31 Jan 11 - 2ª ICFEx - O Exército

2ª ICFExContinuação do BInfo n o 01, de 31 Jan 2011015PagConfere_________________Subchefe 2ª ICFEx3. Soluções de Consultas- Desconto para Pensão MilitarUG de OrigemSecretaria de Economia e Finanças -Assessoria 11 - (A1/SEF)Documento de RespostaOf nº 007-Asse Jur – 11 (A1/SEF), de 11 janeirode 2011ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:Circular destinada às RMs a respeito da base de cálculo dos descontos para pensão militar.ONDE ENCONTRAR: (Anexo B)4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e dasOrientações para as UGa. Legislações e Atos Normativos- Decreto Nº 7.418, Restos a Pagar(Msg SIAFI 2011/0067274, da SEF, de 05 Jan 2011)(Msg SIAFI 2011/0036456, da UG 170500, de 03 Jan 2011)“DO:SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASAOS:ÓRGÃOS SETORIAISA DCONT INFORMA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nª 7.418, DE 31 DE DEZEMBRODE 2010, QUE PRORROGA A VALIDADE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007, 2008 E 2009."ART. 1° OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS NOSEXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007, 2008 E 2009, RELATIVOS ÀS DESPESAS DOMINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC,PERMANECEM VALIDOS APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2010.ART. 2° FICA PRORROGADO, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2011, O PRAZO DEVALIDADE DOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS DAS DEMAIS DESPESASINSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007, 2008 E 2009.BRASÍLIA-DF, 05 DE JANEIRO DE 2010GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMOSUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS”