2002 1989/2003 – 1ª VFP 236.605.000,00 316.253.820,002003 2198/2005 – 1ª VFP 422.398.356,52 198.365.923,852004 3415/2007 – 1ª VFP 422.191.283,51 508.748.219,292005 1020/2007 – 2ª VFP 627.550.186,75 422.295.633,202006-2007 1720/2009 – 2ª VFP 1.525.333.638,67 819.933.473,102008 6608/2011 969.564.189,84 474.701.962,69A consequência <strong>do</strong> insuficiente financiamento se traduz em menor capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atenção àsaú<strong>de</strong>. Da promoção à reabilitação tu<strong>do</strong> fica reduzi<strong>do</strong> ao que é possível fazer com pouco dinheiro.Em nosso entendimento, o que <strong>de</strong>veria pautar os gestores e conselhos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> não é ovolume <strong>de</strong> recursos para <strong>de</strong>senvolver os programas, mas, sim, o pensamento inverso. As políticaspúblicas e os programas pontuais <strong>de</strong>veriam ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s e implementa<strong>do</strong>s com base nosda<strong>do</strong>s epi<strong>de</strong>miológicos, que precisam ter continuida<strong>de</strong>. Dessa maneira, a SESA aten<strong>de</strong>ria às necessida<strong>de</strong>s<strong>do</strong> processo saú<strong>de</strong>-<strong>do</strong>ença da população.Além <strong>de</strong> orçamento menor <strong>do</strong> que o <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pela Carta Magna, outro elemento queprecisa ser analisa<strong>do</strong> é a <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong>s recursos. O governo anterior <strong>de</strong>u preferência para a construção<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atenção à criança e à mulher e, também, aos hospitais. Mas gran<strong>de</strong> parte<strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s está subutilizada por falta <strong>de</strong> equipamentos, <strong>de</strong> pessoal e por erros técnicos gravesna obra. Isso quer dizer que além <strong>de</strong> poucos recursos, eles foram mal utiliza<strong>do</strong>s.Na gestão passada, os consórcios intermunicipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> receberam recursos fixos mensais.Mas não se tem a avaliação <strong>do</strong> impacto <strong>de</strong>ssa injeção <strong>de</strong> verba versus ampliação, qualida<strong>de</strong>,resolutivida<strong>de</strong> <strong>do</strong> atendimento.Para o orçamento <strong>de</strong> 2011, o Esta<strong>do</strong> previa arrecadar 12 bilhões <strong>de</strong> reais. Com isso, o valor aser investi<strong>do</strong> na Saú<strong>de</strong> seria <strong>de</strong> 1,48 bilhões <strong>de</strong> reais. A SESA afirma que em 2012 o orçamento serámaior. Vale <strong>de</strong>stacar que <strong>de</strong>sse montante, 465 milhões <strong>de</strong> reais seriam para projetos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>spor outras secretarias <strong>de</strong> esta<strong>do</strong>. Ocorre que gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>ssas ações não é consi<strong>de</strong>radacomo ação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Para a SESA restaria apenas 984 milhões <strong>de</strong> reais.O Conselho <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>bateu o assunto que resultou em posicionamento contrárioà aprovação da proposta <strong>de</strong> orçamento.10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL45DE SAÚDE DO PARANÁ
Para 2012, o esta<strong>do</strong> prevê que a saú<strong>de</strong> terá recursos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 1,68 bilhões <strong>de</strong> reais. Masparte <strong>de</strong>sse valor será <strong>de</strong>stinada a outras secretarias <strong>de</strong> esta<strong>do</strong>. Análise mais aprofundada da suapertinência ou não <strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada ação na saú<strong>de</strong>, é preciso que a Secretaria <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>apresente maior <strong>de</strong>talhamento das ações <strong>de</strong>senvolvidas. É o caso <strong>do</strong>s 24 milhões para a Gestão<strong>do</strong> Complexo Médico Penal, Apoio à Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente, com custo <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> reais eleite das crianças com 71 milhões <strong>de</strong> reais.A transparência <strong>de</strong>sses da<strong>do</strong>s é importante para que a socieda<strong>de</strong> tenha a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>enten<strong>de</strong>r o que acontece com o financiamento da saú<strong>de</strong> e, nesse contexto, intervir para que apopulação tenha mais e melhores serviços públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.Para concluir, vale rápida análise da questão. Para compensar o que o esta<strong>do</strong> não investe,parte <strong>do</strong>s municípios tem coloca<strong>do</strong> mais recursos na saú<strong>de</strong>. Com isso, temos um cenário em queparte <strong>do</strong>s gestores municipais investe bem mais que 15%. Ocorre que, não raras vezes, os recursossão aplica<strong>do</strong>s em áreas que não ajudam a construir a saú<strong>de</strong> pública, com enfoque na promoçãoda saú<strong>de</strong>. Persiste ainda a velha lógica que o médico, o medicamento e o hospital eram as priorida<strong>de</strong>s.Lógica que o SUS preten<strong>de</strong>u, na concepção inicial, inverter.A promoção, a prevenção e a construção da política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com base nos da<strong>do</strong>s epi<strong>de</strong>miológicosainda não é uma realida<strong>de</strong> após 22 anos <strong>de</strong> SUS.Com isso, o financiamento da saú<strong>de</strong> tem <strong>de</strong> ter um olhar crítico da classe trabalha<strong>do</strong>ra sobreos administra<strong>do</strong>res públicos, que fazem o financiamento em políticas equivocadas e para os quenão cumprem o mínimo estabeleci<strong>do</strong> na Constituição.10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL46DE SAÚDE DO PARANÁ
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