24campo, o me<strong>do</strong> e a tensão <strong>de</strong> novos conflitos aindaestão presentes.Já nos ramais Prosam e Proterra, a ocupação vemsen<strong>do</strong> feita por pequenos agricultores que ocupamterras após o Projeto <strong>de</strong> Assentamento Joana D’Arc,em Rondônia, com ativida<strong>de</strong> pecuária extensiva<strong>de</strong> baixa produtivida<strong>de</strong> (Vitel 2009). Nos <strong>do</strong>isramais <strong>de</strong> nome não i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> (Ramal 1 e 2) quepartem da BR-317, em Boca <strong>do</strong> Acre a<strong>de</strong>ntran<strong>do</strong>no leste <strong>de</strong> Lábrea, a ocupação já é antiga. Emborahajam pequenos produtores estabeleci<strong>do</strong>s ali háanos, também existem gran<strong>de</strong>s empresários quevivem em Rio Branco que injetam capital na expansão<strong>de</strong> pastagens.Nessa região, a pressão e o conflito <strong>de</strong> terras sãogran<strong>de</strong>s e além das áreas fundiárias e o PA Monte,envolvem também duas Terras Indígenas: a TIApurinã <strong>do</strong> km 124 e a TI Boca <strong>do</strong> Acre. Segun<strong>do</strong>relato <strong>do</strong>s próprios indígenas, as TI estão sofren<strong>do</strong>pressões <strong>de</strong> fazen<strong>de</strong>iros e outros que entram pelasfundiárias <strong>para</strong> caçar e extrair outros recursos naturais.Na TI Boca <strong>do</strong> Acre há invasões <strong>de</strong> terras realizadaspor fazen<strong>de</strong>iros, próximos ao rio e também nadivisa da porção nor<strong>de</strong>ste, em média 30 km a lesteda ro<strong>do</strong>via. Em outras localida<strong>de</strong>s, no norte <strong>do</strong>município <strong>de</strong> Boca <strong>do</strong> Acre, existem outras comunida<strong>de</strong>sindígenas que vivem em terras ainda não<strong>de</strong>marcadas e que há décadas pe<strong>de</strong>m <strong>de</strong>marcaçãojunto à FUNAI. A pressão e a ocupação por fazen<strong>de</strong>irossão marcantes, e houve um evento recente <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Ocupação pelo ITEAMque tem reforça<strong>do</strong> a atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes fazen<strong>de</strong>iros empressionar as comunida<strong>de</strong>s indígenas.Esquem a <strong>de</strong> aluguel <strong>de</strong> pastagense parcer ias na pecuár ia no Sul <strong>do</strong> A m azonasA baixa governança e falta <strong>de</strong> legalida<strong>de</strong> fundiária no <strong>sul</strong> <strong>do</strong> Amazonas dão abertura <strong>para</strong> a ocorrência <strong>de</strong> arranjos produtivosda pecuária entre posseiros ou ‘<strong>do</strong>nos <strong>de</strong> terra’ e pecuaristas que re<strong>sul</strong>tam na grilagem e ocupação <strong>de</strong> terras <strong>para</strong> o<strong>de</strong>smatamento. Durante os diagnósticos <strong>de</strong> campo foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s no mínimo três <strong>de</strong>stes arranjos.1. Compr a <strong>de</strong> posse da terr aNeste arranjo um pecuarista capitaliza<strong>do</strong> compra o direito <strong>de</strong> uso da terra <strong>do</strong> posseiro ou assenta<strong>do</strong>, mas não transfere a<strong>do</strong>cumentação <strong>para</strong> seu nome, formalizan<strong>do</strong> o arranjo por contrato <strong>de</strong> compra e venda (“<strong>de</strong> gaveta”) ou por outro <strong>do</strong>cumento.Dessa maneira, to<strong>do</strong> o ônus em relação à proprieda<strong>de</strong> cai sobre o antigo posseiro ou ocupante, que serve <strong>de</strong> ”laranja” <strong>para</strong> opecuarista que aumenta o seu rebanho e obtém lucros maiores, já que não tem custos <strong>para</strong> regularizar questões pertinentes àlegislação ambiental (<strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> Reserva Legal e APP) e fundiária (compra da terra e pagamento <strong>de</strong> impostos territoriaisrurais). Esse esquema vem acontecen<strong>do</strong> na região <strong>de</strong> Boca <strong>do</strong> Acre e Lábrea, sobretu<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s PA Monte I e II e arre<strong>do</strong>res,on<strong>de</strong> posseiros e assenta<strong>do</strong>s recebem multas altíssimas referentes à <strong>de</strong>rrubada da floresta e queimadas.2. Aluguel <strong>de</strong> pastagensNeste esquema, o posseiro ou proprietário aluga o seu pasto <strong>para</strong> um médio ou gran<strong>de</strong> pecuarista, que paga mensalmentepelo aluguel da pastagem ou, com mais freqüência, paga mensalmente pelo número <strong>de</strong> cabeças <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> a pastagem.Os preços em 2008 variaram <strong>de</strong> 4 a 8 reais/cabeça por mês e ocorrem em to<strong>do</strong>s os municípios <strong>de</strong>ste <strong>estu<strong>do</strong></strong>, <strong>de</strong> Boca <strong>do</strong> Acre aApuí. Além <strong>de</strong> posseiros e pequenos agricultores, esse esquema também foi verifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> terras indígenas na região daBR-317, que divi<strong>de</strong> os municípios <strong>de</strong> Boca <strong>do</strong> Acre e Lábrea.3. Sistemas <strong>de</strong> MeaçãoConheci<strong>do</strong> como ”meia” ou “ameia”, nesse esquema o pecuarista fornece um número <strong>de</strong> cabeças <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> ao <strong>do</strong>no da pastagem.Este último fica encarrega<strong>do</strong> <strong>de</strong> manejar o rebanho e pagar to<strong>do</strong>s os custos <strong>de</strong> manutenção como sal, vacinas, e roça da pastagem.Ao completar o ciclo reprodutivo, o produtor <strong>de</strong>ve entregar parte <strong>do</strong>s indivíduos nasci<strong>do</strong>s ao pecuarista durante cerca <strong>de</strong> 2 a 5anos. Geralmente são repassa<strong>do</strong>s os novilhos machos que o pecuarista usa <strong>para</strong> a engorda. Foram reporta<strong>do</strong>s esquemas <strong>de</strong> meiaon<strong>de</strong> se repassa <strong>de</strong> 30% (em Boca <strong>do</strong> Acre) até 70% (em Apuí) <strong>do</strong>s novilhos nasci<strong>do</strong>s ao pecuarista que forneceu o rebanho.Esquemas como os cita<strong>do</strong>s acima contribuem <strong>para</strong> a expansão da pecuária em média e gran<strong>de</strong> escala, mesmo que os pecuaristasnão tenham gran<strong>de</strong>s posses <strong>de</strong> terra em seu nome. Esse fato é favorável <strong>para</strong> os gran<strong>de</strong>s pecuaristas (e empresários), já que setorna extremamente difícil se implementar políticas <strong>de</strong> coman<strong>do</strong> e controle ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>sincentivo econômico, bem como a cobrança<strong>de</strong> impostos ou o estabelecimento <strong>de</strong> bloqueios ou sanções tarifárias. Em resumo, esquemas assim aumentam o lucro <strong>de</strong>ssespecuaristas e dificultam ainda mais a governança florestal nas regiões <strong>de</strong> fronteira da Amazônia.
3.2. Apuí, Novo Aripuanã e ManicoréEste bloco <strong>de</strong> municípios se localiza na calha<strong>do</strong> Rio Ma<strong>de</strong>ira, su<strong>de</strong>ste <strong>do</strong> Amazonas. O <strong>de</strong>smatamentoe seus agentes estão mais concentra<strong>do</strong>sao longo da ro<strong>do</strong>via Transamazônica (BR-230)e em menor grau próximos às se<strong>de</strong>s urbanas. Ase<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novo Aripuanã conecta-se à <strong>de</strong> Apuíatravés da AM-174, trecho ocupa<strong>do</strong> por fazendase pelo PA Acari, contíguo ao PA R io Juma(Apuí). Essa estrada não pavimentada atravessatambém a R DS <strong>do</strong> Juma. Existe também umaestrada não oficial, conhecida como Estrada<strong>do</strong> Estanho, que conecta o município <strong>de</strong> Colniza-MTà BR-230 em Manicoré (Figura 15).A migração <strong>de</strong> pessoas que habitavam Rondônia<strong>para</strong> a vila <strong>do</strong> km 180 e Apuí é bastanteexpressiva (Fearnsi<strong>de</strong> 2008, Carrero 2009,Carrero e Fearnsi<strong>de</strong> no prelo). Essas famílias, emconjunto com os imigrantes das regiões su<strong>de</strong>stee <strong>sul</strong> <strong>do</strong> Brasil a partir da década <strong>de</strong> 1980, são osprincipais agentes <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento – volta<strong>do</strong>sprincipalmente <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong> pecuária. Adistância que a vila <strong>do</strong> km 180 apresenta emrelação à se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Manicoré contribui fortemente<strong>para</strong> a expansão <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s ilegais e conf litosfundiários. Pelo menos <strong>do</strong>is ramais que partemda Transamazônica no PA Matupi a<strong>de</strong>ntram nasTI Tenharim Marmelos e Sepoti.O movimento migratório <strong>de</strong> empresasma<strong>de</strong>ireiras vindas <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Rondônia eMato Grosso exerce uma função importante <strong>de</strong>abertura e manutenção <strong>de</strong> estradas não oficiais,bem como contribui <strong>para</strong> a economia local nostrês municípios. Elas estão concentradas no PAMatupi (km 180) em Manicoré (22 serrarias)e em Apuí (nove serrarias). Em 2008, NovoAripuanã apresentava cinco serrarias próximas àsua se<strong>de</strong> urbana a norte da R DS <strong>do</strong> Juma. Os PAMatupi, Juma e Acari e seu entorno concentrama maior parte <strong>do</strong> <strong>de</strong>smatamento acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong>strês municípios juntos.Em Novo Aripuanã, a grilagem <strong>de</strong> terras e<strong>de</strong>rrubada da f loresta na região <strong>do</strong> R io Acari, aleste da RDS <strong>do</strong> Juma, continua a passos largos.Áreas <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 4000 ha são <strong>de</strong>rrubadasanualmente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008. Essa região é <strong>de</strong> difícilacesso, e <strong>de</strong>ve serFigura 15. Bloco <strong>de</strong>municípios <strong>do</strong> Su<strong>de</strong>ste <strong>do</strong>Amazonas: Apuí, NovoAripuanã e Manicoré25