Página 18 NOTI FISCO Maio/89FRAGMENTOS(I V)Conversacom umfinado (EU)(Jabutis, "alterojabutistas"e o governador)Lá, seguindo a jornada, vou eu.ciceroneado pelo meu Mestree Interlocutor, contemplandobelíssimos sítios celestes, o sol quefulge no horizonte, aprazíveis valesfloridos, planícies de exuberante evariada vegetação.. .; no alto de arbustos,jabutis mirins. . . nas gall iadasde tangerineiras, jabutis de médioporte... e, nas copadas de árvoresgigantes, jabutis robustos, bemnutridos, aflorando a memória o diálogoanterior...EU — Jabuti pousando na copa-,da de árvores!. .. como se esse espécimefosse capaz de tal estória.ELE — Reveladora e ilustrativado porquê grande parte dos políticose administradores públicos celestestêm pavor de expressões como"nomeações, indicações ouprestigiamento por critérios técnicos","nepotismo de primeiro e desegundo graus" (nomeações ou indicaçõesde familiares ou de amigos,respectivamente, por critérios estranhosao mérito), "clientelismo",. "política do jeitinho", "indústriade favores", etc... etc... etc...EU — Mas indicar assessoresou prestigiar servidores...ELE — A justiça é o dever primeirodo administrador. . . qualquerdeslize nesta matéria atestadespreparo para o posto ou função.. . trata-se de prática dificílimade justificar, pois, considerandoo universo de cidadãos do país oudo Estado, a possibilidade estatísticade amigos e parentes serem osmais aptos é remotíssima.. .EU — Além do mais...ELE — Além do mais essa práticanefasta de prestigiar amigos eparentes em detrimento de cidadãosmais preparados e competentes éum desserv iço. . . um atentado contrao interesse público. . . é matarna alma de servidores e cidadãosmais competentes a mola propulsorado estímulo, a chama do entusiasmoe do ideal... é um ato de lesa-interesse-públicoque apequena oadministrador... além de profundainjustiça. . . e o mínimo que se podeesperar de administradores é quesejam justos e não pratiquem atoscontrários aos interesses da coletividade...EU — Mas esse discurso sernelha-seao do...ELE — Ao do Governador doParaná, lá na Terra. . . Sei que muitosdos servidores públicos paranaenses,por questões salariais, estãodescontentes com o Governador.Mas há que se fazer justiça. . . seerdiscurso de campanha ao governo,condenando vigorosamente o nepotismoe o clientelismo. . ., sua promessade que, em seu governo, oprestigiamento a servidores e a indicaçãopara cargos se nortearia exclusivamente"pelo critério da competência,do mérito e da probidadeadministrativa" o coloca em posiçãode relevo no cenário políticonacional...EU — Há um governador doNordeste...ELE — Sim. Ventos que sopramdo Nordeste Brasileiro trazem a vozsimilar e vibrante de Coltor de Melo.. . A pregação desses governadoresprecisa calar fundo: primeiro, naconsciência de todos os políticos eadministradores paranaenses e alagoanos(de todos os escalões), e, depois,rompendo fronteiras, na almanacional.EU — Por que enfati<strong>za</strong>s tanto aquestão do mérito?ELE — Porque deixei minha vidaterrena convencido de que oatraso e a crise brasileira são produtosda inobservância do princípiodo mérito, ou seja, da nefasta práticado nepotismo e do clientelismo.Ou se varre essa prática nefandado território brasileiro ou o Brasilserá eternamente uma republiquetamediocrática. . . O prestígioao mérito é o dever primeiro dohomem público e do administrador.. ., em que pese os "alterojabutistas"...EU — Os quem?ELE — Elevadores de jabutis àsalturas: aqueles que, por questõessubjetivas, transgridem a justiça domérito não servem o Estado, servem-sedo Estado, pois, ao priori<strong>za</strong>rinteresses pessoais rasga princípiosimpostergáveis dignificadoresda "res publica", tais como, o dajustiça e o da primazia absoluta dointeresse coletivo sobre os individuais.. .; porque o interesse coletivoexige que os cargos públicos sejamocupados pelos mais aptos, o mandatárioque o inobserva apequenaseante os administradores, expondo-seà censura popular.EU — Um grande estadista grego,há quinze séculos...ELE — Péricles. . . deixou-nosuma lição notável. . . uma alfinetada...EU — Lembra-se textualmentedas palavras desse grande EstadistaAteniense. .. reproduzidas por Tucídides,em História da Guerra doPeloponeso?ELE — Ei-las, aí, em todo seuesplendor: "A Constituição que nosrege nada tem a invejar à de outrospovos; não imita nenhuma, ao contrário,serve-lhes de modelo. Seunome é democracia, porque nãofunciona no interesse de uma minoria,mas em benefício do maiornúmero. Tem por princípio fundamentala igualdade. Na vida privada,a lei não faz diferença algumaentre os cidadãos.Na vida públicaa consideração não se faz pelonascimento ou pela fortuna, masunicamente, pelo mérito; e não sãoas distinções sociais, mas a competênciae o talento que abrem o caminhodas honrarias".EU — É preciso revitali<strong>za</strong>r essesvalores!ELE — Sim. Em nome de umanova postura que injete um soprovital renovador na administraçãopública.EU — Há exemplos pouco alentadores...ELE — Há. .. eu ainda estava lápela terra, servindo ao fisco paranaense,quando, em detrimento daclasse fiscal, certo Secretário designouseu assessor parlamentar, senão me engano um jornalista, parafazer um curso de administração fisco-tributáriano exterior. . . Óbvioque esse assessor.entendia tanto darnatéria quanto de javanês. Naquelemomento a esperança da classe erade que quando houvesse um estágiono exterior para assessorar parlamentarou para jornalista fosse indicadoum fiscal...EU — Não houve protestos...ELE — Não, embora alguns pudessemfazê-lo. . . mas preferiu-se osilêncio angelical. . . para ser maisexato, nas conversas entre colegasmanifestava-se insatisfação. . . masnão passou disto. . . mas de qualquerforma esse fato representouuma lição. . . (I) de uso indevidoou, no mínimo, descriterioso do poder.. .; (II) de como desmotivaruma classe. . .; (I II) de como mandar"às favas" o princípio do interessepúblico e do mérito. . .; (IV)de como os "jabutis" ascendem àsalturas, ou seja, impulsionados nãopelo talento ou pela competência,mas pela força do QI (Quem Indiqueou Quem Impulsione). . . istoexplica o fenômeno dos quelôniosinstalados nos galhos de arbustosou nas copadas de Pinheirais ou deCarvalhos seculares...EU— É!.. .ELE — Far-me-ias um favor..EU — Pois não!. .ELE — Transmita ao mais altomandatário paranaense esta mensagem:-"Governador Alvaro Dias V.Excia. tem toda razão. Estas suaspalavras de campanha são absolutamenteirretocáveis: 'o prestigiamentode servidores deve nortear-sesempre pelo critério da competência,do mérito e da probidade administrativa'.Espera-se que V. Excia.legue ao Paraná um sistema de promoçãofundado exclusivamente nomérito. No mais, Senhor Governador,continue a pregação desse ideário... um dia a nação ser-lhe-á grata.Saudações celestiais. . . até umdia!"
Maio/89 NOTI FISCO Página 19"OPERAÇÃO OESTE"AInspetoriaGeral deFiscali<strong>za</strong>ção, através deGrupos de funcionáriosda 1 e 2? DRR's, vemdesenvolvendo a "OperaçãoOeste" com apoio da PolíciaCivil, Militar e Rodoviária, daSecretaria de SegurançaPública na Região de Fronteirado Paraguai e Mato Grossodo Sul, com objetivo de evitara sonegação de Impostos econtrabando de produtosparanaenses. O resultado emduas operações, com lavraturade 66 Autos de Infrações,totali<strong>za</strong>ndo NCz$ 70.713,71(setenta mil, setecentos e trezecru<strong>za</strong>dos novos e setenta eum centavos) deICMS/MU LTADuzentas sacas de soja cobertas com sacos de adubo.
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