Página 28'N CíPI FISCO. rtbi6/89"Um marcohistóricoSuely NiehuesPresidente da ASSE FACREUnião é aforçaMAFRAFPM / CURITIBADia 24 de maio de 1989 seráum dia histórico para o movimentoassociativo, tantopara a ASSEFACRE como para oSindicato dos Servidores das Secretariase úrgãos do Estado do Paraná,tendo em vista a repercussãodos acontecimentos daquele dia.Inicialmente, a ASSEFACREconvocou uma Assembléia Geral paraa avaliação da situação salarial deseus associados, assim como co-res-.ponsabil i<strong>za</strong>r seus comandados quantoao encaminhamento das negociaçõesda pauta de reivindicações, enviadaao Governo do Paraná 30 diasantes.Estamos em "Estado de Greve"desde 18 de maio e em AssembléiaGeral reali<strong>za</strong>da no dia 24 de maio,defronte ao Palácio Iguaçu, aprovou-seuma paralisação de 48 horas,para os dias 31 de maio e 19 dejunho, como forma de pressionar oGoverno e rever a questão salarial erepor perdas acumuladas no períodojaneiro/maio de 89, assim cornoa situação assistencial de seus funcionários.A ASSEFACRE e mais 13 associaçõesdas demais Secretarias deEstado estão unidas ao Sindicatonesta luta em virtude do descontentamentodos servidores com a políticapraticada pelo Governo nosdois últimos anos. Só com a uniãoé que alcançaremos vitórias. Vamos'ser responsáveis, criticar não resolverá.Una-se a nós para que multipliquemosnossas forças.A ASSEFACRE está orgulhosapelo número expressivo de associadosque compareceram o "abismo".ção do histórico dia 24 de maio.Vamos continuar com a luta,trazendo mais companheiros parao nosso movimento.Companheiros, a nossa classe'celetista está muito, mas,muito desunida! Não há conquistasem lutas e, muito menos, lutasem união. Ela é a peça fundamentalpara iniciarmos as reivindicaçõespelos nossos direitos. Primeiramentetemos que unir, mas umaunião verdadeira de companheiropara companheiro. Só assim entãopoderemos começar a lutar pelos direitosque já nos foram garantidospela Legislação Federal, que semprealmejamos porém, nunca nada fizemossenão RECLAMAR, RECLA-MAR e RECLAMAR!Companheiros, a melhor opçãoainda é a união. Vamos nos unir eassim lutaremos, brigaremos juntos,sem egolsn7o,- um pelo outro, semdistinção. Temos muitos direitosque nos são negados e que temosque ficar implorando. Está na horade acabarmos com isso e mostrarmosa nossa verdadeira importância,não ficando de braços cru<strong>za</strong>dos sócriticando e esperando que façampor nós o que tanto queremos. 'Companheiros, lutas individuali<strong>za</strong>dassac como a greve desorgani<strong>za</strong>da,não trarão nenhuma conquista, sóderrotas. Portanto, volto a insistirque a UNIAO ainda é a FORÇA.Vamos lutar juntos.ASSEFACRE analisa situação dos celetistasAclasse celetista, assim comoo funcionalismo público emgeral, está desprestigiada. Asituação desta categoria funcional,no Estado, tende cada vez mais parae "abismo".Numa primeira análise, o Sindicatodos Servidores das Secretariase órgãos do Estado do Paraná chegouaos seguintes números: de janeirode 1987 a março de 1989 ainflação oficial foi de 6.672,40%.No mesmo período, o maior saláriodo quadro geral do Estado evoluiu4.898,55%. Outro,estudo da Secretariada Fazenda do Estado do Paranáaponta que de 1970 a 1987 oICM cresceu, em valores reais 97%,e este mesmo documento indicaainda que a folha de pagamentos dopessoal da ativa, cresceu tambémem valores reais, apenas 62%. Comoentender e aceitar o discursooficial a cerca da queda da arrecadação?A ASSEFACRE, associação quecongrega os servidores celetistas daSEFA e da CRE, tem consciênciadesse quadro e não está ausentenem concorda pacificamente comas "soluções" que o Governo vemadotando para os nossos problemas.Em fevereiro, osceletistas da SEFA/CRE foram "agraciados" com oadiantamento da 1 ,? parcela do 139salário de 1989. No mesmo mês, foramsurpreendidos por um ofíciodo GRHS, o qual informava sobre aretirada integral do mês de março dovalor "excedente" do mês de fevereiro.Neste momento, a ASSEFA-CRE, em conversação com o corpodiretivo da SEFA, e amparadapelos arti gos 162 e 163 do Estatutodos Funcionários Civis ao Paraná eartigo 42 da CLT, solicitou que nãofosse devolvida a quantia adiantada,em função dos direitos garantidospela Constituição Federal. Aresposta foi: "Por determinação doExmo. Sr. Governador do Estadonão mais será concedido em fevereiroo adiantamento da 1 .? parcela do139 salário". Assim sendo, a Diretoriaenviou ofício ao Diretor Geral,solicitando parcelamento de nomínimo 3 vezes, para o valor a serressarcido ao Governo. Oficialmente,não recebemos resposta.Quanto às promoções, a Diretoriada ASSEFACRE manteve contatosperiódicos e permancntes como corpo diretivo, no intuito de implementá-lasem abril ou maio. Infelizmente,outra vez por determinaçãodo Sr. Governador, as promoçõesforam adiadas para julho e opercentual prometido é de 12% sobrea folha de junho. Estamos perplexos.Marcamos uma AssembléiaGeral para análise da situação.Afirmamos que não concordamoscom as soluções apresentadase não acataremos, nem ficaremosacomodados diante de outras situaçõesque estaremos enfrentando.Para alguns, é fácil supor que nadafoi e está sendo feito. Para nós, oimportante é que você, associadoou não, venha conversar conoscointeressar-se pelos seus companheiros,somando para o movimento associativo.Críticas são importantes, poissem elas não cresceremos. São importantespara que possamos derrubarbarreiras e obstáculos de todanature<strong>za</strong> que são colocados em nossocaminho. Integramos uma associaçãoainda no seu primeiro ano devida, lutando com empenho e garra,mes as decisões na sua maioria nãodependem de nós e isto não é umadesculpa.Temos encontrado muitas portasfechadas, sem diálogo. Outras,no entanto, estão abertas e nosapóiam. As negativas nos abatem,mas não nos derrubam. Continuamose continuaremos firmes nosnossos propósitos.Antes de tudo, porém, é essenciala união. A separação e a divisãotêm outros interesses. Vamos somare não dividir.DIRETORIA DA ASSEFACRE
Maio/89NOTI FISCO10? Delegacia Regional da Receita ParanavaíNiver do amigo delegadoVirg!lio10P DRRPágina 29As instalações da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DE PARANAVAr— ASFFEPA — foi palco de br rhante acontecimento festivo com umlauto churrasco pelo Niver do amigo DELEGADO REGIONAL — MOACY R MARTINS DA SILVA, no último dia 02 de Maio.A presença alegre dos colegas da equipe, fiscais e celetistas, tornou o evento festivo marcante pelos propósitos de estar em paz com Deus, com colegasde <strong>trabalho</strong>, com os superiores e consigo mesmo, de receber os que me procuram, com um sorriso nos lábios, com os braços e coração aberto;ser olhado por todos como amigo, que meus argumentos e explicações sejam partilhados e convincentes, de ser hoje como sempre fui, educado , atencioso,brincalhão, de saber perdoar os que me ofenderem e por graça do onipotente tornar este dia feliz como os tantos outros, obrigado.O SISTEMA INTEGRADO DE PARTICIPAÇÃO, flui na vida cotidiana, nas D.R. Rs., no verdadeiro companheirismo. MOACYR, o Brasil,o Paraná, a C.R.E., precisam muito de você, com sua alegria, com o grande amor que somente Deus e você sabem cultivar. Parabéns a você.Atuali<strong>za</strong>ção sobre ICMSA DRR, atendendo a convite formulado pelo Conselho Regional deContabilidade, procedeu um debate com contabilistas e profissionais da áreatributária, objetivando esclarecer as dúvidas existentes sobre a novalegislação vigente.Representando a Receita Estadual, foram palestristas: Ademar Yoshiaki Huzioka,inspetor regional de Tributação da DRR e Laérzio Chiesorin Júnior,chefe da Agência de Rendas Centro de Curitiba.Presentes ao evento: o diretor da CR E, Clóvis Rogge; o inspetor geral de Tributação,Aguimar Arantes; Paulo Alceu Habinoski, assistente técnico; Mário Grott,delegado regional da Receita de Curitiba; João Manoel Delgado Lucena, assessorda 1 .? DRR; Herm Inio Amaral Schroeder, inspetor regional de Arrecadação;Luiz Adalberto Cherpinski, inspetor regional de Fiscali<strong>za</strong>ção e os chefes de grupo:Antônio Silva de Paulo, Juan Reche Garcia, Fernando lshikawa eReginaldo França.Ademar Yoshiaki Huzioka, inspetor de Tributação da la D RR.