Ano Base 2000 CRSFN - Banco Central do Brasil

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Relatório de Atividades Ano-Base: 2000teor dos Acórdãos a partir de 1996. A consulta poderá ser feita remissivamente, vale dizer, comsistema de busca inclusive por assunto, facilitando o trabalho do pesquisador.Catalogação por assunto dos recursos a julgarEm vista da sobrecarga verificada no ano-base, não foi possível adotar tal sistemática(distribuição em bloco, para um mesmo Relator, dos processos versando sobre tema semelhante), oque se pretende para 2001.CONCLUSÃODe par com a transparência, item para nós quase dogmático, o Conselho intensificou suaatuação no intuito de atender ao elevado número de processos que deu entrada no ano-base. Paratanto, foram feitas 15 (quinze) sessões, todas com mais de um dia de duração. O projeto para 2001,que aqui destacamos, é o de superar a meta de 373 (trezentos e setenta e três) Recursos julgadosem 2000, invariavelmente promovendo sessões por 3 (três) dias seguidos, o que responderia aoanseio dos que defendem sessões realizadas a cada semana, proposta de certa maneira inviávelporque os conselheiros não têm regime de dedicação exclusiva ao CRSFN.Brasília (DF), 20 de maio de 2001.Marcos Martins de SouzaSecretário-Executivo12
Relatório de Atividades Ano-Base: 2000COMPOSIÇÃOAnexo 01CONSELHEIROS TITULARESÓRGÃOENTIDADENOMEAÇÃOPORTARIAMINIFAZMANDATO TÉRMINOWALDEMIR MESSIAS DE ARAÚJO(Presidente)ALDO VINCENZO BERTOLUCCI(Vice-Presidente)MINIFAZ 030, de 10.03.99 31.03.2001ABRASCA 079, de 13.03.00 13.03.2002GILBERTO FRUSSA ANBID 464, de 13.11.00 11.11.2002EDISON ANTONIO COSTA BRITTOGARCIACVM 401, de 23.09.00 22.09.2002WALDIR QUINTILIANO DA SILVA BACEN 155, de 12.03.99 27.04.2001JOHAN ALBINO RIBEIRO FEBRABAN 049, de 08.02.00 28.02.2002AMÉLIA YOKO KAWAMURA SECEX 328, de 05.07.00 06.07.2002RAYMUNDO MAGLIANO FILHO CNBV 006, de 13.07.99 05.07.2001GLÊNIO SABBAD GUEDES(Procurador da Fazenda Nacional)MINIFAZ 311, de 03.06.98PAULO SÉRGIO AUGUSTO DAFONSECA(Procurador da Fazenda Nacional)MINIFAZ311, de 03.06.98MARCOS MARTINS DE SOUZA(Secretário-Executivo)MINIFAZ 129, de 30.04.9713
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