requerimento padrão de atividade florestal - rpaf - CPRH

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHRua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460.Fone: (081) 3182-8800 - Fax: (081) 3441.6088.5. Dados do Responsável Técnico:Nome: ______________________________________________________________ Profissão: ___________________________________________Registro Profissional: ________________________ CPF: ________________________ RG: ____________________ Órgão emissor: ____________Telefone ( ): _______________ Fax ( ) ______________ Celular ( ) _____________ E-mail: _______________________________________Endereço: __________________________________________________________________ _____________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ____________________ Município: _______________________________________ UF: ___7. Valor a Recolher R$(Conforme atividade requerida/pagamento após aprovação da CPRH)8. O Empreendimento (Imóvel) possui Autorização anterior? ( ) Não ( ) SimAutorização (tipo) Número Validade9. Descrição da(s) atividade(s) requerida(s):10. * Declaração:Declaro que são verdadeiras as informações por mim prestadas, ora requerente deste processo, estando ciente de que a falsidade deminhas declarações consubstanciam-se infração à legislação vigente. A documentação e as informações complementares que vierem aser exigida pela CPRH serão fornecidas nos prazos estabelecidos sob pena de perempção do processo e perda de qualquer direitosobre os pagamentos realizados.Para fins de acompanhamento deste processo autorizo o contato com o profissional indicado no campo 3 deste Requerimento.Recife, _______ de _____________________ de ___________.Nome do representante legal: ______________________________________________________________________________Profissão: ______________________________________________________________ CPF: ___________________________Assinatura (requerente): ___________________________________________________________________________________Os atos processuais praticados só poderão ser efetivados pelo Requerente ou por seu Representante Legal, mediante apresentação de documentação comprobatória.OBS: Os prazos para análise, a contar da data do protocolo, são de 90 dias, conforme Lei Estadual Nº 12.916 de 08 de novembro de 2005.