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Demonstrações de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro ... - Zagope

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{ verbo transitivo }<br />

1. tornar sólido ou seguro.<br />

2. firmar.<br />

Consolidar


Balanços<br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009<br />

RUBRICAS NotAS 2010 2009<br />

ATIVO<br />

(Montantes <strong>em</strong> milhares <strong>de</strong> euros)<br />

Ativo não corrente:<br />

Ativos fixos tangiveis 7 100.617 78.992<br />

Participações financeiras - Equivalência Patrimonial 9 4.656 435<br />

Participações financeiras - outros Métodos 9 600 32<br />

outros ativos financeiros 9 - 159<br />

Ativos por impostos diferidos 10 69 -<br />

Total do Ativo não corrente 105.943 79.617<br />

Ativo corrente:<br />

Inventários 11 2.260 4.466<br />

Clientes 12 124.793 19.305<br />

Adiantamento a fornecedores 4.804 4.876<br />

Estado e outros entes publicos 13 4.974 6.524<br />

Acionistas/sócios 6 90.551 83.736<br />

outras contas a receber 14 123.642 120.<strong>31</strong>9<br />

Diferimentos 15 4.290 3.589<br />

<strong>Caixa</strong> e <strong>de</strong>pósitos bancários 4 283.438 232.539<br />

Total do Ativo corrente 638.752 475.355<br />

TOTAL DO ATIVO 744.695 554.972<br />

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />

Capital próprio:<br />

Capital realizado 16 50.000 50.000<br />

Prest. supl<strong>em</strong>entares e outros instrumentos <strong>de</strong> CP 75.928 57.549<br />

Reservas legais 17 3.155 1.793<br />

Resultados transitados 9.836 9.913<br />

Ajustamentos <strong>em</strong> ativos financeiros 811 46<br />

Exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> revalorização 66 66<br />

outras variações no capital próprio 42 42<br />

Resultado líquido do período 5.865 26.910<br />

Total do Capital Próprio 145.702 146.<strong>31</strong>9<br />

Passivo:<br />

Passivo não corrente:<br />

Provisões 18 6.973 6.564<br />

Financiamentos obtidos 19 147.734 109.695<br />

Passivos por impostos diferidos 10 2.640 3.483<br />

Total do Passivo não corrente 157.347 119.742<br />

Passivo corrente:<br />

Fornecedores 100.864 72.181<br />

Adiantamento <strong>de</strong> clientes 115.243 33.886<br />

Estado e outros entes públicos 13 1.328 1.126<br />

Acionistas/sócios 6 56.879 36.424<br />

Financiamentos obtidos 19 92.476 72.127<br />

outras contas a pagar 20 30.561 39.751<br />

Diferimentos 15 44.295 33.414<br />

Total do Passivo corrente 441.646 288.911<br />

Total do Passivo 598.993 408.653<br />

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 744.695 554.972<br />

As notas anexas faz<strong>em</strong> parte integrante do Balanço para o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010.<br />

O Técnico Oficial <strong>de</strong> Contas:<br />

Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros (toC n.º 45 224)<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração:<br />

Eng. Leandro <strong>de</strong> Aguiar / Eng. Arnaldo Gomes / Eng. Clovis Martines / Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino /<br />

Eng. José Nicome<strong>de</strong>s Moreira / Dr. Pedro Augusto <strong>de</strong> Jesus Ricco / Eng. R<strong>em</strong>o Loschi Brunelli Filho<br />

72 /<br />

73


<strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong><br />

dos Resultados por Naturezas<br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009<br />

(Montantes <strong>em</strong> milhares <strong>de</strong> euros)<br />

RUBRICAS NotAS 2010 2009<br />

RENDIMENTOS E GASTOS<br />

Vendas e serviços prestados 22 625.235 577.653<br />

Ganhos/perdas imputados <strong>de</strong> subisidiárias,<br />

associadas e <strong>em</strong>preendimentos conjuntos 9 (775) (1.039)<br />

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 11 (81.901) (84.811)<br />

Fornecimentos e serviços externos 23 (425.634) (363.176)<br />

Gastos com pessoal 24 (55.270) (52.016)<br />

Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas a receber (perdas/reversões) 12 93 11<br />

Provisões (aumentos/reduções) 18 408 (3.330)<br />

outros rendimentos e ganhos 25 34.726 40.412<br />

outros gastos e perdas 26 (20.920) (20.202)<br />

Resultado antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos 75.961 93.501<br />

Gastos/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização 7 (43.491) (30.766)<br />

Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos) 32.470 62.735<br />

Juros e rendimentos similares obtidos 27 25.690 20.153<br />

Juros e gastos similares suportados 27 (47.676) (45.753)<br />

Resultado antes <strong>de</strong> impostos 10.484 37.135<br />

Imposto sobre o rendimento do período 28 (4.619) (10.224)<br />

RESuLTADO LíquIDO DO PERíODO 5.865 26.910<br />

As notas anexas faz<strong>em</strong> parte integrante da D<strong>em</strong>onstração dos Resultados por Naturezas para o exercício findo<br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010.<br />

O Técnico Oficial <strong>de</strong> Contas:<br />

Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros (toC n.º 45 224)<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração:<br />

Eng. Leandro <strong>de</strong> Aguiar / Eng. Arnaldo Gomes / Eng. Clovis Martines / Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino /<br />

Eng. José Nicome<strong>de</strong>s Moreira / Dr. Pedro Augusto <strong>de</strong> Jesus Ricco / Eng. R<strong>em</strong>o Loschi Brunelli Filho<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010


<strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> <strong>Caixa</strong><br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s operacionais<br />

(Montantes <strong>em</strong> milhares <strong>de</strong> euros)<br />

RUBRICAS NotAS 2010 2009<br />

Recebimentos <strong>de</strong> clientes 602.038 550.905<br />

Pagamentos a fornecedores (485.953) (425.288)<br />

Pagamentos ao pessoal (43.152) (49.619)<br />

<strong>Caixa</strong> gerada pelas operações 72.933 75.999<br />

outros recebimentos/pagamentos 23.278 (64.005)<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s operacionais (1) 96.211 11.994<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Ativos fixos tangíveis (5.567) (5.677)<br />

Investimentos financeiros - (1.329)<br />

outros ativos (28.000) (40.000)<br />

Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />

Ativos fixos tangíveis 135 149<br />

Juros e rendimentos similares 5.701 17.217<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (27.7<strong>31</strong>) (29.640)<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento<br />

Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />

Financiamentos obtidos 61.750 84.214<br />

Realizações <strong>de</strong> capital e <strong>de</strong> outros instrumentos <strong>de</strong> capital próprio 18.378 65.135<br />

Pagamentos respeitantes a:<br />

Financiamentos obtidos (<strong>31</strong>.938) (24.860)<br />

Juros e gastos similares (12.941) (17.272)<br />

Divi<strong>de</strong>ndos (18.378) -<br />

Reduções <strong>de</strong> capital e <strong>de</strong> outros intrumentos <strong>de</strong> capital próprio - (35.918)<br />

outras operações <strong>de</strong> financiamento (<strong>31</strong>.966) (22.027)<br />

<strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (15.095) 49.272<br />

Variação <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (1+2+3) 53.385 <strong>31</strong>.626<br />

Efeito das diferenças <strong>de</strong> câmbio (2.486) (4.367)<br />

<strong>Caixa</strong> e seus equivalentes no início do período 4 232.539 205.280<br />

<strong>Caixa</strong> e seus equivalentes no fim do período 4 283.438 232.539<br />

As notas anexas faz<strong>em</strong> parte integrante da D<strong>em</strong>onstração <strong>de</strong> <strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> <strong>Caixa</strong> para o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010.<br />

O Técnico Oficial <strong>de</strong> Contas:<br />

Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros (toC n.º 45 224)<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração:<br />

Eng. Leandro <strong>de</strong> Aguiar / Eng. Arnaldo Gomes / Eng. Clovis Martines / Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino /<br />

Eng. José Nicome<strong>de</strong>s Moreira / Dr. Pedro Augusto <strong>de</strong> Jesus Ricco / Eng. R<strong>em</strong>o Loschi Brunelli Filho<br />

74 /<br />

75


<strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong><br />

das alterações no Capital Próprio<br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009<br />

DESCRIção<br />

POSIÇÃO EM 01.01.2009 1<br />

ALTERAÇÕES NO PERíODO<br />

ALTERAÇÕES NO PERíODO<br />

NotAS<br />

Primeira adoção <strong>de</strong> novo referencial contabilístico<br />

Diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

Ajustamentos por impostos diferidos<br />

outras alterações reconhecidas no capital próprio 17<br />

RESuLTADO LíquIDO DO PERíODO 3<br />

RESuLTADO INTEGRAL 4=2+3<br />

OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERíODO<br />

Primeira adoção <strong>de</strong> novo referencial contabilístico<br />

Diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

outras alterações reconhecidas no capital próprio 17<br />

RESuLTADO LíquIDO DO PERíODO 8<br />

RESuLTADO INTEGRAL 9=7+8<br />

OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERíODO<br />

Realizações <strong>de</strong> capital<br />

outras operações 17<br />

POSIÇÃO EM <strong>31</strong>.12.2009 6=1+2+3+5<br />

Distribuições<br />

outras operações<br />

7<br />

10<br />

POSIÇÃO EM <strong>31</strong>.12.2010 11=6+7+8+10<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010<br />

2<br />

5


CAPItAL<br />

REALIzADo<br />

oUtRoS<br />

INStRUMENtoS<br />

DE CAPItAL<br />

PRóPRIo<br />

CAPItAL PRóPRIo AtRIBUíDo AoS DEtENtoRES Do CAPItAL DA EMPRESA-MãE<br />

RESERVAS<br />

LEGAIS<br />

oUtRAS<br />

RESERVAS<br />

RESULtADoS<br />

tRANSItADoS<br />

AJUStAMENtoS<br />

EM AtIVoS<br />

FINANCEIRoS<br />

ExCEDENtES DE<br />

REVALoRIzAção<br />

oUtRAS<br />

VARIAçõES<br />

Do CAPItAL<br />

PRóPRIo<br />

As notas anexas faz<strong>em</strong> parte integrante da D<strong>em</strong>onstração das Alterações no Capital Próprio para o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010.<br />

O Técnico Oficial <strong>de</strong> Contas:<br />

Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros (toC n.º 45 224)<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração:<br />

Eng. Leandro <strong>de</strong> Aguiar / Eng. Arnaldo Gomes / Eng. Clovis Martines / Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino /<br />

Eng. José Nicome<strong>de</strong>s Moreira / Dr. Pedro Augusto <strong>de</strong> Jesus Ricco / Eng. R<strong>em</strong>o Loschi Brunelli Filho<br />

RESULtADo<br />

LíqUIDo<br />

Do PERíoDo<br />

(Montantes <strong>em</strong> milhares <strong>de</strong> euros)<br />

totAL<br />

totAL<br />

Do CAPItAL<br />

PRóPRIo<br />

8.965 51.667 1.554 329 6.590 170 66 42 14.981 84.364 84.364<br />

- - - - 12.786 - - - - 12.786 12.786<br />

- - - - (635) (123) - - - (758) (758)<br />

- - - - (3.300) - - - - (3.300) (3.300)<br />

- - 239 - 10.743 - - - (14.981) (4.000) (4.000)<br />

- - 239 - 19.594 (123) - - (14.981) 4.728 4.728<br />

26.910 26.910 26.910<br />

11.929 11.929 11.929<br />

23.335 - - - - - - - - 23.335 23.335<br />

17.700 5.882 - (329) (16.271) - - - - 6.982 6.982<br />

41.035 5.882 - (329) (16.271) - - - - 30.<strong>31</strong>7 30.<strong>31</strong>7<br />

50.000 57.549 1.793 - 9.913 46 66 42 26.910 146.<strong>31</strong>9 146.<strong>31</strong>9<br />

- - - - 30 - - - - 30 30<br />

- - - - (107) 765 - - - 658 658<br />

- - 1.362 - - - - - (8.532) (7.170) (7.170)<br />

- - 1.362 - (77) 765 - - (8.532) (6.482) (6.482)<br />

5.865 5.865 5.865<br />

(2.667) (2.667) (2.667)<br />

- - - - - - - - (18.378) (18.378) (18.378)<br />

- 18.378 - - - - - - - 18.378 18.378<br />

- 18.378 - - - - - - (18.378) - -<br />

50.000 75.928 3.155 - 9.836 811 66 42 5.865 145.702 145.702<br />

76 /<br />

77


Anexo<br />

às <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras<br />

<strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 2010<br />

1. Nota introdutória<br />

A zAGoPE – CoNStRUçõES E ENGENHARIA, S.A. (“Empresa”) com se<strong>de</strong> <strong>em</strong> oeiras, no Lagoas Park,<br />

Edifício 6, 1º piso, foi constituída <strong>em</strong> 13 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1967, tendo por objeto a execução direta, por conta <strong>de</strong><br />

outr<strong>em</strong> ou ainda <strong>em</strong> participação com terceiros, <strong>de</strong> quaisquer obras públicas e particulares, a realização <strong>de</strong><br />

estudos técnicos, assim como quaisquer operações industriais e comerciais, e ainda o exercício <strong>de</strong> qualquer<br />

outro ramo <strong>de</strong> comércio, excetuando aqueles para os quais seja necessária autorização especial.<br />

o capital da Empresa é <strong>de</strong>tido exclusivamente pela zAGoPE, SGPS, Lda., sendo as operações da<br />

Empresa influenciadas por <strong>de</strong>cisões tomadas ao nível do Grupo Andra<strong>de</strong> Gutierrez (“Grupo”), o qual<br />

<strong>de</strong>tém aquela entida<strong>de</strong>.<br />

Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foram aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração sendo<br />

opinião que estas <strong>de</strong>monstrações financeiras reflet<strong>em</strong> <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada as operações<br />

da zAGoPE, b<strong>em</strong> como a sua posição e performance financeira e fluxos <strong>de</strong> caixa.<br />

2. Referencial contabilístico <strong>de</strong> preparação<br />

das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

2.1 BASE DE PREPARAÇÃO<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas estão <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com todas as normas que integram o<br />

Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Normalização Contabilística (SNC). Dev<strong>em</strong> enten<strong>de</strong>r-se como fazendo parte daquelas normas<br />

a Estrutura Concetual (aviso n.º 15652/2009), as Bases para a Apresentação <strong>de</strong> <strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong> Financeiras<br />

(<strong>de</strong>creto-lei n.º 158/2009), os Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> <strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong> Financeiras (portaria n.º 986/2009), o Código<br />

<strong>de</strong> Contas (portaria n.º 1011/2009), as Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro (NCRF) (aviso<br />

n.º 15655/2009) e as Normas Interpretativas (aviso n.º 15653/2009).<br />

S<strong>em</strong>pre que o SNC não responda a aspetos particulares <strong>de</strong> transações ou situações, são aplicadas<br />

supletivamente e pela or<strong>de</strong>m indicada, as Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>, adotadas ao abrigo<br />

do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Julho; as Normas Internacionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (IAS)<br />

e as Normas Internacionais <strong>de</strong> Relato Financeiro (IFRS), <strong>em</strong>itidas pelo IASB, e respetivas interpretações<br />

(SIC-IFRIC).<br />

As políticas contabilísticas e os critérios <strong>de</strong> mensuração adotados a <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 são<br />

comparáveis com os utilizados na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 2009, as quais foram reexpressas <strong>de</strong> acordo com o novo referencial contabilístico.<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010


2.2 DERROGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO SNC<br />

Não existiram, no <strong>de</strong>correr do exercício a que respeitam estas <strong>D<strong>em</strong>onstrações</strong> Financeiras, quaisquer<br />

casos excecionais que implicass<strong>em</strong> diretamente a <strong>de</strong>rrogação <strong>de</strong> qualquer disposição prevista<br />

pelo SNC.<br />

2.3 COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />

os el<strong>em</strong>entos constantes nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras são, na sua totalida<strong>de</strong>, comparáveis<br />

com os do exercício anterior.<br />

As quantias referidas ao período findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009, incluídas nas presentes<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o mo<strong>de</strong>lo<br />

resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais <strong>em</strong>itidos no âmbito da publicação do Sist<strong>em</strong>a<br />

<strong>de</strong> Normalização Contabilística.<br />

2.4 ADOÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NCRF<br />

No exercício <strong>de</strong> 2010 a zAGoPE passou a adotar as normas contabilísticas e <strong>de</strong> relato financeiro. A data<br />

<strong>de</strong> transição, <strong>de</strong> acordo com a norma contabilística e <strong>de</strong> relato financeiro n.º 3, é 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />

os impactos nos capitais próprios e no resultado líquido da <strong>em</strong>presa, com referência a 1 <strong>de</strong> Janeiro<br />

<strong>de</strong> 2009 e a <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009, relativamente à conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong><br />

acordo com o Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Normalização Contabilística (SNC), po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>talhados por natureza,<br />

como segue:<br />

MoNtANtE<br />

Capitais próprios POC 109.923<br />

Interesses <strong>em</strong> <strong>em</strong>preendimentos conjuntos - ACE’s 1<br />

Anulação do custo <strong>de</strong> garantias das obras 12.785<br />

Impostos diferidos (3.300) 9.486<br />

Capitais próprios SNC 119.409<br />

Resultado líquido POC 27.240<br />

Anulação dos interesses <strong>em</strong> <strong>em</strong>preendimentos conjuntos - ACE’s (3.155)<br />

Interesses <strong>em</strong> <strong>em</strong>preendimentos conjuntos - ACE’s 3.156<br />

Anulação do custo <strong>de</strong> garantias das obras 2.551<br />

Provisão <strong>de</strong> garantias a clientes (2.882) (330)<br />

Resultado líquido SNC 26.910<br />

CAPITAIS PRÓPRIOS SNC (<strong>31</strong>.12.2009) 146.<strong>31</strong>9<br />

78 /<br />

79


os ajustamentos acima referidos na reconciliação do capital próprio e do resultado líquido, resultam<br />

das diferenças <strong>de</strong> políticas contabilísticas, i<strong>de</strong>ntificadas entre o normativo PoC e o SNC, as quais<br />

po<strong>de</strong>m ser resumidas, como segue:<br />

• os ACE’s são registados pelo Método <strong>de</strong> Consolidação Proporcional “MCP”;<br />

• Ajustamentos contabilísticos relativos aos contratos <strong>de</strong> construção.<br />

3. Principais políticas contabilísticas<br />

As principais políticas <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> aplicadas na elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras são<br />

as que abaixo se <strong>de</strong>screv<strong>em</strong>. Estas políticas foram consistent<strong>em</strong>ente aplicadas a todos os exercícios<br />

apresentados, salvo indicação contrária.<br />

3.1 BASES DE APRESENTAÇÃO<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das<br />

operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da <strong>em</strong>presa, mantidos <strong>de</strong> acordo com as NCRF<br />

<strong>em</strong> vigor à data da elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

3.2 CONVERSÃO CAMBIAL<br />

Moeda funcional e <strong>de</strong> apresentação<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras da zAGoPE e respetivas notas <strong>de</strong>ste anexo são apresentadas<br />

<strong>em</strong> milhares <strong>de</strong> euros, salvo indicação explícita <strong>em</strong> contrário, por esta ser a moeda principal das<br />

operações da Empresa.<br />

Transações e saldos<br />

Na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras, os ativos e passivos <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s estrangeiras<br />

expressas <strong>em</strong> moeda estrangeira foram convertidos para euros, ao câmbio <strong>de</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />

2010 (taxa <strong>de</strong> câmbio à data <strong>de</strong> balanço). os rendimentos e gastos do exercício foram convertidos<br />

para euros à taxa média anual. As diferenças <strong>de</strong> câmbio resultantes da aplicação <strong>de</strong>stas taxas<br />

comparativamente aos valores anteriores foram refletidas como uma componente separada do<br />

capital próprio.<br />

No caso <strong>de</strong> liquidação ou <strong>de</strong> cessão da totalida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> parte da participação, as diferenças <strong>de</strong><br />

transposição, são integradas nos resultados.<br />

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Cotações utilizadas<br />

As cotações <strong>de</strong> moeda estrangeira utilizadas para conversão <strong>de</strong> saldos expressos <strong>em</strong> moeda<br />

estrangeira, foram como segue:<br />

3.3 ATIVOS FIxOS TANGíVEIS (AFT)<br />

CotAção MoEDA EStRANGEIRA<br />

PAíS MOEDA 2010 2009<br />

Angola AoA 122,355 126,382<br />

Argélia DzD 102,8565 106,6680<br />

Brasil BRL 2,2177 2,5113<br />

Comunida<strong>de</strong> Económica Monetária África Central * xAF 655,957 655,957<br />

Emirados Árabes Unidos AED 4,4822 5,2632<br />

Estados Unidos da América USD 1,3362 1,4406<br />

Líbia LYD 1,6749 1,76618<br />

Mauritânia MRo 369,42 373,57<br />

Moçambique MzM 43,59 -<br />

República da Guiné GNF 8.230,03 7.209,60<br />

* Inclui Camarões, Congo, Guiné Equatorial e Mali<br />

os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo <strong>de</strong>duzido das <strong>de</strong>preciações acumuladas<br />

e eventuais perdas por imparida<strong>de</strong>. Este custo inclui o custo estimado à data <strong>de</strong> transição para o SNC,<br />

e os custos <strong>de</strong> aquisição para ativos obtidos após essa data.<br />

o custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço <strong>de</strong> compra do ativo, as <strong>de</strong>spesas diretamente imputáveis à sua<br />

aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição<br />

<strong>de</strong> utilização. os custos incorridos com <strong>em</strong>préstimos obtidos para a construção <strong>de</strong> ativos tangíveis são<br />

reconhecidos como parte do custo <strong>de</strong> construção do ativo.<br />

os custos subsequentes incorridos com renovações e gran<strong>de</strong>s reparações, que façam aumentar a vida útil,<br />

ou a capacida<strong>de</strong> produtiva dos ativos são reconhecidos no custo do ativo ou reconhecidos como um ativo<br />

separado, conforme apropriado, apenas quando for provável que os benefícios económicos futuros que lhe<br />

estão associados fluam para a entida<strong>de</strong> e quando o custo pu<strong>de</strong>r ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>;<br />

a quantia escriturada da parte substituída é <strong>de</strong>sreconhecida do Balanço.<br />

os dispêndios com manutenções, inspeções e reparações <strong>de</strong> natureza corrente, que não aument<strong>em</strong><br />

a vida útil dos ativos n<strong>em</strong> result<strong>em</strong> <strong>em</strong> melhorias significativas nos el<strong>em</strong>entos dos ativos fixos tangíveis<br />

são reconhecidos como gasto do período <strong>em</strong> que são incorridos.<br />

os custos a suportar com a <strong>de</strong>smontag<strong>em</strong>, <strong>de</strong>smantelamento ou r<strong>em</strong>oção <strong>de</strong> ativos, quando se traduzam<br />

<strong>em</strong> montantes significativos, serão consi<strong>de</strong>rados como parte do custo inicial dos respetivos ativos.<br />

80 /<br />

81


As <strong>de</strong>preciações são calculadas, após a data <strong>em</strong> que os bens estejam disponíveis para ser<strong>em</strong> utilizados,<br />

pelo método da linha reta, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o período <strong>de</strong> vida útil estimado para cada grupo <strong>de</strong> bens.<br />

os terrenos não são <strong>de</strong>preciados. As taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação utilizadas, nos restantes ativos, correspon<strong>de</strong>m<br />

aos seguintes períodos <strong>de</strong> vida útil estimada (<strong>em</strong> anos):<br />

As vidas úteis dos ativos são revistas <strong>em</strong> cada data <strong>de</strong> relato financeiro, para que as <strong>de</strong>preciações<br />

praticadas estejam <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com os padrões <strong>de</strong> consumo dos ativos. Existindo algum indício<br />

<strong>de</strong> que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual <strong>de</strong> um ativo, é revista<br />

a <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong>sse ativo <strong>de</strong> forma prospetiva para refletir as novas expetativas.<br />

S<strong>em</strong>pre que existam indícios <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes <strong>de</strong><br />

imparida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário registar uma perda por<br />

imparida<strong>de</strong>. o valor recuperável é <strong>de</strong>terminado como o mais elevado entre o preço <strong>de</strong> venda líquido e<br />

o valor <strong>de</strong> uso do ativo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros<br />

estimados, <strong>de</strong>correntes do uso continuado e da alienação do ativo no fim da sua vida útil.<br />

As mais ou menos valias resultantes da alienação ou abate do ativo fixo tangível são <strong>de</strong>terminadas<br />

como a diferença entre o preço <strong>de</strong> venda e o valor líquido contabilístico na data <strong>de</strong> alienação<br />

ou abate, sendo reconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados nas rubricas Outros rendimentos<br />

e ganhos ou Outros gastos e perdas.<br />

3.4 IMPARIDADE DE ATIVOS<br />

À data <strong>de</strong> cada relato, e s<strong>em</strong>pre que seja i<strong>de</strong>ntificado um evento ou alteração nas circunstâncias que<br />

indiqu<strong>em</strong> que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável,<br />

é efetuada uma avaliação <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> dos ativos fixos tangíveis e intangíveis.<br />

os ativos com vida útil finita são testados para imparida<strong>de</strong> s<strong>em</strong>pre que eventos ou alterações nas<br />

condições envolventes indiqu<strong>em</strong> que o valor pelo qual se encontram registados nas <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras não seja recuperável.<br />

S<strong>em</strong>pre que o valor recuperável <strong>de</strong>terminado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a Empresa avalia<br />

se a situação <strong>de</strong> perda assume um caráter permanente e <strong>de</strong>finitivo, e se for esse o caso, regista a respetiva<br />

perda por imparida<strong>de</strong>. Nos casos <strong>em</strong> que a perda não é consi<strong>de</strong>rada permanente e <strong>de</strong>finitiva, é feita<br />

a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. As perdas por imparida<strong>de</strong> são registadas<br />

na <strong>de</strong>monstração dos resultados na rubrica Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />

(perdas/reversões), ou na rubrica Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas a receber (perdas/reversões), caso a mesma<br />

respeite a ativos não <strong>de</strong>preciáveis.<br />

ANoS<br />

Edifícios e outras construções 10 a 50<br />

Equipamento básico 2 a 15<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 2 a 10<br />

Equipamento administrativo 2 a 10<br />

outros ativos tangíveis (<strong>em</strong> função da vida útil estimada)<br />

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o valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo <strong>de</strong>duzido dos custos <strong>de</strong> venda e o seu valor <strong>de</strong><br />

uso. o preço <strong>de</strong> venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação<br />

entre entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e conhecedoras, <strong>de</strong>duzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação.<br />

o valor <strong>de</strong> uso é o valor presente dos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros estimados que são esperados que surjam do<br />

uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para<br />

cada ativo, individualmente ou, no caso <strong>de</strong> não ser possível, para a unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa à<br />

qual o ativo pertence. Para a <strong>de</strong>terminação da existência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, os ativos são alocados ao nível<br />

mais baixo para o qual exist<strong>em</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa separados i<strong>de</strong>ntificáveis (unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa).<br />

quando há lugar ao registo ou reversão <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, a amortização e <strong>de</strong>preciação dos ativos são<br />

recalculadas prospetivamente <strong>de</strong> acordo com o valor recuperável. A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong><br />

reconhecidas <strong>em</strong> exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparida<strong>de</strong><br />

reconhecidas anteriormente já não exist<strong>em</strong> ou diminuíram. A reversão das perdas por imparida<strong>de</strong> é<br />

reconhecida na <strong>de</strong>monstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparida<strong>de</strong><br />

é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida <strong>de</strong> amortização ou <strong>de</strong>preciação), caso<br />

a perda por imparida<strong>de</strong> não se tivesse registado <strong>em</strong> exercícios anteriores.<br />

3.5 PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS<br />

As participações financeiras <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas conjuntamente controladas, com particular ênfase para os<br />

Agrupamentos Compl<strong>em</strong>entares <strong>de</strong> Empresas (ACE’s), foram integradas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

pelo método <strong>de</strong> consolidação proporcional, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data <strong>em</strong> que o controlo é partilhado.<br />

De acordo com a NCRF13 e a NCRF15 e segundo os procedimentos <strong>de</strong> consolidação, os itens idênticos<br />

<strong>de</strong> ativos, passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas são adicionados rubrica a rubrica nas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras individuais, na proporção do controlo atribuível à Empresa.<br />

As transações, saldos e divi<strong>de</strong>ndos entre <strong>em</strong>presas são eliminadas, no processo <strong>de</strong> consolidação,<br />

por inteiro.<br />

S<strong>em</strong>pre que necessário, são efetuados ajustamentos às <strong>de</strong>monstrações financeiras das entida<strong>de</strong>s<br />

conjuntamente controladas para a<strong>de</strong>quar as suas políticas contabilísticas às usadas na Empresa.<br />

A classificação dos investimentos financeiros <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas conjuntamente controladas é <strong>de</strong>terminada com<br />

base <strong>em</strong> acordos contratuais que regulamentam o controlo conjunto, na percentag<strong>em</strong> efetiva <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção<br />

e/ou nos direitos <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>tidos.<br />

A rubrica Participações Financeiras – outros métodos inclui os investimentos <strong>em</strong> participadas na qual a<br />

<strong>em</strong>presa não exerce controlo (o que ocorreria se a <strong>em</strong>presa controlasse direta ou indiretamente, mais<br />

<strong>de</strong> 50% dos direitos <strong>de</strong> voto <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral ou <strong>de</strong>tivesse o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> controlar as suas políticas<br />

financeiras e operacionais), n<strong>em</strong> influência significativa (o que ocorreria se a <strong>em</strong>presa participasse<br />

nas <strong>de</strong>cisões financeiras e operacionais da <strong>em</strong>presa o que geralmente ocorre nos investimentos que<br />

representam entre 20% a 50% do capital <strong>de</strong> uma <strong>em</strong>presa).<br />

As participações financeiras são relevadas ao custo subtraído <strong>de</strong> qualquer perda por imparida<strong>de</strong><br />

acumulada. os divi<strong>de</strong>ndos são reconhecidos quando se estabelece o direito ao respetivo recebimento<br />

por parte da <strong>em</strong>presa, e são relevados <strong>em</strong> Juros e outros rendimentos similares.<br />

82 /<br />

83


3.6 CLIENTES E OuTRAS CONTAS A RECEBER<br />

As rubricas <strong>de</strong> Clientes e Outras contas a receber constitu<strong>em</strong> direitos a receber pela prestação <strong>de</strong><br />

serviços ou outros débitos no <strong>de</strong>curso normal do negócio da zAGoPE. Estes direitos são reconhecidos<br />

inicialmente ao justo valor, sendo subsequent<strong>em</strong>ente mensuradas ao custo amortizado, <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong><br />

ajustamentos por imparida<strong>de</strong> (quando aplicável). S<strong>em</strong>pre que exista um acordo formal para o diferimento<br />

dos montantes a receber, o justo valor da retribuição é <strong>de</strong>terminado <strong>de</strong> acordo com o método da taxa<br />

<strong>de</strong> juro efetiva, que correspon<strong>de</strong> à taxa que <strong>de</strong>sconta exatamente os recebimentos <strong>de</strong> caixa futuros<br />

estimados pelo prazo <strong>de</strong> re<strong>em</strong>bolso previsto.<br />

As perdas por imparida<strong>de</strong> dos clientes e contas a receber são registadas, s<strong>em</strong>pre que exista evidência<br />

objetiva <strong>de</strong> que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas<br />

por imparida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificadas são registadas na <strong>de</strong>monstração dos resultados, <strong>em</strong> Ajustamento <strong>de</strong> contas<br />

a receber, sendo subsequent<strong>em</strong>ente revertidas por resultados, caso os indicadores <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ix<strong>em</strong><br />

<strong>de</strong> se verificar. Para tal, a entida<strong>de</strong> t<strong>em</strong> <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração informação <strong>de</strong> mercado que <strong>de</strong>monstre que o<br />

cliente está <strong>em</strong> incumprimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s, b<strong>em</strong> como informação histórica dos saldos<br />

vencidos e não recebidos.<br />

3.7 CAIxA E EquIVALENTES DE CAIxA<br />

o caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa inclu<strong>em</strong> caixa, <strong>de</strong>pósitos bancários, e <strong>de</strong>scobertos bancários.<br />

os <strong>de</strong>scobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos<br />

obtidos.<br />

3.8 CAPITAL SOCIAL<br />

o capital social é totalmente <strong>de</strong>tido pela zAGoPE, SGPS, Lda., sendo que foi realizado o montante<br />

<strong>de</strong> 50.000 milhares <strong>de</strong> euros.<br />

3.9 INVENTáRIOS<br />

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo são valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição,<br />

<strong>de</strong>duzido do valor dos <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> concedidos pelos fornecedores, o qual é inferior ao<br />

respetivo valor <strong>de</strong> mercado. o custo <strong>de</strong> aquisição inclui as <strong>de</strong>spesas incorridas até ao armazenamento,<br />

utilizando-se o Custo médio pon<strong>de</strong>rado como fórmula <strong>de</strong> custeio, <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> inventário permanente.<br />

3.10 CONTRATOS DE CONSTRuÇÃO<br />

A entida<strong>de</strong> adota a NCRF 19 – Contratos <strong>de</strong> Construção no reconhecimento dos contratos celebrados<br />

com os seus clientes. Assim, s<strong>em</strong>pre que o <strong>de</strong>sfecho <strong>de</strong> um contrato po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>terminado com alguma<br />

fiabilida<strong>de</strong>, a entida<strong>de</strong> adota o método da percentag<strong>em</strong> <strong>de</strong> acabamento/grau <strong>de</strong> acabamento para<br />

reconhecer o rédito associado ao contrato. Para <strong>de</strong>terminar a percentag<strong>em</strong> <strong>de</strong> acabamento, a entida<strong>de</strong><br />

recorre aos autos <strong>de</strong> medição, b<strong>em</strong> como ao grau <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> materiais na obra, <strong>de</strong> modo a<br />

avaliar o nível <strong>de</strong> execução da mesma. Este método consiste no reconhecimento do rédito na mesma<br />

proporção do nível <strong>de</strong> execução do trabalho.<br />

Ao invés, quando o <strong>de</strong>sfecho <strong>de</strong> um contrato não é <strong>de</strong>terminado com alguma fiabilida<strong>de</strong>, então é adotado<br />

o método do lucro nulo, que consiste no reconhecimento do rédito até ao limite do valor dos gastos<br />

incorridos, fundamentalmente.<br />

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3.11 PASSIVOS FINANCEIROS<br />

A zAGoPE classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) cujo<br />

prazo seja à vista ou tenham maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida; ii) cujo re<strong>em</strong>bolso seja <strong>de</strong> montante fixo, <strong>de</strong><br />

taxa <strong>de</strong> juro fixa ou <strong>de</strong> taxa variável correspon<strong>de</strong>nte a um in<strong>de</strong>xante <strong>de</strong> mercado; e iii) que não<br />

possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilida<strong>de</strong> pelo<br />

re<strong>em</strong>bolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar, como sejam os financiamentos obtidos,<br />

contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos <strong>de</strong> capital próprio.<br />

o gasto <strong>de</strong> juros a reconhecer <strong>em</strong> cada período é <strong>de</strong>terminado <strong>de</strong> acordo com o método da taxa<br />

<strong>de</strong> juro efetiva, que correspon<strong>de</strong> à taxa que <strong>de</strong>sconta exatamente os pagamentos <strong>de</strong> caixa futuros<br />

estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro.<br />

os passivos financeiros (ou parte <strong>de</strong> um passivo financeiro) são <strong>de</strong>sreconhecidos quando se<br />

extingu<strong>em</strong>, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato é liquidada, cancelada ou expira.<br />

3.12 EMPRéSTIMOS OBTIDOS<br />

os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido <strong>de</strong> custos <strong>de</strong><br />

transação e montag<strong>em</strong> incorridos. os financiamentos são subsequent<strong>em</strong>ente apresentados ao<br />

custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na<br />

<strong>de</strong>monstração dos resultados ao longo do período do <strong>em</strong>préstimo, utilizando o método da taxa <strong>de</strong><br />

juro efetiva.<br />

os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a zAGoPE possuir um<br />

direito incondicional <strong>de</strong> diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do<br />

balanço, sendo neste caso classificados no passivo não corrente.<br />

os custos com <strong>em</strong>préstimos obtidos são reconhecidos como gasto na <strong>de</strong>monstração dos resultados<br />

do exercício <strong>de</strong> acordo com o regime contabilístico do acréscimo, regra geral.<br />

3.13 LOCAÇÕES<br />

A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada <strong>em</strong> função da substância<br />

dos contratos <strong>em</strong> causa e não da sua forma. Assim sendo, as locações <strong>de</strong> ativos fixos tangíveis,<br />

relativamente às quais a zAGoPE <strong>de</strong>tém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes<br />

à proprieda<strong>de</strong> do ativo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas<br />

como locações financeiras os acordos <strong>em</strong> que a análise <strong>de</strong> uma ou mais situações particulares<br />

do contrato aponte para tal natureza. todas as outras locações são classificadas como locações<br />

operacionais.<br />

As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do<br />

ativo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um <strong>de</strong>terminado à data<br />

<strong>de</strong> início do contrato. A dívida resultante <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong> locação financeira é registada líquida <strong>de</strong><br />

encargos financeiros, na rubrica <strong>de</strong> Empréstimos. os encargos financeiros incluídos na renda e a<br />

<strong>de</strong>preciação dos ativos locados, são reconhecidos na D<strong>em</strong>onstração dos resultados, no período a<br />

que diz<strong>em</strong> respeito.<br />

84 /<br />

85


os ativos tangíveis adquiridos através <strong>de</strong> locações financeiras são <strong>de</strong>preciados pelo menor entre<br />

o período <strong>de</strong> vida útil do ativo e o período da locação, quando a zAGoPE não t<strong>em</strong> opção <strong>de</strong> compra<br />

no final do contrato, ou pelo período <strong>de</strong> vida útil estimado quando a Empresa t<strong>em</strong> a intenção <strong>de</strong> adquirir<br />

os ativos no final do contrato.<br />

Nas locações consi<strong>de</strong>radas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na<br />

<strong>de</strong>monstração dos resultados numa base linear, durante o período da locação.<br />

3.14 RéDITO<br />

o rédito correspon<strong>de</strong> ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo aos serviços prestados<br />

no <strong>de</strong>curso normal da ativida<strong>de</strong> da Socieda<strong>de</strong>. o rédito da prestação <strong>de</strong> serviços é reconhecido na<br />

<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados com referência à fase <strong>de</strong> acabamento da prestação <strong>de</strong> serviços à data do<br />

balanço.<br />

o rédito é apresentado líquido <strong>de</strong> quaisquer montantes reais, estimados ou ambos relativos a <strong>de</strong>scontos<br />

comerciais, <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong> pré-pagamento. Estes montantes são estimados<br />

com base <strong>em</strong> informações históricas, termos contratuais específicos ou das expetativas futuras<br />

relativamente à evolução do rédito, e são <strong>de</strong>duzidos no momento <strong>em</strong> que o rédito é reconhecido,<br />

mediante a contabilização <strong>de</strong> passivos e/ou provisões apropriadas. S<strong>em</strong>pre que exista um acordo formal<br />

para o diferimento dos montantes a receber, o justo valor da retribuição é <strong>de</strong>terminado <strong>de</strong> acordo com o<br />

método da taxa <strong>de</strong> juro efetiva, que correspon<strong>de</strong> à taxa que <strong>de</strong>sconta exatamente os recebimentos <strong>de</strong><br />

caixa futuros estimados pelo prazo <strong>de</strong> re<strong>em</strong>bolso previsto.<br />

o rédito proveniente da venda <strong>de</strong> bens apenas é reconhecido quando:<br />

i. são transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos da proprieda<strong>de</strong> dos bens;<br />

ii. não seja mantido um envolvimento continuado <strong>de</strong> gestão com grau geralmente associado com a<br />

posse ou o controlo efetivo dos bens vendidos;<br />

iii. a quantia do rédito po<strong>de</strong> ser fiavelmente mensurada;<br />

iv. seja provável que os benefícios económicos associados com as transações fluam para a <strong>em</strong>presa; e<br />

v. os custos incorridos ou a ser<strong>em</strong> incorridos referentes à transação possam ser mensurados com<br />

fiabilida<strong>de</strong>.<br />

As vendas são reconhecidas líquidas <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>scontos e outros custos inerentes à sua<br />

concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.<br />

As restantes receitas e <strong>de</strong>spesas são registadas <strong>de</strong> acordo com o pressuposto do acréscimo pelo que<br />

são reconhecidas à medida que são geradas in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente do momento <strong>em</strong> que são recebidas ou<br />

pagas.<br />

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspon<strong>de</strong>ntes receitas e <strong>de</strong>spesas geradas<br />

são registadas nas rubricas <strong>de</strong> Diferimentos ou Outras contas a pagar ou a receber.<br />

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quando o grau <strong>de</strong> acabamento/execução/produção é superior à percentag<strong>em</strong> <strong>de</strong> faturação <strong>em</strong>itida, a<br />

zAGoPE reconhece a diferença numa conta <strong>de</strong> <strong>de</strong>vedores por acréscimo. Ao invés, isto é, se a faturação<br />

for superior ao grau <strong>de</strong> acabamento, então a entida<strong>de</strong> reconhece a diferença numa conta <strong>de</strong> rendimentos<br />

a reconhecer.<br />

3.15 PROVISÕES<br />

As provisões são reconhecidas quando a Empresa t<strong>em</strong>: i) uma obrigação presente, legal ou construtiva<br />

resultante <strong>de</strong> eventos passados; ii) para a qual seja necessário um dispêndio <strong>de</strong> recursos internos no<br />

pagamento <strong>de</strong>ssa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilida<strong>de</strong>. S<strong>em</strong>pre que um<br />

dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não<br />

ocorrência) <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado evento futuro, a zAGoPE divulga tal fato como um passivo contingente, salvo<br />

se a avaliação da exigibilida<strong>de</strong> da saída <strong>de</strong> recursos para pagamento do mesmo seja consi<strong>de</strong>rada r<strong>em</strong>ota.<br />

As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação<br />

utilizando uma taxa antes <strong>de</strong> impostos, que reflete a avaliação <strong>de</strong> mercado para o período do <strong>de</strong>sconto<br />

e para o risco da provisão <strong>em</strong> causa.<br />

As provisões são revistas na data <strong>de</strong> cada <strong>de</strong>monstração da posição financeira e ajustadas <strong>de</strong> modo<br />

a refletir a melhor estimativa a essa data.<br />

3.16 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO<br />

o imposto sobre rendimento do período compreen<strong>de</strong> os impostos correntes e os impostos diferidos.<br />

os impostos sobre o rendimento são registados na <strong>de</strong>monstração dos resultados, exceto quando estão<br />

relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. o valor <strong>de</strong> imposto<br />

corrente a pagar, é <strong>de</strong>terminado com base no resultado antes <strong>de</strong> impostos, ajustado <strong>de</strong> acordo com as<br />

regras fiscais <strong>em</strong> vigor.<br />

os impostos diferidos são reconhecidos com base na responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> balanço, consi<strong>de</strong>rando as<br />

diferenças t<strong>em</strong>porárias resultantes da diferença entre a base fiscal <strong>de</strong> ativos e passivos e os seus valores<br />

nas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

os impostos diferidos são calculados com base na taxa <strong>de</strong> imposto <strong>em</strong> vigor ou já oficialmente comunicada<br />

à data do balanço, e que se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos<br />

ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos.<br />

os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida <strong>em</strong> que seja provável que existam lucros<br />

tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença t<strong>em</strong>porária. os impostos diferidos passivos são<br />

reconhecidos sobre todas as diferenças t<strong>em</strong>porárias tributáveis, exceto as relacionadas com:<br />

i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial <strong>de</strong> ativos e passivos, que não<br />

result<strong>em</strong> <strong>de</strong> uma concentração <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, e que à data da transação não afet<strong>em</strong> o resultado<br />

contabilístico ou fiscal.<br />

No final <strong>de</strong> cada período é efetuada uma revisão <strong>de</strong>sses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos<br />

s<strong>em</strong>pre que <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> ser provável a sua utilização futura.<br />

86 /<br />

87


3.17 COMPENSAÇÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES<br />

os ativos, passivos, rendimentos e gastos não são compensados salvo se exigidos ou permitidos pelas<br />

NCRF.<br />

3.18 JuLGAMENTOS E ESTIMATIVAS<br />

As estimativas e julgamentos com impacto nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da zAGoPE são continuamente<br />

avaliados, representando à data <strong>de</strong> cada relato a melhor estimativa do Conselho <strong>de</strong> Administração, tendo<br />

<strong>em</strong> conta o <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho histórico, a experiência acumulada e as expetativas sobre eventos futuros que,<br />

nas circunstâncias <strong>em</strong> causa, se acreditam ser<strong>em</strong> razoáveis.<br />

A natureza intrínseca das estimativas po<strong>de</strong> levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo <strong>de</strong><br />

estimativa possam, para efeitos <strong>de</strong> relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.<br />

As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras inclu<strong>em</strong>:<br />

• Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis;<br />

• Análises <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, nomeadamente <strong>de</strong> contas a receber;<br />

• Provisões.<br />

As estimativas foram <strong>de</strong>terminadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência <strong>de</strong> eventos passados e/<br />

ou correntes. No entanto, po<strong>de</strong>rão ocorrer situações <strong>em</strong> períodos subsequentes que, não sendo previsíveis<br />

à data, não foram consi<strong>de</strong>radas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram<br />

posteriormente à data das <strong>de</strong>monstrações financeiras, serão corrigidas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados<br />

<strong>de</strong> forma prospetiva.<br />

3.19 ACONTECIMENTOS SuBSEquENTES<br />

os acontecimentos após a data do balanço que proporcion<strong>em</strong> informação adicional sobre condições<br />

que existam à data do balanço são refletidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. os eventos após a data<br />

do balanço que proporcion<strong>em</strong> informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são<br />

divulgados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, se for<strong>em</strong> consi<strong>de</strong>rados materiais.<br />

3.20 ESPECIALIZAÇÃO DOS ExERCíCIOS<br />

os gastos e rendimentos são registados no período a que se refer<strong>em</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt<strong>em</strong>ente do seu<br />

pagamento ou recebimento, <strong>de</strong> acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.<br />

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspon<strong>de</strong>ntes rendimentos e gastos são<br />

reconhecidas como ativos ou passivos, se se qualificar<strong>em</strong> como tal.<br />

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4. <strong>Fluxos</strong> <strong>de</strong> caixa<br />

4.1 DESAGREGAÇÃO DOS VALORES INSCRITOS NA RuBRICA<br />

DE CAIxA E DEPÓSITOS BANCáRIOS<br />

A caixa e seus equivalentes inclui numerário, <strong>de</strong>pósitos bancários imediatamente mobilizáveis<br />

e aplicações <strong>de</strong> tesouraria no mercado monetário, líquidos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scobertos bancários e <strong>de</strong> outros<br />

financiamentos <strong>de</strong> curto prazo equivalentes, apresentam os seguintes valores:<br />

o <strong>de</strong>talhe do montante consi<strong>de</strong>rado como saldo final na rubrica <strong>de</strong> <strong>Caixa</strong> e equivalentes <strong>de</strong> caixa<br />

para efeitos da elaboração da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa para os exercícios findos <strong>em</strong><br />

<strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é como segue:<br />

2010 2009<br />

<strong>Caixa</strong> 3.578 2.219<br />

Depósitos bancários 279.859 230.320<br />

CAIxA E DEPÓSITOS BANCáRIOS 283.438 232.539<br />

Numerário<br />

2010 2009<br />

<strong>Caixa</strong> 3.578 2.219<br />

Depósitos bancários<br />

Depósitos à or<strong>de</strong>m 56.618 39.792<br />

Depósitos a prazo 223.242 190.529<br />

279.859 230.320<br />

CAIxA E EquIVALENTES DE CAIxA 283.438 232.539<br />

5. Políticas contabilísticas, alterações<br />

nas estimativas contabilísticas e erros<br />

Durante o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 não ocorreram alterações <strong>de</strong> políticas<br />

contabilísticas, face às consi<strong>de</strong>radas na preparação da informação financeira relativa ao exercício <strong>de</strong> 2009.<br />

6. Partes relacionadas<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, a zAGoPE, SGPS, Lda. (entida<strong>de</strong> sediada <strong>em</strong> Portugal) é <strong>de</strong>tentora<br />

<strong>de</strong> 100% do capital da Empresa.<br />

88 /<br />

89


EMPRESAS DO GRuPO E ASSOCIADAS<br />

6.1 TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>em</strong>presa apresentava os seguintes saldos e transações<br />

com entida<strong>de</strong>s relacionadas:<br />

ACIoNIStAS<br />

FoRNECIMENtoS oUtRoS oUtRoS<br />

CoNtAS CoNtAS E SERVIçoS AtIVoS GAStoS VENDAS E RENDIMENtoS<br />

A RECEBER A PAGAR ExtERNoS FIxoS oPERACIoNAIS SERVIçoS oPERACIoNAIS<br />

Construtora Andra<strong>de</strong> Gutierrez (CoNSAG) - 38.243 55.942 - - - 80<br />

CoNSAG - Sucursais - 12.042 57.406 - 10.445 122.964 277<br />

AGzG Camarões - 1.262 2.359 - - - -<br />

Agrupamentos 17.395 - - - - - -<br />

Agcomex - 5.333 2.792 9.532 - - -<br />

zagope Angola, S.A. 10.846 - - - - 6.983 35.995<br />

zagope Algérie, S.A.R.L. 445 - - - - - 1<br />

zagope Gulf Contracting, LLC 1.565 - - - - - -<br />

Novazagope Investimentos, S.A. 672 - - - - - 98<br />

zagope, SGPS, Lda. 58.810 - - - - - 2.613<br />

Acrossgiga, Lda 81 - 258 - - 108 88<br />

INzAG, S.A.R.L. 736 - - - - - 60<br />

90.551 56.879 118.757<br />

<strong>31</strong>-12-2009<br />

9.532 10.445 130.055 39.212<br />

EMPRESAS DO GRuPO E ASSOCIADAS<br />

ACIoNIStAS<br />

2010<br />

2009<br />

FoRNECIMENtoS oUtRoS oUtRoS<br />

CoNtAS CoNtAS E SERVIçoS AtIVoS GAStoS VENDAS E RENDIMENtoS<br />

A RECEBER A PAGAR ExtERNoS FIxoS oPERACIoNAIS SERVIçoS oPERACIoNAIS<br />

Construtora Andra<strong>de</strong> Gutierrez (CoNSAG) 4.901 21.206 54.053 515 - - 680<br />

CoNSAG - Sucursais 28.656 13.587 33.214 - 35.768 169.923 222<br />

Agcomex - 1.111 9.014 2.303 - - -<br />

zagope Angola, S.A. 4.641 - 40.005 - - - -<br />

zagope - Sucursal Moçambique 3 - - - - - -<br />

zagope Gulf Contracting, LLC 1.511 - - - - - -<br />

Novazagope Investimentos, S.A. - - - - - - 553<br />

zagope, SGPS, Lda. 43.504 427 - - - - 2.424<br />

Acrossgiga, Lda 144 94 258 - - 135 58<br />

INzAG, S.A.R.L. 376 - - - - - 8<br />

83.736 36.424 136.544 2.818 35.768 170.058 3.945<br />

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6.2 REMuNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS<br />

As r<strong>em</strong>unerações aos m<strong>em</strong>bros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios findos <strong>em</strong><br />

<strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009 foram:<br />

7. Ativos fixos tangíveis<br />

Durante o período findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o movimento ocorrido na quantia<br />

escriturada dos ativos fixos tangíveis, b<strong>em</strong> como nas respetivas <strong>de</strong>preciações acumuladas e perdas<br />

por imparida<strong>de</strong>, foi o seguinte:<br />

2010 2009<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração 628 467<br />

Fiscal Único 27 24<br />

Ativos<br />

2010<br />

EqUIPAMENto<br />

EqUIPAMENto DE EqUIPAMENto oUtRoS AFt<br />

tERRENoS EDIFíCIoS BÁSICo tRANSPoRtE ADMINIStRAtIVo AFt EM CURSo totAL<br />

Saldo inicial 504 5.497 147.259 11.873 2.456 1.410 1.189 170.187<br />

Aquisições - 3.062 60.170 2.525 107 781 - 66.645<br />

Alienações - (26) (472) (372) (283) (3) - (1.156)<br />

transferências e Abates - - (363) (258) - - (1.229) (1.850)<br />

Saldo Final 504 8.532 206.593 13.769 2.280 2.188 (40) 233.826<br />

Amortizações acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong><br />

Saldo inicial - 2.017 77.690 9.009 1.764 716 - 91.195<br />

Depreciações do exercício - 937 39.289 2.485 188 592 - 43.491<br />

Alienações - (26) (472) (372) (282) (3) - (1.155)<br />

transferências e Abates - - (80) (242) - - - (322)<br />

Saldo Final - 2.927 116.427 10.880 1.670 1.304 - 133.209<br />

ATIVOS LíquIDOS 504 5.605 90.166 2.889 610 883 (40) 100.617<br />

90 /<br />

91


Ativos<br />

EqUIPAMENto<br />

EqUIPAMENto DE EqUIPAMENto oUtRoS AFt<br />

tERRENoS EDIFíCIoS BÁSICo tRANSPoRtE ADMINIStRAtIVo AFt EM CURSo totAL<br />

Saldo <strong>em</strong> 1 Janeiro <strong>de</strong> 2009 (PoC) 391 3.759 124.768 12.042 1.967 669 - 143.596<br />

Saldo <strong>em</strong> 1 Janeiro <strong>de</strong> 2009 (ajustado) 391 3.759 124.768 12.042 1.967 669 - 143.596<br />

Aquisições 113 1.738 23.182 355 550 743 1.189 27.869<br />

Alienações - - (515) (233) (61) (2) - (811)<br />

transferências e Abates - - (176) (291) - - - (466)<br />

Saldo Final 504 5.497 147.259 11.873 2.456 1.410 1.189 170.187<br />

Amortizações acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong><br />

Saldo <strong>em</strong> 1 Janeiro <strong>de</strong> 2009 (PoC) - 1.454 51.057 7.375 1.595 332 - 61.813<br />

Saldo <strong>em</strong> 1 Janeiro <strong>de</strong> 2009 (ajustado) - 1.454 51.057 7.375 1.595 332 - 61.813<br />

Depreciações do exercício - 562 27.303 1.988 230 389 - 30.472<br />

Alienações - - (515) (515) (61) (2) - (1.093)<br />

transferências e Abates - - (154) 161 - (3) - 3<br />

Saldo Final - 2.017 77.690 9.009 1.764 716 - 91.195<br />

ATIVOS LíquIDOS 504 3.480 69.569 2.864 692 694 1.189 78.992<br />

8. Locações<br />

8.1 LOCAÇÕES FINANCEIRAS<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009, a <strong>em</strong>presa mantém os seguintes bens <strong>em</strong> regime <strong>de</strong> locação<br />

financeira:<br />

2009<br />

2010<br />

2009<br />

DEPRECIAçõES/<br />

PERDAS IMP. qUANtIA qUANtIA<br />

CUSto ACUMULADAS ESCRItURADA ESCRItURADA<br />

Edíficios e outras construções 2.302 719 1.583 1.173<br />

Equipamento básico 156.081 81.972 74.110 54.674<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 2.896 2.134 762 701<br />

Equipamento administrativo 453 113 340 -<br />

outros ativos fixos tangíveis 366 250 116 233<br />

162.099 85.189 76.910 56.781<br />

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os pagamentos das locações financeiras <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 são <strong>de</strong>talhados conforme se segue:<br />

tAxA MoNtANtE 2014 E<br />

INStItUIçõES FINANCEIRAS MéDIA EM DíVIDA 2011 2012 2013 SEGUINtES<br />

Barclays Bank 3,75% 17.622 4.867 4.973 4.5<strong>31</strong> 3.251<br />

BBVA Finanziamento 2,50% 123 123 - - -<br />

Millennium BCP 4,38% 4.138 2.218 1.852 68 -<br />

BES Leasing e Factoring 2,25% 5.048 3.426 1.384 238 -<br />

BPI 3,65% 616 177 183 189 67<br />

CAt Financial 4,00% 22.103 6.7<strong>31</strong> 6.683 5.215 3.474<br />

<strong>Caixa</strong> Leasing e Factoring 6,00% 49.280 12.958 13.452 11.599 11.270<br />

Santan<strong>de</strong>r totta 3,01% 7.863 2.367 2.129 1.683 1.684<br />

Bansalease 3,25% 366 96 101 107 62<br />

8.2 LOCAÇÕES OPERACIONAIS<br />

os principais contratos <strong>de</strong> locação operacional da <strong>em</strong>presa respeitam, essencialmente, os contratos <strong>de</strong><br />

renting <strong>de</strong> viaturas ligeiras com Millennium BCP e a LeasePlan e equipamento informático com o BBVA.<br />

As rendas <strong>de</strong> locação operacional vincendas são como se segue:<br />

ANo DE VENCIMENto MoNtANtES<br />

Até 1 ano 606<br />

Entre 1 a 5 anos 884<br />

TOTAL 1.490<br />

9. Investimentos <strong>em</strong> Subsidiárias, Associadas<br />

e Empreendimentos Conjuntos<br />

9.1 EMPRESAS PARTICIPADAS<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>em</strong>presa <strong>de</strong>tinha participações nas seguintes entida<strong>de</strong>s:<br />

107.160 32.963 30.757 23.632 19.808<br />

CAPItAL RESULtADo qUANtIA PRoPoRção VALoR AJUStAMENtoS<br />

SEDE % DEtIDA PRóPRIo LíqUIDo ESCRItURADA No RESULtADo DE AqUISIção (MEP)<br />

zed, Lda (a) e (c) Funchal 25% - - - - 1 -<br />

Portec Baumterchman, Gmbh (a) e (c) Berlim 50% - - - - 26 -<br />

zagope Gulf Emirados 49% 2.163 (783) 4.575 (783) 265 (33)<br />

Contracting, Llc (b) Árabes Unidos<br />

zagope Algerie, Sarl (b) Argélia 50% 86 59 43 29 53 (361)<br />

zagope Angola, SA (c) Angola 0,005% 14.664 14.591 1 - 1 -<br />

Viama<strong>de</strong>ira, SA ( b) Funchal 16% 230 (133) 37 (21) 80 (1)<br />

AEDL - Auto Estradas Douro Litoral, SA (c) Aveiro 9% (93.630) (3) 600 - 6 -<br />

(76.487) 13.730 5.256 (775) 432 (395)<br />

92 /<br />

93


CAPItAL RESULtADo qUANtIA PRoPoRção VALoR AJUStAMENtoS<br />

SEDE % DEtIDA PRóPRIo LíqUIDo ESCRItURADA No RESULtADo DE AqUISIção (MEP)<br />

zed, Lda (a) e (c) Funchal 25% - - - - 1 -<br />

Portec Baumterchman, Gmbh (a) e (c) Berlim 50% - - - - 26 -<br />

zagope Gulf Emirados 49% (1.596) (1.347) - (1.347) 265 (117)<br />

Contracting, Llc (b) Árabes Unidos<br />

zagope Algerie, Sarl (b) Argélia 50% 751 656 375 328 53 (6)<br />

zagope Angola, SA (c) Angola 0,005% 26.348 26.647 1 - 1 -<br />

Viama<strong>de</strong>ira, SA (b) Funchal 16% 364 (1<strong>31</strong>) 59 (21) 80 -<br />

AEDL - Auto Estradas Douro Litoral, SA (c) Aveiro 9% (54.166) (2) 190 - 5 -<br />

9.2 ENTIDADES CONJuNTAMENTE CONTROLADAS<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>em</strong>presa <strong>de</strong>tinha os seguintes interesses <strong>em</strong> entida<strong>de</strong>s<br />

conjuntamente controladas, os quais foram integrados pelo método <strong>de</strong> consolidação proporcional:<br />

ENtIDADES CoNJUNtAMENtE CoNtRoLADAS LoCALIzAção 2010 2009<br />

zagope - tecnovia, ACE Porto Salvo 50% 50%<br />

Mota Engil, zagope, Urbaser, ACE Linda-a-Velha <strong>31</strong>,50% <strong>31</strong>,50%<br />

Douro Litoral, ACE Porto Salvo 20% 20%<br />

DLoEACE - Douro Litoral obras Especiais, ACE Porto Salvo 20% 20%<br />

Hidroalqueva, ACE Porto Salvo 50% 50%<br />

Novaestação, ACE Porto Salvo 25% 25%<br />

CoNBAtE - Construções Baixo tejo, ACE Porto Salvo 17,50% 17,50%<br />

LGV, ACE Lisboa 15,50% -<br />

Deste modo, as <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009 integram os ativos,<br />

passivos, rendimentos e ganhos e gastos e perdas dos Agrupamentos Compl<strong>em</strong>entares Empresas (ACE’s),<br />

na proporção da percentag<strong>em</strong> <strong>de</strong> participação da Empresa nas referidas entida<strong>de</strong>s, tendo-se procedido<br />

à anulação <strong>de</strong> saldos e transações, como segue:<br />

(28.299) 25.824 626 (1.039) 4<strong>31</strong> (123)<br />

(a) Empresas s<strong>em</strong> ativida<strong>de</strong>;<br />

(b) Participações valorizadas pelo método da equivalência patrimonial;<br />

(c) Participações valorizadas pelo método do custo <strong>de</strong> aquisição.<br />

RUBRICA 2010 2009<br />

Ativos correntes 49.276 29.993<br />

Ativos não correntes 2.266 2.494<br />

Passivos correntes 27.511 24.301<br />

Passivos não correntes - 1.047<br />

Vendas e serviços prestados 111.735 48.729<br />

Custo mercadorias vendidas e matérias consumidas (6.512) (2.0<strong>31</strong>)<br />

Fornecimento serviços externos (99.719) (42.701)<br />

Gastos com pessoal (1.687) (654)<br />

outros rendimentos e gastos 448 (145)<br />

RESuLTADO INTEGRADO 4.263 3.198<br />

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10. Ativos e Passivos por Impostos Diferidos<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são<br />

apresentados no balanço pelo seu valor bruto:<br />

11. Inventários<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os inventários tinham a seguinte composição:<br />

quantia <strong>de</strong> inventários reconhecida como gasto durante os períodos findos <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e 2009, <strong>de</strong>talham-se conforme segue:<br />

AtIVoS PoR PASSIVoS PoR AtIVoS PoR PASSIVoS PoR<br />

IMPoStoS IMPoStoS IMPoStoS IMPoStoS<br />

DIFERIDoS DIFERIDoS DIFERIDoS DIFERIDoS<br />

Saldo <strong>em</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 (PoC) - - - 183<br />

Ajustamentos <strong>de</strong> conversão - - - 3.300<br />

Saldo <strong>em</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 (ajustado) - 3.483 - 3.483<br />

Movimentos do exercício<br />

Provisões - (843) - -<br />

outros 69 - - -<br />

SALDO FINAL 69 2.640 - 3.483<br />

2010<br />

M. PRIMAS, SUBS. CoNSUMo M. PRIMAS, SUBS. CoNSUMo<br />

Inventários iniciais 4.466 364<br />

Compras 79.696 88.913<br />

Regularizações - -<br />

Inventários finais 2.260 4.466<br />

CuSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATéRIAS CONSuMIDAS 81.901 84.811<br />

2009<br />

qUANtIA PERDAS PoR qUANtIA qUANtIA PERDAS PoR qUANtIA<br />

BRUtA IMPARIDADE LíqUIDA BRUtA IMPARIDADE LíqUIDA<br />

Matérias-Primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo 2.260 - 2.260 4.466 - 4.466<br />

2010<br />

2.260 - 2.260 4.466 - 4.466<br />

2010<br />

94 /<br />

95<br />

2009<br />

2009


12. Clientes<br />

Clientes<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>de</strong>composição da rubrica <strong>de</strong> Clientes, é como se segue:<br />

Ajustamentos <strong>de</strong> clientes<br />

Não Não<br />

CoRRENtE CoRRENtE totAL CoRRENtE CoRRENtE totAL<br />

Clientes outros 126.093 - 126.093 20.698 - 20.698<br />

Clientes perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas (1.299) - (1.299) (1.392) - (1.392)<br />

TOTAL CLIENTES 124.794 - 124.794 19.305 - 19.305<br />

2010<br />

os créditos cedidos através do factoring s<strong>em</strong> recurso e pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> cobrança a <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 2010 e 2009, e <strong>de</strong>duzidos ao saldo <strong>de</strong> clientes conta corrente, ascen<strong>de</strong>m a:<br />

Durante o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, ocorreram os seguintes movimentos<br />

na rubrica Perdas por imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas <strong>de</strong> clientes:<br />

2009<br />

2010 2009<br />

BES Leasing e Factoring 156.264 167.693<br />

BCP Factoring/ASSICoM 14.187 14.688<br />

BNP Factor 1.118 7.628<br />

<strong>Caixa</strong> Leasing e Factoring 14.249 7.268<br />

Santan<strong>de</strong>r-totta Crédito especializado 71.735 43.283<br />

<strong>Caixa</strong> Económica Montepio Geral 9.773 -<br />

267.326 240.560<br />

2010 2009<br />

A 1 <strong>de</strong> Janeiro 1.392 1.403<br />

Aumentos - -<br />

Utilizações - -<br />

Reduções (93) (11)<br />

A <strong>31</strong> DE DEZEMBRO 1.299 1.392<br />

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13. Estado e outros entes públicos<br />

No exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica <strong>de</strong> Estado e Outros Entes Públicos,<br />

apresentava a seguinte composição:<br />

14. Outras contas a receber<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009, os saldos da rubrica Outras contas a receber foram como<br />

se segue:<br />

AtIVo PASSIVo AtIVo PASSIVo<br />

Imposto sobre o rendimento (IRC) - 152 - 143<br />

Imposto sobre o rendimento (IRS) - 425 - 188<br />

Imposto sobre o valor acrescentado 3.858 - 5.412 96<br />

Contribuições para a Segurança Social - 514 - 409<br />

outros - 238 - -<br />

ACE’s 1.117 - 1.112 -<br />

Sucursais - - - 291<br />

4.974 1.328 6.524 1.126<br />

Relativamente aos Outros acréscimos <strong>de</strong> rendimentos, o seu <strong>de</strong>talhe é como se apresenta <strong>de</strong> seguida:<br />

2010<br />

2010<br />

2009<br />

2009<br />

Não Não<br />

CoRRENtE CoRRENtE totAL CoRRENtE CoRRENtE totAL<br />

Adiantamentos a fornecedores imobilizado 440 - 440 347 - 347<br />

Devedores por acréscimos <strong>de</strong> rendimentos 111.788 - 111.788 98.954 - 98.954<br />

outros <strong>de</strong>vedores 11.046 - 11.046 20.978 - 20.978<br />

Pessoal 368 - 368 40 - 40<br />

123.642 - 123.642 120.<strong>31</strong>9 - 120.<strong>31</strong>9<br />

2010 2009<br />

Juros a receber 401 991<br />

Valores a faturar por aplicação da NCRF 19 1.353 5.653<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 106.276 79.593<br />

outros valores a faturar 3.758 12.717<br />

111.788 98.954<br />

96 /<br />

97


15. Diferimentos<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009, os saldos da rubrica Diferimentos do ativo e do passivo foram<br />

como se segue:<br />

GASTOS A RECONhECER:<br />

Correntes<br />

16. Capital social<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 o capital social da zAGoPE, totalmente subscrito e realizado, ascendia<br />

a 50.000 milhares <strong>de</strong> euros e estava representado por 10.000.000 ações ao portador <strong>de</strong> valor nominal<br />

<strong>de</strong> 5 euros, cada.<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, a zAGoPE, SGPS, Lda. (entida<strong>de</strong> sediada <strong>em</strong> Portugal) é <strong>de</strong>tentora<br />

<strong>de</strong> 100% do capital da <strong>em</strong>presa.<br />

2010 2009<br />

Rendas pagas 64 46<br />

Encargos com seguros 39 46<br />

Publicida<strong>de</strong> 39 45<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 3.637 2.863<br />

ACE´s 511 588<br />

4.290 3.589<br />

RENDIMENTOS A RECONhECER:<br />

Correntes<br />

Juros compensatórios 6<strong>31</strong> 403<br />

Receitas antecipadas por aplicação da NCRF 19 1.785 769<br />

Custo com garantias <strong>de</strong> obras - 6.214<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 23.970 22.035<br />

ACE´s 17.909 3.993<br />

44.295 33.414<br />

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17. Reservas e resultado por ação<br />

Estas rubricas registaram os seguintes movimentos durante o exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010<br />

e 2009:<br />

RESERVA oUtRAS<br />

LEGAL RESERVAS<br />

1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 1.554 329<br />

Aplicação do resultado do exercício 239 -<br />

Diminuições - (329)<br />

<strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009 1.793 -<br />

Aplicação do resultado do exercício 1.362 -<br />

<strong>31</strong> DE DEZEMBRO DE 2010 3.155 -<br />

De acordo com a legislação comercial <strong>em</strong> vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual se positivo,<br />

t<strong>em</strong> <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital.<br />

o resultado por ação do ano <strong>de</strong> 2010 é <strong>de</strong> € 0,59 e correspon<strong>de</strong> ao quociente entre o resultado líquido<br />

do período e o número <strong>de</strong> ações <strong>em</strong>itidas.<br />

18. Provisões, passivos contingentes e ativos<br />

contingentes<br />

Nos exercícios findos <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, verificaram-se os seguintes movimentos<br />

nas rubricas <strong>de</strong> provisões:<br />

o aumento registado inclui 816 milhares <strong>de</strong> euros referentes à participação nos prejuízos (capitais próprios<br />

negativos) da zagope Gulf Contracting.<br />

SALDo CoNStItUIção AUMENtoS PoR SALDo<br />

INICIAL E AUMENtoS UtILIzAçõES REVERSõES AtUALIzAçõES FINAL<br />

Garantias a clientes 2.882 - - - - 2.882<br />

Processos judiciais <strong>em</strong> curso 2.087 39 - (447) - 1.679<br />

outras provisões 1.596 817 - - - 2.412<br />

6.564 856 - (447) - 6.973<br />

98 /<br />

99


19. Empréstimos obtidos<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os financiamentos <strong>de</strong>compõ<strong>em</strong>-se como se segue:<br />

os <strong>em</strong>préstimos não correntes, <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 apresentavam o seguinte plano <strong>de</strong> re<strong>em</strong>bolso<br />

previsto:<br />

As taxas <strong>de</strong> juro médias dos <strong>em</strong>préstimos bancários suportadas pela <strong>em</strong>presa nos anos <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />

foram 3,79% e 4,22% respetivamente.<br />

Seguidamente apresenta-se o <strong>de</strong>talhe dos principais <strong>em</strong>préstimos obtidos, com referência ao exercício<br />

findo <strong>em</strong> <strong>31</strong>.12.2010, contidos nos quadros acima apresentados:<br />

2010<br />

2009<br />

Não Não<br />

CoRRENtES CoRRENtES CoRRENtES CoRRENtES<br />

Empréstimos bancários 59.448 73.537 48.335 54.466<br />

Descobertos bancários 65 - - -<br />

Locações financeiras 32.963 74.197 23.792 55.228<br />

92.476 147.734 72.127 109.694<br />

2012 41.704<br />

2013 28.833<br />

2014 3.000<br />

73.537<br />

DAtA MoNtANtE<br />

INStItUIçõES FINANCEIRAS INICIAL DIVISA EM DíVIDA<br />

Banco Espírito Santo 06/06/29 EUR 44.954<br />

Santan<strong>de</strong>r totta 06/11/29 USD 5.133<br />

BNP Paribas 08/05/29 EUR 2.987<br />

BBVA 08/08/25 EUR 3.000<br />

Millennium BCP 09/12/20 EUR 20.000<br />

Montepio Geral 10/12/14 EUR 6.750<br />

Deutsche Bank 10/12/23 EUR 13.500<br />

<strong>Caixa</strong> Geral <strong>de</strong> Depósitos 10/12/27 EUR 34.000<br />

130.324<br />

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20. Outras contas a pagar<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o <strong>de</strong>talhe da rubrica <strong>de</strong> Outras contas a pagar é como segue:<br />

Não Não<br />

CoRRENtE CoRRENtE totAL CoRRENtE CoRRENtE totAL<br />

Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos 20.950 - 20.950 <strong>31</strong>.876 - <strong>31</strong>.876<br />

outros <strong>de</strong>vedores 8.666 - 8.666 7.384 - 7.384<br />

Pessoal 944 - 944 491 - 491<br />

Relativamente aos Outros acréscimos <strong>de</strong> gastos, o seu <strong>de</strong>talhe é como se apresenta <strong>de</strong> seguida:<br />

21. Contratos <strong>de</strong> construção<br />

2010<br />

2009<br />

30.561 - 30.561 39.751 - 39.751<br />

A quantia <strong>de</strong> réditos <strong>de</strong> contratos reconhecidos <strong>em</strong> 2010 e 2009, respetivamente, foi <strong>de</strong> 620.607 milhares<br />

<strong>de</strong> euros e <strong>de</strong> 565.062 milhares <strong>de</strong> euros.<br />

Nos exercícios findos <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a informação relativa a contratos <strong>de</strong> construção<br />

<strong>em</strong> curso po<strong>de</strong> ser analisada como se segue:<br />

2010 2009<br />

Juros a liquidar 1.855 767<br />

R<strong>em</strong>unerações a liquidar 8.762 1.945<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 5.185 23.765<br />

Serviços prestados ainda não faturados 5.148 5.400<br />

20.950 <strong>31</strong>.876<br />

2010 2009<br />

Custos incorridos 1.103.585 709.782<br />

Lucros/Perdas reconhecidos 1.250.272 1.049.608<br />

Adiantamentos recebidos 115.243 33.886<br />

Garantias dadas a clientes 385.297 330.398<br />

100 /<br />

101


22. Rédito<br />

quantia <strong>de</strong> cada categoria significativa <strong>de</strong> rédito reconhecidas durante os períodos <strong>de</strong> 2010 e 2009,<br />

incluindo:<br />

o valor do rédito é composto sobretudo pelos proveitos reconhecidos pelo grau <strong>de</strong> acabamento<br />

da obra <strong>em</strong> curso.<br />

As vendas e prestações <strong>de</strong> serviços por segmentos geográficos po<strong>de</strong>m ser analisadas como se segue:<br />

23. Fornecimentos e serviços externos<br />

A rubrica <strong>de</strong> Fornecimentos e Serviços Externos é <strong>de</strong>talhada conforme se segue:<br />

2010 2009<br />

Venda <strong>de</strong> Bens 620.607 565.062<br />

Prestações <strong>de</strong> Serviços 4.628 12.591<br />

Juros 5.626 2.893<br />

630.861 580.545<br />

2010 2009<br />

Mercado Europeu 227.177 133.157<br />

Mercado Africano 398.058 444.496<br />

625.235 577.653<br />

2010 2009<br />

Subcontratos 261.606 230.256<br />

trabalhos especializados 68.072 49.632<br />

Conservação e reparação 17.153 16.773<br />

Materiais 8.877 5.393<br />

Deslocações, estadas e transportes 21.996 19.359<br />

Rendas e alugueres 19.2<strong>31</strong> 18.192<br />

Energia e Fluidos 4.183 5.583<br />

Comunicação 1.790 1.714<br />

Seguros 1.996 1.691<br />

Restantes FSE 20.729 14.582<br />

425.634 363.176<br />

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24. Benefícios dos <strong>em</strong>pregados<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica <strong>de</strong> Gastos com o pessoal apresentava a seguinte<br />

composição:<br />

o número médio <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregados durante o ano <strong>de</strong> 2010 foi <strong>de</strong> 6.112 colaboradores, sendo que no ano<br />

transato era <strong>de</strong> apenas 5.045 colaboradores.<br />

25. Outros rendimentos e ganhos<br />

A <strong>de</strong>composição da rubrica <strong>de</strong> Outros rendimentos e ganhos no final <strong>de</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />

é conforme se segue:<br />

2010 2009<br />

Ramunerações dos orgãos sociais 628 467<br />

R<strong>em</strong>unerações do pessoal 42.284 47.586<br />

In<strong>de</strong>mnizações 668 -<br />

Encargos sobre r<strong>em</strong>unerações 3.170 2.806<br />

Seguros <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalho e doenças profissionais 1.089 562<br />

Gastos <strong>de</strong> ação social 348 342<br />

outros gastos com o pessoal 583 253<br />

Gratificações <strong>de</strong> balanço 6.500 -<br />

55.270 52.016<br />

2010 2009<br />

Rendimentos supl<strong>em</strong>entares 9.7<strong>31</strong> 6.417<br />

Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento 46 102<br />

Diferenças <strong>de</strong> câmbio 13.771 23.368<br />

Rendimentos e ganhos <strong>em</strong> investimentos não financeiros 136 327<br />

outros 1.778 304<br />

ACE´s 556 160<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 8.707 9.734<br />

34.726 40.412<br />

102 /<br />

103


26. Outros gastos e perdas<br />

A <strong>de</strong>composição da rubrica <strong>de</strong> Outros gastos e perdas no final <strong>de</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é<br />

conforme se segue:<br />

27. Juros e outros rendimentos e gastos<br />

similares<br />

os juros e rendimentos similares obtidos reconhecidos no <strong>de</strong>curso dos anos <strong>de</strong> 2010 e 2009 são<br />

<strong>de</strong>talhados conforme se segue:<br />

2010 2009<br />

Impostos e taxas 5.516 10.361<br />

Perdas <strong>em</strong> inventários - 1<br />

Gastos e perdas <strong>em</strong> investimentos não financeiros 71 169<br />

Correções relativas a exercícios anteriores 16 58<br />

Donativos 101 370<br />

quotizações 83 68<br />

Insuficiência <strong>de</strong> estimativa para impostos 30 76<br />

Multas fiscais e não fiscais e penalida<strong>de</strong>s contratuais 11 1.308<br />

In<strong>de</strong>mnizações <strong>31</strong> 7<br />

outros 1.257 2.099<br />

ACE´s 99 204<br />

Sucursais/Estabelecimentos estáveis 13.704 5.480<br />

20.920 20.202<br />

2010 2009<br />

Depósitos <strong>em</strong> instituições <strong>de</strong> crédito 5.626 2.893<br />

Juros <strong>de</strong> Vendas e <strong>de</strong> Prestações <strong>de</strong> Serviços 6.069 14.658<br />

Diferenças <strong>de</strong> câmbio positivas 12.878 -<br />

outros rendimentos 1.117 2.602<br />

25.690 20.153<br />

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os juros e gastos similares suportados reconhecidos no <strong>de</strong>curso dos anos <strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhados<br />

conforme se segue:<br />

2010 2009<br />

Juros suportados 13.235 10.554<br />

Diferença <strong>de</strong> câmbios <strong>de</strong>sfavoráveis 28.124 27.358<br />

outros gastos <strong>de</strong> financiamento 6.<strong>31</strong>8 7.841<br />

47.676 45.753<br />

28. Impostos sobre o rendimento (“IRC”)<br />

A Empresa está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), atualmente<br />

a uma taxa <strong>de</strong> 25% acrescida <strong>de</strong> Derrama até à taxa máxima <strong>de</strong> 1,5%, po<strong>de</strong>ndo atingir uma taxa<br />

máxima agregada <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> 26,5%. Para além disso, está ainda sujeita a uma Derrama estadual<br />

para a matéria coletável acima <strong>de</strong> 2.000 milhares <strong>de</strong> euros.<br />

Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a<br />

Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto <strong>de</strong> encargos<br />

às taxas previstas no artigo mencionado.<br />

De acordo com a legislação <strong>em</strong> vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção<br />

por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais durante um período <strong>de</strong> quatro anos (<strong>de</strong>z anos para a Segurança<br />

Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais,<br />

ou estejam <strong>em</strong> curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes <strong>em</strong> que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />

das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos.<br />

Deste modo, as <strong>de</strong>clarações fiscais da Empresa dos anos <strong>de</strong> 2007 a 2010 po<strong>de</strong>rão vir ainda ser<br />

sujeitas a revisão.<br />

Realça-se ainda que a Empresa enquadra-se no Regime Especial <strong>de</strong> tributação <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong><br />

Socieda<strong>de</strong>s (REtGS), pelo que a socieda<strong>de</strong> dominante (zAGoPE, SGPS) será responsável por<br />

entregar ao estado os impostos apurados pelo Grupo, inclusive pela Empresa.<br />

o Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que as eventuais correções resultantes <strong>de</strong> revisões/inspeções<br />

por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais àquelas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> impostos não terão um efeito significativo<br />

nas <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010.<br />

104 /<br />

105


tal como preconizado na Norma Contabilística e <strong>de</strong> Relato Financeiro 25, a Empresa contabiliza os<br />

impostos diferidos resultantes das diferenças t<strong>em</strong>porárias entre o resultado contabilístico e o fiscal.<br />

Durante o exercício 2010 e 2009, a Empresa atualizou os valores relativos a impostos diferidos,<br />

como se <strong>de</strong>monstra:<br />

RECoNCILIAção DA tAxA DE IMPoSto: 2010 2009<br />

Resultado antes <strong>de</strong> impostos 10.601 37.465<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 29,00% 26,50%<br />

Imposto esperado 3.074 9.928<br />

Diferenças permanentes (i) 1.088 (645)<br />

Ajustamentos à coleta (ii) 1.300 1.228<br />

Imposto sobre o rendimento do exercício 5.462 10.512<br />

taxa efetiva <strong>de</strong> imposto 51,53% 28,06%<br />

Imposto corrente 5.462 10.512<br />

Imposto diferido gerado no ano (843) (288)<br />

4.619 10.224<br />

2010 2009<br />

(I) EM <strong>31</strong> DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009, ESTE MONTANTE TINhA A SEGuINTE COMPOSIÇÃO:<br />

Alteração do método <strong>de</strong> reconhecimento contratos <strong>em</strong>preitada 2.491 -<br />

Gratificações <strong>de</strong> balanço - (7.500)<br />

Lucro tributável imputado por socieda<strong>de</strong>s transparentes 500 371<br />

Reintegrações e amortizações não aceites 80 100<br />

Efeito líquido <strong>de</strong> mais e menos valias (36) 376<br />

Anulação do método da equivalência patrimonial 795 1.347<br />

Correções relativas a exercícios anteriores 16 58<br />

Despesas confi<strong>de</strong>nciais 1.257 2.092<br />

Benefícios fiscais (110) (180)<br />

Correções por aplicação do Artº 19 vs DC3 690 1.087<br />

outras situações líquidas 560 (185)<br />

3.752 (2.434)<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 29,00% 26,50%<br />

1.088 (645)<br />

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2010 2009<br />

(II) EM <strong>31</strong> DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009, ESTE MONTANTE TINhA A SEGuINTE COMPOSIÇÃO:<br />

Despesas com viaturas ligeiras <strong>de</strong> passageiros 1.309 1.507<br />

Despesas <strong>de</strong> representação 370 128<br />

1.679 1.635<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 10,00% 10,00%<br />

Despesas com quilometros <strong>em</strong> viatura própria 147 128<br />

Ajudas <strong>de</strong> custo 300 250<br />

447 378<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 5,00% 5,00%<br />

R<strong>em</strong>unerações variáveis pagas a administradores 1.375 -<br />

1.375 -<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 35,00%<br />

Despesas confi<strong>de</strong>nciais 1.257 2.092<br />

taxa nominal <strong>de</strong> imposto 50,00% 50,00%<br />

Tributação autónoma 1.300 1.228<br />

29. Contingências<br />

Garantias Prestadas<br />

Em <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as garantias prestadas a terceiros referentes a garantias<br />

bancárias e a seguros <strong>de</strong> caução prestados a donos <strong>de</strong> obra são como se segue:<br />

oBJEto 2010 2009<br />

Contratos construção 385.297 330.398<br />

outras garantias prestadas 144.553 110.192<br />

529.850 440.590<br />

106 /<br />

107


30. Acontecimentos após a data do balanço<br />

Até à data da conclusão <strong>de</strong>ste relatório verificaram-se eventos relacionados com a convulsão política<br />

na Líbia, país no qual t<strong>em</strong>os uma carteira <strong>de</strong> contratos relevante e operações que estão refletidas<br />

nas nossas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

A Administração efetuou uma análise dos riscos relevantes, com base na informação disponível,<br />

<strong>em</strong> que, no cenário mais <strong>de</strong>sfavorável, não existirão perdas patrimoniais líquidas negativas <strong>de</strong><br />

materialida<strong>de</strong> relevante sobre a posição financeira da Empresa.<br />

os equipamentos <strong>de</strong> construção foram agrupados e estacionados <strong>em</strong> localização que não t<strong>em</strong> sido<br />

afetada pelos distúrbios, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tripoli.<br />

os ativos financeiros encontram-se <strong>de</strong>positados numa conta bancária junto <strong>de</strong> um banco estatal.<br />

todo o pessoal expatriado foi evacuado e será realocado a outras operações da Empresa.<br />

Uma equipa <strong>de</strong> funcionários <strong>de</strong> nacionalida<strong>de</strong> Líbia permanece a cargo das ativida<strong>de</strong>s<br />

administrativas correntes e <strong>de</strong> manutenção do património da Empresa.<br />

os contratos continuam <strong>em</strong> vigor, tendo sido suspensas t<strong>em</strong>porariamente as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

construção na zona urbana <strong>de</strong> tripoli.<br />

O Técnico Oficial <strong>de</strong> Contas:<br />

Dr. Miguel Alexandre Martins Cardoso dos Santos Barreiros<br />

(toC n.º 45 224)<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração:<br />

Eng. Leandro <strong>de</strong> Aguiar<br />

Eng. Arnaldo Gomes<br />

Eng. Clovis Martines<br />

Dr. José Francisco Cadório Ferreira Lino<br />

Eng. José Nicome<strong>de</strong>s Moreira<br />

Dr. Pedro Augusto <strong>de</strong> Jesus Ricco<br />

Eng. R<strong>em</strong>o Loschi Brunelli Filho<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010


Relatório e Parecer<br />

do Fiscal Único<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010


Senhores Acionistas,<br />

1. No <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho das funções previstas no artº 420º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais,<br />

cumpre-nos <strong>em</strong>itir relatório e dar parecer sobre os documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas<br />

da zagope – Construções e Engenharia, S.A., relativos ao exercício findo <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 2010.<br />

2. Acompanhámos a evolução da gestão da Empresa ao longo do exercício tendo recebido da<br />

Administração todos os el<strong>em</strong>entos e esclarecimentos necessários ao <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho das nossas<br />

funções.<br />

3. As contas foram por nós analisadas na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores oficiais <strong>de</strong> Contas, tendo <strong>em</strong>itido<br />

a Certificação Legal das Contas e o Relatório Anual da Fiscalização Efetuada, documentos cujos<br />

conteúdos se dão como integralmente reproduzidos neste Relatório e Parecer.<br />

4. PARECER :<br />

tudo <strong>de</strong>vidamente pon<strong>de</strong>rado, somos <strong>de</strong> parecer que a Ass<strong>em</strong>bleia Geral:<br />

a) aprove o Relatório <strong>de</strong> gestão e as contas do exercício <strong>de</strong> 2010, apresentados pelo Conselho <strong>de</strong><br />

Administração;<br />

b) aprove a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados contida no relatório <strong>de</strong> gestão apresentada pelo<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração;<br />

c) proceda à apreciação geral da Administração e Fiscalização da Socieda<strong>de</strong> e <strong>de</strong>las tire as conclusões<br />

referidas no artº 455º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais;<br />

d) aprove um voto <strong>de</strong> louvor ao Conselho <strong>de</strong> Administração, pelo trabalho <strong>de</strong>senvolvido.<br />

Lisboa, 14 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011<br />

O Fiscal Único<br />

Amália Baleiro & Manuel Fonseca<br />

Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores oficiais <strong>de</strong> Contas<br />

Representada por: Maria Amália Baleiro<br />

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Certificação Legal<br />

das Contas<br />

ZAGOPE – Construções e Engenharia, S.A. | Relatório e Contas 2010


Introdução<br />

1. Examinámos as <strong>de</strong>monstrações financeiras da zagope – Construções e Engenharia, S.A., as quais<br />

compreen<strong>de</strong>m o Balanço <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, (que evi<strong>de</strong>ncia um total <strong>de</strong> 744.695 milhares<br />

<strong>de</strong> euros e um total <strong>de</strong> capital próprio <strong>de</strong> 145.702 milhares <strong>de</strong> euros, incluindo um resultado líquido<br />

<strong>de</strong> 5.865 milhares <strong>de</strong> euros), a D<strong>em</strong>onstração dos resultados por natureza, a D<strong>em</strong>onstração das<br />

alterações no Capital Próprio, a D<strong>em</strong>onstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa do exercício findo naquela data,<br />

e o correspon<strong>de</strong>nte Anexo.<br />

Responsabilida<strong>de</strong>s<br />

2. é da responsabilida<strong>de</strong> da Administração a preparação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras que apresent<strong>em</strong><br />

<strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações<br />

e os fluxos <strong>de</strong> caixa, b<strong>em</strong> como a adoção <strong>de</strong> políticas e critérios contabilísticos a<strong>de</strong>quados e a<br />

manutenção <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> controlo interno apropriado.<br />

3. A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste <strong>em</strong> expressar uma opinião profissional e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, baseada no<br />

nosso exame daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

Âmbito<br />

4. o exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efetuado <strong>de</strong> acordo com as Normas técnicas e as Diretrizes <strong>de</strong><br />

Revisão/Auditoria da or<strong>de</strong>m dos Revisores oficiais <strong>de</strong> Contas, as quais exig<strong>em</strong> que o mesmo<br />

seja planeado e executado com o objetivo <strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong> segurança aceitável sobre se as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras estão isentas <strong>de</strong> distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido<br />

exame incluiu:<br />

• a verificação, numa base <strong>de</strong> amostrag<strong>em</strong>, do suporte das quantias e divulgações constantes das<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas <strong>em</strong> juízos e critérios <strong>de</strong>finidos<br />

pela Administração, utilizadas na sua preparação;<br />

• a apreciação sobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo<br />

<strong>em</strong> conta as circunstâncias;<br />

• a verificação da aplicabilida<strong>de</strong> do princípio da continuida<strong>de</strong>; e<br />

• a apreciação sobre se é a<strong>de</strong>quada, <strong>em</strong> termos globais, a apresentação das <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras.<br />

5. o nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório <strong>de</strong> gestão com as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

6. Enten<strong>de</strong>mos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa<br />

opinião.<br />

Opinião<br />

7. Em nossa opinião, as <strong>de</strong>monstrações financeiras apresentam <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada,<br />

<strong>em</strong> todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da zagope – Construções e<br />

Engenharia, S.A., <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, o resultado das suas operações e os fluxos <strong>de</strong> caixa<br />

no exercício findo naquela data, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com os princípios contabilísticos geralmente aceites<br />

<strong>em</strong> Portugal.<br />

Relato sobre outros requisitos legais<br />

8. é também nossa opinião que a informação constante do relatório <strong>de</strong> gestão é concordante com as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício.<br />

Lisboa, 14 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011<br />

Amália Baleiro & Manuel Fonseca<br />

Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores oficiais <strong>de</strong> Contas<br />

Representada por: Maria Amália Baleiro<br />

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Contactos<br />

<strong>Zagope</strong> no Mundo<br />

ANGOLA<br />

Bairro do Benfica – Sector talatona<br />

zona Resi<strong>de</strong>ncial 6B, Via AL4A, n.º zR6B<br />

Samba – Luanda, Angola<br />

tel.: +244 222 405 394<br />

ARGéLIA<br />

13 Rue les Palmiers,Jardin <strong>de</strong>s Pins,<br />

El Biar - 16.406 Alger, Algérie<br />

tel.: +213 21 915 256<br />

Fax: +213 21 915 641<br />

CAMARÕES<br />

Immueble Credit Foncier du Cameroun 3 ème Etage<br />

– Porte 321<br />

B.P. 7422 Yaoundé, Cameroun<br />

tel.: +237 223 08 86<br />

EMIRADOS áRABES uNIDOS<br />

Abu Dhabi<br />

Defense Road – African & Eastern Show Room<br />

Asma majid AlFuttaim Bldg. 2 nd Floor – office 204<br />

United Arab Emirates<br />

tel.: +971 26 4<strong>31</strong> 996<br />

Dubai<br />

P.o. Box 63890<br />

Al Maqtoum Road - Dubai<br />

United Arab Emirates<br />

ESPANhA<br />

Plaza <strong>de</strong> Angel Carbajo n.º 6<br />

Entreplanta Derecha<br />

28020 Madrid, España<br />

tel.: +34 915 715 045<br />

GRéCIA<br />

<strong>31</strong>4-<strong>31</strong>6, Sigrou Avenue<br />

17673, Kallithea – Athens, Greece<br />

tel.: +30 210 956 5534<br />

GuINé EquATORIAL<br />

Calle Udubuandjolo (Bisa) S/N<br />

Al lado <strong>de</strong> Iglesia <strong>de</strong> Salesianos<br />

Batta Litoral, Guinea Ecuatorial<br />

tel.: +240 534 849<br />

LíBIA<br />

Alseyaheya - As Fhan Road A73<br />

tripoli, Libya<br />

tel.: +218 917 877 306<br />

MALI<br />

Immeuble du Patronat – CNPM<br />

2 ème étage <strong>de</strong> l’aile sud Hamdallaye ACI 2000<br />

Bamako, Mali<br />

MAuRITâNIA<br />

Rue 42-066 llot 19, Salle 105<br />

B.P. 5627 Nouakchott, Mauritanie<br />

tel.: +222 524 46 30<br />

MOÇAMBIquE<br />

Av. do zimbabwe, 560<br />

Maputo, Moçambique<br />

tel.: +258 21 492 754/5<br />

REPÚBLICA DA GuINé<br />

Immeuble Rési<strong>de</strong>nce Jeannine<br />

Rue D.I. 017 Camayenne<br />

B.P. 1419 Conakry, République <strong>de</strong> Guinée<br />

REPÚBLICA DO CONGO<br />

129, Rue <strong>de</strong> Reims - Centre<br />

B.P. 943 République duCongo<br />

tel.: +242 622 16 06<br />

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<strong>Zagope</strong> <strong>em</strong> Portugal<br />

PORTuGAL – SEDE<br />

Lagoas Park Edifício 6, Piso 1<br />

2740-244 Lisboa, Portugal<br />

tel.: +351 218 432 500<br />

Fax: +351 218 432 550<br />

ESTALEIRO DE PALMELA<br />

Estrada Velha da Moita, Km 1<br />

Lugar dos Poços<br />

2651-901 Palmela<br />

tel.: +351 212 336 010<br />

Fax: +351 212 330 528<br />

DELEGAÇÃO DA MADEIRA<br />

Rua do Ribeirinho <strong>de</strong> Baixo n.º 8A<br />

2º E, D e H<br />

9050-447 Funchal<br />

tel.: +351 291 200 950<br />

Fax: +351 291 230 348<br />

Portugal<br />

Mauritânia<br />

Espanha<br />

República da Guiné<br />

Mali<br />

Argélia<br />

Camarões<br />

Líbia<br />

Guiné Equatorial<br />

Angola<br />

Grécia<br />

República do Congo<br />

Moçambique<br />

Emirados árabes unidos<br />

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CERtIFICADoS:<br />

2001/CEP. 1569; 2008/AMB.0359 e 2008/SSt.0166<br />

“ZAGOPE – CONSTRuIMOS COM quALIDADE,<br />

EM SEGuRANÇA E RESPEITO PELO AMBIENTE”<br />

www.zagope.pt

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