manual de acessibilidade espacial para escolas - Ministério Público ...

Inclusão no ensino - uma realidade nas escolas brasileirasA inclusão escolar é um movimento mundial que condena toda forma de segregação e exclusão. Ela implica em umaprofunda transformação nas escolas, uma vez que envolve o rompimento de atitudes de discriminação e preconceito, depráticas de ensino que não levam em consideração as diferenças, e de barreiras de acesso, permanência e participaçãodos alunos com deficiência nos ambientes escolares. Na escola inclusiva, todos devem sentir-se bem-vindos, acolhidos eatendidos em suas necessidades específicas.A constituição brasileira assegura, desde 1988, o direito à educação para todos, sem nenhum tipo de discriminação.A escola cumpre papel fundamental para a escolarização de todos os alunos e deve atender as demandas dos alunos comdeficiência que encontram barreiras de acesso para sua participação no ensino comum. Nesse sentido, surge a necessidadede adequação dos espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, de forma a garantir a autonomia e aindependência desses alunos no seu cotidiano escolar.A matrícula de alunos com deficiência, nas salas de aula do ensino regular, tem aumentado a cada ano. O CensoEscolar/2008 nos indica que a inclusão escolar desses alunos passou de 34,4% do total de matrículas, em 2007, para 54%em 2008. A presença de alunos com deficiência, na escola comum, tem oportunizado um profundo processo de reflexãosobre a acessibilidade em todos os seus sentidos, inclusive naqueles que se referem às adequações espaciais. Ao proporambientes inclusivos, ações devem ser adotadas na direção de reconhecer e valorizar as diferenças humanas, para que ascondições de acesso, atividade e participação dos alunos se concretizem.Como toda situação nova, a inclusão traz consigo novos desafios e também a necessidade de encontrar soluçõesinovadoras. Assim, em todo Brasil, há um enorme esforço para formar gestores, professores e funcionários para lidar comas diferenças humanas que estão presentes em todas as escolas. Não basta, portanto, o acesso à matrícula. É necessário,além disso, o investimento em ações que assegurem a acessibilidade nas escolas. Mas como identificar as necessidades dealunos com deficiência? Como buscar alternativas para eliminação das barreiras de acesso? O que fazer para que a escolase torne acessível?Para garantir condições de acessibilidade espacial, é importante identificar quais barreiras físicas aumentam o graude dificuldade ou impossibilitam a participação, a realização de atividades e a interação das pessoas com deficiência nasescolas.O que são barreiras?As barreiras físicas podem ser elementos naturais ou construídos, que dificultam ou impedem a realização deatividades desejadas de forma independente. A presença de árvores e postes numa calçada estreita reduz, por exemplo,a área de circulação para todos pedestres. Pode, inclusive, impedir o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas e,21