Aspectos teóricos e metodológicos da relação entre o

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Considerando conjuntamente os três efeitos supramencionados, observa-se um impacto totalda saúde sobre a distribuição de rendimentos igual a 2,08%. Neste caso, se fossem eliminadas asdiferenças entre saudáveis e doentes na probabilidade de participar da força de trabalho, na quantidadeofertada de trabalho e na produtividade, seria observada uma redução de 2,08% na desigualdade derendimentos. A magnitude desse valor é significativa, e equivale a 69,33% da variação observada nocoeficiente de Gini na década de 90.O principal mecanismo pelo qual o estado de saúde afeta a distribuição de renda no Brasilocorre através da exclusão dos indivíduos do mercado de trabalho. Este efeito é mais proeminenteentre os adultos, sobretudo os idosos, cujo efeito total é igual a 7,44%. O maior impacto observadoentre os idosos se deve à exclusão mais acentuada da força de trabalho neste grupo etário em relaçãoaos demais. Este resultado reflete a maior vulnerabilidade do estado de saúde desses indivíduos. Nestafaixa de idade, além da proporção de doentes ser mais elevada, em geral, a doença é mais grave,tendendo a gerar algum tipo de incapacidade física ou cognitiva, impedindo que esses indivíduoscontinuem participando da força de trabalho.De acordo com o estudo, como se trata de um grupo de idade mais avançada, o estado desaúde, em certa medida, representa os investimentos em saúde realizados ao longo de todo o ciclo devida do indivíduo. Nesse sentido, políticas públicas que visam reduzir o nível de desigualdade derenda no país deveriam também contemplar políticas que tenham como objetivo melhorar a saúde detoda a população. O desenvolvimento dessas políticas é importante, sobretudo tendo em vista o rápidoprocesso de envelhecimento observado no país nas últimas décadas. Como o envelhecimentopopulacional aumenta a vida ativa das pessoas, a saúde se torna cada vez mais uma importantevariável. A presença de algum problema de saúde pode reduzir a vida ativa dos idosos, tendo efeitosadversos sobre os rendimentos individuais, e consequentemente, sobre o nível de desigualdade derenda. Além disso, alguns estudos têm evidenciado que no Brasil as transferências intergeracionaisdomiciliares ocorrem predominantemente dos idosos para os mais jovens, sendo esta umaparticularidade da realidade brasileira. Essa constatação mostra a importância dos rendimentos dosidosos no orçamento familiar. Assim, a presença de alguma doença que exclua esses indivíduos domercado de trabalho irá afetar o nível de bem estar tanto dos idosos, como também dos seusfamiliares.Os resultados encontrados em Noronha (2005), entretanto, não são conclusivos. Existem aindaalgumas restrições metodológicas que precisam ser avaliadas de forma a obter resultados maisprecisos. A primeira dificuldade é que, neste estudo, tanto os indicadores de distribuição de rendacomo os de pobreza foram calculados com base nos rendimentos salariais, não sendo portanto umamedida apropriada do bem estar. Para tanto, seria necessário calcular esses indicadores a partir darenda familiar per capita, o que requer a estimação dos rendimentos não salariais para os indivíduosdoentes, tendo em vista a sua relação com o estado de saúde. A concessão de um benefício, comoaposentadoria por invalidez, está associada à presença de alguma doença que exclui os indivíduos domercado de trabalho. Quando os rendimentos hipotéticos para os indivíduos doentes são estimados, orecebimento deste benefício deixa de ser justificável. Assim, seria necessário subtrair esse tipo derendimento não-salarial do indivíduo doente. Os autores reconhecem essa limitação do trabalho. Mas,infelizmente, as informações sobre a aposentadoria presentes na base de dados utilizada permitemapenas verificar se o indivíduo recebe ou não esse benefício, não sendo possível distinguir entre osdiferentes tipos, tais como, aposentadoria por idade, tempo de contribuição e por invalidez.24

Paralelamente, como o estado de saúde determina em certa medida a composição familiar,uma vez que os indivíduos doentes demandam mais apoio, para somar os rendimentos de todos oscomponentes da família seria necessário também simular a composição domiciliar. Essa associaçãotende a ser mais forte no caso dos idosos, que tendem a morar com filhos ou outros parentes quandosua saúde é mais debilitada 45 . Quando as diferenças entre saudáveis e doentes na estrutura derendimentos são eliminadas, a necessidade de apoio ficaria reduzida, alterando a composição dodomicílio onde o indivíduo reside, e conseqüentemente, a sua renda familiar. Como isso ocorre, pararecompor os rendimentos de todos os componentes da família, seria necessário simular também acomposição domiciliar.A segunda dificuldade é que o estado de saúde é suposto exógeno em relação aos rendimentosindividuais. A doença gera perda de rendimentos salariais, o que implica em menos recursosdisponíveis para o indivíduo investir em sua saúde, reduzindo assim o estoque de saúde individual.Portanto, essa relação é simultaneamente determinada uma vez que o estado de saúde, ao mesmotempo em que afeta o nível de rendimentos, pode ser determinado por ele. Como conseqüência, ahipótese de que essa relação é exógena pode ser violada gerando estimativas enviesadas einconsistentes dos coeficientes estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários. Neste caso,a forma apropriada para estimar o modelo de rendimentos seria através do método de variáveisinstrumentais.4.2. O Efeito da Desigualdade de Renda sobre o Estado de SaúdeA literatura que analisa o efeito da distribuição de renda sobre o estado de saúde é bastanteextensa. Entretanto, esses estudos para o Brasil são ainda escassos. A maior parte dos trabalhosexistentes são realizados a partir de informações agregadas, as quais permitem avaliar o efeito dadistribuição de renda apenas sobre o nível de saúde médio da população. Os resultados, contudo, nãosão conclusivos, uma vez que esses estudos encontram evidências tanto da presença do efeito dadesigualdade de renda sobre o estado de saúde, assim como evidências de que esse efeito não ésignificativo. Messias (2003) utiliza dados agregados para avaliar a relação entre desigualdade derenda e expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2000. A análise é realizada considerando todos osestados da federação. Os principais resultados encontrados apontam que no Brasil não há evidênciasde que a desigualdade de renda impacta sobre o estado de saúde. Por outro lado, Szwarcwald et al(1999), utilizando diferentes indicadores de saúde média da população e diferentes medidas dedesigualdade para o município do Rio de Janeiro, encontram evidências de que localidades com piordistribuição de renda tendem a apresentar os piores resultados de saúde.Noronha (2005) avança nessa análise, ao considerar o efeito da distribuição de renda sobre oestado de saúde individual em todas as unidades da federação. O método utilizado consiste naestimação de um modelo de regressão logística multinível. Este método permite incluir na análisecaracterísticas medidas no nível individual e no nível macro, considerando a estrutura hierárquica dosdados. A variável dependente é uma medida binária do estado de saúde auto avaliado.45 Ramos (2003).25

Paralelamente, como o estado de saúde determina em certa medi<strong>da</strong> a composição familiar,uma vez que os indivíduos doentes deman<strong>da</strong>m mais apoio, para somar os rendimentos de todos oscomponentes <strong>da</strong> família seria necessário também simular a composição domiciliar. Essa associaçãotende a ser mais forte no caso dos idosos, que tendem a morar com filhos ou outros parentes quandosua saúde é mais debilita<strong>da</strong> 45 . Quando as diferenças <strong>entre</strong> saudáveis e doentes na estrutura derendimentos são elimina<strong>da</strong>s, a necessi<strong>da</strong>de de apoio ficaria reduzi<strong>da</strong>, alterando a composição dodomicílio onde o indivíduo reside, e conseqüentemente, a sua ren<strong>da</strong> familiar. Como isso ocorre, pararecompor os rendimentos de todos os componentes <strong>da</strong> família, seria necessário simular também acomposição domiciliar.A segun<strong>da</strong> dificul<strong>da</strong>de é que o estado de saúde é suposto exógeno em relação aos rendimentosindividuais. A doença gera per<strong>da</strong> de rendimentos salariais, o que implica em menos recursosdisponíveis para o indivíduo investir em sua saúde, reduzindo assim o estoque de saúde individual.Portanto, essa relação é simultaneamente determina<strong>da</strong> uma vez que o estado de saúde, ao mesmotempo em que afeta o nível de rendimentos, pode ser determinado por ele. Como conseqüência, ahipótese de que essa relação é exógena pode ser viola<strong>da</strong> gerando estimativas enviesa<strong>da</strong>s einconsistentes dos coeficientes estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários. Neste caso,a forma apropria<strong>da</strong> para estimar o modelo de rendimentos seria através do método de variáveisinstrumentais.4.2. O Efeito <strong>da</strong> Desigual<strong>da</strong>de de Ren<strong>da</strong> sobre o Estado de SaúdeA literatura que analisa o efeito <strong>da</strong> distribuição de ren<strong>da</strong> sobre o estado de saúde é bastanteextensa. Entretanto, esses estudos para o Brasil são ain<strong>da</strong> escassos. A maior parte dos trabalhosexistentes são realizados a partir de informações agrega<strong>da</strong>s, as quais permitem avaliar o efeito <strong>da</strong>distribuição de ren<strong>da</strong> apenas sobre o nível de saúde médio <strong>da</strong> população. Os resultados, contudo, nãosão conclusivos, uma vez que esses estudos encontram evidências tanto <strong>da</strong> presença do efeito <strong>da</strong>desigual<strong>da</strong>de de ren<strong>da</strong> sobre o estado de saúde, assim como evidências de que esse efeito não ésignificativo. Messias (2003) utiliza <strong>da</strong>dos agregados para avaliar a relação <strong>entre</strong> desigual<strong>da</strong>de deren<strong>da</strong> e expectativa de vi<strong>da</strong> ao nascer no Brasil em 2000. A análise é realiza<strong>da</strong> considerando todos osestados <strong>da</strong> federação. Os principais resultados encontrados apontam que no Brasil não há evidênciasde que a desigual<strong>da</strong>de de ren<strong>da</strong> impacta sobre o estado de saúde. Por outro lado, Szwarcwald et al(1999), utilizando diferentes indicadores de saúde média <strong>da</strong> população e diferentes medi<strong>da</strong>s dedesigual<strong>da</strong>de para o município do Rio de Janeiro, encontram evidências de que locali<strong>da</strong>des com piordistribuição de ren<strong>da</strong> tendem a apresentar os piores resultados de saúde.Noronha (2005) avança nessa análise, ao considerar o efeito <strong>da</strong> distribuição de ren<strong>da</strong> sobre oestado de saúde individual em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> federação. O método utilizado consiste naestimação de um modelo de regressão logística multinível. Este método permite incluir na análisecaracterísticas medi<strong>da</strong>s no nível individual e no nível macro, considerando a estrutura hierárquica dos<strong>da</strong>dos. A variável dependente é uma medi<strong>da</strong> binária do estado de saúde auto avaliado.45 Ramos (2003).25

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