divo za plano t ke trabalho - SINDAFEP

Orglio vinculado a1Associacgo dos FuncionáriosFiscais do Estado do Paraná(D ISTR IBU IÇ AO GRATUITA INTERNA)divo za plano t ke trabalhoEm reunião realizada nacidade de Ponta Grossa,o Inspetor Geral deFiscalização, Lídio FrancoSamways (foto), apresentou opiano geral de trabalho de suaInspetoria que irá norteartodos os procedimentosfiscais a seremadotados no Estado do ParanáPágina 22.Competência, tra,Jalho L dedicaçaGadministração da 3? DRRO sucesso de uma administração em época de crise nãoacontece por milagre. Quando a recessão atinge todosos segmentos de uma sociedade, o administrador públicoe em especial o da área fazerulária é obrigado a lançar mãode toda a sua experiência na busca de recursos ao tesourodo Estado. Do bom desempenho de um Delegado daReceita está a depender a comunidade como um todo.E é no titular da ,V DRR, em Ponta Grossa, Luiz Alvesde Oliveira, que vamos buscar mais um exemplode profissionalismo na classe fiscal. O excelente desempenhoda Regional de Ponta Grossa não é obra do acaso; é fruto demuita competência, trabalho e dedicação. Página 24.

Página 2r ,.,, 'ATTEPEXPEDIENTENOTIFISCOórgifo de divulgaçáb da AFFEPInformativo técnico, culturale recreativoRua Ãngelo Sampaio, 1.793CEP 80420 - Fone 223-7414CURITIBA-PRDIRETOR RESPONSÁVELMário GrottSUPERVISÃO GERALJoeci Ehlke Santi MatosDIRETORIA ATUAL DA AFFEPCONSELHO DELIBERATIVOPRESIDENTEJosé Carlos de CarvalhoVICE-PRESIDENTEJosé Roberto dos Santos19 SECRETÁRIOMaxim iamo T. IshidailAssociação dos FuncionáriosFiscais do Estado do ParanáDemonstrativo das Receitas e Despesas referenteaos meses de janeiro a Jahr il' de 1989c/Reservas Colonia 19.828,60c/Arrendamento Restaurante. . 260,00c/Mensalidades 56.166,34c/Seguros 31.448,93c/Taxas de Manutenção 122.976,20Diversas 710,30c/Exames Médicos 1.446,90c/Habitação 34,76Termo de Convênion° 001/89Termo de convênio celebradoentre a Associacãodos Servidores daSecretaria da FazendaASSEFACRE e Assoeiação dos FuncionáriosReceitasFiscais do Estado doReceitasReceitasParaná —AFFEP , paraReceitasutilização da Colônia deReceitasFérias, localizada emReceitasGuaratuba-Pr.ReceitasReceitasAos 05 dias do mês de maioReceitas c/Taxas de Expediente 15.983,31 de 1989, na Sede da AFFEP,Subvenções de Órgãos Públicos 27.330,01 em Curitiba, presentes as duasReceitas c/Pecúlios 1.000,00Receitas c/Hotel Rota do Sol entidades, nas pessoas de seus89.041,25Receitas c/Restaurante Colonia 6.430,69 titulares SUELY FERREIRAReceitas c/Publicidade 2.050,00CONSELHO DIRETORNIE-lUES da ASSEFACRE eReceitas c/Alimentação 44,00PRESIDENTEJOSÉ LAUDELINO AllOLINJuros Recebidos 18,77José Laudelino Azzolin191V IC E - P R ES I DE NT E Dividendos s/Ações 643,32 da AFFEP , firmam o presentePedro Luiz de Paula Neto Rendas s/Aplic.Open/Over-BEP XV . . . . 8.914,89 convênio, que se regerá pelas2? VICE-PRESIDENTE Rendas s/Aplic.Open/Over-Bamerindus 2.780,14condições seguintes:Cleto Tamanini Rendas s/Aplic.Open/Over-Bco.Real . . . . 2.365,681.9 SECRETÁRIO Rendas c/Aplic.Contas Remuneradas. . . . 673,14 Cláusula Primeira — O pre-Geraldo Damasceno Resultado de Conversão Passiva 43,93 sente convênio tem por objetivo29 SECRETÁRIOOrdenados e Salários (Sede) 7.226,31José Luiz Maiaa liberação da Colônia de FériasContrib. Previdenciárias (Sede) 2.745,011? TESOURE IRO Rescisões Contratuais 4.453,17 de Guaratuba; para uso dos as-José Marçal KaminskiContrib. Previdenciárias (Guaratuba). . . . 4.878,63sociados da ASSEFACRE e seus2? TESOUREIROFéas ri (Sede) 454,82Cleonice Stefani Salvadordependentes, em baixa tempo-H on rios Diversos: oráDIRETORES DE Médicos 1.090,54 rada, ou seja dos meses de mar-DEPARTAMENTOOdontológicos 2.735,93 ço a novembro de cada ano,DIRETOR ADMINISTRATIVO Contábeis 1.405,75 exceto nos feriados que ocorre-COMERCIALAdvocatícios 1,480,65 6.712,87Pedro Carlos AntunServiços Prestados Pes. Fís. e Juríd 5.513,61DIRETORDE PAT R IM ÓN IOFérias (Guaratuba) 527,05I leomarAntonioUbaOrdenados e Salários (Guaratuba)DIRETORA SOCIAL13.744,57Joeci Ehlke Santi Matos 'Água, Luz, Telefone (Sede) 3.448,05DIRETOR DE ESPORTES Material de Limpeza 658,76rem neste período;Cláusula Segunda — A AF-FEP liberará apartamentos semanaispara a ASSEFACRE,Giancarlo S. de Almeida Torres Material de Expediente 2.380,43 cobrando pelo uso destes, asDIRETOR CULTURAL Despesas c/ Veículos 2.147,27 taxas normais cobradas dos as-Júlio Cezar Michelato Conduções, Fretes, Carretos 98,49DIRETOR DE IMPRENSAsociados da AFFEP;Portes e Telegramas .__ 69,94E DIVULGAÇÃO Desp. c/ Viagens e Representações 7.213,39 Cláusula Terceira — Os con-Mário GrottCHEFE DO DEPTO. DEAluguéis 380,00 venentes, em ação conjunta, porRELAÇÕES INTER-CLASSES Desp. c/ Refeições p/ Funcionários 5.066,20 intermédio de suas Diretorias,Roberto Aparecido Piekarczyk Publicações, Anúncios, Revistas etc 5.270,77CHEFE DEPTO. MEDICO Desp. c/ Comissões s/ Cobranças 41.776,27comprometem-se a:Douglas Júlio S. de Macedo Auxílios Diversos: a) — efetuar o planejamen-CHEFE DEPTO. REGIÃO SUL Hospitalar 252,66 to, informando aos associadosJoão Manoel Delgado Lucena Funeral 1.000,00 1.252,66CHEFE DEPTOsobre os custos e sobre as nor-Impostose Taxas 125,58REGIÃO SUDESTEConsertor, Reparos e Conserv. Geral . . . . 2.219,34mas internas julgadas necessá-Valdir Antonio KurquieviczSeguros DiversosHE F E DEPTO .REGIÃONO RT E28.838,29rias;Nelson Mitsuo Suzuki Gás e Combustível 1.480,27b) — manter os coordenado-CHEFE DEPTO. Despesas c/ Cartórios 1.166,51REGIÃO NOROESTE Água, Luz, Telefone (Guaratuba) 12.346,14 res regionais da ASSEFACREElio Aparecido Sanzovo Material de Consumo 301,31 informados a respeito das pos-JORNALISTA RESPONSÁVEL Despesas c/ Confraternizações 2.030,81 si bilidades de uso da colônia;Júlio Zaruch Despesas c/ Materiais Esportivos 1.052,80Reg. Prof. n? 532 ZRT - PR 742 Utensílios 2.725,02 c) — desenvolver esforçosDIAGRAMAÇÃO, Doações 600,00 conjuntos no sentido de melho-CHEFECOMPOSIÇÃO E ARTEStandart Originais GráficosRua Jaime Reis, 278 - Cj. 02Tel.: 1041) 232-5307 - Curitiba - PRPerdas com Sócios 100,00rar as condições sócio-culturaisDesp. c/ Hotel Rota do Sol 42.974,43Repasse de Verbas 27.330,01de seus associados.FOTOLITODesp. c/ Administ. Cartões de Crédito. . .E IIMPRESSÃO106,62Cláusula Quarta — O presen-Jornal "O Estado do Paraná Despesas c/ Restaurante Colonia 4.924,19 te convênio tem vigência finde-Benfeitorias em Andamento 20.681,81Os artigos aqui publicados não es- Juros e Multas Pagasterminada, cabendo637,41rescisãotão vinculados , senda, portanto, de Despesas Bancárias 403,79 através de notificação formula-INTEIRA responsabilidade dos signatários.86,62 da com 30 dias de antecedên-Desp. c/ Custos OperacionaisOs textos não IPTU - Imposto Pred. Territ. Urbano. . . .assinados e sem154,45cia. E, por estarem, as partes,PIS - Folha de Pagamento 244,61justas e contratadas firmam oResultado de Conversão Ativa 73,69presente instrumento em duasidentificação de origem são de responsabilidadede Mário Grott e JoeciE.S. Matos.O "NOTIF ISCO" está registrado Soma 266.763,27 390.191,16 (2) cópias de igual teor.no 1.° Ofício de Registro Civil, deRESULTADO (POSITIVO) INCORPORÁVELPessoas Jurídicas e Registro de Títu-JOSÉ LAUDELINO AllOLINlos e Documentos — Apontamento EM CONTAS PATRIMONIAIS 123.427,89Presidente - AFFEPn.9 493.130, Prot. "A" n.° 14 sob n.° Curitiba, 28 de abril de 1989de Ordem 106 do Livro "8" — "P"JOSÉ LAUDELINO AllOLINSUELY FERREIRA NIEHUESAURÉLIO VIEIRA MOREIRA,...., de 03/01/84.)PRESIDENTE CRC. 10.138-PR.Presidente - ASSEFACRE

Maio/89NOT I F ISCO Página 3Vamos resgatar a função pública Vo"É ria liberdade organizada .que repousa a ordem jurídica,sustentáculo do Estado democrático,único no qual as mais'elevadas aspirações do ser humanoencontra possibilidadede plena realização." (JoséMartins Catharino — TratadoElementar de Direito Sindical— LTr. São Paulo, 2:3 ed. 1982).O direito sindical, segundo opensamento de JMC, forma o compartimentopor excelência, no campodas ciências humanas, em queo tema LIBERDADE vem a ser tratadocom os desdobramentos de rigor:à luz das exigências do binô- 'mio liberdade—responsabilidade, os"rios da liberdade, forças da naturezahumana, criam energia periódica,"fonte do desenvolvimento social,integrado e orgânico."O Sindicato, na sua pertinênciacom o direito, desponta de necessidadescomuns, até mesmo de sofrimentoscomuns como a expressãoautêntica de interesses comunitáriosbem compreendidos. É exores-,são de luta. É consciência de direitoa realizar.O Sindicato é pessoa real e coletiva.Real, porque provém de umarealidade histórica e social e da vontadede inúmeras pessoas naturais,movidas por condições iguais de trabalhoem comum ou de idêntica atividadeeconômica. Coletiva, porqueespécie de associação, reconhecidae não criada pelo Estado.Logo após à garantia ao servi-,dor público do direito à livre asso-.ciação sindical a Constituição Federalconcede a esse mesmo servidor cdireito de greve."Art. 37 ...VII — O direito de greve seráexercido nos termos e nos limi-'tes definidos em lei complementar."-A greve é espécie de conflito codeuma realidade socialdefei ilosa, provocador de composiçãoespheterônoma. Consespécie de conflito, m lco, valendo lembrar a sboicote, o "label" Sindiração tartaruga, a operação j.o "lack-out", portanto, uns dentânea ou de solução,ri a principals não o úrii-40-catagern,, a opedrão,a -grados por trabalhadores, outrospor empregadores.O fenômeno deixou de ser fatodesregrado para tornar-se direitolegalmente disciplinado, emborasujeito a limitações em nome dointeresse maior da coletividade, antea inexistência de direitos absolutos.O conceito da liberdade deixoude ser apenas político e individual,para adquirir feição econômica e social,pois a ela também têm direitoos grupos que possuem interessescoletivos, síntese dos interesses particularesde seus integrantes. -Define-se a greve como "a suspensãocoletiva e temporária do trabalhocom a finalidade dos seus autoresobterem a conservação, a melhoriaou a obtenção de novas vantagensrelacionadas com seu trabalho."A evolução histórica do institutodesvenda sua natureza jurídica:desde que não proibida, apresentasecomo manifestação de liberdadejurídica; de qualquer forma, liberdaderegrada.A ética das greves se salienta comoum desafio. Primeiro, há que sever, em cada caso, se ela é necessária,isto é, se ela constitui o únicorecurso eficiente na espécie. Segundo,se ela é justa nas circunstâncias.Terceiro se não é exercida contraterceiro, ao invés de contra o oponente.Quarto, se ela não é fraticida.Quinto, decidida pela maioriados elementos da categoria.Sendo necessária, justa, exercidacontra adversário certo, não a-tingindo os elementos que compõema categoria e decidida pelamaioria, a greve se converte numdever moral para o sindicato.Há que se decidir, contudo,com responsabilidade.Na expressão lapidar de JMC,"a responsabilidade refreia os excessosda liberdade e concorre paraa segurança. Em suma, a primeiraautentica a liberdade e a segundaassegura a seu exercício no meio social.Mas, ambas não são criadoras:a responsabilidade é conseqüenciada liberdade e, a segurança, instrumentode sua preservação e maiorefetividade."A partir da promulgação daConstituição Federal, em 05 de outubrode 1988, a discussão sobre asindicalização e o direito de grevedos servidores públicos passa a serm tema importante que está nosenvoN'ndo e que exige de nós mudança. menta I i dade.Esta mudança tem que se assentarno binômio liberdade—responsabilidade.Mais do que nunca, deveremosutilizar o diálogo como poder depersuasão.Se, historicamente, o diálogo,por si só, conseguiu vencer barreiras,agora, o diálogo assentado sobrea possibilidade do conflito devesurtir efeitos mais eficazes.Sabemos que a demora de soluções,o vai e vem das informaçõese contra-informações, a agoniada espera, a desinformação, oboato e a descrença causam aborre-NúmeroEstado de deputadosAcre 24Paraná 54Amazonas 18Espírito Santo 30Pará 41Minas Gerais 77Bahia 63Ceará 44Mato Grosso do Sul 24Rio Grande do Sul 55Rio Grande do Norte 24Sergipe 24Pernambuco 49Maranhão 42São Paulo 84Paraíba 36Piauí 24Rio de Janeiro 70Goiás 41Santa Catarina 40Alagoas 27José Laudelino Azzolincimento, revolta e desmotivação.Mas a conversação, atingindo atotalidade ou parte dos anseios émuito mais democrática que o confrontoque virá, se infrutífera a negociação.O Governo tem que entendercomo necessária a definição de umapolítica salarial que acompanhe, nomínimo, a que ele próprio impõe aosetor privado.Não se pode tratar inosomicamenteo servidor que trabalha naadministração direta, autárquica oufundacional daquele das empresaspúblicas e das entidades de atividademista.É inadmissível que parte dos a-gentes do setor público sejam beneficiadospela negociação e os demaissujeitos ao poder discricionário dosgovernantes que se utilizam discriminadamentedos procedimentoslegislativos complicados e demorados,sempre longe dos índices inflacionáriose distante dos praticadospela iniciativa privada.Sentemo-nos para dialogar.Está na hora de começar a resgatara função pública.Quanto ganham os nobres deputadosGanho total.de cada uni .20.272,98(junho)14.447,15(maio)13.434,00(maio)11.700,00(junho)10.500,00(maio)10.489,02(maio)10.400,00(maio)10.000,00(maio)9.631,00(maio)9.487,36(maio)9.200,00(abril)8.670,00(maio)8.200,00(maio)7.900,00(maio)7.560,00(maio)6.887,00(maio)6.022.00(maio)5.758,44(maio)5.692,69(abril)5.300,00(maio)4.800,00((maio)_)

Página 4 NOTIFISCO Maio/89Promoção e acessoA vitória conquistada pela classefiscal com a aprovação do anteprojetode Lei n.° 80/89 pela AssembléiaLegislativa do Paraná em26.04.89, foi sem sombra de dúvidas,uma demonstração do empenhoe dos esforços empreendidospelo presidente da AFFEP/SAF I-TE no resgate à dignidade e valorizaçãodo Agente Fiscal.Brilhante também, foi o empenhopara que os Agentes fiscaiscom mais de 15 anos de efetivoexercício na CRE ascendessemà classe imediatamente superior,e que todos os agentes fiscais2, com curso superior, tives-.sem acesso à classe "A" da sériede classes de agente fiscal 1, independentede vagas.Como podemos observar, abriuseno anteprojeto de Lei, exceçãoque beneficia todos os AF-1 quenão teriam acesso à classe imedia tamentesuperior por falta de vagas, eos A F-2 com curso superior.Porém, esqueceu-se que no quadrode funcionários da CRE existemtambém os A F-3, que poderiammuito bem terem sido alcançadospela exceção feita aos AF-2com curso superior, pois poderiamter beneficiado os AF-3 quetivessem curso superior, com suaascensão à série de classes de agentefiscal 2, quando da inserção daemenda apresentada no Poder Legislativo,para beneficiar os 12AF-2 que ficariam sem serem promovidospara AF-1.Não quero aqui criticar os benefíciosalcançados pelos colegasAF-1 e AF-2, muito pelo contrário,quero parabenizá-los pela justiçapara com todos, sem discriminação.Critico sim, a falta de sensibilidadecom que foram tratados osA F-3, pois tenho certeza que sehouvesse maior empenho, teria seconseguido que todos os AF-3 comcurso superior, tivessem acesso àsérie de classes de A F-2, independentede vagas, porque apesar de213 A F-3A passarem para A F-2,ainda assim restarão 58 que irá paraAF-3C e 47 que irá para AF-3B, ecertamente entre estes 105 AF-3A,existem muitos com curso superior,e que no entanto foram discriminadosem virtude de não haver vagasna série de classes de AF-2.Tenho certeza que esta era umaluta de todos os agentes fiscais, ecomo tal, deveria ter contempladocom a promoção o acesso o maiornúmero de funcionários possível,independente de serem AF-1, A F-2,AF-3 ou A F-4, afinal, somos todosagentes fiscais.Fica aqui um alerta, para quefatos lamentáveis e discriminatórioscorno este jamais se repitam.FERNADES DOS SANTOSAF-3Alaa DRRSalário1n••n•••-•Miguel Antonio Ramos8P DRRColegas, eu não estou satisfeitocom meu salário. Será que você está?Minha última esperança de melhorarmeu ordenado acabou quandoo sr. Governador vetou o aumentoaprovado pela AssembléiaLegislativa e deu, em reconhecimentoa valorosa classe dos funcionáriospúblicos, um ABONO no"altíssimo valor" de NCz$ 70,00.Porém, sou daqueles que acreditaque não adianta ficar chorandoe reclamando sem fazer nada,como o cordeiro que vai para o matadouro.Também não adianta eu ficarreclamando somente com algunscolegas nas salas e corredores.É necessário fazer alguma coisa.O que será?Quem será que vai comandar ecanalizar essa insatisfação da classedos agentes fiscais?Deveria ser naturalmente o nossoSINDICATO ou então nossa AS-SOCIAÇÃO. Porém, nosso Sindicatome parece que se preocupa emdefender nossos direitos, exclusivamentena área da Justiça (o parecerdo prof. Russumano está ótimo)mas isso não é tudo. Existem tambémoutros meios eficazes para seconseguir melhorar nossos salários.Sempre fui defensor das AssembléiasGerais, mas a prática nos temmostrado que elas têm sido infrutíferaspois, além do pequeno compa-recimento dos colegas, suas decisõestêm caído no esquecimento, sótrazendo decepções à classe.Então o que fazer?Acredito que a melhor maneiraserá criarmos um grupo em cadaDELEGACIA que irá discutir comos demais colegas quais são as nossasreivindicações e necessidades e,principalmente, quais as estratégiasque temos condições de realizar paraconseguirmos nossos objetivos ea capacidade de sustentá-los.Fico temeroso quando, em Assembléia,alguns colegam falam defazer GREVE. A greve é o últimorecurso que uma categoria tem paralutar pelos seus direitos. E necessárioque antes façamos movimentosmenos contundentes para preparare conscientizar toda a classe. Portanto,somente depois de devidamentepreparados e conscientizadosé que poderemos falar em GREVE.Como já afirmei acima, devemoscriar esses grupos de trabalhoque deverão marcar reuniões comnossos colegas, discutir as reivindicaçõese quais as medidas que estamosdispostos a tomar para conseguirmos nossos objetivos. Depoiscada grupo irá transmitirsões para os demais grupo Al en -tão, devidamente esclare4idos econscientizados, marcarlarm,Ds umaASSEMBLÉIA GERAL na `qua; amaioria dos colegas compareceriapara tomar a decisão final.Desta forma para conseguirmosnossos objetivos, proponho o seguintecalendário:19 — até o dia 15.07.89 cada gruporealizará suas reuniões efará um documento de suasdecisões;29 — enviará cópia desse documentopara um comitê central,que se encarregará dedistribuir para os demaisgrupos em cada DELEGA-CIA;39 — até o dia 12.08.89 os gruposanalisariam as decisões tomadaspelos demais grupos.Nesse dia, será realizadauma MONSTRUOSA ASpSrEeMfeBrêLnÉc l iaA ERCTIBAtoonmdea,ri finalm derci a classeSe por équiser cooestou dieicaso o SINDICATO nãordenar esse movimento,posto a formar em LONestecomitê central para conaro movimento.Colega, ao ler esta matéria, nãoespere ser convidado para participardo grupo de discussão, em suaDELEGACIA. Tome a iniciativa deconvidar seus colegas para que juntosformemos esse grupo.

Página 6 NOTIFISCO Maio/89De quem é a responsabilidade?"Se você está chegando para criticar o que está feito, estáchegando tarde. Deveria ter chegado mais cedo para ajudar afazer. Assinado: Quem fez quando ninguém queriafazer." (Autor Anônimo)José A. CamargoADRH/CREO Notifisco, nosso querido"pasquim", tem se mostrado extremamenteútil como órgão divulgadordo pensamento, das expectativas,das frustrações, enfim, dos sentimentosdominantes da classe fazendária.Esta linha de pensamento imprimidaneste periódico, tem produzidobons trabalhos de interesse daclasse, expondo dificuldades, a necessidadede correção de rumos, deimplantação de medidas oportunasde natureza gerencial, ou sejam, sugestõesque objetivam o amadurecimentoda Administração Tributáriado Estado.No entanto, parece-me que muitosdesses artigos, com o devido respeitoque merecem seus autores,têm pecado pela falta de objetividade,pela falta de clareza na exposiçãode idéias, de clareza no quetange aos problemas que analisam eexpõem e, o que penso ser um errofundamental: NÃO APONTAM SU-GESTÕES PRATICAS PARA SO-LUÇÃO DOS PROBLEMAS.A crítica, segundo o seu maisprofundo significado, deve embasar-seem critérios objetivos, claros,numa apreciação minuciosa de todosos componentes, de qualquernatureza, daquilo que se critica (ouse julga), para que o julgamentoconseqüente ofereça alternativas desolução.A crítica pela crítica, com a finalidadeúnica de censura, de ironia,não aproveita a nada, nem aninguém, nem mesmo ao seu autor.E compreensível que a insatisfação,a emoção, a falta de perspectiva,alterem substancialmente aquiloque se pretende atingir quando secrítica. Não se pode deixar de consideraristo. Não obstante, não podemosperder de vista a responsabilidadepessoal de quem critica, ecomunal, isto é, da classe fazendária,quando a situação da AdministraçãoTributária do Estado. Principalmentedos que se encontramem posição de chefia, de gerência,de comando.Qualquer servidor fazendário,que ocupe um cargo de confiança,em comissão, que faz, assim, partedo Corpo Diretivo da CRE, étambém responsável pelos problemasou distorções que enxerga nasua estrutura organizacional. Quemocupa cargo de direção, chefia e assessdramentoé responsável, conjuntamente,por aquilo que critica, basicamentepela solução daquilo quejulga estar errado.Inclusive, 'por uma questão deprofissionalismo responsável, a discussãoinicial de quaisquer problemasde origem gerencial, que prejudiquea consecução dos objetivosorganizacionais, certamente aquelesrelacionados a política fiscal doEstado, de responsabilidade da Coordenaçãoda Receita do Estado,devem ser discutidos, tratados, considerados,analisados, no âmbito doseu Corpo Di:-etivo. Não se justificaa sua divulgação pública sem asua consideração no âmbito interno.Se não formos capazes de diagnosticar,com serenidade e franqueza,nossas dificuldades estruturais,de análisá-las, discuti-las e encontrarmosalternativas de correção, desolução, é porque somos incompetentes?Se, por outro lado, nos sentimosimpotentes, porque continuamos?Por uma questão de coerênciapessoal, profissional, familiar, declasse, há necessidade de continuarmos."Não desanimes, mesmo quetudo te pareça derrota. Conseguiráslevantar-te, se caíres. Passamos pés, fica, porém, a terra", alerta-nos,oportunamente, meu caroClaudinê, uma das mais nítidasconsciência profissional e humanada Coordenação da Receita do Estado.Agora, se desistirmos, por umaquestão de coerência moral, honestidadee lealdade profissional, deveríamospermanecer integrados aoCorpo Diretivo da organização?Não estaríamos, dessa forma, compactuandocom aquilo que julgamose divulgamos estar errado? Nãoestaríamos, em conseqüência, assumindoa responsabilidade, neste casocomunal, pelas anomalias estruturaise gerenciais? Assim, quandocriticamos, não estamos criticandoa nós mesmos?Certamente, tudo isto é umaquestão de natureza pessoal, que cabea cada um decidir. Mas seria altamentebenéfico, para a organização,para a classe fazendária, se refletíssemoscom seriedade e sobriedadesobre isto, sob pena de não enxergarmosque nós mesmos, pessoalmente,estamos nús.Segure-sefazendo segurosInformamos aos colegas, que nossa apólice coletiva de automóveisestá indo a todo vapor. Lembramos que ao renovar ou fazer o seguro doseu carro, procure os escritórios da Sul América em todo o Estado.Exija que na proposta onde diz, "nome do proponente/razão social",seja escrito: AFFEP —JOÃO MARIO CORDEIRO, para que seunome seja incluído na apólice coletiva. Esclarecemos que quanto maiorfor o número de veículos segurados, maiores serão os descontosa favor da classe. Outras informações contate o telefone (041)232-2344 R-257, com o Odilon, José Carlos ou Lourival (foto).José Carlos e Odilon

, .,e; nMaio/89 NOTIF ISCO Página 7Burocracia, buropatiae buroseDo caos à ordemno caosAlexandre do Espírito SantoBUROCRACIA: sf. 1. "Administraçãoda coisa pública porfuncionários, sujeitos a hierarquiae regulamentos rígidos." —Aurél:o Bli a rqu e de Holanda Ferreira.No conceito popular a burocrajae conseqüentemente a administraçãopública é considerada comoalgo moroso, de difícil acesso, cheiode papelório e de funcionários desmotivadospara o exercício de suasatividades. Este conceito dado pelosleigos à burocracia, segundo a TeoriaGeral de Administração (TGA),refere-se às disfunções do sistema enão ao sistema em si.A Teoria Burocrática, foi idealizadapor Max Weber — Economistae Sociólogo Alemão e desenvolveunotadamente a partir de 1940, tendosido adotado pelas administraçõespúblicas, grandes empresas, organizaçõesreligiosas e cooperaçõesmilitares. Sua adoção foi motivadapor ser considerada um modelo deeficiência, onde cada tarefa podeser definida antecipadamente, tornando-sepossível prever resultadoscom grande antecedência.Todavia, todo processo administrativo,sofre ao longo do tempodesvios que resultam em disfunçõescausadas pela interferência de variáveisendógenas e exógenas ao sistema.Os Serviços Públicos pela suacaracterística de legalidade, rigidezde normas e constantes mudançasno comando, é muito vulnerável aestas disfunções, levando a organizaçãoa se fechar em si mesma.As conseqüências deste enclausuramento,chamado pelos expertsem comunicação de "MIOPIA EMMARKETING", leva ao aparecimentode uma doença funcionalchamada de BUROPATIA.A BUROPATIA, caracterizasepelo excesso de zêlo e a pertináciaaos regulamentos causadas prin-Laércio Rodrigues de Oliveira8? DRRcipalmente pela insegurança dos integrantesdo sistema. Como conseqüênciaa buropatia leva à 3URO-SE que é a ojeriza dos usuários destaorganização por esse comportamento.Por outro lado o Estado, aolongo de nossa história, tomou parasi a tarefa de PAI e PROVEDOR dagrande maioria da população. Ecom o advento da crise econômica,e o acentuamento das disparidadesna distribuição da renda é naturalque a nação brasileira questione aeficácia do modelo adotado. Diantedeste quadro, qual seria o papel dasENTIDADES PÚBLICAS?As modernas teorias de administraçãosugerem que devamos repensaro modelo, estruturar o quadrode pessoal e modernizar os instrumentosoperacionais.Percebe-se na Delegacia Regionalda SEFA/LONDRINA a preocupaçãoconstante com estas questõesO SIAP — Sistema de AdministraçãoParticipativa, vem se transformandoem um forum de debates equestionamentos sobre administraçãopública. Temas sobre motivação,eficácia e eficiência, desenvolvimentogerencial e etc., são discutidosamplamente nas reuniões semanaispelas principais lideranças da8ȧ DRR.Acentua-se também a informatização,condições básicas para modernizaçãooperacional. E para viabilizaresse processo, desenvolve-setreinamentos em informática, matemáticafinanceira e inglês, visandodotar o pessoal de condições funcionaispara este novo tempo.Ações desta natureza, que objetivama melhoria dos serviços públicos,devem ser vistas com empatia,pois, é uma tentativa salutar, quecom certeza trará benefícios paratodos.(Transcrito da Folha de Londrina)OBrasil é imortal e o seu povoindestrutível. Somos comouma estranha espécie de microorganismoque se alimenta coma doença e se adapta aos remédioserrados. Não há efeito estufa, nemdesacertos de economistas, nem incompetênciade governantes, nemroubos, nem omissões criminosas,que não nos fazem mais fortes. Nadase pode fazer para destruir umpovo que aprendeu desesperança.Perversamente ou não, muitos brasileiroscom algum poder de destruiçãoaprenderam isso. Quandoum povo é assim percebido, mesmoquando percepção não seja semprerealidade, ele não tem mais direito aqualquer opinião. Ninguém podeestar interessado em opiniões deperdedores adaptativos.Somos um povo que aprendeua conviver com os extremos e temospressa de explorá-los, diminuindocada vez mais a parte central, atéque eles se encontrem numa imprevisívele esperada explosão. Há tambémoutros países caminhando paraesse ponto histórica Provavelmenteesse seja o processo inovador para aformação do quarto mundo: umaraça resistente às deficiências psíquicase fisiológicas e economicamenteanfíbia. Podem deixar vir eacontecer o marxista Lula ou o esquerdistaBrizola, o centrista Ulysses,ou um outro ficcionista qualquer.Nenhum deles nos destruiráou estancará nossa marcha rumo àeliminação da área central, em queainda se acomodam 68 por cento deperplexos. e a caminhada inexorávelda busca do caos absoluto.Os bons propósitos destes e deoutros candidatos, assim como aaplicação de mecanismos corretivos,inteligentemente devisados, serãoapenas paliativos, alimentadores indiretosde futuras desesperanças.Não há exercício de poderque produzavoltagem suficientementeforte por suficiente tempo paraconter a marcha. Cada nova medidaeconômica colocará mais petróleono fogo da inflação. Quanto maisinflação, mais patronato político,mais emprego e mais sobrevivência.A demissão de dezenas de milharesde funcionários desnecessários eociosos é uma impossibilidade prática.O governante que tomar essamedida sairá primeiro, ou terá queenfrentar um impeachment Poderpolítico abundante, inestancável inflaçãoe empreguismo estatal são fatoresinseparáveis da equação necessáriapara se manter o status quo.No futuro seremos um bom e-xemplo do que um país tem que fazerpara entrar no caos. A fórmula,como nós já aprendemos até agorainclui: contínuo aumento dos saláriosde quiescentes legisladores; crescentein tervenção do Estado na economiade mercado; continuar fazendodo Estado o maior patrão, o paie protetor dos pobres e inimigodos ricos, perpetuar a pobreza e aignorância para garantir os políticosno poder; aumentar a aversãoà tecnologia e capital estrangeiros;computadorizar todas as operaçõesmantendo as ineficiências intactas;continuar masoquista com o problemada dívida ex terna; desencorajara produção e esbanjar recursospara vitórias de políticas econômicasdemagógicas etc.Todos os políticos atuais já sabemfazer tudo isso com perfeição.O povo já está tão habituado comos componentes dessa sinistra fórmulado caos, que a inversão deles'confundiria tudo, causando completaparalisação. Estamos lentamenteconsumando a aprendizagem decrescer com todos os erros, não imitandonenhum país que cresceu semeles. Já estamos prelibando o estadooriginal e excitante da ordem nocaos.Alexandre do Espírito Santo é professordo Departamento de Educação da Universidadede Londrina

Página aNOTIFISCOMaio/89Lupas Et AgnusEstamos atravessando umaépoca até certo ponto engraçada;engraçada porque deixatransvazar um humor terrivelmentenegro sob a aparência da mais sincerapostura patriótica. Refiro-me àrotulação de marajá ao funcionáriopúblico. De repente, por toda partedeste país começou-se a culpar ofuncionário público por tudo deruim que vem acontecendo por estasplagas. E o que é mais curioso éque senhores de gordíssimas retiradasmensais começaram a se posarde paladinos da defesa da coisa pública,especialmente a coisa públicadenominada imposto, mais especificamentea parcela empenhadano pagamento do servidor público.E a pichação se difundiu, conspurcandotodos os funcionários públicos,chegando-se ao ponto de qualquerfedelho sem mérito algum,sem qualquer serviço prestado à comunidade,sem qualquer experiênciaséria de vida, fazer referências,não diria irônicas porque a ironia éproduto da inteligência, mas de gozaçãoao servidor público como sendoaquele que vive às expensas doEstado sem suar a camisa. Em outraspalavras, de vagabundo, de sangue-suga,de alguém cuja presençano Estado é uma praga, uma pesteque deve ser eliminada a bem dessamesma coisa pública. Criou-se umasituação grotesca contra quem nadaou quase nada tem a ver com o desperdíciode recursos públicos deste--país.U funcionário público é meroexecutor de determinações emanadasda administração política. Ora,quem é que detém as deliberaçõesadministrativas, a não ser os políticoscujo poder lhes foi conferidopelo povo em processo de eleiçãointeiramente livre? É o político quecomanda o processo administrativo,é ele que nomeia o funcionário público,é ele que determina seu pagamento,é ele que estabelece os esquemasadministrativos. Ao funcionáriosó compete acatar tais determinações,pois é o que preceituaseu estatuto, desde que não manifestamenteilegais.Ora, se há funcionário públicoganhando demais, e creio que haja,a culpa não é dele e, sim, do administradorpolítico que permitiu quetais coisas acontecessem. Quem nestemundo que vai enjeitar dinheiroque se lhe oferece? É absolutamentecerto que não há nenhum alto saláriocuja concessão não esteja publicadaem Diário Oficial, e está legivelmenteassinada por administradorpolítico.Entretanto, quem é que movimentaa máquina burocrática estatalsenão o funcionário público? A-final, o que seria o Estado sem ofuncionário público? Seria algumacoisa viva?Sabemos que em todas as repartiçõespúblicas há homens e mulheresdedicadíssimos às funções quedesempenham. É graças a essas pessoasque o Estado, como burocracia,anda. E essas pessoas não podemsofrer agressão á sua integridademoral só porque há alguns funcionáriosque são relapsos. Afinal,onde não há relapsos? Punam-se osrelapsos e deixe-se em paz quemtrabalha! Toda pessoa, até que setenha prova em contrário, tem direitoao respeito de seus concidadãos.Mas, vejamos esses ilustres cidadãosque vêm sistematicamentepichando os funcionários públicosde sugadores dos cofres públicosem detrimento da comunidade.Quem são eles? O fato de não seremfuncionários públicos não significaque não vivam às custas dobolo da riqueza nacional. Dentrodessa ótica, são tão ou até mais marajásque os tais marajás do serviçopúblico. De onde lhes vem o ricosalário? Sai de algum lugar. Quempaga não está lhes transferindo partede seu patrimônio; está lhestransferindo parcelas dos lucros advindosde suas atividades comerciais.Conseqüentemente, de recursosrecolhidos de consumidores quenada mais são do que o povo, aoqual eles falam de boca cheia, comodefensores de seus direitos! Qual adiferença então entre os que recebemdos cofres públicos e esses ilus-Edivino FerrariDRRtres senhores que recebem daquiloque o povo paga quando compra?Eis aí a grande hipocrisia, agrande farsa! Deviam sentir vergonhaquando picham outros cidadãosde marajás como se eles não o fossem!Isso tem nome: indignidade! Oque faz lembrar a fábula do lobo edo cordeiro. O cordeiro foi acusadode sujar a água, agredido e mortopelo lobo porque era indefeso, erao mais fraco!Embora nem todos tenham coragemde reconhecer, trabalharnão é lá grande coisa. OJoão A.F. da Silva, por exemplo,trabalha por rigorosa prescrição médica.É verdade!O Doutor, na última consulta,mediante polpudos honorários, lhereceitou:—João A.F., você tem que trabalhar. . . sob pena de morrer defome.—Mas Doutor...—Nada de mas, ou trabalha ou .... já viu!— Tá bom, vou aproveitar ecumprir as ordens do chefe que medesignou para ir a Brasília participarda reunião do FAZ-DE-CON na 2e feiras, das oito da manhã àsonze da noite; na quarta, mesmohorário, no Ministério da Fazenda,tratar da suspensão do pepino, diferimentoda abobrinha e redução damandioca, da base-de-cálculo damandioca, é claro! Quinta e sexta,Grupo de Trabalho do trigo, milho,cevada e outros grãos em saco. . .haja saco!Retorno no sábado, se tivervôo, lugar, teto, etc.Agruras de um A.F.Entusiasmado lá vai o João A. F.se preparar para a viagem.Malas prontas, passagem de idae volta no bolso, só faltam as diárias.No S.A.A. fazem-se os cálculos:— Saída no domingo às trezehoras, retorno no sábado ... chegadaàs dezesseis . deixa veruma, duas ... seis!Seis diárias a .. hum ... total... pronto!Assine aqui, aqui, aqui e maisaqui.Começa a desaparecer o entusiasmodo pobre João A.F. que faz~ErGeorges Jean BruelIGTcontas e mais contas:E mais assinatura do que dinheiro!Seis dias em hotel de quatro ...não dá ... três ... acho que empata. .. duas estrelas, sobra prá umcachorro quente e dois cafezinhosque posso economizar porque cafezinhotem de graça lá no Ministério.Já sei:Na viagem de ida forro a barrigario avião e economizo o jantar.Pago o pernoite. Deixo o hotel nasegunda e o dinheiro dá para o almoço.Não janto . • . estou meiogordo mesmo!Um bom comercial com biferefaz as forças na terça-feira e, naquarta, pago uma pousada. Quinta-feiraalmoço, sexta durmo e sábado,viagem de volta, me empanturrono avião.Soma dos gastos bem balanceadosmenos as diárias recebidas .. .do meu só gastei um tanto.Na volta, lá entre as nuvens, estômagorefeito, degustando umbom wisky por conta da Companhia,que ninguém é de ferro, Joãofica a refletir:— Aquele médico safado me enganou.Se continuo trabalhando assim,morro de fome.

Nar iffied Página 94'3A organização eficazenho lido e ouvido muito, ultimamente,sobre os problemasorganizacionais e políticasadministrativas e, não raramente,seus autores e interlocutores empregamas palavras eficiente e eficazpara descrever o mesmo fenômeno,tornando-as veículo de um mesmoconceito.No entretanto devemos fazeruma profunda reflexão à vista donosso contexto organizacional, paraque possamos captar a sutileza desuas características que as tornamdescritoras de objetos distintos naanálise conjuntural da organização.Pertencemos a uma organizaçãodensamente burocratizada, compertinência a um modelo nacionalmenteutilizado na área pública eque nos foi historicamente legado.A burocracia como doutrina e práticaadministrativa não constituipor si só um mal, pois ela foi desenvolvidapara se conseguir o máximode eficiência e, segundo Max Weber1 , atende as exigências decorrentesda grande dimensão atingida pelaestrutura organizacional e suagrande complexidade, apresentandofatores positivos tais como: estabilidade,previsibilidade de resultadose magnitude e controle dasoperações.O mal consiste nas distorçõesburocráticas que caracterizam umquadro clínico conhecido por "buropatia",nas palavras do prof.Alexandre do Espírito Santo 2 , queimpedem o crescimento pessoal, levamà acomodação, ignoram os gruposinformais, mantem um estilorígido de autoridade e controle queinibem a criatividade, utilizam osrecursos humanos inadequadamentepela inflexível e rotinizada definiçãode papéis, etc.A "buropatia" ocorre naturalmenteno modelo burocrático, poiseste é intrinsecamente rígido, nãopossuindo a necessária flexibilidadeàs constantes adaptações exigidaspor um meio ambiente que sofrerapidamente a ação de mudançassociais econômicas e tecnológicas.Assim, a eficiência que se esperada organização burocrática é somenteaquela prevista em suas normas,nos seus manuais. Daí um paradoxo:a eficiência esperada e correspondidapela organização geralmentenão satisfaz e pode, muitasvezes, até ser prejudicial.Utilizamos, então, um novoconceito: eficácia (de eficaz), queao contrário da eficiência, que na-organização burocratizada fundamenta-seno princípio do que "deveser feito", concentra-se em "resultados"e no "melhor a ser feito" e diantede uma dada situação variávelou não prevista, requer "flexibilidade':Devemos então considerar queo funcionário que conclui suas tarefasno final do período estabelecidopela norma, é considerado eficientesegundo esta, ainda que não apresente"resultados" e nem que tenhamsido feitas da "melhor maneirapossível", ou seja, ainda que nãoseja eficaz. No plano maior enxergamosa organização burocrática "eficiente",mas nem sempre eficaz.Para se mudar muitas das práticasadministrativas, algumas já obsoletase inadequadas ao atual momentonacional, a Coordenação daReceita do Estado implantou o SistemaIntermediário de AdministraçãoParticipativa — SIAP, que apresentanovas propostas administrativasfundamentadas em premissasque hoje são internacionalmenteaceitas e encontram-se em plenouso nas grandes empresas do Brasile dos países mais desenvolvidos,numa iniciativa pioneira na Admi-Robinson Franco de Oliveiranistração Pública Estadual e, até'onde sabemos, Nacional.Com a Administração Participativae a Burocracia devidamenteadequada, poderemos ter a nossaorganização eficiente e, naturalmente,eficaz.1 – Max Vikber, sociólogo alemão, consideradoo maior teórico da burocracia.2– Prof. Alexandre do Espírito Santo, Phd., épresidente da Comissão Central do SistemaIntermediário de Administração Participativa– SIAP, em adiantada fase deimplantação na CRE.POUPANÇA BANESTADOFAZ SEU ONVIRAR REALIDADE

Página 10Treinamento AtivoConvocados a participar da reuniãode Delegados na DR R, procuramosfalar da filosofia que vemnorteando nosso trabalho noCENPRE e como estamos operaciona'izandonossa meta.Apresentamos o treinamento ativo.A adoção da estratégia de treinamentoativo pode contribuir para a ruptura docírculo vicioso composto pelos desencontrosentre a base acadêmica e a realidadede sua operacionalização.Não se deve confundir o termo ativocom dinâmicas de grupo ou recursos audio-visuais.O treinamento ativo vai alémda disseminação de informações e introduzapós as aulas teóricas o estágio à atividadesupervisionada do treinando ematividade, que estejam sendo desempenhadasna Organização.O estágio é uma oportunidade ímparno incentivo à capacidade de auto-desenvolvimentodas pessoas, isto porque, abrelhesa oportunidade de contribuir diretamenteno aperfeiçoamento dos serviços oque estimula positivamente a motivação eo comprometimento.Além desta vantagem o estágio propiciao intercâmbio entre a prática e a teoria.Caçar jacarés oudrenar rios? MaraNum país distante, num Estadodistante, num lugar bemdistante daqui, dois operáriosforam "contratados" por uma determinadaEmpresa para drenar umrio. Quando os operários chegaramao rio, para cumprirem a tarefa pelaqual haviam sido contratados,depararam-se com uma porção dejacarés. Toda vez que tentavamadentrar o rio para instalar seusequipamentos, eram mordidos pelosjacarés. Em todas as tentativasde entrada no rio eram atacados.Passado algum tempo, seus "patrões"os chamaram para prestarcontas sobre o trabalho, e ouvirama seguinte resposta:-- Senhor, cada vez que "tentamosdrenar o rio" somos atacadospor jacarés, o que nos leva aoinvés de cumprirmos a tarefa pelaqual fomos contratados, a matar jacarés.Evidentemente que essa estóriailustra bem a situação funcional de.muita gente nesta "casa".Há tanta discrepância entre cargose funções que se passarmos a listaras tarefas que executamos dia-.riamente dentro da organização,pouco ou nada têm a ver com o cargoque ocupamos, e razão pelo qualfomos contratados.Em suma, matamos tantos jacarése não conseguimos drenar o rio.No quadro C.L.T. principalmente,há técnicos (com formação superiore até pós-graduação), tirando xerox,carregando caixas; auxiliar adminis-Ester Antonieta Viana PerfeitoCE NP RECom este tipo de treinamento propõe-seao treinando que centre em si mesmoa construção do seu caminho. Quandoele entender que só ele pode acionarseu crescimento e que o grupo, o professor,o seu chefe e seus companheiros, bemcomo os materiais instrucionais e a bibliotecasão os insumos do seu desenvolvimento,teremos cumprido nossa meta.Rita de Cassia QuaesnerCENPREtrativo, dando parecer em processosetc. . . . Este é um problema de ordemestrutural e como tal deve servisto. A quem cabe a "missão" decorrigir? Fica aqui a questão!Alguns mais "pretenciosos"classificam esta estrutura organizacionalcomo sendo paternalista. Paternalistano meu entender "o lideré cordial ante as necessidades doseu 'rebanho' ". . . será que é assim?Antes de tudo e de qualquer coisa épreciso estabelecer um parâmetroclaro entre cargos e funções, direitose deveres.Os tempos são outros e o queparece é que nos encontramos aindano início dos conceitos da Teoriada Administração Científica. E,como disse Naaquiavel "a realidade écomo é, não como desejamos queela fosse".NOTI FISCODireitosContagem de tempoSueli R. AraújoCR EMaio/89elo Decreto nP 19.344, de 26.08.65, publicado no DOÊ de 28.08.65, o funcionárioativo ou inativo, poderá contar para todos os efeitos legais:a — o tempo de serviço em outro cargo ou função pública federal ou municipal;b — o período de serviço ativo no Exército, na Armada, nas Forças Aéreas e nasauxiliares, prestado durante a paz, computando-se em dobro o tempo em operações deguerra externa ec — o tempo de serviço prestado às organizações autárquicas, bem como os contadosem virtude de lei. (Artigo 19 — alíneas "a", "b" e "c" — do Decreto supra citado).Para estas contagens, será necessário que estes tempos, sejam antenores à 08.05.67(data da Constituição do Estado do Parana).COMO CONTAR?Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Administração,com juntada das respectivas certidões comprovantes.Nas certidões expedidas pelos Poderes da União, Estados e Municípios, deverãoconstar:a — data e nP do ato da admissão;b — registro deste ato em livro próprio ou similar;c — data da posse;d — período de percepção de vencimentos;e — data da exoneração ou dispensa do servidor;f — o total de tempo de serviço em anos, meses e dias.OBS.: As certidões expedidas pelas Prefeituras Municipais, deverão ser assinadas pelochefe do setor de pessoal e visadas pelo Prefeito Municipal.PENSÕES;REVISÃO — Adicionais por tempo de serviço, incorporado ao vencimento básico paraobtenção dos 2/3 (hoje 4/5) e das quotas de produtividade. Acordo realizado emjulho/87.Vantagens atrasadas — Adicionais = 80% do valor atualizado dos meses vincendos,pelo prazo de 60 (sessenta) meses, na folha de pagamento a partir de julho/87COMO REQUERER?EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO PEREIRA.DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO., portador(a) da carteira de identidadeRG nP , residente e domiciliado(a) à rua , nacidade de , na qualidade de viúvo(a), (filhos menores), da(o)ex-servidora (servidor), falecida(o) em , ocupando na época o cargode Agente Fiscal, lotada (o) que era na , da estrutura daCoordenação da Receita do Estado, vem com o devido respeito e acatamento requerera Vossa Excelência, REVISÃO INTEGRAL DA PENSÃO, com a conseqüente incorpoaçãodos adicionais por tempo de serviço ao vencimento básico, para efeito do cálculodas vantagens de exercício que compreendem: 2/3 do vencimento e do prêmio de produtividade;bem como o pagamento dos adicionais atrasados, na base de 80% (oitentapor cento).do valor atualizado dos meses vincendos, ambos a partir do mês de julho doexercício de 1987.Tal solicitação está embasada na Deliberação nP 46/87, do Conselho Superior daProcuradoria Geral do Estado, de 19/06/87, aprovada em despacho exarado pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado, no protocolado sob nP 246.738, de08.06.87.Anexo para tanto, o último contra-cheque e atestado de óbito.Por ser medida de direito.P.E. Deferimento, eme dede 1989.OBS.: O requerimento supra, quanto aos adicionais atrasados, na base de 80%, aplica-separa os falecimentos ocorridos no interregno de julho/82 à julho/87; vez que, falecimentosposteriores à julho/87, presume-se já terem sido implantadas estas diferenças.Porém, se não o foram, é de se requerer.MODELO IDÊNTICO ao requerimento supra, deve ser feito também ao ExcelentíssimoSenhor Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.

Maio/89NOTI FISCOJuros, uma questão a ser revistaEmbora seja padrão, no âmbitoda CRE, a cobrança de jurossobre o crédito tributáriooriginal, e não sobre a correção monetária,exceção feita ao IPVA, estecritério merece ser revisto, dado ovolume de recursos oriundos de jurosque deixam de adentrar os cofresdo Tesouro Estadual diariamenteem função disso.Se se analisar esta questão comprofundidade, não será difícil perceberque nada impede à cobrançade juros sobre o valor do tributomonetariamente atualizado, a nãoser a interpretação errônea de queisto seria capitalização. Capitalizaçãode juros, sim, está vedado pelalegislação tributária, mas atualizaçãomonetária da base de cálculo,não. Há uma diferença fundamentalentre as duas coisas: enquanto capitalização,para não se falar em fórmula,é um processo em que os jurossão somados à base de cálculoaque os gerou, para sobre ela incidira taxa que irá gerar os juros do períodoseguinte; atualização monetáriaé tão somente a devolução dopoder aquisitivo da moeda, ou seja,é a devolução, à moeda, do valorque esta perdeu em função da elevaçãogeral dos preços dos produtos eserviços.Ora, basta isso para se perceberque, do ponto de vista da legalidade,não há proibição para se cobrarjuros sobre a base de cálculo atualizada.Do ponto de vista econômico,é inconcebível que os juros sejamcobrados sobre o valor monetárionominal, (sobretudo em , se considerandoa contínua ascenção inflacionáriaocorrida nos últimosanos) porque tendem a zero à medidaque a inflação ascende.Um exemplo: um débito deCz$ 20,00, vencido há cinco anos,(junho/84) se pago hoje, (junho/89) será acrescido de Cz$ 12,00correspondentes a juros. (20,00 x0,60). Estes mesmos juros se elevariama Cz$ 7.300,97 se fossemcalculados sobre o débito monetariamenteatualizado. (20,00 x608,414 x 0,60). Se estes juros fossemcapitalizados mensalmente, oque é proibido pela legislação, comojá foi mencionado, elevar-se-iampara Cz$ 9.937,79. Taxa = ((1 +0,01) 60 ) — 1 ou (20,0U x 60b,414 x0,816696).Não há oportunidade melhorpara se rever isto, senão agora, coma constante edição de decretos regulamentaresda legislação Principaldo ICMS.Juro não pode ser entendido deoutra forma senão como remuneraçãoREAL do capital de terceiro emfunção de seu uso por período detempo previamente estabelecido oualém deste.O contribuinte que deixa decumprir suas obrigações tributáriasnos prazos estabelecidos em lei, incorreem juros de mora, cuja taxareal poderá ser de até 12% ao anaconforme dispositivo constitucional.Ora, se não se aplicar a taxa sobre abase de cálculo atualizada, não sechegará a juro real.O princípio fundamental de tudoisso é que correção monetáriade uma coisa é a própria coisa, logo,não se pode dissociar correçãomonetária da base que a gerou. Assimcomo correção monetária dealuguel é aluguel, e ninguém discordadisso, correção monetária deJ. Macêdo`Um grupo com profundas raízes brasileirasJoão Ramos da Silva7a DR RPágina!llICMS é ICMS, de multa, é multa.Para os que discordam, seriabom refletir sobre o que aconteceriacom os salários se correção desalário, comum e ilusoriamente concedidacomo "aumento", não fossesalário; ou seja, se não fosse incorporadaà base de cálculo para sobreela incidir as demais verbas trabalhistastais como: cotas, quinqüênios,produtividade, etc."Quem quiser ter sucesso deve empenhar-se afundo, lutar dia após dia, ininterruptamente.Por outro lado, o sucesso da empresa dependede sua imagem: devemos respeitar o público e,especialmente, os nossos clientes, pesquisando esatisfazendo suas necessidades. O empresáriotem que estar atento à função social da empresa,não só como contribuinte fiscal e pelas o-portunidades de emprego que oferece, mas especialmentepela responsabilidade em termos dedesenvolvimento econômico e de elevação donível de bem-estar social." (José Dias de Macédo,Presidente do Grupo J. Macédo)Macédo é um Grupo genuinamente brasileiro,de raízes cearenses, com sede em Fortaleza.Suas atividades tiveram início em 1940, em modestoestabelecimento comercial. Ao final da IIGuerra Mundial, sob a razão social de J. Macêdo & Cia.foi nomeada distribuidora da Willys-Overland, de Toledo,Ohio, U.S.A. o que lhe ensejou o desenvolvimentode intensa atividade em todo o Nordeste brasileiro, introduzindoo popular jeep, único veículo capaz de transitarpelas precárias estradas da região, sobretudo notransporte rural.Essa atividade comercial permitiu o seu crescimento,tornando conveniente a sua transformação numa sociedadepor ações. Em 1952, recebeu a nova razão social:J. Macédo S.A. - Comércio, Indústria e Agricultura,nome este que evidencia a intenção de expansão ediversificação de suas atividades, iniciando-se pela construçãoem 1955 de sua primeira indústria, o MoinhoFortaleza.Reinvestindo sistematicamente os recursos gerados,o Grupo J. Macêdo partiu para atividades diversificadas,marcadas pelo seu caráter de pioneirismo. NoCeará, o primeiro moinho de trigo, o primeiro frigoríficoindustrial, a primeira e única cervejaria, a primeirafinanceira; no Nordeste, a primeira fábrica de transformadoreselétricos, a primeira indústria de pneus, afabricação de máquinas para a industrialização do trigo,além de lançamentos de produtos novos, como ogerme de trigo estabilizado para o consumo humano eo biscoito "cookie".Face à limitação do mercado estadual e mesmo regional,o Grupo procurou expandir suas atividades emoutras regiões, de modo que tem hoje empresas sediadasem todas as áreas do país, comercializando seusprodutos na quase totalidade dos Estados brasileiros eempregando mais de 5 mil funcionários.Gradualmente, operou-se a transição de típica empresafamiliar nordestina para um grupo empresarial deatuação nacional, enfatizando a operação descentralizadae autônoma de suas empresas administradas por executivosprofissionais, assegurando a unidade normativae a política de negócios através da empresa holding J.Macêdo S.A. - Comércio, Administração e Participação.Para o desenvolvimento de seus negócios, sobretudoos industriais, situando-os em nível de elevada tecnologia,o Grupo J. Macédo tem celebrado contratosque vão desde simples cooperação técnica, a exemploda Sangati (Itália) na fabricação de máquinas para moinhos,até a associação completa, inclusive em termosacionários, como nos casos da Companhia CervejariaBrahma, no setor de Bebidas, e da United Biscuits (Inglaterra),na fabricação de biscoitos.No Estado do Paraná, o Grupo J. Macêdo, que destaca-secomo o segundo maior Grupo moageiro do Brasil,com responsabilidade de aproximadamente 13 porcento do mercado nacional, opera o Moinho Londrina,de Londrina-Pr., através do qual produz as farinhas DonaBenta e Fama para uso doméstico, presentes nasgrandes cadeias de supermercados.Um outro produto que resulta da moagem, o germede trigo, recebe adequado tratamento que asseguraa manutenção de suas excelentes qualidades nutritivas,e é vendido sob a denominação de Biogerme. Algunsmoinhos do Grupo têm fábrica de rações Nutriforte,para alimentação de diversos tipos de animais, com agarantia de qualidade expressa em suas embalagens.Resultante do crescimento vertical do setor, oGrupo está produzindo o macarrão e as massas Brandini,também presente nas cadeias de supermercados.Face o grande potencial brasileiro de produção demilho, moinhos do grupo passaram a trabalhar com estecereal, na produção de fubá e flocos de milho pr4.cozido Plusmilho, com grande aceitação pelas donas decasa no preparo de cuscuz e outros pratos regionais.No ano de 1975, o Grupo J. Macêdo iniciou a fabricaçãode biscoitos doces variados e "crackers", bemcomo o lançamento pioneiro no mercado brasileiro do"cookie", vendido sob a marca Dona Benta.Entretanto, o Grupo J. Macêdo, mais do que porum marcante crescimento econômico, caracteriza-sepor uma nítida preocupação social, voltada para a "elevaçãodo nível de bem-estar social".Prova disso é já no ano de 1959, sob o regime jurídicode Fundação, constituiu-se a "Fundação Dr. AntônioDias de Macêdo", resultante do compromisso socialdo Grupo.Inicialmente caracterizada pela prestação de serviçosde assistência médica e educacional, assumiu forosde instituição de Utilidade Pública e ampliou gradativamenteseu campo de atuação, contando hoje comuma completa cobertura nas áreas de Saúde, Educação,Alimentação e Assessoria Jurídica.Consciente do papel que representa no contextonacional, o Grupo J. Macêdo tem orientado o seucrescimento, a sua evolução econômica e tecnológica,para a valorização crescente e contínua do ser humano,que é o seu maior patrimônio.Confirmando sua vocação eminentemente social,o Grupo J. Macêdo, a partir do mês de março de 1989,passou a colaborar com as edições mensais do Notifisco,que, em nome da classe fazendária paranaense, honradamenteagradece.

Página 12NOTIFISCOMaio/89HaulyO articuladordo caosTuponiMoacir Carlos Baggio13 DRR CREdeveras impressionante comoDcertas pessoas agem.Algumas forçam situações.Outras se acomodam.Outras, ainda, deixam rolar ...O nosso secretário, já é bem diferente,age ele "mineiramente".Senão vejamos:Procedeu à desativação de 158agências de rendas, sem ter sofridoqualquer tipo de reação, por partede vereadores, prefeitos, deputados,etc, pessoas realmente interessadasem tirar proveito político diante detal medida.E conseguiu isso, por ter agido"mineiramente", de mansinho ...Querem outra:Mudou a sede da 11 Delegacia,da cidade de Cruzeiro do Oeste,para Umuarama, também semsofrer qualquer tipo de reação, mudançaessa que nem o próprio secretárioGaranhão, que é do tipo"durão" conseguiu, embora tenhatentado.Quanto às nossas reivindicaçõesentão a coisa é mais interessante;em qualquer reunião que o nossopessoal faz com ele„ ele sempre dizum sonoro "não", mas é um nãoque não chega a ofender, pois noíntimo ele sabe que o nosso problemaé muito sério, então ele pedeum tempo, e sua equipe é postaa trabalhar, a arrumar um jeitinho,e passado algum tempo (dependendoda pedida), ele marca nova audiênciae sempre nos dá alguma coisa;logicamente que nunca vamosparar de pedir, e ele sabe disso, e ele"mineiramente" vai nos levando,pois nós também sabemos que elenão tem só o nosso problema pararesolver e que o Senhor Governador,não quer aumento da despesa.E assim vamos seguindo, pedindo,pedindo, pedindo ...A você Hauly, a nossa homenagem.generalização que domina opensamento da maioria dopovo brasileiro é preocupante.Essas pessoas querem modificaro país de alto a baixo como seisto fosse possível. O país é muitogrande, a diversidade de raças e costumesvaria de Estado para Estado,a televisão dita normas de comportamentose modismos que o povoassimila e estereotipa como se fosseo pensamento individual.O país caminhou para uma Democracia.A Revolução de 1964,que muitos a abominaram, gradativamentefoi deixada para.trás, osPartidos de oposição, principalmenteo PMDB como sendo o mais fortetomando corpo e alcançou o poder.O povo apoiou, a oposição foivencendo, os governos militares foramesquecidos. E agora?O povo não está satisfeito como que está acontecendo no país ejá começou a trilhar por outros caminhos,tanto é verdade que outrosPartidos antes fracos, inconstantes,inexpressivos, hoje assumem algumasposições e ameaçam até a umagrande guinada nas próximas eleiçõesà Presidência da República.Esta observações nos levam amelhor entender a reflexão quequeremos fazer.Quem é o articulador do caos?E o atual Presidente da República,que vem tentando através deplanos mirabolantes como os chamadosPlanos Cruzado, Novo Cruzado,Cruzado II, "jabs", "uppercut", Verão, Outono, Inverno etc.,resolver os graves problemas atuaisdo país.São os Ministros, que pela inconstânciado poder, vem e vão, entrame saem, parecendo que apenasprocuram se promover, ou, por outrolado, lançam algum programa enão dando certo pegam o boné (ouo chapéu) e saem, ou, outros chegam,espalham-se pelas mansões dolago Sul usufruindo das benesses governamentaise nada se ouve deles?E as conseqüências? qual a responsabilidadedesses homens em agir assim?Será que a simples troca deMinistros resolve o problema?Será que o articulador do caos éo funcionário público? Pobre coitado!Está em voga a caça aos fantasmascomo se isto fosse uma novidade.Através dos anos, até remotamente,as contratações de funcionáriosapenas para o recebimento doscontra-cheques e as benesses emanadaspela mãe-governo, são efetuadasem todos os setores públicos, tantoestaduais, municipais ou federais enas Empresas estatais, que proliferamcomo cabides de empregos,"trens da alegria", onerando as finançaspúblicas e gerando as dificuldadesem administrar a máquina governamental.Será que são os políticos?Que legislam em causa própria,ao contrário da finalidade precípuapela qual foram eleitos pelo povopara serem intermediários, conselheirose facilitadores, mas que naprática isto não acontece, pois Brasíliae suas mordomias absorvemtodo o seu tempo.Será que são os empresários?Através de "lobby", monopólio,oligopólio, forçam o aumentode preços de mercadorias aos consumidores,provocando um maior«ganho para suas empresas e ficamculpando o governo pelos impostospagos, camuflando a sua parcela deculpa pelo estado em que se encontrao país.Será que são as Empresas Estatais?Criadas com objetivos específicos,transformaram-se algumas emmonstros com várias cabeças, disformes,administrativamente burocratizadas,com abuso do empreguismo institucionalizado e fugindodas finalidades para as quais originariamenteforam constituídas.E o governo no timão da máquinaestatal?Não consegue desvencilhar-sedas armadilhas originadas duranteanos e anos numa burocracia embasadadesde o surgimento de Brasíliaonde os tentáculos são envolventese não se consegue a libertação doemaranhado que se criou, convergindosempre no cavalo de batalhaque é o déficit público.E o povo? Pobre povo!Sem poder de decisão, sem for-'ças de lutar para mudar as coisas,agüentando calado as imposiçõesgovernamentais e as pressões dasempresas, procurando amenizar umpouco através dos movimentos sindicais,talvez a única arma legal quepossam brandir para esbravejar suarevolta com a situacão.Fica aqui esta reflexão para quecada um medite e tire suas conclusõessobre quem é o articulador docaos.

Maio/89 NOTI FISCO Página 13A CRE e o concurso públicoHorst Thonern12P DRRultimamente tem-se ouv idocomentriosde que uma ala da C.R.Eestá se posicionando contra oconcurso para ingresso de agentesfiscais sob a alegação de que não há faltade funcionários fiscais, bastando um remanejamento,e que o ingresso de maisfiscais poderá prejudicar as reivindicaçõesda classe.Respeitando a opinião dos colegasque defendem esse posicionamento,desejo tecer algumas considerações sobreo assunto e dizer porque não concordocom essa idéia.De acordo com a Lei 7.051, art. 92,o grupo ocupacional "TAF" é constituídode 1.574 cargos de AF-1 a AF-3 e mais321 cargos de AF-4 que, de acordo como § único do art. 132 poderão, e eu achoque deveriam, ser transformados emAF-3, AF-2 e/ou AF-1. Teríamos, assim,1.895 cargos previstos na Lei. Atualmentedevemos ter em torno de 1.200 AF'sem atividade, portanto uma defasagem deaproximadamente 700 funcionários. Valeressaltar que a quantificação acima foi feitaquando o número de contribuintes noEstado era pouco superior a 50% doatual, a industrialização no Estado era incipiente,e nos postos fiscais havia umaminoria de agentes fiscais, sendo os conferentesceletistas o maior contingente.Portanto, pela lógica, o número de vagasno quadro deveria ser aumentado, e nãoreduzido. Resta saber: necessita a C.R.E.realmente de 1.895 agentes fiscais atualmente?Para mim, a resposta óbvia é SIM!Não é segredo para ninguém que comesse contingente desfalcado constatamosas seguintes situações:— Poucas, ou nenhuma D.R.R. conseguedar atendimento satisfatório a todasas rotinas de trabalho como: volantes, exclusões,conferência de documentos, levantamentosfiscais, etc.;— Praticamente todos os serviços fiscaisatualmente são realizados superficialmentedevido a exigüidade do tempo,resultando muitas vezes em serviço imperfeitoem qualidade e de resultado muitoaquém do ideal, servindo de estímulo aocontribuinte continuar sonegando;— Muitos funcionários ingressaram naC.R.E. com bons conhecimentos técnicosna área contábil, comercial e industrial, eque por falta de continuarem exercendoauditorias fiscais, acabaram esquecendo oque sabiam ou se desatualizando. E quemnão tinha esses conhecimentos, não procuraobtê-los porque não vê perspectivade uso no serviço;— Vejo também a ocorrência de desperdíciode tempo devido a grande intercalaçãode serviços. Por exemplo, é dif í-cil um funcionário iniciar e terminar umserviço sem interrupções para atender outrasprioridades. Essas interrupções fazemo funcionário perder o "fio da meada"daquilo que estava fazendo.— As DRR's que tiverem que fazeralgum serviço mais abrangente necessitam"emprestar" funcionários de outras Regionais.Estes problemas, e muitos outros nãocitados, são causados exclusivamente porhaver falta de funcionários.Minha proposta para que tenhamosuma máquina fiscal eficiente e produtivaé:— Lotar no menor espaço de tempo oquadro funcional e anualmente preencheras vagas que surgirem;— Aperfeiçoar o projeto "Parâmetros",levando em conta todas as variáveisque influem no resultado, com acompanhamentomensal de todos os contribuintes,através de processamento das G IA'snas próprias DRR's. As empresas com reconhecimentoinsatisfatório seriam incluídasna programação fiscal;— Através de análise da DFC dos contribuintesou do projeto "Parâmetros" épossível determinar um mínimo de produçãoque o funcionário deverá apresentarna conclusão do trabalho. Para isso eledeverá ter tempo necessário para se aprofundarno levantamento, sem sofrer interrupções.Se o resultado não for o esperadoe não houver justificativa convincente,encaminhar à auditoria para uma revisão.Antes de iniciar o levantamento, dar aocontribuinte a oportunidade para recolherespontaneamente a diferença apurada naanálise, devendo o funcionário fiscal estarapto a demonstrar como chegamos àinsuficiência de recolhimento;— Treinar e incentivar em cada DRRfuncionários para se especializarem emdeterminada área. Por exemplo: analistade programa, comércio exterior, máquinasregistradoras, levantamentos físicosespecíficos, contabilidade de custos industriais,levantamento de Caixa, etc. Esseespecialista seria um disseminador nasua D R R, através de serviços executadosem parceria com outro. Os AF's não podemcontinuar sendo "clínicos gerais",— Dotar cada DRR com equipamentosque tenham capacidade suficiente paraprocessar e armazenar todos os dadosnecessários ao projeto "Parâmetros", aoprojeto "Mineiro" para supermercados eoutros mais. As DRR's necessitam tambémurgentemente de um terminal paraconsultas ao cadastro central e outrosfins.Há poucos dias alto funcionário doFisco Paulista reconheceu que a sonegaçãoatinge os 40% naquele Estado. Aquino Paraná não será menos. Por isso valerepetir aquele refrão: "Tostão poupadoem fiscalização é milhão perdido em arrecadação".Convivemos diariamente comindícios de sonegação para todo lado enão podemos fazer quase nada porquenão dispomos de funcionários suficientese especializados em certos setores. Nomomento em que exercermos uma vigilânciaeficaz e atual sobre todos os segmentosde contribuintes, o resultado emforma de aumento na arrecadação se farásentir de imediato, e então ficará maisfácil pleitear qualquer vantagem para aclasse. Percebo que estamos entrando numaespiral descendente: menos funcionários= menos arrecadação = menos condiçõesde o Governo atender nossas reivindicações.É preciso reverter essa situação.E a relação custo/benefício, que seencontra hoje na faixa de 3%, comportamuito bem a contratação de novos agentesfiscais.E por falar em reivindicações, entendoque a participação nas multas representauma vantagem muito insignificante,haja visto que de janeiro a abril desteano apenas 12% do valor dos A.I. lavrados,foi pago. Se a participação forde 20% dará cerca de NCz$ 35,00 pormês para cada funcionário. E a causa paraessa brutal diferença pode ser atribuídaa pelo menos 3 fatores: 1) Legislaçãopaternalista e não fiscalista, 2) A.I. julgadosimprocedentes pelo CCRF e 3) Contribuintes"falidos" ou "laranjas", quetornam os créditos tributários incobráveis.Portanto, a participação nas multassó será vantajosa se os funcionários autuantesforem os únicos beneficiados ou entãoa partir do momento em que nosaproximarmos dos 50% de autos pagosem relação aos autos lavrados.•Fogões Petrycoskiom área construída de 11.631 metros quadrados em terrenode mais de 143.000 metros quadrados, localizada naCidade Industrial de Pato Branco, está a Indústria de FogõesPetrycoski, hoje a maior indústria de fogões à lenha do Paranáe uma das maiores do Brasil.Fundada em 1949, pelo Sr. Theophilo Petrycoski, a empresachega aos 40 anos de existência, hoje sob o comando de seu filhoCláudio Pe trycoski, à trente de mais de 400 funcionários.Detentora absoluta do know-how da fabricação de fogões àlenha dentro do seu plano de expansão de seu parque industrial,comprou e incorporou a seu patrimônio, em junho de 1988, oferramen tal, maquinários e direito de fabricação da tradicionalmarca Wal ter.Também foi adquirido do grupo industrial Mueller IrmãosS.A., o ferramen tal e marca Marumby. Estas aquisições trouxeramo início da tecnologia de fabricação de fogões a gás, queviria a ser desenvolvida eficientemente nos meses seguintes, resultandono relançamento em outubro do mesmo ano dos modelos,já aprimorados, Realce, Piá e Piázito, no mercado nacional.Não satisfeita com o simples domínio da tecnologia necessária,a empresa decidiu, mesmo em tempos difíceis, investir emequipamentos modernos e pessoal especializado, com o objetivode desenvolver o projeto de um fogão de design avançado,que acompanhasse as tendências atuais de mercado.Este proje .to,culm inou com o lançamento do modelo CRYS-TA L, que breve estará nas principais lojas do País.

NOTIFISCOMaio/89O LeviatãJosé Ribeiro de VasconcelosDRR, ntreas imperativas conseqüênciascomportamentaisinduzida pelo que se infereda atitude funcional , sobreleva-se asuperiores feitos ante à saudávelaprendizagem de quando fui vivendoa Chefia do Posto Fiscal MelloPeixoto.Eterniza-se a experiência recebida,perpetuidade ao bem queconstruiu louvado na alternânciaque rege ao sentir continuidade dodia a dia, na própria carne, grupo deHomens agigantar-se diante do trabalho.Mas a maneira de tão grande feitofoi, justamente algo a ver com ahumildade sempre submissa à capacidade.Nem por isso ouvi opostosda condição física de um quadriláteromenor mesmo que o recintoao lado, Classificatório. Pois que asatitudes fiscais sob o título de trabalho(os livros registram os resultados)preponderam de que não foramcapazes de misantropia: milharesde veículos/dá. . . e a presençaRemunerrapão de _MaiA equipe do paranaense AdailtonBarros Bittencourt, que está à frenteda Secretaria da Fazenda de Rondônia,tem conseguido manter o nível de arrecadaçãodaquele estado entre os melhoresdo país. Graças a isso, o funcionalismoteve 50% de aumento nestemês, o Banco do Estado está numa situaçãomuito boa e as empreiteiras estãoem dia. Adailton, que é aposentadopela Secretaria da Fazenda do Paraná,sabe que o segredo de uma boaarrecadação está também na valorizaçãode seu quadro de fiscais. Tanto assimque os fiscais de Rondônia estãoganhando hoje, em média, NCz$3.500,00. Alguns, segundo o secretário,com os adicionais e vantagens atingemo limite máximo permitido pelaConstituição, equiparando-se aos saláriosdos secretários de Estado. É porisso que, quando indagado em Curitiba,Adailton responde: "Rondônia vaimuito bem, obrigado".Gazeta do Povo de 6106189de funcionários se fazendo ausentes.Exemplo grandioso, inesquecivelmentehistórico, meus olhos viram:funcionário (que deveria) defolga apresentando-se para tirar serviçono lugar de colega doente. Semordem de particularidade, quantasvezes testemunhei o DALMASO,então arguto Chefe de Plantão, atéhoras mais tarde de seu turno, concluindoserviço iniciado. . Citarnome seria relacionar todos.Verdade que os poucos funcionários,lavraram até dezenove autuaçõesnuma só noite.Resta-me algumas observaçõessem "animus laedendi", e muitomenos como cunho ferramenta/analítico. Fato que a aproximaçãode um caminhão frigorifico repeliaos funcionários, esqueciam a fé,aproximavam-se da descrença; ausênciade atração ante a repulsão,mais do que isto, era a presença dopróprio leviatã, o medo — a desconfiança.Nem parecia um comércioA transferência de recolhimentode ICMcompanhamos ao longo deAnossa experiência funcional atransferência de recolhimentode ICM das Agências de Rendassediadas em municípios produtorese, em alguns anos, industrializadoresa outras sediadas em municípioscomerciantes ou polarizadores.Este fato leva as autoridadescompetentes a ter uma visão parcialmentedistorcida da importânciarelativa de algumas Agências no universode Agências de Rendas de cadaDelegacia de Receita e da Coordenaçãoda Receita do Estado.O ICM tem sempre o sentidodas Agências das Cidades produtoraspara outras sediadas em cidadespolarizadoras ou comerciantes, industriaisou exportadoras, comopor exemplo, Londrina, Maringá,Ponta Grossa, Cascavel, CampoMourão, entre outras.A relação de transferência existe:1) de Filial para Matriz; 2) deprodutor para comerciante, industrialou exportador e 3) de industrializadorpara comerciante ou industrial.A transferência de filial paramatriz ocorre quando uma unidadelocalizada em um município, tendosuas atividades ali realizadas, apresentandodocumentos fiscais inclusiveGIA-2, na Agência de Rendaslocal, recolhe o imposto na Agênciada cidade onc !e, se localiza a matriz.Os valores são grandes.Neste caso a arrecadação orçamentáriada Agência próxima da filialfica diminuída daqueles valores,enquanto que a Agência pertoda Matriz nenhum trabalho tem senãoreceber a GR-1 do banco arrecadadore computá-la na sua receita eagrupar o documento no CDD R.A transferência de produtor paracomerciante, industrial ou exportadorocorre tendo como objeto asmercadorias diferidas principalmentesoja, milho, trigo, algodão, café egado bovino.Circulando dentro do Estado,de produtor para contribuinte inscritono Cadastro de Contribuintesas referidas mercadorias não pagamICM. No local onde o diferimentotermina o Imposto é recolhido. Istoacontece geralmente, quando o contribuinte inscrito vende para consumofinal, para fora do Estado, parafora do País ou industrializa. O recolhimentoé efetuado na Agênciade Rendas onde está situado o contribuintecomerciante , industrial ouexportador. A Agência sediada nomunicípio produtor nada recolhe.Em um Estado produtor, responsávelpor 30% da produção de grãosno Brasil o volume de riquezatransferidas de municípios produtorescom diferimento de ICM paramunicípios comerciantes, exportadoresou industriais é muito grande.A transferência de industrializadorpara comerciante ou industrialocorre quando mercadorias gozamigual a tantos.Parcela de culpa atribuía à imprensapaulista, que na época escreviabobagens, sensacionalismo (ausênciade provas) sobre o comérciode carnes, influenciando negativamenteos colegas.Diante dos documentos de empresastradicionais já reinava a preocupação,então quando a nota fiscalapresentava número inicial baixo,de empresa nova, ainda nãoidentificada nos registros, o climaficava quase insuportável.... Quando torci para que houvesseum ato administrativo exigindoque, antes do início (emissão),fosse submetido os talona'rios às repartiçõesfiscais, que no verso de cadanota estivesse um selo fiscal(controlado pela CELEPAR); aísim, nome de nenhuma empresa seriaalvo de quaisquer menções, ofiscal não ficaria em dúvida de autenticidadedo documento, principalmentedas empresas comerc falizadorasde produtos cárneos, as comentadas."Senhor!Não nos deixe de punhos cerradoscomo quem se prepara para espancaralguém. Ensina-nos a abrir asmãos para doar aos outros o benefícioque pudermos." •Não sei se estas palavras forama revelação de um gênio, mas sintoque quem as pronunciou está pertode Deus.1Sebastião Pinheiro12 DRRde suspensão de ICM, é destinada aoutro município para ser acabadoou receber processamento em umafase de industrialização e retorna noprazo legal ao remetente.A legislação entende que hásimplesmente prestação de serviçose não fato gerador de ICM. A Agênciasediada no município industria-I izador nada recolhe, enquanto queaquela sediada no município remetenterecolhe todo o imposto.Sugerimos que em avaliações futurasas autoridades detentoras depoder decisório considerem estarealidade ao adotar o critério de arrecadaçãoorçamentária para avaliarou classificar agências de rendas,evitando injustiças que gerem disfunçõesadministrativas na dinâmicado sistema TAF.

Maio/89 NOTI FISCO Página 15Mensagem a GarciaColaboraçãoRanulfo Dagmar Mendes12DRREm todo este caso cubano, umhomem sobressai no horizontede minha memória.Quando irrompeu a guerra entrea Espanha e os Estados Unidos, oque importava a estes era comunicar-serapidamente com o chefe dosinsurretos, Garcia, que se sabia encontrar-seem alguma fortaleza nointerior do sertão cubano, mas semque se pudesse dizer exatamenteonde. Era impossível um entendimentocom ele pelo correio ou pelotelégrafo. No entanto, o Presidenteprecisava da sua colaboração,com toda urgência. Que fazer?Alguém lembrou: "Há um homemchamado Rowan; e, se algumapessoa é capaz de encontrar:Garcia, há de ser Rowan".Rowan foi trazido à presençado Presidente, que lhe confiou umacarta com a incumbência de entregá-laa Garcia. De como este homem,Rowan, tomou a carta, meteu-anum invólucro impermeável,amarrou-a ao peito, e, após quatrodias, saltou, de um barco sem coberta,alta noite, nas costas de Cuba;de como se embrenhou no sertãopara, depois de três semanas,surgir do outro lado da ilha, tendoatravessado a pé um país hostil,entreguea carta a Garcia — são coisasque não vêm ao caso narrar aquipormenorizadamente. O ponto quedesejo frisar é este: Mac Kinley deua Rowan uma carta destinada aGarcia; Rowan tomou-a e nem sequerperguntou: "Onde é que eleestá?"Salve! Eis aí um homem cujobusto merecia ser fundido em bronzee sua estátua colocada em cadaescola. Não é de sabedoria livrescaque a juventude precisa, nem de instruçãosobre isto ou aquilo. Precisa,sim, de um endurecimento dasvértebras, para poder mostrar-se altiva,no exercício de um cargo; paraatuar com diligência, para darconta do recado; para, em suma, levaruma mensagem a Garcia.O general Garcia já não é destemundo, mas há outros Garcias. Anenhum homem que se tenha empenhadoem levar avante uma empresa,em que a ajuda de muitos se torneprecisa, têm sido poupados momentosde verdadeiro desespero antea imbecilidade de grande númerode homens, ante a inabilidade oufalta de disposição de concentrar amente numa determinada coisa e fazê-la.A regra geral é: assistência irregular,desatenção tola, indiferençairritante e trabalho mal feito.Ninguém pode ser verdadeiramentebem sucedido, salvo se lançarmão de todos os meios ao seualcance, quer da força, quer do suborno,para obrigar outros homensa ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente,na sua grande misericórdia,faça um milagre, enviando-lhe,como auxiliar, um anjo de luz.Leitor amigo, tu mesmo podestirar a prova. Estás sentado no teuescritório, rodeado de meia dúziade empregados. Pois bem, chamaum deles e pede-lhe:—Queira ter a bondade de consultara enciclopédia e de me fazeruma descrição resumida da vida deCorrégio.Dar-se-á o caso de que ele respondacalmamente: "Sim, Senhor"e vá executar o que pediste?Nada disso! Olhar-te-á admiradopara fazer uma ou algumas das seguintes perguntas:—Quem é Corrégio?—Que enciclopédia?— Onde é que está a enciclopédia?— Fui eu, acaso, contratadopara fazer isso?— E se Carlos o fizesse?—Já morreu, o Corrégio?— O senhor precisa desse trabalhocom urgência?— Não será melhor que eu tragao livro para que o senhor mesmoprocure o que deseja?—Para que quer saber isso?E aposto dez contra um que,depois de haveres respondido a taisperguntas, e explicado a maneira deprocurar os dados pedidos e a razãoporque deles precisas, teu empregadoirá pedir a um companheiro que'o ajude a encontrar Corrégio e, depois,voltará para te dizer que talhomem não existe. Evidentemente,pode ser que eu perca a aposta;mas, seguindo a regra geral, jogo nacerta. Ora, se fôres prudente, não tedarás ao trabalho de explicar ao teu"ajudante" que Corrégio se escrevecom "C" e não com "K", mas limitar-se-ása dizer calmamente, esboçandoo melhor sorriso: "Não fazmal; não se incomode", e, dito isto,levantar-te-ás e procurarás tu mesmo.E esta dificuldade de atuar independentemente,esta incapacidademoral, esta fraqueza da vontade,esta falta de disposição de, solicitamente,se por em campo e agir —são as causas que impedem o adventodo socialismo puro. Se Os homensnão tomam a iniciativa de agirem seu próprio proveito, que farãose o resultado do seu esforço redundarem benefício de todos? Por enquanto,parece que os homens aindaprecisam de ser dirigidos. O quemantém muito empregado no seuposto e o faz trabalhar é o medo de,se não o fizer, ser despedido no fimdo mês. Anuncia que precisas deum taquígrafo, e nove entre dezcandidatos à vaga não saberão ortografarnem pontuar — e, o que émais, pensam que não é necessáriosabê-lo.Poderá uma pessoa desta levaruma carta a Garcia?—- Olha aquele guarda-livros —dizia-me o chefe de uma grande fábrica.—Sim, que tem?— É um excelente guarda-livrosContudo, se eu o mandasse dar umrecado, talvez se desobrigasse da incumbênciaa contento, mas tambémpodia muito bem ser que no caminhoentrasse em duas ou três casasde bebidas e que, quando chegasseao destino, já não se recordasse datarefa que lhe foi dada. Será possívelconfiar-se a um tal homem umacarta para entregá-la a Garcia?Ultimamente temos ouvidomuitas expressões sentimentais, demonstrandosimpatia para com ospobres entes que lutam de sol a sol,para com os infelizes desempregadosà cata do trabalho honesto, etudo isto, quase sempre, entremeadode muita palavra dura para comos homens que estão no poder.Nada se diz do patrão que envelheceantes do tempo, num esforçoinútil para induzir eternos desgostosose descontentes a trabalharconscienciosamente; nada se diz desua longa e paciente procura de pessoal,que, no entanto, muitas vezesnada mais faz do que "matar o tempo",logo que ele volta as costas.Não há empresa que não esteja despedindopessoal que se mostra incapazde zelar pelos seus interesses, afim de substitui-lo por outro maisapto. Este processo de seleção poreliminação está se operando incessantemente,em tempos adversos,com a única diferença de que, quandoos tempos são maus e o trabalhoescasseia, a seleção se faz mais escrupulosamente,pondo-se fora, parasempre, os incompetentes e osinaproveitáveis. E a lei da sobrevivênciado mais capacitado. Cada patrão,no seu próprio interesse tratasomente de guardar os melhores —aqueles que podem levar uma mensagema Garcia.Conheço um homem de aptidõesrealmente brilhantes, mas sema fibra necessária para dirigir um negóciopróprio, e que ainda se tornacompletamente nulo para qualqueroutra pessoa, devido à suspeita queconstantemente abriga de que seupatrão o esteja oprimindo ou tencioneoprimi-lo. Sem poder mandar,não tolera que alguém o mande.Se lhe fôsse confiada uma mensagema Garcia, retrucaria provavelmente:"Leve-a você mesmo."Hoje, esse homem perambulaerrante pelas ruas, em busca de trabalho,em estado quase de miséria.No entanto, ninguém que o conheçase aventura a dar-lhe trabalho,porque é a personificação do des-!contentamento e do espírito de discórdia.Não aceitando qualquerconselho ou advertência, o que poderiaproduzir nele algum efeito seriaum bom pontapé, dado com aponta de uma bota 42, sola grossa ebico largo.Sei, não resta dúvida, que umindivíduo moralmente aleijado• ãomo esse, não é menos digno de'compaixão que um fisicamente aleijado.Entretanto, nesta demonstraçãode compaixão, vertamos tambémuma lágrima pelos homens quese esforçam por levar avante umagrande empresa, cujas horas de trabalhonão estão limitadas pelo somdo apito e cujos cabelos ficam muitocedo envelhecidos ria incessanteluta em que estão empenhados contraa indiferença desdenhosa, contraa imbecilidade crassa e a ingratidãoatroz, justamente daqueles que, semo seu espírito empreendedor, andariamfamintos e sem lar.Dar-se-á o caso de eu ter pintadoa situação em cores demasiadocarregadas? Pode ser que sim; mas,quando todo mundo se prende a divagações,quero lançar urna palavrade simpatia ao homem que dá êxitoa um empreendimento, ao homemque, a despeito de uma porçãode impecilhos, sabe dirigir ecoordenar os esforços de outros, eque, após o triunfo, talvez verifiquenão ter ganho nada; nada, salvoa sua simples subsistência.Também eu carreguei marmitase trabalhei como jornaleiro, mastambém tenho sido patrão. Sei, portanto,que alguma coisa se pode dizerde ambos os lados.Não há excelência na pobrezaem si mesma; farrapos não servemde recomendação. Nem todos os patrõessão gananciosos e tiranos, damesma forma que nem todos os pobressão virtuosos.Todas as minhas simpatias pertencemao homem que trabalhaconscienciosamente, quer o patrão'esteja, quer não. E o homem que,'ao lhe ser confiada uma carta paraGarcia, tranqüilamente toma a missiva,sem fazer perguntas idiotas, esem a intenção oculta de jogá-la naprimeira sarjeta que encontrar, oupraticar qualquer outro gesto quenão seja entregá-la ao destinatário,'esse homem nunca fica "encostado",nem tem que se declarar emgreve para forçar um aumento deordenado.A civilização busca ansiosa, insistentemente,homens nestas condições.Tudo que tal homem pedir,se lhe há de conceder. Precisa-se deleem cada cidade, em cada vila, emcada lugarejo, em cada escritório,em cada oficina, em cada loja, fábricaou venda. O grito do mundointeiro praticamente se resumenisto:Precisa-se, e precisa-se com urgênciade um homem capaz de levar umamensagem a Garcia.

Página 16y„r f1110TrF ISCOMaio/89Idéia VitoriosaAdministrador tem que ter a visão suficientepara alocar seus recursos humamos,de tal forma a conseguir o maior nível deprodutividade e qualificação profissional.Nesta linha de pensamento viabilizar umaformação mais ampla em Conhecimentos, Habilidadese Atitudes Profissionais, foi a principalIDÉIA do Delegado Regional da 8? DRR -Londrina, o Sr. Claudinê de Oliveira; idéia estaplenamente aceita pelos próprios funcionários,através de TREINAMENTOS CONTÍ-NUOS e atualmente dentro deste próprio conceitode realizar treinamentos a nível Regional,outras Delegacias acataram tal pensamentocom seus primeiros CURSOS DE ATUALI-ZAÇÃO DO ICMS realizados em JACAREZI-NHO, CORNÉLIO PROCOPIO e MARINGÁ,demonstrando seus primeiros passos na valorizaçãode seus recursos humanos.A Meta e o Objetivo maior é a preservaçãodo HOMEM para o Trabalho, dando-lhe melhoriasem seu desempenho, demonstrando novoshorizontes em sua qualificação profissional,com conteúdos plenamente adequados com anecessidade da classe fiscal.Os primeiros frutos já estão sendo colhidospela 8? DRR - Londrina, inclusive com a participaçãodo SETOR PRIVADO, exemplo marcadopelo Sr. João I brain Jabur (Diretor presidentedo Grupo Jabur), que cedeu suas instalaçõese todo apoio logístico de sua empresa, inclusiveparticipando como Instrutor na realização doCURSO DE MATEMÁTICA FINANCEIRA enuma segunda fase CURSO NA ÁREA DE IN-FORMÁTICA, com apoio da Jabur Processamentode Dados.Também com o intuito de dotar os funcionáriosem conhecimentos de INGLÊS, que possibilitema leitura de manuais técnicos e interpretaçãode instruções na área de Informática,formou-se duas (02) turmas de Inglês, tendocomo instrutor o professor Albio José da Costa,da Michigan Enghish Center, curso este desenvolvidonas próprias instalações da regional,na sala de Treinamentos, já devidamente dotadade toda infra-estrutura, com retroprojetor,quadro, vídeo cassete e equipamentos de vídeo.Turma: curso de Inglês, participantes:Laércio, Suzuki, Cazarin, Jaime, Florisvaldo,Giancarlo, Edvilson, José Marcos, Garcia, Nair,Ivan e Prof. Albio.Curso de Informática: Laércio, Tânia,Almir e Josué.Participantes do curso de Matemática Financeira:Claudinê, Zé Maria, Donato, Suzuki,Tânia, José Luiz, Luiz Claudio, Tanaka, Cazarin,Garcia, Ivan, Gaucho.Curso de Inglês Turma: Prof. Albio eparticipantes.Dentro da meta de informatizar as rotinas eserviços da regional, formou-se (02) duas turmaspara Curso de Processamento de Dados, direcionadoa todos os funcionários (Agentes Fiscaise C LTs), que vem sendo desenvolvido cominstrutores da própria regional, o Agente FiscalJaime Kiochi Nakano e Auxiliar AdministrativoJosué Godoi Bueno, com o programa básicodos Sistemas Operacionais, a Edição de Textos(Wordstar).Curso de Informática: Laércio, Tânia, Almir eJosué,Realizou-se também curso de ROTINASDA INSPETORIA REGIONAL DE TRIBUTA-ÇÃO, com objetivo de capacitar os funcionáriosna área específica de Tributação, com conhecimentosem Processos Administrativos Fiscaise Processos de Natureza Tributária, comaulas teóricas e estágio supervisionado na IRTno desenvolvimento dos serviços rotineiros,com participação dos Agentes Fiscais, lotadosmas ARs, IRF e Posto Fiscal.Instrutor do curso de Matemática Financeira, Sr. João Ibrain Jabur — Dir. Presidente doGrupo —Jabur".Curso de Informática: Claudinê, Delegado daDRR - Londrina e Ranulfo, Delegado da12 DRR - Campo Mourão, em visita à salade instrução.Curso Rotinas da I RT: participantes, aulateórica.

Maio/89NOTIFISCO Página 17Curso Rotinas da IRT: Abertura proferidapelo Sr. Claudinê - Delegado Regional e Instrutores:Aparecido e Saconatto.Curso de Atualização do ICMS - MARINGÁ — Instru tores: Aparecido Godoi Bueno eJosé Nivaldo Saconatto - Local I.B.C.Curso de Atualização do ICMS — CORNE-LIO PROCÕPIO, participantes funcionários da7:3 DRR, lotados na IR F, Agências de Rendas ePostos Fiscais - LocalCurso Rotinas da IR!: Aulas práticas, PauloDonato, Tania (func. da AR local) e Aparecido(Instrutor).Como citamos inicialmente as Regionais deMaringá, Cornélio Procópio e Jacarezinho, iniciaramo trabalho de treinamento a partir doCurso de Atualização do ICMS, realizado emconvênio com o CENPRE, nos quais tiveram aoportunidade de participarem como instrutoresos funcionários da 8 DRR.Abertura do Curso de Atualização ICMS.:Elio Aparecido Sanzovo - Delegado da 9:9 DRR,Claudinê de Oliveira, Delegado da 8:9 DRR,Trevisan Assessor da 9? DRR, Aparecido e Saconatto- IRT 8? DR R (Instrutores), Ester -Chefe do Cenpre.Curso de Atualização do ICMS - MARIN-GÁ - Participantes funcionários lotados naI R.F., A Rs e Posto Fiscal da 9:9 DRR.Curso de Atualização do ICMS — CORNE-LIO PROCÔPIO — Abertura: Ester - Chefe JoCenpre, Gleide - Assessora da 7? DRR, Aparecidoe Saconatto da IRT da 13:9 DRR (Instnitores).73 DRR, lotados na IR F, Agências de Rendas ePostos Fiscais - Local I, B.C.O que esperamos sim é que este trabalho sejadesenvolvido em todas as regionais, pois opapel do treinamento é exatamente de dar qualidadestais como competência (conhecimentoacadêmico na área tributária e contábil), equilíbrio,paciência, habilidade de raciocínio, pesquisae observação, alto senso de julgamento,requisitos estes que devem ser desenvolvidos.Uma vez que já se foram os gloriosos temposem que o fisco detinha-se a simplesmenteefetuar verificações dos registros fiscais em livrose talonários, atualmente, a expansão da sociedadeindustrial e comercial do País, criounecessidade de um AGENTE FISCAL especializado,sujeita a detalhes de ordens técnicas quedevem ser seguidos, sob pena de não se alcançaros objetivos.Precisamos treinar, para exigirmos tal produtividade,e este é o caminho de bom senso,aquele Gerente que posicionar-se inerte a estasituação, coloca-se em situação cômoda e improdutivapara a organização como um todo..AS TRÊS MAIORES PRODUÇÕES DA DRR NO MÊS DE MAIONOME QUANT. I.C.M. MULTA COR R E CAO TOTAL0520821-1 Raquel Ribas Marchiorato 12 43.871,00 82.043,39 388.946,62 514.861,011008990-5 Adão João da Silva 9 32.455.58 95.369,45 148.270,22 276.095,251.230148-0 Alcides Paludo 6 27.859.74 86.984,18 33.162,45 148.006,37)ColegasO NOT I F ISCO está sendo enviado a todos os colegasaposentados.Para isso, atualize seu endereço!Telefone para 223-7414, com INES.O Notifisco precisa de vocêEmbora o número de páginas tenha aumentado razoavelmente,dependemos cada vez mais de sua colaboração!Encaminhe suas matérias para Joeci Ehlke Santi Matos,na 1 DR R.PARTICIPE! VOCÊ É A RAZÃO DE SER DO NOTIFISCO.

Página 18 NOTI FISCO Maio/89FRAGMENTOS(I V)Conversacom umfinado (EU)(Jabutis, "alterojabutistas"e o governador)Lá, seguindo a jornada, vou eu.ciceroneado pelo meu Mestree Interlocutor, contemplandobelíssimos sítios celestes, o sol quefulge no horizonte, aprazíveis valesfloridos, planícies de exuberante evariada vegetação.. .; no alto de arbustos,jabutis mirins. . . nas gall iadasde tangerineiras, jabutis de médioporte... e, nas copadas de árvoresgigantes, jabutis robustos, bemnutridos, aflorando a memória o diálogoanterior...EU — Jabuti pousando na copa-,da de árvores!. .. como se esse espécimefosse capaz de tal estória.ELE — Reveladora e ilustrativado porquê grande parte dos políticose administradores públicos celestestêm pavor de expressões como"nomeações, indicações ouprestigiamento por critérios técnicos","nepotismo de primeiro e desegundo graus" (nomeações ou indicaçõesde familiares ou de amigos,respectivamente, por critérios estranhosao mérito), "clientelismo",. "política do jeitinho", "indústriade favores", etc... etc... etc...EU — Mas indicar assessoresou prestigiar servidores...ELE — A justiça é o dever primeirodo administrador. . . qualquerdeslize nesta matéria atestadespreparo para o posto ou função.. . trata-se de prática dificílimade justificar, pois, considerandoo universo de cidadãos do país oudo Estado, a possibilidade estatísticade amigos e parentes serem osmais aptos é remotíssima.. .EU — Além do mais...ELE — Além do mais essa práticanefasta de prestigiar amigos eparentes em detrimento de cidadãosmais preparados e competentes éum desserv iço. . . um atentado contrao interesse público. . . é matarna alma de servidores e cidadãosmais competentes a mola propulsorado estímulo, a chama do entusiasmoe do ideal... é um ato de lesa-interesse-públicoque apequena oadministrador... além de profundainjustiça. . . e o mínimo que se podeesperar de administradores é quesejam justos e não pratiquem atoscontrários aos interesses da coletividade...EU — Mas esse discurso sernelha-seao do...ELE — Ao do Governador doParaná, lá na Terra. . . Sei que muitosdos servidores públicos paranaenses,por questões salariais, estãodescontentes com o Governador.Mas há que se fazer justiça. . . seerdiscurso de campanha ao governo,condenando vigorosamente o nepotismoe o clientelismo. . ., sua promessade que, em seu governo, oprestigiamento a servidores e a indicaçãopara cargos se nortearia exclusivamente"pelo critério da competência,do mérito e da probidadeadministrativa" o coloca em posiçãode relevo no cenário políticonacional...EU — Há um governador doNordeste...ELE — Sim. Ventos que sopramdo Nordeste Brasileiro trazem a vozsimilar e vibrante de Coltor de Melo.. . A pregação desses governadoresprecisa calar fundo: primeiro, naconsciência de todos os políticos eadministradores paranaenses e alagoanos(de todos os escalões), e, depois,rompendo fronteiras, na almanacional.EU — Por que enfatizas tanto aquestão do mérito?ELE — Porque deixei minha vidaterrena convencido de que oatraso e a crise brasileira são produtosda inobservância do princípiodo mérito, ou seja, da nefasta práticado nepotismo e do clientelismo.Ou se varre essa prática nefandado território brasileiro ou o Brasilserá eternamente uma republiquetamediocrática. . . O prestígioao mérito é o dever primeiro dohomem público e do administrador.. ., em que pese os "alterojabutistas"...EU — Os quem?ELE — Elevadores de jabutis àsalturas: aqueles que, por questõessubjetivas, transgridem a justiça domérito não servem o Estado, servem-sedo Estado, pois, ao priorizarinteresses pessoais rasga princípiosimpostergáveis dignificadoresda "res publica", tais como, o dajustiça e o da primazia absoluta dointeresse coletivo sobre os individuais.. .; porque o interesse coletivoexige que os cargos públicos sejamocupados pelos mais aptos, o mandatárioque o inobserva apequenaseante os administradores, expondo-seà censura popular.EU — Um grande estadista grego,há quinze séculos...ELE — Péricles. . . deixou-nosuma lição notável. . . uma alfinetada...EU — Lembra-se textualmentedas palavras desse grande EstadistaAteniense. .. reproduzidas por Tucídides,em História da Guerra doPeloponeso?ELE — Ei-las, aí, em todo seuesplendor: "A Constituição que nosrege nada tem a invejar à de outrospovos; não imita nenhuma, ao contrário,serve-lhes de modelo. Seunome é democracia, porque nãofunciona no interesse de uma minoria,mas em benefício do maiornúmero. Tem por princípio fundamentala igualdade. Na vida privada,a lei não faz diferença algumaentre os cidadãos.Na vida públicaa consideração não se faz pelonascimento ou pela fortuna, masunicamente, pelo mérito; e não sãoas distinções sociais, mas a competênciae o talento que abrem o caminhodas honrarias".EU — É preciso revitalizar essesvalores!ELE — Sim. Em nome de umanova postura que injete um soprovital renovador na administraçãopública.EU — Há exemplos pouco alentadores...ELE — Há. .. eu ainda estava lápela terra, servindo ao fisco paranaense,quando, em detrimento daclasse fiscal, certo Secretário designouseu assessor parlamentar, senão me engano um jornalista, parafazer um curso de administração fisco-tributáriano exterior. . . Óbvioque esse assessor.entendia tanto darnatéria quanto de javanês. Naquelemomento a esperança da classe erade que quando houvesse um estágiono exterior para assessorar parlamentarou para jornalista fosse indicadoum fiscal...EU — Não houve protestos...ELE — Não, embora alguns pudessemfazê-lo. . . mas preferiu-se osilêncio angelical. . . para ser maisexato, nas conversas entre colegasmanifestava-se insatisfação. . . masnão passou disto. . . mas de qualquerforma esse fato representouuma lição. . . (I) de uso indevidoou, no mínimo, descriterioso do poder.. .; (II) de como desmotivaruma classe. . .; (I II) de como mandar"às favas" o princípio do interessepúblico e do mérito. . .; (IV)de como os "jabutis" ascendem àsalturas, ou seja, impulsionados nãopelo talento ou pela competência,mas pela força do QI (Quem Indiqueou Quem Impulsione). . . istoexplica o fenômeno dos quelôniosinstalados nos galhos de arbustosou nas copadas de Pinheirais ou deCarvalhos seculares...EU— É!.. .ELE — Far-me-ias um favor..EU — Pois não!. .ELE — Transmita ao mais altomandatário paranaense esta mensagem:-"Governador Alvaro Dias V.Excia. tem toda razão. Estas suaspalavras de campanha são absolutamenteirretocáveis: 'o prestigiamentode servidores deve nortear-sesempre pelo critério da competência,do mérito e da probidade administrativa'.Espera-se que V. Excia.legue ao Paraná um sistema de promoçãofundado exclusivamente nomérito. No mais, Senhor Governador,continue a pregação desse ideário... um dia a nação ser-lhe-á grata.Saudações celestiais. . . até umdia!"

Maio/89 NOTI FISCO Página 19"OPERAÇÃO OESTE"AInspetoriaGeral deFiscalização, através deGrupos de funcionáriosda 1 e 2? DRR's, vemdesenvolvendo a "OperaçãoOeste" com apoio da PolíciaCivil, Militar e Rodoviária, daSecretaria de SegurançaPública na Região de Fronteirado Paraguai e Mato Grossodo Sul, com objetivo de evitara sonegação de Impostos econtrabando de produtosparanaenses. O resultado emduas operações, com lavraturade 66 Autos de Infrações,totalizando NCz$ 70.713,71(setenta mil, setecentos e trezecruzados novos e setenta eum centavos) deICMS/MU LTADuzentas sacas de soja cobertas com sacos de adubo.

Página 201NOTI FISCOMaio/89Atividades da inspetoriageral de arrecadaçãoIGA através dos assistentesA' Augusto e Helmuth está desenvolvendoo Projeto n9001/89 - IGA, o qual consiste emrealizar inspeções nas Agências deRendas e orientação nas InspetoriasRegionais de Arrecadação quanto auniformização de suas atividades.O projeto teve início no mês deabril do corrente exercício, já realizadona 43, e 143 DRR e suaconclusão está previsto para setembro/89.—o0o-Já no que diz respeito ao ProjetoMutirão Fase II, o trabalhocom Supervisão do colega Peixotovem sendo realizado na jurisdiçãoda 23 DRR, com o pessoal daquelaIRA e Procuradoria Regional.Recebemos recentemente a visita dos colegas Mário, Lucena e Cherpinski, respectivamente Delegado, Assessor e chefe da I RF da 19 DRR,quando estivemos discutindo o acompanhamento dos maiores contribuintesdaquela DRR e assuntos relacionados à área de arrecadação,A assistente Cleonice agora no comando do Setor de Controle de Arrecadaçãoestá, juntamente com a colega Jurema, desenvolvendo um trabalhode descentralização dos processos do IPVA, o qual foi desenvolvido na 19DRR devendo se estender nas principais Delegacias, principalmente nasservidas por terminal de computador.Queremos enaltecer o trabalhoda Alair, Dulcinéia e Vieira quese integraram à equipe dai IGT, paraelaboração dos estudos finais do regulamentodo ICMS além das suasatividades normais nesta Inspetoria.— o0o-Apesar das dificuldades iniciaisencontradas, estamos montando osistema de acompanhamento das100 maiores empresas do Estado noque diz respeito ao pagamento doICMS, que correspondem a 1.108estabelecimentos distribuídos emtodas as DR Rs., sistema que irá propiciarao Diretor da CRE e aos Delegadosa possibilidade de uma análisemais rápida do comportamentoda arrecadação.Estamos desenvolvendo juntamentecom as demais InspetoriasGerais e Assessoria de Informáticaum novo Lay Out da GIA assim comouma nova sistemática de cobrança.F ica apenas a nota, uma vezque este trabalho envolve outros setoresinteressados e BAN ESTADO,estamos fazendo muito esforço paraque a idéia seja bem aceita. Nestetrabalho já contemos com a colaboraçãodo Milton, João e Jaime IRAda 6:3, 73 e EP D RR s respectivamente.Na realidade, caros colegas, essafrente de trabalho só está sendopossível graças a garra, dedicação ecompetência de todo o pessoal lotadonesta Inspetoria Geral e InspetoresRegionais de Arrecadação.A arte de administrarJosé Luiz Fernandes F°13 DRRos dias atuais, palavras comoNDEMOCRACIA e PARTICI-PAÇÃO, são por demais utilizadas,principalmente nos meiospol (ticos, porém muito pouco exercitadasou quase nada praticadas.Portanto, devemos dar ênfase e realmenteenaltecer, quando sentimosque essas duas formas de administraçãosão de fato colocadas emprática, em algum grupo, empresaou até mesmo na GE RENCIA deuma DELEGACIA REGIONAL DARECEITA, que é o que vem ocorrendona 8 D R R, onde soba batutade Claudinê de Oliveira, delegadodesta Regional, onde realmente saltamaos olhos, os frutos dessa formade Administrar. Podemos sentirnos diversos setores da Regional,que o enfoque é totalmente revolucionário,voltado para técnicas demotivação e cooperação espontâneadentro dos diversos segmentos detrabalho onde a cooperação e acoordenação, são pontos fundamentaispara que os objetivos globais dadelegacia sejam alcançados.Os métodos utilizados consistembasicamente, na liberdade comresponsabilidade, e responsabilidadedeve ser entendida como a somatóriade obrigações e trabalhos relacionadosa um determinado cargo.A nosso ver, o sucesso dessa Administraçãovitoriosa, tem ainda comofator decisivo, o lado social, poisClaudinê não tem medido esforçospara promover uma maior integraçãoentre os funcionários, bem comoestendendo também essa possibilidadeaos familiares destes, visandocom isto, formar uma grandefamília no âmbito da 83 DRR,não se esquecendo ainda do ladocultural, onde tem conseguido ofereceros mais diversos cursos, querde aperfeiçoamento ou de aprendizagemnas mais diversas áreas, possibilitandoassim aos que realmentedemonstram interesse, de cresceremjuntamente com toda a estruturaadministrativa.Tal tipo de gerenciamento, nosdeixa a certeza de que num futurobem próximo, possamos superarcom mais facilidades, com mais ânimoos obstáculos que porventuravenham a surgir nesta nossa caminhadade servidores públicos.Deixamos, portanto, de público,nossos agradecimentos a este dinâmicogerente, que com arrojo e coragem,muito tem feito para tornarmais amena esta nossa árdua funçãode servidores, e pelas oportunidadesoferecidas àqueles que realmenteentendem essa forma aberta e corajosade ADMINISTRAÇÃO DEMO-CRÁTICA E PARTICIPATIVA ode o diálogo está sempre abertoreceptivo a novas sugestões.

^Ááie3'89O fiscal do futuro e ofuturo do fiscoClaudinê de OliveiraDRRaNcondição de Delegado Regional,não podemos deliberadamente,aumentar o saláriodo nosso Agente Fiscal. Esta éuma decisão política e econômicado governo,Todavia, na mesma condição deDelegado Regional, muita coisa podemosfazer em beneficio do funcionáriofiscal. Basta, simplesmente,que tenhamos disposição, interesse,entusiasmo e perseverança. Se é dlfiei'remunerá-lo melhor, fácil é enriquecê-locomo pessoa humana ecapacitá-lo como profissional.Temos visto, por parte de umagrande parcela de nossos colegas,somente preocupações com saláriose seus direitos como servidores públicos.É bem verdade que nessemeio existem os que estão ganhandopouco em função do muito queproduzem. Aos que geram bons resultadosa crítica torna-se inócua.Pouco se pode esperar de alguémque só se esforça quando estácerto de ser recompensado. A preocupaçãocom o salário deveria viracompanhada com o interesse peloaperfeiçoamento profissional. Nãovimos ninguém até hoje, reivindicar,exigir, protestar por melhorescondições técnicas no sentido deatualização e adestramento, a fimde melhor desempenhar as suas funções como Agente Fiscal.É fato incontestável e os exemplosestão ai, que na admissão denovos Agentes Fiscais, o Estado alojounos quadros da CRE — funcionáriossem a menor aptidão. Porisso que se torna imperiosa a necessidadede se fazer, em concursos futuros,um recrutamento rigorosopara não arrebanhar pessoas comexpectativas outras, as quais dentroda SEFA, mesmo treinadas e estimuladas,têm se constituído emelementos desajustados, criando entraves,tornando-se fontes deproblemas e não de soluções parao sistema.Temos observado pouca gentelutando por um maior grau deprofissionalização ou de desempenhopela consolidação definitiva doinstituto do mérito pessoal, basede toda estrutura eficiente e atributode justiça.Com certeza, daqui há 5 anos,"os velhos" já estarão todos aposentados.Obviamente, que "os novos"estarão ocupando todos os cargose funções dentro do CRE.A Regional de Londrina, pensandonisso, já deu inicio ao 'processode transição". A preocupaçãocom os "novos agentes' tem sidogrande. A inquietação em preparáloscomo bons profissionais temsido uma constante.Temos percebido com muitaalegria que os Agentes Fiscais da 83DRR — têm procurado aproveitaras oportunidades criadas e não somenteencontrá-las: O caminho estáaberto a todos, e se uns vencem ealcançam o que almejam, não é porquesejam predestinados, senão porqueforçaram os obstáculos com arrojoe tenacidade.Nos treinamentos desenvolvidosa administração regional da 8:9 DRRvem " procurando formar especialistas,atualizar e ampliar conhecimentose melhorar o desempenho funcional.O progresso tem sido a maiorpreocupação do homem. Nós mesmoschegamos a nos surpreendercom o que realizamos; o que representavaontem um fato importante,hoje é desprezado por desatualização.A capacidade mental de cadaum de nós, quando bem adestrada emelhor dirigida, é na realidade umausina de poder tão grande, sendoimpossível mesmo se poder preverdo que somos capazes.A 8? DRR — ao implementar o"curso de informática para AgentesFiscais", dentre outros, a fim de fis-calizar as empresas que se utilizamde processamento de dados, causousurpresa ao introduzir "aulas de inglês",e que estão sendo ministradasna própria Regional. A respostaé simples e não deve causar nenhumaestranheza. Uma necessidadepuxa outra necessidade, porque a"linguagem da máquina" está noidioma inglês e este aprendizadovem em benefício do aperfeiçoamentode nosso Agente Fiscal.Nas revoluções há 2 gêneros depessoas: as que fazem e as que aproveitam.Estamos interessados empreparar o fiscal do futuro para ofuturo do fisco.Convivência da IRT com o novo sistema tributárioimplantação do novo Sistema TributárioANacional provocou um enorme aumentonas atividades da Inspetoria Regional deTributação. Seus serviços normais não diminuírame o atendimento aos agentes internos e acontribuintes, entidades de classe e contadorespassou a ser feito em volume nunca dantes pornós experimentado, ao ponto de causar um verdadeiro"estrangulamento" no setor.Ocorre que já em fins do ano passado, aDRR havia planejado um PROGRAMA DETREINAMENTO CONTÍNUO, com o objetivode capacitar melhor seus agentes, inclusive propiciando-lhesconhecimento efetivo do funcionamentode todos os setores da Regional, nacrença de que, plenamente conscientes do seucontexto funcional, teriam condições de produzirmais e melhor, de forma integrada e harmônica,em benefício da eficácia do todo regionalUnindo o útil ao necessário, dentro desta linhade pensamento, concluiu-se pela realizaçãode um curso sobre "ROTINAS DE IRT", comparte teórica, de 4 horas, ministrada a 30 participantes,e que foi realizado em 10/05/89; eparte prática, consistente num ESTAGIO naIRT.De 2 em 2, os alunos passaram um períodona IRT, fazendo de tudo: análise e decisão dePAFs (com e sem reclamação), análise e parecerem pedidos de restituição de ICMS, IPVA,MULTAS, ITCMD, pedidos de aproveitamentode crédito de ICMS, reconhecimento de isençãoimunidades, etc, supervisionadas de perto pelaequipe da IRT.Tendo recebido já 14 colegas no estágio,podemos observar que:19) Todos efetivamente gostaram da medida;Aparecido Godoi BueniDRR29) Alguns até manifestaram anseio de trabalharpor mais tempo no setor;39) Desfez-se em muitos aquela imagem negativaque tinham da IRT (achavam que alitudo era muito difícil);49) Houve efetivamente muita integração eeficaz aprendizagem entre os participantes doevento;59) Os serviços acumulados da IRT não serãosuficientes para todos, tal é a produtividadeverificada.Com a medida, portanto, a I RT colocou acasa em dia, sem precisar interromper o desenvolvimentode suas atividades externas de cursos,palestras e encontros com empresários,contadores, autoridades, etc. E a DRR passoua contar com um grupo de funcionários treinadospara suprir eventual necessidade prementedo setor, sabendo também com os quais poderácontar em vários assuntos.Finalmente, a DRR realizou mais umaetapa de seu esforço no sentido de capacitarseu pessoal e dar-lhe conhecimento abrangentede todo o contexto regional.Por tudo isto, achamos que valeu a pena.

Página 221\10T IF ISCOIGF divulga plano geral de trabalhoMaio/89Lldio Franco Samways, invetor geral de fiscalização.A IGF/CRE, em harmonia com do (produção).suas atribuições regimentais e resrezado trabalho realizado, NÃOTodo AF que, segundo a natuponsabilidadetécnica, está introduzindoum PLANO GERAL DE APRESENTAR RESULTADO FIS-TRABALHO, cujos princípios báconsecutivos,sem justificativa acei-CAL (produção), por 3 (três) mesessicos se fundamentam, prelimna rmen te, nos seguintes fatores: tável, será indicado para treinamen-a) características econômicas re--to/reciclagem, através da IGF, juntogi onais; ao CENPRE.b) corpo técnico disponível; e Caso continue não apresentanc)prioridade de serviço. do resultado fiscal, será escalado pa-Assim, como parte desse plano, ra outros trabalhos.deverão ser observados por todas as A IRF deverá enviar à IGF/DFRs/IRFs, as seguintes orienta- CRE, até o dia 30/04/89, uma relações:ção nominal de seu Corpo Técnico,indicando: nome, cargo, formaçãoprofissional, especialização técnica.1. CRITÉRIOS PARA A REALI-ZAÇÃO DE AUDITORIA TRI-BUTÁRIATodo e qualquer serviço/levantamentofiscal deve:a) originar-se de índices préviosde irregularidades que o justifiquem;b) pressupor a consecução deresultado fiscal (produção);c) ser realizado, sempre quepossível, por AF com capacitação/especialização técnica no ramo deatividade do contribuinte sob auditoria.A não obtenção de resultadofiscal (produção) deve ser, em qualquercaso, justificada.Adicionalmente, quando daemissão da FCF, a IGF poderá indicara adoção de procedimentos adicionaisde verificação fisco-tributária.2. CORPO TÉCNICOToda Auditoria Tributária deveser precedida de urna análise préviada legislação básica, específica, pertinenteao contribuinte sob exame,sendo que os AFs indicados para osserviços serão utilizados segundo osseguintes critérios:a) interesse pessoal pelo trabalho(profissionalismo)b) conhecimento técnico especializado,sempre que possível;c) o resultado fiscal apresenta-3. CARACTERISTICAS ECONÕ-MICAS REGIONAISAs IR Fs deverão fornecer àIGF, relatório circunstanciado emque constem:a) os principais produtos agrícolasproduzidos e a sua época de colheita;b) as prioridades, no que se refere, à circulação de mercadorias,para fins de serviços fiscais, inclusiveAuditoria Tributária;c) no que concerne aos principaisramos de atividade sob jurisdiçãoda Regional, a IGF está elaborandoProcedimentos Específicospor Ramo de Atividade. Dessa forma,cada IRF deverá fornecer dados(índices de produção e aproveitamentoindustrial), principalmentede atividades industriais, que facilitema confecção desses RoteirosBásicos de Procedimentos Fiscais.Ex.: Laticínios, madeireiras, cerealistas,cafeeiras, torrefadoras, frigoríficos,curtumes, panificadores,restaurantes, supermercados, etc.4. FISCALIZAÇAO VOLANTEConcomitante ao Calendárioelaborado pela IGF, a DRR/IRFmanterá, diariamente, em horáriosalternados, nos pontos estratégicosda Regional, por período de 1 a 4horas, AFs no Controle das Merca-dorias em Trânsito.Deverão ser utilizados, preferenciamente,os AFs lotados nos PFs,que estejam em folga de escala,(carga horária complementar deplantões)A Programação Volante da DRRdeverá ser comunicada 1; IGF atédia 25 de cada mês.5. POSTOS FISCAISAs DR Rs/I RFs darão atençãoespecial aos serviços de Controle deMercadorias em Trânsito, atravésdos Postos Fiscais.A IGF fornecerá Calendáriopróprio para, mensalmente, em períodode 24/72 horas, ser utilizadotodo o Corpo Técnico da DR R, em"Operação Pente Fino", em que serãoexaustivamente examinados, todosos veículos de cargas, segundoprocedimentos básicos previamenteestabelecidos pela IGF.6. RELATORIO MENSALA IRF enviará, mensalmente,um relatório à IGF.7. CAD/ICMSToda e qualquer concessão deinscrição no CAD/ICMS, deve serprecedida de:a) checagem do endereço residencialdos sócios;b) adição do Contrato de ResponsabilidadeTécnica de Contadorou Técnico em Contabilidade, como contribuinte;8. FISCALIZAÇAO PORTA/PORTA (CONTRIBUINTE/CONTRIBUINTE)tribuintes existentes, quanto:a) regularidade cadastral: - Alvaráde Licença; - Inscrição CAD/ICMS; - Inscrição CGC/MFb) autorização para uso de máquinaregistradora, PDV, se for ocaso;c) estoque existente: - examedas últimas notas fiscais de entradas;de saídas; Al DF;d) outros procedimentosOBS.: Caso os índices justifiquem,providenciar FCF.9. AGENCIA DE RENDASCONTROLE FISCAL PRE-VENTIVO.Elaborar IRFs/IGF um controlefiscal preventivo, elementar, sobreos contribuintes mais significativosem cada AR, sob jurisdição da DR R/IRF, através das G lAs.10. EMISSÃO DE Als (PAFs)TELEX nP 030/89 - GAB/C R E.A emissão de AI (PAF) deve serprecedida de consideração préviaentre o autor do feito, o IRF (ApoioTécnico ou Chefe de Grupo), eo IRT, principalmente nos casospolêmicos.O objetivo desse exame, é diminuiro montante entre os Als emitidose os Als pagos, seja pela eleiçãoerrônea do Sujeito Passivo, seja pelaeliminação de irregularidades tributárias(enquadramento irregularda infração, da penalidade, da descriçãoda infração), etc.11. ATOS NORMATIVOSc) adição do Contrato de Loca- - vide telex nP 016/89, decão, se for o caso, em nome do con- 20.01.89.tribu inte;Todo Ato Normativo deve serd) verificação de participação precedido de embasamento legal edo(s) sócio(s) em outra(s) empre- fundamento fático.saís) e da existência de débitos em O referido embasamento deve-Dívida Ativa em seus nomes; rá ser DESCRITO NO CORPO DOe) análise da compatibilidade do ATO respectivo.Capital Social, e sua integralização, A não observância desse princoma atividade econômica do con- c Ipio prejudica qualquer medida fistribuinte;cal tomada com base em tal Ato.f) no caso de sucessor, verificara existência de estoque de mercadorias.12. CONTRIBUINTES INSCRITOSCOM BASE NA INST. 1146/G7- vide Of. Circ. nP 041/89, de10.03.89 -telex nP 036/89.Mediante roteiro prévio da IRF, 13. COMUNICAÇAO ENTRE AS1 (uma) vez por mês, colocar todo DRRs.o Corpo Técnico para verificação,rua a rua, em zona geográfica delimitada,dos estabelecimentos/con- ções entre asReestudar a troca de informa-DRRs.

Maio/89 NOT IF ISCO Página 23Flor quererMinha PreceValdeci Ribas da Silva3? D.R. R.(Colaboração de RaquelMarchiorato).Te louvo a cada manhã que brilhasem minha alma;e assim me mostro perfumada aosdesejos humanos, compreendendo oporquê da nossa distância, após omeio dia, enquanto novas pétalasnos outros caules, a vida recria;mas, não é sempre sol às minhasnecessidades!As vezes tenho sede e a chuvaenche minha taça;e brindo, mesclando-me com a fédo arco-íris, as outras amigasárvores dignificam a flor após ofruto,•às vezes, reluto a perfazer aexatidão do dia, prá não adormecernos sonhos de quem eu nãosendo flor, o que seria.Até urna princesa me tocou, pudesentir sua pureza;arrepiou meus sentimentos, quandoum acompanhante nobre quis queeu fosse cortada num gestotriunfante para viver uns diasentre água e cobre;mas, uma virgem quando decide éfeito um pássaro planador;experiente, altiva, ultrapassandoos corações muito mais que o amor.Fiquei ali no jardim, que não é nemum paraíso;mas, é daquilo que preciso, pracontinuar a minha felicidade deflor, em contato com outros ramosencontramos amizade;eternizando alegrias e aos ventostransportamos todas as verdades,parece que os pássaros tomamlições, quando as flores cantam;nossas vozes, são próprias naprimavera; até a lua pára e nosespera, as estrelas pedem que secalem os outros astros, exalem luzaos campos cercados de certezas debesouros embriagados, donectar roubado das abelhas, assimpasseiam desconfiados, no verdemanto...Que as fontes de luz, de amor ede graça, armazenadas por milêniosno coração da mulher, transbordeme encharquem de paz a doloridaface da humanidade.Que a nossa sede de justiça e deigualdade não nos perturbe, a pontode esquecermos que somos mulher,mãe e esposa.Que a mulher escancare as portasde sua casa para deixar entrar aluz da cultura que liberta e corta asamarras.Que em breve tempo a mulherbrasileira seja dona de seu ventre,gerando filhos por amor e deixandode tê-los por amor.Que o homem brasileiro já nãose contente, apenas com o corpode sua companheira, mas busque cadavez mais, descobrir seu espiritoe sua inteligênc ia.Que a mulher tenha coragem deexigir do homem a mesma moralque dela exigiram por longos anos.Estejamos alertas, para que omaterialismo, o hedonismo e oateísmo, pragas da nossa época, nãonos contaminem.E finalmente, conclamo e rogo:vamos participar para espiritualizar,pois de nada adiantaria crescer noTer sem chegar a Ser. Queremos justiça,porque a injustiça cega nos impedede ver a Deus. •Queremos liberdade, porque,prisioneiras, tornamo-nos adolescentesrevoltadas e seres limitados.Dai-nos força para continuarmosnossa luta de promoção e queesta promoção não termine apenasno ter mais dinheiro, mais cultura,mais saúde, mais alimento. Que estesbens materiais, certamente tãonecessários, sirvam para facilitarnosso encontro com Aquele que éo fim e o inicio de todas as coisas.(Pronunciamento de autoria da deputada DarcyFurtado).ApocalipseSilêncio..,vindo atrás, não muito distante...são homens, mulheres e criançasdesnutridas, sem fé e esperançasperdidas e errantes...Vê, a ansiedade do homemprocurando sua mulher, seu filhoque morreram de fome.Aquele que chora pelo amigoficou morto no último abrigoA criança ansiosa e perdidaprocurando a mãe , que agonizoulá atrás despercebida.Oh! meu Deus, que tristeza!tanto imploro pela paz, que não vemsó ouço os estrondos das armasmuito mais altos que os sinos de Belém!are vida miserável destes desgraçadosque não cantam, não choram, não falamsão oprimidos, usufruídos e roubadosvergonhosamente, calam...Obs.: Forja-se um canalhasurge a mesquinhêsempobrece o espíritodefeitua a alma,tudo por causa da incompetênciados dirigentes que idealizam asregras do jogo.Autor: Dinarte Ferreira de Almeida - AAA/CRE

Página 24NOT IF ISCOPonta Grossa recebeReceita com muitahospitalidadeHora de trabalhar, trabalhar. Hora de comer, comer. Estafoi a tônica dominante na reunião de delegadosrealizada no mês de maio na cidade de Ponta Grossa. A 3 a. DR Rpropiciou excelentes refeições aos visitantes a par de umaatmosfera bastante cordial e descontraída.Coube a Moacir Fadel mostrar toda sua técnica no preparode uma quibada.Ao delegado Luiz Alves de Oliveira os nossos parabéns pelaAlves de Oliveira, delegado da Receita de Ponta Grossa.Luizorganização do evento que certamente ficará namemória de todos nós.

Página 26 .NOTIFISCO -,-Maio189Festina LentaS. O.S. CeletistasAlmir SilvaDRRizem que o escrever é dom,Darte. Preferível a afirmaçãode que é pesquisa, conhecimento.Com esses atributos, uns se valemda heurística e da filosofia; outrasda ciência ou números para expressarsuas idéias.Como o caso a ser enfocado éde natureza conjuntural, o melhoré se utilizar dos números. Não quese queira econometrizar, mas, númeronão é discurso.E hoje, o discurso representamodismo, oportunismo, esses ismostodos. Uns buscando espaço ousustentação, outros sendo poli ítico,.ou, querendo abraçar essa honorífi-.ca profissão herdada talvez dos "reinosde Avilã".Mas vamos lá, sem prolixidade!O Estado do Paraná é tido pelas demaisUnidades da Federação, comoo EL DORADO do Brasil. E não éexagero. O Brasil é um EL DORA-DO.Nos últimos 10 anos, os setoresprodutivos e que gera;n riquezas,tiveram um crescimento real acimados índices inflacionários.O mesmo já não se pode dizerda receita pública do Estado, a qualvem se comportando abaixo dos referidosíndices.Ah! você ainda está no título?Pois é, o título quer dizer: A-pressa-te lentamente.E daí? Esse é o lema do poderpúblico. Interpretar certas expressõesao pé da letra.É o caso do Hino Nacional 3ra-José Marcai Kaminskisileiro. "Deitado eternamente emberço esplêndido. .. Não precisavaficar deitado tanto tempo assim!Você quer os números, não éverdade? Mas não os terá; senãoperde a graça; pesquise um pouconos bancos de dados e irá se surpreendercom os resultados.A nível estadual, o Governo sequersuporta a folha de pagamentode pessoal; não fosse o ICMS quevocê paga sobre a energia elétrica edemais serviços, talvez o funcionalismoao receber o pagamento domês de maio zera-se o caixa do tesourodo Estado. Desaparece aindaa capacidade de inversão financeiraestadual, tão necessária ao progresso.A nível nacional então, é umiieus nos acuda: Previdência falida,saúde pública sem comentário,mutirão para reconstruir estradas,educação. . . e assim pordiante.Aí, cada senador tem mais de80 funcionários, os Deputados ganhammais do que qualquer executivo.. . e o povo enfrentandomortalidade infantil, por inanição emiséria coletiva.Mas e que tem tudo isso a ver?Uma implosão. Uma grande implosão,renascendo novas idéias, novaescala de valores.Caso contrário, continuará o"LAISE FAIRE". E você poderáser um dos responsáveis. Você jáparou para pensar no ônus legado àsociedade?Então, de sosleio, analise, porordem alfabética:Ágio, alfândega, bônus, colégio,déficit, EGF, eleição, FGTS, FMI,faculdade, gasto público, hipoteca,IAPAS, IPVA, 10F, IR, Juros, Jetons,LFT, mordomia, médico, NotaPromissória, Over, Open, PIS,PASEP, passagem aérea, propagandapersonalisada, querela, recibo,receita, selo pedágio, taxas, tourneeUPC, vale, xepas, zeladorias, entreou tros.Quanto mais inchar esse glossário,mais fica patente a linfagia fiscaldo Governo. Não há necessidadede dizer que a história registra fatos.Mas é importante lembrar queela nos ensina: Pela ganância dos tributos,se mede a incapacidade dosgovernantes.sem dúvida alguma estamosatravessando uma das maissérias crises da nossa história.As instituições estão enfraquecidas,a economia em completo colapsoe o setor público totalmentedesacreditado.Embora seja natural que as a-tenções se voltem para estes gravesproblemas, gostaríamos de, nestepequeno espaço, ressaltar uma tristesituação, que já está passando afazer parte da nossa rotina. Comochefe da A.R. de Londrina, coubenosa tarefa de, no final do mês(04/89), entregar os contra-chequesdos funcionários. Dos colegas AgentesFiscais ouvimos muitas reclamaçõespelo baixo salário recebido.Reclamações absolutamente justas,urna vez que os salários encontramseextremamente defasados.Mas o que mais nos comoveufoi o triste, indignado e incontidoapelo dos funcionários celetistas."mulher moderna", assimA. considerada aquela trabalhadora,que ombreando-se como homem no cotidiano da realidadede "ganhar o pão", nasceu com arevolução industrial, representando,em princípio menos que uma conquista,uma necessidade baseada nafalta de mão de obra e na mão deobra barata.Com o decorrer dos anos, a mulherpouco a pouco, vai adaptandoseàs novas condições criadas pelarealidade que a rodeia e, com issosurge, necessariamente, uma transformaçãopsicológica que a impulsionadas fábricas para os cargoscada vez mais especializados e tidoscomo exclusivamente masculinos.Ocorre, porém, que nesse umséculo o homem não conseguiu vencersuas próprias barreiras psicológicas,o que o tem levado a rejeitar,sobremaneira, a competição com amulher, em iguais condições noPediram que façamos alguma coisaque pelo menos abrande a difícil situaçãoque enfrentam. Dentre essesque compõem este quadro, 05 percebema miserável quantia de NCz$96,00 (noventa e seis cruzados novos).Alguns inclusive, com responsabilidadepelo sustento de suas famílias.Desnecessário dizer que essaquantia não permite uma vivênciadigna dentro da nossa sociedade, sequerpara urna única pessoa.Destacaria que são a estes mesmosfuncionários que impomos inúmerasresponsabilidades; que exigimosum cordial atendimento aocontribuinte; que solicitamos empenho,dedicação e profissionalismo.Em especial, dirijo esta mensagema dois glandes líderes da nossaclasse: CLÕVIS ROGGE e LAU DE-LINO AllOLIN. A estes venho pedirque não meçam esforços no sentidode reverter este lamentávelquadro, que a todos nós envergonha.Igualdade, nada mais!Maria de Lourdes Franco Ferreira111a DRRmercado de trabalho. E, justamenteesse temor que leva o própriohomem a criar implícitas, porém,eficazes, que dificultam a mulherem sua trajetória profissional, principalmente,quando esta pleiteia umcargo de chefia.Prejudicada em sua escaladaprofissional, a mulher se vê obrigadaa provar no dia a dia sua competência,como se o sexo por si só pudessedeterminar a virtude dos sereshumanos.Diante disso, temos a mulherdiscriminada dentro de uma sociedademasculina e machista.Reverter tal quadro em benefícioda mulher é o nosso objetivoprimordial, não em detrimento doshomens, mas, em favor da mão deobra feminina, que não é melhor enem pior que a masculina, porémigual.POR QUE AS "FISCAIS" NÃOSÃO INDICADAS PARA CAR-GOS, COMO ASSESSORAS E DE-LEGADAS?a

Maio/89 NOTI FISCO Pagina 27Ossos doofícioAirton L. Brandão3a DRRós que trabalhamos no servi-público, e, mais especifica-Nçomente na Coordenação daReceita, estamos sujeitos a chuvas etrovoadas (ainda mais se for em trabalhovolante) e sempre à mercê dainsensibilidade da administração noque tange a transferências. Quandomenos esperamos, a administração,visando — é óbvio — o melhor aproveitamentode seus recursos humanos,nos transfere.Como na maioria das vezes astransferências implicam em mudançade cidade e, a maior parte de nósé casada, envolvem problemas devárias naturezas: procura de moradia(nem sempre adequada ao mobiliárioque possu imos); procura deescola para as "crianças" (muito difícilachar vaga quando fora de iníciode período); compra de vestuárioadequado para clima diferente;etc, etc...Quando decidimos não nos"mudarmos" com toda a família,para evitarmos os problemas já citados,temos que nos sujeitarmos aoutros tipos de problemas: viagensconstantes (com os perigos próprios)e "vida de solteiro" (morarsó).Senão, vejam o meu caso (coitadinho):Fui transferido (com promoção).Atualmente trabalho em umaunidade mais calma (e eu estavaprecisando). Todos os dias da semana,após o expediente (e nem poderiaser durante), na agradável com-.panhia de pessoas amigas, sou "obrigado"(a vontade me obriga) abeber vinho alemão ou cerveja especial(conforme o clima), jantarem bons restaurantes, e, para terum sono reparador, um licor francês.Sujeito-me!Normalmente, nas sextas-feirasà tarde é a vez da estrada (viajo decarona, em carro confortável, de luxo)com destino a minha casa (sede).Preciso visitar as "minhas gatas"(esposa, três filhas e duas netas).Fim de semana só de mordomias!Domingo de tarde. Agora precisovoltar. Será mais uma semanade "dureza". Mas eu agüento (souum soldado).Essa administração!!!CCRF: recompensa justaGrande conquista dos colegas agentesfiscais, basicamente da IGT — InspetoriaGeral de Tributação, que integramo Conselho de Contribuintes e RecursosFiscais. O Secretário Luiz CarlosHauly já havia definido, desde o iníciode sua ges tão, indicar apenas agentes fiscaisna representação da Fazenda. Noinício do corrente ano, atendendo à reivindicaçãodos integrantes do CCRF, osecretário propôs ao governador a alteraçãodos valores dos jetons percebidospela participação nas sessões do Conselho,com reajuste de 260% (duzentose sessenta por cento), saindo, para cadaparticipação, jeton de 25%, do saláriomínimo agora alterado para 90%. Parabénsao Secretário Hauly por mais estaconquista que vem valorizar sobremaneirao trabalho do agente fiscal do CCRFe, conseqüentemente, elevar ainda maiso nível técnico do nosso Conselho.Assistência Médica!?somente quando nos encontramosà frente de situaçõesque nos colocam em dificuldades,quer financeiras, quer pessoaisou de qualquer outra ordem,é que aprendemos a reclamar direitose a lutar por benefícios.Sem falar em nosso salário,que a cada mês que passa é cadavez menor, temos que pensar emassistência médica da qual somostotalmente desamparados ou, na'melhor das hipóteses, mal assistidospelo IPE.Atualmente, o custo financeirode um tratamento médico paradoenças graves e que requerem assistênciaprolongada, exames e cirurgiascomplexas, tem-se que o-brigatoriamente dispor de bens paracobrir estas despesas e não deixarpessoas da nossa família sematendimento e, conseqüen temente,sofrendo.Mesmo em situações menoscomplicadas, para não citar pontesafena, transplante de órgãos, masapenas uma simples cesariana, muitasvezes indispensável, uma cirurgiade órgãos como olhos (catarata), renalou biliar (cálculos), para se verque não dispomos de tantos recur-omissão é o mal maior, nãoAchegaremos a lugar algum sesentarmos à margem da estrada.Precisamos caminhar, e caminharé participar, é envolver-se nasquestões que se relacionam com ointeresse coletivo, pois este é, acimade tudo, o reflexo conjunto dosinteresses individuais. Ninguém podeconsiderar plenamente satisfeitasas suas aspirações pessoais senão estiverem satisfeitas as aspiraçõesde sua família, de sua comunidadee, por extensão, de toda a sociedadeem que vive.É hora, portanto, de bu scar oenvolvimento de todos no problemacomum. Esse envolvimento é frutoda consciência de todos em relaçãoàs questões comuns. Todos precisamconhecer e praticar os seus direitossem esquecer as suas obrigações.O respeito ao direito alheioé, em instância imediata, a existênciade respeito ao direito próprio.É respeitando que'se é respeitado.Antonio Jair dos Santos39 DRRsos e, então, necessidade de auxílioassistencial digno de seres humanosque somos.Comparando com outras classesfuncionais (Bco. do Brasil, Banespa)e até mesmo ligados ao Estado doParaná (Banes tado e Copel) tem adisposição de seus funcionários médicos,clínicas e hospitais prestandoserviços ininterruptos e diga-se,ainda, de excelente qualidade, equiparado,inclusive, ao atendimentoparticular. -São inúmeras as vantagens dese contar com auxilio médico-hospitalar.Dentre elas a tranqüilidadefuncional, sabendo-se que aqualquer momento dispõe-se deatendimento à altura de suas necessidades.Sabe-se que nestes momentoshá uma carga emocional maior emcada indivíduo, mas que torna-semenor ao saber que tem a sua disposiçãoauxilio médico sem preocupaçãofinanceira.Entendo que é hora de lutarmospor esta melhoria para nossa classee que com certeza o Sindicato abraçarátambém esta djuna causa.C.L.T.-trabalho- salárioGilmar BuenoDRRVamos, então iniciar a caminhada.Aqui estão as orientações paraos primeiros passos numa das sendasfundamentais desta jornada: oDireito do Trabalho. Como direitosocial, que na essência é, o Direitodo Trabalho é Viga Mestra do Alicerceda Sociedade. Não havendotrabalho bem protegido, não teremosum organismo social bem alicerçado.O trabalho é fundamentale a sua disciplina constitui a garantiade uma sociedade forte.Assim sendo, como associadoestou oferecendo esta publicação,como modesta contribuição à difusãodos princípios elementares doDireito do Trabalho. Evidentemente,o assunto é significativamentemais profundo do que a exposiçãoaqui apresentada. Espero, sinceramente,estar somando com o interessegeral, ficando, entrementes, àinteira disposição dos que tiveramo interesse específico de procurarum entendimento mais amplo damatéria.

Página 28'N CíPI FISCO. rtbi6/89"Um marcohistóricoSuely NiehuesPresidente da ASSE FACREUnião é aforçaMAFRAFPM / CURITIBADia 24 de maio de 1989 seráum dia histórico para o movimentoassociativo, tantopara a ASSEFACRE como para oSindicato dos Servidores das Secretariase úrgãos do Estado do Paraná,tendo em vista a repercussãodos acontecimentos daquele dia.Inicialmente, a ASSEFACREconvocou uma Assembléia Geral paraa avaliação da situação salarial deseus associados, assim como co-res-.ponsabil izar seus comandados quantoao encaminhamento das negociaçõesda pauta de reivindicações, enviadaao Governo do Paraná 30 diasantes.Estamos em "Estado de Greve"desde 18 de maio e em AssembléiaGeral realizada no dia 24 de maio,defronte ao Palácio Iguaçu, aprovou-seuma paralisação de 48 horas,para os dias 31 de maio e 19 dejunho, como forma de pressionar oGoverno e rever a questão salarial erepor perdas acumuladas no períodojaneiro/maio de 89, assim cornoa situação assistencial de seus funcionários.A ASSEFACRE e mais 13 associaçõesdas demais Secretarias deEstado estão unidas ao Sindicatonesta luta em virtude do descontentamentodos servidores com a políticapraticada pelo Governo nosdois últimos anos. Só com a uniãoé que alcançaremos vitórias. Vamos'ser responsáveis, criticar não resolverá.Una-se a nós para que multipliquemosnossas forças.A ASSEFACRE está orgulhosapelo número expressivo de associadosque compareceram o "abismo".ção do histórico dia 24 de maio.Vamos continuar com a luta,trazendo mais companheiros parao nosso movimento.Companheiros, a nossa classe'celetista está muito, mas,muito desunida! Não há conquistasem lutas e, muito menos, lutasem união. Ela é a peça fundamentalpara iniciarmos as reivindicaçõespelos nossos direitos. Primeiramentetemos que unir, mas umaunião verdadeira de companheiropara companheiro. Só assim entãopoderemos começar a lutar pelos direitosque já nos foram garantidospela Legislação Federal, que semprealmejamos porém, nunca nada fizemossenão RECLAMAR, RECLA-MAR e RECLAMAR!Companheiros, a melhor opçãoainda é a união. Vamos nos unir eassim lutaremos, brigaremos juntos,sem egolsn7o,- um pelo outro, semdistinção. Temos muitos direitosque nos são negados e que temosque ficar implorando. Está na horade acabarmos com isso e mostrarmosa nossa verdadeira importância,não ficando de braços cruzados sócriticando e esperando que façampor nós o que tanto queremos. 'Companheiros, lutas individualizadassac como a greve desorganizada,não trarão nenhuma conquista, sóderrotas. Portanto, volto a insistirque a UNIAO ainda é a FORÇA.Vamos lutar juntos.ASSEFACRE analisa situação dos celetistasAclasse celetista, assim comoo funcionalismo público emgeral, está desprestigiada. Asituação desta categoria funcional,no Estado, tende cada vez mais parae "abismo".Numa primeira análise, o Sindicatodos Servidores das Secretariase órgãos do Estado do Paraná chegouaos seguintes números: de janeirode 1987 a março de 1989 ainflação oficial foi de 6.672,40%.No mesmo período, o maior saláriodo quadro geral do Estado evoluiu4.898,55%. Outro,estudo da Secretariada Fazenda do Estado do Paranáaponta que de 1970 a 1987 oICM cresceu, em valores reais 97%,e este mesmo documento indicaainda que a folha de pagamentos dopessoal da ativa, cresceu tambémem valores reais, apenas 62%. Comoentender e aceitar o discursooficial a cerca da queda da arrecadação?A ASSEFACRE, associação quecongrega os servidores celetistas daSEFA e da CRE, tem consciênciadesse quadro e não está ausentenem concorda pacificamente comas "soluções" que o Governo vemadotando para os nossos problemas.Em fevereiro, osceletistas da SEFA/CRE foram "agraciados" com oadiantamento da 1 ,? parcela do 139salário de 1989. No mesmo mês, foramsurpreendidos por um ofíciodo GRHS, o qual informava sobre aretirada integral do mês de março dovalor "excedente" do mês de fevereiro.Neste momento, a ASSEFA-CRE, em conversação com o corpodiretivo da SEFA, e amparadapelos arti gos 162 e 163 do Estatutodos Funcionários Civis ao Paraná eartigo 42 da CLT, solicitou que nãofosse devolvida a quantia adiantada,em função dos direitos garantidospela Constituição Federal. Aresposta foi: "Por determinação doExmo. Sr. Governador do Estadonão mais será concedido em fevereiroo adiantamento da 1 .? parcela do139 salário". Assim sendo, a Diretoriaenviou ofício ao Diretor Geral,solicitando parcelamento de nomínimo 3 vezes, para o valor a serressarcido ao Governo. Oficialmente,não recebemos resposta.Quanto às promoções, a Diretoriada ASSEFACRE manteve contatosperiódicos e permancntes como corpo diretivo, no intuito de implementá-lasem abril ou maio. Infelizmente,outra vez por determinaçãodo Sr. Governador, as promoçõesforam adiadas para julho e opercentual prometido é de 12% sobrea folha de junho. Estamos perplexos.Marcamos uma AssembléiaGeral para análise da situação.Afirmamos que não concordamoscom as soluções apresentadase não acataremos, nem ficaremosacomodados diante de outras situaçõesque estaremos enfrentando.Para alguns, é fácil supor que nadafoi e está sendo feito. Para nós, oimportante é que você, associadoou não, venha conversar conoscointeressar-se pelos seus companheiros,somando para o movimento associativo.Críticas são importantes, poissem elas não cresceremos. São importantespara que possamos derrubarbarreiras e obstáculos de todanatureza que são colocados em nossocaminho. Integramos uma associaçãoainda no seu primeiro ano devida, lutando com empenho e garra,mes as decisões na sua maioria nãodependem de nós e isto não é umadesculpa.Temos encontrado muitas portasfechadas, sem diálogo. Outras,no entanto, estão abertas e nosapóiam. As negativas nos abatem,mas não nos derrubam. Continuamose continuaremos firmes nosnossos propósitos.Antes de tudo, porém, é essenciala união. A separação e a divisãotêm outros interesses. Vamos somare não dividir.DIRETORIA DA ASSEFACRE

Maio/89NOTI FISCO10? Delegacia Regional da Receita ParanavaíNiver do amigo delegadoVirg!lio10P DRRPágina 29As instalações da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DE PARANAVAr— ASFFEPA — foi palco de br rhante acontecimento festivo com umlauto churrasco pelo Niver do amigo DELEGADO REGIONAL — MOACY R MARTINS DA SILVA, no último dia 02 de Maio.A presença alegre dos colegas da equipe, fiscais e celetistas, tornou o evento festivo marcante pelos propósitos de estar em paz com Deus, com colegasde trabalho, com os superiores e consigo mesmo, de receber os que me procuram, com um sorriso nos lábios, com os braços e coração aberto;ser olhado por todos como amigo, que meus argumentos e explicações sejam partilhados e convincentes, de ser hoje como sempre fui, educado , atencioso,brincalhão, de saber perdoar os que me ofenderem e por graça do onipotente tornar este dia feliz como os tantos outros, obrigado.O SISTEMA INTEGRADO DE PARTICIPAÇÃO, flui na vida cotidiana, nas D.R. Rs., no verdadeiro companheirismo. MOACYR, o Brasil,o Paraná, a C.R.E., precisam muito de você, com sua alegria, com o grande amor que somente Deus e você sabem cultivar. Parabéns a você.Atualização sobre ICMSA DRR, atendendo a convite formulado pelo Conselho Regional deContabilidade, procedeu um debate com contabilistas e profissionais da áreatributária, objetivando esclarecer as dúvidas existentes sobre a novalegislação vigente.Representando a Receita Estadual, foram palestristas: Ademar Yoshiaki Huzioka,inspetor regional de Tributação da DRR e Laérzio Chiesorin Júnior,chefe da Agência de Rendas Centro de Curitiba.Presentes ao evento: o diretor da CR E, Clóvis Rogge; o inspetor geral de Tributação,Aguimar Arantes; Paulo Alceu Habinoski, assistente técnico; Mário Grott,delegado regional da Receita de Curitiba; João Manoel Delgado Lucena, assessorda 1 .? DRR; Herm Inio Amaral Schroeder, inspetor regional de Arrecadação;Luiz Adalberto Cherpinski, inspetor regional de Fiscalização e os chefes de grupo:Antônio Silva de Paulo, Juan Reche Garcia, Fernando lshikawa eReginaldo França.Ademar Yoshiaki Huzioka, inspetor de Tributação da la D RR.

Página 30 NOTIFISCO Maio/892, Delegacia Regional da Receita dáZeila Lúcia N. PrestesExemplo2? PRRPedro, Beth, Santúrio, Leite, Zeila.Joâ'o Carlos Parra, Fátima Nunes Parra, Maria Solene Sbissia, Lini O ikawa, Maria AparecidaQueíróz,Na 2? DRR, procuramos atingir os nossos objetivos. Sabemosque Objetivo não é uma descrição, não é o que vocêvai dizer, não é a "noção sobre". É a modificação que sequer produzir nas pessoas; é o produto final, não o processo, ométodo , a maneira de comunicar, de explicar.0 objetivo é a modificação no comportamento da mente, nasatitudes das pessoas. É propiciar e favorecer o crescimento.De uma reunião do Grupo Integrativo da 2? DR Rcom o Delegadoe Assessor, onde se discutiu alternativas para alguns problemaslevantados pelos membros da Comissão, sentiu-se a urgentenecessidade de atualizar nossos fiscais à Lei 8933 que ora seimplanta , em suas inovações.Decidiu-se „rue a referida atualização deveria ser abrangente,isto é, atingir a todos os Agentes Fiscais desta Delegacia, e quesua efetiva realização deveria dar-se no final da semana.De fato aconteceu. Cento e cinco fiscais lotados na 29 DRR ,compareceram nos dias 03 e 04 de junho na AFFEP, especial -mente preparados para recepcioná-los.Os recursos humanos invisíveis, mas decididamente imprescindíveispara a realização do "Curso de Atualização de ICMS"ficaram a cargo dos componentes do Grupo Interativo da 29DRR, com a coordenação geral de sua Presidente.A instrutoria ficou a cargo da Inspetoria Regional de Tributaçãodesta Regional.Sem dúvida, não podemos deixar de dar, sob pena de estarmossendo injustos o destaque merecido à participação da nossacolega El izabeth M.R. Jorge.A Beth, para os amigos, abrilhantou de forma muito especialo nosso curso. Orientou nossos fiscais desde os procedimentos depesquisas básicos, que todo o funcionário deve conhecer até oapanhado geral de toda a Legislação do ICMS, detendo-se especialmenteem suas alterações.Nosso curso começou, analogicamente, como uma criançaque passa da fase do engatinhamento para os primeiros passos.Firmou-se, evoluiu, cresceu e atingiu o seu objetivo.No depoimento dos fiscais, sentiu-se que atendemos as expectativasque nos propomos atingir. Mais ainda, percebemos que, osfiscais correspondem quando solicitados.A valorização dos seus Recursos Humanos precipuamente,numa Organização está contido em dois aspectos:19 — Salário condizente ao cargo ou função;29 — Condições de desenvolvimento profissional.O item 01, independe de nossa interferência direta no queconcerne à Decisão. Mas, podemos decidir que, nossa meta é aEficácia Organizacional, é fazer crescer o nosso corpo funcional.É impressionante o "feed-back" que temos recebido após arealização deste curso, o que muito nos deixa feliz.A motivação que parecia adormecida, aflorou, veio com ímpeto,explodiu.Todos estão atualmente interessados em discutir artigos delei, possuir os Decretos, estudá-los, trocar idéias.De um pequeno "Input", conseguimos uma grande Resposta.Basta que tomemos a iniciativa, desenvolvendo junto com oCENPRE projetos como este. A Ester A.V. Perfeito, sua chefe; a.Mara Rita, Sandra, Sirley, Ne iva, Be th, estão sempre prontas a conoscocolaborar.Ainda temos um longo caminho a percorrer. Anotamos as sugestõesdos chefes de Agências de Rendas, Postos Fiscais e demais.fiscais, de que há necessidade de outros cursos de forma constan-'te, sistemático e específica como:— Máquinas Registradoras, Adicional de IR, IPVA.É importante perceber que a "Motivação" existe. Encontra-selatente em todos os fiscais. E gratificante observar os resultados.Parabéns, fiscais da 29 DRR.Real mente vocês estão presentes.1José Cândido de Abreu, Gerson Mucharski, Flávio Halicki, Gastâo Rogério Segalla,Jorge Domingos dos Santos.Jorge R. Zamboni de Oliveira, Luiz Galdino Josin, Carlos Da/agranaAssumpção, Marco A. Bandechi, Orlando V. de Moura.

Maio./89 NOTIFISCOPágina 31Agentes Fixais participantes do Curso de Atualização de ICMS.Aspecto geral do Curso de Atualização de ICMS.Zelia, Leite, Santúrio e Elizabeth — Instrutores do Curso.Eloi Paim, Iracema M. Menozzo, Fábio A. Rodrigues, Aloir Mesquita, Almiro Lacerda,e José C. de Messias Leite.João Jorge Miguel, Mauro Sérgio Michelin, Leozir -F.A. Ribas, Júlio Cesar e Renato Laírton Almeida, João R. Linhares, Sérgio Pampuch, Nelson R. de Olheira eMello Milaneze.Mazziero.Alcino Sá Guanabara Neto, João Fernandes Vasco, Luiz C. Almeida Parisi, Ivo M. Milton P. de Abreu, Salvador R. Ma-in, Jairo José Bender, Pedrão e Roberto A. Pie-Friedrich e Jacir F. Martins.karski.

Página 32NOTI FISCOrr1aio/8A hora é agora (?)JoãoQuando falávamos que a "esperançaé a última que morre",dizíamos que deveríamos lutarpela CRE, elevar o nome da organizaçãoe não denegrí-lo, comcríticas pejorativas, bem como deveríamostrabalhar pois os louroschegariam."A Hora é Agora" I?) de reivindicarsalários, de festejar as promoções,de pedir melhores condiçõesde trabalho, no que se refere a equipamentos.Será que "A Hora é Agora"?Eu entendo que sim, pois entãovejamos:O I.C.M.S. começou a entrar emvigor no dia 19 de maio; conseqüentemente,está havendo um aumentono valor do imposto arrecadado.Estão sobrando bastantes diasno salário do Agente Fiscal, pois oque se ganha somente está cobrindo15 dias do mês, sem fazer gastos excessivos,somente com o "feijãozinhocom arroz".O Agente Fiscal, como toda apopulação, deve viver e não sobreviver.Hoje, com o atual salário, estamosmal, mal sobrevivendo, poisnão temos condições de fazer qualquertipo de investimento, não temoscondições de melhorar nossopadrão de vida e nem manter o quetínhamos. O fundo do poço está cadavez próximo e mais escuro.E difícil trabalhar sem estímulo,e o estímulo do trabalhador domundo capitalista é a remuneraçãopelo seu trabalho.Como se pode manter umaequipe de alto nível, séria e honesta,com um salário mirrado?Na última edição do Notif isco,o Delegado Claudinê de Oliveira,homem capaz e inteligente, faziaelogios ao Dr. Aguimar Arantes,destacando seus conhecimentos, osquais tem ajudado ao Paraná e ao3rasil.Cito apenas esses dois nomes,mas quantos outros homens degrande capacidade temos em nossomeio, que, com o que ganham deremuneração, somente permanecemna organização por idealismo, masidealismo não sustenta a família.Esses homens fora da C.R.E. teriamemprego garantido em qualquer empresaprivada, sendo remuneradoscondignamente, no mínimo o triplodo que estão ganhando hoje.Então, vocé não acha que "AHora é Agora"?Na última reunião dos DelegadosRegionais da Receita foi criadauma comissão de funcionárioscom cargo em comissão para discutire apresentar ao senhor Secretárioda Fazenda uma proposta deaumento aos Agentes Fiscais, dosquais esperamos empenho e dedicaçãoem prol da classe.A classe com certeza está esperandoum aumento, aumento mesmo,pois desde a época da duplicaçãodas quotas, nada recebemos quefosse representativo.Temos recebido pequenas promoções,postergação dos reajustes,que, quando recebemos, mais nadarepresenta, postergação do dia dopagamento, erros nas folhas de pagamento,que com isso mais atrasao recebimento do salário.Esperamos que desta vez os A-gentes Fiscais da Coordenação daReceita do Estado tenham sua capacidadee importância reconhecidapelo sr. Secretário da Fazenda e pelosr. Governador e recebam um aumentode salário digno, para quepossam retornar ao seu padrão devida, que tinham até iniciar-se esselchatamento.Ah! Sugestões? Temos sim. Aumentodas quotas para 1000%. Oquê? outra? DAS - 1 para o Diretore como todos ganhamos em proporçãoao Diretor, teremos um aumentoconsiderável.Agora, precisamos que a comissãocriada e o nosso Diretor lutempor estas sugestões ou outras juntoàs autoridades competentes.Será que "A Hora é Agora" defestejar as promoções? talvez seja,pois já está aprovada a mensagemdo Poder Executivo, com uma ououtra emenda, pela Assembléia Legislativa,bastando somente a sançãodo sr. Governador. A não serque alguém resolva apresentar aidéia de vetar a mensagem do próprioExecutivo.Mas será boa para todos? Paratodos não, pois cerca de 30% dosAgentes Fiscais não serão promovidos.Não serão todos, por egoísmode alguns colegas nossos, que nãoquiseram aprovara proposta daDRR, na última assembléia geral daclasse, pois preferiram encaminharà Assembléia uma proposta depromoção que já estava na Casa Civil,que promovia aproximadamente40% dos agentes fiscais, mas graça àação do Presidente do Sindicato edos Delegados da 1? e 2? D.R.R.junto à Assembléia Legislativa essepercentual hoje chega a casa dos70%.Com essas promoções, algumasdistorções serão corrigidas, masnão todas, as que não forem, vamosesperar para ver o que acontece."A Hora é Agora" de pedir melhorescondições de trabalho no que:concerne a equipamentos? Claro:que é, pois recebemos viaturas, mas —precisamos de mais para substituiroutras desgastadas pelo tempo e paraaumentar a frota, recebemos terminaisde processamento de dados,mas precisamos de mais, pois hoje,tudo gira em função da informática.Precisamos de máquina de escrevere de somar, pois, as poucasO repúdio da classe fiscalCuritiba, 09 de junho de 1989.Senhor Diretor:No programa CANAL LIVRE, levado ao ar pela emissora RÁDIO E TELEVI-SÃO OM LTDA, sob a responsabilidade do jornalista Mauro Baruque, em data de 08de junho, Vossa Senhoria afirmou que "a corrupção atinge servidor altamente remunerado.. . fiscal da Receita estadual envolvido em caso de corrupção e dos mais remunerados."Repilo essas afirmações.A remuneração mensal de Vossa Senhoria supera em três vezes a remuneraçãomédia do Agente Fiscal.A expressão "fiscal da receita estadual envolvido em caso de corrupção" usadainoportuna, imprópria e inconseqüentemente por Vossa Senhoria, ao invés de sonarà Administração Pública, desmoraliza o governo e uma classe laboriosa a quemcompete, privativamente, o provimento de receitas do erário público, através dolançamento do crédito tributário.O Agente Fiscal, como qualquer cidadão que pertença a qualquer categoria profissional,deve responder pelos seus atos improbos através de procedimentos regulafiscal.Dessa maneira, manifesto em nome da classe fiscal, meu repúdio às suas coloca-iscl.que aliás, tem sido feito na Secretaria da Fazenda, com apoio de toda a classeções inconsistentes, partindo de pessoa que, além de exercer cargo público efetivo,hoje é ocupante de cargo comissionado de primeiro escalão que acusa ostensivamentecidadãos sem indicar seus nomes para que possam se defender e, ainda mais, sem aapresentação de provas, o que caracteriza atitude vazia e leviana.Restrito ao assunto, subscrevo em nome classe fiscal.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidenteIlustríssimo SenhorDoutor JESUS SARRÃODiretor Geral — DETRANNESTAManoel Delgado LucenaAssessor de Resultados da 'W DRRque temos, já estão ultrapassadas ouem péssimas condições de uso e sãousadas, pelos funcionários, em regimede escala, pois a quantidade demáquinas está muito aquém daquantidade de funcionários.E difícil suprir a CRE destesequipamentos? Por quê? Ah! nãopossui recursos disponíveis.Então, "A Hora é Agora" debuscar esses recursos. Através daConstituinte Estadual. Como? Explicamos:Quantos serviços são prestadospela CRE de forma gratuita,os quais representam despesa, a suaprestação. Podemos cobrar estasprestações de serviços que interessamsomente ao contribuinte e nãoao Estado e esse numerário seriadestinado a um fundo para reequipara CRE.A polícia não tem o FUNRES-POL? Nós podemos criar o F UN-RECRE, Fundo de Reequipamentoda CRE. A sugestão está aqui, bastasomente a Administração aceitar aidéia e fazer a proposta que será encaminhadaa Assembléia EstadualConstituinte e depois lutar por ela,para que seja incluída na ConstituiçãoEstadual.Entendemos que "A Hora é A-gora" de se fazer essas colocações,através do Notifisco, que, com certeza,está sendo mais lido que a lein9 8933. Se alguém entender quea "A Hora Não é Agora", desculpeme,pois deve ter os seus motivos,os quais respeito, mas pare parapensar porque "A HORA É AGO-RA".

Maio/89 NOTIFISCO Página 33Revivendo o passadoNa frente: Rubens, Brunato, hineu, Cesar, Rochela e Ramiro. Ao fundo: não identificado,não identificado, Mello, Newton Modesto D'Ávila, Evêncio e Cícero.José Fausto Borba Mala.Adherbal Cidade, um dos primeiros presidentes daAFFEP.Newton Modesto D'Avila.Gerson Santos Silva, Cleto Rocha Pombo, José Roberto, Newton Modesto D'A' vila,Osamir e Jovino Antônio.Adolfo Kerusauskas e Lídio Franco SamwaysO povo pergunta : -MAS SERÁ O "BENEDITO"?O eleitor responde:-Paulo Medeiros, Marcondes, Pedro Paquette, Benedito Ursi, Adailton Barros Bitencourt,Gerson Santos Silva e João Quirilos.SIM, BENEDITO URSIserá o Prefeito de Florestópolis,a partir de 2 de outubrode 1960

Página 34 NOTIFISCO Maio/89L INOTICIAS DA 14? DRRAlerta fiscalAFFISP realiza "Miniregionaliada"1Nem só de festas vive a 14:3DRR. Dando continuidade à programaçãode trabalho da IRF, foirealizado no mês de maio, mais umalerta fiscal.Desta vez, chegou-se até o municípiode Mangreirinha.A realização deste trabalho contoucom a participação do DelegadoRegional, Saudino Barbiero, do Assessorde Resultados, Felipe F. Pacheco,do Inspetor de Fiscalização,Bertolino da Silva, da sempre en-tusiasta equipe técnica da IRF e dosChefes das ARs de Barracão, SantoAntonio do Sudoeste, Coronel Vividae Clevelândia.Mais urna vez, confirmou-se aimportância da realização deste tipode trabalho, tendo em vista o eficientee rápido resultado obtido, jáque, foi possível aumentar sensivelmente o valor do 1CM declarado emGIA, como também o resultadoimediato com a lavratura de inúmerosautos de infração, todos pagos.Novel auxiliar técnico na lie D.R.R.A Diretoria da AFFISP – Associaçãodos Funcionários Fiscais doSudoeste do Paraná, buscando a integraçãoe socialização da famíliafazendária da 14? DRR, promoveuno último dia vinte de maio, a 13MINIREGIONALIÀDA.Com muito entusiasmo, foi provocadauma reunião na DRR, ondetodos assumiram a idéia e propuseram-sea organizar o evento.Distribuiram-se as tarefas, programaram-seas modalidades esportivasa serem disputadas e todos foramà luta.Foram convidados todos os funcionárioslotados no âmbito da 14Delegacia Regional da Receita, inclusiveseus familiares.Podemos dizer que o objetivofoi atingido, já que, tivemos a presençade aproximadamente 120 participantesentre funcionários, cônjugese filhos.Destacamos neste evento, o brilhoproporcionado pelos colegasJackson, Vera Lúcia e Marilisa, que,usando de imaginação e criatividade,proporcionaram às crianças, umdomingo inesquecível. Foram brincadeirase jogos, com a distribuiçãode brindes e prêmios, cativando asapeca e saltitante criançada, maciçamente presente à festa.Nas competições realizadas entreos participantes das diversas modalidades,receberam medalhas:Saudino Barbiero – campeão dasinuca; Iara e Arcendino – duplavencedora do truco; Jackson eSchmitz – na modalidade do pimbolim;Equipe do Ivan – vencedo-'ra do futebol suíço; Equipe do Li-'nor – ficou com a medalha do vôlei;Equipe destruição quebraramtodas as bolinhas do tênis.A todos os que participaram ecolaboraram, o agradecimento sinceroda Diretoria da AFFISP.Trabalho com seriedadeFELIPE FERNANDES PACHECO, natural de Santo Antonio da Patrulha,Estado do Rio Grande do Sul, onde nasceu em 26 de abril de 1943,formado em Ciências Atuariais e Ciências Contábeis pela Fundação EstudosSociais do Paraná, ingressou na C.R.E. em 1980, ocupando atualmenteo cargo de AF-1-A-IV, já desempenhou as seguintes funções: Chefe daAgência de Rendas de Terra Roxa, Serviços Especiais na D.R.R., AssistenteTécnico da I.G.A., e Inspetor de Tributação da 13 D.R.R.Reuniões com contabilistas eempresáriosCom o intuito de proporcionaraos contabilistas e empresários daregião, esclarecimentos e informaçõessobre a nova sistemática doICMS, a 14.a Delegacia Regional daReceita, atendendo a convites feitospor entidades de classe, vem realizandoe participando de reuniões,nas quais o Delegado Regional, oAssessor de Resultados e o sistemaTAF da delegacia, tem procuradosanar as dúvidas apresentadas pelosinteressados.No decorrer dos meses de abrile maio, efetuaram-se encontros nosmunicípios de Francisco Beltrão,Marmeleiro, Dois Vizinhos, SãoJoão e Realeza, onde estiveram presentescontabilistas e empresáriosde cada microrregião.. Face às dificuldades encontra-das na interpretação e aplicação donovo sistema tributário, têm-se observadoo crescente aumento do númerode participantes, bem comodo interesse demonstrado pelosmesmos, nesses encontros.O Delegado Regional, SaudinoBarbiero, tem aproveitado estes encontrospara conclamar a todos,empresários, contabilistas, produtores,políticos regionais e municipaise a população em geral, paraengajarem-se na campanha de combateà sonegação do ICMS, principalmentede produtos primários, jáque existe uma facilidade enormepor parte dos comerciantes do vizinhoestado de Santa Catarina, emretirarem o produto sem o devidopagamento do tributo.Flagrante do pronunciamento do delegado Saudino.No dia 02.05.89, em concorrida solenidade realizada nas dependênciasda D.R.R., tomou posse no cargo de Auxiliar Técnico daquela'Regional, Felipe Fernandes Pacheco, em cumprimento à Resolução n9103/89-SE FA.Naquela oportunidade, pela 14 D.R.R., fizeram uso da palavra oDelegado Saudino Barbiero e os Inspetores Francisco e Bertolino, quederam os votos de boas-vindas e desejaram-lhe integral sucesso, pondo-sea sua inteira disposição para auxílio no vencimento do desafio que omesmo assumia.Trabalho com seriedade foi o aspecto profissional salientado peloFelipe, que entende serem estes os ingredientes que propiciaram-lhe galgarmais um degrau na carreira que abraçou.Ao Felipe, toda a Equipe de funcionários da 14'? D.R.R., deseja plenosucesso em mais esta etapa de sua busca de realização profissional.

Maio/89 NOTI Página 35AFFISP entrega sedeaos seus associadosretoria, o ex-presidente Lucena esua família, que deslocaram-se daCapital para prestigiar o evento, odelegado regional Saudino Barbiero,o ex-prefeito Astério Rigon, autoridadesmilitares convidadas, osassociados e grande número de pessoasque, no decorrer da luta, delaarticiparam colaborando, apoiandoe incen tivando.Às vinte horas, foi decerrada aplaca, pelo ex-presidente João M.Delgado Lucena e pelo delegadoregional Saudino Barbiero, simbolizandoa entrega definitiva e oficialda sede social da AFFISP, aos seusassociados, que conta hoje com instalaçõespara a realização de reuniõesde confraternização, além deAssim, a atual Diretoria da AF-FISP, através do seu presidente Bertolinoda Silva, externa seus agradecimentosa todos que colaboraram,permitindo que esta obra fosse hojeuma realidade, especialmente aoSr. Pedro A ri tun, ex-presidente daAFFEP, os Srs. João Manoel DelgadoLucena e Plínio Faedo, ex-presidentesda AFFISP, suas Diretorias,o Sr. Saudino Barbiero, delegadoregional da Receita, também incansáveldefensor da causa, às demaisDelegacias Regionais que participaramde promoções realizadas, osfuncionários e todos os que, dequalquer forma, até mesmo no anonimato, também deram sua parcelade contribuição.á seis anos, um grupo de funcionáriosda 14? DelegaciaRegional da Receita, sentindoa necessidade de se construirum local próprio para servir comoponto de encontro da família fazendária,principalmente da 14?DRR, iniciaram um movimento paraa construção de urna sede social.Organizaram e criaram a Associaçãodos Funcionários Fiscais doSudoeste do Paraná. Elaboraram o.seu estatuto, registraram-no dandoassim o primeiro sopro de vida àA F FISP.Este grupo de idealistas não paroupor ai Partiram então, lideradospelo sagaz presidente Lucena,à árdua batalha em busca da localizaçãoe obtenção do terreno, quefoi conseguido através de doaçãopela Prefeitura Municipal de PatoBranco, na gestão do então prefeitomunicipal Sr. Astério Rigon. Osonho era cada vez maior.O Trabalho não parava e o entusiasmoera cada vez maior.Feita a terraplenagem, que nãofoi fácil, dispenderam-se muitas horasde lazer, muitos finais de semana,enfrentando-se novo desafio —A edificação.Continuava o Lucena lutando,correndo, incentivando a Equipedemais colegas, engajando-os nacontinuidade deste trabalho.Fizeram-se promoções, todoscolaboraram. A AFFEP, através dopresidente Pedro An tun, participoudecisivamente neste empreendimento.Foram dias, semanas, mesese anos, mas, finalmente a obrafoi surgindo, crescendo, aparecendo.Atendendo à convocação feitapela Organização, o brilhante presidenteprecisou afastar-se, sem todaviadeixar de participar da luta.Face às alterações havidas, a Diretoriaelegeu então o colega PlínioFaedo, que mesmo não estando naativa, deu o retoque final, conseguindosensibilizar o presidente daAFFEP, Pedro Antun, a colaboraruma vez mais, quando conseguiu-seinstalar a iluminação na quadra defutebol suíço. Restava agora à Diretoriaque assumiu para a gestão1989, fazer a entrega oficial da sede,aos seus associados.Programou-se então a festa deinauguração para o dia 29 de abril.O tempo não colaborou, mas tambémnão conseguiu empalidecer obrilho da festa.Estiveram presentes á atual Diequipamentospara a prática de modalidadesesportivas, tais como: sinuca,tênis de mesa, bilhar, pimbolim,futebol suíço e vôlei.A festa de inauguração foi sucedidade gostoso jantar, onde tivemosa oportunidade de saborear osuculento "costelão" acompanhadoda louríssima Skol, tudo preparadopela cornpetente equipe de entusiastasda AFFISP e seus amigos.A sede está inaugurada. A sedefoi entregue oficialmente aos seusassociados. Porém, ela só existirá defato, somente terá vida, se todosparticiparem, se todos dela se utilizarem.Por este motivo, conclamamosos associados e funcionários da 14?Delegacia Regional da Receita paraque, alimentem e dêem vida àAFFISP através de sua participação.

, Página 36 NOTI FISCOMa o/89Projeto Brasil-Alemanha recebe visitado Diretor Geral para a Américado SulObjetivando uma análisecircunstanciada dos projetoslevados a efeito entre o Brasil e aAlemanha, esteve em visita aonosso País, e em especial ao Paraná,o Dr. Gerd Stoehr, diretor geralpara a América do Sul.Dr. Gerd foi recepcionado pelosecretário da Fazenda, Luiz CarlosHauly, Clóvis Rogge, diretor daCR E e Mário Grott, gerente doProjeto Brasil—Alemanha.Ao final do encontro, o secretárioHauly enfatizou ser do interessedo Estado a continuidade doconvênio entre os dois países já queo mesmo vem propiciando umótimo intercâmbiotécnico-cultural.Buth, técnico alemão; Mário Grott, gerente do Projeto Brasil—Alemanha; Gerd Stoehr, diretor geralpara a AméricaErhard G . do Sul; Clóvis Rogge, diretor da CR E e Andreas Schneider, técnico alemão.Máquina registradoraTEM SIDO BASTANTE PROVE ITOSOSOS CURSOS SOB RE MÁQUINA REGISTRADORA LEVADOS A EFEITO PELO CENPRE.COLEGAS DE TODO O ESTADO ESTÃO RECEBENDO TREINAMENTO TANTO TEORICO COMO PRATICO.CUMPRE-NOS DESTACAR O ELEVADO NÍVEL TECNICO, SOBRE O ASSUNTO, DOS NOSSOS COLEGAS CRISIONARDO EWALTER QUE COM O MAIOR PROFISSIONALISMO POSSÍVEL ESTRO TRANSMITINDO SEUSCONHECIMENTOS AO PESSOAL DA CASA.

Maio/85A despedida deGleide Ferreira Fontes AstutiMoacir Borges,\Mi rosl ai,R isato,José Rodrigues,Domingos,PauloTibilete,Pedroe Gleide.da 15? DRRNelcy15? DRRNo dia três de maio, foi realizada uma festa de homenagem edespedida para a nossa colega Gleide,.inspetora regionalde Arrecadação da Delegacia Regional da Receita de Apucarana,transferida para a 7 DRR em Cornélio Procópio em função de suanomeação para o Cargo de Assessor de Resultados.Nas fotos o clima da festa.Página 37Miroslau, chefe da A. R. de Jardim Alegre, ofereceu umdelicioso carneiro.Valter Chiaramonte, Jaime Tondato e Paulo Toniolo.Eloir Valim Alves entregando uma placa de prata à homenageadaJosé Rodrigues, Antônio Alves. Aguinaldo Sartoreli, Eloir Valim GLEIDE e seu esposo Pedro Astutie Moacir C. Gorges.Pedro, Gleide e Gerônima Alves, mie da homenageada.Gleide recebendo flores de Célia Felisbino.Luiz Fernando de Brito e José Roberto Fabene.Jogo, Francisco Farah, Thim e Florindo.Gleide recebendo uma placa de Zenilton Barbosa, representando Moacir Charles Borges entregando uma lembrança à Gleide.os Clts.

Página 38NOTI FISCOMaio/89O bom e indispensável relacionamentoLevando ao pé da letra afilosofia adotada pela atualadministração da CR E. A3:9 Delegacia Regionalda Receita vem visitandosistematicamente oempresariado local,estabelecendo um diálogofranco e aberto entre ofisco e o contribuinte.Na foto um almoço com osdirigentes do CotonificioKurashiki do Brasil apósvisita às instalações daindústria.Especialista alemão na área deinformática visita o ParanáDurante o mês de maio o Sr. Detlef Trach, especialista em informática junto ao governo alemão, esteve emvisita ao Paraná, onde teve a oportunidade de acompanhar os trabalhos que estão sendo realizadosnesta área pela Secretaria da Fazenda.Do estudo realizado pelo Sr. Trach será expedido um relatório para fins de análise e eventuais procedimentosa serem adotados pela SEFA.Detlef Trach: especialista alemão na Técnicos alemães e a chefe do setor de informáticaárea de informática, da lạ DR R, Viviane Berri Kodo.Técnicos alemães visitando a Inspetoria Regionalde Arrecadação da I .? DR R.

Maio/89 NOTI FISCOPalestras sobre ICMS, umaconstante na 3a DRREm virtude de solicitações, a DRR, a exemplo de outras,Página 39promoveu várias palestras sobre ICMS no mês de maio.O Delegado da Receita Luiz Alves de Oliveira tem prestigiado pessoalmente estes eventos.Cláudio e Jair,transmitindo esclarecimentossobre ICMSaos contabilistasde Ponta Grossae região.Jair dos Santos, Inspetorde Fiscalização,praferindopalestrano Senac.Interessados presentes à palestra sobre ICMS, realizada em Telêmaco Borba pela equipe da Regional de Ponta Grossa.

P iá nW4d"rsiofiMé6'Imposto Sobre Transmissão de BensAatual Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil,promulgada em 5 de outubrode 1988, trouxe diversas novidadesno Sistema Tributário Nacional,que entrou em vigor no dia 19 demarço de 1989 nos termos doCAPUT do artigo 34 das disposiçõesconstitucionais transitórias.Entre essas, estabeleceu a dicotomia,o imposto sobre transmissãoInter vivos, a qualquer título,por ato oneroso, de bens imóveis(I.T.I.V.), cuja competência tributáriafoi atribuída aos Municípios(CF art. 156, II) e imposto sobretransmissão causa mortis e doa-;ão, de quaisquer bens ou direitos(ITCMD) aos Estados e ao DistritoFederal (CF art. 155, I, letrletra "a").Permita-nos expor a título decuriosidade um pequeno históricodo imposto sobre transmissão queantigamente era conhecido por sisavemdo latim excidere que significacortar, separar, sendo por issoconhecido em outros países sob adenominação de accisa ou exciseoutrora denominada gabela.Provindo de Portugal onde seintroduziu por determinação de D.Afonso II, principalmente em carátertemporário, foi admitido noBrasil pela Lei de 3 de junho cie1809, com a denominação de sisados bens de raiz, tributo de 10%.A sua área de incidência foi ampliadaconforme observação doProf. Alberto Deodato em seu livroCiência das Finanças, que transcrevemos:"Vamos encontrar numa lei de1813 esse imposto abrangendo já atransmissão de todos os bens imóveis,definindo imóveis os que o sãopor sua própria natureza ou pordestinação, exatamente nos mesmostermos dispostos nos arts. 43 e 44do Código Civil vigente."A Constituição monárquica doBrasil não abordou a questão da discriminaçãode receita tributária. OPoder de tributar foi centralizadode maneira que às Províncias e Municípiosera vedado instituir tributosou legislar acerca de matéria tributária.A lei orçamentária n.° 708, de20 de maio de 1840, previa como,receitas gerais do Governo central asisa de bens de raiz (10%), décimados legados e heranças e meia sisados escravos ladinos (que sabiamler).Em 1848 reduziu a alíquota para5% sobre a compra, venda, arremataçãoe troca dos bens imóveis.Só em 1867 a sisa sobre os bensde raiz passou, pela lei nP 2057, a.denominar-se imposto sobre a transmissãoda propriedade, denominaçãomantida pela primeira ConstituiçãoRepublicana de 1891, recaindoa incidência sobre bens móveis eimóveis.A Constituição de 1934 em seuart. 79 estabeleceu a dicotomia: impostosobre transmissão causa mortise imposto sobre transmissão, intervivos seguida pela Constituiçãode 1937 que manteve a essência doestabelecido pela anterior.Em nossa discriminação de rendas,talvez nenhum imposto dos antigos,tenha sofrido tantas alterações,desde 1946.O imposto sobre a transmissãode bens sofreu constante mudançade competência tributária e até abase constitucional para a sua cobrançapassou por alterações.A Constituição da Repúblicados Estados Unidos do Brasil, de 18de setembro de 1946 atribuiu àcompetência aos Estados no seu artigo19, inciso II imposto sobre atransmissão genérica causa mortis eno inciso III imposto sobre transmissãoespecífica de bens móveis intervivos e a incorporação daquelesbens no capital de sociedades.A Emenda Constitucional n95,de 21 de novembro de 1961, àConstituição de 1946, apenas separoua competência; manteve o impostosobre a transmissão causamortis aos Estados e o imposto sobrea transmissão de bens imóveisinter vivos, nas mesmas bases aosMunicípios.Tanto a Emenda Constitucionaln9 18, de 19 de dezembro de 1965(art. 99), à Constituição de 1946como a Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, de 24 de janeirode 1967 (art. 24, I), até mesmocom a nova redação de sua EmendaConstitucional n9 1, de 17 de outubrode 1969, os impostos sobre atransmissão imobiliária inter vivos ecausa mortis foram unificados numsó.O imposto só tem incidênciaquando o objeto da transmissão sejaimóvel por natureza ou por acessãofísica, como definidos na lei civil,e de direitos reais sobre imóveis,não incidindo sobre os direitos reaisde garantia. Salienta-se, todaviaquando a empresa tenha por atividade preponderante a compra evenda, com ou sem construções,e a locação de bens imóveis, o impostopassa a incidir sobre a incorporaçãodesses bens ao capital socialda empresa, bem como quandode sua desincorporação.As alíquotas máximas do impostodevem observar limites fixadosem Resolução do Senado Federal,hoje em vigor, a de n9 99, de 16de setembro de 1981.A carga tributária da transmissãodos demais tipos de bens estápotencialmente atribuída à competênciada União, representada peloimposto sobre títulos e valores imobiliários.A Receita do imposto pertenciatotalmente ao poder tributante atéo advento de Emenda Constitucionaln o. 17, de 2 de dezembro de1980, quando os Estados passarama transferir 50% do produto da arrecadaçãodo imposto aos Municípios.A Constituição de 1988 atribruiua competência tributária privatizados Estados ou Distrito Federaldo imposto, ora comentado,em seu art. 155:"Art. 155 — Compete aos Estadose ao Distrito Federal instituir:— impostos sobre:a) transmissão causa mortis edoação, de quaisquer bens ou direitos;§ 19 — O imposto previsto noinciso I, a:I — relativamente a bens imóveise respectivos direitos, compete aoEstado da situação dos bens, ou aoDistrito ito Federal;II — relativamente a bens imóveis,títulos e créditos, compete ao Estadoonde se processar o inventárioou arrolamento, ou tiver domicílioo doador, ou ao Distrito Federal;III — terá a competência para suainstituição regulada por lei complementar:a) se o doador tiver domicílioou residência no exterior;b) se o "de cujus" possuía bens,era residente ou domiciliado ou teveo seu inventário processado noexterior.IV — terá suas alíquotas máximasfixadas pelo Senado Federal."A nova Carta Magna em seuartigo 150 manteve as imunidadesanteriores dos impostos de transmissão,estadual e municipal, sobrepatrimônio: reciproca, templos dequalquer culto, dos partidos políticos,das instituições de educação ede assistência social, sem fins lucrativos,atendidos os requisitos da lei,cujo benefício é extensivo das autarquias.Foram inseridas na lei maior asimunidades dos impostos de transmissãosobre o patrimônio das fundaçõesde partidos políticos, das entidadessindicais dos trabalhadores edas fundações instituídas e mantidaspelo poder público.Da competência tributária dosEstados e do Distrito Federal eminstituir imposto sobre a transmissãocausa mortis sobre bens imóveis,incluiu-se semoventes e móveis,além de direitos a eles relativos,assim como sobre a doação dequaisquer bens e direitos.Observamos outra novidade dotexto constitucional:O imposto sobre transmissãointer vivos, a qualquer titulo, porato oneroso, de bens imóveis(ITIV) passou dos Estados para osMunicípios.Ambos os tributos, no decorrerdeste ano 1989, não estão subordinadosda anterioridade tantopara instituir ou aumentar, por forçado § 69 do artigo 34 das disposiçõesconstitucionais transitórias,desde que a sua cobrança seja trintadias após a publicação da lei.O Estado do Paraná com basena Constituição instituiu o impostosobre a transmissão causa rrsortise doação de quaisquer bens ou direitospela Lei nP 8927, de 28 dedezembro de 1988, tendo como fatogerador:1. a transmissão causa mortis oupor doação de direitos e da propriedade,posse ou domínio de quaisquerbens ou direitos;2. a transmissão, por uma dasmodalidades previstas no item anterior,de direitos reais sobre quaisquerbens inclusive os de garantia;3. a cessão, a desistência ou renúnciapor ato gratuito, de direitosrelativos às transmissões referidasnos itens anteriores.Na renúncia à herança ou legadofoi excluída a incidência do impostodesde que praticada antes dequalquer ato no processo de inventárioou arrolamento que impliqueem aceitação.

tnto/89Os bens mencionados são aquelesprevistos no Código Civil emseus artigos 43, 44, 47 e 48.A legislação estadual concedeuisenção na aquisição por causa mortisde único imóvel destinado a moradiado cônjuge sobrevivente ouherdeiros, ou de único imóvel rural,bem como as doações de imóvel doprograma da reforma agrária e deaparelhos, móveis e utensílios deuso doméstico e de vestuário e suatransmissão causa mortis.O sujeito passivo é o herdeiroou legatário nas transmissões causamortis e o adquirente dos bens oudireitos doados.A base de cálculo é o valor venaldos bens ou direitos ou o valordo título ou crédito transmitidosou doados, apurados mediante avaliaçãoprocedida pela Fazenda Pública.A al (quota é de 4% para qualquertransmissão.Esse tributo estadual instituídopela lei 8927/88 está disciplinadapela Instrução SEFA n9 ITCMD1/89, de 17 de março de 1989(DOE 2985 de 29.03.89).A Constituição de 1988 comonovidade transferiu a competênciatributária privativa dos Estados aosMunicípios em seu art. 156:"Art. 156 — Compete aos Municípiosinstituir impostos sobre:II — Transmissão inter vivos, aqualquer título, por ato oneroso, debens imóveis, por natureza ou acessãofísica, e de direitos reais sobreimóveis, exceto os de garantia, bemcomo cessão de direitos a sua aquisição;§ 2° — O imposto previsto noinciso II:I --- não incide sobre a transmissãode bens ou direitos incorporadosao patrimônio de pessoa jurídicaem realização de capital, nemsobre a transmissão de bens ou direitosdecorrentes de fusão, incorporação,cisão ou extinção de pessoajurídica, salvo se, nesses casos,a atividade preponderante do adquirentefor a compra e venda dessesbens ou direitos, locação de bensimóveis ou arrendamento mercantilII — compete ao Município dasituação do bem".Os bens imóveis mencionadosno texto constitucional são aquelesdos artigos 43 e 44 do Código Civiljá citado por nós.O tributo municipal só tem incidênciaquando o objeto da transmissãodos imóveis por natureza oupor acessão físoca, como definidona lei civil, e de direitos reais ouobrigacionais sobre imóveis desdeque seja a título oneroso.Observa-se que o texto constitucionalmanteve os casos de nãoincidência previstos na Constituiçãode 1967 inclusive sobre os direitosreais de garantia — a anticresee a hipoteca, e como novidadetrouxe o instituto da cisão de sociedadecriado no direito positivobrasileiro com o advento da Lein°. 6404, de 15 de dezembro de1976.NOTIF ISCO Pagina 41Outra novidade é a inclusão do Ocorrem, na permuta, simultaneamente,pra e venda, estão:duas transferências ou a) o valor excedente da quotapraarrendamento mercantil entre a atividadepreponderante do adquirenteduas transmissões de propriedade: parte ideal nas divisões para extincidência.de que trata a ressalva da não in-os contratantes ou permutantes ção de condomínio;fazem, entre si, recíprocas transferênciasb) cessão de direito do arrema-de coisas, que se equivatanteou adquirente, de promessaA al (quota do imposto de transmissão(ITIV) deixou de ser fixada lem.de venda ou sua transferência, deem Resolução do Senado Federal Diante desse conceito só podemosconcluir que a permuta é como direito de ação;opção de venda do imóvel e depassando a ser livre.Concordamos com o Professor dois contratos de "compra e venda". c) compromisso de compra eIves Gandra Martins que "o ImpostoEntendemos que as doações venda;de transmissão incide também com encargos e a transmissão de d) dação de imóveis ou seusobre a cessão de direitos reais sobrebens imóveis delas decorrentes são direito real em pagamento;os imóveis, assim como sobre onerosas, portanto sujeitam-se ao e) permutas;obrigações relacionadas à cessão de tributo municipal.f) incorporação, fusão, cisão oudireitos à aquisição. Não há, pois, O Município de Londrina com extinção de pessoa jurídica comnenhuma possibilidade de afastar-se base na Constituição instituiu o impostoatividade preponderante imobiliá-a sua incidência através de promessasde transmissão "Inter vivos", ria.de cessões ou soluções semelhantes,a qualquer título, por ato oneroso, O sujeito passivo do impostovisto que o Imposto de de bens imóveis (ITIV) pela Lei é: o adquirente dos bens ou direitosTransmissão incide sobre direitos n9 4202, de 21 de dezembro de e cada uma das partes nas permutas.reais e obrigacionais".1988, tendo como fato gerador: A base de cálculo é o valorCom o devido respeito não podemos1 — a transmissão, "inter vi-venal dos bens ou direitos transmitidimentoconcordar com o seu entenvos",por ato oneroso, a qualquer dos e a alíquota será de 2%.de que as permutas de título, de propriedade ou do domínioA legislação municipal conce-imóveis de valores rigorosamenteútil de bens imóveis, por nadeuisenção nas transmissões emiguais não são a título oneroso, pois tureza ou acessão física, como definidosque o a lienante seja o município deequivalem a dois contratos de comprana Lei Civil;Lon dri na.e venda.2 — a transmissão, "inter vivos"Segundo "De Plácido e Silva" por ato oneroso, a qualquer título, Simpósio de Direito Tributárioa Permuta derivada de permutar, do de direitos reais sobre imóveis, excetona atual Constituição (07.04.89)latim permutare (permutar, trocar,os direitos reais de garantia;cambiar) na significação técnica do 3 -- a cessão de direitos relativosDireito, exprime o contrato em virtudeàs transmissões referidas nos TOSHIO NAKAKOGUEdo qual os contratantes trocamitens anteriores.Assistente técnico da CRE/SEFAou cambiam entre si coisas de Nas modalidades das operações Vogal do CRF. Professor esua propriedade.tributárias, além da simples com-Coordenador de Direito da FAEO idealistaOsmahir Pereira RosaIGF / CREVocê conhece um IDEALISTA? Alguém que conhece você, não pelo que você procura mostrar aos outros e nem pelo QUÊperfeito que você poderia ser, mas sim pelo que ele imagina que você é, alguém idealizador, empreendedor,executor, leal, que procura dar o melhor de si, exigindo cios outros apenas o que é possível, e que não esperareconhecimento pois não se preocupa com o individual, achando que o coletivo é muito mais importante;Alguém que não interfere no seu trabalho, não porque não possa, mas sim porque acredita que você executou, estáexecutando e executara sempre o melhor;Mas, você o que fez?Crucificou-o, não com os mesmos gestos que crucificaram Jesus, mas utilizou-se de armas muito mais poderosas, quais seja.a:palavras, atos e principalmente com críticas...Por que? Pergunto-me, será que os mesmos motivos que levaram e levam o povo a crucificar o Cristo todos os dias, levam vocêa se pelo menos não colocar um prego, você silencia e omite-se?Você não cresceu o suficiente para andar em suas próprias pernas e portanto precisa da interferência externa para que senão der certo, você tenha, pelo menos, algumas justificativas...Cresça, por favor!Creia, as justificativas são o que menos importa, tenho certeza que o que mais importará será a PARTICIPAÇÃO ea COLABORAÇÃO ao desenvolvimento do IDEAL e você poderá dizer, conheço um idealista: VOCÊ MESMO.E a semente um dia plantada, CREIA, GERMINOU...

Página 42NOTIFISCOA 3a DRR. promove curso de•fiscalṃação básica a servidoresmunicipaisMaio/89EM FUNÇÃO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O ESTADO E AS PREFEITURAS, A 3: 3 DRR PROMOVEU,DE 15 A 19 DE MAIO , TREINAMENTO DIRIGIDO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, VISANDOREPASSAR-LHES NOÇÕES BÁSICAS DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOTRANSITO DE MERCADORIAS NO AMBITO MUNICIPAL. O CURSO FOI MINISTRADO POR FUNCIONÁRIOSDA PRÓPRIA DRR E CONSTITUIU—SE DE AULAS TEOR ICAS E PRÁTICAS, INCLUSIVECOM VOLANTES EM ESTRADAS.Cursodeformaçãode fiscaismunicipais.Funcionários municipais acompanham atentamente os esclarecfrnentosteóricos sobre fiscalização,

Maio/89 NOTI FISCO Página 433? DRRFUNCIONAR/OS MUNICIPAISRECEBENDO TREINAMENTO PRATICONAS RODOVIAS.

Pagina 44NOTIFISCOCampanha "O bom de nota99Maio/89Uma festa de prêmiosCom o Grande Auditório do Edifício Cas teloBranco completamente lotado, as crianças participaramanimadamente da comemoração.Muita alegria... música.., palhaços... mágicos... pipoca... refrigerantes... uma verdadeirafesta de crianças!Foi com muita animação que os "Bons de Nota" de Curitiba e Região Metropolitana receberamno dia 31 de maio, os prêmios da 49 Fase da Campanha, tendo como palcoo Auditório do Edifício Castelo Branco.Participaram dessa alegre comemoração, abrilhantando o evento, o Sr. Luiz Carlos Hauly,secretário da Fazenda; Clóvis Rogge, diretor da Coordenação da Receita do Estado; Delso JoséTrentin, diretor superintendente da FUNDEPAR; Marli Claudete Bonin Castro Alves,diretora administrativa da FUNDEPAR; Lfdio Franco Samways, inspetor geral de Fiscalização;Mário Grott , delegado da 19 Delegacia Regional da Receita; Claudinê de Oliveira, delegadoda 89 D.R.R. - Londrina; Durval do Amaral e Wellington de Souza Carvalho, assessoresda Secretaria da Fazenda, e Orival Rodrigues de Moraes, chefe da Divisão de Tomada de Contasda FUNDEPAR.Parabéns à integrada equipe da Coordenação Geral da Campanha O BOM DE NOTA: RobertoSérgio Stresser, Mar(' ia Costa Lange e Emerson Luiz dos Santos que, com muito trabalhoe dedicação, contribuem para que a Campanha se desenvolva satisfatoriamente, alcançandoassim, seu objetivo principal , que é o aumento da arrecadação atravésda conscientização tributária.Os ótimos resultados que vêm sendo obtidos com a Campanha, durante o ano de 1989,culminaram no sucesso dessa animada festa organizada em homenagem às crianças.JOECI EHLKE SANTI MATOSCoordenadoraA representante da Escola Santos Dumont, Um dos felizes ganhadores recebendo sua bkicampe em arrecadação de Notas Fixais, rate- cleta.bando os parabéns do Sr. Luiz Carlos Hauly,sendo homenageada com uma placa de prata.A animação ficou por conta dos palhaços, mágicos e demais integrantes do circo IrmãosQueirolo, que j:‘ há tantos anos, traz muitaalegria a crianças e adultos.Muita pipoca e refrigerantes para comemorar aentrega dos prêmios da 4:9 fase da CampanhaO BOM DE NOTA.

Maio/89NOTIFISCO Página 45COLUNA LIVREO ArtilheiroO último desejo•Em recente torneio de futebol, o Lucena, Assessor da Ia. DRR marcou trêsgols a favor e dois contra. Total: cinco. Recebeu o troféu de artilheiro.Delegado videnteSaudino Barbiero, Delegado da Receita de Pato Branco, tornou públicoo seu último desejo: "Quando eu morrer, quero ser enterrado na cidadede Dois Vizinhos, envolto na bandeira do 7 de Setembro. (7 de Setembroé o nome do time local).Abrindo portasMoacir Martyns, Delegado da Receita de Paranavaí, lê atentamente a mãode Saudino Barbiero, Delegado da Receita de Pato Branco. Moacir não revelouo que espera pelo Saudino.Parabéns ao aniversarianteValter Chiaramonte,Inspetor Regionalde Fiscalização da15 9 DRR, comemorouidade nova nodia três de maio.Ao Valter os nossosparabéns.O bom relacionamento da AFFEP com a classe política tem facilitadoem muito a nossa condição de diálogo com as autoridades governamentais.Na foto: José Carlos de Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo daAFFEP; Deputado José Tadeu Lúcio Machado, 19 Secretário da AssembléiaLegislativa e José L audel ino Azzolin, Presidente da A FF EP e SA F I TE.

46 Página NOTI FISCO Maio/89COLUNA LIVREO agradecimento daprimeira dama_JSetor de Dossiê da ia DRR:um modelo de organizaçãoPrezado Senhor:Agradecemos, sensibilizadas, a doação de NCz$ 250,00 referente avenda de papel feita pela CRE à entidade que presidimos, o PR O VOPA R –Ação Social, do mês de abril de 1989.Salientamos que a referida doação será de grande importância para apopulação menos favorecida do nosso Estado.Na certeza de podermos continuar contando com a colaboração deV.Sa., renovamos protestos de nosso elevado apreço.Ilmo. Sr.CLOVIS AGENOR ROGGEMD. Diretor da CRENESTAAtenciosamenteDÉBORA DIASDelegados pésvermelhosMarilene D'Alberto Ramos: chefe do Setor de Dossiê da 1a DRR.Organizar um dossiê de empresas parece fácil...Mas, em se tratando da quantidade de firmas existentes em Curitiba,ser responsável pelo arquivamento de dados dos contribuintes, e conseguirmanter atualizadas todas as informações, exige muita competência e dedicação.Parabéns, Marilene, pela eficiência com que realiza seu trabalho!Missão cumpridaMuito justa a satisfação do nosso colega Anozir Alves de Lima pelaformatura de seu filho Plutarco Alves de Lima no curso de medicina.Parabéns.Os irmãos UbaClaudinê de Oliveira, Elio Sanzovu e Miguel Dias em noite de confrater-- Jesomir Uba e Ileomar Uba são presenças obrigatórias em todos os eventosnizacão.realizados no âmbito da DRR.

Maio/89 NOT I F ISCO Página 47COLUNA LIVREAssim é que se comemora idade novaE a luta continua•váriosNão tem sido nada fácil o dia-a-dia do pessoal do SIAP. As reuniões se sucedemtodas as semanas, mas o "moral da tropa" continua elevado.O SIAI' na 1? DRR.Conselho Fiscal em açãoSIAP na l a. DRR continua com a corda toda. Muita ação , muitos planos,muita força de vontade. Na foto: Joeci, Janete, Olávio, Dirce e Laérzio.Orientar é precisoLuiz Ciruelos Sobrinho e Louvanir Becker procedem, todos os meses,minucioso levantamento das contas da Associação.Este procedimento é muito bem recebido por todos, principalmentepor José Laudelino Azzolin, presidente da A FF EP.Substâncias mineraisMarcante a participação de Anacleto Petenatti em reuni5es e palestrasque objetivam levar à comunidade tributária do Paraná esclarecimentos sobreICMS. Em recente encontro realizado no Hotel Campestre Iguaçu, nacidade de Curitiba, Petenatti dirimiu as dúvidas dos empresários do ramode eletro-eletrônicos ante a nova legislação.A /GF realizou em Curitiba um curso sobre exploração, extração, comercialização, distribuição e consumo de substá'ncias minerais. Foram paleso-antes: Noé Vieira dos Santos, Luciano Cordeiro de Loyola e Paulo RobertoCosta pela Mineropar. Paulo Alceu Habinoski e Reni A. Pires pelaC R E.

— Disse o patrão:"Devo afirmar-lhe que os 10%de aumento que hoje lhes proporcionoé uma coisa que meproduz a maior satisfação.Disse um dos empregados:"Então por que é que o senhornão aumenta 20% e se arrebentade prazer?A maçã é uma fruta muita bonitamas sem caráter. Deixa-se comercom casca e tudo, sem resistência.Se o fruto proibido tivessesido, em vez da maçã, o côcoda-Bahia,Adão e Eva não teriamfeito a grande asneira que fizeram.O porco vivia para tirar o sarrono coitado do burro, que diariamentechegava cansado do trabalho.Resolveu dar palpite.— Por que o burro, não finge dedoente para folgar um dia?— Como assim?—Amanhã, quando vierem tebuscar ande mancando.Não deu outra...O empregado "patrão que fazercom o burro doente?"Deixe descansando. E, já quevocê não vai trabalhar aproveite emate o porco.O prontuário da turminhaColaboração:Dércio Elias StresserbravaDRRum dossiê, protegido por umcarimbo com a advertência"Estritamente não confidencial",a Delegacia de OperaçõesSimplificadas (DOS) da IBM revelouaos funcionários os hábitos ecostumes dos burocrônicos comportamentais.Abaixo, o prontuário dapatota:KURT REGRAS — Carregasempre a 'tiracolo um manual, procurandoencaixar nele todas as situaçõesnovas dentro da empresa.O manual é maior que a Bíblia e'o "Au rél io" juntos.ROY NIA0 — Incapaz de tomardecisões, nunca deu certo notrabalho. Faz reuniões para tudo,até para avisar que não haverá reunião.NOE COMIGO — Nunca assumeresponsabilidades. Quando atende otelefone, nem diz "alô". Solta logoum "aqui não tem ninguém comesse nome. E, além disso, não soueu quem está falando".AYDÉ POIS — A única mulherdo grupo. Nunca está disposta a trabalhar,tem pretexto para adiar tudo.Para ela, todo dia é sexta-feira,.5h30 da tarde.EUDES INFORMADO — Nuncasabe quem é o responsável por.seu Departamento e desconhece asprioridades da companhia. Quandosua mulher anunciou que ia dar àluz, levou-a para o Setor de Emergênciada Light.PETRONIUS IMUTATIS — Recusatodo serviço e idéia novas; aúnica coisa que cria é mofo. No restaurante,sua pedida não varia. Esempre o prato de ontem.LEE NEGAR — Tem extremafalta de vontade de cooperar. Antesmesmo de examinar um assunto,diz não. Sim, para ele, nem com,dois "s" ou com "ç".PARAR HORA — Filho de reto^joeiro e mãe cozinheira, é um comedorde hora. Tem tempo para tudo,menos para o trabalho.COLE CIONA — Arquiva todasas circulares, junta todas as normas,mesmo as ultrapassadas. Tem até o,"Livro Branco de Mao" (da época:em que a impressão em cores estavaproibida na China).1CM,tiil)3•