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manual de acessibilidade espacial para escolas - Ministério Público ...

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MANUAL DE ACESSIBILIDADEESPACIAL PARA ESCOLAS:O direito à escola acessível!<strong>Ministério</strong> da EducaçãoSecretaria <strong>de</strong> Educação Especial


MANUAL DE ACESSIBILIDADEESPACIAL PARA ESCOLAS:O direito à escola acessível!


Presidência da República<strong>Ministério</strong> da EducaçãoSecretaria ExecutivaSecretaria <strong>de</strong> Educação EspecialUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina


Secretaria <strong>de</strong> Educação EspecialDiretoria <strong>de</strong> Políticas da Educação EspecialCoor<strong>de</strong>nadoria Geral da Política Pedagógicada Educação EspecialCoor<strong>de</strong>nação Geral:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyRosângela MachadoTextos:Marta DischingerVera Helena Moro Bins ElyMonna Michelle Faleiros da Cunha BorgesDesign e diagramação:Daniel PezziniCapa:Daniel Pezzinicom ilustração <strong>de</strong>Júlia Leutchuk da RochaColaboração e Ilustrações:Júlia Leutchuk da RochaRevisão Ortográfica:Maria Luiza Rosa BarbosaDados Internacionais <strong>de</strong> Catalogação na Publicação (CIP)Centro <strong>de</strong> Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)Dischinger, MartaManual <strong>de</strong> acessiblida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> <strong>para</strong> <strong>escolas</strong> :o direito à escola acessível / Marta Dischinger;Vera Helena Moro Bins Ely; Monna Michelle Faleirosda Cunha Borges. – Brasília : <strong>Ministério</strong> da Educação,Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial, 2009.115 p. il.ISBN1. Educação especial. 2. Acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>.I. Título. II. Brasil. <strong>Ministério</strong> da Educação.Secretaria <strong>de</strong> Educação especial. CDU 376


ApresentaçãoO <strong>Ministério</strong> da Educação, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial, publica o Manual <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong> Espacial<strong>para</strong> Escolas, <strong>de</strong>senvolvido em parceria com a Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina, com o objetivo <strong>de</strong> subsidiar ossistemas <strong>de</strong> ensino na implementação <strong>de</strong> uma política pública <strong>de</strong> promoção da acessibilida<strong>de</strong> em todas as <strong>escolas</strong>,conforme preconiza o Decreto-lei nº 5.296/2004.Historicamente, as <strong>escolas</strong> públicas não foram organizadas <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r as diferenças, o que gerou a exclusão sociale educacional das pessoas com <strong>de</strong>ficiência.Atualmente, a Política Nacional <strong>de</strong> Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), à luz daConvenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006), orienta os sistemas <strong>de</strong> ensino <strong>para</strong> a construção <strong>de</strong>sistemas educacionais inclusivos, que assegurem o direito <strong>de</strong> todos à educação.Nesse contexto, o MEC/SEESP implementa o Programa Escola Acessível que apoia projetos <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> dosprédios escolares, os quais visam promover tanto a a<strong>de</strong>quação arquitetônica quanto a dos mobiliários e da sinalização.Esta obra apresenta as condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, previstas pela Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas (ABNT)– NBR 9050/2004, e explicita os critérios <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> a serem observados no planejamento do espaço escolar. São<strong>de</strong>talhados, por intermédio <strong>de</strong> textos e ilustrações, os diferentes ambientes da escola. Há, também, orientações <strong>para</strong> aeliminação das barreiras e <strong>para</strong> a garantia do acesso, com autonomia e segurança, a todos os alunos.Assim, espera-se que as informações contidas neste documento contribuam <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento inclusivo das<strong>escolas</strong>, no sentido <strong>de</strong> efetivar o direito <strong>de</strong> acesso e <strong>de</strong> participação dos alunos com <strong>de</strong>ficiência, bem como <strong>de</strong> toda acomunida<strong>de</strong> escolar, fortalecendo a gestão <strong>de</strong>mocrática.Cláudia Pereira DutraSecretária <strong>de</strong> Educação Especial7


PrefácioA escola como ambiente educativo inclusivo requer condições que garantam o acesso e a participação autônoma<strong>de</strong> todos os alunos às suas <strong>de</strong>pendências e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação.Assegurar essas condições é um dos motes dos educadores e <strong>de</strong>mais profissionais que atuam nessas <strong>escolas</strong>. Muitostêm contribuído com seus conhecimentos específicos <strong>para</strong> que os espaços escolares acolham as diferenças, sem restriçõese limitações, discriminações, exclusão.Projetos e iniciativas, que visam solucionar problemas <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> nas <strong>escolas</strong>, estão <strong>de</strong>spontando nas nossasre<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino básico e superior, o que <strong>de</strong>monstra o interesse da Arquitetura e Urbanismo, das Engenharias, e daInformática pela inclusão.A inclusão escolar não afeta, <strong>de</strong> fato, apenas as questões pedagógicas. Um ensino <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, que dá conta dasdiferenças dos alunos, tem, por <strong>de</strong>trás <strong>de</strong> sua organização, uma infraestrutura física e operacional compatível com acapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as diferenças diferirem infinitamente.É, portanto, a diferença das pessoas que <strong>de</strong>ve vir primeiro, especialmente quando pensamos em ambientes acessíveis.É, com efeito, aí que tudo se complica. Como chegar a um mo<strong>de</strong>lo universal, que sirva <strong>para</strong> todos, diante da proliferaçãodas diferenças? Como estabelecer normas <strong>para</strong> todos, diante da nossa singularida<strong>de</strong>? Como <strong>de</strong>finir padrões universais,sem produzir exclusões? Eis o gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio e, ao mesmo tempo, a ocasião oportuna <strong>de</strong> reconhecermos e convivermoscom a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> incompletu<strong>de</strong> <strong>de</strong> nossos projetos globalizantes/generalizadores.Somos seres que não cabemos em medidas prefixadas, que escapamos, resistimos a qualquer solução i<strong>de</strong>al, por maistécnicas que sejam as normas estabelecidas <strong>para</strong> nos i<strong>de</strong>ntificar, conter, quantificar.Este <strong>manual</strong> é muito bem-vindo às <strong>escolas</strong>, pois, ao propor soluções <strong>para</strong> todos, sempre sinalizará aos professorese aos alunos o po<strong>de</strong>r das diferenças <strong>de</strong> não se sujeitarem ao estabelecido. Talvez seja essa a maior utilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suascontribuições.Parabéns às suas autoras, que, estou certa, já compartilhavam <strong>de</strong>ssas i<strong>de</strong>ias, ao escrevê-lo.Maria Teresa Egler Mantoan9


SumárioParte 1: Compreen<strong>de</strong>ndo conceitos <strong>de</strong> inclusãoInclusão no ensino - uma realida<strong>de</strong> nas <strong>escolas</strong> brasileiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21O que são barreiras? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21O que é acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22Parte 2: Compreen<strong>de</strong>ndo a acessibilida<strong>de</strong>em cada ambiente da escola1. A rua em frente à escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322. Do portão à porta <strong>de</strong> entrada da escola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343. Recepção e salas <strong>de</strong> atendimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 364. Corredores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 385. Escadas e rampas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406. Salas <strong>de</strong> aula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427. Laboratórios e salas <strong>de</strong> artes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 448. Sala <strong>de</strong> recursos multifuncional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 469. Espaço da educação infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4810. Biblioteca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5011. Auditório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5212. Sanitários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5413. Trocador em sanitário acessível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5614. Refeitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5815. Quadra <strong>de</strong> esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6016. Pátios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6217. Parque infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6411


14. Refeitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10315. Quadra <strong>de</strong> esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10416. Pátios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10517. Parque infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11313


IntroduçãoEste <strong>manual</strong> faz parte <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> ações que visam tornar a inclusão, na re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> ensino brasileira, umarealida<strong>de</strong>. Garantir o direito à educação <strong>para</strong> todos significa reconhecer e valorizar as diferenças, sem discriminação <strong>de</strong> etnia,credo, situação social ou das pessoas com <strong>de</strong>ficiência. Nesse último caso, prevenir ou eliminar barreiras <strong>para</strong> promoveracessibilida<strong>de</strong> significa um <strong>de</strong>safio ainda maior, pois, além da necessária transformação das concepções e práticas doensino, é também fundamental a<strong>de</strong>quar os meios pedagógicos e os espaços escolares.Ambientes escolares inclusivos <strong>de</strong>vem possibilitar não só o acesso físico, como permitir a participação nas diversasativida<strong>de</strong>s escolares <strong>para</strong> todos – alunos, professores, familiares e também funcionários da escola. As características dosespaços escolares e do mobiliário po<strong>de</strong>m aumentar as dificulda<strong>de</strong>s <strong>para</strong> a realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, o que leva a situações<strong>de</strong> exclusão. Um simples <strong>de</strong>grau, por exemplo, impe<strong>de</strong> o acesso à sala <strong>de</strong> aula <strong>para</strong> um aluno que utiliza ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.A colocação <strong>de</strong> uma rampa, com inclinação apropriada, elimina essa barreira física e permite o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong>sse aluno.A colocação, nessa rampa, <strong>de</strong> sinalização tátil, a fim <strong>de</strong> avisar o início e fim da rampa, permite, por sua vez, que um alunocego se <strong>de</strong>sloque com segurança.Assim, <strong>para</strong> promover a participação e o aprendizado, é necessário, em primeiro lugar, reconhecer as habilida<strong>de</strong>s edificulda<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> cada aluno. A partir <strong>de</strong>sse reconhecimento, é possível i<strong>de</strong>ntificar as necessida<strong>de</strong>s quanto aosrecursos pedagógicos e <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> em relação às características físicas dos ambientes escolares.O objetivo central <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong> é, justamente, fornecer conhecimentos básicos e instrumentos <strong>de</strong> avaliaçãoque permitam i<strong>de</strong>ntificar as dificulda<strong>de</strong>s encontradas por alunos com <strong>de</strong>ficiência no uso dos espaços e equipamentosescolares. Acreditamos que a i<strong>de</strong>ntificação dos problemas que enfrentam é o primeiro passo <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolver soluçõesque minimizem ou eliminem as barreiras físicas, a fim <strong>de</strong> possibilitar ambientes acessíveis.É urgente cumprir as normas e a legislação <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, e melhorar as condições <strong>de</strong> acesso e uso das <strong>escolas</strong>brasileiras, seja por meio <strong>de</strong> reformas das edificações existentes, seja da construção <strong>de</strong> novas <strong>escolas</strong> acessíveis. Essa urgência<strong>de</strong>ve-se ao fato <strong>de</strong> que a maioria <strong>de</strong> nossas <strong>escolas</strong> funciona em edificações construídas anteriormente às novas normas,sem levar em consi<strong>de</strong>ração as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência. Para que isso ocorra, são necessárias a concessão<strong>de</strong> verbas <strong>para</strong> realização <strong>de</strong> obras e a difusão <strong>de</strong> conhecimento técnico específico aos profissionais responsáveis pelaavaliação, projeto, fiscalização e manutenção dos espaços escolares.A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atualização do conhecimento sobre acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> <strong>de</strong>ve-se tanto à novida<strong>de</strong> das leisquanto às características do ambiente escolar. Escolas <strong>de</strong>vem aten<strong>de</strong>r a usuários com ida<strong>de</strong>s muito diversas e, também,aqueles que possuem características físicas distintas. O grau <strong>de</strong> exigência <strong>para</strong> criar as condições espaciais necessárias aoaprendizado <strong>de</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência, por vezes, ultrapassa as atuais especificações da Norma Brasileira <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong>(NBR 9050/2004). Por essa razão, uma comissão da Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas e Técnicas – ABNT está <strong>de</strong>senvolvendonorma técnica específica <strong>para</strong> espaços escolares. Consi<strong>de</strong>rando essa situação, buscamos, neste <strong>manual</strong>, explicar comoaten<strong>de</strong>r aos itens obrigatórios da atual norma técnica e, além disso, incluir outros aspectos através <strong>de</strong> recomendações esugestões.15


Para atingir o objetivo proposto, o <strong>manual</strong> está estruturado da seguinte forma: na primeira parte, são apresentadosos principais conceitos relativos à inclusão no ensino, barreiras à inclusão, e acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>, <strong>para</strong> permitir acompreensão a<strong>de</strong>quada do problema. Na segunda parte, são expostos, a partir <strong>de</strong> textos ilustrados com fotos e <strong>de</strong>senhos,os principais problemas <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> e as respectivas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> solução <strong>para</strong> cada um dos ambientesescolares. Essa apresentação <strong>de</strong>talhada visa subsidiar a equipe pedagógica <strong>de</strong> cada escola e os técnicos responsáveis pelaelaboração <strong>de</strong> soluções <strong>para</strong> que i<strong>de</strong>ntifiquem os problemas e encontrem soluções a<strong>de</strong>quadas <strong>para</strong> eles. Na terceira parte,estão incluídas orientações gerais <strong>para</strong> complementar as informações mais específicas, contidas na segunda parte <strong>de</strong>ste<strong>manual</strong>. Na quarta parte, são apresentadas planilhas <strong>de</strong> avaliação que incluem roteiro <strong>de</strong> perguntas <strong>para</strong> cada ambienteda escola. Essas planilhas visam apoiar a verificação dos problemas em cada escola, a partir das leis e normas existentes.Finalmente, são incluídos as referências, a bibliografia e o glossário <strong>de</strong> conceitos e termos técnicos necessários <strong>para</strong> a plenacompreensão <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong>.Destacamos que este <strong>manual</strong> possui duas versões: uma que você está lendo – escrita –; e uma versão digital, emáudio, acessível <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual e com <strong>de</strong>ficiência física. As duas versões se diferenciam quanto à forma<strong>de</strong> apresentação; preserva-se, no entanto, a integrida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu conteúdo. A diferença refere-se à existência <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos efotos na versão impressa, os quais são substituídos por <strong>de</strong>scrições em linguagem oral na versão digital.16


Parte1Compreen<strong>de</strong>ndo conceitos <strong>de</strong> inclusão


Inclusão no ensino - uma realida<strong>de</strong> nas <strong>escolas</strong> brasileirasA inclusão escolar é um movimento mundial que con<strong>de</strong>na toda forma <strong>de</strong> segregação e exclusão. Ela implica em umaprofunda transformação nas <strong>escolas</strong>, uma vez que envolve o rompimento <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> discriminação e preconceito, <strong>de</strong>práticas <strong>de</strong> ensino que não levam em consi<strong>de</strong>ração as diferenças, e <strong>de</strong> barreiras <strong>de</strong> acesso, permanência e participaçãodos alunos com <strong>de</strong>ficiência nos ambientes escolares. Na escola inclusiva, todos <strong>de</strong>vem sentir-se bem-vindos, acolhidos eatendidos em suas necessida<strong>de</strong>s específicas.A constituição brasileira assegura, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1988, o direito à educação <strong>para</strong> todos, sem nenhum tipo <strong>de</strong> discriminação.A escola cumpre papel fundamental <strong>para</strong> a escolarização <strong>de</strong> todos os alunos e <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas dos alunos com<strong>de</strong>ficiência que encontram barreiras <strong>de</strong> acesso <strong>para</strong> sua participação no ensino comum. Nesse sentido, surge a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação dos espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, <strong>de</strong> forma a garantir a autonomia e ain<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>sses alunos no seu cotidiano escolar.A matrícula <strong>de</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência, nas salas <strong>de</strong> aula do ensino regular, tem aumentado a cada ano. O CensoEscolar/2008 nos indica que a inclusão escolar <strong>de</strong>sses alunos passou <strong>de</strong> 34,4% do total <strong>de</strong> matrículas, em 2007, <strong>para</strong> 54%em 2008. A presença <strong>de</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência, na escola comum, tem oportunizado um profundo processo <strong>de</strong> reflexãosobre a acessibilida<strong>de</strong> em todos os seus sentidos, inclusive naqueles que se referem às a<strong>de</strong>quações espaciais. Ao proporambientes inclusivos, ações <strong>de</strong>vem ser adotadas na direção <strong>de</strong> reconhecer e valorizar as diferenças humanas, <strong>para</strong> que ascondições <strong>de</strong> acesso, ativida<strong>de</strong> e participação dos alunos se concretizem.Como toda situação nova, a inclusão traz consigo novos <strong>de</strong>safios e também a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encontrar soluçõesinovadoras. Assim, em todo Brasil, há um enorme esforço <strong>para</strong> formar gestores, professores e funcionários <strong>para</strong> lidar comas diferenças humanas que estão presentes em todas as <strong>escolas</strong>. Não basta, portanto, o acesso à matrícula. É necessário,além disso, o investimento em ações que assegurem a acessibilida<strong>de</strong> nas <strong>escolas</strong>. Mas como i<strong>de</strong>ntificar as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>alunos com <strong>de</strong>ficiência? Como buscar alternativas <strong>para</strong> eliminação das barreiras <strong>de</strong> acesso? O que fazer <strong>para</strong> que a <strong>escolas</strong>e torne acessível?Para garantir condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>, é importante i<strong>de</strong>ntificar quais barreiras físicas aumentam o grau<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> ou impossibilitam a participação, a realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e a interação das pessoas com <strong>de</strong>ficiência nas<strong>escolas</strong>.O que são barreiras?As barreiras físicas po<strong>de</strong>m ser elementos naturais ou construídos, que dificultam ou impe<strong>de</strong>m a realização <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sejadas <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A presença <strong>de</strong> árvores e postes numa calçada estreita reduz, por exemplo,a área <strong>de</strong> circulação <strong>para</strong> todos pe<strong>de</strong>stres. Po<strong>de</strong>, inclusive, impedir o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e,21


assim, torna-se uma barreira <strong>para</strong> essa pessoa. O excesso <strong>de</strong> ruído po<strong>de</strong> ser uma barreira <strong>para</strong> uma pessoa que escuta mal,e também <strong>para</strong> uma pessoa cega que precisa reconhecer os sons das ativida<strong>de</strong>s <strong>para</strong> saber on<strong>de</strong> está.Dessa forma, po<strong>de</strong>mos conceituar barreiras como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, aliberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> movimento, a circulação com segurança e a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as pessoas se comunicarem ou terem acesso àinformação (BRASIL, 2004, p. 61).É importante consi<strong>de</strong>rar que a eliminação <strong>de</strong> barreiras físicas, nas <strong>escolas</strong>, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> diferentes ações – avaliaçãodos vários ambientes da escola, elaboração <strong>de</strong> projetos, execução <strong>de</strong> obras e sua fiscalização. Consequentemente, <strong>para</strong>projetar novas <strong>escolas</strong> acessíveis e a<strong>de</strong>quar aquelas já existentes, é importante compreen<strong>de</strong>r, em primeiro lugar, asnecessida<strong>de</strong>s oriundas das diferentes <strong>de</strong>ficiências <strong>para</strong>, então, eliminar as barreiras físicas que impe<strong>de</strong>m a inclusão <strong>de</strong>todos os usuários.A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência traz a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que a limitação <strong>de</strong> uma pessoa com <strong>de</strong>ficiênciaé <strong>de</strong>terminada pelo ambiente. Desse modo, <strong>de</strong>fine que “[...] pessoas com <strong>de</strong>ficiência são aquelas que têm impedimentos<strong>de</strong> natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, po<strong>de</strong>m obstruir sua participaçãoplena e efetiva na socieda<strong>de</strong> com as <strong>de</strong>mais pessoas” (ONU, Art. 1, 2006).Assim, o mais importante é sempre pensarmos como fazer <strong>para</strong> diminuir o grau <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> que a pessoa enfrenta<strong>para</strong> realização <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vido às características físicas dos ambientes. Se uma escola possui, por exemplo, sala<strong>de</strong> recursos multifuncional, <strong>de</strong>vem ser eliminadas todas as barreiras que possam dificultar o seu acesso por alunos comdiferentes <strong>de</strong>ficiências. Uma porta estreita <strong>de</strong>ve ser substituída por uma que permita a passagem <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Se houver escada <strong>para</strong> chegar nessa sala, <strong>de</strong>ve ser construída rampa ou plataforma elevatória; e, no início e final da escadae rampa, <strong>de</strong>ve haver piso tátil alerta <strong>para</strong> informar pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual da presença <strong>de</strong> <strong>de</strong>snível.Os responsáveis pela avaliação da escola, como a direção, pais, professores, equipe pedagógica e usuários, <strong>de</strong>vemi<strong>de</strong>ntificar as barreiras existentes. Além disso, os profissionais responsáveis pelo projeto, como arquitetos e engenheirosdas secretarias ou profissionais liberais, <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>senvolver soluções técnicas a<strong>de</strong>quadas e <strong>de</strong> acordo com as normas.Durante a execução <strong>de</strong> novos projetos ou reformas, <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>radas e cumpridas as especificações técnicasestabelecidas. Os responsáveis por ações <strong>de</strong> fiscalização, como técnicos da prefeitura e equipe da escola ou secretaria <strong>de</strong>educação, a partir do conhecimento da legislação, <strong>de</strong>vem ser capazes <strong>de</strong> avaliar a a<strong>de</strong>quação das soluções implantadas e<strong>de</strong> interferir caso uma especificação técnica não seja cumprida. A responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> garantir obras acessíveis é <strong>de</strong> todosos envolvidos no projeto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua origem até sua execução.O que é acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>?Acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> significa bem mais do que apenas po<strong>de</strong>r chegar ou entrar num lugar <strong>de</strong>sejado. É, também,necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se no espaço e que compreenda o que acontece, a fim <strong>de</strong> encontrar osdiversos lugares e ambientes com suas diferentes ativida<strong>de</strong>s, sem precisar fazer perguntas. Deve ser possível <strong>para</strong> qualquer22


pessoa <strong>de</strong>slocar-se ou movimentar-se com facilida<strong>de</strong> e sem impedimentos. Além disso, um lugar acessível <strong>de</strong>ve permitir,através da maneira como está construído e das características <strong>de</strong> seu mobiliário, que todos possam participar das ativida<strong>de</strong>sexistentes e que utilizem os espaços e equipamentos com igualda<strong>de</strong> e in<strong>de</strong>pendência na medida <strong>de</strong> suas possibilida<strong>de</strong>s.A dificulda<strong>de</strong> que a pessoa possui po<strong>de</strong> tanto ser agravada pelas características do lugar como atenuada através<strong>de</strong> soluções que buscam a acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>. Um aluno, por exemplo, com baixa visão, se entrar num corredor compare<strong>de</strong>s e forro brancos, com piso e portas <strong>de</strong> cor cinza claro, vai ter sua dificulda<strong>de</strong> agravada, pois não existe contraste<strong>de</strong> cores entre piso, pare<strong>de</strong>s e portas. Mas, se o corredor for branco, o piso cinza escuro e as portas coloridas, ele vai po<strong>de</strong>rdistinguir tanto os planos horizontais e verticais como as aberturas.Como existem diversos tipos <strong>de</strong> barreiras, indicamos quatro aspectos que <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>rados <strong>para</strong> permitir aacessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>: orientação <strong>espacial</strong>, <strong>de</strong>slocamento, uso e comunicação.Orientação <strong>espacial</strong>É <strong>de</strong>terminada pelas características ambientais que permitem aos indivíduos reconhecer a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e as funçõesdos espaços, assim como <strong>de</strong>finir estratégias <strong>para</strong> seu <strong>de</strong>slocamento e uso. São importantes a forma, a iluminação, as cores e adisposição dos lugares e equipamentos, assim como as informações escritas ou <strong>de</strong>senhos – letreiros, mapas, imagens – queauxiliam na compreensão dos lugares. Seguem dois <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> alunas com <strong>de</strong>ficiência: uma com <strong>de</strong>ficiência visuale outra com <strong>de</strong>ficiência mental, que comentam suas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> orientação <strong>espacial</strong>.Já estu<strong>de</strong>i o mapa tátil e memorizei o caminho até minha sala <strong>de</strong> aula. É a quartaporta à direita, no corredor central. Mas, se houvesse placas com informação emBraille ao lado <strong>de</strong> cada porta, eu também saberia o que acontece em cada sala.Não sei ler, mas posso saber qual sanitáriousar porque tem um <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> umamenina na porta, e eu sou uma menina.23


DeslocamentoAs condições <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento são dadas pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualquer pessoa po<strong>de</strong>r movimentar-se ao longo<strong>de</strong> percursos horizontais – corredores – e verticais – escadas, rampas, elevadores –, e também nos ambientes internos:salas, sanitários, saguões, e externos, como caminhos, pátios, jardins, etc., livres <strong>de</strong> barreiras físicas, <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte,segura e confortável. São importantes o tipo e a qualida<strong>de</strong> dos pisos, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> subir <strong>de</strong>sníveis através <strong>de</strong> rampasou elevadores, e a existência <strong>de</strong> espaço livre que seja suficiente <strong>para</strong> o movimento. Seguem três <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> alunoscom <strong>de</strong>ficiência que comentam suas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso do espaço, do mobiliário e do equipamento escolar: uma alunasem força nas mãos, um aluno em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e um aluno com <strong>de</strong>ficiência múltipla.Se tenho uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> andar, mas nãoconsigo chegar à biblioteca, pois a porta é muito estreita,como vou fazer <strong>para</strong> estudar com meus colegas?O.k., eu não posso caminhar sozinho, mas posso andar commuletas. Mas, se ando com muletas e minha escola fica nummorro cheio <strong>de</strong> escadarias, fica muito difícil chegar até lá.Já memorizei o caminho até minha sala<strong>de</strong> aula, mas tropecei na lata <strong>de</strong> lixo queestava, no corredor, fora do lugar.24


UsoAs condições <strong>de</strong> uso dos espaços e dos equipamentos referem-se à possibilida<strong>de</strong> efetiva <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>spor todas as pessoas. São importantes todas as características físicas dos equipamentos e mobiliários, tais como forma,dimensões, relevo, textura e cores, assim como sua posição nos ambientes <strong>para</strong> permitir que sejam alcançados e utilizadospor todos. Seguem três <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência: uma aluna sem força nas mãos, um aluno em ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas e um aluno com <strong>de</strong>ficiência múltipla, que comentam suas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso dos espaços, mobiliário eequipamentos escolares.Não tenho força nas mãos, mas posso abrir as portas das salas <strong>de</strong> aulaque têm maçanetas gran<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> alavanca. Não gosto, mas preciso pedirajuda <strong>para</strong> abrir a porta do laboratório porque a maçaneta é redonda.Na minha escola, o banheiro é parcialmente a<strong>de</strong>quado porqueesqueceram que a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas precisa <strong>de</strong> um espaço livre abaixodo balcão, e não consigo me aproximar da torneira <strong>para</strong> lavar as mãos.Tenho <strong>de</strong>ficiência múltipla, não posso andar, nem coor<strong>de</strong>nar bem o movimento<strong>de</strong> minhas mãos e tenho baixa visão. Estou, no primeiro ano, apren<strong>de</strong>ndo a ler;gostaria <strong>de</strong> ter uma ca<strong>de</strong>ira mais confortável, um computador <strong>para</strong> aumentar asletras na tela <strong>para</strong> ler melhor, e po<strong>de</strong>r escrever no teclado em vez <strong>de</strong> usar um lápis.ComunicaçãoDiz respeito às possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> informações entre pessoas, com ou sem auxílio <strong>de</strong> meios <strong>de</strong> comunicaçãoalternativa, e à aquisição <strong>de</strong> informações gerais através <strong>de</strong> suportes informativos. São importantes a acústica dos ambientes,pois excesso <strong>de</strong> ruído dificulta a comunicação; a presença <strong>de</strong> sinais, pictogramas complementando informações escritas;25


e os meios <strong>de</strong> tecnologia assistiva, como programas computacionais <strong>para</strong> surdos e cegos. Seguem dois <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong>alunos com <strong>de</strong>ficiência: um aluno surdo e uma aluna cega, que comentam suas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicação.Sou surdo e uso a língua <strong>de</strong> sinais. Gostaria muito que, naminha sala <strong>de</strong> aula, houvesse um intérprete <strong>de</strong> LIBRAS <strong>para</strong>me comunicar mais facilmente com meus colegas e professor.Todos estão lendo o mesmo livro na biblioteca,menos eu, porque esse livro não existe em Brailleou em fita gravada, ou em formato digital acessível.Agora que foram apresentados todos os conceitos mais importantes <strong>para</strong> compreen<strong>de</strong>r como as condições doespaço físico afetam a inclusão, vamos iniciar a parte prática <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong>.26


Parte2Compreen<strong>de</strong>ndo a acessibilida<strong>de</strong> emcada ambiente da escola


Apresentamos, a seguir, por meio <strong>de</strong> textos, fotos e ilustrações, os problemas mais comuns <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>encontrados nas <strong>escolas</strong>. Essa exposição está organizada a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>zessete ambientes genéricos, que abrigam asprincipais funções <strong>de</strong> uma escola.Cada ambiente está apresentado em duas páginas. Na página esquerda, após a <strong>de</strong>scrição geral do ambiente, estãolistados e ilustrados com fotos os problemas encontrados que são mais frequentes. Importa salientar que uma mesma fotopo<strong>de</strong> ilustrar mais <strong>de</strong> um problema. Essa <strong>de</strong>scrição e o registro fotográfico baseiam-se em visitas realizadas em <strong>escolas</strong> <strong>de</strong>uma re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, em 2008.Na parte superior da página direita, uma ilustração apresenta possíveis soluções <strong>para</strong> os problemas <strong>de</strong>scritos. Aseguir, uma lista <strong>de</strong> itens numerados explica cada uma das soluções i<strong>de</strong>ntificadas no <strong>de</strong>senho. É importante <strong>de</strong>stacar queo <strong>de</strong>senho representa uma situação <strong>de</strong> escola hipotética, na qual buscamos incluir diferentes aspectos <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>,tais como: orientação <strong>espacial</strong>, <strong>de</strong>slocamento, uso e comunicação. Salientamos que, assim como po<strong>de</strong>m existir problemasque não aparecem neste <strong>manual</strong>, também há soluções que não são aqui apresentadas.31


1A rua em frente à escolaA localização da escola, em zona rural ou urbana, em lote <strong>de</strong> meio <strong>de</strong> quadra ou em esquina, temrelação direta com o fluxo <strong>de</strong> carros e pe<strong>de</strong>stres. A rua em frente à escola po<strong>de</strong> apresentar <strong>para</strong>da <strong>de</strong>ônibus, faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre, semáforo e outros elementos, como lixeiras, floreiras, telefones públicos eplacas <strong>de</strong> trânsito.Problemas mais comunsAtravessando a ruaRua sem faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre (Foto 1).Rua muito movimentada e sem semáforo.Calçada sem rebaixamento, junto à faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre, impossibilita a travessia <strong>de</strong> pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.1Calçada em frente à escolaEscola localizada em rua muito inclinada, o que impe<strong>de</strong> o acesso a pé <strong>de</strong> pessoas com<strong>de</strong>ficiência motora (Foto 2).Não é possível i<strong>de</strong>ntificar a escola a partir da rua, pois seu nome não é visível (Foto3).Calçada sem pavimentação ou com buracos e <strong>de</strong>graus (Foto 4).Obstáculos – como placas, floreiras, lixeiras, postes, galhos <strong>de</strong> árvores, toldos, entulho, etc. –atrapalham a circulação das pessoas (Foto 5).Paradas <strong>de</strong> ônibusNão existe <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus próxima à entrada da escola.Não é possível, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus, chegar ao portão da escola, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas,<strong>de</strong>vido à pavimentação irregular, obstáculos ou <strong>de</strong>sníveis.Não há piso tátil direcional e/ou <strong>de</strong> alerta, nesse mesmo percurso, <strong>para</strong> auxiliar pessoas com<strong>de</strong>ficiência visual (Foto 3).Não há alargamentos da via <strong>para</strong> possibilitar o embarque e <strong>de</strong>sembarque das pessoas.234Estacionamento na ruaNão existem vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência nesse estacionamento.325


63721854Propostas <strong>de</strong> soluções1 Na rua em frente à escola, há faixa <strong>de</strong> segurança esemáforo <strong>para</strong> pe<strong>de</strong>stre.2 A calçada está rebaixada junto à faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre.3 O portal <strong>de</strong> entrada da escola é facilmentei<strong>de</strong>ntificado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a calçada, por possuir corcontrastante com a do muro e o nome da escola emletras gran<strong>de</strong>s.4 A calçada que contorna os muros da escola é plana esua pavimentação é regular.5 Os obstáculos estão sinalizados com piso tátil <strong>de</strong>alerta e localizados fora da faixa livre <strong>para</strong> circulação.6 A <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus está próxima à entrada da escola7 O piso tátil direcional indica o percurso <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as<strong>para</strong>das <strong>de</strong> ônibus até o portão da escola.8 Existe uma área <strong>de</strong> embarque e <strong>de</strong>sembarquepróxima ao portão da escola. É <strong>de</strong>sejável que nestaárea também caiba um ônibus.33


2Do portão à porta <strong>de</strong> entrada da escolaAo entrar pelo portão da escola, geralmente há um pátio e um caminho a percorrer que leva atéa porta principal. Nele, po<strong>de</strong> haver uma área <strong>para</strong> recreação, jardins, bancos e estacionamentos.Problemas mais comunsCaminho até a porta <strong>de</strong> entradaCaminho sem pavimentação ou com buracos e <strong>de</strong>graus (Foto 1).Pavimentação escorregadia em dias <strong>de</strong> chuva ou ofuscante em dias <strong>de</strong> sol.Caminho estreito e com muitos obstáculos que atrapalham a circulação das pessoas, comoplacas, floreiras, lixeiras, postes, galhos <strong>de</strong> árvores, toldos, entulho, etc. (Foto 2).Caminho muito amplo, sem limites <strong>de</strong>finidos, não possui piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar pessoascom <strong>de</strong>ficiência visual até a porta da escola.Porta <strong>de</strong> entradaÉ difícil i<strong>de</strong>ntificar a porta <strong>de</strong> entrada.Quando há <strong>de</strong>graus em frente à porta <strong>de</strong> entrada, não existe rampa (Foto 3).12Estacionamento da escolaEstacionamento situado no local on<strong>de</strong> as crianças brincam cria situações <strong>de</strong> perigo (Foto 4).Não existem vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência nesse estacionamento.As vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência estão muito longe da porta da escola.As vagas são estreitas, possuem piso irregular, como brita, e não estão sinalizadas.O caminho do estacionamento até a porta da escola possui pavimentação irregular, <strong>de</strong>graus ouobstáculos (Foto 5).34345


7512 34968Propostas <strong>de</strong> soluções1 A entrada <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres é se<strong>para</strong>da da entrada <strong>de</strong>carros.2 O caminho <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres é bem pavimentado, compiso regular, anti<strong>de</strong>rrapante e não-ofuscante.3 Não há obstáculos ao longo da circulação.4 Existe piso tátil direcional, <strong>para</strong> guiar as pessoas com<strong>de</strong>ficiência visual até a porta da escola, quando ocaminho for muito amplo.5 A porta <strong>de</strong> entrada é visível <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o portão, sendofacilmente i<strong>de</strong>ntificada pela marquise em cor forte.6 Há rampa, <strong>para</strong> vencer <strong>de</strong>sníveis, ao longo docaminho ou na porta <strong>de</strong> entrada.7 O estacionamento é se<strong>para</strong>do do local on<strong>de</strong> ascrianças brincam.8 As vagas possuem pavimentação regular eestão sinalizadas com pintura no piso e placa <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntificação.9 As vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência possuempavimentação regular e estão sinalizadas compintura no piso e placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação.35


3Recepção e salas <strong>de</strong> atendimentoLogo ao entrar no edifício da escola, normalmente há um local <strong>de</strong> espera e recepção. Ali, pais ealunos têm acesso às salas <strong>de</strong> atendimento, como secretaria, direção e coor<strong>de</strong>nação pedagógica.Problemas mais comunsBalcão <strong>de</strong> atendimento difícil <strong>de</strong> encontrar e/ou muito alto <strong>para</strong> o uso das crianças e <strong>de</strong> pessoasem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Fotos 1 e 4).Ambiente muito amplo, sem piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual(Foto 2).Móveis e equipamentos mal localizados atrapalham a passagem <strong>de</strong> todos, principalmente a <strong>de</strong>pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, e são obstáculos <strong>para</strong> as pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual.Falta <strong>de</strong> contraste <strong>de</strong> cor entre pisos, pare<strong>de</strong>s e móveis dificultam a circulação <strong>de</strong> pessoas combaixa visão (Foto 3).Pavimentação ofuscante em dias <strong>de</strong> sol (Foto 2).Não existem placas, na recepção, <strong>para</strong> indicar o caminho a seguir <strong>para</strong> os <strong>de</strong>mais ambientes daescola (Foto 2).Não existe mapa tátil que possibilite aos usuários com <strong>de</strong>ficiência visual se localizarem econhecerem os ambientes da escola.Não existem placas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação nas portas e, quando existem, suas letras são pequenas esem contraste <strong>de</strong> cor (Foto 1).Não existem placas com letras em relevo ou escritas em Braille (Foto 4).Não há telefone público acessível a pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, nem com amplificador <strong>de</strong>sinal <strong>para</strong> pessoas com audição reduzida.123436


687914325Propostas <strong>de</strong> soluções1 O balcão <strong>de</strong> atendimento é visível a partir da entrada,está sinalizado e possui duas alturas.2 Existe piso tátil direcional que conduza até o mapatátil.3 As circulações estão livres <strong>de</strong> obstáculos.4 Existe espaço <strong>de</strong> espera <strong>para</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas.5 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.6 Todos os ambientes estão i<strong>de</strong>ntificados por letrasgran<strong>de</strong>s, com contraste <strong>de</strong> cor e relevo.7 Existem placas em Braille ao lado das portas e naaltura das mãos, i<strong>de</strong>ntificando os ambientes.8 Placas indicam o caminho a seguir <strong>para</strong> os <strong>de</strong>maisambientes da escola.9 Existe um mapa tátil que represente o esquema daescola.37


4CorredoresA circulação entre os blocos da escola e seus diferentes ambientes ocorre, geralmente, através <strong>de</strong>corredores ou passagens, que po<strong>de</strong>m ser internos ou externos.Problemas mais comunsCorredores muito estreitos em relação à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas que os utilizam (Foto 1).Elementos mal localizados, como lixeiras, bebedouros, telefones públicos, extintores <strong>de</strong>incêndio, vasos <strong>de</strong> plantas, móveis, placas, entre outros, atrapalham a passagem e sãoobstáculos <strong>para</strong> as pessoas com <strong>de</strong>ficiência.Não há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e portas que facilite a orientação <strong>de</strong> pessoas combaixa visão.Piso escorregadio, irregular e em más condições.Piso em <strong>de</strong>snível dificulta a passagem <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Corredores muito amplos, sem piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual.Corredores situados em locais elevados ou em pavimentos superiores, sem gra<strong>de</strong> ou mureta <strong>de</strong>proteção, causam riscos <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte (Foto 2).Muretas ou gra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção muito baixas ou mal fixadas causam risco <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte (Foto 1).Não há placas indicativas <strong>para</strong> orientar as saídas, escadas, rampas e outras direções importantes.Não existe i<strong>de</strong>ntificação junto às portas dos diferentes ambientes <strong>para</strong> indicar a que ativida<strong>de</strong>sse <strong>de</strong>stinam.I<strong>de</strong>ntificação em letras pequenas e sem contraste <strong>de</strong> cor com o fundo (Foto 3).Vãos <strong>de</strong> abertura das portas muito estreitos <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Portas do tipo vaivém, sem visor ao alcance dos olhos <strong>de</strong> crianças menores e pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Maçanetas redondas, <strong>de</strong> difícil manuseio.Degrau nas soleiras das portas (Foto 4).Porta <strong>de</strong> entradaNão é possível utilizar copo no bebedouro.O bebedouro não permite que pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, crianças pequenas ou pessoas <strong>de</strong>baixa estatura o utilizem, pois é muito alto, <strong>de</strong> difícil manuseio e sem espaço <strong>para</strong> aproximação<strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 5).1234385


61052743189Propostas <strong>de</strong> soluções1 Os corredores possuem largura suficiente <strong>para</strong> aquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas que os utilizam.2 Há reentrâncias nas pare<strong>de</strong>s <strong>para</strong> abrigar bebedourosou outros equipamentos/mobiliários, a fim <strong>de</strong> nãoatrapalhar a circulação.3 A altura do bebedouro permite a aproximação <strong>de</strong>uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e o uso por pessoas com baixaestatura.4 As portas são coloridas, <strong>de</strong>stacando-se da cor daspare<strong>de</strong>s.5 As portas são largas, possuem visor e maçanetas emforma <strong>de</strong> alavanca, em altura confortável.6 A sinalização das portas é em letras gran<strong>de</strong>s econtrastantes.7 Existe, ao lado das portas e na altura das mãos,sinalização em Braille.8 O rodapé é largo e em cor contrastante com o piso.9 O piso é anti<strong>de</strong>rrapante, regular e está em boascondições.10 Placa indica a saída e outras direções importantes.39


5Escadas e rampasEm edificações com mais <strong>de</strong> um andar (pavimento) ou em terreno aci<strong>de</strong>ntado, é comumencontrarmos escadas. Para possibilitar o acesso <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou com dificulda<strong>de</strong><strong>de</strong> locomoção, é necessário que existam elevadores ou rampas que interliguem os andares.Problemas mais comunsEscadasEscadas muito estreitas (Foto 1).Piso escorregadio e em más condições por falta <strong>de</strong> manutenção (Foto 2).Degraus muito baixos ou muito altos, muito curtos ou muito longos (Foto 2).Degraus possuem tamanhos diferentes entre si (Foto 3).Não existe borda em cor contrastante, em cada <strong>de</strong>grau, <strong>para</strong> auxiliar pessoas com baixa visão ai<strong>de</strong>ntificá-los (Foto 2).Obstáculos nos patamares, como vasos, móveis e abertura <strong>de</strong> portas.Não existe piso tátil <strong>de</strong> alerta no início e no final da escada.12RampasEscola com mais <strong>de</strong> um andar e sem rampas, apenas escadas.Quando há rampa, é muito estreita (Foto 4).Seu piso é escorregadio, <strong>de</strong>snivelado e com buracos.Obstáculos nos patamares, como vasos, móveis e abertura <strong>de</strong> portas.Rampa muito comprida e sem patamares <strong>para</strong> <strong>de</strong>scanso.Rampa é muito inclinada e difícil <strong>de</strong> subir com ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Fotos 1e 5).Não existe piso tátil <strong>de</strong> alerta no início e no final da rampa (Foto 1).340Corrimãos e gra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção <strong>para</strong> rampas e escadasNão existem corrimãos nos dois lados <strong>de</strong> todas as escadas e rampas (Foto 4).Não existe pare<strong>de</strong> ou gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção (guarda-corpo) ao longo das escadas e rampas(Fotos 1 e 5).Essa pare<strong>de</strong> ou gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção é muito baixa e cria situações <strong>de</strong> perigo.Não há corrimão ao alcance <strong>de</strong> crianças menores e pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Corrimãos não se prolongam no final e no início da rampa ou da escada.Corrimãos ferem as mãos.45


762138594Propostas <strong>de</strong> soluções1 As escadas são largas, com <strong>de</strong>graus em tamanhosconfortáveis e com pisos anti<strong>de</strong>rrapantes, firmes enivelados.2 As escadas e as rampas possuem patamares semobstáculos a cada mudança <strong>de</strong> direção.3 Os <strong>de</strong>graus possuem bordas em cor contrastante.4 As escadas e as rampas possuem piso tátil <strong>de</strong> alertaem seu início e fim.5 As rampas são largas e possuem pisosanti<strong>de</strong>rrapantes, firmes e nivelados, com inclinaçãoa<strong>de</strong>quada <strong>para</strong> subir e <strong>de</strong>scer em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.6 Os corrimãos são contínuos, confortáveis dos doislados das escadas e rampas, e estão instalados emduas alturas.7 As pare<strong>de</strong>s e as gra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção (guarda-corpo), aolongo das escadas e rampas, estão em altura segura.8 Existem guias <strong>de</strong> balizamento, ao longo das rampas,que não possuem pare<strong>de</strong> lateral.9 Em vez <strong>de</strong> construir uma rampa, po<strong>de</strong>-se instalar umelevador (veja página 75).41


6Salas <strong>de</strong> aulaAs salas <strong>de</strong> aula possuem, geralmente, carteiras dispostas em fileiras, quadro-negro, mesa <strong>para</strong> oprofessor e janelas em uma <strong>de</strong> suas pare<strong>de</strong>s. Em alguns casos, a mesa do professor está elevada sobreum tablado junto ao quadro-negro.Problemas mais comunsFalta contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis (Foto 1).Carteiras com dimensões que não permitem a aproximação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 2).Carteiras ina<strong>de</strong>quadas <strong>para</strong> crianças obesas ou com estatura diferente do grupo <strong>de</strong> alunos dasala (Foto 3).Corredor muito estreito entre as carteiras <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Quadro-negro muito alto <strong>para</strong> ser alcançado por crianças menores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas(Foto 4).Espaço muito estreito entre o quadro-negro e as carteiras <strong>para</strong> a circulação e manobra <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.123442


615423Propostas <strong>de</strong> soluções1 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.2 Existe mesa a<strong>de</strong>quada <strong>para</strong> a aproximação e uso <strong>de</strong>crianças em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.3 Essa mesa localiza-se em um corredor mais largo e épossível posicioná-la em qualquer local na fileira.4 O quadro-negro, o flanelógrafo e o mural possuemaltura acessível ao alcance <strong>de</strong> crianças menores ouem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.5 A sala possui janelas amplas que possibilitam a boailuminação.6 Aberturas em pare<strong>de</strong>s opostas permitem ventilaçãocruzada.43


7Laboratórios e salas <strong>de</strong> artesLaboratórios <strong>de</strong> ciências, informática e salas <strong>de</strong> artes são locais <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>s especiais e possuem,geralmente, mesas <strong>de</strong> trabalho, mesas <strong>de</strong> computador, bancadas com pia, armários e estantes.Problemas mais comunsMesas ou pias com obstáculos, como pés e gaveteiros, que impe<strong>de</strong>m a aproximação <strong>de</strong> pessoasem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Fotos 1 e 3).Mesas ou pias com altura ina<strong>de</strong>quada – muito baixa ou muito alta – dificultam o uso porpessoas <strong>de</strong> diferentes estaturas (Foto 2).Prateleiras muito altas não permitem que pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou crianças menoresalcancem objetos, instrumentos, tintas e potes.Não existe computador com programa acessível a pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual.Não há contraste entre as cores do piso, pare<strong>de</strong> e móveis.Quadro-negro muito alto <strong>para</strong> o alcance <strong>de</strong> crianças menores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 3).Espaço apertado entre os móveis <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 4).Acessórios da pia, como toalheiro, cesto <strong>de</strong> lixo e saboneteira, instalados em altura que osimpe<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem alcançados por crianças e pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Torneiras difíceis <strong>de</strong> manusear por pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida nas mãos.123444


562341Propostas <strong>de</strong> soluções1 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.2 Há espaço livre <strong>para</strong> circulação entre os móveis.3 As mesas e as pias são livres <strong>de</strong> obstáculos queimpe<strong>de</strong>m a aproximação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas e possuem altura a<strong>de</strong>quada ao uso <strong>de</strong> pessoascom baixa estatura.4 As prateleiras permitem que os objetos sejamalcançados por todos os usuários.5 Substâncias ou instrumentos perigosos estão emarmários fechados.6 As torneiras são em forma <strong>de</strong> alavanca e facilitam omanuseio.45


8Sala <strong>de</strong> Recursos MultifuncionalA sala <strong>de</strong> recursos multifuncional é um espaço físico localizado na escola pública <strong>de</strong> educaçãobásica. Destina-se ao Atendimento Educacional Especializado – AEE, e tem como público-alvo os alunosda educação especial. O AEE é realizado em turno oposto ao da sala <strong>de</strong> aula comum e <strong>de</strong>senvolveativida<strong>de</strong>s, tais como: o ensino do Braille, da comunicação aumentativa e alternativa, entre outros; aaquisição e a produção <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>; o acompanhamento do uso <strong>de</strong>sses recursos peloaluno em sala <strong>de</strong> aula comum, entre outras ativida<strong>de</strong>s.Problemas mais comunsNão há contraste entre as cores do piso, pare<strong>de</strong> e móveis da sala <strong>de</strong> recursos multifuncional(Foto 1).Espaço pequeno, com mesas <strong>de</strong> atendimento muito próximas umas das outras e semse<strong>para</strong>ção entre os ambientes <strong>de</strong> atendimento (Foto 1 e 3).Mesas com obstáculos, como pés e gaveteiros, que impe<strong>de</strong>m a aproximação <strong>de</strong> pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Fotos 2).Mesas com altura ina<strong>de</strong>quada – muito baixa ou muito alta – <strong>para</strong> o uso <strong>de</strong> uma pessoa emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 2).Não existe computador com programa <strong>de</strong> leitor <strong>de</strong> tela <strong>para</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência visual(Foto 4).Não existem espaços a<strong>de</strong>quados <strong>para</strong> armazenar e expor material didático, flanelógrafo,quadro-negro, murais, livros, equipamentos <strong>de</strong> tecnologia assistiva, brinquedos, etc., que sejamacessíveis a todos (Fotos 1, 2 e 3).123446


32861475Propostas <strong>de</strong> soluções1 A sala possui ambientes <strong>para</strong> diferentes ativida<strong>de</strong>s:locais <strong>de</strong> atendimento individual ou em grupo.2 A se<strong>para</strong>ção dos ambientes po<strong>de</strong> ser feita por meio<strong>de</strong> cortinas, biombos ou divisórias.3 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.4 Existe um espaço com tapete, almofadas e espelho.5 Existem mesas que permitem o uso por pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e outras <strong>para</strong> pessoas com baixaestatura.6 A mesa do computador permite que o professor e oaluno a utilizem simultaneamente.7 Existem prateleiras e gaveteiros <strong>para</strong> guardar livros eobjetos ao alcance <strong>de</strong> todos os usuários.8 Tanto o quadro-negro como o flanelógrafo estão aoalcance <strong>de</strong> crianças menores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodase diante <strong>de</strong>les há espaço frontal <strong>para</strong> sua manobra.47


9Espaço da Educação InfantilA educação infantil é consi<strong>de</strong>rada a primeira etapa da educação básica. A organização doespaço da educação infantil <strong>de</strong>ve ser percebida como componente fundamental no processo<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da criança <strong>de</strong> 0 a 5 anos. Assim, ao se pensar o espaço, <strong>de</strong>ve-se consi<strong>de</strong>rar asdiferenças entre as crianças.Problemas mais comunsFalta <strong>de</strong> contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis (Foto 1).Piso muito frio, áspero ou escorregadio (Foto 2).Mesas não permitem a aproximação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 3).Mobiliário ina<strong>de</strong>quado às dimensões das diferentes faixas etárias das crianças (Fotos 1 e 3).Mobiliário ina<strong>de</strong>quado às dimensões das diferentes faixas etárias das crianças, como pias equadro-negro muito altos (Foto 2).Espaço estreito entre os móveis <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Sala apertada, sem espaço livre <strong>para</strong> brinca<strong>de</strong>iras que exigem movimento (Foto 3).Não há recanto com tapete, almofadas e espelho <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>s no chão e <strong>para</strong> repouso.Sala distante do fraldário e <strong>de</strong> banheiro exclusivo <strong>para</strong> crianças menores.Sala sem ligação direta a um pátio, varanda ou parque infantil <strong>de</strong> uso exclusivo das crianças.Aberturas muito altas e pequenas que dificultam a ventilação, iluminação e a visualização <strong>para</strong> oexterior (Foto 4).123448


68910712534Propostas <strong>de</strong> soluções1 A sala está próxima ao fraldário e possui ligaçãodireta com um banheiro e um pátio/parque infantilexclusivo <strong>para</strong> o uso <strong>de</strong> seus alunos.2 A sala está organizada em vários ambientes,possibilitando a realização <strong>de</strong> diferentes ativida<strong>de</strong>s.3 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.4 O piso tem temperatura agradável, não é áspero nemescorregadio.5 As mesas e ca<strong>de</strong>iras possuem dimensões a<strong>de</strong>quadase po<strong>de</strong>m ser usadas por crianças em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas.6 Todos os tecidos utilizados na sala são laváveis eantialérgicos.7 Existe uma sapateira próxima à porta <strong>de</strong> entrada cujaaltura permite que todas as crianças a alcancem.8 Existe quadro-negro, mural e flanelógrafo.9 A porta possui visores em diferentes alturas.10 A janela tem peitoril baixo, com vidro fixo e seguro, epermite a visualização do exterior pelas crianças.49


10BibliotecaAs bibliotecas escolares costumam ser divididas em três ambientes: um local com mesas <strong>de</strong>estudo, outro com estantes <strong>para</strong> livros e um balcão ou mesa <strong>de</strong> empréstimo. Po<strong>de</strong>m, também, possuirmesas com computadores <strong>para</strong> acesso à internet ou <strong>para</strong> pesquisa <strong>de</strong> acervo.Problemas mais comunsMesas com obstáculos, como pés, gaveteiros, e/ou altura ina<strong>de</strong>quada, que impe<strong>de</strong>m aaproximação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Sala da biblioteca pequena e com muitos móveis, impedindo a circulação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas (Foto 1).Corredores entre estantes muito estreitos <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 2).Prateleiras muito altas <strong>para</strong> que pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou crianças menores alcancem oslivros (Foto 3).Balcão <strong>de</strong> empréstimo muito alto <strong>para</strong> o uso <strong>de</strong> crianças menores e pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas (Foto 4).Não existe computador com leitores <strong>de</strong> tela <strong>para</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiência visual.Não há contraste <strong>de</strong> cor entre as cores do piso, pare<strong>de</strong> e móveis (Foto 4).123450


751043216Propostas <strong>de</strong> soluções1 As mesas não possuem obstáculos <strong>para</strong> aproximação<strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e têm altura a<strong>de</strong>quada aouso <strong>de</strong> pessoas com baixa estatura.2 Os corredores entre as estantes são largos.3 A altura das prateleiras permite que todos alcancemos livros.4 O balcão <strong>de</strong> empréstimo é acessível a todos,inclusive crianças menores e pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas.5 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.6 Existe um espaço com tapete não-escorregadio ealmofadas <strong>para</strong> grupos <strong>de</strong> crianças menores.7 Ambiente bem ventilado e iluminado.51


11AuditórioAs <strong>escolas</strong> possuem, geralmente, uma sala ou auditório <strong>para</strong> palestras, ativida<strong>de</strong>s coletivas ou atémesmo <strong>para</strong> eventos da comunida<strong>de</strong>. Normalmente, o auditório possui um piso inclinado que facilitaa visualização do palco e, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do número <strong>de</strong> pessoas que comporta, é necessário porta <strong>de</strong>emergência.Problemas mais comunsNão há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis.Não há espaço suficiente, nos corredores <strong>de</strong> acesso aos assentos, <strong>para</strong> a circulação <strong>de</strong> umaca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Não há espaço <strong>de</strong>stinado <strong>para</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas junto aos outros assentos, e isso faz com quepermaneça isolada no meio da circulação (Foto 1).Locais <strong>de</strong>stinados ao ca<strong>de</strong>irante e assentos preferenciais <strong>para</strong> obesos e pessoas com mobilida<strong>de</strong>reduzida não se situam em piso plano horizontal, nem oferecem boa visibilida<strong>de</strong> <strong>para</strong> o palco.Em auditórios muito amplos, não há piso inclinado <strong>para</strong> facilitar a visualização do palco (Foto 2).Não há rampa quando há <strong>de</strong>graus entre as fileiras <strong>de</strong> assentos ou <strong>para</strong> acesso ao palco (Foto 3).Não há faixa em cor contrastante nas bordas dos <strong>de</strong>graus, das rampas e na borda do palco(Fotos 3 e 4 ).Localização e dimensão das portas dificultam o acesso e criam situações <strong>de</strong> risco (Fotos 2 e 5).1234525


1116532784910Propostas <strong>de</strong> soluções1 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.2 Existe, pelo menos, um espaço reservado e integradoaos <strong>de</strong>mais assentos, <strong>de</strong>stinado à pessoa em ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas.3 Há, pelo menos, um assento mais largo <strong>para</strong> que umobeso possa usá-lo.4 Existe, pelo menos, um assento com mesa ou braçoarticulado que possa ser usado por uma pessoa commobilida<strong>de</strong> reduzida.5 Os assentos preferenciais estão próximos aoscorredores <strong>de</strong> acesso, em local <strong>de</strong> piso horizontal,e são i<strong>de</strong>ntificados por placas.6 Existem carteiras <strong>para</strong> <strong>de</strong>stros e canhotos.7 O piso do auditório é em <strong>de</strong>snível, facilitando avisibilida<strong>de</strong> <strong>para</strong> o palco.8 A rampa central <strong>de</strong> acesso aos assentos e os<strong>de</strong>sníveis são contornados com faixa em cor etextura contrastantes.9 Existe uma rampa <strong>para</strong> acesso ao palco.10 No <strong>de</strong>snível entre o palco e a platéia, existe guia <strong>de</strong>balizamento.11 Existe um local <strong>de</strong>stinado à/ao intérprete <strong>de</strong> Librasbem visível e iluminado.53


12SanitáriosOs lavatórios e vasos sanitários acessíveis po<strong>de</strong>m estar localizados nos sanitários comuns, femininoe masculino, e po<strong>de</strong>m compartilhar do mesmo acesso. Há, também, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> localizar-se emum sanitário exclusivo <strong>para</strong> pessoa com <strong>de</strong>ficiência, feminino e masculino, ou em um sanitário do tipofamiliar, ou unissex.Problemas mais comunsNão existem sanitários com vasos e lavatórios masculino e feminino acessíveis na escola.Sanitários acessíveis, localizados em pavimento on<strong>de</strong> não é possível chegar com ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas.Portas dos sanitários muito estreitas <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Espaço <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong>ntro do sanitário muito apertado <strong>para</strong> uma pessoa manobrar suaca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas até o vaso sanitário e o lavatório (Foto 2).Não existem lavatórios, vasos sanitários e <strong>de</strong>scargas em altura a<strong>de</strong>quada <strong>para</strong> crianças <strong>de</strong> baixaestatura (Fotos 3 e 4).Falta <strong>de</strong> contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e equipamentos (Foto 5).12Lavatórios acessíveisLavatórios com coluna ou armários que impe<strong>de</strong>m a aproximação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas(Foto 1).Torneiras difíceis <strong>de</strong> alcançar ou manusear (Foto 1).3Boxes sanitários acessíveisBoxes acessíveis muito apertados <strong>para</strong> transferir a pessoa da ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> o vasosanitário.Assentos dos vasos sanitários em altura <strong>de</strong>sconfortável (Foto 1).Barras <strong>de</strong> apoio mal localizadas não auxiliam a transferência <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas<strong>para</strong> o vaso sanitário (Foto 5).Portas dos boxes acessíveis não possuem puxadores que facilitem seu fechamento.Maçanetas difíceis <strong>de</strong> manusear por pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida nas mãos.Desnível muito gran<strong>de</strong> e sem rampa entre o banheiro e a circulação.4545


7141098511261413123Propostas <strong>de</strong> soluções1 A porta <strong>de</strong> entrada é larga.2 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os equipamentos possuemcores contrastantes.3 O piso é anti<strong>de</strong>rrapante, regular e está em boascondições.4 O sanitário é espaçoso <strong>para</strong> a circulação e manobra<strong>de</strong> ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> rodas.5 Todos os acessórios, como toalheiro, <strong>de</strong>scarga, cesto<strong>de</strong> lixo, espelho, saboneteira, etc., permitem quetodas as pessoas os alcancem.6 O lavatório está em altura confortável e possuiespaço inferior livre <strong>para</strong> a aproximação <strong>de</strong> umaca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.7 A torneira é <strong>de</strong> fácil manuseio, em alavanca ou <strong>de</strong>pressionar.8 O espelho do lavatório é inclinado e permite queuma pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, possa enxergar-se.9 A porta do boxe acessível é larga e abre totalmente<strong>para</strong> fora.10 barra na porta auxilia seu fechamento.11 O boxe é espaçoso <strong>para</strong> manobrar e transferir apessoa da ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> o vaso sanitário.12 As barras <strong>de</strong> apoio, junto aos vasos sanitários, estãodimensionadas e posicionadas corretamente.13 A <strong>de</strong>scarga é do tipo alavanca.14 Existe um vaso sanitário infantil <strong>para</strong> criançasmenores e pessoas com baixa estatura.55


13Trocador em sanitário acessívelO trocador é um ambiente com maca, utilizado <strong>para</strong> a higiene das crianças com <strong>de</strong>ficiência quenecessitam <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> roupa e fraldas. É importante localizá-lo se<strong>para</strong>do dos sanitários comuns, <strong>para</strong>que haja maior privacida<strong>de</strong>. O i<strong>de</strong>al é ter o trocador no mesmo ambiente do sanitário acessível, casoesse esteja se<strong>para</strong>do dos <strong>de</strong>mais sanitários da escola. Nesse caso, po<strong>de</strong>-se acrescentar um chuveiro<strong>para</strong> facilitar a higiene.Problemas mais comunsMaca ou mesaA maca possui altura <strong>de</strong>sconfortável <strong>para</strong> o auxiliar e/ou é muito pequena e insegura <strong>para</strong> acriança (Foto 1).Junto à maca, não há barras <strong>de</strong> apoio (Fotos 1 e 2).Os equipamentos e materiais <strong>de</strong> apoio, como lavatório, saboneteira, lixeira, papeleira e materiais<strong>para</strong> higiene, estão distantes da maca (Fotos 1 e 2).Maca não revestida com material lavável.12ChuveiroNão há chuveiro no ambiente do trocador.Espaço ao redor do chuveiro muito apertado <strong>para</strong> manobrar a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 3).Junto ao chuveiro, não existem barras <strong>de</strong> apoio em forma <strong>de</strong> “L”, nem banco articulado fixado àpare<strong>de</strong> (Foto 3).Chuveiro sem ducha <strong>manual</strong> (Foto 3).Ao acionar o chuveiro, o auxiliar se molha <strong>de</strong>vido ao mau posicionamento da torneira (Foto 3).356


78641235Propostas <strong>de</strong> soluções1 A mesa ou maca <strong>para</strong> a troca <strong>de</strong> roupas ou fraldas érevestida com material lavável e possui dimensões ealtura confortáveis.2 Existem barras <strong>de</strong> apoio junto à mesa.3 Existe banco baixo com rodas <strong>para</strong> facilitar o trabalhodo auxiliar.4 O lavatório, a saboneteira, a lixeira, a papeleira e osmateriais <strong>para</strong> higiene estão próximos à maca a fim<strong>de</strong> facilitar seu uso pelo auxiliar.5 O boxe <strong>de</strong> chuveiro é acessível e espaçoso, com vão<strong>de</strong> entrada largo e sem <strong>de</strong>grau.6 No boxe, existem barras <strong>de</strong> apoio em forma <strong>de</strong> “L” eum banco articulado fixado à pare<strong>de</strong>.7 O chuveiro possui ducha <strong>manual</strong>.8 A posição da torneira do chuveiro permite seuacionamento sem molhar o auxiliar.57


14RefeitórioO refeitório escolar po<strong>de</strong> localizar-se em um espaço no pátio interno ou em uma sala específica<strong>para</strong> esse fim. Esse local é, geralmente, composto por uma série <strong>de</strong> mesas comunitárias com ca<strong>de</strong>irasou bancos e um balcão <strong>para</strong> a distribuição das refeições.Problemas mais comunsNão há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis (Foto 1).Mesa comunitária com ca<strong>de</strong>iras fixas que impe<strong>de</strong>m a aproximação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou,quando permitem, a ca<strong>de</strong>ira fica no meio da circulação (Foto 1).Mesa muito alta <strong>para</strong> o uso <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Foto 2).Mesa <strong>para</strong> ca<strong>de</strong>irantes encontra-se afastada das <strong>de</strong>mais e longe do balcão das refeições.Não é possível circular com a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas nos corredores entre as mesas do refeitório(Foto 3).Balcão <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> alimentos muito alto <strong>para</strong> o alcance e a visualização <strong>de</strong> pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou crianças pequenas (Foto 4).123458


642135Propostas <strong>de</strong> soluções1 O piso, as pare<strong>de</strong>s e os móveis possuem corescontrastantes.2 As mesas estão em altura confortável e a posição <strong>de</strong>seus pés permite a aproximação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas.3 A mesa <strong>para</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas estáintegrada às <strong>de</strong>mais e está próxima ao balcão <strong>de</strong>distribuição.4 As mesas e ca<strong>de</strong>iras possuem dimensõesconfortáveis <strong>para</strong> pessoas com diferentes ida<strong>de</strong>s.5 Os corredores entre as mesas são largos e permitema circulação e a manobra <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.6 O balcão <strong>de</strong> refeições e o da cantina estão em alturaconfortável <strong>para</strong> alcance e visualização dos alimentospor pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e criançaspequenas.59


15Quadra <strong>de</strong> esportesOs locais <strong>para</strong> prática <strong>de</strong> esportes, como quadras, po<strong>de</strong>m estar ao ar livre ou em ginásios epossuem bancos ou arquibancada.Problemas mais comunsNão há rota acessível que permita às pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida chegarem à quadra, aosbancos/arquibancadas ou aos sanitários e vestiários (Foto 1).Não existe piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar as pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual até a entrada daquadra, bancos, sanitários e vestiários.No caso <strong>de</strong> quadras cercadas por telas ou pare<strong>de</strong>s, os vãos <strong>de</strong> acesso são muito estreitos <strong>para</strong> apassagem <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Não há contraste das cores do piso e <strong>de</strong>mais elementos da quadra, como linhas <strong>de</strong> marcação,traves, re<strong>de</strong>s e cestas (Foto 2).Não existe espaço vago <strong>para</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas entre os bancos ou na arquibancada(Fotos 1 e 3).Não existem sanitários e vestiários acessíveis próximos à quadra <strong>de</strong> esportes.12360


32341Propostas <strong>de</strong> soluções1 O caminho entre a escola e a quadra é largo e possuipiso pavimentado em cor contrastante com a gramae com o piso guia e alerta.2 Há contraste entre a cor da quadra e <strong>de</strong> seuselementos.3 Existem espaços <strong>de</strong>stinados à permanência <strong>de</strong>pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas entre os bancos e nasarquibancadas.4 Existem opções variadas <strong>de</strong> assentos, tanto nasombra quanto no sol.61


16PátiosOs pátios compreen<strong>de</strong>m todos os espaços <strong>de</strong> recreação da escola, po<strong>de</strong>ndo ser cobertos ou ao arlivre. Possuem, geralmente, áreas gramadas e com árvores, espaços <strong>de</strong> estar com bancos, bebedouros,lixeiras, quadras esportivas e parques infantis.Problemas mais comunsPiso escorregadio quando molhado e ofuscante em dias <strong>de</strong> sol.Pisos ina<strong>de</strong>quados – <strong>de</strong>snivelados, com <strong>de</strong>graus, alagadiços – que impe<strong>de</strong>m a circulação <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas (Fotos 1 e 5).Pátio com muitos obstáculos, como bancos, telefones, bebedouros, extintores <strong>de</strong> incêndio,vasos <strong>de</strong> plantas, móveis, lixeiras, etc., que atrapalham a circulação <strong>de</strong> pessoas.Obstáculos não-i<strong>de</strong>ntificados com piso tátil <strong>de</strong> alerta <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual.Pátio muito amplo, sem limites <strong>de</strong>finidos e sem piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar as pessoas com<strong>de</strong>ficiência visual até os principais acessos (Foto 2).Não existe gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção <strong>para</strong> evitar quedas nos pátios localizados em terrenos inclinadosou em pavimentos elevados (Fotos 2 e 4).Não existem bancos ou eles estão em mau estado <strong>de</strong> conservação (Foto 5).A escola não possui pátio com espaços amplos <strong>para</strong> brinca<strong>de</strong>iras nem mobiliário a<strong>de</strong>quado(Foto 3).1234625


21453Propostas <strong>de</strong> soluções1 O pátio possui áreas bem <strong>de</strong>finidas <strong>para</strong> as diferentesativida<strong>de</strong>s, como locais pavimentados, gramados,áreas <strong>para</strong> brincar e <strong>para</strong> estar.2 Alguns bancos, a horta, o bebedouro e a lixeirasão acessíveis <strong>para</strong> pessoas <strong>de</strong> baixa estatura e emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.3 O pátio tem piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar as pessoascom <strong>de</strong>ficiência visual da porta da escola até asprincipais ativida<strong>de</strong>s.4 Há contraste entre as cores do piso e do mobiliário.5 O piso é anti<strong>de</strong>rrapante, não ofusca a visão, énivelado e está em boas condições.63


17Parque infantilMuitas <strong>escolas</strong> possuem parques infantis com brinquedos <strong>para</strong> diferentes ida<strong>de</strong>s. Esses parquespo<strong>de</strong>m estar junto aos pátios ou às quadras, ou em áreas específicas, como as próximas ao jardim <strong>de</strong>infância.Problemas mais comunsParque localizado em área próxima ao fluxo <strong>de</strong> automóveis, colocando as crianças em risco.Parque próximo a outras ativida<strong>de</strong>s, como quadras polivalentes, e sem cerca <strong>de</strong> proteção.Não existe piso a<strong>de</strong>quado ao uso <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas próximo aos brinquedos acessíveis e aosbancos próximos ao parque infantil (Foto 1).Falta <strong>de</strong> contraste <strong>de</strong> cor entre piso e brinquedos dificulta sua i<strong>de</strong>ntificação por pessoas combaixa visão.Brinquedos muito próximos entre si, gerando situações <strong>de</strong> perigo (Foto 2).Brinquedos em más condições, com partes soltas, felpas ou partes pontiagudas (Foto 3).Não há brinquedos acessíveis a <strong>de</strong>ficientes físicos, nem brinquedos que estimulem os diferentessentidos.Brinquedos que apresentam risco <strong>de</strong> queda, como escorregadores, torres, pontes, etc., nãopossuem corrimãos, ou quando possuem, são muito baixos ou mal fixados (Foto 4).Não existem balanços com assentos em forma <strong>de</strong> calça (ou <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira) <strong>para</strong> crianças pequenasou crianças com <strong>de</strong>ficiência, <strong>de</strong> forma a proteger sua coluna vertebral (Foto 5).Piso muito duro ou áspero (brita), que não absorve impactos (Foto 1).Piso em más condições, como areia não trocada, grama não cortada, e com buracos queacumulam água e sujeira (Foto 5).Não existem bancos <strong>para</strong> os acompanhantes dos usuários do parque infantil (Fotos 1 e 4).1234645


32 4863579Propostas <strong>de</strong> soluções1 O parque está localizado em área afastada <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s – como estacionamento, local <strong>de</strong> cargae <strong>de</strong>scarga, <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> gás, etc. – que possamocasionar aci<strong>de</strong>ntes.2 É possível <strong>para</strong> uma pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas,chegar até o parque, utilizar a área <strong>de</strong> estar eaproximar-se dos brinquedos acessíveis através <strong>de</strong>um caminho pavimentado.3 Alguns brinquedos po<strong>de</strong>m ser utilizados por criançascom mobilida<strong>de</strong> reduzida, como tanque <strong>de</strong> areiaelevado e balanço em forma <strong>de</strong> calça.4 Existem brinquedos que estimulam os váriossentidos, como a audição e o tato, <strong>para</strong> crianças com1<strong>de</strong>ficiência visual.5 Os brinquedos estão em boas condições e possuemuma distância <strong>de</strong> segurança entre si.6 Há contraste entre as cores do piso e os brinquedos.7 O piso está em boas condições e sem buracos.8 Existem bancos, <strong>para</strong> os acompanhantes dosusuários do parque infantil, em local com sombra eque não atrapalhem os usuários nem a circulação.9 O parque possui vegetação diversificada, comograma, arbustos e árvores, e segura: sem espinhos,não-venenosas.65


Parte3Orientações gerais sobre acessibilida<strong>de</strong><strong>espacial</strong>


Apresentamos, a seguir, orientações gerais sobre acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> que complementam a parte II. Essas nãofazem parte das planilhas da parte IV, pois são <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m mais geral e exigem maior <strong>de</strong>talhamento <strong>para</strong> sua correta aplicação.Já comentamos, no início <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong>, que a acessibilida<strong>de</strong>, em <strong>escolas</strong>, requer maior <strong>de</strong>talhamento da atual normatécnica e que essa ainda se encontra em <strong>de</strong>senvolvimento por equipe da ABNT. Um exemplo <strong>de</strong>ssa necessida<strong>de</strong> é a<strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> rampas nas <strong>escolas</strong>. Embora a norma indique a <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 8%, a maioria das crianças que utiliza ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas necessita <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> menor, pois não consegue subir a rampa sozinha e precisa, por isso, <strong>de</strong> auxílio <strong>para</strong>empurrar a ca<strong>de</strong>ira.Algumas orientações dizem respeito à construção <strong>de</strong> novas <strong>escolas</strong> e outras preten<strong>de</strong>m auxiliar na situação <strong>de</strong>reforma das <strong>escolas</strong> existentes. Para a escolha <strong>de</strong> um terreno com o objetivo <strong>de</strong> se construir uma nova escola, <strong>de</strong>ve-seevitar, por exemplo, ruas em aclive ou terrenos muito aci<strong>de</strong>ntados. Se a escola já se encontra nessa situação, é necessário,contudo, encontrar uma solução, como relocar ambientes <strong>de</strong> uso geral: biblioteca, auditório, refeitório, sala <strong>de</strong> apoio, <strong>para</strong>um bloco acessível.O i<strong>de</strong>al seria que a realização <strong>de</strong> reformas e <strong>de</strong> novos projetos <strong>de</strong> <strong>escolas</strong> inclusivas estivesse sob a responsabilida<strong>de</strong><strong>de</strong> arquitetos e engenheiros com conhecimento sobre acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>. Além <strong>de</strong> contar com profissionais da área<strong>para</strong> a realização dos projetos e reformas, é extremamente importante a participação do corpo da escola e da comunida<strong>de</strong>,tanto <strong>para</strong> avaliar a situação atual <strong>de</strong> cada escola como acompanhar e fiscalizar a realização <strong>de</strong> obras. Quando possível, aparticipação <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência po<strong>de</strong> contribuir <strong>para</strong> esse processo.Finalmente, ressaltamos que o ambiente físico <strong>de</strong> uma escola <strong>de</strong>ve ser pensado <strong>de</strong> modo a evitar todo e qualquerrisco <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte, e que espaços e equipamentos <strong>de</strong>vem estar sob constante manutenção. Os principais causadores<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes são <strong>de</strong>graus sem sinalização, buracos, pisos quebrados ou faltando, pisos muito ásperos, felpas, ferrugens,esgotos abertos, cercas baixas, muros ou lugares muito altos e sem proteção que po<strong>de</strong>m ser escalados, etc. Tão importantequanto não expor as crianças a riscos é permitir que alunos, professores, funcionários e <strong>de</strong>mais usuários da escola tenhamacesso a todos os locais, com conforto e segurança, e possam participar das ativida<strong>de</strong>s neles existentes.Po<strong>de</strong>mos observar, na foto a seguir, o <strong>de</strong>scumprimento da norma<strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>, uma vez que o local mostrado coloca em risco qualquerpessoa, com a possível queda em vala <strong>de</strong> água contaminada. Em primeirolugar, não há guarda-corpo <strong>para</strong> proteger contra quedas; em segundolugar, o piso direcional foi colocado <strong>de</strong> forma errada, pois, em vez <strong>de</strong>indicar o caminho a uma distância afastada da borda perigosa, conduza pessoa diretamente <strong>para</strong> dois pontos perigosos. É importante ressaltarque o piso tátil direcional <strong>de</strong>ve sempre indicar rota segura. Tem, portanto,que estar longe <strong>de</strong> possíveis obstáculos. (Veja página XXX <strong>para</strong> maior<strong>de</strong>talhe sobre a utilização <strong>de</strong> pisos táteis alerta e direcional.)Uso errado <strong>de</strong> piso tátil.Fonte: Acervo autoras.69


Escolha <strong>de</strong> terrenos <strong>para</strong> construção <strong>de</strong> novas <strong>escolas</strong>Uma das características que mais influencia no grau <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> uma escola está relacionada ao próprio terreno on<strong>de</strong> ela se encontra.Em terrenos inclinados, serão necessárias muitas escadas e rampas, o queencarece o custo da construção e atrapalha, <strong>de</strong> modo geral, a mobilida<strong>de</strong>dos alunos. Além disso, as próprias calçadas em frente à escola, quandomuito inclinadas, po<strong>de</strong>m dificultar ou até mesmo impedir o acesso <strong>de</strong>pessoas que utilizam ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas. O município, ao escolher terrenos<strong>para</strong> a implantação <strong>de</strong> novas <strong>escolas</strong>, <strong>de</strong>ve dar, portanto, preferência aosmais planos e também aos localizados em ruas pouco inclinadas. Devemser, igualmente, evitados terrenos alagadiços ou próximos a cursos <strong>de</strong> água.Transporte públicoEntrada <strong>de</strong> escola em rua extremamente inclinadaFonte: Acervo autoras.É importante que o município atendaàs áreas escolares com uma eficiente re<strong>de</strong><strong>de</strong> transporte público. A localização dospontos <strong>de</strong> ônibus <strong>de</strong>ve ser o mais próximopossível do portão <strong>de</strong> entrada. Além disso,os ônibus que aten<strong>de</strong>m áreas escolares<strong>de</strong>vem ser acessíveis, ou seja, equipadoscom plataforma elevatória ou outrossistemas que possibilitem a entrada <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas. No interior do veículo,<strong>de</strong>ve ser previsto, também, um local <strong>para</strong> aca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, com cinto <strong>de</strong> segurança ebarras <strong>de</strong> apoio; com a <strong>de</strong>vida i<strong>de</strong>ntificação<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>stina ao uso preferencial.O ônibus com plataforma elevatória permite às pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou comproblemas <strong>de</strong> locomoção o acesso ao transporte público. Fonte: Acervo autoras.70


Pisos táteis <strong>de</strong> alerta e direcionais em calçadasÉ muito importante que exista piso tátil <strong>de</strong> alerta e/ou direcional <strong>para</strong> auxiliar pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual a seorientarem e se <strong>de</strong>slocarem com segurança nas calçadas próximas à escola. Esses espaços públicos pertencem, todavia,ao município e cabe à escola requerer junto à prefeitura a instalação <strong>de</strong>sses pisos.O piso tátil <strong>de</strong> alerta é utilizado <strong>para</strong> informar situações <strong>de</strong> potencial perigo, como obstáculos permanentes,cruzamentos <strong>de</strong> vias, <strong>de</strong>sníveis, escadas, etc., e também indica mudanças <strong>de</strong> direções em percursos. Possui relevo emesferas cônicas e avisa que é necessário <strong>para</strong>r ou reduzir a velocida<strong>de</strong> da marcha, pois existe um perigo logo em frente.O piso tátil direcional é utilizado <strong>para</strong> informar as direções a seguir ao longo <strong>de</strong> um percurso livre <strong>de</strong> obstáculos.Possui relevo em ranhuras longitudinais, em igual sentido ao <strong>de</strong>slocamento. A pessoa po<strong>de</strong> seguir o caminho utilizando abengala ou caminhando sobre o piso, por isso esse <strong>de</strong>ve ser confortável e seguro.Cada um <strong>de</strong>sses pisos necessita apresentar contraste <strong>de</strong> relevo entre si, além <strong>de</strong> possuir contraste <strong>de</strong> cor e relevo comos pisos circundantes. Para as pessoas cegas, a i<strong>de</strong>ntificação dos pisos se dá através do relevo. O contraste <strong>de</strong> cor é, por suavez, utilizado pelas pessoas com baixa visão. Os pisos táteis po<strong>de</strong>m ser fabricados em diferentes materiais, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>seu uso: se externo ou interno. Nos ambientes internos, são utilizados, geralmente, pisos táteis em cerâmica porcelanatoou placas flexíveis em borracha ou polímero, que po<strong>de</strong>m ser coladas sobre pisos já existentes. Nas áreas externas, os pisossão, em geral, <strong>de</strong> concreto ou ladrilho hidráulico, possuem maior espessura e <strong>de</strong>vem resistir ao tráfego <strong>de</strong> veículos etambém às intempéries.A utilização dos pisos táteis <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> das diversas situações existentes. Se uma calçada é muito estreita e possuimuitos obstáculos, como postes, latas <strong>de</strong> lixo, orelhões, etc., não épossível utilizar o piso direcional, pois não existe uma faixa livre <strong>de</strong>barreiras, com, no mínimo, 80 cm <strong>de</strong> largura que <strong>de</strong>fina uma rota segura<strong>para</strong> o <strong>de</strong>slocamento. Nesse caso, <strong>de</strong>ve ser utilizado apenas o piso alerta<strong>para</strong> contornar qualquer obstáculo que impeça a circulação. Já, emcalçadas muito largas e locais amplos, tais como praças e avenidas, érecomendável a utilização <strong>de</strong> piso tátil direcional, além do alerta.Nos ambientes internos da escola, o piso alerta é obrigatórioe <strong>de</strong>ve ser sempre utilizado <strong>para</strong> i<strong>de</strong>ntificar obstáculos e perigospotenciais, tais como escadas, rampas, elevadores, ou plataformas. Emambientes internos muito amplos e complexos: hall <strong>de</strong> entrada, pátios ecorredores largos, recomenda-se o uso conjugado <strong>de</strong> pisos táteis alertae direcional <strong>para</strong> auxiliar na orientação <strong>espacial</strong>. Os pisos direcionaisauxiliam na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> possíveis direções a tomar, sobre a presença<strong>de</strong> informação, como mapas táteis, placas indicativas em Braille eativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uso comum: balcão <strong>de</strong> recepção, biblioteca, entre outras.Na foto, po<strong>de</strong>mos ver um exemplo da aplicação dospisos táteis em uma calçada: o piso direcional, queindica a direção a seguir, e piso alerta, que aponta amudança <strong>de</strong> direção e presença <strong>de</strong> <strong>de</strong>snível (rampa).Fonte: Acervo autoras.71


No ambiente 1 <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong>: “A Rua em Frente à Escola”, po<strong>de</strong>-se visualizar um exemplo do uso <strong>de</strong>sses pisos táteis napavimentação da calçada. De modo a complementar essas informações, seguem <strong>de</strong>scrições e <strong>de</strong>senhos mais <strong>de</strong>talhados<strong>para</strong> facilitar a compreensão <strong>de</strong> sua instalação:Este <strong>de</strong>senho mostra uma sugestão <strong>de</strong> colocação <strong>de</strong> pisos táteis alerta e direcional em frente à escola, junto à<strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus e à faixa <strong>de</strong> travessia. Fonte: Acervo autoras.Distribuição dos ambientes e fluxosA maneira como os ambientes estão distribuídos <strong>de</strong>ntro da escola po<strong>de</strong> facilitar ou dificultar a mobilida<strong>de</strong> dos alunos.O i<strong>de</strong>al é que os espaços <strong>de</strong> uso coletivo, como bibliotecas, refeitórios, sanitários, laboratórios, etc. estejam localizados noandar térreo, ou o mais próximo possível das salas <strong>de</strong> aula, <strong>para</strong> evitar que percorram longos percursos e, até mesmo, o uso<strong>de</strong> muitas escadas e rampas. Já, nos pátios externos da escola, <strong>de</strong>ve-se sempre se<strong>para</strong>r o fluxo <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres do fluxo <strong>de</strong>veículos, como estacionamentos, carga e <strong>de</strong>scarga, a fim <strong>de</strong> evitar aci<strong>de</strong>ntes.72


Conforto térmico, lumínico e acústicoO <strong>de</strong>sconforto causado pela iluminação, ventilação, temperatura eruídos ina<strong>de</strong>quados po<strong>de</strong> influenciar <strong>de</strong> maneira negativa no aprendizado<strong>de</strong> todos os alunos <strong>de</strong> uma escola.Depen<strong>de</strong>ndo da região do país e da variação do clima ao longo doano, diferentes soluções arquitetônicas <strong>de</strong>vem ser empregadas nos projetosdas <strong>escolas</strong>. Deve-se, <strong>para</strong> tanto, levar em consi<strong>de</strong>ração aspectos ambientaisdo terreno, como a orientação solar, a incidência <strong>de</strong> ventos, as fontes <strong>de</strong>ruído, a presença <strong>de</strong> vegetação, entre outros.Embora o sol seja um elemento positivo em regiões <strong>de</strong> clima frio eúmido, <strong>de</strong>ve-se evitar a incidência direta da luz solar nos ambientes. Cortinasnem sempre são suficientes <strong>para</strong> barrar totalmente a luz e o calor; o i<strong>de</strong>alé que haja elementos <strong>de</strong> proteção externos às janelas, como o brise-soleil,ilustrado nas aberturas do segundo pavimento da edificação, na figura aseguir.Brise horizontal com aletas flexíveis.Fonte: .Acesso em: 09 abr. 2009.Quanto mais alta a verga da janela, maior a área <strong>de</strong> iluminação,assim, x = 1,5 a 2 vezes h (altura da verga em relação ao piso).Fonte: Adaptado <strong>de</strong> Vianna & Gonçalves, 2001.Esta ilustração mostra uma sala com janelas em pare<strong>de</strong>s opostas: umacom peitoril mais alto e outra com peitoril normal. Se essas janelasestiverem também alinhadas com os ventos predominantes na região,elas propiciarão uma ventilação cruzada ao ambiente.Fonte: Acervo autoras.73


Opções <strong>para</strong> instalação <strong>de</strong> rampas e elevadoresGran<strong>de</strong> parte das <strong>escolas</strong> tem mais <strong>de</strong> um pavimento e não possui rampa. Há, também, aquelas cujas rampasacessíveis ocupam uma gran<strong>de</strong> área <strong>para</strong> vencer um ou mais pavimentos, <strong>de</strong>vido à exigência <strong>de</strong> uma inclinação suave.Quando as rampas são construídas em reformas <strong>para</strong> a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> <strong>escolas</strong> já existentes, geralmente apresentammuitas <strong>de</strong>svantagens, como, por exemplo, alto custo e perda <strong>de</strong> área livre <strong>de</strong> pátios ou circulações.Planta baixa ilustrando a área mínima ocupada por rampa com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 8% <strong>para</strong> vencer apenas um pavimento.Fonte: acervo autoras74


Uma alternativa <strong>para</strong> esse problema é a instalação <strong>de</strong> elevadores ou plataformas elevatórias. Existem, atualmente,várias opções <strong>de</strong> elevadores, com diferentes sistemas mecânicos, <strong>para</strong> ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> roda, que ocupam pouco espaço e têmum custo mais baixo do que uma rampa, além <strong>de</strong> serem utilizados apenas quando necessário. Em casos extremos em quenão é possível a construção <strong>de</strong> rampas nem a instalação <strong>de</strong> elevadores, po<strong>de</strong>-se pensar na relocação dos usos das salascomo última alternativa <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r as crianças com restrições motoras. Essa solução nunca aten<strong>de</strong>rá, porém, todas assuas necessida<strong>de</strong>s.Plataforma elevatória do Centro <strong>de</strong> Artes da UDESC – Universida<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> Santa Catarina.Fonte: Acervo autoras.Opções <strong>para</strong> instalação <strong>de</strong> banheiros acessíveisMuitas <strong>escolas</strong> não possuem banheiros acessíveis e, <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r aos alunos com restrições motoras, essa é uma dasreformas mais importantes a serem realizadas. O i<strong>de</strong>al é que haja banheiros acessíveis nos diferentes pavimentos da escola.Descrevem-se, a seguir, duas propostas <strong>para</strong> a instalação <strong>de</strong>sses banheiros:Opção 1 – Reformar os banheiros existentes:Caso os banheiros da escola sejam gran<strong>de</strong>s, é possível a<strong>de</strong>quar, pelo menos, um dos boxes sanitários – femininoe masculino. Basta, <strong>para</strong> isso, aumentar seu tamanho, instalar portas mais largas, a<strong>de</strong>quar um dos lavatórios através dainstalação <strong>de</strong> barras <strong>de</strong> apoio junto ao vaso sanitário e relocar os aparelhos sanitários <strong>para</strong> permitir a aproximação <strong>de</strong>pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas.Opção 2 – Construir novos banheiros:Caso os banheiros sejam muito pequenos e tornem inviável sua ampliação, é necessária a construção <strong>de</strong> novas75


instalações acessíveis. Uma opção econômica é construir um banheiro unissex, ou seja, <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r tanto meninosquanto meninas. Mas, se houver espaço <strong>para</strong> dois banheiros, um <strong>para</strong> cada sexo, é sempre melhor. Deve-se tomar cuidado<strong>para</strong> que esses novos banheiros estejam próximos às salas <strong>de</strong> aula.Na <strong>de</strong>senho da esquerda, exemplo <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong> sanitário existente, e no <strong>de</strong>senho a direita, exemplo <strong>de</strong> novo banheiro.Fonte: acervo autorasOpções <strong>para</strong> instalação <strong>de</strong> trocadoresTrocadores são necessários, numa escola, quando existem alunos com <strong>de</strong>ficiência físico-motora ou múltipla, quenão têm o controle do esfíncter e necessitam utilizar fraldas. Em geral, os trocadores são instalados, provisoriamente, nosbanheiros da escola, e isso traz constrangimentos tanto <strong>para</strong> o aluno quanto <strong>para</strong> o auxiliar que o ajuda, <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong>76


privacida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> conforto. O i<strong>de</strong>al, por isso, é localizá-lo se<strong>para</strong>do dos sanitários comuns.Opção 1 – A<strong>de</strong>quar o trocador em um banheiro acessível unissex:Caso não seja possível um espaço exclusivo <strong>para</strong> o trocador, ele po<strong>de</strong> estar <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um banheiro acessível unissex.Nesse caso, ao construir esse banheiro, po<strong>de</strong>-se prever um espaço <strong>para</strong> o chuveiro e <strong>para</strong> a maca.Opção 2 – Construir um trocador <strong>de</strong> uso exclusivo:Caso haja espaço na escola, o i<strong>de</strong>al é construir um trocador completo, ou seja, com chuveiro, maca, pia e vasosanitário, como ilustrado no ambiente nº. 13 <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong> (vi<strong>de</strong> página 57).Planta baixa ilustrando exemplo <strong>de</strong> trocador conforme <strong>de</strong>scrição da opção 2Fonte: acervo autorasUm dos gran<strong>de</strong>s problemas nos trocadores diz respeito à altura da maca. Se ela for alta, como a maca hospitalarou os trocadores das creches, facilitará a tarefa do auxiliar no momento da troca da fralda e higiene, pois, assim, eleevitará posturas inclinadas. Exigirá, no entanto, esforço excessivo, como torção do tronco com manutenção <strong>de</strong> peso, natransferência do aluno da ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> a maca. A NRB 9050, em sua seção 7.2.3, recomenda que a maca tenha 46centímetros <strong>de</strong> altura, justamente <strong>para</strong> facilitar o processo <strong>de</strong> transferência do aluno da ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> o trocador.Sugere-se a existência <strong>de</strong> um banco baixo, <strong>de</strong> preferência com rodas, <strong>para</strong> que o auxiliar, após a transferência, possa realizar,sentado e não em posição inclinada, a tarefa <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> fraldas e <strong>de</strong> higiene.77


Barras <strong>de</strong> apoio ao longo dos corredoresApesar <strong>de</strong> não serem obrigatórias, as barras <strong>de</strong> apoio ao longo <strong>de</strong>pare<strong>de</strong>s funcionam como corrimãos; são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> auxílio na orientação<strong>de</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual e, ao mesmo tempo, facilitam o equilíbrio<strong>de</strong> pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida. O principal local <strong>para</strong> sua instalaçãoé nos corredores, porém po<strong>de</strong>m ser úteis em pátios e ambientes amplos. Épossível, também, colocar informações em Braille ao longo da barra, a fim <strong>de</strong>indicar direções e funções <strong>de</strong> ambientes.Leis <strong>de</strong> prevenção contra incêndiosDesenho ilustrando exemplo <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> barras<strong>de</strong> apoio em corredor <strong>de</strong> escolaFonte: autorasAlgumas das leis propostas pelo Corpo <strong>de</strong> Bombeiros estão diretamente relacionadas à acessibilida<strong>de</strong>, principalmenteno que diz respeito às rotas <strong>de</strong> fuga e aos alarmes <strong>de</strong> incêndio, que po<strong>de</strong>m ser luminosos e sonoros a fim <strong>de</strong> auxiliartanto pessoas com <strong>de</strong>ficiência auditiva como visual. Tratam, também, das dimensões mínimas <strong>de</strong> escadas, rampas, portase corredores, relacionado-as com a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usuários. Abordam especificações sobre materiais <strong>de</strong> revestimento,principalmente aqueles empregados nos pisos, e sobre alturas <strong>de</strong> peitoris e guarda-corpos, entre outros.As leis <strong>de</strong> prevenção contra incêndios, no Brasil, po<strong>de</strong>m variar <strong>de</strong> estado <strong>para</strong> estado. Ao iniciar o projeto <strong>de</strong> umareforma, é importante consultar, portanto, as leis estaduais e o <strong>de</strong>partamento do Corpo <strong>de</strong> Bombeiros, responsável pelafiscalização.78


Parte4Avaliando sua escola


Para avaliar se sua escola é acessível, este <strong>manual</strong> sugere a aplicação das planilhas a seguir. Cada uma <strong>de</strong>lascorrespon<strong>de</strong> a um dos ambientes <strong>de</strong>scritos na Parte II. Percorrendo esses ambientes, as perguntas <strong>de</strong>vem ser respondidas<strong>para</strong> se chegar a um diagnóstico da acessibilida<strong>de</strong> na sua escola, a partir da quantificação <strong>de</strong> seus pontos positivos enegativos.As planilhas foram baseadas em projeto piloto <strong>de</strong> implantação do Programa <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong> às Pessoas comDeficiência ou Mobilida<strong>de</strong> Reduzida nas Edificações <strong>de</strong> Uso <strong>Público</strong>, <strong>de</strong>senvolvido pelo <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina.Po<strong>de</strong>m, contudo, existir problemas próprios da sua escola que essas planilhas não contemplem. Assim, é necessário estaratento a questões que não são abordadas aqui.As planilhas foram elaboradas em conformida<strong>de</strong> com as leis e normas específicas existentes:ABNT NBR 9.050/2004: Norma Brasileira <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong> a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;ABNT NBR 14.350/1999: Segurança <strong>de</strong> brinquedos <strong>de</strong> playground. Parte 1: Requisitos e métodos <strong>de</strong> ensaio;Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº. 5.296/2004: Acessibilida<strong>de</strong> das pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência ou com mobilida<strong>de</strong> reduzida.Muitas planilhas serão utilizadas mais <strong>de</strong> uma vez, <strong>de</strong>vido à repetição das mesmas funções, como diferentescirculações, diversas salas <strong>de</strong> aulas e sanitários, ou mesmo presença <strong>de</strong> vários blocos ou unida<strong>de</strong>s.Na primeira linha <strong>de</strong> cada planilha, está especificado o ambiente a ser avaliado: laboratório, sala <strong>de</strong> aula, etc.1) Legislação – é composta por duas colunas: a primeira referente à lei, <strong>de</strong>creto ou norma, seguida pelo artigo ouseção correspon<strong>de</strong>nte na segunda coluna. Dessa forma, possibilita-se consulta à legislação sempre que houver dúvida.Existem itens que ainda não estão referendados pela legislação, mas cuja avaliação é recomendada face à sua importância<strong>para</strong> a acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>. Nesses casos, a ausência <strong>de</strong> legislação específica é representada por um “x”.2) Itens a conferir – são os aspectos a avaliar apresentados na forma <strong>de</strong> perguntas. Nos ambientes mais complexos,os itens estão organizados em blocos, <strong>de</strong> acordo com suas funções.3) Respostas – possuem três colunas – “sim”, “não” ou “não se aplica” - a serem preenchidas pelo avaliador. Respostasafirmativas significam que os itens conferidos são acessíveis e negativas indicam a presença <strong>de</strong> problemas a seremresolvidos. Preenche-se “não se aplica” nos casos em que o item a conferir não existe na edificação.No final <strong>de</strong> cada planilha, há um espaço <strong>para</strong> observações, tais como a <strong>de</strong>scrição mais <strong>de</strong>talhada dos problemas esugestões <strong>para</strong> sua a<strong>de</strong>quação. Cabe ressaltar que o preenchimento <strong>de</strong>sse espaço é muito importante, pois complementaa avaliação.83


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigo1 A RUA EM FRENTE À ESCOLAItens a conferirAtravessando a ruax x Existe faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre <strong>para</strong> ajudar a atravessar a rua em frente à escola?NBR9050/049.9.19.9.2Em caso <strong>de</strong> ruas muito movimentadas e que ofereçam perigo <strong>para</strong> travessia,além <strong>de</strong>ssa faixa <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stre, existe algum elemento que permita a travessiacom segurança, como semáforo <strong>para</strong> automóveis, semáforo <strong>para</strong> pe<strong>de</strong>stre comsinal sonoro, redutor <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> dos carros?NBRExiste calçada rebaixada, nos dois lados da rua, <strong>para</strong> possibilitar que pessoas em6.10.11.19050/04 ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas atravessem na faixa <strong>de</strong> segurança?Calçada em frente à escolax x Estando na calçada, é possível i<strong>de</strong>ntificar o prédio da escola?x x A calçada é pavimentada?NBRO pavimento da calçada é regular, plano, sem buracos e <strong>de</strong>graus?6.1.19050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/046.10.56.10.76.1.26.1.4É possível percorrer a calçada sem encontrar obstáculos, como placas, floreiras,lixeiras, postes, galhos <strong>de</strong> árvores, toldos, entulho, etc., que atrapalhem acirculação <strong>de</strong> pessoas?Caso existam obstáculos, eles estão i<strong>de</strong>ntificados com piso tátil <strong>de</strong> alerta <strong>para</strong>pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?Quando há <strong>de</strong>graus ou <strong>de</strong>sníveis, eles são menores que um centímetro e meio?Paradas <strong>de</strong> ônibusx x Existe <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus próxima à entrada da escola?x xO percurso entre a <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus e a escola é totalmente acessível, semobstáculos ou <strong>de</strong>sníveis, <strong>para</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?x xO piso do percurso entre a <strong>para</strong>da <strong>de</strong> ônibus e a escola é totalmente sinalizadocom piso tátil direcional e/ou <strong>de</strong> alerta <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?Estacionamento na ruax x Existe estacionamento na rua em frente à escola?NBRNesse estacionamento, existem vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência?6.12.39050/04Dec. nº.Essas vagas ficam perto do portão <strong>de</strong> entrada da escola?Art. 255.296/04RespostasSim Não N/A84


NBR9050/046.12.1NBR9050/046.12.1NBR9050/046.12.1NBR9050/046.12.1NBR9050/046.1.1ObservaçôesO percurso entre essas vagas e o portão da escola é totalmente acessível, semobstáculos ou <strong>de</strong>sníveis, <strong>para</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Essas vagas estão sinalizadas com placa e pintura no piso?Existe um espaço, ao lado da vaga, <strong>para</strong> abrir a porta, retirar a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ecircular em segurança até a calçada?Entre a vaga e a calçada, existe uma rampa <strong>para</strong> acesso <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas?Essas vagas têm piso nivelado, firme e estável?85


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigo2 DO PORTÃO DA ESCOLA À PORTA DE ENTRADAItens a conferirCaminho até a porta <strong>de</strong> entradax x O portão <strong>de</strong> entrada dos pe<strong>de</strong>stres é se<strong>para</strong>do da entrada dos carros?NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/044.6.66.1.16.1.16.1.1Quando o portão da escola está fechado, existe campainha ou interfoneacessível a pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas e crianças menores?O percurso entre o portão da escola até a porta <strong>de</strong> entrada é pavimentado?A pavimentação <strong>de</strong>sse caminho é regular, plana, sem buracos e <strong>de</strong>graus?Essa pavimentação é anti<strong>de</strong>rrapante em dias <strong>de</strong> chuva?x x A cor <strong>de</strong>ssa pavimentação evita o ofuscamento da visão em dias <strong>de</strong> muito sol?NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/049.10.19.10.26.1.26.1.3É possível percorrer esse caminho sem encontrar obstáculos, como bancos,galhos <strong>de</strong> árvores, floreiras, lixeiras, etc., que atrapalhem a circulação <strong>de</strong> pessoas?Caso existam obstáculos, eles estão sinalizados com piso tátil <strong>de</strong> alerta?Quando o caminho é muito amplo e sem limites <strong>de</strong>finidos, existe piso tátildirecional <strong>para</strong> guiar as pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual até a porta da escola?Porta <strong>de</strong> entradax x É fácil i<strong>de</strong>ntificar a porta <strong>de</strong> entrada da escola?NBRSe há <strong>de</strong>grau na porta <strong>de</strong> entrada, existe rampa <strong>para</strong> permitir o acesso <strong>de</strong> todos?6.2.19050/04Estacionamento da escolax x Existe estacionamento no pátio da escola?x x Se houver estacionamento, é fácil i<strong>de</strong>ntificar sua entrada a partir da rua?x x A entrada do estacionamento é se<strong>para</strong>da da entrada dos pe<strong>de</strong>stres/alunos?x x A área do estacionamento está se<strong>para</strong>da do pátio on<strong>de</strong> as crianças brincam?NBRNesse estacionamento, existem vagas <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência?6.12.39050/04Dec. nº.Essas vagas ficam perto da porta <strong>de</strong> entrada da escola?Art. 255.296/04NBR9050/046.12.1O percurso entre essas vagas e a porta da escola é totalmente acessível <strong>para</strong>pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?RespostasSim Não N/A86


NBR9050/046.12.1NBR9050/046.12.1NBR9050/046.1.1ObservaçôesEssas vagas estão sinalizadas com placa e pintura no piso?Existe um espaço, ao lado <strong>de</strong>ssas vagas, <strong>para</strong> abrir a porta, retirar a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas e circular em segurança até a calçada?Essas vagas têm piso nivelado, firme e estável?87


3 RECEPÇÃO E SALAS DE ATENDIMENTOLegislaçãoRespostasNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigoItens a conferirSim Não N/AÁrea <strong>de</strong> espera e balcão <strong>de</strong> atendimentoNBR9050/044.7.15.2.15.5.2O balcão <strong>de</strong> atendimento po<strong>de</strong> ser visto a partir da porta <strong>de</strong> entrada da escolaou existe uma placa que i<strong>de</strong>ntifique a sua localização?NBR9050/049.4.29.5.2.19.5.2.2Existe um balcão <strong>de</strong> atendimento que permita a chegada <strong>de</strong> uma pessoa emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, ou seja, balcão mais baixo e com espaço <strong>de</strong> aproximação <strong>para</strong>as pernas?NBR9050/046.10.5O mobiliário existente na recepção está localizado fora da circulação, ou seja,não atrapalha a passagem <strong>de</strong> pessoas?NBR9050/049.4.1Existe um espaço <strong>de</strong> espera <strong>para</strong> a pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, aguardar oatendimento sem atrapalhar a circulação?xxNo ambiente da recepção, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis, a fim<strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?Comunicação visual/tátil/auditivaNBR9050/045.2.25.5.2Existem placas, com letra gran<strong>de</strong> e contraste <strong>de</strong> cor, que indicam o caminhoa seguir <strong>para</strong> chegar aos <strong>de</strong>mais ambientes da escola, como salas <strong>de</strong> aula,refeitório, etc.?NBR9050/045.2.15.5.2No ambiente da recepção, existem placas, com letra gran<strong>de</strong> e contraste <strong>de</strong> cor,nas portas que i<strong>de</strong>ntifiquem os diferentes ambientes, como secretaria, direção,coor<strong>de</strong>nação, etc.?NBR9050/045.6.1Junto às portas <strong>de</strong> cada ambiente, como secretaria, direção, coor<strong>de</strong>nação,etc., existe placa com letra em relevo ou em Braille, na altura entre 90 e 110centímetros, que i<strong>de</strong>ntifique seu uso <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?Dec. nº.5.296/04Art. 6 eArt. 26Na recepção, existe Mapa Tátil que possibilite ao usuário com <strong>de</strong>ficiência visuallocalizar-se, i<strong>de</strong>ntificar o local das diferentes ativida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>finir os caminhos aseguir, <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte?NBR9050/046.1.3Na existência <strong>de</strong> Mapa Tátil, há piso tátil direcional que guie as pessoas com<strong>de</strong>ficiência visual até a sua localização?Dec. nº.5.296/04Art. 6Existe um serviço <strong>de</strong> atendimento <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência auditiva,ou pessoas com surdocegueira, prestado por pessoas habilitadas ou por umequipamento <strong>de</strong> tecnologia assistiva, como um computador?Telefones públicos88NBR9050/049.2.1.29.2.5.19.2.5.2Há, pelo menos, um telefone, com altura máxima <strong>de</strong> 1,20 m e altura inferior livre<strong>de</strong>, no mínimo, <strong>de</strong> 73 centímetros, acessível a pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?


NBR9050/049.2.2.1NBR9050/045.4.4.4ObservaçôesHá, pelo menos, um telefone com amplificador <strong>de</strong> sinal <strong>para</strong> pessoas comaudição reduzida?Esses telefones são facilmente i<strong>de</strong>ntificados por sinalização?89


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04xNBR9050/04Seção/artigo6.9.16.10.56.1.2x6.1.16.1.16.1.44 CORREDORESItens a conferirOs corredores possuem largura a<strong>de</strong>quada à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas que osutilizam?Os elementos presentes nos corredores, como lixeiras, bebedouros, telefonespúblicos, extintores <strong>de</strong> incêndio, vasos <strong>de</strong> plantas, móveis, placas, etc.,atrapalham a passagem das pessoas?Caso os obstáculos atrapalhem a passagem, esses estão i<strong>de</strong>ntificados com pisotátil <strong>de</strong> alerta <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?Há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e portas, a fim <strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong>pessoas com baixa visão?O piso é anti<strong>de</strong>rrapante, regular e em boas condições?O piso é nivelado, ou seja, sem <strong>de</strong>graus que atrapalhem a circulação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas?Existem rampas quando há <strong>de</strong>sníveis maiores que 1,5 centímetros?Se os corredores forem muito amplos, existe piso tátil direcional em cor e textura6.1.3 contrastantes com o piso da circulação <strong>para</strong> guiar as pessoas com <strong>de</strong>ficiênciavisual?Em corredores situados em locais elevados ou em pavimentos superiores, existexgra<strong>de</strong> ou mureta <strong>de</strong> proteção?Essa gra<strong>de</strong> ou mureta tem uma altura mínima <strong>de</strong> 1 metro e 10 centímetros, é6.7rígida e está bem fixada?Há placas indicativas que orientam as saídas, escadas, rampas e outras direções5.15.1.1importantes?Junto às portas <strong>de</strong> cada ambiente, existe i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> seu uso em letras5.2.1gran<strong>de</strong>s e em cor contrastante com o fundo?Junto às portas <strong>de</strong> cada ambiente, existe placa com letra em relevo ou em5.6.1 Braille, na altura entre 90 e 110 centímetros, que i<strong>de</strong>ntifique seu uso <strong>para</strong>pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?As portas ou seus marcos possuem uma cor contrastante com a da pare<strong>de</strong>, a fimx<strong>de</strong> facilitar sua i<strong>de</strong>ntificação?Os vãos <strong>de</strong> abertura das portas dos ambientes possuem uma largura <strong>de</strong>, no6.9.2.1mínimo, 80 centímetros?RespostasSim Não N/A90


NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/046.9.2.56.9.2.36.9.2.36.1.4Na existência <strong>de</strong> porta do tipo vaivém, há visor ao alcance dos olhos <strong>de</strong> pessoas,em diferentes estaturas, como crianças menores e pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?As maçanetas das portas estão entre 90 e 110 centímetros <strong>de</strong> altura em relaçãoao piso?Essas maçanetas são em forma <strong>de</strong> alavanca?O <strong>de</strong>snível entre o corredor e as salas adjacentes é <strong>de</strong>, no máximo, meiocentímetro?Bebedourosx x A bica do bebedouro permite a utilização <strong>de</strong> copo?NBRA bica do bebedouro possui altura <strong>de</strong> 90 cm do piso?9.1.2.19050/04NBR9050/04NBR9050/04x9.1.3.19.1.3.1ObservaçôesxO bebedouro possui altura livre inferior <strong>de</strong>, no mínimo, 73 centímetros do piso<strong>para</strong> a aproximação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?O espaço em frente ao bebedouro é gran<strong>de</strong> o suficiente <strong>para</strong> caber uma ca<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> rodas?O bebedouro po<strong>de</strong> ser utilizado por crianças pequenas ou pessoas <strong>de</strong> baixaestatura?91


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9077/01NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Seção/artigo6.6.4.36.1.16.6.16.6.36.6.36.6.35.136.6.5.16.6.5.26.6.5.24.6.2.56.6.4.45.14.1.2,alínea c6.1.46.5.1.65 ESCADAS E RAMPASItens a conferirEscadasA largura mínima das escadas é <strong>de</strong> 1 metro e 20 centímetros?A escada e seus patamares possuem piso anti<strong>de</strong>rrapante, firme, regular eestável?Os espelhos dos <strong>de</strong>graus são fechados, ou seja, não-vazados?Os <strong>de</strong>graus da escada têm altura entre 16 e 18 centímetros?Os <strong>de</strong>graus da escada têm profundida<strong>de</strong> entre 28 e 32 centímetros?Todos os <strong>de</strong>graus, ao longo da escada, têm o mesmo tamanho em termos <strong>de</strong>altura e profundida<strong>de</strong>?Há uma borda <strong>de</strong> cor contrastante, nos <strong>de</strong>graus, <strong>para</strong> auxiliar pessoas com baixavisão a i<strong>de</strong>ntificar cada <strong>de</strong>grau?Existe patamar sempre que houver mudança <strong>de</strong> direção na escada?Na existência <strong>de</strong> patamar, ele tem a mesma largura da escada?O patamar tem um comprimento <strong>de</strong>, no mínimo, 1 metro e 20 centímetros?O patamar está livre <strong>de</strong> obstáculos, como vasos, móveis, abertura <strong>de</strong> portas, queocupem sua superfície útil?O primeiro e o último <strong>de</strong>graus <strong>de</strong> um lance <strong>de</strong> escada estão recuados dacirculação, a uma distância mínima <strong>de</strong> 30 centímetros?Existe, no início e no final da escada, a uma distância mínima <strong>de</strong> 30 centímetrosdo primeiro <strong>de</strong>grau, piso tátil <strong>de</strong> alerta em cor contrastante com a do piso dacirculação <strong>para</strong> avisar aos <strong>de</strong>ficientes visuais sobre a existência da escada?RampasExistem rampas na escola?A largura mínima da rampa é <strong>de</strong> 1 metro e 20 centímetros?RespostasSim Não N/A92


NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9077/01NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/046.1.16.6.5.16.6.5.26.6.5.24.6.2.56.5.1.26.55.14.1.2,alínea cNBR9050/046.7.1NBR9050/046.7NBR9050/046.7.2NBR9050/046.7.1.6NBR9050/046.7.1.2NBR9050/046.7.1.4NBR9050/046.7.1.5ObservaçôesA rampa e seus patamares possuem piso anti<strong>de</strong>rrapante, firme, regular e estável?Existe patamar sempre que houver mudança <strong>de</strong> direção na rampa?O patamar tem a mesma largura da rampa?O patamar tem um comprimento <strong>de</strong> no mínimo 1 metro e 20 centímetros?O patamar está livre <strong>de</strong> obstáculos, como vasos, móveis, abertura <strong>de</strong> portas, queocupem sua superfície útil?A rampa tem inclinação suave que possibilite a subida e a <strong>de</strong>scida, sem auxílio,<strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?A rampa tem tamanho, inclinação e formato <strong>de</strong> acordo com a seção 6.5, da NBR9050/04?Existe, no início e no final da rampa, a uma distância mínima <strong>de</strong> 30 centímetrosdo primeiro <strong>de</strong>grau, piso tátil <strong>de</strong> alerta em cor contrastante com a do piso dacirculação, que alerte as pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual sobre a existência darampa?Corrimãos e gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção <strong>para</strong> rampas e escadasExistem corrimãos nos dois lados <strong>de</strong> todas as escadas e rampas?Existe pare<strong>de</strong> ou gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção (guarda-corpo) ao longo das escadas erampas?Essas pare<strong>de</strong>s ou gra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção possuem, no mínimo, 1 metro e 5centímetros <strong>de</strong> altura?Os corrimãos estão em duas alturas e auxiliam adultos, criança e pessoas emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Os corrimãos são contínuos ao longo <strong>de</strong> toda a rampa ou escada, seminterrupção nos patamares?Os corrimãos têm prolongamento <strong>de</strong>, no mínimo, 30 centímetros antes do inícioe após o término da escada ou da rampa?As bordas dos corrimãos são arredondadas e uniformes, ou seja, não ferem asmãos?93


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04xSeção/artigox8.6.78.6.68.6.94.3.18.6.8xNBR8.6.89050/04Observaçôes6 SALAS DE AULAItens a conferirNo ambiente das salas <strong>de</strong> aula, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis,que facilite a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?A carteira, em termos <strong>de</strong> largura, altura e formato, permite a aproximação e usodos alunos em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?A carteira, em termos <strong>de</strong> largura, altura e formato, adapta-se aos diferentestamanhos dos alunos – estatura e obesida<strong>de</strong>?Caso existam estantes na sala <strong>de</strong> aula, suas prateleiras po<strong>de</strong>m ser alcançadaspelas crianças menores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?O corredor entre as fileiras <strong>de</strong> carteiras é largo o suficiente <strong>para</strong> a passagem <strong>de</strong>um aluno em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?O quadro-negro possui altura que permita seu alcance por crianças menores ouem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Ao longo do dia, o quadro-negro está sempre livre <strong>de</strong> incidência <strong>de</strong> luz quecause ofuscamento e dificulte a sua visualização?O espaço em frente ao quadro-negro é largo o suficiente <strong>para</strong> a passagem emanobra <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?RespostasSim Não N/A94


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Dec. nº.5.296/04NBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Seção/artigox8.6.87.3.6.18.7.28.7.28.7.4Art. 47,Par. 3º8.6.8x7.3.6.27.3.6.37.3.8Observaçôes7 LABORATÓRIOS E SALAS DE ARTESItens a conferirNo ambiente dos laboratórios, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis, afim <strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?É possível a pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, circular e manobrar pela sala até osprincipais equipamentos, como mesas <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> computador, pias,armários e quadro-negro?Há, pelo menos, uma mesa <strong>de</strong> trabalho sem obstáculos, como pés, gaveteiros,bancos fixos, com vão livre <strong>de</strong> 73 centímetros – do pé ao tampo – que permita aaproximação <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Se o laboratório aten<strong>de</strong> alunos <strong>de</strong> diferentes estaturas, suas mesas e ca<strong>de</strong>iras seadaptam às dimensões <strong>de</strong> todos os usuários?Os objetos em prateleiras po<strong>de</strong>m ser alcançados pelas crianças menores epessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Existe computador com tecnologia assistiva, como Dos Vox, etc., <strong>para</strong> pessoascom <strong>de</strong>ficiência visual?O quadro-negro possui altura que permita seu alcance por crianças menores ouem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Ao longo do dia, o quadro-negro está sempre livre <strong>de</strong> incidência <strong>de</strong> luz quecause ofuscamento e dificulte a sua visualização?Há, pelo menos, uma pia sem obstáculos, como coluna e armário, com vão livre<strong>de</strong> 73 centímetros – do pé ao tampo – que permita a aproximação <strong>de</strong> umapessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?As torneiras <strong>de</strong>ssa pia são <strong>de</strong> fácil alcance e manuseio por uma pessoa commobilida<strong>de</strong> reduzida nas mãos?Os acessórios da pia, como toalheiro, cesto <strong>de</strong> lixo, saboneteira, estão instaladosa uma altura e distância acessíveis a uma criança ou uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas?RespostasSim Não N/A95


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxxxNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04xDec. nº.5.296/04NBR9050/04Seção/artigoxxx7.3.6.18.7.28.7.2xArt. 47,Par. 3º8.6.88 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONALItens a conferirNo ambiente da sala <strong>de</strong> recursos multifuncional, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso,pare<strong>de</strong> e móveis, a fim <strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?O tamanho da sala <strong>de</strong> recursos é suficiente <strong>para</strong> abrigar diferentes ativida<strong>de</strong>s eseus equipamentos, como mesas <strong>de</strong> atendimento, armários, quadros, espaço<strong>para</strong> movimentação corporal, etc.?Existe se<strong>para</strong>ção, por divisórias ou cortinas, entre os locais <strong>de</strong> diferentesativida<strong>de</strong>s?É possível a pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, circular e manobrar pela sala até osdiferentes locais <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, como mesas <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> computador,armários, quadro-negro?As mesas <strong>de</strong> atendimento ou <strong>de</strong> computador estão livres <strong>de</strong> qualquer obstáculo,como pés e gaveteiros, que impeçam a aproximação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas?Existem mesas com altura a<strong>de</strong>quada ao uso <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas oubaixa estatura?Ao longo do dia, o quadro-negro está sempre livre <strong>de</strong> incidência <strong>de</strong> luz quecause ofuscamento e dificulte a sua visualização?Existem computadores com programa <strong>de</strong> leitor <strong>de</strong> tela <strong>para</strong> alunos com<strong>de</strong>ficiência visual?O quadro-negro, ou o branco, e o flanelógrafo possuem altura que permita seualcance por crianças menores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?x x Existe um espaço com tapete, espelho e almofadas <strong>para</strong> exercícios corporais?x x Existe um espaço com tapete, espelho e almofadas?x xEsse espelho está em altura que permita a visualização por crianças menores eem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?ObservaçôesRespostasSim Não N/A96


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigo9 ESPAÇO DA EDUCAÇÃO INFANTILItens a conferirx xNo ambiente da educação infantil, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> emóveis, a fim <strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?x xExistem aberturas com peitoril mais baixo que permitam a visualização doexterior por crianças menores?x x Na existência <strong>de</strong>ssas aberturas, elas são seguras e evitam aci<strong>de</strong>ntes?x x O piso possui temperatura agradável em dias muito frios ou muito quentes?NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/048.6.78.6.68.6.94.3.1As mesas, em termos <strong>de</strong> largura, altura e formato, permitem que crianças emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas se aproximem <strong>de</strong>las e as usem?As mesas e ca<strong>de</strong>iras, em termos <strong>de</strong> largura, altura e formato, estão a<strong>de</strong>quadas<strong>para</strong> as diferentes características físicas das crianças – estatura, obesida<strong>de</strong>?As prateleiras das estantes <strong>de</strong> brinquedos po<strong>de</strong>m ser alcançadas pelas criançasmenores ou em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?O espaço entre os móveis é suficiente <strong>para</strong> a circulação <strong>de</strong> criança em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas?x x Existe um espaço com tapete, almofadas e espelho <strong>para</strong> ativida<strong>de</strong>s no chão?x xEsse tapete e essas almofadas são laváveis e confeccionadas com materialantialérgico?x xExiste um espelho em altura que permita a visualização por crianças menores eem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?x x A sala <strong>de</strong> educação infantil está próxima ao fraldário?NBR9050/04 7.2.2 O jardim <strong>de</strong> infância possui ligação direta com banheiros que possuem vasossanitários e lavatórios em dimensões a<strong>de</strong>quadas às crianças menores?NBR9050/04 7.2.2 Nesse banheiro, existe, pelo menos, um vaso sanitário e um lavatório acessível acrianças em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?x xA sala <strong>de</strong> educação infantil possui ligação direta com pátios externos ouvarandas exclusivas <strong>para</strong> o uso <strong>de</strong> seus alunos?x x A sala <strong>de</strong> educação infantil está próxima ao parque infantil?ObservaçôesRespostasSim Não N/A97


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxNBR9050/04NBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Dec. nº.5.296/04Seção/artigox4.3.18.7.2x8.7.38.7.38.7.49.5.2.19.5.2.2Art. 47,Par. 3ºObservaçôes10 BIBLIOTECAItens a conferirNo ambiente da biblioteca, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis, <strong>para</strong>facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?É possível a pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, circular e manobrar pela sala até osdiferentes locais <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, como mesas <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> computador,estantes, balcão <strong>de</strong> empréstimo?As mesas <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> computador estão livres <strong>de</strong> qualquer obstáculo,como pés e gaveteiros, que impeçam a aproximação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas?Existem mesas com altura a<strong>de</strong>quada ao uso <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas oubaixa estatura?A largura do corredor, entre as estantes, permite a passagem <strong>de</strong> uma pessoa emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Ao final <strong>de</strong> cada corredor <strong>de</strong> estantes, é possível manobrar com a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas?Os livros, nas prateleiras, po<strong>de</strong>m ser alcançados pelas crianças menores epessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?O balcão <strong>de</strong> empréstimo permite que uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas o utilize,ou seja, o balcão é mais baixo e com recuo <strong>para</strong> as pernas?Existe computador com programa <strong>de</strong> leitor <strong>de</strong> tela <strong>para</strong> alunos com <strong>de</strong>ficiênciavisual?RespostasSim Não N/A98


11 AUDITÓRIOLegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxxNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Seção/artigoxx8.2.1.3.19.48.2.1Itens a conferirNo ambiente do auditório, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis, a fim<strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?As portas <strong>de</strong> acesso ao ambiente têm uma largura proporcional à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>usuários que o auditório comporta e se abrem no sentido da saída?Existe, pelo menos, um espaço reservado, <strong>para</strong> pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, comtamanho mínimo <strong>de</strong> 80 x 120 cm?Em auditórios com piso inclinado, é possível que uma pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas, acesse esse espaço reservado?Existe, pelo menos, um assento, mais largo e resistente que os <strong>de</strong>mais, <strong>de</strong>stinado8.2.1.3.3a obesos?Há, pelo menos, um assento <strong>de</strong>stinado a pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida,8.2.1.3.2com braço articulado?8.2.1,alínea g8.2.1.2.59.48.2.1,alínea f8.2.1,alínea e8.2.1,alínea d8.2.1.48.2.1.4.38.2.1.4.4ObservaçôesExiste, ao lado dos espaços reservados, pelo menos, um assento <strong>de</strong>stinado aosacompanhantes das pessoas com ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, com mobilida<strong>de</strong> reduzidaou obesas?Todos esses assentos preferenciais estão situados próximos aos corredores, masnão atrapalham a circulação?Todos esses assentos preferenciais estão i<strong>de</strong>ntificados com placas?Todos esses assentos preferenciais estão situados em local <strong>de</strong> piso planohorizontal?Todos esses assentos preferenciais garantem conforto, segurança e boavisibilida<strong>de</strong>?É possível que uma pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, acesse o palco através <strong>de</strong>rampa?No <strong>de</strong>snível entre o palco e a platéia, existe guia <strong>de</strong> balizamento?Existe, no palco, um local – com boa visibilida<strong>de</strong> e iluminação – <strong>de</strong>stinado à/aointérprete <strong>de</strong> Libras?RespostasSim Não N/A99


12 SANITÁRIOSLegislaçãoRespostasNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigoItens a conferirSim Não N/AGeralNBR9050/047.2.2Existe, pelo menos, um sanitário feminino e um masculino com vaso sanitário elavatório acessíveis às pessoas com <strong>de</strong>ficiências na escola?NBR9050/047.2.1Os sanitários acessíveis estão localizados em pavimentos aos quais é possívelchegar com auxílio <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?NBR9050/046.9.2.1As portas dos sanitários possuem vão <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong>, no mínimo, 80centímetros?NBR9050/046.1.4O <strong>de</strong>snível entre o sanitário e a circulação é <strong>de</strong>, no máximo, meio centímetro <strong>de</strong>altura?xxNo ambiente dos sanitários, há contraste entre piso, pare<strong>de</strong> e equipamentos, afim <strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?NBR9050/046.1.1O piso dos sanitários é anti<strong>de</strong>rrapante, regular e em boas condições <strong>de</strong>manutenção?NBR9050/044.3.3.1É possível <strong>para</strong> uma pessoa, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, circular pelo sanitário,manobrar sua ca<strong>de</strong>ira, acessar o boxe e o lavatório?Lavatórios acessíveisNBR9050/047.3.6.2Existe, pelo menos, um lavatório suspenso, sem armário ou coluna, <strong>para</strong>possibilitar a aproximação <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?NBR9050/047.3.6.1Em frente a esse lavatório, há espaço suficiente <strong>para</strong> circulação e manobra <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?NBR9050/047.3.6.2A altura entre o lavatório e o piso é <strong>de</strong>, no mínimo, 73 centímetros, e permite aaproximação <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?NBR9050/047.3.6.3As torneiras <strong>de</strong>sse lavatório são fáceis <strong>de</strong> alcançar por uma criança ou pessoa emca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?NBR9050/047.3.6.3As torneiras <strong>de</strong>sse lavatório são facilmente manuseadas por uma pessoa commobilida<strong>de</strong> reduzida nas mãos?NBR9050/047.3.8Os acessórios do lavatório, como toalheiro, cesto <strong>de</strong> lixo, espelho, saboneteira,estão instalados a uma altura e distância acessíveis a uma criança ou uma pessoaem ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Boxes sanitários acessíveisNBR9050/047.3.3.2O boxe acessível tem dimensões mínimas <strong>de</strong> 150 x 150 centímetros?NBR9050/047.3.1.1Há espaço suficiente que permita transferir a pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas <strong>para</strong> ovaso sanitário?100


NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/047.3.1.37.3.1.27.3.8.27.3.1.57.2.26.9.2.17.3.3.46.9.2.46.9.2.3NBR9050/047.3.7.1NBR9050/047.3.7.4ObservaçôesO assento do vaso sanitário está a uma altura entre 43 e 46 centímetros?A localização e as dimensões das barras <strong>de</strong> apoio junto ao vaso sanitárioobe<strong>de</strong>cem à seção 7.3.1.2, da NBR 9050/04?O porta papel higiênico está em uma posição confortável?A <strong>de</strong>scarga está a uma altura <strong>de</strong> 1 metro do piso e é fácil <strong>de</strong> ser acionada?Existe, pelo menos, um vaso sanitário infantil <strong>para</strong> crianças menores e pessoascom baixa estatura?A porta do boxe acessível possui vão <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong>, no mínimo, 80centímetros?A porta do boxe acessível abre totalmente <strong>para</strong> fora, sem encontrar nenhumobstáculo?A porta do boxe acessível possui puxadores em forma <strong>de</strong> barras horizontais <strong>para</strong>facilitar seu fechamento?Além da barra horizontal, a porta possui maçaneta do tipo alavanca, a umaaltura entre 90 e 110 centímetros, <strong>para</strong> pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida nasmãos?Mictórios acessíveisA área livre, ao redor do mictório, tem dimensões mínimas <strong>de</strong> 120 x 80centímetros?A localização e as dimensões das barras <strong>de</strong> apoio, junto ao mictório, obe<strong>de</strong>cemà seção 7.3.7.4, da NBR 9050/04?101


13 TROCADOR EM SANITÁRIO ACESSÍVELLegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoNBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04Seção/artigo7.2.2x7.2.37.2.3Itens a conferirMaca ou mesaHá, pelo menos, um trocador acessível na escola?No ambiente do trocador, há contraste entre piso, pare<strong>de</strong> e equipamentos, a fim<strong>de</strong> facilitar sua i<strong>de</strong>ntificação por pessoas com baixa visão?Existe uma mesa ou maca, <strong>para</strong> a troca <strong>de</strong> roupas ou fraldas, com dimensõesmínimas <strong>de</strong> 80 x 180 centímetros e 46 centímetros <strong>de</strong> altura em relação ao piso?Junto à mesa, há barras <strong>de</strong> apoio?x x Essa mesa é revestida com material lavável?x xOs equipamentos e materiais <strong>de</strong> apoio, como lavatório, saboneteira, lixeira,papeleira e materiais <strong>para</strong> higiene, estão próximos à maca?ChuveiroNBR9050/047.3.4.1NBR9050/047.3.4.1NBR9050/047.3.4.4NBR9050/047.3.4.1NBR9050/047.3.4.2NBR9050/047.3.4.2NBR9050/047.3.4.3NBR9050/047.3.4.3ObservaçôesHá, pelo menos, um chuveiro, no ambiente do trocador ou em vestiário,acessível na escola?O local on<strong>de</strong> fica o chuveiro possui dimensões suficientes – 90 x 95 centímetros– <strong>para</strong> a manobra <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Junto ao chuveiro, existem barras <strong>de</strong> apoio em forma <strong>de</strong> "L"?Junto ao chuveiro, existe um banco fixado à pare<strong>de</strong>, com altura <strong>de</strong> 46centímetros?Esse banco é removível ou articulado?Esse banco possui dimensões <strong>de</strong> 45 x 70 centímetros?O chuveiro possui ducha <strong>manual</strong>?A localização e a altura da ducha <strong>manual</strong> obe<strong>de</strong>cem à seção 7.3.4.3, da NBR9050/04?RespostasSim Não N/A102


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Seção/artigox9.3.48.2.3.18.6.6NBR9050/049.3.3.3NBR9050/049.5.3.4NBR9050/049.5.3.4Observaçôes14 REFEITÓRIOItens a conferirNo ambiente do refeitório, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso, pare<strong>de</strong> e móveis, a fim<strong>de</strong> facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?Há, pelo menos, uma mesa comunitária sem obstáculos, como pés e bancosfixos, com vão livre <strong>de</strong> 73 centímetros – do pé ao tampo – que permita aaproximação <strong>de</strong> uma pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?As mesas, <strong>de</strong>stinadas ao uso <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, estão integradas às<strong>de</strong>mais e em local <strong>de</strong> fácil acesso ao balcão <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> refeições?As mesas e ca<strong>de</strong>iras possuem dimensões que permitam seu uso com conforto,<strong>de</strong> acordo com o tipo <strong>de</strong> usuários, como, por exemplo, crianças pequenas,pessoas obesas?É possível circular e manobrar a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, nos corredores, entre as mesasdo refeitório?É possível circular e manobrar a ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas em frente ao balcão <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> alimentos?Esse balcão possui uma altura confortável <strong>para</strong> a visualização e o alcance dosalimentos por pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou crianças pequenas?RespostasSim Não N/A103


LegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoNBR9050/04NBR9050/04xNBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04Seção/artigo8.5.1.36.1.3x6.1.18.2.1.3.19.48.2.1.2.59.48.5.1.58.5.1.1Observaçôes15 QUADRA DE ESPORTESItens a conferirExiste rota acessível que permita às pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida chegaremà quadra, aos bancos/arquibancadas ou aos sanitários e vestiários?Nessa rota acessível, existe piso tátil direcional <strong>para</strong> guiar as pessoas com<strong>de</strong>ficiência visual até a entrada da quadra, bancos, sanitários e vestiários?Há contrastes nas cores da pintura do piso da quadra e <strong>de</strong>mais elementos, comotraves, re<strong>de</strong>s e cestas?Todo o espaço ao redor da quadra <strong>de</strong> esportes não apresenta <strong>de</strong>graus ouburacos e permite a circulação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Existe, pelo menos, um espaço reservado, entre os bancos ou na arquibancada,com tamanho suficiente <strong>para</strong> a permanência <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Esse espaço reservado é <strong>de</strong> fácil acesso pelo corredor e não atrapalha acirculação?Existem sanitários e vestiários acessíveis próximos à quadra <strong>de</strong> esportes?No caso <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> esportes por pessoas que utilizam ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodasdo tipo “cambada”, os vãos livres das portas existentes na rota acessível, nossanitários e vestiários, são <strong>de</strong>, no mínimo, um metro?RespostasSim Não N/A104


16 PÁTIOSLegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoSeção/artigoItens a conferirx xNos pátios internos, há contraste <strong>de</strong> cor entre os pisos e pare<strong>de</strong>s, a fim <strong>de</strong>facilitar a orientação <strong>de</strong> pessoas com baixa visão?x x Em pátios externos, há contraste <strong>de</strong> cor entre piso e grama?NBRO piso do pátio é anti<strong>de</strong>rrapante em dias <strong>de</strong> chuva?6.1.19050/04x x A cor <strong>de</strong>sse piso evita o ofuscamento da visão em dias <strong>de</strong> muito sol?NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/04x6.1.16.1.49.10.19.10.26.1.26.1.3xNBR9050/046.7NBR9050/045.15.1.1ObservaçôesEsse piso é nivelado, ou seja, sem buracos ou <strong>de</strong>graus que atrapalham acirculação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Existem rampas quando há <strong>de</strong>sníveis maiores que 1,5 centímetros?É possível atravessar o pátio, num percurso seguro, sem encontrar obstáculos,como bancos, telefones, bebedouros, extintores <strong>de</strong> incêndio, vasos <strong>de</strong> plantas,móveis, lixeiras, etc., que atrapalhem a circulação <strong>de</strong> pessoas?Caso existam obstáculos atrapalhando a passagem, eles estão i<strong>de</strong>ntificados compiso tátil <strong>de</strong> alerta <strong>para</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual?Quando o pátio é muito amplo e sem limites <strong>de</strong>finidos, existe piso tátildirecional <strong>para</strong> guiar as pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual até os principais acessos?Existe gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção que evite quedas nos pátios localizados em terrenosinclinados ou em pavimentos elevados?Essa gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção apresenta altura mínima <strong>de</strong> 1 metro e 10 centímetros, érígida e está bem fixada?Há placas indicativas, no pátio, que orientem <strong>para</strong> as saídas, escadas, rampas eoutras direções importantes?RespostasSim Não N/A105


17 PARQUE INFANTILLegislaçãoNorma/<strong>de</strong>cretoxNBR14350-1/99NBR14350-1/99Seção/artigox4.12.2.34.12.2.3Itens a conferirNo parque infantil, há contraste entre o piso e os brinquedos, a fim <strong>de</strong> facilitarsua i<strong>de</strong>ntificação por pessoas com baixa visão?O piso do parque infantil é absorvente a impactos, com areia fina, grama, pisoemborrachado, etc.?No caso <strong>de</strong> piso emborrachado, ele está livre <strong>de</strong> bolhas, partes soltas?x x Esse piso está livre <strong>de</strong> buracos que acumulam água ou sujeira?x xNo caso <strong>de</strong> piso <strong>de</strong> areia, esse é trocado com frequência <strong>para</strong> evitar suacompactação, perda <strong>de</strong> absorção e contaminação por animais?x x No caso <strong>de</strong> piso <strong>de</strong> grama, existe manutenção constante?x xOs brinquedos estão em boas condições, sem partes soltas, pontiagudas oufelpas?x x Os brinquedos possuem uma distância segura entre si <strong>para</strong> evitar aci<strong>de</strong>ntes?NBROs brinquedos são acessíveis às crianças com <strong>de</strong>ficiência?14350-1/994.3.1x xExistem brinquedos que estimulam os diferentes sentidos: audição, visão, tato,olfato, equilíbrio?NBR14350-1/99NBR14350-1/99xxx4.4.14.7.1xxxOs brinquedos que apresentam risco <strong>de</strong> queda, como escorregadores, torres,pontes, etc., possuem corrimãos e cercas <strong>de</strong> proteção em altura segura e sãobem fixados?Todos os balanços <strong>de</strong>stinados a crianças <strong>de</strong> até três anos possuem assentos emforma <strong>de</strong> calça ou ca<strong>de</strong>ira <strong>para</strong> proteção da coluna?Alguns balanços <strong>para</strong> crianças maiores <strong>de</strong> três anos possuem assentos em forma<strong>de</strong> calça ou ca<strong>de</strong>ira, em tamanhos variados, a fim <strong>de</strong> proporcionar segurança<strong>para</strong> as crianças com <strong>de</strong>ficiência física?Quando o parque infantil está próximo <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s ou <strong>de</strong> circulações,como estacionamentos e quadras, existe cerca <strong>de</strong> proteção – mureta, vegetação,tela – <strong>para</strong> evitar eventuais aci<strong>de</strong>ntes?Existe piso a<strong>de</strong>quado ao acesso <strong>de</strong> pessoas, em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, aosbrinquedos acessíveis e espaços <strong>de</strong> estar próximos ao parque infantil?RespostasSim Não N/A106


NBR9050/04NBR9050/04NBR9050/046.1.17.4.18.2.1,alínea gObservaçôesEsse piso é nivelado, ou seja, sem buracos ou <strong>de</strong>graus que atrapalhem acirculação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas?Existem bancos <strong>para</strong> os acompanhantes dos usuários do parque infantil?Caso existam bancos, eles atrapalham a passagem das pessoas ou causamperigo aos usuários do parque infantil?107


Referências:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilida<strong>de</strong> a edificações, mobiliário, espaços eequipamentos urbanos. 2 ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: ABNT, 2004.______. NBR 14350: Segurança <strong>de</strong> Brinquedos <strong>de</strong> Playground. Parte 1: Requisitos e Métodos <strong>de</strong> Ensaio. Rio <strong>de</strong> Janeiro:ABNT, 1999.BRASIL. <strong>Ministério</strong> das Cida<strong>de</strong>s. Brasil acessível: programa brasileiro <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> urbana. Ca<strong>de</strong>rno 3 –Implementação do Decreto-lei nº 5.296/2004 <strong>para</strong> construção da cida<strong>de</strong> acessível. Brasília, 2004.______. <strong>Ministério</strong> da Educação. Programa aumentará inclusão. Disponível em: . Acesso em: 21 abr.2009.GIBSON, James. The senses consi<strong>de</strong>red as perceptual systems. Boston: Houghtan Mifflin Company, 1966.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Nosso Povo: Características da população. Disponível em:. Acesso em: 21ago. 2008.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque,2006.109


Bibliografia:Além das referências citadas no texto, estão incluídos, nesta bibliografia, títulos que serviram <strong>para</strong> embasar conceitosapresentados neste <strong>manual</strong> e que po<strong>de</strong>m aprofundar conhecimentos sobre acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>. Optamos por umabibliografia estendida, face à dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso a referências nesta área <strong>de</strong> estudo.ARTHUR, Paul; PASSINI, Romedi. Wayfinding. People, signs and architecture. Ontário: Focus Strategic CommunicationsIncorporated, 2002.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilida<strong>de</strong> a edificações, mobiliário, espaços eequipamentos urbanos. 2 ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: ABNT, 2004.______. NBR 14350: Segurança <strong>de</strong> Brinquedos <strong>de</strong> Playground. Parte 1: Requisitos e Métodos <strong>de</strong> Ensaio. Rio <strong>de</strong> Janeiro:ABNT, 1999.BENTZEN, B. L.; BARLOW, J. M.; TABOR, L.S. Detectable Warnings: Synthesis of U.S. and International Practice. Washington:U.S. Access Board, 2000.BINS ELY, Vera Helena Moro. Acessibilida<strong>de</strong> Espacial – Condição Necessária <strong>para</strong> o Projeto <strong>de</strong> Ambientes Inclusivos. In:MORAES, Anamaria <strong>de</strong> (Org). Ergo<strong>de</strong>sign do Ambiente Construído e Habitado: ambiente urbano, ambiente público,ambiente laboral. Rio <strong>de</strong> Janeiro: IUSER, 2004.______; DISCHINGER, Marta; MATTOS, Melissa Laus. Sistemas <strong>de</strong> informação ambiental: elementos indispensáveis <strong>para</strong> aacessibilida<strong>de</strong> e orientabilida<strong>de</strong>. In: 12º CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA. Anais do 12º Congresso Brasileiro <strong>de</strong>Ergonomia. Recife: ABERGO, 2002.BORGES, Monna M. F. C. Diretrizes <strong>para</strong> projetos <strong>de</strong> parques infantis públicos. Florianópolis, 2008. Dissertação(Mestrado) - Centro Tecnológico. Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Arquitetura, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina.Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.BRASIL. Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1988. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. Decreto-lei nº. 5.296, <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2000, quedá priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000, que estabelecenormas gerais e critérios básicos <strong>para</strong> a promoção da acessibilida<strong>de</strong> das pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência ou commobilida<strong>de</strong> reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. Lei n° 9.503, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1997. Institui o Código <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. Lei n° 10.098, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos <strong>para</strong> a promoção da110


acessibilida<strong>de</strong> das pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência ou com mobilida<strong>de</strong> reduzida, e dá outras providências. Disponívelem: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. <strong>Ministério</strong> das Cida<strong>de</strong>s. DENATRAN. Departamento Nacional <strong>de</strong> Trânsito. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. <strong>Ministério</strong> das Cida<strong>de</strong>s. Secretaria Nacional <strong>de</strong> Transporte e da Mobilida<strong>de</strong> Urbana. Ca<strong>de</strong>rnos do ProgramaBrasil Acessível. Disponível em: .Acesso em: 24 abr. 2009.______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coor<strong>de</strong>nadoria Nacional <strong>para</strong> Integração da Pessoa Portadora <strong>de</strong>Deficiência (CORDE). Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.CIF – Classificação Internacional <strong>de</strong> Funcionalida<strong>de</strong>, Incapacida<strong>de</strong> e Saú<strong>de</strong>. Centro Colaborador da OrganizaçãoMundial da Saú<strong>de</strong> <strong>para</strong> a Família <strong>de</strong> Classificações Internacionais em Português, org.; coor<strong>de</strong>nação da tradução: CássiaMaria Buchalla. 1.ed. 1.reimpr. São Paulo: EdUSP, 2008.CLARKSON, John; COLEMAN, Roger; KEATES, Simeon. LEBBON, Cherie (Org). Inclusive Design: Design for the wholepopulation. New York: Springer Verlag, 2003.CREA-MG. Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia <strong>de</strong> Minas Gerais. Guia <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> emEdificações: Fácil Acesso <strong>para</strong> Todos. Belo Horizonte: CREA-MG, 2006. Cartilha.DISCHINGER, Marta. Designing for all senses: accessible spaces for visually impaired citizens. Department of Space andProcess – School of Architecture, Chalmers University of Technology. Göteborg, Suécia, 2000.______. The Non-Careful Sight. In: DEVLIEGER, P.; RENDERS, F; FROYEN, H.; WILDIERS, K. Blindness and the Multi-SensorialCity. Antwerp: Garant, 2006. p. 143-76.______ ; BINS ELY, Vera Helena Moro. Learning to Conctruct a more Inclusive Society through the Practice of UniversalDesign Projects. In: Designing for the 21st Century III: An International Conference on Universal Design, 2004, Rio <strong>de</strong>Janeiro. D21 Conference Proceedings, Designing for the 21st Century III: An International Conference on UniversalDesign. Boston: Adaptive Environments, 2004. CD-ROM. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. ALARCON, Orestes Estevam. LIMA, Alessandra Marques <strong>de</strong>. ANDRADE, Mateus Gomes <strong>de</strong>. MATTOS, MelissaLaus. Sharing knowledge between users: <strong>de</strong>signing a new line of tactile ceramic tiles. In: international conference oninclusive <strong>de</strong>sign. Inclu<strong>de</strong> 2007 – Conference Proceedings. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______; BINS ELY, Vera Helena Moro; MACHADO, Rosângela; DAUFENBACH, Karine; SOUZA, Thiago Romano Mondini<strong>de</strong>; PADARATZ, Rejane; ANTONINI, Camile. Desenho Universal em Escolas: acessibilida<strong>de</strong> na re<strong>de</strong> escolar municipal <strong>de</strong>Florianópolis. Florianópolis: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Florianópolis, Secretaria <strong>de</strong> Educação, 2003.______; BINS ELY. Vera Helena Moro; PIARDI, Sonia. Promovendo a acessibilida<strong>de</strong> nos edifícios públicos: Programa <strong>de</strong>111


Fiscalização do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina. Florianópolis, 2009. No prelo.______ ; MACHADO, Rosângela. Desenvolvendo ações <strong>para</strong> criar espaços escolares acessíveis. In: BRASIL. <strong>Ministério</strong> daEducação. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, ano 2, v.2, n.2, p. 33-39, jul. 2006.______; MATTOS, M. L.; ANDRADE, M. G.; LIMA, A. M.; ALARCON, O. E. Criando Novos Pisos Cerâmicos Para PessoasCom Deficiência Visual. In: 51º Congresso Brasileiro <strong>de</strong> CerÂmica, 2007, Salvador. Anais do 51º Congresso Brasileiro<strong>de</strong> Cerâmica. São Paulo: Associação Brasileira <strong>de</strong> Cerâmica, 2007. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______; MATTOS, Melissa Laus. Habitação Universal. Florianópolis: 2002. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.______ ; SAVI, Aline Eyng; SILVA, Leonora C. da; INNECO, Carolina Vieira. Incluir brincando. In: BRASIL. <strong>Ministério</strong> daEducação. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, v. 4, p. 38-45, 2008.FÁVERO, Eugenia Augusta Gonzaga. Direitos das pessoas com <strong>de</strong>ficiência: garantia <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> na diversida<strong>de</strong>. Rio <strong>de</strong>Janeiro: WVA, 2004.FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Políticas Públicas – Cogepp. Acessibilida<strong>de</strong> nosmunicípios: como aplicar o Decreto 5.296/04. São Paulo: Cogepp, 2008.Instituto Brasil Acessível. Disponível em: . Acesso em 24 abr. 2009.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 1.1.3 – População resi<strong>de</strong>nte, por tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência,segundo o sexo e os grupos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> – Brasil. Censo <strong>de</strong>mográfico 2000: primeiros resultados da amostra. Disponívelem: . Acesso em: 24 abr. 2009.______. IBGE e CORDE abrem encontro internacional <strong>de</strong> estatísticas sobre pessoas com <strong>de</strong>ficiência. Brasília, 16 set.2005. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.KOSE, Satoshi. Japanese Experience toward Accessible and Usable Built Environment: Lessons for the DevelopingEconomies. In: Designing for the 21st Century III: An International Conference on Universal Design, 2004, Rio <strong>de</strong> Janeiro.Designing for the 21st century III – Conference proceedings. CD-ROM. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.PREISER, Wolfgang; OSTROFF, Elaine. Universal Design Handbook. New York: McGraw-Hill, 2001.The Center for Universal Design. North Carolina State University, College Of Design. North Carolina: NCSU, 1999.Disponível em:< http://www.<strong>de</strong>sign.ncsu.edu/cud/>. Acesso em: 24 abr. 2009.VIANNA, Nelson Solano;GONÇALVES, Joana Carla Soares. Iluminação e Arquitetura. São Paulo: Virtus, 2001.112


Glossário:Este glossário contém conceitos e termos técnicos utilizados neste <strong>manual</strong>, listados em or<strong>de</strong>m alfabética. Parte <strong>de</strong>les foitranscrita diretamente <strong>de</strong> outros glossários, cujas fontes estão indicadas, entre parênteses, pelas seguintes siglas:• CTB: BRASIL. Lei n° 9.503, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1997. Institui o Código <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.• MP: DISCHINGER, Marta. BINS ELY. Vera Helena Moro. PIARDI, Sonia. Promovendo a acessibilida<strong>de</strong> nos edifíciospúblicos: Programa <strong>de</strong> Fiscalização do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina. Florianópolis, 2009. No prelo.• MC: BRASIL. <strong>Ministério</strong> das Cida<strong>de</strong>s. Secretaria Nacional <strong>de</strong> Transporte e da Mobilida<strong>de</strong> Urbana. Ca<strong>de</strong>rnos doPrograma Brasil Acessível. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.• NBR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilida<strong>de</strong> a edificações, mobiliário, espaços eequipamentos urbanos. 2. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: ABNT, 2004.• DEC: BRASIL. Decreto-lei nº. 5.296, <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2000,que dá priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000, que estabelecenormas gerais e critérios básicos <strong>para</strong> a promoção da acessibilida<strong>de</strong> das pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência ou commobilida<strong>de</strong> reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2009.Acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong>: possibilida<strong>de</strong> tanto <strong>de</strong> acessar a um lugar quanto <strong>de</strong> participar das ativida<strong>de</strong>s e fazer uso <strong>de</strong>seus equipamentos <strong>de</strong> maneira in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A acessibilida<strong>de</strong> <strong>espacial</strong> contempla quatro componentes: orientação,comunicação, <strong>de</strong>slocamento e uso. (MP)Barreiras: ações ou elementos que impe<strong>de</strong>m, reduzem ou limitam as possibilida<strong>de</strong>s dos indivíduos <strong>de</strong> realizar ativida<strong>de</strong>s.Po<strong>de</strong>m ser atitudinais ou físico-espaciais. (MP)Brise-soleil: elementos horizontais ou verticais, móveis ou fixos, instalados na parte externa <strong>de</strong> aberturas, cuja função éreduzir a incidência <strong>de</strong> luz solar nos espaços internos <strong>de</strong> uma edificação.Calçada: é parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não <strong>de</strong>stinada à circulação <strong>de</strong> veículos, reservadaao trânsito <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres e, quando possível, à implantação <strong>de</strong> mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.(CTB)Cruzamento: interseção <strong>de</strong> duas vias em nível. (CTB)Decreto: em sentido próprio e restrito, é ato administrativo da competência exclusiva dos chefes do Executivo,<strong>de</strong>stinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas ou <strong>de</strong> modo expresso, explícito ou implícito,pela legislação. O <strong>de</strong>creto é, comumente, normativo e geral, mas também po<strong>de</strong> ser específico e individual. Como ato113


administrativo, o <strong>de</strong>creto está sempre em situação inferior à lei e, por isso mesmo, não po<strong>de</strong> contrariá-la. O <strong>de</strong>cretogeral tem, entretanto, a mesma normativida<strong>de</strong> da lei, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não ultrapasse a alçada regulamentar <strong>de</strong> que dispõe oExecutivo. (MP)Deficiência: perda, anomalia ou disfunção fisiológica que o indivíduo apresenta; po<strong>de</strong> ocorrer nos sistemas sensoriais, nosistema cognitivo e na estrutura físico-orgânica. As <strong>de</strong>ficiências po<strong>de</strong>m ter origem congênita ou ser adquiridas durante avida; algumas são temporárias e outras, permanentes. Deficiência não é sinônimo <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong>. (MP)Deficiência: Pessoas com <strong>de</strong>ficiência são aquelas que têm impedimentos <strong>de</strong> natureza física, intelectual ou sensorial, osquais, em interação com diversas barreiras, po<strong>de</strong>m obstruir sua participação plena e efetiva na socieda<strong>de</strong> com as <strong>de</strong>maispessoas. (ONU, Art. 1, 2006)Desenho Universal: concepção <strong>de</strong> projeto <strong>de</strong> ambientes e <strong>de</strong> produtos que concilia necessida<strong>de</strong>s diversas e complexas,pois reconhece que as pessoas são naturalmente diferentes. Dessa forma, elimina-se a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fazer “projetos especiais”ou “adaptações” <strong>para</strong> pessoas que possuem necessida<strong>de</strong>s “não-usuais”. (MP)Desvantagem: a <strong>de</strong>svantagem diz respeito a um limite externo. Refere-se aos obstáculos encontrados pelas pessoascom <strong>de</strong>ficiência em sua integração com a socieda<strong>de</strong>, isto é, pessoas que têm alguma <strong>de</strong>ficiência apresentam gran<strong>de</strong>sdificulda<strong>de</strong>s <strong>para</strong> utilizar o transporte coletivo; pessoas que se locomovem em ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> rodas ou com alguma perdavisual não conseguem usufruir das ruas da cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vido a perigos e obstáculos que impe<strong>de</strong>m ou dificultam a sua livrecirculação. (MC)DOSVOX: sistema computacional que permite às pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual utilizarem os recursos do computador eo acesso à internet. Esse sistema operacional funciona através da leitura <strong>de</strong> tela e da sintetização da voz.Espelho <strong>de</strong> escada: parte vertical <strong>de</strong> cada <strong>de</strong>grau <strong>de</strong> uma escada, que po<strong>de</strong> ser fechada ou aberta. A somatória dosespelhos compõe a altura da escada.Faixa livre: área do passeio, calçada, via ou rota <strong>de</strong>stinada exclusivamente à circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres. (NBR)Guarda-corpo: gra<strong>de</strong> ou muro <strong>de</strong> proteção em varandas, sacadas, escadas, rampas ou qualquer espaço mais elevadoque necessita <strong>de</strong> proteção.Guia <strong>de</strong> balizamento: elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superfícies <strong>de</strong> piso, <strong>de</strong>stinado a<strong>de</strong>finir claramente os limites da área <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres, perceptível por pessoas com <strong>de</strong>ficiência visual. (NBR)Impedimento: é uma situação <strong>de</strong>svantajosa <strong>para</strong> <strong>de</strong>terminado indivíduo, em consequência <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>ficiência ou<strong>de</strong> uma incapacida<strong>de</strong> que limita ou impe<strong>de</strong> o seu <strong>de</strong>sempenho normal – em função <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, sexo e fatores sociais eculturais. Ele ocorre em função da relação entre as pessoas incapacitadas e seu ambiente, ou seja, quando essas pessoasencontram barreiras culturais, físicas ou sociais que as impe<strong>de</strong>m <strong>de</strong> ter acesso aos diversos sistemas da socieda<strong>de</strong> queestão à disposição dos cidadãos. O impedimento é, portanto, a perda ou a limitação das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participar davida da comunida<strong>de</strong> em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições com os <strong>de</strong>mais. (MC)Lei: no sentido jurídico, é a regra jurídica escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento <strong>de</strong> um mandato, quelhe é outorgado pelo povo. Segundo Clóvis Beviláqua, “A or<strong>de</strong>m geral obrigatória que, emanada <strong>de</strong> uma autorida<strong>de</strong>114


competente reconhecida, é imposta coativamente à obediência <strong>de</strong> todos”. A lei institui a or<strong>de</strong>m jurídica, em que sefunda a regulamentação, <strong>para</strong> manter o equilíbrio entre as relações do homem na socieda<strong>de</strong>, no tocante a seus direitos e<strong>de</strong>veres. (MP)Marco <strong>de</strong> porta: peça em ma<strong>de</strong>ira ou alumínio por meio da qual a porta é fixada na pare<strong>de</strong>.Marquise: cobertura saliente na parte externa <strong>de</strong> uma edificação, <strong>de</strong>stinada a servir <strong>de</strong> abrigo contra intempéries egeralmente localizada sobre portas ou janelas.Meio fio: fieira <strong>de</strong> pedra ou concreto que serve <strong>de</strong> remate à calçada que, geralmente, forma um <strong>de</strong>snível com a rua.Norma Técnica: é um documento normalmente emitido por órgão oficialmente reconhecido <strong>para</strong> tal; estabelece, porconseguinte, diretrizes e restrições à elaboração <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> ou produto técnico. O órgão oficial <strong>para</strong> emissão <strong>de</strong>normas técnicas, no Brasil, é a Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas – ABNT. (MP)Ofuscante: superfície que reflete o brilho da luz. Causa, por isso, <strong>de</strong>sconforto visual e po<strong>de</strong> impedir momentaneamentea visão.Passeio: é a parte da calçada ou da pista <strong>de</strong> rolamento, nesse último caso, se<strong>para</strong>da por pintura ou elemento físico, livre<strong>de</strong> interferências, <strong>de</strong>stinada à circulação exclusiva <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres e, excepcionalmente, <strong>de</strong> ciclista. (CTB)Pessoa com mobilida<strong>de</strong> reduzida: é aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>relacionar-se com o meio e <strong>de</strong> utilizá-lo. Enten<strong>de</strong>-se por pessoa com mobilida<strong>de</strong> reduzida a pessoa com <strong>de</strong>ficiência,idosa, obesa, gestante, entre outros. (NBR 9050, 2004) Pessoa com mobilida<strong>de</strong> reduzida é aquela que, não seenquadrando no conceito <strong>de</strong> pessoa portadora <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, tenha, por qualquer motivo, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> movimentarse,permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilida<strong>de</strong>, flexibilida<strong>de</strong>, coor<strong>de</strong>nação motora epercepção. (DEC)Plataforma elevatória: equipamento que permite a elevação <strong>de</strong> pessoas em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas ou com muletas entre doisou mais andares.Quadro branco: Com a mesma função do quadro-negro, em vez <strong>de</strong> utilizar giz, o quadro branco é revestido com ummaterial <strong>para</strong> uso específico <strong>de</strong> canetas.Quadro-negro: geralmente <strong>de</strong> cor ver<strong>de</strong>, é também <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> lousa ou quadro-<strong>de</strong>-giz.Restrição: dificulda<strong>de</strong> na realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, resultante da relação entre as características do meio ambiente e ascondições dos indivíduos. (MP)Rota Acessível: trajeto contínuo, <strong>de</strong>sobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos <strong>de</strong>espaços e edificações, e que po<strong>de</strong> ser utilizado <strong>de</strong> forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelascom <strong>de</strong>ficiência. A rota acessível externa po<strong>de</strong> incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas <strong>de</strong> travessia <strong>de</strong>pe<strong>de</strong>stres, rampas, etc. A rota acessível interna po<strong>de</strong> agregar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores, etc. (NBR).Rota <strong>de</strong> fuga: trajeto contínuo, <strong>de</strong>vidamente protegido proporcionado por portas, corredores, antecâmaras, passagensexternas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos <strong>de</strong> saída ou combinações <strong>de</strong>sses, a ser percorrido115


pelo usuário, em caso <strong>de</strong> um incêndio, <strong>de</strong> qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço externo,protegido do incêndio. (NBR)Semáforo: também <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> sinaleira, sinal ou farol.Sinal sonoro: som emitido por alguns semáforos com o objetivo <strong>de</strong> alertar sobre o momento seguro <strong>de</strong> atravessar a rua.Soleira: peça geralmente <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira ou pedra situada no piso abaixo do vão da porta. Quando se<strong>para</strong> dois ambientes,po<strong>de</strong> apresentar diferença <strong>de</strong> nível e formar um <strong>de</strong>grau.TDD: (telecommunications <strong>de</strong>vice for the <strong>de</strong>af - aparelho <strong>de</strong> telecomunicação <strong>para</strong> o surdo): Telefone que possibilita acomunicação <strong>de</strong> surdos por meio da digitação <strong>de</strong> texto.Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, <strong>de</strong> característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos,metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalida<strong>de</strong>, relacionada à ativida<strong>de</strong>e participação, <strong>de</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência, incapacida<strong>de</strong>s ou mobilida<strong>de</strong> reduzida, visando sua autonomia,in<strong>de</strong>pendência, qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e inclusão social. (COMITÊ DE AJUDAS TÉCNICAS).Toldo: cobertura <strong>de</strong> lona que protege portas e janelas do sol e da chuva.Unissex: que é usado tanto por homens como mulheres.Vaso sanitário: também <strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> privada, bacio ou patente.Verga: peça geralmente em ma<strong>de</strong>ira ou concreto, localizada na parte superior horizontal do vão <strong>de</strong> portas ou janelascom função estrutural.Visor <strong>de</strong> porta: abertura <strong>de</strong> vidro na folha da porta que permite a visualização entre dois ambientes.116


Quando surge o primeiro aluno em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> rodas, é que, <strong>de</strong> repente, os <strong>de</strong>graus tornam-se visíveis<strong>para</strong> todos. A partir do momento em que temos um aluno surdo, é que se torna necessário buscar os meios <strong>de</strong>comunicação alternativos e apren<strong>de</strong>r a língua <strong>de</strong> sinais. Quando um aluno é cego, é que começamos a pensarcomo ele po<strong>de</strong> ter mais in<strong>de</strong>pendência <strong>para</strong> se orientar e movimentar-se com segurança, ou que precisamoscom urgência <strong>de</strong> livros em Braille. E se um aluno tem dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> compreensão e comunicação e tambémnecessita <strong>de</strong> auxílio <strong>para</strong> sua alimentação e higiene, temos <strong>de</strong> reconhecer a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoio pedagógicoe da presença <strong>de</strong> um acompanhante na escola.É assim que, a partir do ingresso <strong>de</strong> alunos com algum tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, na maioria das <strong>escolas</strong>, surgea necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudar atitu<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> eliminar as barreiras físicas através <strong>de</strong> reformas, <strong>de</strong> adquirir materialpedagógico específico, <strong>de</strong> ter professores <strong>de</strong> apoio com treinamento especializado.O objetivo central <strong>de</strong>ste <strong>manual</strong> é, justamente, fornecer conhecimentos básicos e instrumentos <strong>de</strong>avaliação que permitam i<strong>de</strong>ntificar as dificulda<strong>de</strong>s encontradas por alunos com <strong>de</strong>ficiência no uso dos espaçose equipamentos escolares. Acreditamos que a i<strong>de</strong>ntificação dos problemas que enfrentam é o primeiro passo<strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolver soluções que minimizem ou eliminem as barreiras físicas, a fim <strong>de</strong> possibilitar a inclusão noensino.

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