divo za plano t ke trabalho - SINDAFEP

Maio/89 NOTI FISCO Página 13A CRE e o concurso públicoHorst Thonern12P DRRultimamente tem-se ouv idocomentriosde que uma ala da C.R.Eestá se posicionando contra oconcurso para ingresso de agentesfiscais sob a alegação de que não há faltade funcionários fiscais, bastando um remanejamento,e que o ingresso de maisfiscais poderá prejudicar as reivindicaçõesda classe.Respeitando a opinião dos colegasque defendem esse posicionamento,desejo tecer algumas considerações sobreo assunto e dizer porque não concordocom essa idéia.De acordo com a Lei 7.051, art. 92,o grupo ocupacional "TAF" é constituídode 1.574 cargos de AF-1 a AF-3 e mais321 cargos de AF-4 que, de acordo como § único do art. 132 poderão, e eu achoque deveriam, ser transformados emAF-3, AF-2 e/ou AF-1. Teríamos, assim,1.895 cargos previstos na Lei. Atualmentedevemos ter em torno de 1.200 AF'sem atividade, portanto uma defasagem deaproximadamente 700 funcionários. Valeressaltar que a quantificação acima foi feitaquando o número de contribuintes noEstado era pouco superior a 50% doatual, a industrialização no Estado era incipiente,e nos postos fiscais havia umaminoria de agentes fiscais, sendo os conferentesceletistas o maior contingente.Portanto, pela lógica, o número de vagasno quadro deveria ser aumentado, e nãoreduzido. Resta saber: necessita a C.R.E.realmente de 1.895 agentes fiscais atualmente?Para mim, a resposta óbvia é SIM!Não é segredo para ninguém que comesse contingente desfalcado constatamosas seguintes situações:— Poucas, ou nenhuma D.R.R. conseguedar atendimento satisfatório a todasas rotinas de trabalho como: volantes, exclusões,conferência de documentos, levantamentosfiscais, etc.;— Praticamente todos os serviços fiscaisatualmente são realizados superficialmentedevido a exigüidade do tempo,resultando muitas vezes em serviço imperfeitoem qualidade e de resultado muitoaquém do ideal, servindo de estímulo aocontribuinte continuar sonegando;— Muitos funcionários ingressaram naC.R.E. com bons conhecimentos técnicosna área contábil, comercial e industrial, eque por falta de continuarem exercendoauditorias fiscais, acabaram esquecendo oque sabiam ou se desatualizando. E quemnão tinha esses conhecimentos, não procuraobtê-los porque não vê perspectivade uso no serviço;— Vejo também a ocorrência de desperdíciode tempo devido a grande intercalaçãode serviços. Por exemplo, é dif í-cil um funcionário iniciar e terminar umserviço sem interrupções para atender outrasprioridades. Essas interrupções fazemo funcionário perder o "fio da meada"daquilo que estava fazendo.— As DRR's que tiverem que fazeralgum serviço mais abrangente necessitam"emprestar" funcionários de outras Regionais.Estes problemas, e muitos outros nãocitados, são causados exclusivamente porhaver falta de funcionários.Minha proposta para que tenhamosuma máquina fiscal eficiente e produtivaé:— Lotar no menor espaço de tempo oquadro funcional e anualmente preencheras vagas que surgirem;— Aperfeiçoar o projeto "Parâmetros",levando em conta todas as variáveisque influem no resultado, com acompanhamentomensal de todos os contribuintes,através de processamento das G IA'snas próprias DRR's. As empresas com reconhecimentoinsatisfatório seriam incluídasna programação fiscal;— Através de análise da DFC dos contribuintesou do projeto "Parâmetros" épossível determinar um mínimo de produçãoque o funcionário deverá apresentarna conclusão do trabalho. Para isso eledeverá ter tempo necessário para se aprofundarno levantamento, sem sofrer interrupções.Se o resultado não for o esperadoe não houver justificativa convincente,encaminhar à auditoria para uma revisão.Antes de iniciar o levantamento, dar aocontribuinte a oportunidade para recolherespontaneamente a diferença apurada naanálise, devendo o funcionário fiscal estarapto a demonstrar como chegamos àinsuficiência de recolhimento;— Treinar e incentivar em cada DRRfuncionários para se especializarem emdeterminada área. Por exemplo: analistade programa, comércio exterior, máquinasregistradoras, levantamentos físicosespecíficos, contabilidade de custos industriais,levantamento de Caixa, etc. Esseespecialista seria um disseminador nasua D R R, através de serviços executadosem parceria com outro. Os AF's não podemcontinuar sendo "clínicos gerais",— Dotar cada DRR com equipamentosque tenham capacidade suficiente paraprocessar e armazenar todos os dadosnecessários ao projeto "Parâmetros", aoprojeto "Mineiro" para supermercados eoutros mais. As DRR's necessitam tambémurgentemente de um terminal paraconsultas ao cadastro central e outrosfins.Há poucos dias alto funcionário doFisco Paulista reconheceu que a sonegaçãoatinge os 40% naquele Estado. Aquino Paraná não será menos. Por isso valerepetir aquele refrão: "Tostão poupadoem fiscalização é milhão perdido em arrecadação".Convivemos diariamente comindícios de sonegação para todo lado enão podemos fazer quase nada porquenão dispomos de funcionários suficientese especializados em certos setores. Nomomento em que exercermos uma vigilânciaeficaz e atual sobre todos os segmentosde contribuintes, o resultado emforma de aumento na arrecadação se farásentir de imediato, e então ficará maisfácil pleitear qualquer vantagem para aclasse. Percebo que estamos entrando numaespiral descendente: menos funcionários= menos arrecadação = menos condiçõesde o Governo atender nossas reivindicações.É preciso reverter essa situação.E a relação custo/benefício, que seencontra hoje na faixa de 3%, comportamuito bem a contratação de novos agentesfiscais.E por falar em reivindicações, entendoque a participação nas multas representauma vantagem muito insignificante,haja visto que de janeiro a abril desteano apenas 12% do valor dos A.I. lavrados,foi pago. Se a participação forde 20% dará cerca de NCz$ 35,00 pormês para cada funcionário. E a causa paraessa brutal diferença pode ser atribuídaa pelo menos 3 fatores: 1) Legislaçãopaternalista e não fiscalista, 2) A.I. julgadosimprocedentes pelo CCRF e 3) Contribuintes"falidos" ou "laranjas", quetornam os créditos tributários incobráveis.Portanto, a participação nas multassó será vantajosa se os funcionários autuantesforem os únicos beneficiados ou entãoa partir do momento em que nosaproximarmos dos 50% de autos pagosem relação aos autos lavrados.•Fogões Petrycoskiom área construída de 11.631 metros quadrados em terrenode mais de 143.000 metros quadrados, localizada naCidade Industrial de Pato Branco, está a Indústria de FogõesPetrycoski, hoje a maior indústria de fogões à lenha do Paranáe uma das maiores do Brasil.Fundada em 1949, pelo Sr. Theophilo Petrycoski, a empresachega aos 40 anos de existência, hoje sob o comando de seu filhoCláudio Pe trycoski, à trente de mais de 400 funcionários.Detentora absoluta do know-how da fabricação de fogões àlenha dentro do seu plano de expansão de seu parque industrial,comprou e incorporou a seu patrimônio, em junho de 1988, oferramen tal, maquinários e direito de fabricação da tradicionalmarca Wal ter.Também foi adquirido do grupo industrial Mueller IrmãosS.A., o ferramen tal e marca Marumby. Estas aquisições trouxeramo início da tecnologia de fabricação de fogões a gás, queviria a ser desenvolvida eficientemente nos meses seguintes, resultandono relançamento em outubro do mesmo ano dos modelos,já aprimorados, Realce, Piá e Piázito, no mercado nacional.Não satisfeita com o simples domínio da tecnologia necessária,a empresa decidiu, mesmo em tempos difíceis, investir emequipamentos modernos e pessoal especializado, com o objetivode desenvolver o projeto de um fogão de design avançado,que acompanhasse as tendências atuais de mercado.Este proje .to,culm inou com o lançamento do modelo CRYS-TA L, que breve estará nas principais lojas do País.