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2ª <strong>ICFEx</strong>Continuação do BInfo n o 01, de <strong>31</strong> <strong>Jan</strong> 20<strong>11</strong>0<strong>11</strong>PagConfere_________________Subchefe 2ª <strong>ICFEx</strong>INMETRO ,EXISTEM 5(CINCO) ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOSACREDITADOS POR ÀQUELA INSTITUIÇÃO QUE FORNECEM CERTIFICADOS QUEATESTAM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO DECRETO SUPRA E REGULAMENTAÇÃOESPECÍFICA, A SABER:TUV - RHEINLAND DO BRASIL LTDA;BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA;ICBR - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÕES BRASILEIRO S.A;UL DO BRASIL CERTIFICAÇÕES S/C;ENCC - ASSOCIAÇÃO NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL.INFORMAÇÕES DETALHADAS DESTAS PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITEDO INM METRO HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/ORGANISMOS/INDEX.ASP.ATENCIOSAMENTE,COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMASDLSG/SLTI-MP ”2) Convênios e Contratos de Repasse – Acórdão 7809/10 TCU 1ª Câmara(Msg Nr 063686, da DLSG/SIASG/DF, de 05 <strong>Jan</strong> 20<strong>11</strong>)“SENHORES DIRIGENTES,O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PUBLICOU O ACÓRDÃO Nº 7809/2010 -1ª CÂMARA, DE 23/<strong>11</strong>/2010 QUE MANTÉM INALTERADO OS TERMOS DOS ACÓRDÃOSNº 6556/2010-1ª CÂMARA, DE 14/10/2010, E Nº 595/2005-1ª CÂMARA, DE 13/ 04/2005, QUEAPONTAM IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSEXECUTADOS COM DOTAÇÕES DE AÇÕES QUE NÃO GUARDAVAM CONSONÂNCIACOM OS OBJETOS DESSES MESMOS CONVÊNIOS E CONTRATOS. TENDO EM CONTA APERTINÊNCIA DO TEMA, A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - SLTI RECOMENDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.ATENCIOSAMENTE,COORDENAÇÃO GERAL DE NORMASSLTI-MP”3) <strong>11</strong>ª <strong>ICFEx</strong> orienta – Retenção e Recolhimento de INSS(Msg SIAFI 20<strong>11</strong>/0157177, da <strong>11</strong>ª <strong>ICFEx</strong>, de 12 <strong>Jan</strong> 20<strong>11</strong>)“DO: CHEFE DA <strong>11</strong>ª ICFEXAO: SR ORDENADOR DE DESPESAS "CIRCULAR"ASSUNTO: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE INSSRFR: LEI Nº 8.212/1991INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009ESTUDO TÉCNICO-NORMATIVO 001 A2/SEF, AGOSTO DE 2009INSS.1. O PRESENTE EXPEDIENTE TRATA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE
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