requerimento padrão de atividade florestal - rpaf - CPRH

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHRua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460.Fone: (081) 3182-8800 - Fax: (081) 3441.6088.REQUERIMENTO PADRÃO DE ATIVIDADEFLORESTAL - RPAFProcesso n. º ____________________.Data de formação: ____/_____/_____1. * Requerimento para:PPREENCHIIMENTTO PPELLO IINTTERESSSSADO(* Campos de preenchimento obrigatório)Assinatura: _____________________(Preenchimento Exclusivo da CPRH)( ) Aprovação de localização da Área de Reserva Legal – RL.. ( ) Aprovação do Plano de Auto Suprimento (PAS).( ) Autorização para instituição da Servidão Florestal – SF.:( ) Autorização para Limpeza Agropastoril/Silvipastoril.( ) Permanente.( ) Renovação da Autorização.( ) Temporária. Especificar tempo: _____________( ) Licenciamento da Atividade de Carvoejamento.( ) Autorização para supressão de vegetação ou intervenção em Área dePreservação Permanente – APP.( ) Licença Prévia – LP / Autorização Florestal.( ) Licença de Instalação – LI.( ) Autorização para supressão de vegetação para Uso Alternativo do Solo. ( ) Licença de Operação – LO.( ) Autorização para Uso do Fogo Controlado. ( ) Comprovante do ADA – Ato Declaratório Ambiental( ) Autorização para Reposição de Florestas (Reposição Florestal Obrigatória). ( ) Análise do Levantamento Circunstanciado – LC( ) Cadastro de Associação de Reposição Florestal. ( ) Informativo de Corte de Árvores Frutíferas/Exóticas.( ) Cadastro de Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais. ( ) Outros/Especificar: ___________________________( ) Análise de PRAD (Recomposição Florestal / Florestamentos) __________________________________________( ) Autorização de atividade de Manejo Florestal Sustentável/ Florestal Simplificado/Florestal Simplificado-Simultâneo/ Agroflorestal/ Silvipastoril/ Agrosilvipastoril.2. * Dados do Requerente (proprietário/empreendedor):Razão Social / Pessoa Física: ______________________________________________________________________________________________CNPJ / CPF: ___________________________________________________ RG: _____________________ Órgão Emissor: __________________Endereço: ______________________________________________________________________________________________________________Bairro: _________________________ Município: __________________________________________ CEP: __________________ UF: _________Tel.: ( ) _____________________ Cel.: ( ) __________________ E-mail: _____________________________________________________3. Dados do Representante Legal (procurador):Nome _____________________________________________________________________ Profissão: ___________________________________Telefone: ( ) _______________________ Fax: ( ) ___________________________ Celular: ( ) _______________________________E-mail: _____________________________________________________________ Ident.Profissional: _________________________________Endereço: ______________________________________________________________________________________________________________Bairro: ____________________________________Município: ____________________________ CEP: ______________________UF: __________4. * Dados do Empreendimento (Imóvel):( ) Propriedade ( ) PosseSituada em Unidade de Conservação ( ) Sim ( ) NãoNome da U.C.: ______________________________________Nome do Imóvel: _____________________________________________Coordenadas da sede: UTM:______ ; X _____________ ; Y ____________Endereço do Imóvel: ___________________________________________________ Município: _________________________________ UF: ______Registro: ______________________________________________ Matrícula: ___________________ Livro: _______________ Fls: ______________INCRA: ___________________________________Área Total (Ha): _____________________ Área para supressão vegetal (Ha) ________________Uso atual do Imóvel(Ha): Cultura: _______ Pastagem: ________ Manejo Florestal: ________ Pousio: _______ Servidão Florestal ______________Preservação Permanente: _________ Infra-estrutura: _________ Reserva Legal: __________ Outros: __________

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHRua Santana, 367 - Casa Forte - Recife/PE CEP: 52.060-460.Fone: (081) 3182-8800 - Fax: (081) 3441.6088.5. Dados do Responsável Técnico:Nome: ______________________________________________________________ Profissão: ___________________________________________Registro Profissional: ________________________ CPF: ________________________ RG: ____________________ Órgão emissor: ____________Telefone ( ): _______________ Fax ( ) ______________ Celular ( ) _____________ E-mail: _______________________________________Endereço: __________________________________________________________________ _____________________________________________Bairro: __________________________________ CEP: ____________________ Município: _______________________________________ UF: ___7. Valor a Recolher R$(Conforme atividade requerida/pagamento após aprovação da CPRH)8. O Empreendimento (Imóvel) possui Autorização anterior? ( ) Não ( ) SimAutorização (tipo) Número Validade9. Descrição da(s) atividade(s) requerida(s):10. * Declaração:Declaro que são verdadeiras as informações por mim prestadas, ora requerente deste processo, estando ciente de que a falsidade deminhas declarações consubstanciam-se infração à legislação vigente. A documentação e as informações complementares que vierem aser exigida pela CPRH serão fornecidas nos prazos estabelecidos sob pena de perempção do processo e perda de qualquer direitosobre os pagamentos realizados.Para fins de acompanhamento deste processo autorizo o contato com o profissional indicado no campo 3 deste Requerimento.Recife, _______ de _____________________ de ___________.Nome do representante legal: ______________________________________________________________________________Profissão: ______________________________________________________________ CPF: ___________________________Assinatura (requerente): ___________________________________________________________________________________Os atos processuais praticados só poderão ser efetivados pelo Requerente ou por seu Representante Legal, mediante apresentação de documentação comprobatória.OBS: Os prazos para análise, a contar da data do protocolo, são de 90 dias, conforme Lei Estadual Nº 12.916 de 08 de novembro de 2005.