Demonstrações de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro ... - Zagope
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quando o grau de acabamento/execução/produção é superior à percentagem de faturação emitida, a zAGoPE reconhece a diferença numa conta de devedores por acréscimo. Ao invés, isto é, se a faturação for superior ao grau de acabamento, então a entidade reconhece a diferença numa conta de rendimentos a reconhecer. 3.15 PROVISÕES As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem: i) uma obrigação presente, legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a zAGoPE divulga tal fato como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota. As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. 3.16 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO o imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. o valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. os impostos diferidos são reconhecidos com base na responsabilidade de balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras. os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do balanço, e que se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos. os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença temporária. os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de ativos e passivos, que não resultem de uma concentração de atividades, e que à data da transação não afetem o resultado contabilístico ou fiscal. No final de cada período é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. 86 / 87
3.17 COMPENSAÇÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES os ativos, passivos, rendimentos e gastos não são compensados salvo se exigidos ou permitidos pelas NCRF. 3.18 JuLGAMENTOS E ESTIMATIVAS As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da zAGoPE são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa do Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expetativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras incluem: • Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis; • Análises de imparidade, nomeadamente de contas a receber; • Provisões. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospetiva. 3.19 ACONTECIMENTOS SuBSEquENTES os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 3.20 ESPECIALIZAÇÃO DOS ExERCíCIOS os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se se qualificarem como tal. ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010
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3.17 COMPENSAÇÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES<br />
os ativos, passivos, rendimentos e gastos não são compensados salvo se exigidos ou permitidos pelas<br />
NCRF.<br />
3.18 JuLGAMENTOS E ESTIMATIVAS<br />
As estimativas e julgamentos com impacto nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da zAGoPE são continuamente<br />
avaliados, representando à data <strong>de</strong> cada relato a melhor estimativa do Conselho <strong>de</strong> Administração, tendo<br />
<strong>em</strong> conta o <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho histórico, a experiência acumulada e as expetativas sobre eventos futuros que,<br />
nas circunstâncias <strong>em</strong> causa, se acreditam ser<strong>em</strong> razoáveis.<br />
A natureza intrínseca das estimativas po<strong>de</strong> levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo <strong>de</strong><br />
estimativa possam, para efeitos <strong>de</strong> relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.<br />
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras inclu<strong>em</strong>:<br />
• Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis;<br />
• Análises <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, nomeadamente <strong>de</strong> contas a receber;<br />
• Provisões.<br />
As estimativas foram <strong>de</strong>terminadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência <strong>de</strong> eventos passados e/<br />
ou correntes. No entanto, po<strong>de</strong>rão ocorrer situações <strong>em</strong> períodos subsequentes que, não sendo previsíveis<br />
à data, não foram consi<strong>de</strong>radas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram<br />
posteriormente à data das <strong>de</strong>monstrações financeiras, serão corrigidas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados<br />
<strong>de</strong> forma prospetiva.<br />
3.19 ACONTECIMENTOS SuBSEquENTES<br />
os acontecimentos após a data do balanço que proporcion<strong>em</strong> informação adicional sobre condições<br />
que existam à data do balanço são refletidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. os eventos após a data<br />
do balanço que proporcion<strong>em</strong> informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são<br />
divulgados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, se for<strong>em</strong> consi<strong>de</strong>rados materiais.<br />
3.20 ESPECIALIZAÇÃO DOS ExERCíCIOS<br />
os gastos e rendimentos são registados no período a que se refer<strong>em</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente do seu<br />
pagamento ou recebimento, <strong>de</strong> acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.<br />
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspon<strong>de</strong>ntes rendimentos e gastos são<br />
reconhecidas como ativos ou passivos, se se qualificar<strong>em</strong> como tal.<br />
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