<strong>de</strong>, apostan<strong>do</strong> no cidadão, como representante <strong>de</strong> uma opinião pública, interessa<strong>do</strong> em <strong>de</strong>sfrutar<strong>de</strong> melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.O Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS) é uma conquista da socieda<strong>de</strong> brasileira. É fruto da luta porum sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que atenda a toda a população, sem nenhum tipo <strong>de</strong> discriminação. Hoje, oSUS é a maior política <strong>de</strong> inclusão social existente no país.As conferências e os conselhos, como espaços <strong>de</strong> atuação <strong>de</strong> setores <strong>do</strong> governo e da socieda<strong>de</strong>civil organizada, <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>finir, acompanhar e controlar as políticas públicas para queatendam, cada vez mais, às necessida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mandas sociais e aos interesses da coletivida<strong>de</strong>.Dessa forma, o Conselho <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (CES) e a Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong> (SESA)promovem a 10ª Conferência <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná, precedida <strong>de</strong> 394 conferências municipais<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, fórum <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate, que <strong>de</strong>verá cumprir com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliar asituação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>s paranaenses, fixar diretrizes da política estadual <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>finir e priorizarpropostas para melhorar a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, proporcionan<strong>do</strong> à populaçãomelhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.A 10ª Conferência também elegerá as entida<strong>de</strong>s e instituições que comporão o próximoPlenário <strong>do</strong> CES/PR, gestão 2012-2015, e a Delegação <strong>Estadual</strong> para a 14ª Conferência Nacional <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>, que <strong>de</strong>senvolverá o tema “To<strong>do</strong>s usam o SUS! SUS na Segurida<strong>de</strong> Social – Política Pública,Patrimônio <strong>do</strong> Povo Brasileiro”, com o objetivo <strong>de</strong> discutir a política nacional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, segun<strong>do</strong> osprincípios da integralida<strong>de</strong>, da universalida<strong>de</strong> e da equida<strong>de</strong>.Assim, cabe ao <strong>Governo</strong> e à Socieda<strong>de</strong> Civil a preservação e consolidação <strong>do</strong> Sistema Único<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> no Paraná e em to<strong>do</strong> o país.3.16 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASConselho <strong>de</strong> Secretários Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná – COSEMS/PRFe<strong>de</strong>ração das Santas Casas <strong>de</strong> Misericórdia e Hospitais Beneficentes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná – FEMIPASecretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná – SESA/PRIntroduçãoO Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina, na Resolução 1451/95 <strong>de</strong>fine: Urgência – “ocorrência imprevista<strong>de</strong> agravo à saú<strong>de</strong> com ou sem risco potencial <strong>de</strong> vida, cujo porta<strong>do</strong>r necessita <strong>de</strong> assis-10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL35DE SAÚDE DO PARANÁ
tência médica imediata”; Emergência – “constatação médica <strong>de</strong> agravo à saú<strong>de</strong> que implique emrisco iminente <strong>de</strong> vida, ou sofrimento intenso, exigin<strong>do</strong>, portanto, o tratamento médico imediato”.A implantação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atenção à saú<strong>de</strong>, para provocar uma mudança radical no SUS,exige uma intervenção concomitante sobre as condições crônicas e sobre as condições agudas eos eventos agu<strong>do</strong>s <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> agudizações das condições crônicas. O objetivo <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> atenção às condições agudas é i<strong>de</strong>ntificar, no menor tempo possível, com base em sinais <strong>de</strong>alerta, a gravida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma pessoa em situação <strong>de</strong> urgência ou emergência e <strong>de</strong>finir o ponto <strong>de</strong>atenção a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> para aquela situação, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-se, como variável crítica, o tempo <strong>de</strong> atençãorequeri<strong>do</strong> pelo risco classifica<strong>do</strong>. Isso implica a<strong>do</strong>tar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> risco nasre<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atenção às urgências e às emergências.Observa-se, em to<strong>do</strong>s os países, um aumento constante na <strong>de</strong>manda por serviços <strong>de</strong> urgênciae uma consequente pressão sobre as estruturas e os profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. A urgência é aprincipal causa <strong>de</strong> insatisfação da população que utiliza o sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Sempre haverá uma<strong>de</strong>manda por serviços maior que a necessida<strong>de</strong> e o aumento da oferta sempre acarreta aumentoda <strong>de</strong>manda, crian<strong>do</strong>-se, assim, um sistema <strong>de</strong> difícil equilíbrio. A solução tem si<strong>do</strong> a construção<strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong> racionalização da oferta e a regulação <strong>de</strong>sse atendimento que se constitui instrumentonecessário <strong>de</strong> or<strong>de</strong>nação e orientação da assistência.Situação atualPesquisas recentes mostram que a pressão <strong>do</strong>s usuários sobre as portas <strong>de</strong> urgência é invariavelmentea principal causa <strong>de</strong> insatisfação <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná. Em todas asregiões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> existem serviços hospitalares <strong>de</strong> referência, contu<strong>do</strong> esses hospitais não conseguemabsorver toda a <strong>de</strong>manda por atendimentos mais complexos. Apesar <strong>de</strong> o esta<strong>do</strong> dispor <strong>de</strong>454 hospitais públicos, filantrópicos e priva<strong>do</strong>s, que aten<strong>de</strong>m ao SUS, com cerca <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) leitoshospitalares por habitante, há falta <strong>de</strong> leitos resolutivos, com equipes especializadas e qualificadaspara aten<strong>de</strong>r e resolver a<strong>de</strong>quadamente problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mais complexos, como os casos<strong>de</strong> trauma maior e as emergências clínicas (infarto agu<strong>do</strong> <strong>do</strong> miocárdio e aci<strong>de</strong>nte vascular encefálico,principalmente), assim como há falta <strong>de</strong> leitos <strong>de</strong> UTI e leitos clínicos e cirúrgicos resolutivosem quase todas as regiões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.Com base na situação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, com elevada morbimortalida<strong>de</strong> por causas externase por <strong>do</strong>enças crônicas, <strong>de</strong>finiu-se como estratégia para o enfrentamento <strong>de</strong>ste problema, a implantaçãoda Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Atenção às Urgências e Emergências em todas as 22 regiões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, estabelecen<strong>do</strong>10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL36DE SAÚDE DO PARANÁ
- Page 2 and 3: © 2013. É permitida a reproduçã
- Page 4 and 5: Beto RichaGovernador do Estado do P
- Page 6 and 7: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARA
- Page 8 and 9: Prestadores de ServiçosRosita Már
- Page 10 and 11: ÍNDICE1. APRESENTAÇÃO...........
- Page 12 and 13: 2. INTRODUÇÃOA 10ª Conferência
- Page 14 and 15: 3. PROGRAMAÇÃO17 de outubro de 20
- Page 16 and 17: Reabilitação Auditiva, Reabilita
- Page 18 and 19: cognitiva ou emocional, pode inclui
- Page 20 and 21: consideram-se também as lacunas, a
- Page 23 and 24: ção das doenças infecciosas, par
- Page 25 and 26: cando a racionalidade e coordenaç
- Page 27: A Vigilância em Saúde também se
- Page 30 and 31: pretam e aplicam saber e informaç
- Page 32 and 33: 3.13 ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA
- Page 34 and 35: 3.14 EQUIDADE EM SAÚDE: DAS PESSOA
- Page 38 and 39: uma atenção integrada com encamin
- Page 40 and 41: - Que os Conselhos, Municipal e Est
- Page 42 and 43: fio. Em última instância, a melho
- Page 44 and 45: Situação atualA Emenda Constituci
- Page 46 and 47: 2002 1989/2003 - 1ª VFP 236.605.00
- Page 48 and 49: 4. DELIBERAÇÕES1. Que as órteses
- Page 50 and 51: egional do Plano Regional de Atenç
- Page 52 and 53: atendimento nos casos de interrupç
- Page 54 and 55: 43. Implantar no edital de licitaç
- Page 57 and 58: 76. Parceria com as Universidades p
- Page 59 and 60: terogeneidade, na intersetorialidad
- Page 61 and 62: e a realocação de recursos antes
- Page 63 and 64: 126. Formar equipes multidisciplina
- Page 65 and 66: cial e profissionais especializados
- Page 67 and 68: 173. Investir na infraestrutura de
- Page 69 and 70: 196. Que a Secretaria Estadual da S
- Page 71 and 72: 220. Implantar e implementar em tod
- Page 73 and 74: 246. Mais investimentos em palestra
- Page 75 and 76: ção da saúde, fortalecendo as pa
- Page 77 and 78: epidemiológicas que auxiliem na fo
- Page 79 and 80: pacitações de equipes, que irão
- Page 81 and 82: 327. Implantação de Tutores Bolsi
- Page 83 and 84: 348. Que o estado promova periodica
- Page 85 and 86: 370. Estruturar os sistemas de info
- Page 87 and 88:
396. Garantir que as equipes de uni
- Page 89 and 90:
414. Implantar um programa de prát
- Page 91 and 92:
440. Capacitação para Conselheiro
- Page 93 and 94:
464. Mobilização dos profissionai
- Page 95 and 96:
482. Implantação, com urgência,
- Page 98 and 99:
517. Implementar programa/ação qu
- Page 100 and 101:
538. Que a SESA implante sistema es
- Page 102 and 103:
e prevenção e articulação inter
- Page 104 and 105:
583. Revisão do sistema de financi
- Page 106 and 107:
603. Destinação de recursos para
- Page 108 and 109:
6. MOÇÕES APROVADAS5.1 MOÇÃO DE
- Page 110 and 111:
5.7 MOÇÃO DE APOIOOs delegados da
- Page 112 and 113:
Brasil Seguir Mudando”, na pessoa
- Page 114 and 115:
5.16 MOÇÃO PRÓ-ISENÇÃO DE IMPO
- Page 116 and 117:
gá) que determinou a supressão do
- Page 118 and 119:
II. Formular, fixar e avaliar as di
- Page 120 and 121:
Art.5º - Os(As) 600 (seiscentos(as
- Page 122 and 123:
Estabelecimentos de Saúde CNES est
- Page 124 and 125:
§ 2º Todos os documentos acima ci
- Page 126 and 127:
10. CEP11. Endereço (Rua/Avenida)1
- Page 128 and 129:
Estabelecimento de Ensino Superior
- Page 130 and 131:
Art.15 - Serão admitidas teses-tex
- Page 132 and 133:
Palestra magna: “SUS - Patrimôni
- Page 134 and 135:
Art.22 - Em caráter excepcional, o
- Page 136 and 137:
§ 7º Os(As) delegados(as) com def
- Page 138 and 139:
CAPÍTULO IIDA PROGRAMAÇÃOArt. 3
- Page 140 and 141:
vação de, no mínimo, 30% dos del
- Page 142 and 143:
à Mesa Coordenadora por escrito, c
- Page 144 and 145:
§ 4º A eleição dos delegados e
- Page 146 and 147:
Art.2º - O Artigo 12 da Resoluçã
- Page 148 and 149:
Art.2º - O CES/PR é constituído
- Page 150 and 151:
CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
- Page 152 and 153:
las sediadas na Capital do Estado,
- Page 154 and 155:
por consenso ou por eleição no pr
- Page 156 and 157:
de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezem
- Page 158 and 159:
em saúde e da administração púb
- Page 160 and 161:
CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
- Page 162 and 163:
las sediadas na capital do estado,
- Page 164 and 165:
por consenso ou por eleição no pr
- Page 166 and 167:
6.7 RESOLUÇÃO CES/PR nº 012/11O
- Page 168 and 169:
§ 3º do Art.7º - A Comissão de
- Page 170 and 171:
Art.31 - Data e horário da plenár
- Page 172 and 173:
Curitiba, 16 de outubro de 2011.Ros
- Page 174 and 175:
Subtotal 3 5RESULTADOTRABALHADORES9
- Page 176 and 177:
9. Entidades Movimento deMulheres1A
- Page 178 and 179:
6ª RS - União da VitóriaAntônio