NOTIFISCOMaio/89O LeviatãJosé Ribeiro de VasconcelosDRR, ntreas imperativas conseqüênciascomportamentaisinduzida pelo que se infereda atitude funcional , sobreleva-se asuperiores feitos ante à saudávelaprendi<strong>za</strong>gem de quando fui vivendoa Chefia do Posto Fiscal MelloPeixoto.Eterni<strong>za</strong>-se a experiência recebida,perpetuidade ao bem queconstruiu louvado na alternânciaque rege ao sentir continuidade dodia a dia, na própria carne, grupo deHomens agigantar-se diante do <strong>trabalho</strong>.Mas a maneira de tão grande feitofoi, justamente algo a ver com ahumildade sempre submissa à capacidade.Nem por isso ouvi opostosda condição física de um quadriláteromenor mesmo que o recintoao lado, Classificatório. Pois que asatitudes fiscais sob o título de <strong>trabalho</strong>(os livros registram os resultados)preponderam de que não foramcapazes de misantropia: milharesde veículos/dá. . . e a presençaRemunerrapão de _MaiA equipe do paranaense AdailtonBarros Bittencourt, que está à frenteda Secretaria da Fazenda de Rondônia,tem conseguido manter o nível de arrecadaçãodaquele estado entre os melhoresdo país. Graças a isso, o funcionalismoteve 50% de aumento nestemês, o Banco do Estado está numa situaçãomuito boa e as empreiteiras estãoem dia. Adailton, que é aposentadopela Secretaria da Fazenda do Paraná,sabe que o segredo de uma boaarrecadação está também na valori<strong>za</strong>çãode seu quadro de fiscais. Tanto assimque os fiscais de Rondônia estãoganhando hoje, em média, NCz$3.500,00. Alguns, segundo o secretário,com os adicionais e vantagens atingemo limite máximo permitido pelaConstituição, equiparando-se aos saláriosdos secretários de Estado. É porisso que, quando indagado em Curitiba,Adailton responde: "Rondônia vaimuito bem, obrigado".Gazeta do Povo de 6106189de funcionários se fazendo ausentes.Exemplo grandioso, inesquecivelmentehistórico, meus olhos viram:funcionário (que deveria) defolga apresentando-se para tirar serviçono lugar de colega doente. Semordem de particularidade, quantasvezes testemunhei o DALMASO,então arguto Chefe de Plantão, atéhoras mais tarde de seu turno, concluindoserviço iniciado. . Citarnome seria relacionar todos.Verdade que os poucos funcionários,lavraram até dezenove autuaçõesnuma só noite.Resta-me algumas observaçõessem "animus laedendi", e muitomenos como cunho ferramenta/analítico. Fato que a aproximaçãode um caminhão frigorifico repeliaos funcionários, esqueciam a fé,aproximavam-se da descrença; ausênciade atração ante a repulsão,mais do que isto, era a presença dopróprio leviatã, o medo — a desconfiança.Nem parecia um comércioA transferência de recolhimentode ICMcompanhamos ao longo deAnossa experiência funcional atransferência de recolhimentode ICM das Agências de Rendassediadas em municípios produtorese, em alguns anos, industriali<strong>za</strong>doresa outras sediadas em municípioscomerciantes ou polari<strong>za</strong>dores.Este fato leva as autoridadescompetentes a ter uma visão parcialmentedistorcida da importânciarelativa de algumas Agências no universode Agências de Rendas de cadaDelegacia de Receita e da Coordenaçãoda Receita do Estado.O ICM tem sempre o sentidodas Agências das Cidades produtoraspara outras sediadas em cidadespolari<strong>za</strong>doras ou comerciantes, industriaisou exportadoras, comopor exemplo, Londrina, Maringá,Ponta Grossa, Cascavel, CampoMourão, entre outras.A relação de transferência existe:1) de Filial para Matriz; 2) deprodutor para comerciante, industrialou exportador e 3) de industriali<strong>za</strong>dorpara comerciante ou industrial.A transferência de filial paramatriz ocorre quando uma unidadelocali<strong>za</strong>da em um município, tendosuas atividades ali reali<strong>za</strong>das, apresentandodocumentos fiscais inclusiveGIA-2, na Agência de Rendaslocal, recolhe o imposto na Agênciada cidade onc !e, se locali<strong>za</strong> a matriz.Os valores são grandes.Neste caso a arrecadação orçamentáriada Agência próxima da filialfica diminuída daqueles valores,enquanto que a Agência pertoda Matriz nenhum <strong>trabalho</strong> tem senãoreceber a GR-1 do banco arrecadadore computá-la na sua receita eagrupar o documento no CDD R.A transferência de produtor paracomerciante, industrial ou exportadorocorre tendo como objeto asmercadorias diferidas principalmentesoja, milho, trigo, algodão, café egado bovino.Circulando dentro do Estado,de produtor para contribuinte inscritono Cadastro de Contribuintesas referidas mercadorias não pagamICM. No local onde o diferimentotermina o Imposto é recolhido. Istoacontece geralmente, quando o contribuinte inscrito vende para consumofinal, para fora do Estado, parafora do País ou industriali<strong>za</strong>. O recolhimentoé efetuado na Agênciade Rendas onde está situado o contribuintecomerciante , industrial ouexportador. A Agência sediada nomunicípio produtor nada recolhe.Em um Estado produtor, responsávelpor 30% da produção de grãosno Brasil o volume de rique<strong>za</strong>transferidas de municípios produtorescom diferimento de ICM paramunicípios comerciantes, exportadoresou industriais é muito grande.A transferência de industriali<strong>za</strong>dorpara comerciante ou industrialocorre quando mercadorias go<strong>za</strong>migual a tantos.Parcela de culpa atribuía à imprensapaulista, que na época escreviabobagens, sensacionalismo (ausênciade provas) sobre o comérciode carnes, influenciando negativamenteos colegas.Diante dos documentos de empresastradicionais já reinava a preocupação,então quando a nota fiscalapresentava número inicial baixo,de empresa nova, ainda nãoidentificada nos registros, o climaficava quase insuportável.... Quando torci para que houvesseum ato administrativo exigindoque, antes do início (emissão),fosse submetido os talona'rios às repartiçõesfiscais, que no verso de cadanota estivesse um selo fiscal(controlado pela CELEPAR); aísim, nome de nenhuma empresa seriaalvo de quaisquer menções, ofiscal não ficaria em dúvida de autenticidadedo documento, principalmentedas empresas comerc fali<strong>za</strong>dorasde produtos cárneos, as comentadas."Senhor!Não nos deixe de punhos cerradoscomo quem se prepara para espancaralguém. Ensina-nos a abrir asmãos para doar aos outros o benefícioque pudermos." •Não sei se estas palavras forama revelação de um gênio, mas sintoque quem as pronunciou está pertode Deus.1Sebastião Pinheiro12 DRRde suspensão de ICM, é destinada aoutro município para ser acabadoou receber processamento em umafase de industriali<strong>za</strong>ção e retorna noprazo legal ao remetente.A legislação entende que hásimplesmente prestação de serviçose não fato gerador de ICM. A Agênciasediada no município industria-I i<strong>za</strong>dor nada recolhe, enquanto queaquela sediada no município remetenterecolhe todo o imposto.Sugerimos que em avaliações futurasas autoridades detentoras depoder decisório considerem estarealidade ao adotar o critério de arrecadaçãoorçamentária para avaliarou classificar agências de rendas,evitando injustiças que gerem disfunçõesadministrativas na dinâmicado sistema TAF.
Maio/89 NOTI FISCO Página 15Mensagem a GarciaColaboraçãoRanulfo Dagmar Mendes12DRREm todo este caso cubano, umhomem sobressai no horizontede minha memória.Quando irrompeu a guerra entrea Espanha e os Estados Unidos, oque importava a estes era comunicar-serapidamente com o chefe dosinsurretos, Garcia, que se sabia encontrar-seem alguma fortale<strong>za</strong> nointerior do sertão cubano, mas semque se pudesse dizer exatamenteonde. Era impossível um entendimentocom ele pelo correio ou pelotelégrafo. No entanto, o Presidenteprecisava da sua colaboração,com toda urgência. Que fazer?Alguém lembrou: "Há um homemchamado Rowan; e, se algumapessoa é capaz de encontrar:Garcia, há de ser Rowan".Rowan foi trazido à presençado Presidente, que lhe confiou umacarta com a incumbência de entregá-laa Garcia. De como este homem,Rowan, tomou a carta, meteu-anum invólucro impermeável,amarrou-a ao peito, e, após quatrodias, saltou, de um barco sem coberta,alta noite, nas costas de Cuba;de como se embrenhou no sertãopara, depois de três semanas,surgir do outro lado da ilha, tendoatravessado a pé um país hostil,entreguea carta a Garcia — são coisasque não vêm ao caso narrar aquipormenori<strong>za</strong>damente. O ponto quedesejo frisar é este: Mac Kinley deua Rowan uma carta destinada aGarcia; Rowan tomou-a e nem sequerperguntou: "Onde é que eleestá?"Salve! Eis aí um homem cujobusto merecia ser fundido em bronzee sua estátua colocada em cadaescola. Não é de sabedoria livrescaque a juventude precisa, nem de instruçãosobre isto ou aquilo. Precisa,sim, de um endurecimento dasvértebras, para poder mostrar-se altiva,no exercício de um cargo; paraatuar com diligência, para darconta do recado; para, em suma, levaruma mensagem a Garcia.O general Garcia já não é destemundo, mas há outros Garcias. Anenhum homem que se tenha empenhadoem levar avante uma empresa,em que a ajuda de muitos se torneprecisa, têm sido poupados momentosde verdadeiro desespero antea imbecilidade de grande númerode homens, ante a inabilidade oufalta de disposição de concentrar amente numa determinada coisa e fazê-la.A regra geral é: assistência irregular,desatenção tola, indiferençairritante e <strong>trabalho</strong> mal feito.Ninguém pode ser verdadeiramentebem sucedido, salvo se lançarmão de todos os meios ao seualcance, quer da força, quer do suborno,para obrigar outros homensa ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente,na sua grande misericórdia,faça um milagre, enviando-lhe,como auxiliar, um anjo de luz.Leitor amigo, tu mesmo podestirar a prova. Estás sentado no teuescritório, rodeado de meia dúziade empregados. Pois bem, chamaum deles e pede-lhe:—Queira ter a bondade de consultara enciclopédia e de me fazeruma descrição resumida da vida deCorrégio.Dar-se-á o caso de que ele respondacalmamente: "Sim, Senhor"e vá executar o que pediste?Nada disso! Olhar-te-á admiradopara fazer uma ou algumas das seguintes perguntas:—Quem é Corrégio?—Que enciclopédia?— Onde é que está a enciclopédia?— Fui eu, acaso, contratadopara fazer isso?— E se Carlos o fizesse?—Já morreu, o Corrégio?— O senhor precisa desse <strong>trabalho</strong>com urgência?— Não será melhor que eu tragao livro para que o senhor mesmoprocure o que deseja?—Para que quer saber isso?E aposto dez contra um que,depois de haveres respondido a taisperguntas, e explicado a maneira deprocurar os dados pedidos e a razãoporque deles precisas, teu empregadoirá pedir a um companheiro que'o ajude a encontrar Corrégio e, depois,voltará para te dizer que talhomem não existe. Evidentemente,pode ser que eu perca a aposta;mas, seguindo a regra geral, jogo nacerta. Ora, se fôres prudente, não tedarás ao <strong>trabalho</strong> de explicar ao teu"ajudante" que Corrégio se escrevecom "C" e não com "K", mas limitar-se-ása dizer calmamente, esboçandoo melhor sorriso: "Não fazmal; não se incomode", e, dito isto,levantar-te-ás e procurarás tu mesmo.E esta dificuldade de atuar independentemente,esta incapacidademoral, esta fraque<strong>za</strong> da vontade,esta falta de disposição de, solicitamente,se por em campo e agir —são as causas que impedem o adventodo socialismo puro. Se Os homensnão tomam a iniciativa de agirem seu próprio proveito, que farãose o resultado do seu esforço redundarem benefício de todos? Por enquanto,parece que os homens aindaprecisam de ser dirigidos. O quemantém muito empregado no seuposto e o faz trabalhar é o medo de,se não o fizer, ser despedido no fimdo mês. Anuncia que precisas deum taquígrafo, e nove entre dezcandidatos à vaga não saberão ortografarnem pontuar — e, o que émais, pensam que não é necessáriosabê-lo.Poderá uma pessoa desta levaruma carta a Garcia?—- Olha aquele guarda-livros —dizia-me o chefe de uma grande fábrica.—Sim, que tem?— É um excelente guarda-livrosContudo, se eu o mandasse dar umrecado, talvez se desobrigasse da incumbênciaa contento, mas tambémpodia muito bem ser que no caminhoentrasse em duas ou três casasde bebidas e que, quando chegasseao destino, já não se recordasse datarefa que lhe foi dada. Será possívelconfiar-se a um tal homem umacarta para entregá-la a Garcia?Ultimamente temos ouvidomuitas expressões sentimentais, demonstrandosimpatia para com ospobres entes que lutam de sol a sol,para com os infelizes desempregadosà cata do <strong>trabalho</strong> honesto, etudo isto, quase sempre, entremeadode muita palavra dura para comos homens que estão no poder.Nada se diz do patrão que envelheceantes do tempo, num esforçoinútil para induzir eternos desgostosose descontentes a trabalharconscienciosamente; nada se diz desua longa e paciente procura de pessoal,que, no entanto, muitas vezesnada mais faz do que "matar o tempo",logo que ele volta as costas.Não há empresa que não esteja despedindopessoal que se mostra incapazde zelar pelos seus interesses, afim de substitui-lo por outro maisapto. Este processo de seleção poreliminação está se operando incessantemente,em tempos adversos,com a única diferença de que, quandoos tempos são maus e o <strong>trabalho</strong>escasseia, a seleção se faz mais escrupulosamente,pondo-se fora, parasempre, os incompetentes e osinaproveitáveis. E a lei da sobrevivênciado mais capacitado. Cada patrão,no seu próprio interesse tratasomente de guardar os melhores —aqueles que podem levar uma mensagema Garcia.Conheço um homem de aptidõesrealmente brilhantes, mas sema fibra necessária para dirigir um negóciopróprio, e que ainda se tornacompletamente nulo para qualqueroutra pessoa, devido à suspeita queconstantemente abriga de que seupatrão o esteja oprimindo ou tencioneoprimi-lo. Sem poder mandar,não tolera que alguém o mande.Se lhe fôsse confiada uma mensagema Garcia, retrucaria provavelmente:"Leve-a você mesmo."Hoje, esse homem perambulaerrante pelas ruas, em busca de <strong>trabalho</strong>,em estado quase de miséria.No entanto, ninguém que o conheçase aventura a dar-lhe <strong>trabalho</strong>,porque é a personificação do des-!contentamento e do espírito de discórdia.Não aceitando qualquerconselho ou advertência, o que poderiaproduzir nele algum efeito seriaum bom pontapé, dado com aponta de uma bota 42, sola grossa ebico largo.Sei, não resta dúvida, que umindivíduo moralmente aleijado• ãomo esse, não é menos digno de'compaixão que um fisicamente aleijado.Entretanto, nesta demonstraçãode compaixão, vertamos tambémuma lágrima pelos homens quese esforçam por levar avante umagrande empresa, cujas horas de <strong>trabalho</strong>não estão limitadas pelo somdo apito e cujos cabelos ficam muitocedo envelhecidos ria incessanteluta em que estão empenhados contraa indiferença desdenhosa, contraa imbecilidade crassa e a ingratidãoatroz, justamente daqueles que, semo seu espírito empreendedor, andariamfamintos e sem lar.Dar-se-á o caso de eu ter pintadoa situação em cores demasiadocarregadas? Pode ser que sim; mas,quando todo mundo se prende a divagações,quero lançar urna palavrade simpatia ao homem que dá êxitoa um empreendimento, ao homemque, a despeito de uma porçãode impecilhos, sabe dirigir ecoordenar os esforços de outros, eque, após o triunfo, talvez verifiquenão ter ganho nada; nada, salvoa sua simples subsistência.Também eu carreguei marmitase trabalhei como jornaleiro, mastambém tenho sido patrão. Sei, portanto,que alguma coisa se pode dizerde ambos os lados.Não há excelência na pobre<strong>za</strong>em si mesma; farrapos não servemde recomendação. Nem todos os patrõessão gananciosos e tiranos, damesma forma que nem todos os pobressão virtuosos.Todas as minhas simpatias pertencemao homem que trabalhaconscienciosamente, quer o patrão'esteja, quer não. E o homem que,'ao lhe ser confiada uma carta paraGarcia, tranqüilamente toma a missiva,sem fazer perguntas idiotas, esem a intenção oculta de jogá-la naprimeira sarjeta que encontrar, oupraticar qualquer outro gesto quenão seja entregá-la ao destinatário,'esse homem nunca fica "encostado",nem tem que se declarar emgreve para forçar um aumento deordenado.A civili<strong>za</strong>ção busca ansiosa, insistentemente,homens nestas condições.Tudo que tal homem pedir,se lhe há de conceder. Precisa-se deleem cada cidade, em cada vila, emcada lugarejo, em cada escritório,em cada oficina, em cada loja, fábricaou venda. O grito do mundointeiro praticamente se resumenisto:Precisa-se, e precisa-se com urgênciade um homem capaz de levar umamensagem a Garcia.