divo za plano t ke trabalho - SINDAFEP

NOTIFISCOMaio/89O LeviatãJosé Ribeiro de VasconcelosDRR, ntreas imperativas conseqüênciascomportamentaisinduzida pelo que se infereda atitude funcional , sobreleva-se asuperiores feitos ante à saudávelaprendizagem de quando fui vivendoa Chefia do Posto Fiscal MelloPeixoto.Eterniza-se a experiência recebida,perpetuidade ao bem queconstruiu louvado na alternânciaque rege ao sentir continuidade dodia a dia, na própria carne, grupo deHomens agigantar-se diante do trabalho.Mas a maneira de tão grande feitofoi, justamente algo a ver com ahumildade sempre submissa à capacidade.Nem por isso ouvi opostosda condição física de um quadriláteromenor mesmo que o recintoao lado, Classificatório. Pois que asatitudes fiscais sob o título de trabalho(os livros registram os resultados)preponderam de que não foramcapazes de misantropia: milharesde veículos/dá. . . e a presençaRemunerrapão de _MaiA equipe do paranaense AdailtonBarros Bittencourt, que está à frenteda Secretaria da Fazenda de Rondônia,tem conseguido manter o nível de arrecadaçãodaquele estado entre os melhoresdo país. Graças a isso, o funcionalismoteve 50% de aumento nestemês, o Banco do Estado está numa situaçãomuito boa e as empreiteiras estãoem dia. Adailton, que é aposentadopela Secretaria da Fazenda do Paraná,sabe que o segredo de uma boaarrecadação está também na valorizaçãode seu quadro de fiscais. Tanto assimque os fiscais de Rondônia estãoganhando hoje, em média, NCz$3.500,00. Alguns, segundo o secretário,com os adicionais e vantagens atingemo limite máximo permitido pelaConstituição, equiparando-se aos saláriosdos secretários de Estado. É porisso que, quando indagado em Curitiba,Adailton responde: "Rondônia vaimuito bem, obrigado".Gazeta do Povo de 6106189de funcionários se fazendo ausentes.Exemplo grandioso, inesquecivelmentehistórico, meus olhos viram:funcionário (que deveria) defolga apresentando-se para tirar serviçono lugar de colega doente. Semordem de particularidade, quantasvezes testemunhei o DALMASO,então arguto Chefe de Plantão, atéhoras mais tarde de seu turno, concluindoserviço iniciado. . Citarnome seria relacionar todos.Verdade que os poucos funcionários,lavraram até dezenove autuaçõesnuma só noite.Resta-me algumas observaçõessem "animus laedendi", e muitomenos como cunho ferramenta/analítico. Fato que a aproximaçãode um caminhão frigorifico repeliaos funcionários, esqueciam a fé,aproximavam-se da descrença; ausênciade atração ante a repulsão,mais do que isto, era a presença dopróprio leviatã, o medo — a desconfiança.Nem parecia um comércioA transferência de recolhimentode ICMcompanhamos ao longo deAnossa experiência funcional atransferência de recolhimentode ICM das Agências de Rendassediadas em municípios produtorese, em alguns anos, industrializadoresa outras sediadas em municípioscomerciantes ou polarizadores.Este fato leva as autoridadescompetentes a ter uma visão parcialmentedistorcida da importânciarelativa de algumas Agências no universode Agências de Rendas de cadaDelegacia de Receita e da Coordenaçãoda Receita do Estado.O ICM tem sempre o sentidodas Agências das Cidades produtoraspara outras sediadas em cidadespolarizadoras ou comerciantes, industriaisou exportadoras, comopor exemplo, Londrina, Maringá,Ponta Grossa, Cascavel, CampoMourão, entre outras.A relação de transferência existe:1) de Filial para Matriz; 2) deprodutor para comerciante, industrialou exportador e 3) de industrializadorpara comerciante ou industrial.A transferência de filial paramatriz ocorre quando uma unidadelocalizada em um município, tendosuas atividades ali realizadas, apresentandodocumentos fiscais inclusiveGIA-2, na Agência de Rendaslocal, recolhe o imposto na Agênciada cidade onc !e, se localiza a matriz.Os valores são grandes.Neste caso a arrecadação orçamentáriada Agência próxima da filialfica diminuída daqueles valores,enquanto que a Agência pertoda Matriz nenhum trabalho tem senãoreceber a GR-1 do banco arrecadadore computá-la na sua receita eagrupar o documento no CDD R.A transferência de produtor paracomerciante, industrial ou exportadorocorre tendo como objeto asmercadorias diferidas principalmentesoja, milho, trigo, algodão, café egado bovino.Circulando dentro do Estado,de produtor para contribuinte inscritono Cadastro de Contribuintesas referidas mercadorias não pagamICM. No local onde o diferimentotermina o Imposto é recolhido. Istoacontece geralmente, quando o contribuinte inscrito vende para consumofinal, para fora do Estado, parafora do País ou industrializa. O recolhimentoé efetuado na Agênciade Rendas onde está situado o contribuintecomerciante , industrial ouexportador. A Agência sediada nomunicípio produtor nada recolhe.Em um Estado produtor, responsávelpor 30% da produção de grãosno Brasil o volume de riquezatransferidas de municípios produtorescom diferimento de ICM paramunicípios comerciantes, exportadoresou industriais é muito grande.A transferência de industrializadorpara comerciante ou industrialocorre quando mercadorias gozamigual a tantos.Parcela de culpa atribuía à imprensapaulista, que na época escreviabobagens, sensacionalismo (ausênciade provas) sobre o comérciode carnes, influenciando negativamenteos colegas.Diante dos documentos de empresastradicionais já reinava a preocupação,então quando a nota fiscalapresentava número inicial baixo,de empresa nova, ainda nãoidentificada nos registros, o climaficava quase insuportável.... Quando torci para que houvesseum ato administrativo exigindoque, antes do início (emissão),fosse submetido os talona'rios às repartiçõesfiscais, que no verso de cadanota estivesse um selo fiscal(controlado pela CELEPAR); aísim, nome de nenhuma empresa seriaalvo de quaisquer menções, ofiscal não ficaria em dúvida de autenticidadedo documento, principalmentedas empresas comerc falizadorasde produtos cárneos, as comentadas."Senhor!Não nos deixe de punhos cerradoscomo quem se prepara para espancaralguém. Ensina-nos a abrir asmãos para doar aos outros o benefícioque pudermos." •Não sei se estas palavras forama revelação de um gênio, mas sintoque quem as pronunciou está pertode Deus.1Sebastião Pinheiro12 DRRde suspensão de ICM, é destinada aoutro município para ser acabadoou receber processamento em umafase de industrialização e retorna noprazo legal ao remetente.A legislação entende que hásimplesmente prestação de serviçose não fato gerador de ICM. A Agênciasediada no município industria-I izador nada recolhe, enquanto queaquela sediada no município remetenterecolhe todo o imposto.Sugerimos que em avaliações futurasas autoridades detentoras depoder decisório considerem estarealidade ao adotar o critério de arrecadaçãoorçamentária para avaliarou classificar agências de rendas,evitando injustiças que gerem disfunçõesadministrativas na dinâmicado sistema TAF.