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EntrevistaRaylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Para Andreu, <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>na distribuição dosmananciais nas diferentesregiões do Brasil é um dos<strong>de</strong>safios para a gestão <strong>da</strong>água no País.Vicente AndreuNomeado diretor-presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas há pouco mais <strong>de</strong>um ano (em janeiro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>), caberá a Vicente Andreu coor<strong>de</strong>nar a execução dosnovos <strong>de</strong>safios <strong>da</strong> Agência, que, a partir <strong>de</strong> 2011, começa a <strong>de</strong>sempenhar duasnovas funções: preparar o Ca<strong>da</strong>stro Nacional <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragens e regulare fiscalizar serviços <strong>de</strong> adução <strong>de</strong> água bruta e irrigação em corpos d’água <strong>da</strong> União.Nesta entrevista, ele afirma que os governos, em to<strong>da</strong>s as suas esferas, precisamincorporar mais o tema recursos hídricos em suas agen<strong>da</strong>s e conta como os estudoselaborados pela <strong>ANA</strong> são fun<strong>da</strong>mentais para isso.ÁguasBrasil – Qual a avaliação que o senhor faz <strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> nessa primeiradéca<strong>da</strong> <strong>de</strong> existência?Vicente Andreu – A <strong>ANA</strong> avançou muito nesses <strong>de</strong>z <strong>anos</strong>, mas ain<strong>da</strong> precisacaminhar. Os primeiros <strong>anos</strong> foram importantes para a estruturação <strong>da</strong> Agência,pois estabeleceram seus alicerces. Em segui<strong>da</strong>, cresceu o papel articulador <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>e o tema água ganhou mais espaço na agen<strong>da</strong> do País. Um exemplo disso foi acriação <strong>da</strong> Subcomissão Permanente <strong>da</strong> Água no Senado Fe<strong>de</strong>ral, em 2009. Mas otema recursos hídricos ain<strong>da</strong> não é priori<strong>da</strong><strong>de</strong> na formulação <strong>de</strong> políticas públicas.Infelizmente, como há muitas áreas em que o Brasil ain<strong>da</strong> precisa avançar, os setoresque estão passando por crises ganham priori<strong>da</strong><strong>de</strong> na agen<strong>da</strong> do governo, e nãopo<strong>de</strong>ria ser diferente. Um dos objetivos <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> é levar o tema água ao topo <strong>da</strong>spriori<strong>da</strong><strong>de</strong>s do País antes que haja uma crise <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> água, principalmente nasregiões metropolitanas. O Atlas <strong>de</strong> Abastecimento Urbano <strong>de</strong> Água, um dos estudoselaborados pela Agência, mostra este <strong>de</strong>safio claramente. É muito importante queos governos, em to<strong>da</strong>s as esferas, consi<strong>de</strong>rem em seus planejamentos os estudoselaborados pela <strong>ANA</strong>. O Atlas é apenas um exemplo, mas há outros, como os pl<strong>anos</strong><strong>de</strong> recursos hídricos dos afluentes <strong>da</strong> margem direita do rio Amazonas e dos riosTocantins-Araguaia. Ambos propõem, entre outras coisas, um planejamento racionalpara a exploração sustentável do potencial elétrico dos rios <strong>de</strong>ssas regiões.AB – E quais foram as principais contribuições <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> para o País?VA – Nesses <strong>de</strong>z <strong>anos</strong>, através <strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, o País passou a conhecer melhorsua reali<strong>da</strong><strong>de</strong> hídrica por meio <strong>de</strong>sses estudos, monitoramentos, do trabalho <strong>de</strong>regulação <strong>da</strong> Agência e sua presença nas bacias hidrográficas por intermédio doscomitês <strong>de</strong> bacia. Hoje há uma maior consciência sobre o valor econômico <strong>da</strong> águae sobre o fato <strong>de</strong> que, embora o Brasil seja portador <strong>de</strong> uma <strong>da</strong>s maiores reservashídricas do mundo, esse recurso não está uniformemente distribuído pelo País. Porisso, temos abundância, mas também li<strong>da</strong>mos com escassez. E temos o fenômeno<strong>da</strong>s cheias, que, <strong>de</strong>vido à ocupação do homem, ca<strong>da</strong> vez causa mais problemas.A importância do trabalho <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> vai aumentar à medi<strong>da</strong> que o crescimentoeconômico estimula a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por recursos hídricos e aumentam as preocupaçõescom os possíveis efeitos <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças climáticas.“A gestão para oaproveitamento dosrecursos hídricos parao abastecimento <strong>da</strong>população e a utilizaçãoem seus usos múltiplos <strong>de</strong>forma sustentável éum dos gran<strong>de</strong>s<strong>de</strong>safios para o País.”AB – Que tipo <strong>de</strong> contribuição a Agência Nacional <strong>de</strong> Águas está prepara<strong>da</strong> paraoferecer no tema mu<strong>da</strong>nças climáticas?VA – Apesar dos <strong>da</strong>dos apontarem que a temperatura média <strong>da</strong> terra subiu 0,76Cº,principalmente no último século, os mo<strong>de</strong>los climáticos utilizados ain<strong>da</strong> não têm comorepresentar, <strong>de</strong> forma satisfatória, as variações climáticas interanuais causa<strong>da</strong>s poroscilações atmosféricas. Além disso, eles não po<strong>de</strong>m ser precisos quando utilizadospara espaços territoriais menores, como bacias hidrográficas, por exemplo. Por outrolado, com o aquecimento <strong>da</strong> atmosfera, espera-se, entre outras coisas, mu<strong>da</strong>nças nospadrões <strong>de</strong> precipitação, com aumento <strong>da</strong> intensi<strong>da</strong><strong>de</strong> e variabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s chuvas.A mu<strong>da</strong>nça do clima po<strong>de</strong> alterar o comportamento <strong>da</strong>s séries hidrológicas, o queafetaria o planejamento e a operação <strong>da</strong> infraestrutura hídrica para o atendimentoaos usos múltiplos, já que ele é feito com base na premissa <strong>de</strong> que as estatísticas<strong>da</strong>s séries observa<strong>da</strong>s oferecem informações sobre o futuro. Nesse contexto, a <strong>ANA</strong>po<strong>de</strong> contribuir em várias frentes <strong>de</strong> ação, como: no reforço do monitoramentohidrológico; nas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento do uso dos recursos hídricos; na gestãodos usos múltiplos, incluindo mediação <strong>de</strong> conflitos e alertas <strong>de</strong> eventos críticos; eno estimulo ao uso racional, através <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> regulatória e <strong>da</strong> implementação <strong>da</strong>cobrança pelo uso <strong>da</strong> água.| 4 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
EntrevistaAB – Quais são as principais vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>s bacias hidrográficas brasileiras?VA – Os maiores riscos estão na ocupação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> mananciais; <strong>da</strong>s Áreas <strong>de</strong>Proteção Permanente (APP), <strong>especial</strong>mente nas ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s; na poluição provoca<strong>da</strong>pelo lançamento <strong>de</strong> esgotos não tratados; e outros problemas, como: a retira<strong>da</strong>excessiva <strong>de</strong> água para os processos produtivos, erosão dos solos, <strong>de</strong>smatamentosirregulares, má gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos, contaminação <strong>de</strong> águas e ocupação <strong>de</strong>áreas sujeitas à inun<strong>da</strong>ção. Além disso, há também a pressão do mercado imobiliário,que faz com que as ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s se <strong>de</strong>scaracterizem ambientalmente ca<strong>da</strong> vez mais.Esses problemas reforçam a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> articular a política <strong>de</strong> recursos hídricoscom as <strong>de</strong>mais políticas ambientais, urbanas e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, mas ain<strong>da</strong> nãoé isso o que acontece.AB – Como está a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas dos rios brasileiros?VA – Com relação à quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> água, o último levantamento publicado no Relatório <strong>de</strong>Conjuntura dos Recursos Hídricos <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> revela que 70% dos 1.812 pontos monitoradosno País apresentaram Índice <strong>de</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Água (IQA) bom; 12% regular; <strong>10</strong>%ótimo; 6% ruim e 2%, péssimo. O IQA reflete, principalmente, a contaminação dosmananciais ocasiona<strong>da</strong> pelo lançamento <strong>de</strong> esgotos domésticos. O problema, noentanto, está concentrado nas gran<strong>de</strong>s ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s e regiões metropolitanas. De acordocom o Sistema Nacional <strong>de</strong> Informações sobre Saneamento (SNIS), cujas informaçõessão auto<strong>de</strong>clara<strong>da</strong>s, no Brasil são coletados apenas 49,1% do esgoto produzido esomente 32,5% são tratados. Isso significa que o resto <strong>de</strong>ságua nos córregos e rios,contaminando os mananciais, que, se poluídos, vão <strong>de</strong>man<strong>da</strong>r muito mais recursospara tratar a água ou buscá-la ca<strong>da</strong> vez mais longe. Com o crescimento <strong>da</strong> população,esses problemas vão aumentar.AB – E com relação à oferta <strong>de</strong> água nas bacias hidrográficas? O que o senhor achaque <strong>de</strong>ve ser ressaltado?VA – Como disse, a água doce não está distribuí<strong>da</strong> igualmente em todo o planeta.Sozinho, o Brasil <strong>de</strong>tém 12% do total <strong>da</strong> água doce superficial disponível. Mas adistribuição <strong>de</strong>ssa água abun<strong>da</strong>nte é irregular entre as regiões do Brasil. O Norte<strong>de</strong>tém 68% <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a oferta hídrica superficial do País; o Su<strong>de</strong>ste, com 43% <strong>da</strong>população, conta com apenas 6% <strong>da</strong> oferta hídrica. O Sul tem 7% dos recursos hídricose o Centro-Oeste, 16%; enquanto o Nor<strong>de</strong>ste tem apenas 3% <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>hídrica. Essas diferenças regionais indicam claramente que os maiores problemas<strong>de</strong> recursos hídricos encontram-se no Nor<strong>de</strong>ste, que tem sua situação agrava<strong>da</strong>pelas caractrísticas do solo ralo e rochoso, associa<strong>da</strong>s ao seu regime <strong>de</strong> chuvas, eno Sul e Su<strong>de</strong>ste, principalmente <strong>de</strong>vido à poluição e <strong>de</strong>man<strong>da</strong> <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong>sativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s produtivas. A gestão para o aproveitamento dos recursos hídricos parao abastecimento <strong>da</strong> população e a utilização em seus usos múltiplos <strong>de</strong> formasustentável é um dos gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios para o País.AB – E para os próximos <strong>anos</strong>? Quais serão os principais <strong>de</strong>safios?VA – Em 20<strong>10</strong>, a <strong>ANA</strong> ganhou duas novas atribuições: regular serviços <strong>de</strong> irrigação eadução <strong>de</strong> água bruta em perímetros públicos em corpos d’água <strong>da</strong> União e coor<strong>de</strong>naro Ca<strong>da</strong>stro Nacional <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragens. O primeiro <strong>de</strong>safio é <strong>especial</strong>menteimportante porque, até então, o papel <strong>da</strong> Agência era regular um bem público, ouseja, o uso <strong>da</strong> água bruta nas bacias interestaduais, e implementar a Política Nacional<strong>de</strong> Recursos Hídricos, o que faz <strong>de</strong>la uma agência com funções mistas. Com a novaatribuição, a <strong>ANA</strong> passa a ser uma instituição ain<strong>da</strong> mais complexa, pois caberá a elaregular, além <strong>de</strong> tarifas <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> irrigação em rios e lagos <strong>da</strong> União, o uso <strong>da</strong> águabruta em bacias interestaduais e coor<strong>de</strong>nar o Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento<strong>de</strong> Recursos Hídricos (Singreh) – um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio, principalmente pelo fato <strong>de</strong>o Brasil ser uma fe<strong>de</strong>ração, o que implica articulação com as várias instâncias <strong>de</strong>governo. Portanto, é muito importante fortalecer ca<strong>da</strong> vez mais os órgãos gestoresnos diversos estados e estimular a participação ativa <strong>de</strong>ssas instituições, sem as quaisnão vamos conseguir ter novos e fortes comitês <strong>de</strong> bacias hidrográficas, que são abase <strong>da</strong> gestão compartilha<strong>da</strong> dos recursos hídricos, mo<strong>de</strong>lo que o Brasil optou aoaprovar a Lei <strong>da</strong>s Águas, a 9.433, em 1997.Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>| 5 |
RegulaçãoUsuários <strong>de</strong> água são ca<strong>da</strong>strados e regularizadosAgência analisou uso do recurso em importantes projetos, como ashidrelétricas do Ma<strong>de</strong>ira e o projeto <strong>de</strong> transposição do São FranciscoUsuário legal está no Ca<strong>da</strong>stro Nacional <strong>de</strong> Usuários<strong>de</strong> Recursos Hídricos (CNARH) e, quando necessário,possui a outorga <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> recursos hídricos,um dos seis instrumentos <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong>Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controlequantitativo e qualitativo dos usos <strong>da</strong> água. A AgênciaNacional <strong>de</strong> Águas autoriza, por meio <strong>da</strong> emissão<strong>da</strong> outorga, o direito <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> recursos hídricos emcorpos <strong>de</strong> água <strong>de</strong> domínio <strong>da</strong> União.Ao completar <strong>de</strong>z <strong>anos</strong>, em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, a <strong>ANA</strong>somava <strong>10</strong>7 mil <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> usuários <strong>de</strong> recursoshídricos em seu ca<strong>da</strong>stro e 7.980 usuários regularizados,sendo 7.200 por meio <strong>de</strong> outorga, enquanto os<strong>de</strong>mais foram dispensados porque utilizam volumes<strong>de</strong> água consi<strong>de</strong>rados insignificantes ou porque nãose enquadravam nas categorias <strong>de</strong> uso exigi<strong>da</strong>s paraemissão <strong>de</strong>ssa autorização.Também é a Agência Nacional <strong>de</strong> Águas que verifica sehá disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> água em bacias interestaduaispara a construção <strong>de</strong> empreendimentos hidrelétricos.Conheci<strong>da</strong> como DRDH (Declaração <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>Hídrica), essa reserva é converti<strong>da</strong>, posteriormente,em outorga. Entre as DRDH mais importantes,consi<strong>de</strong>rando a magnitu<strong>de</strong> dos empreendimentos,estão, por exemplo, as usinas hidrelétricas <strong>de</strong> Santo Antônioe <strong>de</strong> Jirau, no rio Ma<strong>de</strong>ira, em Rondônia.Soma<strong>da</strong>s, as duas usinas hidrelétricas terão potênciatotal instala<strong>da</strong> <strong>de</strong> 6.450 Megawatts. Foram análises queexigiram estudos <strong>de</strong> alta complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>vido às particulari<strong>da</strong><strong>de</strong>sque envolvem esses dois empreendimentos,como a alta <strong>de</strong>scarga <strong>de</strong> sedimentos, a carência <strong>de</strong> informações<strong>da</strong> região amazônica e as características hidrológicasdo rio Ma<strong>de</strong>ira.A <strong>ANA</strong> também conce<strong>de</strong>u Declaração <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong>Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> Hídrica para a usina hidrelétrica <strong>de</strong>Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a segun<strong>da</strong>maior em potência instala<strong>da</strong> do País, atrás apenas <strong>de</strong>Itaipu. Foram necessários estudos complexos para que aAgência pu<strong>de</strong>sse <strong>de</strong>finir as condições <strong>de</strong> operação, queincluem a manutenção <strong>de</strong> um hidrograma <strong>de</strong> vazõesa serem manti<strong>da</strong>s na Volta Gran<strong>de</strong> do Xingu, além <strong>de</strong>vazões mínimas que <strong>de</strong>verão circular pelos reservatóriosa serem construídos, para manutenção <strong>de</strong> condiçõesa<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> água nestes reservatórios.Além disso, foram estabeleci<strong>da</strong>s condicionantes relaciona<strong>da</strong>sà garantia do atendimento aos usos múltiplos nabacia, como a manutenção do abastecimento <strong>de</strong> água<strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Altamira (PA), a manutenção <strong>da</strong>s condiçõesatuais <strong>de</strong> navegação a qualquer tempo e a recomposiçãodos balneários a serem inun<strong>da</strong>dos, além do monitoramentodiário <strong>da</strong>s vazões turbina<strong>da</strong>s e vazões do reservatório,do rio e seus afluentes.Histórico dos usuários regularizados pela <strong>ANA</strong> entre 2001 e 20<strong>10</strong>18001600140012001553149115531491 147114711282128212531183900080001253 700011836000<strong>10</strong>0083750008378<strong>10</strong>800676 676 676598542712 4000598600532532 5423000415415 415400 283 283 283 28320008420084 84 84<strong>10</strong>00002001200120022002 2003200320042004200520052006 20072006200820072009 20<strong>10</strong>2008 2009TOTAL REGULARIZADOTOTAL REGULARIZADOTOTAL OUTORGADOTOTAL OUTORGADORegularizado acumuladoRegularizado acumulado| 6 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
Brasil terá Sistema Nacional para BarragensNovas atribuiçõesAgência vai passar a fiscalizar a segurança dos barramentos localizados emrios <strong>de</strong> domínio <strong>da</strong> União.Até o final <strong>de</strong> 2012, o Brasil vai contar com um SistemaNacional <strong>de</strong> Informações sobre Segurança <strong>de</strong> Barragagens(SNISB). Coor<strong>de</strong>nar o sistema foi uma <strong>da</strong>s novasatribuições que a Lei nº 12.334, <strong>de</strong> 20 setembro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>,<strong>de</strong>u à <strong>ANA</strong>. Essa lei estabelece a Política Nacional <strong>de</strong> Segurança<strong>de</strong> Barragens e será aplica<strong>da</strong>, por exemplo, abarragens, cujos reservatórios são iguais ou maiores doque três milhões <strong>de</strong> metros cúbidos ou com altura igualou acima <strong>de</strong> 15 metros .A nova legislação se aplica a barramentos para acumulação<strong>de</strong> água para quaisquer usos (abastecimento, porexemplo), à disposição final ou temporária <strong>de</strong> rejeitos eà acumulação <strong>de</strong> resíduos industriais. Caberá à <strong>ANA</strong> criarum ca<strong>da</strong>stro dos barramentos localizados em rios a União.Entre os principais dispositivos <strong>da</strong> lei, estão a qualificaçãodo empreen<strong>de</strong>dor (proprietário <strong>da</strong> barragem) comoresponsável legal pela segurança do barramento; a<strong>de</strong>finição dos responsáveis pela fiscalização, <strong>de</strong> acordocom o tipo <strong>de</strong> líquido armazenado, como água bruta,resíduo industrial ou rejeito <strong>de</strong> mineração; e a utilizaçãoprincipal do reservatório: usos múltiplos ou geração <strong>de</strong>energia. A <strong>ANA</strong>, portanto, passará a ser responsávelpela fiscalização <strong>da</strong> segurança <strong>da</strong>s barragens por elaoutorga<strong>da</strong>s, em geral as <strong>de</strong> usos múltiplos.Também ficará a cargo <strong>da</strong> Agência a articulação entreos diversos órgãos fiscalizadores, pois, com o apoio<strong>de</strong>ssas instituições, a Agência <strong>de</strong>verá elaborar o RelatórioAnual <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragens. Por outrolado, o empreen<strong>de</strong>dor passa a preparar uma série <strong>de</strong>documentos, como Plano <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragem,Plano <strong>de</strong> Ações Emergenciais e Relatórios <strong>de</strong> Inspeção.A <strong>ANA</strong>, como órgão fiscalizador, <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>finiro conteúdo mínimo, <strong>de</strong>talhamento e periodici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>tais documentos.Apenas quando o Ca<strong>da</strong>stro Nacional <strong>de</strong> Barragens estiverpronto é que o País saberá o número exato <strong>de</strong>barramentos. Estima-se, porém, que haja cerca <strong>de</strong> seismil barragens com mais <strong>de</strong> 20 hectares, ou seja, comtamanho mínimo equivalente a 20 campos <strong>de</strong> futebol,segundo levantamento feito com uso <strong>de</strong> satélites peloMinistério <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia, com apoio <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>. Oestudo i<strong>de</strong>ntificou 20 mil espelhos d’água no País, sendoseis mil artificiais, ou seja, barramentos.“A nova Lei preencheu uma lacuna na legislação comrelação à responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> pela segurança <strong>de</strong>ssesempreedimentos. Agora, ca<strong>da</strong> órgão, seja ele fe<strong>de</strong>ralou estadual, saberá qual o seu papel. Portanto, ficarámais fácil fiscalizar e apurar responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s, quandohouver a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>”, afirma Carlos Motta, gerente <strong>de</strong>Regulação <strong>de</strong> Serviço e Segurança <strong>de</strong> Barragens.Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Barragem <strong>de</strong> Santa Maria abastece parte do Distrito Fe<strong>de</strong>ralServiços <strong>de</strong> adução e irrigaçãoDes<strong>de</strong> que foi cria<strong>da</strong>, o papel regulatório <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>esteve restrito ao uso <strong>da</strong> água bruta em rios <strong>de</strong> baciasinterestaduais, mas em outubro <strong>de</strong> 2009 a Leinº 12.058 atribuiu à Agência a regulamentação efiscalização <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> adução <strong>de</strong> água brutae <strong>de</strong> irrigação quando envolver corpos d’água <strong>de</strong>domínio <strong>da</strong> União, em regime concessão. Caberáà <strong>ANA</strong> disciplinar, em caráter normativo, a prestação<strong>de</strong>sses serviços; fixar padrões <strong>de</strong> eficiência;estabelecer tarifas, quando cabíveis; e respon<strong>de</strong>rpela gestão e auditoria dos contratos.Este ano, a <strong>ANA</strong> vai li<strong>da</strong>r com duas gran<strong>de</strong>s experiênciasenvolvendo suas novas atribuições: oserviço <strong>de</strong> adução <strong>de</strong> água bruta para o Projeto<strong>de</strong> Integração do Rio São Francisco com BaciasHidrográficas do Nor<strong>de</strong>ste Setentrional (Pisf) e aregulação dos projetos <strong>de</strong> irrigação do perímetropúblico <strong>de</strong>nominado Projeto Pontal, localizado emPernambuco, com previsão <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> oito milhectares <strong>de</strong> área irriga<strong>da</strong>.O Projeto Pontal envolve a atuação <strong>de</strong> empresasagrícolas e <strong>de</strong> pequenos agricultores. A captação<strong>de</strong> água está prevista para ocorrer na calha dorio São Francisco. Esta será a primeira ParceriaPúblico-Priva<strong>da</strong> (PPP) <strong>de</strong> irrigação e é resultado<strong>de</strong> entendimentos entre a <strong>ANA</strong>, o Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão (MP),o Ministério <strong>da</strong> Integração Nacional (MI) e aCompanhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba (Co<strong>de</strong>vasf).Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 7 |
MonitoramentoAcordo com Aneel amplia monitoramentoRe<strong>de</strong> Hidrometeorológica Nacional recebeu reforço <strong>de</strong> aproxima<strong>da</strong>mentetrês mil estações do setor elétricoCláudia Dianni / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Estação <strong>de</strong> monitoramento hidrológico <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> no rio Solimões, que integra a bacia do Amazonas, próxima a Manacapuru (AM)Maior <strong>da</strong> América Latina, a Re<strong>de</strong> HidrometeorológicaNacional ganhou um importante reforço em 20<strong>10</strong>,resultado <strong>de</strong> uma parceria entre a Agência Nacional <strong>de</strong>Águas e a Agência Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica (Aneel),que passa a transferir à <strong>ANA</strong> <strong>da</strong>dos coletados em cerca<strong>de</strong> três mil estações que monitoram nível, vazão,sedimentos e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas dos rios ou chuvas,localiza<strong>da</strong>s nos reservatórios <strong>de</strong> usinas hidrelétricasem todo o País.Os concessionários e autorizados <strong>da</strong>s usinas hidrelétricasenviarão as informações on-line à <strong>ANA</strong>, <strong>de</strong> hora emhora. Atualmente, a Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica Nacionalconta com cerca <strong>de</strong> 25 mil pontos <strong>de</strong> monitoramentoem todo o País, incluindo as re<strong>de</strong>s estaduais. Cerca <strong>de</strong>quatro mil e quinhentas estações estão sob responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>da</strong> Agência.A Resolução Conjunta Aneel-<strong>ANA</strong> nº 3, publica<strong>da</strong> no DiárioOficial <strong>da</strong> União em <strong>10</strong> <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, estabeleceas condições e os procedimentos a serem observados pelosconcessionários e autorizados <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energiahidrelétrica para instalação, operação e manutenção <strong>de</strong>estações hidrométricas.A parceria <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> com o setor elétrico vai permitirampliar o monitoramento dos rios, o que aumenta aeficácia nas medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> prevenção a eventos críticos,como secas e cheias, e melhora a eficiência <strong>da</strong>sinformações utiliza<strong>da</strong>s em estudos. Além disso, os<strong>da</strong>dos sobre os regimes <strong>de</strong> operação dos reservatórios<strong>de</strong> aproveitamento hidrelétricos subsidiam a toma<strong>da</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>cisão quanto às ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> fiscalização, regulação,operação e mediação no setor elétrico. Cabe à Agênciaorganizar, implantar e gerir o Sistema Nacional <strong>de</strong>Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh).A parceria com a Aneel está entre os 16 acordos <strong>de</strong>cooperação para melhorar a eficiência <strong>da</strong> re<strong>de</strong>, queforam assinados no ano passado. O monitoramentohidrometeorológico é fun<strong>da</strong>mental para o conhecimento<strong>da</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos recursos hídricos. A AgênciaNacional <strong>de</strong> Águas é responsável pela coor<strong>de</strong>nação<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s no âmbito <strong>da</strong> Re<strong>de</strong>, emarticulação com os órgãos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas e priva<strong>da</strong>sque a integram ou a utilizam.Entre 2000 e 20<strong>10</strong>, o número <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> monitoramentono País, nas suas diversas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s, saltou| 8 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
Monitoramento<strong>de</strong> 13.849 para 20.336. A re<strong>de</strong> telemétrica possui cerca<strong>de</strong> 400 estações espalha<strong>da</strong>s por todo País. São estaçõesautomáticas nas quais as medições são realiza<strong>da</strong>s porequipamentos instalados em campo que registram,armazenam e transmitem os <strong>da</strong>dos hidrológicos emtempo real. Com o sistema <strong>de</strong> Telemetria é possível conhecer,em tempo real, os eventos críticos, aten<strong>de</strong>ndoa diversos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, como o elétrico, o <strong>de</strong>navegação e a Defesa Civil.Des<strong>de</strong> 2005, a Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica vem sendomo<strong>de</strong>rniza<strong>da</strong>, com a injeção <strong>de</strong> recursos financeirosque totalizam R$ 32 milhões. O projeto <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização<strong>da</strong> Re<strong>de</strong> prevê a aquisição <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3.300 equipamentos,como son<strong>da</strong>s multiparamétricas, plataformas<strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos (PCD), pluviômetros automáticos,evaporímetros, com montante <strong>de</strong> R$ 76 milhões para aaquisição e mais R$ 65 milhões para instalação e manutençãodos equipamentos.Para compartilhar seus conhecimentos em técnicas <strong>de</strong>monitoramento <strong>de</strong> rios, a <strong>ANA</strong> já realizou nove ediçõesdo Curso Internacional <strong>de</strong> Medição <strong>de</strong> Vazão <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>sRios, que treinou aproxima<strong>da</strong>mente 320 técnicos entrebrasileiros e estrangeiros.Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águasDiante <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s relaciona<strong>da</strong>s ao monitoramento<strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> água no Brasil, a Agência lançou em junho<strong>de</strong> 20<strong>10</strong> o Programa Nacional <strong>de</strong> Avaliação <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>da</strong>s Águas (PNQA). A instituição e o Banco Interamericano<strong>de</strong> Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo <strong>de</strong>cooperação técnica para apoio à implantação do PNQA,com recursos estimados em US$ 1,1 milhão, sendo US$800 mil oriundos do Aquafund/BID e US$ 300 mil comocontraparti<strong>da</strong> local não financeira por parte <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>.Cláudia Dianni / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Réguas são formas convencionais para medir nível dos riosPor intermédio do PNQA, a Agência Nacional <strong>de</strong> Águasatuará em articulação com os órgãos estaduais <strong>de</strong> meioambiente e recursos hídricos para oferecer à socie<strong>da</strong><strong>de</strong>conhecimento a<strong>de</strong>quado sobre a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águassuperficiais no País.Para isso, já foram celebrados Acordos <strong>de</strong> CooperaçãoTécnica com onze estados (Pará, Mato Grosso, Rio <strong>de</strong>Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná,Roraima, Alagoas, Bahia e São Paulo) e essa parceriacom os estados proporcionou a disponibilização doPortal <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Águas (http://pnqa.ana.gov.br),que integra <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas provenientes<strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s estaduais <strong>de</strong> monitoramento.Em 20<strong>10</strong>, o Portal <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Águas registroumais <strong>de</strong> 8.300 acessos no Brasil e no exterior.Sala <strong>de</strong> SituaçãoEntre as atribuições <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, estão: planejar epromover ações <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s a prevenir e minimizaros efeitos <strong>de</strong> secas e inun<strong>da</strong>ções, no âmbito doSistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> RecursosHídricos (Singreh), em articulação com o órgãocentral do Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa Civil, emapoio aos estados e municípios.Diante <strong>da</strong> ocorrência <strong>de</strong> sucessivos eventos críticose <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> acompanhá-los em temporeal, <strong>de</strong> forma sistemática, a Agência inaugurou,em 2009, uma Sala <strong>de</strong> Situação para <strong>da</strong>r suportea essa finali<strong>da</strong><strong>de</strong>. O objetivo principal é acompanharas tendências hidrológicas em todo o Brasil,com a análise <strong>da</strong> evolução <strong>da</strong>s chuvas, dos níveise <strong>da</strong>s vazões dos rios e reservatórios, <strong>da</strong> previsãodo tempo e do clima, bem como a realização <strong>de</strong> simulaçõesmatemáticas que auxiliam na prevenção<strong>de</strong> eventos extremos. A Sala <strong>de</strong> Situação funcionacomo um centro <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> situações críticase subsidia a toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, em <strong>especial</strong>, naoperação <strong>de</strong> curto prazo <strong>de</strong> reservatórios.Raylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Dados <strong>da</strong> Sala <strong>de</strong> Situação estão disponíveis no site <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 9 |
PlanejamentoPlano estratégico revela potencial <strong>da</strong> margemdireita do AmazonasAgência elaborou ou participou <strong>da</strong> formulação <strong>de</strong> pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> recursoshídricos que cobrem mais <strong>da</strong> meta<strong>de</strong> do território brasileiroRui Faquini / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Ma<strong>de</strong>ira está entre os rios <strong>da</strong> margem direita <strong>da</strong> bacia que <strong>de</strong>vem receber tratamento prioritário <strong>de</strong>vido ao alto potencial energéticoAo analisar conjuntamente as sete bacias (Xingu, Tapajós,Ma<strong>de</strong>ira, Purus, Juruá, Jutaí e Javari) que integram amargem direita <strong>da</strong> Bacia Amazônica, o Plano Estratégico<strong>de</strong> Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia Amazônica – Afluentes<strong>da</strong> Margem Direita lança luz sobre o complexo <strong>de</strong>baterelativo à Amazônia. O trabalho apresenta novos fatose <strong>da</strong>dos e oferece uma proposta concreta <strong>de</strong> política <strong>de</strong>recursos hídricos para essa importante região do Brasil,para on<strong>de</strong> estão voltados olhos <strong>de</strong> todo o planeta.O estudo, que aguar<strong>da</strong> aprovação do Conselho Nacional<strong>de</strong> Recursos Hídricos (CNRH), revela, por exemplo, queas bacias dos rios Tapajós, Ma<strong>de</strong>ira e Xingu <strong>de</strong>vem sertrata<strong>da</strong>s como prioritárias na gestão dos recursos hídricos,por causa do imenso potencial energético e <strong>de</strong> seusminerais. Ali também estão concentra<strong>da</strong>s as maiores<strong>de</strong>man<strong>da</strong>s hídricas, os principais empreendimentos hidrelétricosplanejados, ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> garimpo, agricultura<strong>de</strong> alta tecnificação e uma acelera<strong>da</strong> urbanização,principalmente na bacia do Tapajós.O Plano antecipa, prevê, orienta e propõe intervençõespara a região, além <strong>de</strong> sugerir atenção para as áreassensíveis, vulneráveis e ameaça<strong>da</strong>s ou on<strong>de</strong> as <strong>de</strong>man<strong>da</strong>sjá requerem acompanhamento e controle.O trabalho formula programas a serem implementadosfocados na gestão dos recursos hídricos em seus múltiplosaspectos e nas interfaces com a gestão ambiental,nas intervenções estruturais planeja<strong>da</strong>s pelos diversossetores usuários dos recursos hídricos ou nas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>da</strong> região – saneamento ambiental, por exemplo–, e em pesquisas <strong>de</strong> temas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância para acompreensão do funcionamento dos recursos hídricos eecossistemas aquáticos.A região <strong>de</strong> alcance do Plano engloba cinco estados(Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia), comárea <strong>de</strong> 2,54 milhões <strong>de</strong> km², ou seja, 30% do País, on<strong>de</strong>vivem 5,11 milhões <strong>de</strong> brasileiros, que equivaliam a 2,8%<strong>da</strong> população brasileira em 2007. A maior parte <strong>de</strong>ssapopulação, 60%, vive em áreas urbanas. As bacias doXingu, do Tapajós e do Jutaí são inteiramente nacionais.Já as bacias do Ma<strong>de</strong>ira, Purus, Juruá e Javari ocupamterras <strong>da</strong> Bolívia, sendo que as duas últimas tambémenglobam território peruano.Des<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, a <strong>ANA</strong> elaborou ouparticipou <strong>da</strong> formulação <strong>de</strong> vários estudos temáticos e<strong>de</strong> Pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> Recursos Hídricos <strong>de</strong> Bacia que cobrem 4,3milhões <strong>de</strong> km², ou 51% do território, com <strong>de</strong>staque para| 14 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
PlanejamentoPl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> Recursos Hídricos Consoli<strong>da</strong>dos e em Fase <strong>de</strong> ImplementaçãoPlano Abrangência População Temas centraisAno <strong>de</strong>conclusãoAlcancePlano Decenal <strong>de</strong>Recursos Hídricos<strong>da</strong> Bacia do SãoFrancisco636.920km²abrangendoMG, DF, BA, SE,PE, GO e AL14,1 milhões(2006)Recuperação hidroambiental,alocação <strong>de</strong> água, proposta <strong>de</strong>enquadramento e diretrizespara integração dosinstrumentos <strong>de</strong> gestão2004 2013Plano <strong>de</strong> RecursosHídricos <strong>da</strong> Baciado Rio Paraíbado Sul55.500km²,abrangendoos estados <strong>de</strong>MG, RJ e SP6,1 milhões(2006)Articulação institucional,quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas, cobrançae transposição <strong>da</strong>s águas para abacia do rio Guandu2007 2020Plano Estratégico<strong>de</strong> RecursosHídricos <strong>da</strong> BaciaHidrográfica dosRios Tocantins-Araguaia918.822km²abrangendo osestados <strong>de</strong> GO,MT, TO, MA,PA e o DF7,9 milhões(2006)Compatibilização <strong>de</strong> usos<strong>da</strong> água entre os setores <strong>de</strong>navegação e hidroeletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>,uso sustentável <strong>da</strong> água nairrigação e saneamento2009 2025Plano Integrado<strong>de</strong> RecursosHídricos <strong>da</strong> BaciaHidrográfica doRio Doce85.000km²,abrangendo osestados <strong>de</strong>MG e ES3,3 milhões(2006)Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas,enchentes e inun<strong>da</strong>ção20<strong>10</strong> 2020Plano <strong>de</strong> RecursosHídricos <strong>da</strong> BaciaAmazônica –Afluentes <strong>da</strong>Margem Direita2,55 milhões<strong>de</strong> km²(territóriobrasileiro),abrangendo osestados <strong>de</strong> MT,AM, RO,PA e AC5 milhões(2005)Usos múltiplos eocupação do território20<strong>10</strong> 2030Revisão doPlano <strong>da</strong>s Baciasdos Rios PCJ15.320km²abrangendo osestados <strong>de</strong>SP e MG4,7 milhões(2006)Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas e novaproposta <strong>de</strong> enquadramento20<strong>10</strong> 2020Plano Diretor <strong>de</strong>Recursos Hídricos<strong>da</strong> Bacia doVer<strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>31.4<strong>10</strong>km²abrangendo osestados <strong>de</strong>MG e BA741 mil(2007)Articulação institucional,incremento <strong>da</strong> oferta hídrica euso eficiente <strong>da</strong> água20<strong>10</strong> 2030Plano <strong>de</strong> RecursosHídricos <strong>da</strong> Baciado Paranaíba222.767km²,abrangendoo DF e osestados <strong>de</strong> GO,MG e MS8,5 milhões(2006)Deman<strong>da</strong>s consuntivas,quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas e conflitospelo uso <strong>da</strong> água2012(previsão)2030| 16 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
PlanejamentoAtlas Brasil revela situação <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong> águaEstudo mostra estado dos mananciais e sistemas <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> todos osmunicípios e aponta investimentos essenciais para evitar colapsoO Brasil ganhou um mapeamento completo, comprojeção para o futuro, <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong> água trata<strong>da</strong> nasáreas urbanas: o Atlas Brasil <strong>de</strong> Abastecimento Urbano<strong>de</strong> Água. O mapeamento aponta as vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>to<strong>da</strong>s as regiões metropolitanas e <strong>de</strong> todos os municípiosdo País ao levantar as condições dos mananciais e dossistemas <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> água.O estudo revela que há necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentosprioritários que ultrapassam R$ 20 bilhões. Efetua<strong>da</strong>sas obras, o País terá oferta <strong>de</strong> água suficiente até 2025.Caso contrário, até 2015 po<strong>de</strong> faltar água em muitosmunicípios. O trabalho traz ain<strong>da</strong> um levantamento sobreobras para tratamento <strong>de</strong> esgoto que são importantespara a proteção dos mananciais.O Atlas Brasil <strong>de</strong> Abastecimento Urbano consoli<strong>da</strong>um conjunto <strong>de</strong> trabalhos iniciados em 2006 com oAtlas Nor<strong>de</strong>ste. Em 2009, foram publicados os AtlasRegiões Metropolitanas e Sul. O Atlas Brasil completao levantamento com as condições <strong>de</strong> abastecimento<strong>de</strong> água em todo o País em dois volumes: PanoramaNacional e Resultados por Estados. O trabalho estádisponível no site www.ana.gov.br/atlas.Conjuntura dos recursos hídricosTambém pela ação <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, o País passou a contar comuma importante publicação que revela o estado <strong>da</strong>arte dos recursos hídricos anualmente: o Relatório <strong>de</strong>Conjuntura dos Recursos Hídricos.Atualizado anualmente, o Relatório <strong>de</strong> Conjuntura apresentaum levantamento completo sobre a situação dosrecursos hídricos em todo o Brasil sob vários aspectos,como: eventos hidrológicos; usos múltiplos; balanço hídrico;quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas, além <strong>de</strong> um balanço <strong>da</strong> situação<strong>da</strong> gestão dos recursos hídricos.Na edição <strong>de</strong> 2011, o Conjuntura traz, por exemplo, queos 2.312 pontos que monitoram a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águasrevelam que, em geral, o quadro se manteve estável,com várias bacias comprometi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>vido ao gran<strong>de</strong>lançamento <strong>de</strong> esgotos urb<strong>anos</strong> domésticos. No entanto,foi i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s águas emvárias bacias – Paraíba do Sul, afluentes dos rios Tietê e<strong>da</strong>s Velhas, por exemplo – <strong>de</strong>vido à implementação <strong>de</strong>ações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos localizados.A Agência Nacional <strong>de</strong> Águas tem atuado na elaboração<strong>de</strong> publicações e estudos, em âmbito nacional, com oobjetivo <strong>de</strong> apresentar e manter atualizado o balançoentre a oferta e a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> <strong>de</strong> recursos hídricos noBrasil. Antes do Conjuntura, a <strong>ANA</strong> elaborou a série <strong>de</strong>Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Recursos Hídricos, que subsidiou o PlanoNacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos.Em 2006, quando <strong>da</strong> aprovação do Plano, foi atribuí<strong>da</strong>à Agência a tarefa <strong>de</strong> elaborar, <strong>de</strong> forma sistemática eperiódica, o Relatório sobre a Conjuntura dos RecursosHídricos no Brasil. Em 2009, houve a publicação doprimeiro relatório, que consolidou informações <strong>da</strong>spublicações anteriormente.Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Um dos principais <strong>de</strong>safios que as ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s brasileiras enfrentam é a poluição dos rios, apontam estudos <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 17 |
Programas e projetosIncentivo ao tratamento <strong>de</strong> esgotos recebeinjeção <strong>de</strong> recursosExemplo <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> recursos, Programa Despoluição <strong>de</strong> BaciasHidrográficas já beneficiou 5 milhões <strong>de</strong> pessoasRicardo Zig Koch Cavalcanti / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Pro<strong>de</strong>s estimula a construção e a ampliação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos, por meio <strong>de</strong> investimentos financeirosO Programa Despoluição <strong>de</strong> Bacias Hidrográficas(Pro<strong>de</strong>s), também conhecido como “Programa <strong>de</strong>Compra <strong>de</strong> Esgoto Tratado”, executado pela <strong>ANA</strong> emparceria com os serviços <strong>de</strong> saneamento, prefeituras ecomitês <strong>de</strong> bacia, é exemplo <strong>de</strong> aplicação dos recursospúblicos no controle <strong>da</strong> poluição <strong>da</strong>s águas, já queo <strong>de</strong>sempenho satisfatório é pré-condição para oprestador <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> saneamento receber os recursosdo Programa. O Pro<strong>de</strong>s incentivou a construção <strong>de</strong> novasestações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos e a ampliação emelhoria <strong>da</strong>s estações existentes.Des<strong>de</strong> 2001, quando foi lançado, foram contratados42 empreendimentos em diversas regiões do País,principalmente nas bacias que enfrentam gravesproblemas <strong>de</strong> poluição hídrica pelo lançamento <strong>de</strong>esgotos sem tratamento. Os contratos assinados comprestadores <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saneamento alavancaram R$467,3 milhões em investimentos, beneficiando mais <strong>de</strong>cinco milhões <strong>de</strong> brasileiros.A partir <strong>de</strong>ste ano, o Pro<strong>de</strong>s ganha uma nova injeção<strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> R$ 40 milhões para serem aplicados emprojetos a serem selecionados em 2011.O tratamento do esgoto doméstico é uma <strong>da</strong>s mais eficientesformas <strong>de</strong> garantir a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos corpos d’água,já que o esgoto doméstico é a principal razão <strong>da</strong> poluiçãodos rios no Brasil, on<strong>de</strong> apenas 50,6% do esgoto domésticourbano são coletados e 34,6% do esgoto coletadosão tratados. O restante é <strong>de</strong>spejado nos rios e córregos.Em 20<strong>10</strong>, o Programa completou <strong>de</strong>z <strong>anos</strong>. A maioria dosempreendimentos contratados (67%) iniciou e concluiuseu processo <strong>de</strong> certificação <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> <strong>de</strong>spoluiçãonesse período. Durante o processo <strong>de</strong> certificação, a <strong>ANA</strong>acompanha o <strong>de</strong>sempenho operacional <strong>da</strong>s estações <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> esgoto e só libera recursos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> certificaro projeto. Em 20<strong>10</strong>, foram liberados mais <strong>de</strong> R$17 milhões mediante o cumprimento <strong>da</strong>s metas <strong>de</strong> <strong>de</strong>spoluiçãoanteriormente acor<strong>da</strong><strong>da</strong>s, atingindo-se, assim,a marca <strong>de</strong> R$ <strong>10</strong>0 milhões transferidos aos serviços <strong>de</strong>saneamento <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do Pro<strong>de</strong>s.Pagamento para quem preserva nascentesIniciado em 2001, pouco <strong>de</strong>pois <strong>da</strong> criação <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, oPrograma Produtor <strong>de</strong> Água nasceu <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> reverter o mau uso do solo e dos recursos naturais,que contribui para a <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção dos recursos hídricos.A iniciativa oferece pagamento para rea<strong>de</strong>quaçãoambiental <strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Os custos <strong>de</strong> implantação, manutenção <strong>de</strong> práticas<strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> solo e recursos florestais e dospagamentos pelos serviços são divididos cominstituições parceiras. A Agência Nacional <strong>de</strong> Águasapoia tecnicamente a organização do projeto, financiaações <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> água e solo e coor<strong>de</strong>na aexecução do Programa.Dois projetos receberam recursos <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> e estão emimplantação: o Conservador <strong>da</strong>s Águas, em Extrema| 18 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
Programas e projetos(MG), e o projeto localizado na bacia <strong>da</strong> Guariroba, emCampo Gran<strong>de</strong> (MS). Outras iniciativas que contamcom a Agência na formulação e execução estão na baciado Benevente (ES); bacia do Camboriú (SC); bacia doGuandu (RJ); bacia do Macaé (RJ); bacia do Pipiripau(DF); bacia Tibagi (PR); bacia do João Leite (GO); CórregoFeio, em Patrocínio (MG).Ain<strong>da</strong> na agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> água e solo <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>,está implementação do contrato <strong>de</strong> repasse entre a<strong>ANA</strong>, Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e Fun<strong>da</strong>ção Rural Mineira(Ruralminas) para a rea<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> estra<strong>da</strong>s vicinaise recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gra<strong>da</strong><strong>da</strong>s em 40 municípiosmineiros <strong>da</strong> bacia hidrográfica do rio São Francisco.Até o fim <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, foram recuperados 668,8km <strong>de</strong> estra<strong>da</strong>s,a construção <strong>de</strong> terraços em 8.451,85 hectarese 7.518 bacias <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> águas <strong>de</strong> chuvas (barraginhas).Também foram Implantados projetos <strong>de</strong> conservação<strong>de</strong> água e solo em microbacias hidrográficas emparceria com as prefeituras municipais <strong>de</strong> Pains, Luz,Martinho Campos e Pedra do In<strong>da</strong>iá, em Minas Gerais. Aação contou com apoio financeiro do Programa <strong>de</strong> Revitalização<strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.Na área <strong>de</strong> gerenciamento integrado <strong>da</strong>s bacias hidrográficas,a <strong>ANA</strong> também ajudou a <strong>de</strong>senvolver ações nasbacias do São Francisco, por meio do apoio financeiro doFundo para o Meio Ambiente Mundial – Global EnvironmentalFacility (GEF). Os projetos abrangeram aspectostécnicos e institucionais relevantes do ponto <strong>de</strong> vista dogerenciamento compartilhado dos recursos hídricos, quecontaram com apoio <strong>da</strong> Organização dos Estados Americ<strong>anos</strong>(OEA), do Programa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para oMeio Ambiente (Pnuma) e participação dos principaisatores <strong>da</strong>s próprias bacias, instituições governamentaise não governamentais.No Pantanal/Alto Paraguai, o projeto, concluído em2004, implementou práticas <strong>de</strong> gerenciamento integrado<strong>da</strong> bacia hidrográfica para o Pantanal e bacia do AltoParaguai, com melhoria e restauração do funcionamentoambiental <strong>da</strong> bacia; proteção <strong>da</strong>s espécies endêmicas ea implementação <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s estratégicas i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>spelo Plano <strong>de</strong> Conservação <strong>da</strong> Bacia do Alto Paraguai(PCBAP). O principal produto foi a publicação do Plano<strong>de</strong> Ação Estratégica <strong>da</strong> Bacia do Alto Paraguai (PAE).No São Francisco, o projeto o Projeto <strong>de</strong> GerenciamentoIntegrado <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Desenvolvi<strong>da</strong>s em Terra naBacia do Rio São Francisco, concluído em 2005, tevecomo principais produtos: o Diagnóstico Analítico <strong>da</strong>Bacia (DAB); o Programa <strong>de</strong> Ações Estratégicas para oGerenciamento Integrado <strong>da</strong> Bacia e sua Zona Costeira(PAE); e o Plano Decenal <strong>de</strong> Recursos Hídricos <strong>da</strong> BaciaHidrográfica do Rio São Francisco (PBHSF).Proágua garantiu recursos para planejar e executar açõesMuitos dos programas, projetos e estudos <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> foramrealizados graças aos recursos do Proágua Nacionale Proágua Semiárido, parceria com o Banco Mundial.Estes programas permitiram fortalecer o arcabouçoinstitucional <strong>de</strong> atores envolvidos com a gestão <strong>de</strong>recursos hídricos no Brasil e aju<strong>da</strong>ram a criar ou melhorarinfraestruturas hídricas.O Proágua também ajudou a consoli<strong>da</strong>r o Sistema Nacional<strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos (Singreh),aumentou a eficiência e eficácia <strong>da</strong> gestão <strong>da</strong>s águas superficiaise subterrâneos – <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong> eparticipativa – e consolidou o planejamento estratégicodos governos na área <strong>de</strong> recursos hídricos.Uma <strong>de</strong> suas principais características foi o fortalecimentoinstitucional para a gestão dos recursos hídricos nosestados do Nor<strong>de</strong>ste e Minas Gerais, e, no âmbito fe<strong>de</strong>ral,a combinação do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações estruturaisvolta<strong>da</strong>s para a garantir a ampliação <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong>água <strong>de</strong> boa quali<strong>da</strong><strong>de</strong> para o Semiárido.Foram celebrados convênios com os <strong>de</strong>z estados doSemiárido, que somaram cerca <strong>de</strong> R$ 28 milhões, e adquiridosequipamentos <strong>de</strong> fiscalização para a re<strong>de</strong> hidrometeorológicapara outras 17 uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> fe<strong>de</strong>ração,fortalecendo institucionalmente os órgãos gestores estaduaispara execução <strong>de</strong> suas atribuições.Ao longo <strong>da</strong> implementação do Proágua Nacional, foraminvestidos cerca <strong>de</strong> R$ 71 milhões em planejamento <strong>de</strong>recursos hídricos, fortalecimento institucional e capacitação,sistema <strong>de</strong> informações, re<strong>de</strong>s hidrometeorológicas,cobrança pelo uso <strong>da</strong> água e águas subterrâneas.Além disso, o Proágua financiou importantes estudos,que abrangem todos os municípios do Brasil no que serefere ao planejamento <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água: OAtlas <strong>de</strong> Abastecimento Urbano <strong>de</strong> Água e o Relatório <strong>de</strong>Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.O acordo <strong>de</strong> empréstimo celebrado entre o Brasil e oBanco Mundial, visando à implementação do ProáguaNacional, foi encerrado em <strong>de</strong>zembro 2009. No entanto,as ações no âmbito do Programa, tanto na Agen<strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ralquanto nos estados, se esten<strong>de</strong>ram até o final <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>.Para <strong>da</strong>r prosseguimento a essas ações, a <strong>ANA</strong> vai contarcom recursos do Programa <strong>de</strong> Desenvolvimentodo Setor Água (Interáguas), cujo objetivo é contribuirpara o fortalecimento <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> planejamentoe gestão, <strong>especial</strong>mente nas regiões menos <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>sdo País.O Interáguas vem sendo preparado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 e <strong>de</strong>veser viabilizado por meio <strong>de</strong> um Acordo <strong>de</strong> Empréstimocom o Banco Mundial, com previsão <strong>de</strong> negociaçãoentre o governo brasileiro e o Banco para o início <strong>de</strong>2011. Com valor total <strong>de</strong> US$ 130,1 milhões, dos quais75% oriundos do empréstimo e 25% <strong>de</strong> contraparti<strong>da</strong>,o Interáguas terá duração <strong>de</strong> cinco <strong>anos</strong> e vários órgãosdo governo como executores.Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 19 |
AdministraçãoNovas instalações e aumento do corpo técnico<strong>ANA</strong> realizou três concursos públicos para reforçar quadro <strong>de</strong> servidoresCom se<strong>de</strong> no Complexo do Ministério <strong>da</strong> Ciência eTecnologia (MCT), no Setor Policial Sul, em Brasília,e novas instalações inaugura<strong>da</strong>s este ano no Setor<strong>de</strong> Indústria e Abastecimento <strong>da</strong> capital fe<strong>de</strong>ral, paraacomo<strong>da</strong>r os <strong>especial</strong>istas que chegaram com o últimoconcurso, a <strong>ANA</strong> realizou três concursos públicos<strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua criação em julho <strong>de</strong> 2000 e <strong>de</strong>u posse a 235servidores que formam um quadro conhecido pela excelência<strong>de</strong> seu padrão técnico.Ao final <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, a Agência Nacional <strong>de</strong> Águas contava703 profissionais, entre servidores, consultores, terceirizadose estagiários em seu quadro. Essa força <strong>de</strong> trabalhofoi amplia<strong>da</strong>, em relação ao exercício <strong>de</strong> 2009, em<strong>de</strong>corrência do concurso público objeto do Edital ESAFnº 96, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2008, publicado no DiárioOficial <strong>da</strong> União no dia seguinte.O concurso foi realizado para o provimento <strong>de</strong> 152 cargosefetivos, sendo <strong>10</strong>0 <strong>de</strong> Especialista em RecursosHídricos, 12 <strong>de</strong> Especialista em Geoprocessamento e40 <strong>de</strong> Analista Administrativo. As nomeações ocorreramem duas etapas: a primeira, em junho <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, <strong>de</strong>uposse a 45 novos servidores e a segun<strong>da</strong>, em <strong>de</strong>zembrodo ano passado, a 55.A Portaria nº 253, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>10</strong>, publica<strong>da</strong>no Diário Oficial <strong>da</strong> União no dia 9 do mesmo mês,prorrogou por um ano, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>20<strong>10</strong>, o prazo <strong>de</strong> vali<strong>da</strong><strong>de</strong> do concurso.No primeiro concurso, em 2002, a Agência Nacional <strong>de</strong>Águas ofereceu 1<strong>10</strong> vagas entre Especialistas em RecursosHídricos e em Geoprocessamento. Na segun<strong>da</strong> seleção,quatro <strong>anos</strong> <strong>de</strong>pois, foram 65 vagas para os doiscargos <strong>de</strong> <strong>especial</strong>istas e também para Analistas Administrativos,todos cargos <strong>de</strong> nível superior.A Agência se prepara para realizar seu primeiro concursopara o cargo <strong>de</strong> Técnico Administrativo, <strong>de</strong> nívelmédio, para reforçar sua equipe e aprofun<strong>da</strong>r suamissão <strong>de</strong> implementar e coor<strong>de</strong>nar a gestão compartilha<strong>da</strong>e integra<strong>da</strong> dos recursos hídricos e regular oacesso a água.No ano passado, para acomo<strong>da</strong>r as estruturas que serãonecessárias a partir <strong>da</strong>s novas atribuições <strong>da</strong> AgênciaNacional <strong>de</strong> Águas, foram promovidos alguns ajustes nasdivisões técnicas <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>.A Superintendência <strong>de</strong> Outorga e Fiscalização (SOF) foi<strong>de</strong>smembra<strong>da</strong> em Superintendência <strong>de</strong> Regulação, naqual atuam as gerências <strong>de</strong> Outorga (Geout); <strong>de</strong> Regulação(Gereg) e <strong>de</strong> Serviços Públicos e Segurança <strong>de</strong> Barragens(Geser); e Superintendência <strong>de</strong> Fiscalização, dividi<strong>da</strong>entre as gerências <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Usos <strong>de</strong> RecursosHídricos (Gefiu), <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Serviços Públicos eSegurança <strong>de</strong> Barragens (Gefis) e <strong>de</strong> Ca<strong>da</strong>stro (Gecad).Na Superintendência <strong>de</strong> Usos Múiltiplos (SUM) foi cria<strong>da</strong>a Gerência <strong>de</strong> Supervisão <strong>de</strong> Reseratórios (Geres) emanti<strong>da</strong> a Gerência <strong>de</strong> Eventos Críticos (Gevec).O Núcleo <strong>de</strong> Estudos Hidrológicos (NHI) foi incorporado àSuperintendência <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos(SPR), na qual estão também as gerências <strong>de</strong> Estudos eLevantamentos (Gelev), <strong>de</strong> Pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> Recuros Hidricos(Gepla) e <strong>de</strong> Conjuntura <strong>de</strong> Recursos Hídricos (GECRH).As <strong>de</strong>mais estruturas foram manti<strong>da</strong>s. São elas: aSuperintendência <strong>de</strong> Gestão <strong>da</strong> Informação (SGI), comas gerências <strong>de</strong> Tecnologia <strong>da</strong> Informação (Getec),Informações Geográficas (Gegel) e <strong>de</strong> Acompanhameno<strong>de</strong> Projetos e Sistemas (Geaps).Na Superintendência <strong>de</strong> Gestão <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica(SGH) funcionam as gerências <strong>de</strong> Planejamento<strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica (Geplan), <strong>de</strong> Operação <strong>de</strong>Re<strong>de</strong> Hidrometeorológica (Georh) e <strong>de</strong> Dados e InformaçõesHidrometeorológicos (Geinf).Volta<strong>da</strong> ao apoio à criação e fortalecimento <strong>de</strong> entesdo Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> RecursosHídricos (Singreh), a Superintendência <strong>de</strong> Apoio àGestão <strong>de</strong> Recursos Hídricos (SAG) está dividi<strong>da</strong> nasgerências <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Recursos Hídricos (Gerhi), <strong>de</strong>Capacitação do Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamentodos Recursos Hídricos (Gecap) e <strong>de</strong> Cobrança pelo Uso<strong>de</strong> Recursos Hídricos (Gecob).Para executar suas funções <strong>de</strong> apoio ao Sistema Nacional<strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos, por meio dosvários programas e projetos <strong>de</strong>senvolvidos pela Agênciaou em parceria com outras instituições, a <strong>ANA</strong> possuia Superintendência <strong>de</strong> Implementação <strong>de</strong> Programas eProjetos (SIP), que atua por intermédio <strong>da</strong>s gerências <strong>de</strong>Acompanhamento <strong>de</strong> Projetos (Geapr), Técnica <strong>de</strong> Projetos(Gepro), <strong>de</strong> Águas Subterrâneas (Gesub) e <strong>de</strong> UsosSustentável <strong>de</strong> Água e Solo (Geusa).Raylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>| 20 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
AdministraçãoVisão <strong>de</strong> futuroImplementar e coor<strong>de</strong>nar a gestão compartilha<strong>da</strong>e integra<strong>da</strong> dos recursos hídricos e regular o acessoa água, promovendo o seu uso sustentável embenefício <strong>da</strong> atual e <strong>da</strong>s futuras gerações. Está é amissão <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas, cria<strong>da</strong> pelaLei nº 9.984, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2000, e instala<strong>da</strong>pelo Decreto nº 3.692/200.Autarquia vincula<strong>da</strong> ao Ministério do Meio Ambiente,a <strong>ANA</strong> integra o Sistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento<strong>de</strong> Recursos Hídricos (Singreh) e é aenti<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>ral responsável pela implementação<strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos, instituí<strong>da</strong>pela Lei nº 9.433/97.Conheci<strong>da</strong> como Lei <strong>da</strong>s Águas, a 9.433 estabelececinco instrumentos <strong>de</strong> gestão: os pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> recursoshídricos, o enquadramento dos corpos d’águaem classes <strong>de</strong> uso, a outorga <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso dosrecursos hídricos, a cobrança pelo uso <strong>da</strong> água e osistema <strong>de</strong> informações sobre recursos hídricos,cujo objetivo é reunir e divulgar <strong>da</strong>dos e informaçõessobre a situação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>dos recursos hídricos no Brasil.Além <strong>da</strong> <strong>ANA</strong>, integram o Singreh o ConselhoNacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos (CNRH); os conselhosestaduais <strong>de</strong> recursos hídricos; os comitês <strong>de</strong>bacias hidrográficas; as instituições fe<strong>de</strong>rais, estaduaise municipais responsáveis pela gestão <strong>de</strong>recursos hídricos; e as agências <strong>de</strong> água.Outra importante atribuição <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> é estimular eapoiar as iniciativas volta<strong>da</strong>s à criação <strong>de</strong> órgãosgestores estaduais <strong>de</strong> recursos hídricos, <strong>de</strong> comitês<strong>de</strong> bacias hidrográficas e agências <strong>de</strong> água. AAgência Nacional <strong>de</strong> Águas também <strong>de</strong>senvolveações <strong>de</strong> capacitação e conscientização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>brasileira.Para cumprir ca<strong>da</strong> vez melhor a sua missão, aAgência Nacional <strong>de</strong> Águas trabalha na consoli<strong>da</strong>ção<strong>de</strong> seu planejamento estratégico voltadoao mapeamento, análise e re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processosorganizacionais, para promover a mo<strong>de</strong>rnizaçãoe a<strong>da</strong>ptação necessárias e garantir que aAgência esteja sempre prepara<strong>da</strong> para respon<strong>de</strong>ra mu<strong>da</strong>nças.Recentemente, a <strong>ANA</strong> ganhou duas novas atribuiçõeslegais: regular tarifas e serviços públicos, emregime <strong>de</strong> concessão, <strong>de</strong> adução <strong>de</strong> água bruta e <strong>de</strong>irrigação em corpos d’água <strong>da</strong> União; e coor<strong>de</strong>naro Sistema Nacional <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Barragens.Estes novos <strong>de</strong>safios reforçam a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>planejar para organizar novos processos, <strong>de</strong> formaa garantir maior a efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> instituição nocumprimento <strong>de</strong> sua nobre missão: garantir acessoa água para as atuais e futurais gerações.Raylton Alves / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Se<strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> no Setor Policial em Sul, em BrasíliaEdição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 21 |
Boas práticasÁgua e socie<strong>da</strong><strong>de</strong>Prêmio <strong>ANA</strong> dá visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> a iniciativas <strong>de</strong> usosustentável <strong>da</strong> águaEm sua terceira edição, concurso bienal já recebeu 842 inscrições <strong>de</strong>todo Brasil e ganhou patrocínio exclusivo <strong>da</strong> Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ralPromovido a ca<strong>da</strong> dois <strong>anos</strong>, o Prêmio <strong>ANA</strong> reconheceo mérito <strong>de</strong> boas práticas que se <strong>de</strong>stacam pela excelênciae contribuição para gestão e uso sustentável dosrecursos hídricos, promovendo o combate à poluição eao <strong>de</strong>sperdício. Com diferentes temas em ca<strong>da</strong> edição, oconcurso dá visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> a trabalhos que apontam caminhospara assegurar água <strong>de</strong> boa quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e em quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>suficiente para as futuras gerações.Des<strong>de</strong> 2006, o Prêmio <strong>ANA</strong> já recebeu 842 inscrições<strong>de</strong> ações <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as regiões do Brasil, comprovando acrescente preocupação <strong>de</strong> setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileiracom o uso racional e sustentável <strong>da</strong> água.Des<strong>de</strong> a primeira edição do concurso, 16 iniciativas <strong>de</strong>diferentes áreas já foram premia<strong>da</strong>s e 57 finalistas foramhomenageados. A ca<strong>da</strong> edição, os vencedores recebemo Troféu Prêmio <strong>ANA</strong>, obra do mestre vidreiroitaliano Mario Seguso.Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, queesteve presente nas duas últimas edições, “o Prêmio <strong>ANA</strong>é uma <strong>de</strong>monstração efetiva <strong>de</strong> que é possível inserir omeio ambiente como condicionante do <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico e não como restrição”.Em sua primeira edição, em 2006, foram premiadosprojetos nas categorias temáticas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> RecursosHídricos, Uso Racional <strong>de</strong> Recursos Hídricos e Águapara a Vi<strong>da</strong>, para ações volta<strong>da</strong>s à sensibilização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.Com o sucesso <strong>da</strong> premiação, a Agência passoua premiar novas categorias por área <strong>de</strong> atuação.Em 20<strong>10</strong>, com o tema “Água: o Desafio do DesenvolvimentoSustentável”, o Prêmio recebeu 286 inscriçõesdividi<strong>da</strong>s em sete categorias: Empresas, Ensino, Governo,Imprensa, ONG, Organismos <strong>de</strong> Bacia e Pesquisa eInovação Tecnológica.A premiação homenageia iniciativas que estimulam ocombate à poluição e ao <strong>de</strong>sperdício e apontam caminhospara assegurar água <strong>de</strong> boa quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e em quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>suficiente para o <strong>de</strong>senvolvimento e a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> dos brasileiros <strong>da</strong>s atuais e <strong>da</strong>s futuras gerações. AAgência promove o concurso com o patrocínio exclusivo<strong>da</strong> Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e a parceria <strong>da</strong> AssociaçãoBrasileira <strong>de</strong> Águas Subterrâneas (Abas).Na opinião <strong>da</strong> presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Caixa, Maria Fernan<strong>da</strong>Coelho, a premiação está em sintonia com o ciclo <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento sustentável que o Brasil tem vivido.“Esse prêmio contribui para que as bases <strong>de</strong>sse novociclo se <strong>de</strong>em sob os princípios <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>econômica, social e ambiental”, afirma.Troféu Prêmio <strong>ANA</strong>: reconhecimento a boas práticas <strong>de</strong> usoracional e conservação <strong>da</strong> água no BrasilPara chegar aos vencedores, é forma<strong>da</strong> uma comissãojulgadora composta <strong>de</strong> membros externos à Agênciacom notório saber na área <strong>de</strong> recursos hídricos ou meioambiente. Um representante <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> e outro <strong>da</strong> Caixafazem parte do grupo, mas sem direito a voto. Numprimeiro momento, os julgadores escolhem os trabalhossemifinalistas, que passam por vistoria feita por<strong>especial</strong>istas <strong>da</strong> Agência. Em segui<strong>da</strong>, são escolhidosos finalistas e, entre eles, os vencedores. Os critérios<strong>de</strong> avaliação dos trabalhos levam em consi<strong>de</strong>ração osaspectos <strong>de</strong>: efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong>; potencial <strong>de</strong> difusão/replicação;a<strong>de</strong>rência social; originali<strong>da</strong><strong>de</strong>; e impactos social,cultural e ambiental.Entre as ações que já foram premia<strong>da</strong>s há, por exemplo,reportagens jornalísticas que chamam a atenção <strong>da</strong>socie<strong>da</strong><strong>de</strong> para a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> uso racional <strong>da</strong> águaou preservação <strong>de</strong> rios e mananciais, iniciativas paraa formação <strong>de</strong> jovens como multiplicadores <strong>de</strong> boaspráticas ambientais, projetos <strong>de</strong> redução do uso <strong>da</strong> águaem processos industriais ou soluções para comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>son<strong>de</strong> há escassez.Mauro Viery / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>| 22 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas
Água e socie<strong>da</strong><strong>de</strong>Dia Mundial <strong>da</strong> Água: <strong>de</strong>safio é respon<strong>de</strong>r aocrescimento urbano“Respon<strong>de</strong>ndo ao Desafio Urbano” é o tema escolhido pela ONU este ano.Hotsite <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> divulga eventos que acontecem em todo BrasilRicardo Zig Koch Cavalcanti / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>Parque Barigui (Curitiba): a ca<strong>da</strong> mês, ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> países em <strong>de</strong>senvolvimento recebem 5 milhões <strong>de</strong> novos resi<strong>de</strong>ntes, afirma ONUDes<strong>de</strong> 1992, quando foi criado pela Organização <strong>da</strong>s NaçõesUni<strong>da</strong>s (ONU), o Dia Mundial <strong>da</strong> Água vem sendocelebrado mundialmente seguindo as recomen<strong>da</strong>çõesdo capítulo 18 <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21, <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> pela Conferência<strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.De lá pra cá, muitos foram os temas abor<strong>da</strong>dos e,em 2011, o assunto em pauta é “Respon<strong>de</strong>ndo ao DesafioUrbano“. Os <strong>de</strong>bates serão em torno do <strong>de</strong>safio <strong>da</strong> gestão<strong>da</strong> água para as ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s, chamando a atenção sobreo impacto do crescimento urbano, <strong>da</strong> industrialização e<strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças climáticas nos recursos hídricos.Para tratar do tema e ampliar o espaço <strong>de</strong> reflexões, aAgência Nacional <strong>de</strong> Águas <strong>de</strong>senvolve a quinta ediçãodo hotsite Águas <strong>de</strong> Março, página eletrônica que surgiuem 2007 com o objetivo <strong>de</strong> informar, em um únicoespaço virtual, sobre os eventos e as ações nacionais emcomemoração ao Dia Mundial <strong>da</strong> Água.Este ano o Águas <strong>de</strong> Março traz informações sobre o AtlasRegiões Metropolitanas: Abastecimento Urbano <strong>de</strong> Água,uma publicação <strong>da</strong> Agência que, a partir <strong>de</strong> um diagnósticoe um planejamento nas áreas <strong>de</strong> recursos hídricos e saneamentono Brasil, i<strong>de</strong>ntifica os principais problemas e propõesoluções técnicas, visando à garantia <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong> água parao abastecimento <strong>da</strong>s se<strong>de</strong>s urbanas <strong>de</strong> todo o País.Além <strong>de</strong> informações técnicas e dicas <strong>de</strong> uso racional<strong>da</strong> água, o hotsite traz um calendário dos eventos emcomemoração ao Dia Mundial <strong>da</strong> Água no Brasil promovidospela <strong>ANA</strong>, por outros órgãos governamentais,por instituições que fazem parte do Sistema Nacional<strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos (Singreh) e pororganizações do terceiro setor.Nas edições anteriores, a página eletrônica abrigou informaçõessobre os temas <strong>de</strong>finidos pela ONU, como: Convivendocom a Escassez <strong>de</strong> Água (2007); Saneamento(2008); Águas Compartilha<strong>da</strong>s: Oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Compartilha<strong>da</strong>s(2009); e Água Limpa para um Mundo Saudável(20<strong>10</strong>). No entanto, muitos outros temas já haviam sido<strong>de</strong>finidos pela ONU e celebrados mundialmente antes<strong>da</strong> criação do Águas <strong>de</strong> Março, tais como: Água e Cultura(2006); Água para a Vi<strong>da</strong> (2005); A Água e os Desastres(2004); Água para o Futuro (2003); Água para o Desenvolvimento(2002); Água para a Saú<strong>de</strong> (2001); Água para oSéculo XXI (2000), entre outros.O hotsite <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> ficará no ar durante todo o mês <strong>de</strong>março e os interessados em ca<strong>da</strong>strar eventos na páginaeletrônica po<strong>de</strong>rão fazê-lo por meio do link “ca<strong>da</strong>stro<strong>de</strong> eventos”, disponível no en<strong>de</strong>reço www.ana.gov.br/aguas<strong>de</strong>marco/2011.Edição <strong>especial</strong> <strong>de</strong> <strong>10</strong> <strong>anos</strong> <strong>da</strong> <strong>ANA</strong> | 23 |
ConscientizaçãoVamos cui<strong>da</strong>r <strong>da</strong> água!Pequenas mu<strong>da</strong>nças no comportamento <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> um po<strong>de</strong>m representaruma gran<strong>de</strong> economia do recurso para as atuais e futuras geraçõesEraldo Peres / Banco <strong>de</strong> Imagens <strong>ANA</strong>O Brasil possui 12% <strong>da</strong> água doce superficial do mundo, mas sua distribuição é <strong>de</strong>sigual no território nacionalComo po<strong>de</strong>mos cui<strong>da</strong>r <strong>da</strong> água? Primeiro, vamos acabarcomo <strong>de</strong>sperdício com atitu<strong>de</strong>s simples, como:• fechar bem as torneiras e mantê-las fecha<strong>da</strong>s, quandopossível, ao escovar os <strong>de</strong>ntes e ao lavar louças e roupas;• regular as <strong>de</strong>scargas;• manter os encanamentos sem vazamentos;• trocar a mangueira pela vassoura para limpar a calça<strong>da</strong>;• evitar banhos longos.Além disso, é muito importante preservar as nascentes,os rios, os lagos e lagoas limpos e protegidos, evitando oassoreamento dos corpos d’água.Escassez <strong>de</strong> águaA humani<strong>da</strong><strong>de</strong> usa a água doce como se fosse um recursoinfinito... Mas não é! O <strong>de</strong>sperdício, a poluição, os <strong>de</strong>smatamentos,os maus usos, tudo tem contribuído paraque a disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> água venha diminuindo.O planeta é formado por 75% <strong>de</strong> água (doce e salga<strong>da</strong>) eapenas 25% <strong>de</strong> terra (continentes e terras). Apesar <strong>de</strong> sergostoso brincar na água salga<strong>da</strong> do mar, não po<strong>de</strong>mos bebê-la,pois a água que é apropria<strong>da</strong> para consumo humanoé a doce. A água doce disponível está distribuí<strong>da</strong> assim:Para tanto, também é necessário tomar medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>conservação do solo, como o plantio <strong>de</strong> matas ciliares(aquelas que estão em volta dos rios). Não se esqueça:“o melhor amigo do rio é o ver<strong>de</strong>”!Não jogue lixo na água. A sujeira que jogamos no rio omata. E rio <strong>de</strong> águas sujas não aju<strong>da</strong> ninguém.Tempo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção <strong>de</strong> alguns materiaisAquíferos: 97,87%Chuvas: 1,17%Lagos naturais: 0,89%Reservatórios: 0,05%Rios: 0,02%• Aço – mais <strong>de</strong> <strong>10</strong>0 <strong>anos</strong>;• Alumínio – 200 a 500 <strong>anos</strong>;• Chicletes – cinco <strong>anos</strong>;• Embalagens longa vi<strong>da</strong> – até <strong>10</strong>0 <strong>anos</strong> (alumínio);• Embalagens PET – mais <strong>de</strong> <strong>10</strong>0 <strong>anos</strong>;• Filtros <strong>de</strong> cigarros – cinco <strong>anos</strong>;• Papel e papelão – cerca <strong>de</strong> seis meses;• Plásticos (embalagens, equipamentos) – Até 450 <strong>anos</strong>;• Pneus – in<strong>de</strong>terminado;• Sacos e sacolas plásticas – mais <strong>de</strong> <strong>10</strong>0 <strong>anos</strong>;• Vidros – in<strong>de</strong>terminado.Deu para notar que é muito pouca água doce se compara<strong>da</strong>à quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> água salga<strong>da</strong>, não <strong>de</strong>u? Para se teruma i<strong>de</strong>ia melhor <strong>de</strong> como é essa proporção, imagineque uma garrafa <strong>de</strong> dois litros cheia represente to<strong>da</strong> aágua salga<strong>da</strong> do mundo e um conta-gotas, a água doce.Também é pouca água em relação ao número <strong>de</strong> habitantesdo planeta. O Brasil é um país privilegiado, poispossui 12% <strong>da</strong> água doce superficial do planeta, mas quase70% <strong>da</strong>s águas brasileiras estão nos rios <strong>da</strong> Amazônia,região com baixa <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> populacional.| 24 |Informativo <strong>da</strong> Agência Nacional <strong>de</strong> Águas