estudo de oportunidades para a regiÃ£o sul do amazonas

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345.1. ApuíApuí é definitivamente o município com aoportunidade mais interessante e avançada paraa implementação de REDD+ no sul do Amazonas.O arcabouço político está avançado, contandocom o apoio da Prefeitura e da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente, incluindo ainda oenvolvimento de alguns sindicatos e outras instituições.Durante 2009, com o apoio e articulaçãodo IDESA M, a Prefeitura participou de eventosnacionais e internacionais relevantes para inspirare direcionar suas políticas ambientais, comdestaque para o XIV Encontro do Katoomba(Cuiabá) e a UNFCCC/COP 15 (Copenhagen).No município, os primeiros passos foramdados através de várias campanhas de sensibilizaçãoambiental dos cidadãos, salientando a importânciae a necessidade de não produzir queimadase de reduzir o consumo de água e de energiaelétrica. Dentre outras iniciativas, o município jáintroduziu uma campanha de coleta e reciclagemde papel, instalou lâmpadas ecológicas em todaa área urbana, trocou os telhados das escolas queagora usam iluminação solar, reduzindo consumode energia. Em 2010 foram iniciados estudos paratrocar a matriz energética de óleo diesel para umamatriz que queime biomassa renovável (resíduosdo manejo florestal) ou biodiesel. A meta é queaté o fim de 2011 se tenha construído as basespara o Programa Apuí Sustentável, de forma aviabilizar sua implementação até 2012. Adicionalmente,está previsto para 2011 o desenvolvimentode um projeto de REDD+ para o mosaico de UCdo Apuí, com o potencial de barrar o desmatamentoe desenvolver atividades produtivas sustentáveisdentro dessas UC.Grande parte da população local é compostapor imigrantes do sul vivendo no município hádécadas ou que migraram de outras regiões parase estabelecerem definitivamente em Apuí. A faltade alternativas nessa fronteira levou muitos delesa estarem dispostos a tentar novas possibilidadespara a geração de renda. Embora a pecuária continueem expansão, a rentabilidade da atividade emApuí (apresentada no quadro abaixo) se apresentaabaixo das estimativas para a Amazônia, a qual ése estima ter taxa interna de retorno entre 3 e 15%(Schneider et al. 2000, Arima et al. 2005).Mais da metade dos produtores rurais deApuí se mudaram na década de 1980 e 1990.Esses moradores, ao contrário dos recentes,não demonstram grande interesse em expandirsua ocupação e desmatar novas áreas. Muitosdeles já possuem terras suficientes em que já seconstruíram benfeitorias, mas também produzirampassivos ambientais. O interesse dessesmoradores é a regularização fundiária e muitosdeles estão dispostos a regularizar ambientalmentesuas propriedades. Diferentemente doobservado em outras regiões como Boca doAcre, Lábrea e o km 180, os moradores de Apuíapresentam o perfil para aceitar propostas comoo Projeto Apuí Mais Verde (apresentado aolado).
Rentabilidade da pecuária em ApuíRazera (2005) descreve oito cenários para a rentabilidadepecuária em Apuí, considerando pequenas,médias e grandes propriedades e diferentes porcentagensde valorização no preço da terra, com ou sema venda da madeira. Os resultados do autor, que emalguns casos apresenta rentabilidade negativa, foramapresentados e contestados pelos pecuaristas domunicípio em 2007. No mesmo ano, o autor retornouao município para apresentar os dados e realizar umaoficina participativa em forma de painel reproduzidonum projetor, passo a passo, apresentando os conceitoseconômicos utilizados para analisar consensualmentea rentabilidade da pecuária no município. Coma presença de cerca de 30 representantes do sindicatopecuarista local (cerca de 80% dos grandes pecuaristasdo município), o primeiro passo foi obter os valoresmédios para uma propriedade rural no município.Foi considerada uma propriedade média de 500 ha,inserindo o preço da terra (com taxa de aumentode 10% ao ano) e sem a venda de madeira 13 , onde aárea de reserva legal estipulada pelos pecuaristas foide 20% (100 ha). A taxa média para o aumento dopreço da arroba foi de 8%, embora o preço pago pelaarroba fosse baixo (2004 = R$ 45,00/@; 2007 = R$40,00/@). A taxa média anual de aumento dos custosestimada pelos pecuaristas foi de 5%, e a taxa de descontoem 8,8% 14 .A partir dos dados obtidos no Painel para apropriedade média de 500 hectares, a rentabilidadeanual do pecuarista que investe na aquisição de umaárea, consolidação da fazenda e posterior venda, numperíodo de 07 anos, é de R$ 30.650,00, o que resultaem um retorno mensal de R$ 2.554,16. Esse valorrepresenta um Valor Presente Líquido (VPL) de R$61por hectare/ano e uma taxa interna de retorno de 1%.A análise econômica foi feita a partir de umapropriedade média irregular, sem autorizações dedesmate e queima, e com uma área de reserva legalmuito menor do que a área exigida pela legislação(80%). Isso faz com que alguns riscos e custosexistentes, como de uma multa por crime ambientalaplicada pelo IBAMA que acontece na região, tenhamque ser internalizados na análise. A definição da áreade reserva legal é fator fundamental para a definiçãoda rentabilidade da atividade à medida que refletediretamente a área produtiva da propriedade. Parase entender melhor o papel da área de reserva legalna rentabilidade da atividade foi feita uma análise davariação do VPL/ha em função da variação da área dereserva legal, com base no painel construído.Alterando a área sob pastagem fica evidente que aatividade de pecuária no Apuí só se mantém rentávelem função de condições de ilegalidade ambiental edescumprimento da Reserva Legal. Quando se faz ocálculo da rentabilidade da atividade com 40% de áreade reserva legal, metade do que é exigido na legislação,já é observado prejuízo, com um VPL/ha de cerca deR$ -40 (Cenamo e Carrero, aceito). Isso demonstraa necessidade de alternativas de financiamento queauxiliem os pecuaristas a se adequarem aos limites deáreas preservadas exigidos pela legislação. Por si sóesses produtores não atenderão aos 80% de reservalegal determinados no Código Florestal, já que teriamprejuízo. O cenário de referência, sem nenhum projetode apoio econômico à recuperação, é a manutençãodas propriedades irregulares.Fonte: Cenamo e Carrero, aceito.13Embora o preço de compra da terra esteja acordado em R$ 50,00/ha, os pecuaristas citaram queproprietários mais antigos ocuparam suas áreas sem custo algum. Os pecuaristas não vendem amadeira proveniente das áreas desmatadas, pois não possuem autorização de desmate não havendointeresse das madeireiras pela compra da madeira, que acaba sendo queimada.14Percentual cobrado pelos bancos para empréstimos aos pecuaristas de Apuí.35
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