governo do estado do pará secretaria de estado da fazenda

1VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAVALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAREVISTA COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DEEDUCAÇÃO FISCAL NO PARÁBelém, PArá2010

5VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAAPRESENTAÇÃOÉ com muito orgulho que apresentamos a Revista Comemorativa dos 10 anosde existência do Programa de Educação Fiscal do Estado do Pará. Nascida numa parceiraentre Governo Federal e Estados brasileiros para disseminação de temas relacionados àética e à cidadania, a educação fiscal ganhou força e se espraia para os municípios, nummovimento contínuo.O momento exige comemoração, e os motivos são vários: em primeiro lugar, porque aeducação fiscal visa elevar e valorizar uma qualidade tão importante, que é a prática da cidadania,e este objetivo tem sido perseguido e atingido. Em segundo lugar, porque este trabalho noEstado marca uma experiência positiva e exitosa da colaboração entre diversos órgãos, queatuam harmonicamente no Grupo Estadual de Educação Fiscal, formado pela Sefa, Seduc,Sedurb, Receita Federal do Brasil, Centresaf e CGU, trazendo suas experiências, suas ideiase dividindo as responsabilidades. Há ainda que se parabenizar as centenas de colaboradoresdo programa que anonimamente todos estes anos, levam as ideias da Educação Fiscal, sejameles professores, disseminadores, alunos e técnicos que atuam voluntariamente no Programa.Ideias que, nas mãos da nossa juventude, transformam-se em novas ideias e viram música,teatro, comédia e dança, como se pode ver nas atividades escolares, emocionando e dandouma nova força à educação fiscal.Esta Revista relata a história da educação fiscal no Pará, e faz um balanço das atividadesrealizadas, bem como os materiais produzidos, desde jogos a vídeo-aulas, que servem deconteúdo a ser utilizado nas escolas. Há, ainda, o depoimento das instituições parceiras noprojeto e as duas redações vitoriosas no primeiro concurso da Educação Fiscal, realizado esteano no Pará.O trabalho realizado pelo Grupo de Educação Fiscal merece parabéns, por atuar de forma acriar grupos municipais independentes, que desenvolvam a sua própria programação, mas quesejam sempre apoiados pelo Grupo Estadual, criando, assim, uma teia de apoio e interligação,que só fortalece as ações. Esta experiência estimula a parceria e atrai outras instituições. Cabeaqui registrar o apoio ao evento do Sesi, que certamente é um novo parceiro no programa, bemcomo do Sindifisco/PA.Buscar melhorar, aperfeiçoar e crescer é a meta permanente deste trabalho que visa aconscientização e a cidadania plena, construída desde a mais tenra infância, e que dará frutospela vida inteira. Parabéns a todos!Vando Vidal de Oliveira RegoSecretário de Estado da Fazenda

6VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAA Educação fiscal comoexperiência democráticaA experiência de desenvolver a Educação fiscal nas escolas e junto à sociedade noPará, criou um novo espaço de discussão da cidadania. Esta publicação trata das experiênciasao longo destes 10 anos de atuação no Estado, as parcerias desenvolvidas, as ações e os sujeitosenvolvidos neste projeto.A Revista tem o propósito de divulgar as ações e estimular a implementação da educaçãofiscal no Estado.O programa desenvolve-se com a coordenação do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFI),numa parceria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Fazenda (Sefa), Secretaria deEducação (Seduc), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Centresaf e CGU,atuando junto aos municípios e às escolas e contribuindo para o desenvolvimento da cidadania.Em abril de 2000 foi criado o Grupo de Educação fiscal e instituído o programa de educaçãofiscal no Estado do Pará, tendo como diretriz incorporar a educação fiscal ao currículo escolar,como temática transversal, e conscientizar o cidadão quanto a função socieconômica dostributos, e fortalecer seu papel como agente fiscalizador de arrecadação e do uso dos recursospúblicos por parte do Estado.O GEFI, por meio do curso de disseminadores e dos grupos municipais, desenvolve atividadessocioeducativas, principalmente em escolas onde, segundo dados da Secretaria de Educação, acultura do desperdício e desvalorização do que é publico estavam muito presentes.Através dos cursos, as atitudes mudaram bastante, e ao comparar os números do antese do depois percebemos um elevado sucesso no programa. Podemos também demonstrareficácia nos hábitos da escola, através dos comportamentos, sensibilidade e atuação de todosos seus membros.O PEFI cresceu e atua por intermédio dos grupos formados nos municípios, apoiandoas escolas e secretarias nas ações desenvolvidas, construindo um novo modelo de gestão esensibilização da sociedade para a importância socioeconômica dos tributos.Esperamos que as experiências apresentadas possam contribuir para a disseminação daeducação fiscal. Boa leitura!Gefi/PA

7VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAVALORIZANDO A CIDADANIA APARTIR DAS ESCOLASCom a criação do Programa de Educação Fiscal no Estado do Pará, foi dado passoimportante nas discussões sobre tributos e cidadania. O processo de mudança foi lento, masirreversível.Primeiro, tivemos que mudar o olhar dos gestores, recebendo deles a confiança e o apoio.Não foi uma tarefa fácil, mas a adesão da alta administração garantiu, e até hoje garante, nossosucesso nas ações. Segundo, desvencilhamos o programa das ações partidárias, deixando claroque o programa é de Estado e não de Governo, e assim construímos o que temos hoje, umprograma permanente, fortalecido e independente.Como tudo começouEm 1998, em Brasília, foi criado o Grupo de Educação Tributária, com o objetivo de coordenar asações necessárias à implantação de um Programa Nacional Permanente de Educação Tributária,composto por um Coordenador da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), umSecretário Executivo (ESAF) e representantes do Ministério da Fazenda e dos Estados.O Pará esteve nas discussões, primeiramente representado pelo Auditor Fiscal Vicente Rosade Jesus, que participou das discussões de implantação do Programa Nacional de EducaçãoTributária. Posteriormente, o Assessor Lincoln Gama Costa passou a representar o Pará nadiscussão nacional. Em 2000, foi institucionalizado o Programa de Educação Fiscal no Pará, coma criação do Grupo Estadual de Educação Fiscal, através do Decreto nº 4014/2000, e formalizadaa representante do Pará e coordenadora do GEFI-PA, a servidora Zilda Maria Moraes Benjamim,da Secretaria da Fazenda. Naquele ano, Sefa e Seduc realizaram um Seminário de lançamentodo Programa de Educação Fiscal no Estado, no dia 5 de dezembro de 2000, com mais de 300professores e diretores de escolas estaduais, assim como entidades de classes e órgãos públicos.Em 2001, começaram as ações especificas, realizando o I e II Seminário de Educação Fiscal,atendendo professores e Escolas da rede estadual de ensino, com atividades desenvolvidas pormeio de oficinas, artes visuais, histórias em quadrinhos, produção de textos e teatro, finalizandocom apresentação dos trabalhos realizados.Em 2002 promovemos um Seminário Nacional de Educação Fiscal e a 20º Reunião do GrupoNacional de Educação Fiscal, onde tivemos a oportunidade de expor os trabalhos das escolasenvolvidas, entusiasmando o grupo nacional com as experiências apresentadas. Além disso,passamos a realizar atividades com o apoio da internet, promovendo o I Curso on line dedisseminadores de Educação Fiscal.Em 2003, iniciamos a interiorização do Programa no município de Marabá e em Belém. Ascapacitações foram realizadas de forma presencial.No ano de 2004, avançamos nas parcerias para podermos desenvolver melhor nossotrabalho. Assim, criamos parceria com o PROCON, no projeto Pró-comunidade e efetivamosnossa parceira com a Secretaria da Receita Federal. Também realizamos a produção de materialde divulgação e o nosso II Curso on line de formação de disseminadores, e através da parceriaSRF e Centresaf realizamos mais um curso de formação de disseminadores presencial.Em 2005 lançamos a revista em quadrinhos – O Boto Cidadão – e participamos da Feirado Livro, lançando os Cadernos Pedagógicos “Conhecer, Saber fazer e ser Cidadão”, quesubsidiam as atividades pedagógicas. Realizamos também o III Curso on line de formação dedisseminadores e iniciamos a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional(Sedurb) através do programa PARAURB e, claro, realizamos os cursos presenciais em parceriascom Esaf e Centresaf.Neste mesmo ano, participamos da I Gincana escolar, no município de Belém, na EscolaEstadual Vilhena Alves e demos continuidade a interiorização do Programa nos municípios deCastanhal, Vigia, Capanema, Bragança, Santarém e São João de Pirabas.Nossas visitas nos municipios começaram a render bons frutos, pois no ano de 2006 tivemos

8VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAo I Seminário da Região Norte de Educação Fiscal, realizado em Santarém.Os anos de 2007 e 2008 foram dedicados aos Cursos on line, sempre no segundo semestre,e nas capacitações presenciais. Nos últimos anos, trabalhamos em parceira em eventos junto àControladoria Geral da União e, mais recentemente, com o Sesi.O nosso trabalho está baseado na parceria e na atuação de cada um dos participantes eem possibilitar a construção de um trabalho novo e prático. Ao longo destes 10 anos, o GEFIfez muito, mas quer fazer mais. A nossa história se mistura com a história dos professores,gestores, alunos e disseminadores que vivenciam conosco uma experiência de sucesso.Os números atestam crescimentoda Educação FiscalMais do que criar grupos municipais, é preciso fortalecer a consciência cidadã, levar boaspráticas e um trabalho com ética. Ao longo dos 10 anos, temos trabalhado neste intuito, visandoà qualidade, buscando sensibilizar, disseminar e deixando as sementes para serem regadas.Assim, apresentamos nosso crescimento gradual e comprometido com a responsabilidade deum novo olhar sobre a cidadania ativa, constatando que vem aumentando consideravelmentea participação e aceitação da Educação fiscal por nosso Estado. Apesar das dificuldades, dasdistâncias geográficas, dos poucos recursos, conseguimos expandir as ações, aumentando acapacitação de professores, formando tutores e disseminadores e incentivando a criação degrupos municipais.ALÉM DAS FRONTEIRAS DA CAPITAL,MUNICIPÍOS AVANÇAM NAS AÇÕESPara manter a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal no Pará,optamos, como estratégia de trabalho, pela criação e o fortalecimento dos grupos municipaisde educação fiscal nos municipios polos e entorno regional.Uma das tarefas do GEFI é fazer supervisão e acompanhamento dos grupos municipais,discutindo a temática com gestores, educadores e técnicos de escolas e desenvolver indicadoresde avaliação para definir as escolas que vão participar, assim como vincular os disseminadoresàs escolas selecionadas. Um ponto fundamental é a elaboração do plano de trabalho e aaprovação de projeto de lei formalizando a educação fiscal no municipio.Temos cinco municipios que fazem parte do programa e que atuam na educação fiscal:Santarém, Beltera, Paragominas, Bragança e Conceição do Araguaia.Veja as atividades desenvolvidas por eles no decorrer deste 10 anos:

9VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAConstrução do projeto:do sonho à realidadeO Grupo de Educação Fiscal, formado por representantes da ReceitaFederal, Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria de Educação do Estado, Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Regional do Estado, trabalha com planejamento estratégico anual.Também são realizadas reuniões periódicas para avaliações e planejamento das atividades.A metodologia de trabalho busca agregar conhecimento e disseminar informações. Aprimeira tarefa é sensibilizar escolas, prefeituras e órgãos públicos e privados para o tema emquestão. Assim, realizamos visitas apresentando o programa, sensibilizando para a temática eo andamento do trabalho, pois através deles também fortalecemos nosso grupo e formamosoutros grupos disseminadores.

10VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAAs parcerias formadas para a construção do GEFI auxiliaram as principais atividades, pois aSeduc estimula as escolas, a Sedurb leva o programa aos municípios, a Receita Federal fornecea estrutura e a Sefa coordena o Grupo. Os disseminadores de todas as instituições contribuemsignificativamente com este trabalho.Nossa principal tarefa ainda é disseminar conhecimento, através dos cursos presenciais eà distância. Os cursos presenciais são uma constante. No inicio de cada ano é montado umaestratégia de ação que é reavaliada periodicamente.Os cursos presenciais têm carga horária de 20h semanais, com material didático edisseminadores capacitados para discutir as temáticas, que são: A Educação Fiscal no contextosocial; A Relação Estado e Sociedade; A Função Social dos tributos, Gestão Democrática dosRecursos Públicos e Práticas e Ações Pedagógicas, onde, no final da capacitação os projetos,são pensados e construídos com intuito de serem colocados em prática.Além dos folders, cartilhas e jogos que foram criados no âmbito nacional, temos também a nossaprópria produção de materiais, que são: História em Quadrinhos “O Boto Cidadão”, DVD vídeo-aulasobre Educação Fiscal; Kit Pedagógico “Caderno de Atividade e Caderno de Orientações Pedagógicaspara o Professor”; Jogo Pedagógico “Trilha do Conhecimento” e o Caderno Passatempo.Como resultado das capacitações e das ações nas escolas, também são elaborados diversosmateriais como músicas, paródias, poemas e pequenas peças de teatro. Isto também se reflete naautoestima dos participantes, que se sentem integrados e atuantes como criadores da cultura local,pois os poemas, as paródias e outros são apresentados como trabalhos ao final das atividades.Este ano específico de 2010, lançamos nosso primeiro concurso de redação, com duas categoriasde alunos - categoria ensino fundamental e categoria ensino médio, tendo uma boa participaçãodos municípios que têm o Grupo de Educação Fiscal formado, tendo como tema “O voto comoinstrumento de mudança social”. Foi o vencedor da categoria ensino fundamental um aluno domunicípio de Bragança, e, do ensino médio, umaluno do distrito de Icoaraci, em Belém.O voto comoinstrumento de mudança socialO Brasil passa por um de seus melhores momentosem toda a sua história política. Porém, nem tudosão “flores”. Pois há no nosso país muita corrupção,banalização da vida, altos índices de criminalidade eviolência, carência na educação e saúde, insegurança, desemprego etráfico de drogas acentuado. Diante desse panorama, o que muitos seperguntam é: “Existe solução para todos esses problemas” ?A solução está tão perto e acessível que muitos acabam por ignorá– la. Não se conscientizam de que uma das grandes conquistasrevolucionárias da história mundial foi o direito ao voto. Entretanto,com o passar dos anos, as pessoas passaram a desvalorizar essepoderoso e eficaz instrumento de mudança social. Muitos nãoveem que vender, trocar, votar branco ou nulo, causam um grandeprejuízo à democracia e à sociedade. É necessário que as pessoas seconscientizem de que votar correto é contribuir para a sociedadetão almejada por todos. Devemos estar atentos não só às propostas,mas também na vida social, na história política, nas opiniões, nasconvicções e ideias dos candidatos, aqueles que vamos pôr no poder,no governo de nossas vidas.Lembremos, portanto, que enfrentar os antigos desafios brasileiros,a começar pela distância entre pobres e ricos, é construir umasociedade mais justa, mais ética e mais democrática. Essa tarefanão é apenas do governo, mas de todos nós, homens e mulheres, joveme idosos, de todas as origens e cores. Usemos, então, a nossa maiorarma de mudança social: o voto!

11VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAO Voto como Instrumentode Mudança SocialO povo brasileiro tem a chance dedecidir o rumo político do país, pois em uma democraciaé através do voto que são eleitos os representantes executivose legislativos. Estes são responsáveis pela criação de leis eprojetos que interferem diretamente em nossas vidas, assim, votarem pessoas comprometidas com nossos anseios e perspectivas, nãoé uma opção, mas sim uma obrigação.Embora muitas pessoas não participem ativamente da vida políticado País e por isso não saibam a importância do processo democrático,é com o voto que podemos construir uma sociedade melhor para todos.Nesse sentido, é fundamental entender o poder de transformaçãoque o povo proporciona. Desta forma, o cidadão poderia sentir-serealmente construtor da democracia do seu país.O povo brasileiro precisa de bons serviços públicos para termais justiça e igualdade entre ricos e pobres e dignidade paraconduzir seus passos rumo a um futuro promissor, uma nação livrede problemas como a corrupção, a violência , o desemprego...eque tenha mais investimento em setores como educação , saúde ,saneamento, moradia, etc.É indispensável, então, a conscientização da população, de quepelo voto podemos gerar uma verdadeira mudança na sociedade emque vivemos . Os desafios são grandes, mesmo porque não é fácillidar com tantas adversidades em uma terra de tantos contrastessociais, mas com as escolhas certas teremos o Brasil que sonhamos,um país de ¨Ordem e Progresso¨.Dividindo responsabilidade eacumulando experiênciasA educação fiscal tem como diretriz desenvolver a consciência crítica dasociedade para o exercício do controle social; fortalecer a educação como mecanismo detransformação; harmonizar a relação Estado/Cidadão; conscientizar os cidadãos para afunção socioeconômica dos tributos; compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública;reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência e transparência do Estado; aumentar aresponsabilidade fiscal; obter o equilíbrio fiscal a longo prazo; reduzir a corrupção; fortalecera ética na administração; promover a reflexão sobre nossas práticas sociais; melhorar o perfildo ser humano público; atenuar as desigualdades sociais.São metas audaciosas e para desenvolver este trabalho o Programa Nacional de EducaçãoFiscal (PNEF), sugeriu as parcerias entre as Secretarias de Estado da Fazenda e da Educaçãoe a Secretaria da Receita Federal, para capacitações de disseminadores e sensibilizaçõesrealizadas em conjunto.

12VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIANo Pará, atuamos com a Sefa, Seduc e Receita Federal, e com o apoio decisivo da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), pois como o nosso Estado é extenso, precisávamosde apoio institucional desta Secretaria, que trabalha o fortalecimento dos municípios.A Seduc tem papel prioritário em relação à formação de professores e alunos e odesenvolvimento do material didático. O foco maior são as escolas. O trabalho é desenvolvidono ensino fundamental e médio, colocando em prática os conteúdos didáticos, a fim de obterum maior entendimento da estrutura e do funcionamento da administração pública.Também desenvolvemos uma ação fundamental para o Programa, que é o Curso deDisseminadores de Educação Fiscal à distância, desenvolvido pela ESAF com o objetivo deformar e ampliar a rede nacional de educadores que desenvolve ações nas escolas e com asociedade na disseminação do PNEF.O curso está estruturado em quatro módulos. Seus conteúdos estão adequados aos fatossociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história; incorporam temasrelacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidospelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado.Considerando o grande número de professores da rede estadual e municipal de ensino noEstado, a capacitação de um número significativo seria possível apenas se dispusséssemos damodalidade à distância. O objetivo do curso à distância é ampliar e dar continuidade na formaçãoda rede estadual e municipal de educadores que irão atuar nas escolas, disseminando o PEFI-PA.Para viabilizar o Curso à distância, foram formados 50 tutores no Pará, inclusive dos interiorescomo Santarém, Marabá, Conceição do Araguaia, Óbidos, Breves e Belterra. A coordenaçãoestadual do curso é desenvolvida ainda pela Secretaria de Estado da Fazenda, com o apoio doGEFI-PA, que juntos têm o desafio de ampliar essa rede de disseminadores.O Curso é realizado na modalidade à distância, através da internet, com possibilidade deencontros presenciais e 160h de carga horária, com material impresso disponibilizado.Assim, todas as secretarias e instituições trabalham em conjunto para o êxito das nossasações, pois nós somos um Grupo.“Considero o programa Estadual de Educação Fiscal fundamental para criar umanova cultura, disseminando as noções de finanças públicas e a importância quea atividade fiscal tem na manutenção dos serviços essenciais do Estado. Istoaumenta a responsabilidade das pessoas e melhora a integração entre o Fiscoe a sociedade. O resultado entre os servidores fazendários também é muitopositivo, pois eles se integraram ao programa, participando voluntariamentecomo disseminadores e, desta forma, aproximaram-se mais da comunidade,nas ações em escolas e em outros eventos. O Programa também integrou asinstituições que fazem parte do PEFI, num colegiado que divide o planejamento,o desenvolvimento e a avaliação das ações”.

13VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIA“O Programa Educação Fiscal é um instrumento que oportuniza ao cidadão,esclarecimentos sobre como o Sistema Tributário distribui a renda e redistribuias riquezas que arrecada com os tributos.Em contrapartida, a sociedade tem o direito e o dever de fiscalizar aaplicação dos recursos públicos e cobrar a adequada destinação dos recursosarrecadados, com espírito crítico e participativo, comprometendo-se com odesenvolvimento do seu bairro, de sua cidade, do estado e do país”.“Para a Sedurb, participar do Programa Estadual de Educação Fiscal é umaoportunidade de tornar mais efetiva a missão institucional de proporcionaro apoio técnico às municipalidades na implementação de políticas públicasde desenvolvimento urbano, fortalecendo o componente da participação econtrole social em suas ações”.“Considero o Programa de Educação Fiscal extremamente importante paraa transformação do Brasil em um país mais ético, eficiente, solidário e justo.Talvez a maior contribuição do PNEF nesse sentido seja propiciar reflexão sobreo papel de cada cidadão nessa construção coletiva que é a sociedade em quenos inserimos, a partir da disseminação de valores como liberdade, igualdade,justiça social e superioridade do homem sobre o Estado.Tenho convicção, assim como todos aqueles que foram “contaminadospelo vírus” da Educação Fiscal, de que o PNEF é um importante motor noprocesso de conscientização do cidadão brasileiro, tanto em relação a suaresponsabilidade de recolher os tributos para fazer frente às demandassociais, quanto à necessidade de acompanhamento da adequada aplicação dosrecursos públicos. Essa consciência cidadã proporciona o equilíbrio na relaçãoEstado-cidadão, e fortalece o ambiente democrático no Brasil”.“A Receita Federal do Brasil (RFB) tem como missão institucional exercer aadministração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeitoao cidadão, em benefício da sociedade. Para cumprir esta missão, a promoçãoda Educação Fiscal é um dos objetivos estratégicos da instituição para otriênio 2009-2011.Nos últimos 10 anos, o GEFI/Pará tem atuado intensamente em ações dedivulgação e de sensibilização da Educação Fiscal, além de atuar na formaçãode professores e de servidores públicos nos temas de abrangência do ProgramaNacional de Educação Fiscal (Pnef). A RFB, através de seu qualificadoquadro de servidores, tem estado presente, por entender a fundamentalimportância da realização de ações que estimulem a conscientização doscidadãos acerca da função social dos tributos.Desta forma, os bons resultados alcançados servem de estímulo para quea RFB continue sua atuação no GEFI/Pará, trabalhando para a formação decidadãos mais conscientes, mais críticos e mais participativos, que gozamde seus direitos e são cientes de suas responsabilidades perante o Estado.”.

14VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIA“O Programa de Educação Fiscal é importante, na medida em que incentiva opleno exercício da cidadania e conscientiza a sociedade da função do tributo,buscando, assim, despertar no cidadão a necessidade de acompanhar aaplicação dos recursos públicos para que a finalidade precípua do interessesocial, do bem-estar da população, seja atingida”.Brincando para aprender : ProjetoPopular de Educação FiscalEm 2008, o Grupo de Educação Fiscal do Pará desenvolveu o Projeto Popular deEducação Fiscal, com ações educativas visando o fortalecimento da transparência e comunicaçãocom a sociedade.O Projeto Popular de Educação Fiscal para Cidadania foi pensado para sensibilizar estudantes,professores e público em geral sobre a função socioeconômica do tributo e a gestão democráticado orçamento público. O projeto foi desenvolvido em escolas e áreas públicas, com o apoiodos arte-educadores da Rádio Margarida, uma organização não governamental que desenvolveprojetos lúdico-educativos.Utilizando teatro de bonecos, jogos, música, dinâmicas de grupos, brincadeiras, palhaços,animadores, teatro ambulante, rádio difusão, vídeo popular, o Programa deu uma face maislúdica à Educação Fiscal, produzindo materiais educativos e realizando atos-shows em ruas epraças públicas, para popularizar os conhecimentos relativos à educação fiscal.A adoção destas linguagens artísticas facilitou a compreensão sobre a função socioeconômicado tributo, mostrando o uso dos impostos e como os cidadãos podem acompanhar a gestão doorçamento público.Um cenário móvel de teatro e teatro de bonecos foram montados para as apresentações ao arlivre, bem como bonecos, como a nota fiscal, que serviram de personagens nas peças de teatro.Frutos do projeto, foram editados vídeos-aulas com conteúdos da educação fiscal, comrecursos interativos, bem como spots e jingles educativos para serem utilizados em rádioscomunitárias e outras mídias alternativas. Um total de 40 escolas da Região Metropolitana deBelém receberam visitas com a programação. Enquanto os alunos participavam das atividadeslúdicas, os professores recebiam treinamento em oficinas. Os arte-educadores da RádioMargarida desenvolveram atividades recreativas, como a peça de teatro A Família Cidadã.

16VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIA“Educação fiscal representa a vivência clara de uma cidadania ativa, comrespeito e reconhecimento das diferenças e dos direitos e deveres decada cidadão, tendo resultados positivos na prática educativa, social epolítica”.Marinéa dos Santos - Antropóloga da Sedurb - disseminadora deeducação fiscal“A educação fiscal para mim é uma luz no fim do túnel,pois acredito que os cidadãos estão buscando, cada vezmais, uma participação ativa na sociedade e evidenciandocomportamentos éticos, solidários, justos, democráticos ouque simplesmente ressaltem o valor humano.São dez anos também de coordenação do Grupo de EducaçãoFiscal, ensinamentos, muita aprendizagem por este nossoEstado maravilhoso e uma experiência riquíssima de grupo, queé constituído de instituições diferentes, esferas diferentes, éisso que enriquece nosso trabalho”.Zilda Benjamin - Servidora da Sefa - Coordenadora do Grupode Educação Fiscal e Tutora do PNEF“O sentimento que tenho sobre o PEFI nasce da afirmaçãode um grande sábio, onde diz que ‘mestre é aquele que nãosó ensina, mas faz despertar’ e despertar, instigar, mobilizar,levar a inflexão interior, são as palavras-chaves que o PEFI,na sua essência evidencia e disponibliza aos cidadãos/contribuintes e, por que não dizer, à sociedade em geral, osobjetivos e diretrizes que o sustentam criam outras conexões,possibilitando olhares em outras formas possíveis de saberes,de fazer, de ser e, principalmente de conviver e reaprender. Napauta social, convoca e coloca o cidadão a ser o protagonista desuas intenções e ações na forma do controle social, resultandodeste processo um Estado mobilizador e um cidadão maisconsciente de seus direitos e deveres, exigindo atendimentose serviços públicos de qualidade e sem desperdícios e desviosde recursos que são públicos, até porque, a sociedade paga enão tolera mais esse tipo de procedimento em se tratando deGestão Pública focada na Qualidade e nos resultados”.Marivaldo Palheta – Servidor da Sefa e disseminador“O Programa de Educação Fiscal orienta os alunossobre a importância dos tributos na atividade financeirado Estado para manutenção das políticas Públicas”.Socorro Fontoura - Técnica do GEFI/SEDUC“A implantação do Programa de Educação Fiscal nasescolas estaduais, representa um ganho para professores ealunos, pois permite, desde cedo, trabalhar o conceito e aprática global da cidadania, e informá-los sobre a atividadeeconômica do Estado na busca do cumprimento dasgarantias constitucionais para construção de uma sociedademais justa, igualitária e mais feliz”.Socorro Montalvão - Técnica do GEFI/ SEDUC

17VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIA“ O Curso de Formação de Disseminadores em Educação Fiscalestá de parabéns, por realizar o curso para professores daUnidade Educacional Especializada José Álvares de Azevedo,pois este público sentiu-se incluído, principalmente por terrecebido o material do curso transcrito para o código braille deescrita para cegos e de baixa visão”.Ronaldo Alex Raiol de Carvalho - Professor de LínguaPortuguesa e Revisor Braille“A relevância do Programa de Educação Fiscal consiste nodespertar da população para a importância do exercício dacidadania, do significado da tributação e, por conseguinte, danecessidade de controle social sobre os gastos públicos.Atingindo diferentes segmentos sociais e etários, o Programaé, também, um importante mecanismo de construçãode uma consciência cidadã em sala de aula, contribuindopara o desenvolvimento e resgate de valores como ética eresponsabilidade social, em crianças e adolescentes”.Daniella Costa de Moura - Técnica da CGU e disseminadora deeducação fiscal“O Curso de Disseminação de Educação Fiscal, para os professoresda rede pública do município de Conceição do Araguaia, teve comoobjetivo principal o clareamento da importância dos impostos e seusbenefícios para o município, que até, ao momento do curso, sabiamapenas que tinham que pagar os impostos, sem a visão clara para oque serviam. O que motivou aplicação de projetos junto aos alunos,visando o bem-estar da comunidade escolar, bem como do município”.Elmira Aguiar Costa - Tutora em Conceição do Araguaia“Há dois anos fui, convidado a conhecer o PNEF-Programa Nacional deEducação Fiscal pela colega Marise. Fiz o curso presencial, ministradopelo servidor Adauto. Inicialmente, aceitei o convite, porém sem grandesexpectativas, pois já ouvia falar em Educação Fiscal há algum tempo. Nestaépoca, ministrava aulas de Direito Tributário, e o curso foi para mim umagrande surpresa. Em seguida, comecei a participar de palestras. Pudeperceber que o conteúdo do programa vai muito além do que a simplesexigência de notas fiscais e aumento da arrecadação. É um programa queestimula a sair da área arrecadatória e ir para o campo da fiscalização daaplicação destes recursos. É um programa de mudança de comportamentocomo cidadão. Você é convidado a participar do Estado, a não mais ser maisuma pessoa passiva. Com o PNEF, agora como colaborador, sinto a satisfaçãode poder esclarecer e convidar cada cidadão das turmas formadas a exercera plena cidadania. O Caminho é longo. Nosso país tem problemas crônicos,mas é um começo”.Armando Alão - Técnico da RFB e disseminador da educação fiscal