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estudo de oportunidades para a região sul do amazonas

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36A estratégia <strong>de</strong> distintos agentes locais configura um cenário com apossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerar impactos positivos <strong>para</strong> a implementação <strong>de</strong> umaativida<strong>de</strong> econômica alinhada com a redução <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento. A articulaçãolocal realizada pelo IDESAM <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007 permitiu que fosse inicia<strong>do</strong>o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo que utiliza o REDD+ como base <strong>para</strong> amudança <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s produtivas promotoras <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>saliadas à conservação florestal.O fruto <strong>de</strong>sse trabalho conduziu ao lançamento <strong>do</strong> Projeto Apuí MaisVer<strong>de</strong> em 2009, com o objetivo <strong>de</strong> estruturar um plano <strong>de</strong> ação <strong>para</strong> o reflorestamentodas áreas ripárias com espécies nativas, incluin<strong>do</strong> a redução <strong>do</strong><strong>de</strong>smatamento e o pagamento por serviços ambientais atrela<strong>do</strong>s a REDD+.Um <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios e fator condicionante da “baixa a<strong>de</strong>são” <strong>de</strong>produtores ao PAMV é a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se ter a comprovação da titularida<strong>de</strong>da terra <strong>para</strong> ingressar no projeto. Com a ajuda <strong>do</strong> MDA, o INCRA está<strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> um re-cadastro da situação fundiária das proprieda<strong>de</strong>s emApuí com o objetivo <strong>de</strong> aumentar a área <strong>de</strong> terras tituladas no município, queé bem menor se com<strong>para</strong>da a outros projetos <strong>de</strong> assentamento na Amazônia(Carrero e Fearnsi<strong>de</strong>, no prelo).Junto com o fortalecimento da ca<strong>de</strong>ia produtiva florestal, a intensificaçãoda pecuária é uma ativida<strong>de</strong> que po<strong>de</strong> contribuir relevantemente <strong>para</strong> aredução <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento. Lotação com média <strong>de</strong> 0,6 cabeças <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> porhectare reflete o fácil acesso às terras, a baixa fertilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> solo e a falta <strong>de</strong>a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> manejo das pastagens. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> sua a localização geográfica,os custos <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> insumos e produtos afetam diretamente narentabilida<strong>de</strong> econômica da produção agropecuária (Razera 2005).Para isso acontecer, a capacitação <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> produtores rurais setorna indispensável. Além <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> empo<strong>de</strong>ramento <strong>de</strong> lí<strong>de</strong>res sociaispromovida pelo IDESAM em Apuí, também a própria SEMMA-Apuí, o IIEB,o CECLIMA/AM e o WWF-Brasil contribuem <strong>para</strong> o fortalecimento das baseslocais em prol <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento social e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> base florestal naregião. A ausência <strong>de</strong> órgãos <strong>de</strong> regulamentação e fiscalização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>uso da terra no município ainda é um gargalo <strong>para</strong> a governança local, que <strong>de</strong>veser supera<strong>do</strong> nos anos seguintes. O IBAMA atestou que alocará uma equipeem Apuí <strong>para</strong> permanecer <strong>de</strong> março a novembro <strong>de</strong> 2011 e coibir as ações <strong>de</strong><strong>de</strong>smatamento e queimadas.Apuí se configura como uma região <strong>para</strong> testar ações alternativas <strong>para</strong>a estruturação <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, que incluiriareflorestamento com espécies nativas e intensificação da pecuária associa<strong>do</strong>saos componentes <strong>de</strong> REDD+ e PSA. Com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mais proprietáriosestarem aptos a participar <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s, parcerias com a prefeitura,através da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente (SEMMA-Apuí), com oMinistério <strong>de</strong> Desenvolvimento Agrário (MDA) e com instituições e produtoreslocais, aumentam as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> umprojeto nesses mol<strong>de</strong>s.5.2. Novo AripuanãEm Novo Aripuanã, gran<strong>de</strong> parte das áreas potenciais <strong>para</strong> REDD+ sobpressão <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento foi incluída no projeto <strong>de</strong> RED <strong>do</strong> Juma, sobinfluência da ro<strong>do</strong>via estadual AM-174. O I<strong>de</strong>sam coor<strong>de</strong>nou tecnicamenteo Documento <strong>de</strong> Concepção <strong>do</strong> Projeto da RDS <strong>do</strong> Juma, e consi<strong>de</strong>rou útilacompanhar a influência <strong>de</strong>sse projeto em relação à percepção e ao comportamento<strong>do</strong>s atores afeta<strong>do</strong>s indiretamente sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudanças dasativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso da terra.A ativida<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ireira tem indícios <strong>de</strong> ter diminuí<strong>do</strong> após a implementação<strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> RED <strong>do</strong> Juma, embora não existem <strong>do</strong>cumentos que possamcomprovar esses indícios. Com exceção <strong>de</strong> áreas griladas isoladas às margens<strong>do</strong> rio Acari, o <strong>de</strong>smatamento e atores concentra<strong>do</strong>s no PA Acari <strong>de</strong>vem serconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s em esquemas e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> REDD+ em conjunto com asativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apuí. A maioria <strong>do</strong>s atores nessa região habita, comercializa oucompra em Apuí. Eles po<strong>de</strong>m ser incluí<strong>do</strong>s a partir das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse últimomunicípio. Em resumo, neste primeiro diagnóstico não foram i<strong>de</strong>ntificadasoportunida<strong>de</strong>s muito relevantes <strong>para</strong> a implementação <strong>de</strong> novas ativida<strong>de</strong>s eprojetos <strong>de</strong> REDD+ no município. Contu<strong>do</strong>, existe a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maiorarticulação com os produtores <strong>do</strong> PA Acari, que tem o perfil <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolverativida<strong>de</strong>s produtivas como sistemas agroflorestais e silvipastoris.

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