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estudo de oportunidades para a região sul do amazonas

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3.1. Boca <strong>do</strong> Acre e LábreaEsses <strong>do</strong>is municípios estão na área que estásofren<strong>do</strong> intervenção da Iniciativa <strong>para</strong> a Integraçãoda Infraestrutura Regional Sul-Americana(IIRSA). A IIRSA, que surgiu em reunião <strong>de</strong>presi<strong>de</strong>ntes <strong>sul</strong>-americanos em agosto <strong>de</strong> 2000,prioriza a integração física através <strong>de</strong> projetos<strong>de</strong> transporte, energia e comunicação. A orientaçãobásica é facilitar a exportação <strong>de</strong> produtosprimários <strong>para</strong> portos <strong>do</strong> Atlântico, Pacífico eCaribe. A ro<strong>do</strong>via BR-317, que liga Boca <strong>do</strong> Acrea Rio Branco, as hidrelétricas <strong>do</strong> Rio Ma<strong>de</strong>iraem Rondônia e as hidrovias nos esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Acre,Amazonas e Rondônia são obras <strong>de</strong> infraestrutura<strong>de</strong>sta iniciativa. As hidroelétricas <strong>de</strong> SantoAntônio e Jirau têm o potencial <strong>de</strong> trazer cerca <strong>de</strong>100 mil pessoas <strong>para</strong> a região, que muitas vezesacabam por se estabelecer na região aumentan<strong>do</strong>a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>srelacionadas ao <strong>de</strong>smatamento (Fearnsi<strong>de</strong> e Graça2006).Nos municípios <strong>de</strong> Lábrea e Boca <strong>do</strong> Acre,as estradas vindas principalmente <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s<strong>do</strong> Acre e Rondônia são os principais vetores <strong>de</strong><strong>de</strong>smatamento (Figura 14). O território <strong>de</strong> Lábreaé corta<strong>do</strong> pela BR-230 (a leste <strong>do</strong> município) e oterritório <strong>de</strong> Boca <strong>do</strong> Acre é corta<strong>do</strong> pela Ro<strong>do</strong>viaBR-317, que o conecta à capital acreana RioBranco. Suas se<strong>de</strong>s não aten<strong>de</strong>m as <strong>de</strong>mandas<strong>de</strong> fiscalização e or<strong>de</strong>namento fundiário que sãonecessárias, <strong>de</strong> forma que outros municípios,até mesmo <strong>de</strong> outros Esta<strong>do</strong>s, acabam por tentarcumprir este papel.Em Lábrea, a partir da BR-317 se dá o acessopor Boca <strong>do</strong> Acre (P.A. Monte I e II) e outros <strong>do</strong>isramais <strong>de</strong> nome não i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> (Ramal 1 e 2),e ao <strong>sul</strong> pelos distritos <strong>de</strong> Extrema, Nova Califórniae Vista Alegre <strong>do</strong> Abunã (município <strong>de</strong> PortoVelho). São os ramais Men<strong>de</strong>s-Junior, Boi ou <strong>do</strong>Baiano, Jequitibá, Prosam e Proterra que iniciamem Rondônia ou Canutama e a<strong>de</strong>ntram no <strong>sul</strong> <strong>de</strong>Lábrea (Figura 14). Estes ramais a<strong>de</strong>ntram tambémem UC como o Parna <strong>do</strong> Mapinguari e a Resex <strong>do</strong>Ituxi. Terras indígenas como TI Boca <strong>do</strong> Acre e TIApurinã Km 124 também apresentam <strong>de</strong>smatamento<strong>de</strong>ntro e ao re<strong>do</strong>r <strong>de</strong> seus limites.Boca <strong>do</strong> Acre e Lábrea possuem seus centros<strong>de</strong> produção agropecuária e to<strong>do</strong> o comércio <strong>de</strong>produtos e merca<strong>do</strong>rias <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s<strong>do</strong> Acre e <strong>de</strong> Rondônia, bem como a pressão <strong>do</strong><strong>de</strong>smatamento. Inclusive, as gerências fe<strong>de</strong>raisque atuam nessas áreas como o IBAMA, ICM-Bio, FUNAI e Polícia Fe<strong>de</strong>ral também têm suasse<strong>de</strong>s nas capitais Rio Branco e/ou Porto Velho,incluin<strong>do</strong> até o Instituto <strong>de</strong> DesenvolvimentoAgropecuário <strong>do</strong> Amazonas (IDAM), com se<strong>de</strong> emPorto Velho, no distrito <strong>de</strong> Nova Califórnia.A baixa governança estadual nessas regiões évisivelmente mais grave que em cida<strong>de</strong>s mais próximasà capital amazonense Manaus. A dificulda<strong>de</strong>logística da região <strong>sul</strong> <strong>do</strong> Amazonas e as consi<strong>de</strong>raçõesgeopolíticas re<strong>sul</strong>taram no <strong>de</strong>creto s/ no<strong>do</strong> STF, <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, que transferiu 1.184km², abrangen<strong>do</strong> seis municípios e cerca <strong>de</strong> 10 milhabitantes <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas <strong>para</strong> o esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Acre.

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