Página 201NOTI FISCOMaio/89Atividades da inspetoriageral de arrecadaçãoIGA através dos assistentesA' Augusto e Helmuth está desenvolvendoo Projeto n9001/89 - IGA, o qual consiste emreali<strong>za</strong>r inspeções nas Agências deRendas e orientação nas InspetoriasRegionais de Arrecadação quanto auniformi<strong>za</strong>ção de suas atividades.O projeto teve início no mês deabril do corrente exercício, já reali<strong>za</strong>dona 43, e 143 DRR e suaconclusão está previsto para setembro/89.—o0o-Já no que diz respeito ao ProjetoMutirão Fase II, o <strong>trabalho</strong>com Supervisão do colega Peixotovem sendo reali<strong>za</strong>do na jurisdiçãoda 23 DRR, com o pessoal daquelaIRA e Procuradoria Regional.Recebemos recentemente a visita dos colegas Mário, Lucena e Cherpinski, respectivamente Delegado, Assessor e chefe da I RF da 19 DRR,quando estivemos discutindo o acompanhamento dos maiores contribuintesdaquela DRR e assuntos relacionados à área de arrecadação,A assistente Cleonice agora no comando do Setor de Controle de Arrecadaçãoestá, juntamente com a colega Jurema, desenvolvendo um <strong>trabalho</strong>de descentrali<strong>za</strong>ção dos processos do IPVA, o qual foi desenvolvido na 19DRR devendo se estender nas principais Delegacias, principalmente nasservidas por terminal de computador.Queremos enaltecer o <strong>trabalho</strong>da Alair, Dulcinéia e Vieira quese integraram à equipe dai IGT, paraelaboração dos estudos finais do regulamentodo ICMS além das suasatividades normais nesta Inspetoria.— o0o-Apesar das dificuldades iniciaisencontradas, estamos montando osistema de acompanhamento das100 maiores empresas do Estado noque diz respeito ao pagamento doICMS, que correspondem a 1.108estabelecimentos distribuídos emtodas as DR Rs., sistema que irá propiciarao Diretor da CRE e aos Delegadosa possibilidade de uma análisemais rápida do comportamentoda arrecadação.Estamos desenvolvendo juntamentecom as demais InspetoriasGerais e Assessoria de Informáticaum novo Lay Out da GIA assim comouma nova sistemática de cobrança.F ica apenas a nota, uma vezque este <strong>trabalho</strong> envolve outros setoresinteressados e BAN ESTADO,estamos fazendo muito esforço paraque a idéia seja bem aceita. Neste<strong>trabalho</strong> já contemos com a colaboraçãodo Milton, João e Jaime IRAda 6:3, 73 e EP D RR s respectivamente.Na realidade, caros colegas, essafrente de <strong>trabalho</strong> só está sendopossível graças a garra, dedicação ecompetência de todo o pessoal lotadonesta Inspetoria Geral e InspetoresRegionais de Arrecadação.A arte de administrarJosé Luiz Fernandes F°13 DRRos dias atuais, palavras comoNDEMOCRACIA e PARTICI-PAÇÃO, são por demais utili<strong>za</strong>das,principalmente nos meiospol (ticos, porém muito pouco exercitadasou quase nada praticadas.Portanto, devemos dar ênfase e realmenteenaltecer, quando sentimosque essas duas formas de administraçãosão de fato colocadas emprática, em algum grupo, empresaou até mesmo na GE RENCIA deuma DELEGACIA REGIONAL DARECEITA, que é o que vem ocorrendona 8 D R R, onde soba batutade Claudinê de Oliveira, delegadodesta Regional, onde realmente saltamaos olhos, os frutos dessa formade Administrar. Podemos sentirnos diversos setores da Regional,que o enfoque é totalmente revolucionário,voltado para técnicas demotivação e cooperação espontâneadentro dos diversos segmentos de<strong>trabalho</strong> onde a cooperação e acoordenação, são pontos fundamentaispara que os objetivos globais dadelegacia sejam alcançados.Os métodos utili<strong>za</strong>dos consistembasicamente, na liberdade comresponsabilidade, e responsabilidadedeve ser entendida como a somatóriade obrigações e <strong>trabalho</strong>s relacionadosa um determinado cargo.A nosso ver, o sucesso dessa Administraçãovitoriosa, tem ainda comofator decisivo, o lado social, poisClaudinê não tem medido esforçospara promover uma maior integraçãoentre os funcionários, bem comoestendendo também essa possibilidadeaos familiares destes, visandocom isto, formar uma grandefamília no âmbito da 83 DRR,não se esquecendo ainda do ladocultural, onde tem conseguido ofereceros mais diversos cursos, querde aperfeiçoamento ou de aprendi<strong>za</strong>gemnas mais diversas áreas, possibilitandoassim aos que realmentedemonstram interesse, de cresceremjuntamente com toda a estruturaadministrativa.Tal tipo de gerenciamento, nosdeixa a certe<strong>za</strong> de que num futurobem próximo, possamos superarcom mais facilidades, com mais ânimoos obstáculos que porventuravenham a surgir nesta nossa caminhadade servidores públicos.Deixamos, portanto, de público,nossos agradecimentos a este dinâmicogerente, que com arrojo e coragem,muito tem feito para tornarmais amena esta nossa árdua funçãode servidores, e pelas oportunidadesoferecidas àqueles que realmenteentendem essa forma aberta e corajosade ADMINISTRAÇÃO DEMO-CRÁTICA E PARTICIPATIVA ode o diálogo está sempre abertoreceptivo a novas sugestões.
^Ááie3'89O fiscal do futuro e ofuturo do fiscoClaudinê de OliveiraDRRaNcondição de Delegado Regional,não podemos deliberadamente,aumentar o saláriodo nosso Agente Fiscal. Esta éuma decisão política e econômicado governo,Todavia, na mesma condição deDelegado Regional, muita coisa podemosfazer em beneficio do funcionáriofiscal. Basta, simplesmente,que tenhamos disposição, interesse,entusiasmo e perseverança. Se é dlfiei'remunerá-lo melhor, fácil é enriquecê-locomo pessoa humana ecapacitá-lo como profissional.Temos visto, por parte de umagrande parcela de nossos colegas,somente preocupações com saláriose seus direitos como servidores públicos.É bem verdade que nessemeio existem os que estão ganhandopouco em função do muito queproduzem. Aos que geram bons resultadosa crítica torna-se inócua.Pouco se pode esperar de alguémque só se esforça quando estácerto de ser recompensado. A preocupaçãocom o salário deveria viracompanhada com o interesse peloaperfeiçoamento profissional. Nãovimos ninguém até hoje, reivindicar,exigir, protestar por melhorescondições técnicas no sentido deatuali<strong>za</strong>ção e adestramento, a fimde melhor desempenhar as suas funções como Agente Fiscal.É fato incontestável e os exemplosestão ai, que na admissão denovos Agentes Fiscais, o Estado alojounos quadros da CRE — funcionáriossem a menor aptidão. Porisso que se torna imperiosa a necessidadede se fazer, em concursos futuros,um recrutamento rigorosopara não arrebanhar pessoas comexpectativas outras, as quais dentroda SEFA, mesmo treinadas e estimuladas,têm se constituído emelementos desajustados, criando entraves,tornando-se fontes deproblemas e não de soluções parao sistema.Temos observado pouca gentelutando por um maior grau deprofissionali<strong>za</strong>ção ou de desempenhopela consolidação definitiva doinstituto do mérito pessoal, basede toda estrutura eficiente e atributode justiça.Com certe<strong>za</strong>, daqui há 5 anos,"os velhos" já estarão todos aposentados.Obviamente, que "os novos"estarão ocupando todos os cargose funções dentro do CRE.A Regional de Londrina, pensandonisso, já deu inicio ao 'processode transição". A preocupaçãocom os "novos agentes' tem sidogrande. A inquietação em preparáloscomo bons profissionais temsido uma constante.Temos percebido com muitaalegria que os Agentes Fiscais da 83DRR — têm procurado aproveitaras oportunidades criadas e não somenteencontrá-las: O caminho estáaberto a todos, e se uns vencem ealcançam o que almejam, não é porquesejam predestinados, senão porqueforçaram os obstáculos com arrojoe tenacidade.Nos treinamentos desenvolvidosa administração regional da 8:9 DRRvem " procurando formar especialistas,atuali<strong>za</strong>r e ampliar conhecimentose melhorar o desempenho funcional.O progresso tem sido a maiorpreocupação do homem. Nós mesmoschegamos a nos surpreendercom o que reali<strong>za</strong>mos; o que representavaontem um fato importante,hoje é despre<strong>za</strong>do por desatuali<strong>za</strong>ção.A capacidade mental de cadaum de nós, quando bem adestrada emelhor dirigida, é na realidade umausina de poder tão grande, sendoimpossível mesmo se poder preverdo que somos capazes.A 8? DRR — ao implementar o"curso de informática para AgentesFiscais", dentre outros, a fim de fis-cali<strong>za</strong>r as empresas que se utili<strong>za</strong>mde processamento de dados, causousurpresa ao introduzir "aulas de inglês",e que estão sendo ministradasna própria Regional. A respostaé simples e não deve causar nenhumaestranhe<strong>za</strong>. Uma necessidadepuxa outra necessidade, porque a"linguagem da máquina" está noidioma inglês e este aprendi<strong>za</strong>dovem em benefício do aperfeiçoamentode nosso Agente Fiscal.Nas revoluções há 2 gêneros depessoas: as que fazem e as que aproveitam.Estamos interessados empreparar o fiscal do futuro para ofuturo do fisco.Convivência da IRT com o novo sistema tributárioimplantação do novo Sistema TributárioANacional provocou um enorme aumentonas atividades da Inspetoria Regional deTributação. Seus serviços normais não diminuírame o atendimento aos agentes internos e acontribuintes, entidades de classe e contadorespassou a ser feito em volume nunca dantes pornós experimentado, ao ponto de causar um verdadeiro"estrangulamento" no setor.Ocorre que já em fins do ano passado, aDRR havia planejado um PROGRAMA DETREINAMENTO CONTÍNUO, com o objetivode capacitar melhor seus agentes, inclusive propiciando-lhesconhecimento efetivo do funcionamentode todos os setores da Regional, nacrença de que, plenamente conscientes do seucontexto funcional, teriam condições de produzirmais e melhor, de forma integrada e harmônica,em benefício da eficácia do todo regionalUnindo o útil ao necessário, dentro desta linhade pensamento, concluiu-se pela reali<strong>za</strong>çãode um curso sobre "ROTINAS DE IRT", comparte teórica, de 4 horas, ministrada a 30 participantes,e que foi reali<strong>za</strong>do em 10/05/89; eparte prática, consistente num ESTAGIO naIRT.De 2 em 2, os alunos passaram um períodona IRT, fazendo de tudo: análise e decisão dePAFs (com e sem reclamação), análise e parecerem pedidos de restituição de ICMS, IPVA,MULTAS, ITCMD, pedidos de aproveitamentode crédito de ICMS, reconhecimento de isençãoimunidades, etc, supervisionadas de perto pelaequipe da IRT.Tendo recebido já 14 colegas no estágio,podemos observar que:19) Todos efetivamente gostaram da medida;Aparecido Godoi BueniDRR29) Alguns até manifestaram anseio de trabalharpor mais tempo no setor;39) Desfez-se em muitos aquela imagem negativaque tinham da IRT (achavam que alitudo era muito difícil);49) Houve efetivamente muita integração eeficaz aprendi<strong>za</strong>gem entre os participantes doevento;59) Os serviços acumulados da IRT não serãosuficientes para todos, tal é a produtividadeverificada.Com a medida, portanto, a I RT colocou acasa em dia, sem precisar interromper o desenvolvimentode suas atividades externas de cursos,palestras e encontros com empresários,contadores, autoridades, etc. E a DRR passoua contar com um grupo de funcionários treinadospara suprir eventual necessidade prementedo setor, sabendo também com os quais poderácontar em vários assuntos.Finalmente, a DRR realizou mais umaetapa de seu esforço no sentido de capacitarseu pessoal e dar-lhe conhecimento abrangentede todo o contexto regional.Por tudo isto, achamos que valeu a pena.