31 Jan 11 - 2ª ICFEx - O Exército
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2ª ICFExContinuação do BInfo n o 01, de 31 Jan 2011010PagConfere_________________Subchefe 2ª ICFEx- PARA ADEQUAÇÃO AO PRECONIZADO NO R-3 (LETRA B, NR 1 E LETRAB, NR 2, AMBOS DO PARÁG 1º, DO ART. 88) SERÁ CONSIDERADO "VALOR ATUAL" OVALOR LÍQUIDO CONTÁBIL DO MATERIAL, QUANDO ESTIVER DISCRIMINADO NOAPLICATIVO SISCOFIS OM.- A FIM DE ATENDER O DESCRITO NO NR 2 DO ART. 91 DO R-3,ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO À EXPRESSÃO: "VALOR DO MATERIAL ADESCARREGAR" DEVERÃO SER TRANSCRITOS O VALOR DE AQUISIÇÃO DOMATERIAL E O VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL. RECOMENDA-SE QUE A PARTE DEDESCARGA CONTENHA QUANDO FOR O CASO, O VALOR DE AQUISIÇÃO DOMATERIAL, O PERÍODO PREVISTO DE DE PRECIAÇÃO, O PERÍODO EFETIVAMENTEDEPRECIADO (QUANTIDADE DE MESES DEPRECIADOS NA UG) E O SEU VALORLÍQUIDO CONTÁBIL.C) DA TRANFERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE A OUTRA UG:- COMO JÁ DESCRITO ANTERIORMENTE DEVERÁ SER UTILIZADO OVALOR LÍQUIDO CONTÁBIL NA NL DE TRANSFERÊNCIA DO MATERIAL.- EM COMPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES JÁ PREVISTAS EM OUTRASLEGISLAÇÕES DEVER-SE-Á PUBLICAR EM BOLETIM INTERNO, E EM OUTROSDOCUMENTOS QUE SE FIZEREM PERTINENTES AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA,QUANDO FOR O CASO: O VALOR DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL, O PERÍODOPREVISTO DE DEPRECIAÇÃO, O PERÍODO EFETIVAMENTE DEPRECIADO(QUANTIDADE DE MESES DEPRECIADOS NA UG) E O SEU VALOR LÍQUIDOCONTÁBIL.3. EM FACE DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO A ESSA INSPETORIA QUEORIENTE SUAS UG VINCULADAS.BRASÍLIA, DF, 13 DE JANEIRO DE 2011___________________________________________GEN BDA PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDADIRETOR DE CONTABILIDADE ”"ACADEMIA MILITAR: DOIS SÉCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXÉRCITO"c. Execução de Licitações e Contratos1) Instituições Credenciadas pelo INMETRO que Fornecem Certificados(Msg Nr 063692, da DLSG/SIASG/DF , de 05 Jan 2011)“EM OBSERVÂNCIA AO QUE PRECONIZA O ARTIGO 3º, INCISO II, ALÍNEAS A,B EC DO DECRETO 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE "REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA, PELAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E PELAS DEMAIS OGANIZAÇÕES SOB CONTROLEDIRETO OU INDIRETO DA UNIÃO", ALERTAMOS QUE ATUALMENTE, SEGUNDO O
2ª ICFExContinuação do BInfo n o 01, de 31 Jan 2011011PagConfere_________________Subchefe 2ª ICFExINMETRO ,EXISTEM 5(CINCO) ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOSACREDITADOS POR ÀQUELA INSTITUIÇÃO QUE FORNECEM CERTIFICADOS QUEATESTAM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO DECRETO SUPRA E REGULAMENTAÇÃOESPECÍFICA, A SABER:TUV - RHEINLAND DO BRASIL LTDA;BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA;ICBR - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÕES BRASILEIRO S.A;UL DO BRASIL CERTIFICAÇÕES S/C;ENCC - ASSOCIAÇÃO NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL.INFORMAÇÕES DETALHADAS DESTAS PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITEDO INM METRO HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/ORGANISMOS/INDEX.ASP.ATENCIOSAMENTE,COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMASDLSG/SLTI-MP ”2) Convênios e Contratos de Repasse – Acórdão 7809/10 TCU 1ª Câmara(Msg Nr 063686, da DLSG/SIASG/DF, de 05 Jan 2011)“SENHORES DIRIGENTES,O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PUBLICOU O ACÓRDÃO Nº 7809/2010 -1ª CÂMARA, DE 23/11/2010 QUE MANTÉM INALTERADO OS TERMOS DOS ACÓRDÃOSNº 6556/2010-1ª CÂMARA, DE 14/10/2010, E Nº 595/2005-1ª CÂMARA, DE 13/ 04/2005, QUEAPONTAM IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSEXECUTADOS COM DOTAÇÕES DE AÇÕES QUE NÃO GUARDAVAM CONSONÂNCIACOM OS OBJETOS DESSES MESMOS CONVÊNIOS E CONTRATOS. TENDO EM CONTA APERTINÊNCIA DO TEMA, A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - SLTI RECOMENDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.ATENCIOSAMENTE,COORDENAÇÃO GERAL DE NORMASSLTI-MP”3) 11ª ICFEx orienta – Retenção e Recolhimento de INSS(Msg SIAFI 2011/0157177, da 11ª ICFEx, de 12 Jan 2011)“DO: CHEFE DA 11ª ICFEXAO: SR ORDENADOR DE DESPESAS "CIRCULAR"ASSUNTO: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE INSSRFR: LEI Nº 8.212/1991INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009ESTUDO TÉCNICO-NORMATIVO 001 A2/SEF, AGOSTO DE 2009INSS.1. O PRESENTE EXPEDIENTE TRATA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE
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