Ãntegra do relatório final da CPI do Tráfico de Armas
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103estabelecimentos prisionais só po<strong>de</strong>rá ter sucesso se houver cooperação entreto<strong>do</strong>s os entes envolvi<strong>do</strong>s - primordialmente o Congresso Nacional, as autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>de</strong> segurança pública, os órgãos regula<strong>do</strong>res <strong>da</strong>s telecomunicações, asadministrações prisionais e os opera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> telefonia celular. To<strong>do</strong>s essesentes têm uma função primordial para o sucesso <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> política, e a falta<strong>de</strong> colaboração <strong>de</strong> qualquer um <strong>de</strong>les é o suficiente para inviabilizar programaspara a operação <strong>de</strong> bloquea<strong>do</strong>res <strong>de</strong> celulares. Não po<strong>de</strong>mos nos esquecerain<strong>da</strong> <strong>da</strong> mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong> legislação penal, para <strong>da</strong>r o suporte necessário paraas autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Segurança Pública.4. Soluções tecnológicas e projetos aplicáveis aos estabelecimentos prisionaisno BrasilTo<strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s realiza<strong>da</strong>s pela <strong>CPI</strong> <strong>do</strong> Tráfico <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> – com <strong>de</strong>staquepara o Grupo <strong>de</strong> Trabalho para a discussão <strong>do</strong> tema "comunicações nospresídios" - geraram um mapeamento bastante amplo <strong>da</strong>s tecnologias atualmenteemprega<strong>da</strong>s para o bloqueio às comunicações em presídios. Após aanálise <strong>de</strong>ssas alternativas, <strong>de</strong>stacamos as seguintes, que po<strong>de</strong>m ter gran<strong>de</strong>utili<strong>da</strong><strong>de</strong> no sistema prisional brasileiro:Bloquea<strong>do</strong>res inteligentesA última geração <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong> bloqueio às comunicações é compostapor bloquea<strong>do</strong>res inteligentes, conheci<strong>do</strong>s como Low Power Jammers. Essesbloquea<strong>do</strong>res consistem basicamente em uma solução tecnológica comduas vertentes integra<strong>da</strong>s: uma que <strong>de</strong>tecta sinais <strong>de</strong> terminais móveis e outraque bloqueia o sinal <strong>de</strong> um telefone específico. Atualizações recentes <strong>de</strong> softwaree hardware tornam possível ain<strong>da</strong> não apenas o bloqueio, mas até mesmoa monitorização <strong>de</strong> diálogos o que, com autorização judicial, po<strong>de</strong> ser utiliza<strong>do</strong>para a gravação <strong>de</strong> conversas entre presidiários, algo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valiapara os serviços <strong>de</strong> inteligência.Bloquea<strong>do</strong>res irrestritosEsses bloquea<strong>do</strong>res são utiliza<strong>do</strong>s para inviabilizar qualquer comunicaçãosem fio em uma faixa <strong>de</strong> freqüência <strong>de</strong>termina<strong>da</strong>, em um certo espaço <strong>de</strong>limita<strong>do</strong>.Trata-se <strong>de</strong> um equipamento consi<strong>de</strong>ravelmente mais simples <strong>do</strong> queos bloquea<strong>do</strong>res inteligentes - basicamente, eles funcionam como emissores<strong>de</strong> on<strong>da</strong>s <strong>de</strong> rádio, que interferem nas on<strong>da</strong>s normais emiti<strong>da</strong>s pelas estações
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