Relatório Final - 10ª Conferência Estadual de Saúde - Governo do ...
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Art.30 - Data e horário da plenária eleitoral para a eleição das entida<strong>de</strong>s, instituições e órgãos queirão compor o CES/PR gestão 2012/2015: dia 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, das 18h às 20h, nas <strong>de</strong>pendências<strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Convenções <strong>de</strong> Curitiba.Parágrafo único - A homologação será feita no auditório <strong>do</strong> evento no dia 21/10/11, após as eleiçõesnos subsegmentos, com a presença obrigatória <strong>do</strong>s representantes das entida<strong>de</strong>s, órgãos einstituições eleitas.Art.31 - Data e horário da plenária eleitoral para a 14ª Conferência Nacional da Saú<strong>de</strong>: 22 <strong>de</strong> outubro<strong>de</strong> 2011, das 16h às 18h.Parágrafo único - A homologação será feita no auditório <strong>do</strong> evento no dia 22/10/11, após aseleições <strong>do</strong>s segmentos, com a presença obrigatória <strong>do</strong> <strong>de</strong>lega<strong>do</strong> eleito para a 14ª ConferênciaNacional da Saú<strong>de</strong>.CAPÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt.32 - Os casos omissos, não previstos neste regulamento, serão resolvi<strong>do</strong>s pela Comissão Eleitoralda 10ª Conferência <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná.Curitiba, 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011.Rosita Márcia WilnerPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CES/PRHomologo a Resolução CES/PR nº 008 nos termos <strong>do</strong> § 2º, art. 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.142, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1990.Michele Caputo NetoSecretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>6.6 RESOLUÇÃO CES/PR nº 010/11O Conselho <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Paraná (CES/PR), regulamenta<strong>do</strong> conforme disposto no inciso III<strong>do</strong> artigo 169, da Constituição <strong>Estadual</strong> e artigo 1º das Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 8.080, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> setembro10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL154DE SAÚDE DO PARANÁ