Íntegra do relatório final da CPI do Tráfico de Armas

104transmissoras, impossibilitando assim a correia recepção de sinais pêlos aparelhossem fio.Rastreamento de comunicações sem fioUm sistema de detecção de comunicações sem fio consiste em um detectorde alta sensibilidade instalado em posições estratégicas no interior deum estabelecimento prisional. Tratam-se de aparelhos de reduzidas dimensões,capazes de rastrear todas as emissões eletromagnéticas em uma determinadafreqüência preestabelecida, determinando ainda uma área na qual estáa fonte de emissões. Esse sistema pode ser conectado a um computador, quedispara um alarme sempre que uma emissão eletromagnética suspeita sejadetectada.Detectores portáteis de comunicações sem fioTrata-se de um aparelho pequeno, cujas dimensões são similares a deum telefone celular convencional. Trata-se de um sensor de radiofreqüênciacapaz de detectar emissões em diversas faixas de freqüência, porém com umalcance bastante limitado - normalmente não superior a 30 metros. Esses detectoresportáteis têm sido utilizados conjuntamente com equipamentos de rastreamento.O equipamento fixo é responsável pela detecção de uma emissãosuspeita, determinando uma área na qual está a origem da emissão. Em seguida,uma força policial é destacada para, utilizando detectores portáteis, vasculhara área indicada em busca do aparelho emissor, localizá-lo e apreendêlo.5. Proposições legislativas sobre o temaCom base no conhecimento prévio adquirido a partir das discussões realizadasno Grupo de Trabalho, bem como nas atividades da sub-relatoria de"comunicações nos presídios" da CPI do Tráfico de Armas, passamos a analisaras proposições legislativas existentes no Parlamento sobre bloqueio decomunicações em estabelecimentos prisionais. Os objetivos primordiais foram,por um lado, colher sugestões das propostas apresentadas por Deputados eSenadores e, ao mesmo tempo, buscar dar uma coesão às diversas proposiçõesdistintas sobre o tema.