31 Jan 11 - 2ª ICFEx - O Exército

2ª ICFExContinuação do BInfo n o 01, de 31 Jan 201102PagConfere_________________Subchefe 2ª ICFExÍ N D I C EA S S U N T OPÁGINA1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBILRegistro da Conformidade Contábil MensalRestrição: Código 951 42ª PARTE - INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS1. Tomada de Contas AnualNada a considerar 42. Tomada de Contas EspecialNada a considerar 43ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS1. Modificações de Rotinas de Trabalhoa. Execução Orçamentária1) Despesas com Acesso a Internet – SGS/DGO - 160073 52) Antecipação da Dotação 2010 - Duodécimo 53) Situação Orçamentária e Financeira da UO Fundo do Exército 6 a 74) Aplicação de Créditos da Ação 2000 do PAA – SGS/DGO - 160073 7b. Execução Contábil1) Contas Contábeis- Msg Nr 003-S/2 D Cont – Retransmissão de Mensagem 7 a 92) Patrimônio- Msg Nr 004-S/2 D Cont – Depreciação e Movimentação de Material Permanente 9 a 10c. Execução de Licitações e Contratos1) Instituições Credenciadas pelo INMETRO 10 a 112) Convênios e Contratos de Repasse – Acórdão 7809/10 TCU 1ª Câmara 113) 11ª ICFEx orienta – Retenção e Recolhimento de INSS 11 a 13d. Pessoal- “Militar da Ativa”- Reajuste de Pensão Judicial com Índices 2 e 6 (Salário Mínimo) 13e. Controle Interno- Alteração na Rotina de Contabilização da Dívida Ativa 142. Recomendações sobre PrazosNada a considerar 143. Soluções de Consultas- Desconto para Pensão Militar 154. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGa. Legislações e Atos Normativos- Decreto Nº 7.418, Restos a Pagar 15b. Orientações1) Certificação Digital da DIRF 2011 – A/2 SEF 16 a 172) DIRF 2011 (Ano – Calendário 2010) – A/2 SEF 173) Transação ATUARQDIRF 17 a 184) Boletim Informativo Jan/11 185) Orientações TCA/2010 – Recursos Humanos 18 a 196) Orientações TCA/2010 – Recomendações do Controle Interno 19 a 207) Orientações TCA/2010 – Bens Imóveis 20 a 218) Orientações TCA/2010 – Bens Imóveis 21 a 22