Demonstrações de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro ... - Zagope

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os juros e gastos similares suportados reconhecidos no decurso dos anos de 2010 e 2009 são detalhados conforme se segue: 2010 2009 Juros suportados 13.235 10.554 Diferença de câmbios desfavoráveis 28.124 27.358 outros gastos de financiamento 6.318 7.841 47.676 45.753 28. Impostos sobre o rendimento (“IRC”) A Empresa está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), atualmente a uma taxa de 25% acrescida de Derrama até à taxa máxima de 1,5%, podendo atingir uma taxa máxima agregada de imposto de 26,5%. Para além disso, está ainda sujeita a uma Derrama estadual para a matéria coletável acima de 2.000 milhares de euros. Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. Realça-se ainda que a Empresa enquadra-se no Regime Especial de tributação de Grupos de Sociedades (REtGS), pelo que a sociedade dominante (zAGoPE, SGPS) será responsável por entregar ao estado os impostos apurados pelo Grupo, inclusive pela Empresa. o Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010. 104 / 105
tal como preconizado na Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25, a Empresa contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado contabilístico e o fiscal. Durante o exercício 2010 e 2009, a Empresa atualizou os valores relativos a impostos diferidos, como se demonstra: RECoNCILIAção DA tAxA DE IMPoSto: 2010 2009 Resultado antes de impostos 10.601 37.465 taxa nominal de imposto 29,00% 26,50% Imposto esperado 3.074 9.928 Diferenças permanentes (i) 1.088 (645) Ajustamentos à coleta (ii) 1.300 1.228 Imposto sobre o rendimento do exercício 5.462 10.512 taxa efetiva de imposto 51,53% 28,06% Imposto corrente 5.462 10.512 Imposto diferido gerado no ano (843) (288) 4.619 10.224 2010 2009 (I) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009, ESTE MONTANTE TINhA A SEGuINTE COMPOSIÇÃO: Alteração do método de reconhecimento contratos empreitada 2.491 - Gratificações de balanço - (7.500) Lucro tributável imputado por sociedades transparentes 500 371 Reintegrações e amortizações não aceites 80 100 Efeito líquido de mais e menos valias (36) 376 Anulação do método da equivalência patrimonial 795 1.347 Correções relativas a exercícios anteriores 16 58 Despesas confidenciais 1.257 2.092 Benefícios fiscais (110) (180) Correções por aplicação do Artº 19 vs DC3 690 1.087 outras situações líquidas 560 (185) 3.752 (2.434) taxa nominal de imposto 29,00% 26,50% 1.088 (645) ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010
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