de uma melhor inserção no mercado de trabalho. Essa relação pode ser observa<strong>da</strong> também no âmbitomacro, no qual locali<strong>da</strong>des com altos índices de violência, condições precárias de moradia e falta desaneamento básico apresentam altas taxas de mortali<strong>da</strong>de e baixa expectativa de vi<strong>da</strong> ao nascer,inibindo os investimentos em capital humano 7 .Em segundo lugar, é possível que haja uma relação <strong>entre</strong> o estado de saúde e outros atributosnão observáveis que afetam a produtivi<strong>da</strong>de. O empregador, ao observar apenas a saúde do seuempregado, remuneraria melhor a hora de trabalho dos mais saudáveis por estes possuíremcaracterísticas que supostamente contribuem para aumentar a produtivi<strong>da</strong>de. Alguns autores tambémapontam os custos que a saúde precária pode trazer para o empregador, que são transferidos para oempregado na forma de uma menor taxa salarial 8 . Em certa medi<strong>da</strong>, esses custos estão relacionadoscom a produtivi<strong>da</strong>de, uma vez que reduzem o valor líquido dos bens e serviços produzidos pelosdoentes.A produtivi<strong>da</strong>de pode não ser o único meio pelo qual a saúde afeta a taxa salarial. A menorremuneração por hora de trabalho observa<strong>da</strong> <strong>entre</strong> esses indivíduos pode ser justifica<strong>da</strong> pela presençade discriminação no mercado de trabalho: os empregadores preferem trabalhadores saudáveis, ain<strong>da</strong>que estes sejam tão produtivos quanto os doentes 9 . Neste trabalho, consideramos o impacto <strong>da</strong> saúdesobre a taxa salarial resultante do diferencial de produtivi<strong>da</strong>de <strong>entre</strong> saudáveis e doentes, denominandoeste efeito de “efeito produtivi<strong>da</strong>de”.A relação <strong>entre</strong> o estado de saúde e o número de horas oferta<strong>da</strong>s de trabalho pode serexplica<strong>da</strong> através do efeito dotação e do impacto do “efeito produtivi<strong>da</strong>de” sobre as horas trabalha<strong>da</strong>s.Denominaremos o efeito líquido final de “efeito do número de horas oferta<strong>da</strong>s de trabalho”. O efeitodotação é a redução na quanti<strong>da</strong>de de tempo que o indivíduo tem disponível para trabalhar emdecorrência <strong>da</strong> saúde precária 10 . De acordo com Grossman (1972), na presença de alguma doença, adotação de “tempo saudável” que os indivíduos utilizam para realizar suas ativi<strong>da</strong>des, tais comotrabalhar e consumir bens, é reduzi<strong>da</strong>, na medi<strong>da</strong> em que parte do tempo é dedica<strong>da</strong> para a recuperaçãode sua saúde. Como isso ocorre, o número de horas oferta<strong>da</strong>s de trabalho é menor.Devido ao “efeito produtivi<strong>da</strong>de”, a quanti<strong>da</strong>de oferta<strong>da</strong> de trabalho pode ser altera<strong>da</strong>. Este éum impacto indireto <strong>da</strong> saúde sobre a oferta de trabalho, que pode ser explicado pelo efeitosubstituição e pelo efeito ren<strong>da</strong>. O efeito substituição é a mu<strong>da</strong>nça na taxa marginal de substituição<strong>entre</strong> dois bens, mais especificamente, <strong>entre</strong> o lazer e o trabalho. Como a saúde precária reduz a taxasalarial, o preço relativo do lazer se reduz, fazendo com que os agentes diminuam a quanti<strong>da</strong>deoferta<strong>da</strong> de trabalho e optem por consumir mais lazer.7 De acordo com Falcão e Soares (2005), reduções no nível de mortali<strong>da</strong>de aumentam os incentivos para os indivíduosinvestirem em capital humano.8 Alves (2002).9 Kidd, Sloane e Ferko (2000).10 Essa característica diferencia o estado de saúde <strong>da</strong> escolari<strong>da</strong>de, uma vez que o estoque de conhecimento do indivíduoafeta apenas a sua produtivi<strong>da</strong>de, enquanto o estoque de saúde afeta também a quanti<strong>da</strong>de de tempo que o indivíduo temdisponível para realizar suas ativi<strong>da</strong>des, <strong>entre</strong> elas, o trabalho. Este efeito tem como fun<strong>da</strong>mento teórico o modelo dedeman<strong>da</strong> por saúde, desenvolvido por Grossman (1972).8
Por outro lado, o efeito ren<strong>da</strong> corresponde ao aumento na oferta de trabalho para compensaressa redução na taxa salarial 11 . Nesse caso, os indivíduos doentes podem aumentar o número de horasoferta<strong>da</strong>s de trabalho de forma a manter constantes seus rendimentos totais. Essa situação éespecialmente observa<strong>da</strong> na ausência de um sistema de seguri<strong>da</strong>de social que proteja o indivíduo depossíveis per<strong>da</strong>s de rendimentos decorrentes <strong>da</strong> doença.O efeito líquido <strong>da</strong> saúde sobre a oferta de trabalho dependerá de qual dos três efeitos(dotação, substituição e ren<strong>da</strong>) prevalecerá na decisão do indivíduo. Caso a saúde precária reduza aquanti<strong>da</strong>de oferta<strong>da</strong> de trabalho, observamos per<strong>da</strong> de rendimentos salariais uma vez que os mesmosdependem do tempo alocado para o trabalho. O efeito líquido <strong>da</strong> saúde sobre a quanti<strong>da</strong>de oferta<strong>da</strong> édenominado “efeito do número de horas oferta<strong>da</strong>s de trabalho”.A relação <strong>entre</strong> o estado de saúde e a participação no mercado de trabalho também éjustifica<strong>da</strong> pelo efeito dotação. Dependendo do estágio <strong>da</strong> doença, a dotação de tempo saudável seráigual a zero, excluindo o indivíduo <strong>da</strong> força de trabalho. Além disso, é possível que o indivíduo optepor não trabalhar se a doença gerar per<strong>da</strong>s de funcionali<strong>da</strong>de física, cognitiva e mental, prejudicando arealização de ativi<strong>da</strong>des habituais e laborais. A exclusão dos indivíduos <strong>da</strong> força de trabalho devido àsaúde precária é denomina<strong>da</strong> “efeito participação”.Ressalte-se que essas decisões estão, em grande medi<strong>da</strong>, condiciona<strong>da</strong>s à estrutura do sistemaprevidenciário. O direito à ren<strong>da</strong> de aposentadoria por invalidez ou à ren<strong>da</strong> temporária devido àdoença permite que o indivíduo saia <strong>da</strong> força de trabalho até a recuperação de sua saúde. Além dosistema previdenciário, a decisão dos indivíduos pode depender <strong>da</strong> estrutura do mercado de trabalho e<strong>da</strong>s leis trabalhistas vigentes, alterando o efeito <strong>da</strong> saúde. Um exemplo são os trabalhadores do setorformal. Como a quanti<strong>da</strong>de oferta<strong>da</strong> de trabalho é, em geral, estabeleci<strong>da</strong> pelo mercado, é possívelque, mesmo doente, o indivíduo continue ofertando a mesma quanti<strong>da</strong>de de trabalho. Para ostrabalhadores autônomos, espera-se uma maior sensibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s horas trabalha<strong>da</strong>s ao estado de saúde.O estado de saúde pode afetar a distribuição de ren<strong>da</strong> se as per<strong>da</strong>s de rendimentos salariaisincidirem de forma diferencia<strong>da</strong> sobre os grupos socioeconômicos. Nossa hipótese é que essas per<strong>da</strong>ssão mais acentua<strong>da</strong>s nas classes de ren<strong>da</strong> mais baixa, contribuindo para aumentar a desigual<strong>da</strong>de deren<strong>da</strong>. Este efeito seria observado por duas razões. A primeira decorre <strong>da</strong>s diferenças no nível dequalificação profissional <strong>entre</strong> os estratos sociais que determinam a ocupação de postos de trabalhodiferenciados. Indivíduos mais pobres, por apresentarem menor nível de escolari<strong>da</strong>de, tendem adesempenhar tarefas que exigem mais esforço físico do que intelectual. Como isso ocorre, a presençade alguma doença, que gere limitações físicas, pode ter um efeito maior sobre os rendimentos dessesindivíduos vis a vis aqueles cuja ocupação exige menos ou nenhum esforço físico 12 . Essa questão éespecialmente váli<strong>da</strong> para países que apresentam uma alta correlação <strong>entre</strong> escolari<strong>da</strong>de e nível deren<strong>da</strong>, como por exemplo o Brasil 13 .11 O conceito do efeito ren<strong>da</strong> utilizado neste trabalho difere do conceito <strong>da</strong> teoria microeconômica. Este último é definidocomo a variação na quanti<strong>da</strong>de deman<strong>da</strong><strong>da</strong> de um bem decorrente do efeito de uma variação no preço sobre a ren<strong>da</strong> realdos consumidores.12 Murrugarra e Valdivia (1999), Ivaschenko (2003).13 Barros e Mendonça (1996), Rivera e Currais (2005).9
- Page 1 and 2: TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 291ASPECT
- Page 3 and 4: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAI
- Page 5 and 6: RESUMOUm dos principais problemas s
- Page 7: Este artigo apresenta mais quatro s
- Page 11 and 12: para a construção de uma rede de
- Page 13 and 14: Jappelli, Pistaferri e Weber (2004)
- Page 15 and 16: trabalho, enquanto para as mulheres
- Page 17 and 18: variáveis é negativa, ou seja, um
- Page 19 and 20: mortalidade e taxas de mortalidade
- Page 21 and 22: A terceira dimensão das medidas au
- Page 23 and 24: O sistema de saúde brasileiro é c
- Page 25 and 26: Paralelamente, como o estado de sa
- Page 27 and 28: 4.3. Principais Fontes de Informaç
- Page 29 and 30: A dificuldade de se utilizar como m
- Page 31 and 32: 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALME
- Page 33 and 34: GROSSMAN, M., BENHAM, L. Health, ho
- Page 35 and 36: MACINKO, J.A. ,SHI, L., STARFIELD,
- Page 37 and 38: SOOBADER, M-J., LECLERE, F.B. Aggre