manual de acessibilidade espacial para escolas - Ministério Público ...
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Secretaria de Educação EspecialDiretoria de Políticas da Educação EspecialCoordenadoria Geral da Política Pedagógicada Educação EspecialCoordenação Geral:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyRosângela MachadoTextos:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyMonna Michelle Faleiros da Cunha BorgesDesign e diagramação:Daniel PezziniCapa:Daniel Pezzinicom ilustração deJúlia Leutchuk da RochaColaboração e Ilustrações:Júlia Leutchuk da RochaRevisão Ortográfica:Maria Luiza Rosa BarbosaDados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)Dischinger, MartaManual de acessiblidade espacial para escolas :o direito à escola acessível / Marta Dischinger;Vera Helena Moro Bins Ely; Monna Michelle Faleirosda Cunha Borges. – Brasília : Ministério da Educação,Secretaria de Educação Especial, 2009.115 p. il.ISBN1. Educação especial. 2. Acessibilidade espacial.I. Título. II. Brasil. Ministério da Educação.Secretaria de Educação especial. CDU 376
ApresentaçãoO Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, publica o Manual de Acessibilidade Espacialpara Escolas, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, com o objetivo de subsidiar ossistemas de ensino na implementação de uma política pública de promoção da acessibilidade em todas as escolas,conforme preconiza o Decreto-lei nº 5.296/2004.Historicamente, as escolas públicas não foram organizadas para atender as diferenças, o que gerou a exclusão sociale educacional das pessoas com deficiência.Atualmente, a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), à luz daConvenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006), orienta os sistemas de ensino para a construção desistemas educacionais inclusivos, que assegurem o direito de todos à educação.Nesse contexto, o MEC/SEESP implementa o Programa Escola Acessível que apoia projetos de acessibilidade dosprédios escolares, os quais visam promover tanto a adequação arquitetônica quanto a dos mobiliários e da sinalização.Esta obra apresenta as condições de acessibilidade, previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)– NBR 9050/2004, e explicita os critérios de acessibilidade a serem observados no planejamento do espaço escolar. Sãodetalhados, por intermédio de textos e ilustrações, os diferentes ambientes da escola. Há, também, orientações para aeliminação das barreiras e para a garantia do acesso, com autonomia e segurança, a todos os alunos.Assim, espera-se que as informações contidas neste documento contribuam para o desenvolvimento inclusivo dasescolas, no sentido de efetivar o direito de acesso e de participação dos alunos com deficiência, bem como de toda acomunidade escolar, fortalecendo a gestão democrática.Cláudia Pereira DutraSecretária de Educação Especial7
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Secretaria <strong>de</strong> Educação EspecialDiretoria <strong>de</strong> Políticas da Educação EspecialCoor<strong>de</strong>nadoria Geral da Política Pedagógicada Educação EspecialCoor<strong>de</strong>nação Geral:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyRosângela MachadoTextos:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyMonna Michelle Faleiros da Cunha BorgesDesign e diagramação:Daniel PezziniCapa:Daniel Pezzinicom ilustração <strong>de</strong>Júlia Leutchuk da RochaColaboração e Ilustrações:Júlia Leutchuk da RochaRevisão Ortográfica:Maria Luiza Rosa BarbosaDados Internacionais <strong>de</strong> Catalogação na Publicação (CIP)Centro <strong>de</strong> Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)Dischinger, MartaManual <strong>de</strong> acessiblida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> <strong>para</strong> <strong>escolas</strong> :o direito à escola acessível / Marta Dischinger;Vera Helena Moro Bins Ely; Monna Michelle Faleirosda Cunha Borges. – Brasília : <strong>Ministério</strong> da Educação,Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial, 2009.115 p. il.ISBN1. Educação especial. 2. Acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>.I. Título. II. Brasil. <strong>Ministério</strong> da Educação.Secretaria <strong>de</strong> Educação especial. CDU 376
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