32Fernando Pessoa – "NAVEGAR É PRECISO. VIVER NÃO ÉPRECISO". 50Nessa peregrinação lendária, percorrendo todos osEstados do Brasil, Ulysses denunciava, antecipadamente, a toda anação, a farsa eleitoral que, já pela quarta vez sucessiva,através de um Colégio Eleitoral espúrio 51 , dominado pelo Governo,apenas "homologaria" o general Ernesto Geisel, como o próximopresidente da República – sem o voto direto do povo! 52Como parte importante dessa estratégia, por ondepassava, nos municípios mais longínquos e marginalizados do Brasil,essa caravana de Ulysses Guimarães ia semeando ComissõesProvisórias e <strong>Di</strong>retórios do Partido, em todo o rincão nacional.Em conseqüência dessa campanha, nas eleiçõesmajoritárias para o Senado Federal, em 1974, o MDB elegeuquinze (15) de seus membros, com destaque para o Estado deSão Paulo, contra apenas cinco (5) da ARENA, além de conseguir umabancada de cinqüenta e cinco (55) deputados federais,abalando toda a estrutura ditatorial, no país inteiro.Continuando a crescer, como oposição concreta aoRegime Autoritário, em 1977, a cúpula nacional do M.D.B. inici<strong>aos</strong> seus diálogos fortes, com os mais altos dirigentes da ARENA,presidida por Petrônio Portela, servindo-se da intermediação dogeneral Golbery do Couto e Silva – principal conselheiro e Chefe daCasa Civil do presidente Ernesto Geisel, objetivando o começo do50 O jornalista Luiz Gutemberg, na sua biografia de Ulysses ("Moisés – codinome Ulysses Guimarães",ed. Cia. <strong>das</strong> Letras, 1994, págs. 115-123 ) , explica esse "Grito de Guerra", que Pompeu (106-48 AC)bradou <strong>aos</strong> seus marinheiros, durante um temporal. O episódio é descrito em "Vi<strong>das</strong> Paralelas", dePlutarco, que escreveu a frase em grego, embora conhecida no latim: "Navigare necesse, vivere nonnecesse. Em português é encontrada nas "palavras de pórtico" - texto do poeta Fernando Pessoa.Entretanto, “a colheita direta de Ulysses foi feita em Caetano Veloso, no fado Argonautas”, arremataGutemberg.51 "O Colégio Eleitoral era constituído pela totalidade dos 66 senadores, 310 deputados e 132representantes <strong>das</strong> maiorias <strong>das</strong> assembléias legislativas, seis por estado. Total: 508 votos. O placar jáestava escrito. O Governo, por meio do partido oficial, contava com 233 deputados, 59 senadores econtrolava as assembléias legislativas de 21 dos 22 estados. Ou seja, contava com 408 dos 508 votos doColégio Eleitoral. Sobravam, para a Oposição, no Movimento Democrático Brasileiro – MDB, apenascem votos, um quinto do Colégio Eleitoral. Eles resultavam da soma dos seis votos de uma únicaassembléia legislativa, a do Estado da Guanabara, de 87 deputados federais e de sete senadores. Comovigorava o princípio legal da fidelidade partidária, o representante de um partido não podia votar no outro,sob pena de nulidade de voto e perda de mandato. Portanto, a apresentação de um candidato pelaOposição era pura perda de tempo. Sem qualquer chance, já que os deputados da maioria governistanão tinham liberdade para votar na Oposição. No máximo, a participação do MDB no ColégioEleitoral serviria para um protesto, ou seria interpretada pela crítica como servil figuração destinada aalimentar a força ditatorial". (cf. "in" Luiz Gutemberg ,op.cit.)52 Nessa eleição indireta, de Janeiro de 1974, pelo Colégio Eleitoral, o general Ernesto Geisel obtevequatrocentos (400) votos, contra setenta e seis (76) votos de Ulysses, vinte e um (21) votos em branco eseis (6) abstenções.
33processo de abertura democrática – “gradual, lenta eprogressiva”.Entretanto, ao invés da distensão objetivada, e paragarantir a sustentabilidade de seu Governo, ameaçada pelo MDB,Ernesto Geisel decreta o seu "Pacote de Abril", lacraprovisoriamente, por quinze (15) dias, o Congresso Nacional e,durante esse interstício, institui a vergonhosa figura do "senadorbiônico", diretamente nomeado pelo presidente da República, comdispensa até do "seu" Colégio Eleitoral e, evidentemente, sem ovoto do povo!Teimoso e combativo, embora se sabendoantecipadamente perdedor, o M.D.B. novamente participa de maisum processo eleitoral marcado, mas apresentando o generaldissidente, o intrépido Euler Bentes e o seu senador PauloBrossard, respectivamente como seus candidatos a Presidente eVice-Presidente, para se confrontarem com os correlatos candidatosda ARENA, general João Baptista Figueiredo, futuro presidente, eseu vice Aureliano Chaves, na eleição de Outubro de 1978, aindaperante o Colégio Eleitoral. 53Perseverantemente pressionado, o Governo Autoritário eo seu novo presidente, João Baptista Figueiredo, sentindo ocrescimento do M.D.B. e já a indisfarçável insatisfação <strong>das</strong>ociedade civil brasileira, taticamente dão partida ao processo deabertura democrática, acolhendo, em parte, às reitera<strong>das</strong>manifestações da Oposição, começando pela revogação do AtoInstitucional nº 5, em 31 de Dezembro de 1978, após dez (10)longos anos de sua vigência.Revoga-se, na seqüência, o Decreto-Lei nº 477, emvigor desde 26 de Fevereiro de 1969, mais conhecido como “o AI-5dos estudantes”, que regia “as infrações disciplinares pratica<strong>das</strong> porprofessores, alunos, funcionários ou empregados do ensino público ouparticular” e que, na prática, propiciou o fechamento dos <strong>Di</strong>retóriosAcadêmicos e dos Centros Cívicos estudantis, consentindo nainvasão arbitrária <strong>das</strong> Faculdades. 5453 Nesse pleito, dentro do próprio Colégio Eleitoral – dominado pela ARENA, partido do governo, ogeneral (previamente) eleito, João Baptista Figueiredo, obteve 355 votos, contra 266, favoráveis aocandidato da oposição, demonstrando o crescente aumento da força política do M.D.B.54 A Câmara Municipal de <strong>Rio</strong> <strong>Claro</strong> - dominada pela direita e sua extrema, para constrangimento dosdemocratas locais, pelo seu Decreto Legislativo nº 58, de 29/11/77, concedeu o título de "Cidadão rioclarense"ao coronel Antonio Erasmo <strong>Di</strong>as, que foi, em São Paulo, o Secretário Estadual da SegurançaPública da <strong>Di</strong>tadura, responsável pela invasão da PUC da capital, em 1975, lacrando, por extensão, o seuTeatro Universitário Católico - "TUCA". É oportuno lembrar que, já no início da ditadura de 64, ocorreraa invasão da Faculdade de Filosofia da USP, na rua Maria Antonia, capital de São Paulo, em 1968, coma tomada, o incêndio e a destruição de seu próprio prédio, numa operação conjunta, da polícia política, degrupos paramilitares e da “inteligência” do Governo. Também é de triste memória a repressão <strong>aos</strong>
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