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estudo de oportunidades para a região sul do amazonas

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5.3 ManicoréO município tem <strong>do</strong>is núcleos populacionais comdinâmicas bem distintas <strong>de</strong> uso da terra. De um la<strong>do</strong>,apresenta oportunida<strong>de</strong>s <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ias produtivas sustentáveis próximas a sua se<strong>de</strong>, àbeira <strong>do</strong> Rio Ma<strong>de</strong>ira e seus afluentes. Pequenos proprietáriosrealizan<strong>do</strong> a agricultura, a coleta <strong>de</strong> castanha<strong>do</strong> Brasil e a extração <strong>de</strong> óleos e resinas representamum potencial no município. Com forte li<strong>de</strong>rança<strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>do</strong>s Seringueiros (CNS), ascomunida<strong>de</strong>s extrativistas e ribeirinhas têm representaçãopolítica e vêm se estruturan<strong>do</strong> <strong>para</strong> a produçãoem cooperativas. Esse contexto conduziu o IDESAM,em parceria com o CNS, a organizar um grupo <strong>de</strong>trabalho <strong>para</strong> o microzoneamento e avaliação <strong>do</strong>scustos <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s das ativida<strong>de</strong>s produtivaslocais, como forma <strong>de</strong> obter informações locais sobreas os gargalos nos sistemas produtivos <strong>para</strong> a melhoriana geração <strong>de</strong> renda (Quadro 3).Embora ainda não <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>, um mecanismo <strong>de</strong>REDD+ que inclua a conservação florestal associadaao fortalecimento das ca<strong>de</strong>ias produtivaslocais agregan<strong>do</strong> valor aos produtos agro-florestaispo<strong>de</strong>ria funcionar <strong>para</strong> conduzir a um processo<strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong>ssas ca<strong>de</strong>ias e reduzir a pressãosobre essa área florestal. Adicionalmente, oprojeto <strong>de</strong> REDD+ <strong>para</strong> a RDS <strong>do</strong> Rio Ma<strong>de</strong>ira estáprevisto <strong>para</strong> ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> em 2011, e tambémpo<strong>de</strong> contribuir <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento sustentávelda sua região <strong>de</strong> entorno.Na região <strong>do</strong> km 180, ao <strong>sul</strong> <strong>do</strong> município, abaixíssima governança, sem presença <strong>do</strong>s órgãosgovernamentais <strong>de</strong> todas as escalas, favorece o envolvimentoda população em ativida<strong>de</strong>s em <strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong>com a legislação como a exploração <strong>de</strong>ma<strong>de</strong>ira e a grilagem <strong>de</strong> terras. Esse cenário <strong>de</strong> aban<strong>do</strong>noimpôs barreiras <strong>para</strong> o estabelecimento <strong>de</strong> umdiálogo real com os atores locais. Embora tenha si<strong>do</strong>feito contato com gran<strong>de</strong> parte das li<strong>de</strong>ranças locaissobre as possibilida<strong>de</strong>s <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> REDD+,a relativa falta <strong>de</strong> organização entre os produtorese a pouca receptivida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s mesmos <strong>para</strong> diálogosProjeto Apuí Mais Ver<strong>de</strong>O I<strong>de</strong>sam formou uma parceria com o governo <strong>de</strong> Apuí, o terceiro município com maior área <strong>de</strong>smatada no Amazonas, <strong>para</strong> trabalhar em uma solução<strong>para</strong> reduzir o <strong>de</strong>smatamento e promover o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável em nível local, que po<strong>de</strong>ria ser replica<strong>do</strong> em outras regiões da Amazônia.O PAMV preten<strong>de</strong> oferecer uma alternativa <strong>de</strong> fonte <strong>de</strong> renda legal, sustentável e <strong>de</strong> longo prazo, atrelada a benefícios sociais e compromissos ambientais<strong>para</strong> engajar produtores rurais interessa<strong>do</strong>s em realizar a regularização ambiental <strong>de</strong> suas proprieda<strong>de</strong>s. O cadastro <strong>de</strong> produtores é voluntário e temcomo premissa a garantia <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> da terra e outras condicionantes.O projeto prevê o reflorestamento <strong>de</strong> 1.500 hectares <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas até 2015 e espera evitar o <strong>de</strong>smatamento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3.800 hectares até 2035(mediante <strong>estu<strong>do</strong></strong> <strong>de</strong> linha <strong>de</strong> base estabeleci<strong>do</strong> <strong>para</strong> o projeto <strong>de</strong> REDD+). As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reflorestamento irão promover o seqüestro <strong>de</strong> aproximadamente600 mil toneladas <strong>de</strong> CO2, enquanto que as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> REDD+ irão conter a emissão <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 1,9 milhões <strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> CO2. A estratégia <strong>de</strong> captação<strong>de</strong> recursos está estruturada <strong>de</strong> forma a utilizar tais reduções <strong>de</strong> emissões (créditos <strong>de</strong> carbono) <strong>para</strong> financiar as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> projeto.Atualmente já estão cadastradas cerca <strong>de</strong> 70 famílias, que somam pouco mais <strong>de</strong> 1.200 hectares <strong>para</strong> o reflorestamento. O IDESAM concluiu em julho<strong>de</strong> 2010 um banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>s sobre essas proprieda<strong>de</strong>s e suas respectivas áreas a serem reflorestadas e está inician<strong>do</strong> a estruturação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong><strong>de</strong> sementes e <strong>de</strong> uma estratégia <strong>para</strong> a produção <strong>de</strong> mudas. Associações, sindicatos e cooperativas locais estão engaja<strong>do</strong>s no processo. Estão sen<strong>do</strong> tambéminicia<strong>do</strong>s em parceria com a EMBRAPA-Manaus, experimentos <strong>de</strong> recuperação e manejo rotacional <strong>de</strong> pastagens <strong>para</strong> a intensificação e aumento <strong>de</strong>rentabilida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong> pecuária, com o objetivo <strong>de</strong> consolidar novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> produção e reduzir a pressão por <strong>de</strong>smatamentos no município.O número <strong>de</strong> participantes <strong>do</strong> PAMV foi bastante limita<strong>do</strong> por conta das in<strong>de</strong>finições fundiárias já citadas anteriormente. Devi<strong>do</strong> à forte procura einteresse constata<strong>do</strong>s na fase <strong>de</strong> divulgação <strong>do</strong> projeto, espera-se que a a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> outros produtores aumentará, amplifican<strong>do</strong> os efeitos <strong>do</strong> projeto <strong>para</strong>atingir a meta <strong>de</strong> envolver praticamente todas as proprieda<strong>de</strong>s rurais <strong>do</strong> município.37

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