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2ª <strong>ICFEx</strong>Continuação do BInfo n o 01, de <strong>31</strong> <strong>Jan</strong> 20<strong>11</strong>016PagConfere_________________Subchefe 2ª <strong>ICFEx</strong>b. Orientações1) Certificação Digital da DIRF 20<strong>11</strong> – A/2 SEF(Msg SIAFI 20<strong>11</strong>/0067662, da SEF, de 05 <strong>Jan</strong> <strong>11</strong>)“DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASAOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESASREF: MENSAGEM SIAFI 2010/1362182-SEF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARAEMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RELATIVOAO ANO-CALENDÁRIO DE 2010 (DIRF 20<strong>11</strong>).2. EM COMPLEMENTAÇÃO AO ASSUNTO ABORDADO NO DOCUMENTO DAREFERÊNCIA, INFORMO AOS ORDENADORES DE DESPESAS (OD) QUE A INSTRUÇÃONORMATIVA RFB Nº 1.<strong>11</strong>8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO DE <strong>31</strong> DE DEZEMBRO DE 2010, "APROVA O PROGRA MA GERADORDA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF 20<strong>11</strong>)."3. CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA GERADOR DA DIRF 20<strong>11</strong> JÁ ESTÁDISPONÍVEL NO SITIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NAINTERNET, NO ENDEREÇO , ESTASECRETARIA RESOLVEU ORIENTAR OS OD SOBRE OS ASPECTOS QUE SE SEGUEM.A. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE AS UG POSSUEM PARA O COMPRASNETNÃO É VÁLIDA PARA A EMISSÃO DA DIRF.B. PARA A EMISSÃO DA DIRF É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO E-CNPJ,( CERTIFICADO DIGITAL ) DO TIPO A3, AO PREÇO DE R$ 220,00, QUE PODE SERADQUIRIDO, POR EXEMPLO, NO "SITE" DOS CORREIOS-; E DE UM TOKEN, COM PREÇO NA ORDEM DE R$ <strong>11</strong>0,00, QUE PODESER ADQUIRIDO EM LOJAS DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA; CONSEQUENTEMENTE, AS UG SERÃO PROVISIONADAS COM CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZADO INTERNAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (DGO)PARA AQUISIÇÃO DO E-CNPJ E DO TOKEN.C. A UG DEVE MANTER UM PREPOSTO REGISTRADO (EVENTO 237 -INDICAÇÃO DE PREPOSTO - DO PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTOS DO CNPJ -PGD CNPJ).D. POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE OD (ESPECIAL ATENÇÃO NA ÉPOCA DEPASSAGEM DE COMANDO), A UG DEVERÁ PROCEDER À ALTERAÇÃO DO PGD(EVENTO 202) - ALTERAÇÃO DE PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ.E. AS UG PODERÃO BUSCAR ORIENTAÇÕES JUNTO AS ICFEX DE VINCULAÇÃO E/OU DIRETAMENTE NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA RFB.
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