Aspectos teóricos e metodológicos da relação entre o

Por outro lado, o efeito renda corresponde ao aumento na oferta de trabalho para compensaressa redução na taxa salarial 11 . Nesse caso, os indivíduos doentes podem aumentar o número de horasofertadas de trabalho de forma a manter constantes seus rendimentos totais. Essa situação éespecialmente observada na ausência de um sistema de seguridade social que proteja o indivíduo depossíveis perdas de rendimentos decorrentes da doença.O efeito líquido da saúde sobre a oferta de trabalho dependerá de qual dos três efeitos(dotação, substituição e renda) prevalecerá na decisão do indivíduo. Caso a saúde precária reduza aquantidade ofertada de trabalho, observamos perda de rendimentos salariais uma vez que os mesmosdependem do tempo alocado para o trabalho. O efeito líquido da saúde sobre a quantidade ofertada édenominado “efeito do número de horas ofertadas de trabalho”.A relação entre o estado de saúde e a participação no mercado de trabalho também éjustificada pelo efeito dotação. Dependendo do estágio da doença, a dotação de tempo saudável seráigual a zero, excluindo o indivíduo da força de trabalho. Além disso, é possível que o indivíduo optepor não trabalhar se a doença gerar perdas de funcionalidade física, cognitiva e mental, prejudicando arealização de atividades habituais e laborais. A exclusão dos indivíduos da força de trabalho devido àsaúde precária é denominada “efeito participação”.Ressalte-se que essas decisões estão, em grande medida, condicionadas à estrutura do sistemaprevidenciário. O direito à renda de aposentadoria por invalidez ou à renda temporária devido àdoença permite que o indivíduo saia da força de trabalho até a recuperação de sua saúde. Além dosistema previdenciário, a decisão dos indivíduos pode depender da estrutura do mercado de trabalho edas leis trabalhistas vigentes, alterando o efeito da saúde. Um exemplo são os trabalhadores do setorformal. Como a quantidade ofertada de trabalho é, em geral, estabelecida pelo mercado, é possívelque, mesmo doente, o indivíduo continue ofertando a mesma quantidade de trabalho. Para ostrabalhadores autônomos, espera-se uma maior sensibilidade das horas trabalhadas ao estado de saúde.O estado de saúde pode afetar a distribuição de renda se as perdas de rendimentos salariaisincidirem de forma diferenciada sobre os grupos socioeconômicos. Nossa hipótese é que essas perdassão mais acentuadas nas classes de renda mais baixa, contribuindo para aumentar a desigualdade derenda. Este efeito seria observado por duas razões. A primeira decorre das diferenças no nível dequalificação profissional entre os estratos sociais que determinam a ocupação de postos de trabalhodiferenciados. Indivíduos mais pobres, por apresentarem menor nível de escolaridade, tendem adesempenhar tarefas que exigem mais esforço físico do que intelectual. Como isso ocorre, a presençade alguma doença, que gere limitações físicas, pode ter um efeito maior sobre os rendimentos dessesindivíduos vis a vis aqueles cuja ocupação exige menos ou nenhum esforço físico 12 . Essa questão éespecialmente válida para países que apresentam uma alta correlação entre escolaridade e nível derenda, como por exemplo o Brasil 13 .11 O conceito do efeito renda utilizado neste trabalho difere do conceito da teoria microeconômica. Este último é definidocomo a variação na quantidade demandada de um bem decorrente do efeito de uma variação no preço sobre a renda realdos consumidores.12 Murrugarra e Valdivia (1999), Ivaschenko (2003).13 Barros e Mendonça (1996), Rivera e Currais (2005).9