estudo de oportunidades para a região sul do amazonas

vieram morar na zona urbana, embora tenhampropriedade rural que pode ou não ser produtiva.Caracterização TerritorialEm teoria, a caracterização territorial emApuí chega a quase 100% do território, comaproximadamente 6% não definido. Emborapareça que em Apuí não há problema, na verdadea situação fundiária é caótica, principalmentena área do PA Rio Juma, apresentando apenas17,6% de terras tituladas, valor muito baixo secomparado a outros assentamentos na Amazônia(Carrero 2009) Assim, a irresolução fundiáriacontribui para reduzir as opções de atividadesprodutivas legais, como por exemplo, o manejof lorestal, e continua incentivar a expansão dodesmatamento associado à pecuária e à especulaçãode terras nessa região que concentra a maioriada área desmatada do município. A maiorparte da área territorial do município pertence àUnião. As áreas do Estado, cerca de 2,2 milhõesde hectares, estão todas localizadas no extremosul do Apuí, onde compõem o mosaico de UCdo Apuí. Segundo o INCR A, o município nãotem perímetro urbano e toda a área ocupada pelasede municipal está localizada no PA Rio Juma.fundiária indefinida contribui para a especulaçãode terras e a derrubada da floresta. O INCRA é oúnico órgão governamental fundiário presente emApuí, e possui um escritório na sede do municípiosubordinado à superintendência estadual do Amazonas.Durante os diagnósticos foi verificado queexiste uma forte necessidade de reestruturação nabase local, que carece de investimentos em estrutura,equipamentos e recursos humanos para atenderas fortes demandas fundiárias do município.O grande desafio atualmente é fazer com queas propostas de ordenamento territorial e regularizaçãofundiária sejam implementadas e mantidas.Nas regiões da Amazônia conhecidas como“fronteiras de expansão agrícola” (geralmentelocalizadas em pontos remotos e de difícil acessoonde existe pouca presença dos órgãos governamentais),a ocupação de terras se dá de formadesordenada e à margem da lei. Em Apuí esseprocesso é bastante característico, e ainda quedessa ocupação grande porção ocorra dentro doPA Rio Juma, o município passa por constanteprocesso de grilagem, venda e ocupação ilegalde terras por pessoas do Pará, Rondônia e MatoGrosso. Atualmente existe uma comissão criadapelo INCR A de Brasília, e executada em conjuntocom o Ministério de Desenvolvimento Agrário(MDA), especificamente designada para avaliar,julgar e emitir pareceres para que o processo deregularização fundiária e de emissão de títulosseja concretizado em Apuí.Uso da terraFigura 3.Localização geográfica ecaracterização territorialde ApuíAs Unidades de Conservação ocupam 63% daárea do município, sendo cerca de 26% UC deproteção integral e 37% de uso sustentável (Tabela1). Apuí possui ainda cerca de 30% de suas terrassob Projetos de Assentamento da Reforma Agrária,sendo o PA Rio Juma o maior e mais populoso.É exatamente neste PA que ocorre a maioria dodesmatamento no município, e onde a situação7