Diagnostico Gramacho_v3 - Ibase

Duque de Caxias - Rio de JaneiroJardimGramachoDiagnóstico SocialAgosto 2005

Diagnóstico Social - Agosto 2005SUMÁRIOI – INTRODUÇÃO1. DIAGNÓSTICO: PARA QUE? ............................................................................. 3II - CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS1. DADOS DO MUNICÍPIO ................................................................................... 52. POPULAÇÃO .............................................................................................. 63. SAÚDE ..................................................................................................... 64. EDUCAÇÃO ............................................................................................... 65. REDE VIÁRIA ............................................................................................. 66. ECONOMIA ................................................................................................ 7III - O BAIRRO JARDIM GRAMACHO1. DADOS SOBRE O BAIRRO ............................................................................... 92. ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO ................................................ 103. DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS .............................................................. 124. COMÉRCIO / INDÚSTRIA ............................................................................... 135. EDUCAÇÃO .............................................................................................. 146. SAÚDE .................................................................................................... 177. TRANSPORTE ............................................................................................ 178. PRESENÇA OU AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOSQUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS .................................................................. 18IV – ORGANIZAÇÃO SOCIAL1. OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL .......................................................... 182. A COOPERGRAMACHO – COOPERATIVA DE CATADORESDO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO ............................................... 193. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE JARDIM GRAMACHO ............. 204. IGREJAS .................................................................................................. 225. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ......................................................................... 24V – INSTITUIÇÕES / GRUPOS ATUANTES .............................................................. 25VI– QUESTÕES / PROBLEMAS MAIS EVIDENTES- DESAFIOS DE JARDIM GRAMACHO .......... 27VII – PRIORIDADES / PROPOSTAS PRELIMINARES .................................................... 28VIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 30IX - REFERÊNCIAS1. BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 312. SITES CONSULTADOS ............................................................................... 313. ENTREVISTAS REALIZADAS ........................................................................ 314. LISTA DOS PARTICIPANTES DO 1º ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ................................ 32COMUNITÁRIA DE JARDIM GRAMACHO2

Diagnóstico Social - Agosto 2005I – INTRODUÇÃOAs Comunidades COEPA construção de alternativas para a promoção do desenvolvimento humano e social é,hoje, um imperativo ético, social, econômico e ambiental. O direito de todos à cidadaniasó será possível com a adoção de um novo padrão de comportamento que possibiliteàs populações de baixa renda oportunidades reais de desenvolvimento, consideradoeste em suas várias dimensões: econômica, humana, social, cultural, ambiental, científico-tecnológicaetc, onde fatores básicos para o ser humano, como alimentação,moradia, saúde, educação, trabalho, renda, lazer e cultura estejam assegurados. OCOEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) estabeleceu como prioridadea implementação de projetos de referência em comunidades de baixa renda,estabelecendo diretrizes políticas e metodológicas e condições para a implementaçãoe funcionamento de Projetos Pólos de Desenvolvimento Comunitário Integrado. Destaforma a Rede Comunidades Coep pretende contribuir para deflagrar um processocolaborativo voltado para as comunidades, estimulando sua autonomia, de modo queas mesmas possam ser realmente protagonistas de seu próprio desenvolvimento e cooperarefetivamente para a transformação das comunidades e melhoria da qualidadede vida da população ali residente, com a inclusão nos projetos de desenvolvimentocomunitário dos diferentes determinantes e condicionantes que possam ter influêncianas políticas públicas locais.A proposta “Núcleos de Integração: uma proposta para o desenvolvimento comunitário”nasceu dentro de uma parceria estabelecida entre a Rede Comunidades COEP, oIBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e FURNAS Centrais ElétricasS.A. e foi concebida como uma ação indutora de desenvolvimento social e econômicoque integra e dinamiza as relações entre indivíduos, grupos comunitários, poderespúblicos e agentes locais. Tem como princípio básico e fundamental a emancipação dacomunidade e a participação efetiva dos agentes locais de desenvolvimento, visando ainstalação de um processo transformador que agregue, conhecimento, qualidade eautonomia ao desenvolvimento comunitário.O Documento preliminar “Diagnóstico Social de Jardim Gramacho” se insere como etapainicial da criação de um núcleo de integração comunitária - que se constitui apartir da implantação de um projeto de referência, estabelecido em conjunto com acomunidade.O IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), juntamente com FURNASCentrais Elétricas S.A. e COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) éo responsável pela facilitação da implementação da proposta que será também implantada,em outras quatro comunidades em diferentes estados brasileiros.1. Diagnóstico: para que?O diagnóstico das comunidades envolvidas no projeto “Núcleos de Integração” constitui-seno instrumento indispensável de apoio a todas as ações de mobilização que serãodeslanchadas a seguir e à tomada de decisão das próximas etapas do trabalho. Pormeio do diagnóstico será possível estabelecer uma base comum de informações quenos aproxime da realidade local das comunidades, das questões desafiadoras mais re-3

Diagnóstico Social - Agosto 2005correntes, principalmente no que tange sua configuração social e organizativa – focosprincipais da ação proposta.Os dados e informações apresentadas a seguir foram coletados a partir de pesquisa emfontes secundárias e primárias, através da realização de entrevistas (individuais e pequenosgrupos) semi estruturadas e abertas, em visitas ao local, instituições, gruposassociativos e ONGs atuantes em Jardim Gramacho e corrigidos e/ ou completados apartir das informações surgidas nos grupos de trabalho no 1º. Encontro de IntegraçãoComunitária de Jardim Gramacho (28/07/2005).É imprescindível, o aprimoramento constante deste documento, com as contribuiçõesadvindas das diferentes instituições locais, públicas e privadas, grupos de moradores,associações, empresas, etc. a fim de torná-lo o mais completo possível e apresentá-locomo o cenário, pano de fundo da tomada de decisão do Fórum Comunitário a serconstituído.Espera-se que os dados coletados e analisados nesta versão preliminar, sejam enriquecidose complementados, pelos atores e parceiros institucionais locais, durante todo opercurso da proposta. As informações auxiliarão, ainda, na identificação das açõesprioritárias que deverão ser consideradas na formulação do projeto comunitário dereferência para Jardim Gramacho a ser construído coletivamente.4

Diagnóstico Social - Agosto 2005II – CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIOO Município de Duque de Caxias1. Dados do MunicípioO Município de Duque de Caxias foi criado pelo Decreto Estadual nº 1.055, de 31 dedezembro de 1943. Antes de sua emancipação Duque de Caxias era o 8º. Distrito doMunicípio de Nova Iguaçu.De acordo com dados da prefeitura ocupa umaárea de 442km², correspondendo a cerca de 6,8%da área da Região Metropolitana do Estado doRio de Janeiro e, aproximadamente, a 35% daárea da Baixada Fluminense.Tem como municípios limítrofes: ao norte MiguelPereira, a nordeste Petrópolis, a leste Magé, aoeste Nova Iguaçu, a sudoeste Belford Roxo eSão João de Meriti, e ao sul o Rio de Janeiro. Deacordo com o IBGE (2000) encontra-se a umadistância de 20Km da Capital do Estado.Sua hidrografia pode ser resumida em quatro bacias principais: Iguaçu, Meriti, Sarapuíe Estrela.Administrativamente, está dividido em quatro Distritos:1 o Distrito - Duque de Caxias;2 o Distrito - Campos Elíseos;3 o Distrito – Imbariê;4 o Distrito – Xerém.Em termos distritais, o 1 o Distrito, Duque de Caxias,abrange uma área de aproximadamente 41km², situadaao sul do território municipal, envolvendo os seguintesbairros:Parque Duque25 de AgostoVila São LuizDoutor LaureanoGramachoParque SarapuíOlavo BilacCentenárioPeriquitosBar dos CavalheirosCentro5

Diagnóstico Social - Agosto 2005O 2 o Distrito, Campos Elíseos, possui 98km² no centro-leste, o 3 o Distrito, Imbariê,ocupa uma área de 64km², situada à nordeste do território municipal e o 4 o Distrito,Xerém, ocupa a maior extensão territorial do Município, com cerca de 239km², situadona sua porção noroeste.2. PopulaçãoSegundo dados da Prefeitura de Duque de Caxias, este município possui uma populaçãoestimada: 778.000 habitantes divididos em:Homens Mulheres8,45% 51,55%Urbana Rural99,60% 0,40%Do ponto de vista demográfico Duque de Caxias é o quarto maior município em populaçãoda Região Metropolitana, ocupando a mesma posição com relação ao Estado, perdendopara os municípios do Rio de Janeiro (5.551.538 habitantes), de São Gonçalo(833.379 habitantes) e Nova Iguaçu (826.188 habitantes).3. SaúdeDe acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura, este município possui 14 UnidadesHospitalares, 3 Hospitais de Referência e 3 postos de Atendimento Médico que funcionam24h. Esta rede realiza uma média de 2,6 milhões de atendimentos de saúde e1.089 mil atendimentos odontológicos por ano. Possui 24 ambulâncias, sendo que 3destas são UTI’s Móveis.4. EducaçãoCom relação a Unidades de Ensino, de acordo com informações da Prefeitura, Duque deCaxias possui 128 instituições de ensino, divididas da seguinte forma:Distrito N o de Unidades ObservaçõesEscolares1 o Distrito - Duque de Caxias 44 Dentre elas 1 Pré-Escolas, 5 Creches e 2 Ciep2 o Distrito - Campos Elíseos 38 Dentre elas 4 Creches3 o Distrito – Imbariê 25 Dentre elas 1 Pré-Escolas, 2 Creches e 1 Ciep4 o Distrito – Xerém 21 Dentre elas duas Creches e 1 CIEPO Censo demográfico do IBGE (200) revela que existe no Município um total de 576.069pessoas de 10 anos ou mais de idade, alfabetizadas, o que corresponde a um percentualde 92,40%.5. Rede ViáriaEste Município conta com uma rede composta de duas rodovias federais de suma importânciano contexto nacional e seis rodovias estaduais. A rede viária municipal atendepraticamente todo o centro urbano. A rede ferroviária caracteriza-se por ser de cargae de passageiros, esta última pelo ramal Caxias com duas linhas, que ligam a Central doBrasil a Gramacho e a Saracuruna.6

Diagnóstico Social - Agosto 2005Rodovias federaisBR 040 (Washington Luiz) - Esta rodovia representa a ligação mais importanteentre o centro de Duque de Caxias e o restante do território municipal, além deser o acesso para Belo Horizonte e Brasília;BR 116-493 (Rio-Magé) - Esta rodovia serve como via de escoamento de produçãoentre as Regiões Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil. Em Duque de Caxias, cortaImbariê, sendo a principal ligação desta parte do município.Muito embora não participe diretamente deste sistema, a rodovia Presidente Dutra(BR 116), é importante para Duque de Caxias, sendo a principal opção de acessoaos demais municípios da baixada como São João do Meriti, Nova Iguaçu, BelfordRoxo, Queimados e Japeri.Rodovias estaduaisAs seis rodovias estaduais que atravessam o território caxiense, apresentam uma configuraçãofuncional que as caracteriza como ruas de tráfego urbano. A RJ 081 ou LinhaVermelha é a única que se diferencia desta caracterização. Tem como objetivo principalaliviar o fluxo de veículos da Avenida Brasil (BR 101), à qual tem traçado paralelo,e permitir rápido acesso ao Aeroporto Internacional, à Cidade Universitária e à BaixadaFluminense (conseqüentemente, a Duque de Caxias).6. EconomiaAs principais atividades econômicas de Duque de Caxias são o comércio e a indústria.As atividades agropecuárias são de pouca expressão econômica concentrando-se apenasno 3º e 4º Distritos, onde a mandioca, a cana e a banana são os principais produtoscultivados.Percentual de empregos por setor:Primário Secundário Terciário0,90% 27,50% 71,60%O parque industrial de Duque de Caxias é significativo. Possui e 809 indústrias, além deabrigar a 2ª Refinaria do país - a Reduc. Principais segmentos industriais:1. Químico / Petroquímico;2. Metalúrgico / Gás;3. Mobiliário4. Têxtil / Vestuário;5. Plástico;De acordo com a Associação Comercial Duque de Caxias possui 9.865 estabelecimentoscomerciais. Seu comércio é intenso, principalmente no centro urbano. Além dos estabelecimentoscomerciais Duque de Caxias possui uma grande feira livre próximo à praçaRoberto da Silveira, além de mais de 100 barracas de frutas, legumes e verduras aolongo da Avenida Presidente Kennedy.7

Diagnóstico Social - Agosto 2005A participação de Duque de Caxias na produção nacional de riquezas vem crescendodesde 1999, sendo o refino do petróleo o principal responsável por isso. A presença daRefinaria em Duque de Caxias faz com que o repasse do Fundo de Participação dosMunicípios para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias passasse a ser o segundomaior do Estado do Rio de Janeiro, vindo apenas atrás do município do Rio.Em relação ao PIB per capta, o setor petrolífero foi o principal responsável pela elevaçãodeste município aos primeiros lugares. Veja na tabela abaixo.Município que representam juntos 25% do PIB nacional1999 20021º São Paulo (SP) 1º São Paulo (SP)2º Rio de Janeiro (RJ) 2º Rio de Janeiro (RJ)3º Brasília (DF) 3º Brasília (DF)4º Belo Horizonte (MG) 4º Manaus (AM)5º Manaus (AM) 5º Belo Horizonte (MG)6º Curitiba (PR) 6º Duque de Caxias (RJ)7º Porto Alegre (RS) 7º Curitiba (PR)8º Guarulhos9º São José dos CamposDuque de Caxias vive uma situação paradoxal. De um lado é o município que tem a 2ªarrecadação de ICMS do Estado, ou seja, tem a maior arrecadação tributária no âmbitoestadual depois do Município do Rio de Janeiro e por outro lado do 92 municípios quecompõem o Estado do Rio de janeiro, Duque de Caxias figura como 52º Município noÍndice de Desenvolvimento Humano (IDH - 2000) que leva em consideração Longevidade(expectativa de vida ao nascer), Escolaridade (índice de analfabetismo e taxa de matrículaem todos os níveis de ensino) e Renda.8

Diagnóstico Social - Agosto 2005III - Jardim Gramacho1. Dados sobre o BairroJardim Gramacho é um sub-bairro 1 do Bairro Gramacho pertencente ao 1º. Distrito domunicípio de Duque de Caxias. Caracteriza-se como um sub-bairro que possui grandesbolsões de miséria, demandando de infra-estrutura urbana adequada a sobrevivênciada maior parte de seus moradores. Boa parte deste sub-bairro constitui-se de ocupaçõesrecentes e, desta forma, ainda não constam nos mapas oficiais da prefeitura.De acordo com informações colhidas nas entrevistas realizadas, este sub-bairro encontra-sedividido em localidades. As ocupações mais antigas como a COHAB (conjuntohabitacional – 1ª área loteada de Jardim Gramacho), o Morro do Cruzeiro, o Triângulo eo Morro da Placa possuem infra-estrutura urbana (saneamento, pavimentação das ruas,água e energia elétrica oficiais) adequada à demanda. As localidades que possuemocupação recente são áreas mais pobres, em geral sem saneamento básico, água ealgumas ainda sem luz. Incluem-se aqui a Chatuba, a Favela do Esqueleto, o Beco doSaci, a Cidade de Deus, a Avenida Rui Barbosa, o Parque Planetário, a comunidade daPaz/ Maruim, entre outras 2 . O Parque Planetário e a comunidade da Paz/ Maruimpossuem energia elétrica, no entanto nesta última, com exceção deste serviço, verifica-seausência completa de infra-estrutura, além de parte de suas casas estaremconstruídas sobre o mangue.Estas localidades, segundo as entrevistas, surgiram através da ocupação desordenadado solo, a partir de um processo de loteamento realizado pela Associação de Moradorese por vereadores locais.1.Este dado foi questionado por um participante do 1º. Encontro de Integração Comunitária deJardim Gramacho que considera que Jardim Gramacho é um Bairro e não sub-bairro.2.Segundo informação de um representante do poder público presente no 1º Encontro de IntegraçãoComunitária de Jardim Gramacho, existem hoje 32 ruas sem asfalto. 16 ruas oficiais e 16 ruaspertencentes às ocupações mais recentes, não oficiais e que não constam nos mapas do bairro.9

Diagnóstico Social - Agosto 2005che Comunitária, além de ter construído a sede do Portal do Crescimento, da EscolaMunicipal Mauro de Castro e do Posto de Saúde.O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho possui Estação de Tratamento de Chorume,Praça de resíduos de Saúde e Rampa de Carreta, onde, de acordo com Lúcia Pinto,atuam os catadores de depósito e prócooperativados ou catadores soltos. Possui aindaa Rampa “Dona Maria” que recebe papel, papelão e caminhões de supermercado.Em seu documento “Diagnóstico da Atividade de Catação” (2004) Lúcia Pinto relata aexistência de 1.700 catadores 4 trabalhando durante o dia. Ressalta a dificuldade que aS.A. Paulista tem de realizar o controle do acesso ao Aterro no período da noite.Desta forma, não obteve, em sua pesquisa, dados precisos sobre a quantidade decatadores existentes, realizando coleta no Aterro.De acordo com a autora, podemos assim classificar a evolução do número de Catadorestrabalhando no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho na última década:Ano Nº de Catadores Empresa / Pesquisa1993 600 ENGEVIX1996 960 Queiroz Galvão2002 1.060 / dia ENSP2004 1.700 / dia Lúcia Pinto3. Depósitos de Materiais RecicláveisNo levantamento realizado por Lúcia Pinto, apesar de existir em Jardim Gramacho umtotal de 150 depósitos de diferentes portes situados no entorno do aterro, somente 42depósitos estão cadastrados e autorizados pela S.A. Paulista a enviarem catadores paraa atividade de catação. Segundo informações dos participantes do 1º. Encontro deIntegração Comunitária de Jardim Gramacho o Bairro possui um número menor do que150 depósitos. Estes consideram como corretos os 42 depósitos cadastrados, sendo osdemais desdobramentos destes 42 depósitos, pertencendo aos mesmos donos.Estes possuem um total de 1.390 pessoas trabalhando, divididas em 1.190 catadores e200 trabalhadores internos 5 , trabalhando dentro do próprio depósito.5Este dado também foi questionado pelos participantes do 1º. Encontro de Integração Comunitáriade Jardim Gramacho que consideram a existência de um número superior a 200 trabalhadoresinternos nos depósitos.12

Diagnóstico Social - Agosto 2005Com relação à forma de contratação de seus trabalhadores o referido levantamentoaponta para 82,7% temporários e apenas 17,3% fixos exercendo cargos considerados deconfiança: compradores, classificadores, gerentes, secretárias e setor administrativoem geral.Os depósitos funcionam como intermediários comprando materiais coletados peloscatadores e vendendo para grandes compradores (indústrias). Promovem também acompra e venda entre depósitos.Lúcia Pinto (2004) os classificam em 3 tipos:1 – Precários: possuem precárias condições de trabalho e de higiene, realizam suasatividades a céu aberto, em alguns casos funcionando próximo ao mangue;2 – Semi-organizados: possuem caminhão para recolhimento no aterro e alguns trabalhadoresfixos cadastrados. Possuem material para armazenamento, no entanto realizama separação do material também a céu aberto.3 – Grandes depósitos: Apenas cinco foram considerados nesta categoria. Possuemempregados fixos cadastrados, equipamentos diversos como a prensa que compacta eorganiza os fardos aumentando o valor agregado, balança, caminhões e poder de comprado material recolhido pelos depósitos menores.Independente do porte do depósito seu poder de negociação com os catadores é expressopela forma de pagamento imediata do material reciclável, pelo preço/ valor pago peloproduto coletado e pela oferta de trabalho, bem como a disponibilidade de empregarpessoas egressas ou fugidas do sistema penitenciário e pessoas sem documentação.Ao visitar Jardim Gramacho podemos perceber uma progressiva utilização dos terrenospara atividade de separação (mini-galpões, “rampinhas”) incluindo uma crescente utilizaçãode quintais, parte das casas e até mesmo casas inteiras para este fim 6 . Aopercorrer as ruas internas do bairro verificamos placas de pessoas alugando espaçosque antes eram utilizados para fins residenciais.4. Comércio / IndústriaCom relação ao Comércio, verificamos que em todo o sub-bairro existe um expressivonúmero de bares e biroscas e barracas, embora não tenhamos números precisos doquantitativo destes estabelecimentos. De acordo com informações dos participantesdo 1º. Encontro de Integração Comunitária de Jardim Gramacho, somente próximo aoaterro existem cerca de 35 comércios dentre barracas e bares.Lúcia Pinto na Pesquisa “Diagnóstico da Atividade de Catação” (2004) trabalha comuma amostragem de sete estabelecimentos localizados nas proximidades do Aterro,6Esta informação foi mencionada pelos participantes do 1º. Encontro de Integração Comunitáriade Jardim Gramacho como sendo alvo de muita preocupação por parte dos moradores de JardimGramacho.13

Diagnóstico Social - Agosto 2005relata que em geral estão funcionando há, no mínimo oito anos, com sua clientelaconstituída basicamente por empregados de depósitos, catadores e seus familiares.Conforme esta pesquisa alguns produtos de supermercados, como material de limpeza,enlatados e produtos de higiene, com validade vencida, chegam a estes estabelecimentoscomerciais e são vendidos aos consumidores locais.De acordo com Valéria Bastos (2005), os bares, biroscas, barracas e botequins de médioporte do entorno do Aterro vendem fiado alimentação, bebidas alcoólicas e cigarrosaos catadores que empenham seu dia de trabalho aos donos destes estabelecimentose, via de regra, o valor consumido diariamente ultrapassa a quantia que conseguemreceber por dia, gerando um ciclo de endividamentos constantes.Segundo as entrevistas realizadas, em todo o Jardim Gramacho, existem aproximadamenteoito padarias, um supermercado da rede “Unidos”, cerca de quatro merceariase a Garagem de ônibus do São Geraldo.No que diz respeito a Indústrias, as entrevistas apontam uma média entre 35 e 40fábricas instaladas no sub-bairro, dentre elas duas metalúrgicas (Pilares Aço e Iguaçu),uma fábrica de parafusos, dois cortumes, uma fábrica de vidro, duas fábricas de motores,quatro serrarias e três marcenarias, uma fábrica de tintas (Texa), uma fábrica de“palha de aço”, uma marmoraria e uma fábrica de móveis de decoração (Síntese), umaindústria de Álcool e Açúcar (Resende), uma fábrica de cigarros (Cabofriense), umafábrica de móveis (Móveis Ine) e uma fábrica de produtos de limpeza (Hiperquímica),entre outras não identificadas.5 - EducaçãoSegundo informações colhidas nas entrevistas realizadas, com relação a unidades deensino, o bairro possui 3 colégios estaduais, 2 municipais, uma escola e uma crechecomunitária, além de cerca de 20 escolas particulares (de pequeno e médio porte):EstaduaisColégio Estadual Lara VilelaEsta Escola atende a apenas a 4ª série do primeiro segmento do ensino fundamental etodo segundo segmento do ensino fundamental, de 5ª à 8ª série, nos períodos manhã etarde. Realiza também a Educação de jovens e adultos de 5ª à 8ª séries do segundosegmento do ensino fundamental no período noturno.14

Diagnóstico Social - Agosto 2005Possui 815 alunos e, de acordo com entrevistas, este quantitativo está aquém da capacidadeinstalada da escola, permanecendo algumas salas ociosas, de forma que poderiamabrir mais turmas.Esta escola está iniciando um processo, junto a Secretaria Estadual de Educação para aimplantação do Ensino Médio em 2006.Através da Orientadora Pedagógica realizam atividades de reciclagem e de educaçãosexual através de grupos de discussão, oficinas e palestras abertas à comunidade e comboa participação desta.CIEP – 218 – Ministro Hermes de LimaAtende ao primeiro segmento do ensino fundamental (de 1ª à 4ª serie) e ao Ensinomédio (1º, 2º e 3º anos do 2º Grau) e, em cada segmento de ensino, existe uma turmade aceleração para jovens.Funciona nos três turnos Manhã, Tarde e Noite e possui aproximadamente 550 alunos.De acordo com entrevista realizada este quantitativo está muito aquém da capacidadeinstalada da Escola.Este CIEP possui um centro médico que atende satisfatoriamente aos seus alunos eeventualmente a comunidade em campanhas e emergência, em geral ocorridas compais de alunos. Abriga os Programas “Agente Jovem” e “Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PET” (que não está funcionando no momento), desenvolvidos pelaPrefeitura.Colégio Álvaro Nego monteFuncionam nesta escola o segundo segmento do ensino fundamental, de 5ª à 8ª séries,e o ensino Médio. Com relação aos turnos, nos períodos Manhã e Noite funcionam oensino médio e a tarde de 5ª à 8ª séries.Esta escola atende a aproximadamente 1200 alunos /dia e realiza campanhas de arrecadaçãode alimentos para serem doados ao Lar dos Desamparados (instituição geriátrica)e à Pastoral da Criança para o Mutirão da Desnutrição infantil de Jardim Gramacho.Municipais:Escola Municipal Jardim GramachoAtende ao C.A. e ao primeiro segmento do ensino fundamental, de 1ª à 4ª serie, emperíodo diurno (manhã e tarde), realizando também aceleração de jovens e adultos,maiores de 15 anos neste mesmo segmento de ensino, no período noturno. Possui umtotal de 1.013 alunos, sendo 800 durante o dia e 213 em à noite.Escola Municipal Mauro de CastroEsta escola foi construída pela S.A. Paulista. Possui 936 alunos e funciona nos turnosmanhã e tarde. Somente os alunos de 5ª e 6ª séries estudam no período 15 às 19 hs.Atende a Educação Infantil (o que corresponde ao maternal e Jardins I e II), 1º ano dociclo (C. A), primeiro segmento do ensino fundamental e 5ª e 6ª séries do segundosegmento do ensino fundamental. Com relação aos turnos, a escola se organiza daseguinte forma:Manhã – Educação infantil, CA, 1ª, 2ª e 4ª séries;Tarde - Educação infantil, CA, 1ª, 2ª e 3ª séries;De 15 às 19 hs - 5ª e 6ª séries.15

Diagnóstico Social - Agosto 2005Comunitário:Creche ComunitáriaPossui 70 crianças por dia que permanecem na escola nos períodos manhã e tarde. Comrelação a alimentação recebe mensalmente o dinheiro referente a compra de toda acarne utilizada na alimentação das crianças, da pela empresa S.A. Paulista.Escola ComunitáriaPossui 105 alunos na Educação Infantil. Realiza ainda, em parceria com o CEDAC, aulasde complementação pedagógica para seus alunos e informática para 63 alunos da comunidade,com idades variando entre 7 a 14 anos.Tanto a Creche quanto a Escola Comunitária fazem parte da ação social da Igreja Católica,da Paróquia de vila São Luiz que é ligada a Diocese de Caxias.Até 2004 possuía financiamento do Governo Federal, porém este ano vive de campanhado apadrinhamento realizada pela Igreja e das doações conseguidas através de compromissosfirmados por empresas locais.Nas entrevistas realizadas relatam não conseguir realizar um trabalho com os pais dosalunos, pois em sua maioria são catadores e estes não param suas atividades paracomparecer a reuniões.Particulares:Com relação aos Colégios Particulares de Jardim Gramacho os que mais se destacamsão: Colégio Deco, Colégio Abc da Alegria, Casinha Feliz, Colégio “da Penha”. Verificaseainda aproximadamente 15 colégios particulares de menor porte.Portal do Crescimento:A Idéia do portal do Crescimento surgiu a partir do trabalho Mutirão da DesnutriçãoInfantil – Educação, Nutrição e Cidadania – desenvolvido em Jardim Gramacho pelaDiocese de Duque de Caxias reunindo as pastorais da criança, da família e da promoçãohumana, através da Casa da Ação Social, que realiza acompanhamento mensal de criançasem estado de desnutrição até seis anos de idade.Com base nesta experiência, em 2004, a Prefeitura de Duque de Caxias inaugurou oPortal do Crescimento com o objetivo de ser um espaço onde as crianças, em estado dedesnutrição, pudessem permanecer em horário integral realizando quatro refeições(café da manhã, almoço, lanche e jantar) apropriados para suas recuperações.Esta proposta efetuou-se em parceria com a S.A. Paulista que construiu a sede doPortal e com a Diocese de Caxias, através da Casa da Ação Social que indicou as criançasem estado de desnutrição grave, que deveriam fazer parte do programa. Até hojepara as crianças fazerem parte do Portal do Crescimento tem que ter passado peloMutirão de Desnutrição Infantil e encaminhados por estes para o portal.O Portal do Crescimento tem como objetivo tirar as crianças da desnutrição e trabalharos conteúdos pedagógicos da educação infantil, de acordo com suas faixas-etárias.Funciona de 8 às 17 horas com 74 crianças divididas em 4 turmas, da seguinte forma:Nº de Crianças Faixa etária Profissionais15 De 1 ano à 1 ano e 8 meses 1 professora e 2 estimuladoras17 De 1 ano e 8 meses à 2 anos e meio 1 professora e 2 estimuladoras21 De 2 anos e meio à 3 anos 1 professora e 1 estimuladoras19 De 3 anos à 5 anos 2 professoras e 1estimuladoras16

Diagnóstico Social - Agosto 2005Além dos profissionais constantes na tabela, o Portal conta ainda com a atuação de AssistenteSocial, Nutricionista, Pediatra, Orientadora Educacional e Técnica em Enfermagem.6. SaúdeCom relação à saúde, Jardim Gramacho possui um posto Médico e o Programa de Saúdeda Família.- O Posto de Saúde da Prefeitura Edina Siqueira Sales funciona neste sub-bairro há cincoanos: durante quatro anos permaneceu na estrutura onde hoje funciona o PSF e há umano ocupa sede nova, construída pela S.A. Paulista, empresa que administra o AterroMetropolitano de Jardim Gramacho.Funciona de segunda a sexta feira de 08:00 às 17:00 h, realizando cerca de 1.300atendimentos por mês nas seguintes especialidades:Especialidade Atendimento Atend./dia Atend./mês ObservaçõesClínica Médica 2 a a 6 a -feira 30 240Pediatria 3 a a 4 a -feira 40 320Ginecologia 3 a a 5 a -feira 30 240Odontologia 2 a , 4 a , 5 a e 6 a -feira * 296 A Odontologia realiza 74atendimentos por semana.Pré-natal 2 a , 4 a e 6 a -feira 17 204 Este atendimento iniciou em Abril de 2005e a médica entrou de licença em maio de 2005.- O Programa de Saúde da Família - PSF realiza ações para prevenir doenças e paraminimizar problemas de saúde dos moradores. Este trabalho é realizado através atendimentosdomiciliares às famílias cadastradas no programa, feitos por agentes comunitáriase enfermeiras. Conta também com palestras e atendimentos na Unidade deSaúde da Família localizada na Rua Manicoré. Nos casos em que é detectada a necessidadede maior especificidade no atendimento, estes são encaminhados para o Posto deSaúde Edna Siqueira Sales ou para outra unidade de atendimento do Município.Realizam atendimento em Ginecologia, Pré-natal, Puericulturas (acompanhamentomensal crianças de 9 -1 ano), Fisioterapia e Nutrição. Possuem uma estrutura bemmontada em local onde antes funcionava o Posto de Saúde Edna Siqueira Sales.Realizam hoje, com quatro equipes, cerca de 4.400 acompanhamentos. Cada equipeatende a 1.100 famílias. Neste momento o PSF de Jardim Gramacho ganhou mais umaequipe e, desta forma, objetiva cadastrar 100% da comunidade.7. TransporteApenas a empresa de ônibus Auto Viação Regina’s realiza o transporte rodoviário paraJardim Gramacho. Possui duas 2 linhas de ônibus: Central do Brasil - Jardim Gramachoe Hospital Duque de Caxias – Jardim Gramacho. Esta última, em Jardim Gramacho,realiza 3 percursos distintos: via COHAB, via rua Pistóia e via rua Monte Castelo.17

Diagnóstico Social - Agosto 2005Segundo informações dos participantes do 1º. Encontro de integração Comunitária deJardim Gramacho, do ano de 2.000 para cá houve um aumento no número de ônibuscirculando diariamente por Jardim Gramacho de 12 que para 20. Avaliam que houveuma melhoria, no entanto não foi o suficiente, pois o bairro também cresceu de formaque são poucos os ônibus para atender a necessidade da população. Reivindicam aindaa criação de uma linha que percorra a Washington Luiz até gramacho, entrando diretona Rua Frei Caneca e Avenida Monte Castelo, não entrando no bairro Beira – Mar.8. Presença ou Ausência dos Serviços PúblicosQualidade dos Serviços PúblicosCom relação aos Serviços Públicos, em Jardim Gramacho destacam-se os serviços desaúde. As entrevistas realizadas ressaltam o esforço do Secretário de Saúde OscarBerro na implementação e ampliação do PSF visando atender a toda a população dosub-bairro. A atuação do Posto de Saúde (da prefeitura) também é reconhecida, emboratambém vivencie momentos de escassez, funciona com a boa vontade e compromissode seus profissionais.No que diz respeito às escolas, os entrevistados reclamam do estado de conservação dealgumas, da qualidade do ensino e do número de vagas oferecidas que está aquém dademanda local. No entanto, é importante ressaltar que não tivemos acesso, neste prédiagnóstico, ao número de crianças em idade escolar residentes em Jardim Gramacho.Segundo as entrevistas realizadas, os vereadores eleitos com o apoio dos moradoreslocais possuem significativa força política na identificação e implementação de açõesde desenvolvimento e melhoria do sub-bairro.Com relação a outras esferas de governo, a Federação das Associações de Moradores deDuque de Caxias – MUB, realizou no bairro o trabalho de cadastro do Bolsa Família –Programa do Governo Federal, porém esbarrou na burocracia do programa diante damiséria e escassez de informações dos moradores locais.Para receber a bolsa, todas as crianças da família teriam que estar matriculadas naescola (em um local que não tem escola para todo mundo e a condução para outrosbairros é precária) e estar com a vacinação em dia (tinha gente que nunca havia sidovacinada). Alguns não puderam nem se cadastrar, pois não tinham certidão de nascimentoe conseqüentemente, não tinham outros documentos. Das 400 pessoas cadastradas,apenas 200 recebem hoje a bolsa.18

Diagnóstico Social - Agosto 2005IV – ORGANIZAÇÃO SOCIAL1. Os Catadores de Material ReciclávelEm 1996 a perperctiva da COMLURB era possibilitar que os trabalhadores que estavamtrabalhando no aterro como catadores virassem cooperativados. O serviço Social cadastrou,na época, 960 catadores na área de catação. Destes apenas 30 entraram paraa Coopergramacho. No entanto a perspectiva da COMLURB era que todos entrassem edesta forma, havia o entendimento de que todos os demais catadores eram Prócooperativados.Gradativamente outros catadores foram entrando na Coopergramachoque hoje possui 142 cooperativados.Em 2002 o Serviço Social realizou com os catadores um questionário contendo trêsperguntas referentes ao destino que gostariam de vivenciar em suas atividades de trabalhocom o término das atividades do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho:- Se buscaria outro tipo de trabalho;- Se entraria para a Coopergramacho;- Se gostaria de participar de outras cooperativas.A grande maioria dos catadores declarou que, com o término do aterro, gostaria defazer parte de núcleos descentralizados entrando para a Coopergramacho, o que reforçouo entendimento acerca dos catadores que não fazem parte da cooperativaseremprócooperativados.Lucia Pinto (2004) em sua pesquisa classifica os catadores em 3 categorias:Categoria Identificação Forma de Trabalho TotalCooperativados Uniforme próprio Pertencentes a Coopergramacho realizam trabalho 142nas linhas de triagem com esteiras mecânicas emlocal próprio.Prócooperativados Colete Azul Trabalho no aterro, junto às rampas. 368Catad.de Depósito Colete Amarelo Trabalho no aterro, junto às rampas. 1.190TOTAL 1.700Os catadores que declararam que, com o término do aterro, gostariam de fazer partede núcleos descentralizados entrando para a Coopergramacho ou participando da criaçãode novas cooperativas como alternativa de trabalho, foram denominados pelo ServiçoSocial da S.A. Paulista de Prócooperativados. Estes são conhecidos também comocatadores soltos, pois não fazem parte da cooperativa e não são trabalhadores fixos denenhum depósito.De acordo Lúcia Pinto os catadores Prócooperativados possuem o seguinte perfil: Emsua maioria são do sexo masculino (69%), a faixa etária predominante é a de 18 a 40anos (57%) sendo expressivo também a faixa acima de 50 anos (maior que 20%), amaioria (80%) encontra-se entre 11 a 30 anos desenvolvendo trabalho de catação noaterro. A renda obtida com este trabalho varia entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00, podendovariar de acordo com sexo, idade, número de horas trabalhadas e experiência na atividadede catação.Os Catadores de Depósito trabalham na rampa coletando material reciclável para depósitosespecíficos estando a venda de suas mercadorias teoricamente comprometidacom este comprador.19

Diagnóstico Social - Agosto 2005Segundo a mesma pesquisa, pouco mais da metade (52%), mesmo cadastrado e recebendocoletes com o número de um determinado depósito, não trabalha apenas paraum depósito vendendo a mercadoria coletada para quem paga o maior preço. Algunsdepósitos preferem trabalhar com catadoras mulheres, pois são “fiéis” na venda domaterial coletado.A maioria dos trabalhadores de depósito trabalha de segunda a segunda (67%) e alegaexercer suas atividades de dia e a noite (37%). Um total de 34% trabalha somentedurante o dia e 20% trabalha somente à noite.Estes trabalhadores, em geral, são jovens, a maioria são homens entre 18 e 30 anos epossuem de 3 a 6 filhos. Quando perguntados acerca do rumo que gostariam de dar assuas atividades profissionais, apenas 1% relatou o desejo de entrar na Coopergramacho.61% gostaria de fundar cooperativas de reciclagem em Caxias e 38% desejam buscaroutro tipo de trabalho.2. A Coopergramacho – Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano deJardim GramachoDe acordo com Valéria Bastos (1998), no ano de 1996, o contrato firmado entre aConstrutora Queiroz Galvão e COMLURB previaa transformação do contexto de cataçãoexistente - com catadores residentes no aterro,presença de crianças e adolescentes, utilizaçãode alimentos do lixo como formas desobrevivência com a presença de catadoresque apenas coletavam comida e roupa, presençade portadores de deficiência, entre outroscasos - para formas mais humanizadasde organização do trabalho, fora do vazamentodo lixo e sob orientação cooperativista.Atendendo a cláusulas contratuais a ConstrutoraQueiroz Galvão implantou o TrabalhoSocial no Aterro, objetivando a organização do trabalho dos catadores, visando adaptálosàs novas formas de operação do Aterro.A equipe Social iniciou este trabalho dividido em algumas etapas: Identificação dapopulação de catadores; Estudos das demandas sociais levantadas; Cadastramento dosCatadores com aplicação de questionário. Nesta última etapa ocorreram assembléias,foi eleita a Comissão de Catadores Pró-Cooperativa do Jardim Gramacho, com o objetivode organização, reflexão e mobilização a respeito da formação da cooperativa ede várias e reuniões com esta comissão. Ocorreu também a Assembléia de criação eeleição da diretoria.A Coopergramacho foi fundada em 14 de agosto de 1996 começando a funcionar em 8de novembro do mesmo ano.Instalada na entrada do Aterro, possui hoje 142 cooperativados e funciona diariamentede 08:00 às 17:00hs.Suas instalações, foram construídas em 1996 pela Queiroz Galvão, com vestuários20

Diagnóstico Social - Agosto 2005individuais (homens e mulheres) sanitário, chuveiros e armário, refeitório com freezer,fogão e geladeira.A Cooperativa possui dois módulos de produção, cada um com 1 prensa e 2 esteiras detriagem utilizadas de dois lados - possibilitando 8 frentes de trabalho e um galpão deprensagem onde encontram-se 2 prensas (totalizando 4 prensas) e uma empilhadeira.Estes equipamentos também foram fornecidos, à época, pela Construtora Queiroz Galvãoe permitem o beneficiamento de materiais recicláveis recebidos de cerca de 22 caminhões/dia.Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados são subsidiados em50% pela S.A. Paulista.Os cooperativados eleitos são responsáveis pela gestão financeira e administrativa dacooperativa. A S.A. Paulista arca com as despesas da Assiste Social e do Gerente Gestor.Os produtos mais comercializados pela cooperativa são os fardos de papel (papel, papelãoe papel arquivo), sucata ferrosa, alumínio e pet e seus principais compradoressão a Recipet, a Resende, a Paraná, a Associação Brasileira de Compra de materialReciclável e compradores locais.Com o suporte do Serviço Social da S.A. Paulista, a Coopergramacho participou deinúmeros eventos, dentre eles, em 2004, da Feira de Projetos, com o objetivo de captarrecursos e parceiros e vem mantendo parceria com o IBISS – Instituto Brasileiro deInovação em Saúde Social que realizou, junto aos catadores campanhas de prevenção aDST/ Aids, de Hanseníase, entre outras.De acordo com entrevista realizada com Sebastião – Vice-presidente da Coopergramacho,a partir do processo de organização e consolidação da cooperativa, bem como suarelação com outras instituições, inicia-se uma importante reflexão acerca da necessidadede uma representação oficial dos catadores, desvinculada da cooperativa e paraalém dos 142 cooperativados.Segundo Sebastião fazer parte da cooperativa permitiu a alguns catadores a participaçãoem diversos encontros e fóruns de debates sobre a atividade de Catação de MateriaisRecicláveis, proporcionou o encontro com as discussões acerca da institucionalizaçãodesta atividade como Profissão, proporcionando também a visualização de como está ao processo de organização da categoria ao nível nacional. Desta forma, começa a sergestada a idéia da criação de uma Associação que possa representar, não só o catadorcooperativado, mas também os prócooperativadose catadores de Depósito querealizam suas práticas cotidianas no Aterro.3 - Associação de Catadores de MaterialReciclável de Jardim GramachoSebastião, que hoje também faz parte dacomissão organizadora da Associação deCatadores, relata que, em agosto de 2004,lideranças da Coopergramacho iniciam um21

Diagnóstico Social - Agosto 2005processo de discussão da necessidade de haver uma representação oficial dos catadoresde materiais recicláveis de Jardim Gramacho, impulsionado pelo contato realizado portais lideranças com fóruns e espaços de discussão acerca da atividade de Catação.Outro fato impulsionador foi à determinação de fechamento do Aterro metropolitanoprevisto para o final de 2005.Até janeiro de 2005 um grupo de 12 catadores (cooperativados e não pertencentes àcooperativa), auto-intitulados “Comissão Pró-Associação de Catadores” se reunia paradiscutir e gestar tal Associação, participava de encontros da categoria, escolhiam (etestavam) pessoas para figurarem como “lideranças” dos catadores.O II Encontro Latino Americano de Catadores de Materiais Recicláveis realizado em SãoLeopoldo RS, em janeiro de 2005, marca o início das atividades da Associação deCatadores de Material Reciclável de Jardim Gramacho com a consolidação de três objetivosprincipais:- Garantir trabalho para os catadores após o término das Atividades do AterroMetropolitano de Jardim Gramacho – Principal preocupação da Associação hoje;-Criar projetos na comunidade através da Associação de Catadores;-Lutar para a implantação de coleta seletiva no município de Duque de Caxias,realizada e gerida pela Associação.Associação de Catadores de Material Reciclável de Jardim Gramacho possui hoje cercade 1.100 catadores identificados e cadastrados, aguardando sua oficialização. Objetivarealizar a inscrição de no mínimo 2.000 catadores.As principais atividades realizadas até então foram:- Início do processo de cadastramento dos catadores;- Dia de mobilização na comunidade de Jardim Gramacho realizado no dia 14de maio de 2005 - com o objetivo de iniciar um processo de mobilização esensibilização dos catadores para filiação na Associação e juntos com os moradoresdo bairro iniciarem uma discussão sobre os destinos do sub-bairro após otérmino do Aterro Metropolitano;- Reuniões internas e externas através do Fórum Lixo e Cidadania, de reuniõescom sindicatos e outras instituições;-Participação em Audiências públicas que discutem o destino do Aterro Metropolitano;- Organização em conjunto com a Coopergramacho do I Encontro de Catadoresda Baixada Fluminense.22

Diagnóstico Social - Agosto 20054 – IgrejasCom relação a Igrejas Católicas, de acordo com as entrevistas realizadas, em JardimGramacho funciona a Paróquia Imaculada Conceição da Vila São Luiz. As atividadesdesta paróquia se dividem neste sub-bairro em 3 Igrejas: a Igreja de Nossa Senhora daPenha (central), a Igreja de São Pedro (mais próxima ao aterro) e a Igreja de NossaSenhora da Aparecida.Além das atividades comuns à Igreja católica como batismo, casamento, crisma,catequese e missa, funcionam nesta paróquia, as pastorais: familiar, da promoção humana,com destaque para a atuação da pastoral da criança.Esta, em parceria com a FASE realizou o Projeto Mutirão da Desnutrição infantil – Educação,Nutrição e Cidadania.Jardim Gramacho foi apontado como bairro onde 15% de suas crianças estão em risconutricional sendo que 12% já com desnutrição grave. O Mutirão realizou a pesagem detodas as crianças de Jardim Gramacho. Desta forma, as crianças que apresentavamalgum grau de desnutrição recebiam a multi-mistura caracterizada como reforço alimentarapropriado para casos de desnutrição.Jardim Gramacho foi apontado como bairro onde 15% de suas crianças estão em risconutricional sendo que 12% já com desnutrição grave. O Mutirão realizou a pesagem detodas as crianças de Jardim Gramacho. Desta forma, as crianças que apresentavamalgum grau de desnutrição recebiam a multi-mistura caracterizada como reforço alimentarapropriado para casos de desnutrição. Hoje, este trabalho é realizado na IgrejaNossa Senhora da Penha, pela Pastoral da Criaça que acompanha mensalmente ascrianças desde a gestação das mães até 6 anos de idade, através de visitas domiciliarese convite para comparecimento na Igreja.A Casa da Ação Social é um espaço construído e coordenado pela Igreja Católica (ParóquiaImaculada Conceição da Vila São Luiz) localizada no Parque Planetário, em JardimGramacho com o objetivo de possibilitar a realização dos trabalhos das pastorais juntoa esta localidade.Com relação aos trabalhos desenvolvidos realizou encontros de Saúde - em parceriacom o posto de saúde de Jardim Gramacho - disponibilizando seu espaço físico para ummelhor atendimento das pessoas residentes no Parque Planetário, incluindo tambémações de vacinação.Hoje Paróquia Imaculada Conceição da Vila São Luiz utiliza as dependências da Casapara os seguintes projetos:- Celebração da vida – Vem reunindo um número considerável de participantes.Realizada aos Domingos pelo diácono Bento. Neste encontro além de umaconversa (que não chega a ser uma missa) discutem diversos problemasvivenciados pelos participantes, possíveis soluções e escutam a “palavra deDeus”. Às vezes tem um almoço ou um lanche.23

Diagnóstico Social - Agosto 2005- Reuniões – Têm sido freqüentes as reuniões com o Conselho Tutelar local,para encaminhamento de problemas detectados, esclarecimento de dúvidas eatendimento a solicitações dos moradores.De acordo com as entrevistas realizadas, outro trabalho que se destaca nesta paróquiaé o Projeto “Centro de Convivência” que objetiva a Geração de Trabalho e Renda apartir da Reciclagem. Este Projeto antigo da Paróquia foi reformulado a partir de umaparceria com Unigranrio que também conseguiu seu financiamento junto a FIRJAN.Este Projeto tem como objetivo possibilitar as pessoas participantes, uma outra formade ganhar dinheiro com o lixo que não seja a catação a céu aberto no Lixão (aterroControlado).O projeto em sua primeira etapa já realizou oficinas de reciclagem e reaproveitamentopara um público de aproximadamente 120 pessoas (60 ligadas às escolas locais, dentreprofessores e funcionários e 60 catadores). Estas oficinas foram realizadas pelaEcomarapendi e financiada pela FIRJAN e empresas ligadas a esta instituição.A Paróquia Imaculada Conceição da Vila São Luiz doou um terreno para a construção deum galpão que será equipado com uma prensa, para que se concretizem as próximasetapas do projeto. Este estará recebendo materiais (recicláveis) doados pelasempresasligadas a FIRJAN e pelo comércio de Jardim Gramacho. Este material serápré-selecionado e beneficiado, agregando valor a matéria prima, que será revendidapara empresas como a LATASA e a TETRA PACK. Alguns destes materiais serãoreaproveitados em atividades que gerem renda, como por exemplo, a produção devassouras de Pet.As entrevistas relatam ainda a existência de aproximadamente 17 igrejas evangélicasdentre Igrejas Pentecostais e Neopentecostais.É importante ressaltar o trabalho realizado pela UFEJAG – União Feminina do JardimGramacho grupo de Mulheres oriundas de 13 diferentes Igrejas evangélicas locais:- Igreja Assembléia de Deus de Jardim Gramacho;- Igreja Evangélica Adventista Prainha;- Igreja Tabernáculo da Benção;- Igreja Pentecostal da Aliança;- Igreja Congregacional Monte Sinai;- Igreja Congregacional da Paracatu;- Igreja Adventista Ministro Castelar;- Igreja Batista da Rua Larga;- Igreja Batista do Calvário;- Igreja Congregação Getsemane;- Igreja Congregação Rui Barbosa;- Igreja Congregação Laminação;- Igreja Adventista Monte CasteloEste grupo já possui Estatuto e sua diretoria é composta por 24 mulheres. A presidenteatual faz parte da Assembléia de Deus de Jardim Gramacho. Juntas realizam atividades24

Diagnóstico Social - Agosto 2005internas de integração entre as igrejas através dos “Cultos Matutinos Itinerantes”,realizados no 1 o . sábado de cada mês, de 6 às 8:00hs da manhã e “Reuniões Bíblicas”também itinerantes realizadas a cada 2ª. segunda-feira do mês.Com relação as atividades externas voltadas para a comunidade, realizam a cada 2meses, em um sábado de 9 às 15:00hs o que denominam “Ação Social”. Trata-se de umdia, em determinadas localidades de Jardim Gramacho, onde um grupo escalado ecomposto por cerca de 20 mulheres realizam corte de cabelo, banho e higiene pessoalem idosos, deficientes e doentes, curativos, doação de roupas, além da distribuição deum sopão. Toda a UFEJAG trabalha na organização do evento que, segundo entrevistasrealizadas, atende a aproximadamente 500 pessoas por acontecimento.Este Grupo de Mulheres realiza ainda Encontros da Terceira Idade com uma participaçãomédia de 50 idosos, onde realizam palestras de prevenção a saúde com temascomo hipertensão, diabetes, prevenção de câncer de útero e próstata, trabalhamreadaptação familiar, cursos de evangelismo e diversas atividades e dinâmicas queproporcionem “colocar a mente para trabalhar”.5 - Associação de MoradoresSegundo informações obtidas nas entrevistas realizadas, em Jardim Gramacho existeapenas uma Associação de Moradores legitimada - a Associação de Moradores do ParquePlanetário - com representantes eleitos, inscrita na Federação das Associações de Moradoresde Caxias – MUB.Citam, contudo a existência de um advogado, o Senhor Jovelino de Paula, que andacom a documentação da Associação de Moradores do Bairro de Jardim Gramacho, seapresenta enquanto tal em fóruns, porém esta não tem sede, não tem atuação nalocalidade e nem se tem notícias do processo que o elegeu.Com relação à do Parque Planetário, seu presidente afirma que esta Associação respondeaos anseios da população residente e a representa, pois foi eleito e tem conseguidotrazer melhorias para a localidade como a energia elétrica, trazida por ele recentemente.Demais pessoas relatam que esta associação é muito ligada aos vereadoreslocais.Esta Associação não realiza nenhuma ação em conjunto com o MUB. Somente procuraramo MUB no período da eleição da diretoria da Associação atual, para a legitimaçãodo processo.Com relação a demais Comunidades/ localidades deste sub-bairro, estas não possuemAssociações de Moradores.25

Diagnóstico Social - Agosto 2005V - INSTITUIÇÕES / GRUPOS ATUANTESInstituição / GrupoTipoO Que faz? Atuação em Jardim GramachoNova Pesquisa emEducação PopularONGCursos de capacitação e formação política eapoio à Organização ComunitáriaEcomarapendi / UnigranrioONGProposta de geração de trabalho e renda; Cursosde Reaproveitamento de material reciclávelvisando comercialização e organizaçãocomunitária para cooperativismo.IBISS – Instituto Brasileiro deInovação em Saúde SocialONGCampanhas de Saúde, cursos de capacitação eformação política e apoio à OrganizaçãoComunitária.CEDAC – Centro de AçãoComunitáriaONGCursos de Informática e ComplementaçãoPedagógica em parceria com a EscolaComunitária de Jardim GramachoFórum Lixo e Cidadania - RJArticulaçãoApoio à organização da Associação de CatadoresS.A PaulistaEmpresaOperadora do Aterro Metropolitano de JardimGramachoCoopergramachoCooperativaSeparação e beneficiamento de resíduos sólidosvisando a comercialização e geração de trabalhoe renda para seus membros.Associação de Catadores deMaterial Recicláveis deJardim GramachoAssociação“emformação”Representação formal dos Catadores de Jd.Gramacho, organização da categoria earticulações municipais, estaduais e federais daclasse catadora.Público BeneficiadoCatadores de Material Recicláveis doRJ, Cooperativas de CatadoresCatadores de Materiais Recicláveis,Moradores do Bairro de JardimGramacho e Professores das EscolasPúblicas e Comunitárias de JardimGramacho.Cooperativa de Catadores de JardimGramacho, Ricamare e Associação deCatadores de Jardim Gramacho.Alunos da Escola Comunitária de JardimGramacho e crianças e adolescentesdas Comunidades do Sub-bairroCatadores e seus dependentesMúnicípios: Rio de Janeiro, Duque deCaxias, Nilópolis, Mesquita, São João deMeriti e QueimadosFinanciamento: Creche ComunitáriaParceria: CoopergramachoMembros cooperativadosCatadores Materiais Recicláveis deJardim GramachoContatoAdriana Motta /Jorge MunhozCristina Borges /Mauro GuimarãesEvaldo /SaskiaZéliaPólitaValériaValériaSebastiãoZumbi26

Diagnóstico Social - Agosto 2005Instituição / GrupoUFEJAC – União Feminina deJardim GramachoAssociação de Moradores doParque Planetário de JardimGramachoMUB - Federação dasAssociações de Moradores deDuque de CaxiasCasa da Ação SocialICECInstituto Central de CidadaniaAssociação Social e EsportivaXavier - AREXTipoAssociaçãode Mulheresde IgrejasEvangélicasAssociaçãoAssociaçãoAção Socialda IgrejaCatólicaOngAssociaçãoO Que faz? Atuação em Jardim GramachoAções Sociais, Cultos e Reuniões Bíblicasitinerantes, Encontros da 3a. IdadeOrganização Comunitária local, representaçãoformal da comunidade.Assessoria às Associações de Moradores domunicípio, representação popular nosConselhos de Direitos Municipais.Acompanhamento mensal de crianças desde agestação das mães até 6 anos de idade, atravésde visitas domiciliares e convocação paracomparecimento na casa, Domingos decelebração da vida, Reuniões e Encontros deSaúde. Trabalha em parceria nas ações daECOMARAPENDI e UNIGRANRIO.Projeto “Pé na Escola” – combate o trabalhoinfantil promovendo o ingresso/ reingressoescolar, realizando também reforço escolar ,noções de cidadania e meio ambiente e doaçãomensal as famílias das crianças participantes dealimentos não perecíveis para que mantenhamseus filhos na escolaRealiza atividades esportivas como Karatê,Kung – Fú, Judô, ginástica Localizada ePúblico BeneficiadoComunidades / localidades de JardimGramacho em geral, Idosos e Mulheres.Moradores do Parque PlanetárioAssociações de Moradores /comunidade em geralMoradores do Parque Planetário eMoradores do Jardim Gramacho, emgeral.Atende diretamente a 150 crianças dascomunidades Maruim, ParquePlanetário e Esqueleto.Todo o sub-bairro Jardim GramachoContatoElianeGilsonSolange / D. PaulaLuiza/ Maria das NevesRita / NádiaSr. Xavier / Sandra27

Diagnóstico Social - Agosto 2005VI – Questões / Problemas Mais EvidentesDesafios de Jardim GramachoEstão aqui relacionadas as questões / Problemas / Desafios levantadas durante as entrevistase indicadas nos textos, trabalhos e teses consultados para a construção destediagnóstico.- Poeira – devido ao intenso tráfego de caminhões;- Sujeira e mau cheiro – ocasionado pelo surgimento de inúmeras “Rampinhas”e depósitos clandestinos de separação de lixo e pela queda constante de dejetose Chorume dos caminhões principalmente na avenida Monte Castelo;- Barulho ocasionado pelo intenso tráfego de caminhões;- Atividade de Catação realizada clandestinamente por Crianças e Adolescentes;- Vazadouros clandestinos de lixo - “Rampas” que se proliferam no bairro;- Existência de inúmeros vetores de doenças como ratos e baratas decorrentedo aumento do número de depósitos clandestinos de lixo;- Violência / falta de segurança aumento do roubo de casas e assaltos emdepósitos;- Grande incidência de dependência química - Alcoolismo / Drogas;- Existência de apenas 4 linhas de ônibus que circulam pelo bairro;- Falta de opção de lazer;- Falta de opções de ocupações para os jovens;- Demanda por oferta de vagas em creches gratuitas no sub-bairro;- Falta de segurança nas proximidades do CIEP – 218 – Ministro Hermes deLima.Este se encontra em uma área mais afastada da comunidade e consideradaperigosa pelos moradores.- Ausência de saneamento básico em algumas localidades;- Existência de um número grande de pessoas sem documentos, algumas semcertidão de nascimento;- Incidência de doenças alérgicas, respiratórias, DST, HIV, Hanseníase, entre osmoradores do bairro e trabalhadores do Aterro;- De acordo com a Associação de Catadores de materiais recicláveis de JardimGramacho: “Existem dois bairros dentro de Jardim Gramacho: O 1º beneficiadopelos projetos sociais e pela Prefeitura e o 2º, onde mora a maioria dapopulação de Jardim Gramacho é esquecido pelas instituições e pelo GovernoMunicipal.- Perspectiva do encerramento das atividades do Aterro Metropolitano de JardimGramacho – Hoje figura como a principal questão mobilizadora que colocaoutra grande questão desafiadora: Qual vai ser a opção de geração de trabalhoe renda para a População de Jardim Gramacho?28

Diagnóstico Social - Agosto 2005VII - Prioridades / Propostas PreliminaresAs propostas preliminares expostas aqui como prioridades para o bairro de JardimGramacho foram discutidas e elaboradas enquanto tais no 1º Encontro de IntegraçãoComunitária de Jardim Gramacho realizado na Escola Municipal Mauro de Castro no dia28 de Julho de 2005. Neste encontro estiveram presentes um total de 50 pessoasdentre elas representantes de instituições públicas que funcionam no bairro, de gruposassociativos locais e representantes de ONGs atuantes em Jardim Gramacho.Educação1. Construção de uma Creche no sub-bairro, de preferência na avenida Pistóia;2. Construção/ Aumento do número de Escolas Municipais que atendam os segmentos:Creche, Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental, principalmente nasproximidades do Maruim e Chatuba (áreas mais pobres do bairro);3. Ampliação das vagas do segundo segmento do ensino fundamental e do ensino médio;4. Ampliação das vagas de alfabetização de adultos, com horário alternativo diurno ea realização de campanhas e mobilizações destes adultos para participarem dos cursosoferecidos;5. Construção de uma Escola Técnica;6. Segurança próximo ao CIEP e realização de campanha para incentivar o retorno dosalunos ao CIEP;7. Realização de Cursos de Capacitação profissional e programas de incentivo aos jovens;8. Criação de Bibliotecas com atividades culturais;Saúde1. Construção de um Posto de Saúde 24 horas no bairro;2. Realização de Campanhas de Saúde;3. Maior atendimento do Posto de Saúde, principalmente para as comunidades maisrecentes / mais pobres;4. Realização de programas que incentivem o Planejamento Familiar;Habitação1. Melhorar as condições de habitação.29

Diagnóstico Social - Agosto 2005Condição de Vida no Bairro1. Realização do total saneamento e pavimentação do sub-bairro;2. Ampliação do fornecimento de água para as áreas mais pobres, de ocupação recente;3. Melhoraria do transporte coletivo do sub-bairro: aumento do número de ônibus epermissão para atuação de outra empresa;4. Apoio e fortalecimento e ampliação e das atividades de esporte realizado há mais de10 anos pela Associação Recreativa e Esportiva Xavier - AREX;5. Realização de Atividades Esportivas e Culturais para jovens principalmente nos finaisde semana;Programas Sociais1. Reativação e ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;2. Ampliação do Programa de Saúde da Família – PSF.3. Implantação do projeto “Jovem Pela Paz” do Governo do Estado do Rio de Janeiro;4. Ampliação de programas sociais existentes na comunidade e descentralização dosmesmos levando-os às localidades mais pobres de Jardim Gramacho.5. Realização de projetos voltados para a 3ª Idade.Trabalho e Renda1. Fortalecimento da Associação de Catadores para a defesa dos interesses dos mesmos,principalmente diante do fechamento do aterro;2. Promoção de discussões e diálogos acerca de uma maior socialização dos postos deTrabalho das indústrias localizadas no bairro para os moradores locais;3. Aprofundamento da discussão sobre coleta seletiva com as instituições de JardimGramacho;4. Levantamento da situação documental de adolescentes, adultos e idosos do bairroquanto a dificuldade para obtenção de documentos.30

Diagnóstico Social - Agosto 2005VIII - Considerações FinaisComo exposto nesse diagnóstico, Jardim Gramacho, bairro do município de Duque deCaxias no Rio de Janeiro abriga uma população considerável (cerca de 20.000) que,em sua maioria, vive da catação, seleção, beneficiamento e comercialização demateriais - resíduos sólidos descartados pela população moradora da cidade do Rio deJaneiro e municípios adjacentes. De forma informal esta população vem contribuindopara alimentar a indústria da reciclagem brasileira.No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizadapelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, cerca de 24.000pessoas, catadores e catadoras trabalham em “lixões” e retiram, destes locais, o seusustento e o de suas famílias. Além da população catadora nos lixões existem, segundoa mesma pesquisa, mais de 800 mil catadores (as) de rua no país. Esses números,no entanto, são considerados subestimados pelo Fórum Nacional Lixo e Cidadania –uma articulação que reúne instituições governamentais e não governamentais, universidades,entidades religiosas e empresas privadas que atuam na área social e degestão de resíduos sólidos (Mota, 2005)Neste sentido, Jardim Gramacho expressa o que vem ocorrendo em milhares de bairros,comunidades e cidades brasileiras, uma enorme desigualdade social, atrelada àdesigualdade ambiental, colocando a questão dos riscos ambientais no debate sobreas condições de existência da população e a construção de direitos no país.(Acserald,2005).Na medida em que a população moradora está não só, exposta aos riscos ambientaispor viver nas proximidades de um aterro controlado, mais conhecido como “lixão” -exposta à contração de doenças, à poeira, sujeira, entre outros - mas também encontrasua fonte de sobrevivência na atividade de catação, se evidencia a crise social dedesemprego e de injustiças (social e ambiental). Estas pessoas são trabalhadoras eem sua maioria, anônimas e destituídas de qualquer direito – muitas não são registradase não têm nem a certidão de nascimento, vivem em situação de total abandono, emcondições precárias de infra-estrutura. Poderia se dizer que são os “não cidadãos(ãs)”. Paradoxalmente esta população vem dando uma grande contribuição para ocircuito da reciclagem de materiais (coleta seletiva), para a limpeza pública e ainda,para a proteção de recursos naturais.Uma proposta indutora de desenvolvimento social e econômico para essa populaçãonão pode deixar de considerar a questão do seu fortalecimento enquanto categoriaprofissional, impulsionando a construção de sua identidade como trabalhadores(as) ecidadãos(as) de direitos.O desafio maior para esta construção em Jardim Gramacho é apresentar propostasintegradoras para o bairro como um todo, que contribuam para a inclusão efetiva ereal dessa população, que se traduzam em iniciativas promotoras da sua qualificaçãoenquanto população portadora de cidadania. Dentro disso um condicionante das estratégiasfuturas de ação é a aproximação do poder público local – o que, até opresente momento, não foi viabilizado, apesar das tentativas diversas - visandosensibilizar e envolver as diferentes instâncias executivas das políticas locais.31

Diagnóstico Social - Agosto 2005IX– ReferênciasBibliográficasACSERALD, Henri. Novas articulções em prol da justiça ambiental. Revista DemocraciaViva, IBASE, nº 27, jun / jul / 2005, p. 42, 47.BASTOS, Valéria e ARAÚJO, Maria Stela de. Possibilidades e Limites do Trabalho deOrganização Social dos Catadores de Lixo do Aterro Metropolitano do JardimGramacho. Construtora Queiroz Galvão S.A. - Programa Social do Aterro Metropolitanodo Jardim Gramacho. Duque de Caxias, 1998.BASTOS, Valéria. Construindo identidades: Catador – herói ou sobrevivente da perversaforma de catação? Caderno de Comunicações do XI CBAS. Fortaleza, 2004.COOPERATIVA DE CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO –Coopergramacho. Estudo/ Proposta da Cooperativa de Catadores de Gramachocom 10 Pontos de Compromisso para Futuro Prefeito do Município de Duque deCaxias. Duque de Caxias, 2000.MOTA, Adriana Valle. Do lixo à cidadania. Revista Democracia Viva, IBASE, nº 27, jun/ jul / 2005, p. 3, 8.PINTO, Lúcia Luiz. Diagnóstico da Atividade de Catação. Duque de Caxias, 2004.Sites Consultadoswww.duquedecaxias.rj.gov.brwww.cide.rj.gov.brwww.ibge.com.brwww.ipea.gov.brEntrevistas Realizadas- S.A. Paulista - Valéria Bastos- Nova Pesquisa em Educação Popular – Adriana Motta- Ecomarapendi – Cristina Borges- Associação de Catadores: Uma reunião com o Grupo (Sebastião, Zumbi, D. Gerusa,Glória, Alexandre, Dinho, entre outros) e conversas individuais com Sebastião eGlória.- Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho –COOPERGRAMACHO – Sebastião- Casa da Ação Social – Luiza e Maria das Neves- Associação de Moradores do Parque Planetário – Gilson- IBISS – Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde Social – Altair- MUB – Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias – D. Paula- Escola e Creche Comunitária de Jardim Gramacho – Rose- CEDAC – Centro de Ação comumnitária – Zélia- Forum Lixo e Cidadania – Pólita- Posto de Saúde Edina Siqueira Sales – Andréa Alves e Raquel Nascimento- UFEJAG – União Feminina de Jardim Gramacho – Eliane- Portal do Crescimento – Karla e Wagna32

Diagnóstico Social - Agosto 2005Participantes do 1º Encontro de Integração Comunitária de Jardim Gramacho28 de Julho de 2005 - Escola Municipal Mauro de Castro – Jardim Gramacho:Nº Nome Instituição1 Pastor Anselmo Assembléia de Deus2 Antônio Assembléia de Deus3 Pastor Felisberto Ass. de Deus da Prainha4 Francisca Rosa Igreja São Pedro5 Renita Igreja N. Senhora da Penha6 Rosimere ASPAS7 Arlene Es. Munic. Mauro de Castro8 Érica Esc. Munic. Jd.Gramacho9 Paula MUB10 Ana Paula MUB11 Zumbi Ass. de Catadores12 Alexandre (Gordinho) Catadores Ass. de Catadores13 José Carlos Ass. de Catadores14 MªAngélica Ass. de Catadores15 Glória Ass. de Catadores Ass. de Catadores16 Luciano Ass. de Catadores17 Mª Aparecida Coopergramacho18 Vanda Coopergramacho19 Tânia Coopergramacho20 Sônia Coopergramacho21 Valéria S. A . Paulista22 Regina S. S. A. Paulista23 Baroni Depósito24 Andréa Posto de Saúde25 M a . Luiza Casa da Ação Social26 Eliane UFEJAG27 Matrede UFEJAG28 Xavier Arex29 Sandra Arex30 Moacyr Rodrigues Vereador31 Pólita Fórum Lixo e Cidadania32 Jorge Fórum Lixo e Cidadania33 Jéssica Ecomarapendi34 Zélia CEDAC35 Rita Instituto Central de Cidadania36 Nádia Instituto Central de Cidadania37 Edson Ecologia Solidária38 Júlio Ambientalista39 M a . de Lourdes Pastoral da Criança40 Regina Pastoral da Criança41 Kathlein Millar Brown University33