Frente Rio Claro - das sementes e raízes aos ... - Claudio Di Mauro

98Jardim Karam, Jardim Azul, Vila BNH, Vila Olinda, Jardim CidadeAzul, parte do Parque Universitário, Recanto Paraíso, Jardim BoaVista (Nosso Teto) e Jardim Santa Maria.Na seqüência, em 26 de outubro de 2001, foi construídaa segunda ETE, implantada no Bairro Jardim das Flores, quebeneficiou diretamente os seguintes 21 (vinte e um) bairros: JardimSanta Clara, Jardim Hipódromo, Boa Esperança, Parque dasIndústrias, Jardim Independência, Jardim Cervezão, Chácara BoaVista, Jardim Ipanema, Jardim Progresso, Parque São João, JardimSão Caetano, Parque São José, Residencial Flores, Jardim SantaMaria, Jardim Azul, Jardim Karam, Jardim Olinda, Vila BNH, JardimCidade Azul, Jardim Araucária, e parte do Parque Universitário.Também essa ETE II imprimiu um grandedesenvolvimento urbano e econômico, principalmente na infraestruturade saúde pública de toda essa região.Com tais estações de tratamento, no Jardim das Flores eno Jardim das Palmeiras, Rio Claro se colocou em posição dedestaque e referência, para todo o Brasil, pois os seus índices desaneamento básico fizeram com que, nessa área de tratamento deesgoto, o Município saltasse de 8% para 30% de esgoto tratado,conforme inspeção local, realizada pelos técnicos da ANA – AgênciaNacional da Água (cf. in Jornal Cidade de Rio Claro, de 25 e 26 dedezembro de 2002, página 5, “Restrospectiva”).19º – PMEM – PROGRAMA MUNICIPALEXTRAORDINÁRIO DE MELHORAMENTOSA partir de estudos da advogada Dra. Regina HelenaVitelbo Erenha, a Procuradoria Geral do Município inovou, naInstância Municipal, a legislação sobre o sistema de execução emelhoramentos urbanos, criando um regime jurídico e financeiromais avançado e mais ao alcance dos munícipes, do que o critériopadrão adotado pela contribuição de melhoria.Essa inovação está consubstanciada na Lei Municipal nº2989, de 28 de julho de 1998, dando condições financeiras inéditas,para a população periférica da cidade participar dos projetos dosmelhoramentos urbanos por ela mesma requisitados, inclusiveatravés do Orçamento Participativo.Essa nova fórmula vem permitindo ao Municípioimplantar maior quantidade e melhor qualidade de melhoramentospúblicos, a custos menores e parcelados aos munícipes, nos bairrosperiféricos de nossa cidade, onde a Prefeitura previamente jáexecutou as obras de galerias pluviais, de água e esgoto, podendo