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Relatório Final - 10ª Conferência Estadual de Saúde - Governo do ...

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CAPÍTULO IIIDAS OFICINASArt.4º - Serão organizadas 10 oficinas <strong>de</strong> trabalho, com o número <strong>de</strong> participantes, conforme disponibilida<strong>de</strong><strong>do</strong> local15 Saú<strong>de</strong>: das Pessoas com Deficiência, I<strong>do</strong>sos e População Negra;2. Saú<strong>de</strong> Mental: Direito e Consciência;3. O Paraná e a NOB/RH/SUS;4. Vigilância em Saú<strong>de</strong>: Promoção da Saú<strong>de</strong>, Prevenção a Doenças e Outros Agravos;5. Política <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r no Paraná;6. Termo <strong>de</strong> Compromisso <strong>de</strong> Gestão – Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Gestores;7. O Uso da Comunicação para o Fortalecimento <strong>do</strong> Controle Social;8. DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais: Financiamento e Controle Social;9. Direitos Sexuais e Reprodutivos – Aborto; uma questão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública;10. Financiamento da Saú<strong>de</strong>: responsabilida<strong>de</strong>s, prestação <strong>de</strong> contas e a importância<strong>do</strong> controle.§ 1º A organização, os expositores e convida<strong>do</strong>s(as) das oficinas serão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> dacomissão proponente.§ 2º As oficinas serão realizadas no dia 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, das 14:00 às 17:00 horas, em locaisa serem amplamente divulga<strong>do</strong>s.Art.5º - A opção <strong>de</strong> inscrição para as oficinas será feita no momento <strong>do</strong> preenchimento da ficha <strong>de</strong>inscrição <strong>do</strong>s <strong>de</strong>lega<strong>do</strong>s, garantin<strong>do</strong>-se a representação <strong>do</strong>s diferentes segmentos.§ 1º Nas opções <strong>do</strong>s temas, a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> preferência seguirá o seguinte critério: não haven<strong>do</strong> vagana oficina escolhida, será indicada uma segunda opção e, assim, sucessivamente.§ 2º Serão aceitas as inscrições <strong>de</strong> observa<strong>do</strong>res em cada oficina, respeitan<strong>do</strong> o limite máximo <strong>de</strong>20% <strong>do</strong>s <strong>de</strong>lega<strong>do</strong>s cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>s;§ 3º A organização, os expositores e convida<strong>do</strong>s(as) nas oficinas serão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> dacomissão proponente.Art.6º - As propostas das oficinas <strong>de</strong>verão ser entregues à Comissão <strong>de</strong> Sistematização e Relatoriada 10ª CES/PR até as 19h00 <strong>do</strong> dia 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011. Para compor a versão preliminar <strong>do</strong>Relatório <strong>Final</strong>, as oficinas po<strong>de</strong>rão elaborar até 3 (três) propostas, que <strong>de</strong>verão contar com apro-10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL138DE SAÚDE DO PARANÁ

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