RelatÃ³rio Final - 10Âª ConferÃªncia Estadual de SaÃºde - Governo do ...

More documents

Recommendations

Info

Reabilitação Auditiva, Reabilitação Visual e Reabilitação Intelectual. Na área de Reabilitação Física,os serviços contam com equipe multiprofissional para cuidados de reabilitação, prevenção eorientação familiar, com três níveis de complexidade. Trabalham com atividades individuais ouem grupo, incluindo avaliação, adequação, acompanhamento e dispensação de órteses, prótesese meios auxiliares de locomoção. Têm como objetivo desenvolver habilidades para que as pessoascom deficiência física adquiram autonomia, independência e melhoria em sua condição de vida.O estado dispõe de 16 serviços na atenção secundária e 3 na atenção terciária. Os Serviçosde Reabilitação Auditiva são organizados para diagnóstico, terapias especializadas, triagem, monitoramentoe reabilitação da audição em recém-nascidos, pré-escolares e escolares, em criançasa partir de 3 anos, jovens e adultos, trabalhadores e idosos, respeitando a reabilitação adequadapara cada um desses segmentos. Podem ser de média ou alta complexidade, fornecem a prótesenecessária e têm como objetivo permitir que a pessoa com deficiência auditiva adquira autonomia,independência e melhoria das condições de vida. São 12 serviços na atenção secundária e 7na atenção terciária.A Reabilitação Intelectual é contemplada nas 295 APAEs distribuídas em todas as Regiões doParaná. A Atenção Primária à Saúde promove ações informativas e educativas, ações de promoçãoà saúde, de prevenção e identificação precoce de problemas na população, principal porta deentrada no SUS, fundamental para a organização e fortalecimento da atenção à saúde.3.2 A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAInstituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência em Ação – IBDVAAssociação dos Auxiliares Técnicos em Odontologia – AATO – ParanáCentral de Movimentos Populares – CMPA Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência instituída pela Portaria MS/GM nº1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da Pessoa comDeficiência (PcD), reabilitando-a na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindopara a sua inclusão em todas as esferas da vida social e prevenir agravos que determinem oaparecimento de deficiências.Estabelece as orientações gerais para a elaboração de planos, projetos e atividades volta-10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL15DE SAÚDE DO PARANÁ
das à saúde das pessoas com deficiência nos estados, Distrito Federal e municípios. Tendo comoprincipal objetivo proporcionar atenção integral à saúde das Pcd, desde a atenção básica até a suareabilitação, concedendo órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção através do SistemaÚnico de Saúde (SUS).As diretrizes devem ser implementadas solidariamente nas três esferas de gestão, contandocom parcerias interinstitucionais necessárias para sua execução, tendo como eixos: a promoçãoda qualidade de vida; a prevenção de deficiências; a atenção integral à saúde; a melhoria dos mecanismosde informação; a capacitação de recursos humanos; e a organização e funcionamentodos serviços.No entanto, para acontecer a viabilização dessa política nacional, é necessário existir umaligação entre os governantes, com a intencionalidade de responder de forma positiva às reivindicaçõesdos movimentos sociais de pessoas com deficiência. Sendo imprescindível que os gestoresdo SUS nas três esferas de governo realizem parcerias de forma articulada e integrada com a educação,desenvolvimento social, direitos humanos, habitação, justiça, transporte, trabalho, esportee turismo.Contudo a sociedade civil também tem sua parcela de contribuição, a qual deve ser levadaem conta pelos gestores, valorizando o potencial de agentes transformadores da sociedade e deparadigmas, pois são os usuários do sistema os maiores interessados em que o SUS tenha umafuncionalidade real para suas necessidades.Nesse sentido nota-se a importância de implantar e implementar ações como:“Texto extraído e adaptado da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência”.3.3 ATENÇÃO À SAÚDE MENTALConselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PRFederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná – FEMIPASecretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PRIntroduçãoA Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não existe definição oficial de saúdemental. Contudo, saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL16DE SAÚDE DO PARANÁ
Page 2 and 3: © 2013. É permitida a reproduçã
Page 4 and 5: Beto RichaGovernador do Estado do P
Page 6 and 7: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARA
Page 8 and 9: Prestadores de ServiçosRosita Már
Page 10 and 11: ÍNDICE1. APRESENTAÇÃO...........
Page 12 and 13: 2. INTRODUÇÃOA 10ª Conferência
Page 14 and 15: 3. PROGRAMAÇÃO17 de outubro de 20
Page 18 and 19: cognitiva ou emocional, pode inclui
Page 20 and 21: consideram-se também as lacunas, a
Page 23 and 24: ção das doenças infecciosas, par
Page 25 and 26: cando a racionalidade e coordenaç
Page 27: A Vigilância em Saúde também se
Page 30 and 31: pretam e aplicam saber e informaç
Page 32 and 33: 3.13 ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA
Page 34 and 35: 3.14 EQUIDADE EM SAÚDE: DAS PESSOA
Page 36 and 37: de, apostando no cidadão, como rep
Page 38 and 39: uma atenção integrada com encamin
Page 40 and 41: - Que os Conselhos, Municipal e Est
Page 42 and 43: fio. Em última instância, a melho
Page 44 and 45: Situação atualA Emenda Constituci
Page 46 and 47: 2002 1989/2003 - 1ª VFP 236.605.00
Page 48 and 49: 4. DELIBERAÇÕES1. Que as órteses
Page 50 and 51: egional do Plano Regional de Atenç
Page 52 and 53: atendimento nos casos de interrupç
Page 54 and 55: 43. Implantar no edital de licitaç
Page 57 and 58: 76. Parceria com as Universidades p
Page 59 and 60: terogeneidade, na intersetorialidad
Page 61 and 62: e a realocação de recursos antes
Page 63 and 64: 126. Formar equipes multidisciplina
Page 65 and 66: cial e profissionais especializados
Page 67 and 68:
173. Investir na infraestrutura de
Page 69 and 70:
196. Que a Secretaria Estadual da S
Page 71 and 72:
220. Implantar e implementar em tod
Page 73 and 74:
246. Mais investimentos em palestra
Page 75 and 76:
ção da saúde, fortalecendo as pa
Page 77 and 78:
epidemiológicas que auxiliem na fo
Page 79 and 80:
pacitações de equipes, que irão
Page 81 and 82:
327. Implantação de Tutores Bolsi
Page 83 and 84:
348. Que o estado promova periodica
Page 85 and 86:
370. Estruturar os sistemas de info
Page 87 and 88:
396. Garantir que as equipes de uni
Page 89 and 90:
414. Implantar um programa de prát
Page 91 and 92:
440. Capacitação para Conselheiro
Page 93 and 94:
464. Mobilização dos profissionai
Page 95 and 96:
482. Implantação, com urgência,
Page 98 and 99:
517. Implementar programa/ação qu
Page 100 and 101:
538. Que a SESA implante sistema es
Page 102 and 103:
e prevenção e articulação inter
Page 104 and 105:
583. Revisão do sistema de financi
Page 106 and 107:
603. Destinação de recursos para
Page 108 and 109:
6. MOÇÕES APROVADAS5.1 MOÇÃO DE
Page 110 and 111:
5.7 MOÇÃO DE APOIOOs delegados da
Page 112 and 113:
Brasil Seguir Mudando”, na pessoa
Page 114 and 115:
5.16 MOÇÃO PRÓ-ISENÇÃO DE IMPO
Page 116 and 117:
gá) que determinou a supressão do
Page 118 and 119:
II. Formular, fixar e avaliar as di
Page 120 and 121:
Art.5º - Os(As) 600 (seiscentos(as
Page 122 and 123:
Estabelecimentos de Saúde CNES est
Page 124 and 125:
§ 2º Todos os documentos acima ci
Page 126 and 127:
10. CEP11. Endereço (Rua/Avenida)1
Page 128 and 129:
Estabelecimento de Ensino Superior
Page 130 and 131:
Art.15 - Serão admitidas teses-tex
Page 132 and 133:
Palestra magna: “SUS - Patrimôni
Page 134 and 135:
Art.22 - Em caráter excepcional, o
Page 136 and 137:
§ 7º Os(As) delegados(as) com def
Page 138 and 139:
CAPÍTULO IIDA PROGRAMAÇÃOArt. 3
Page 140 and 141:
vação de, no mínimo, 30% dos del
Page 142 and 143:
à Mesa Coordenadora por escrito, c
Page 144 and 145:
§ 4º A eleição dos delegados e
Page 146 and 147:
Art.2º - O Artigo 12 da Resoluçã
Page 148 and 149:
Art.2º - O CES/PR é constituído
Page 150 and 151:
CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
Page 152 and 153:
las sediadas na Capital do Estado,
Page 154 and 155:
por consenso ou por eleição no pr
Page 156 and 157:
de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezem
Page 158 and 159:
em saúde e da administração púb
Page 160 and 161:
CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
Page 162 and 163:
las sediadas na capital do estado,
Page 164 and 165:
por consenso ou por eleição no pr
Page 166 and 167:
6.7 RESOLUÇÃO CES/PR nº 012/11O
Page 168 and 169:
§ 3º do Art.7º - A Comissão de
Page 170 and 171:
Art.31 - Data e horário da plenár
Page 172 and 173:
Curitiba, 16 de outubro de 2011.Ros
Page 174 and 175:
Subtotal 3 5RESULTADOTRABALHADORES9
Page 176 and 177:
9. Entidades Movimento deMulheres1A
Page 178 and 179:
6ª RS - União da VitóriaAntônio
show all

RelatÃ³rio Final - 10Âª ConferÃªncia Estadual de SaÃºde - Governo do ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?