RelatÃ³rio Final - 10Âª ConferÃªncia Estadual de SaÃºde - Governo do ...

More documents

Recommendations

Info

§ 7º Os(As) delegados(as) com deficiências terão atenção especial da coordenação da Conferência,no que se refere à acessibilidade nos locais de hospedagens, translado, grupo de apoio e intérpretede libras na conferência.§ 8º Os(As) conselheiros(as) estaduais, titulares e suplentes em exercício terão as suas despesascusteadas pelo CES/PR.CAPÍTULO VIIIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt.26 - As Regionais de Saúde do Estado do Paraná deverão fornecer todos os subsídios necessáriospara a realização das Conferências Municipais de Saúde e para a participação plena dos/asdelegados(as) na 10ª Conferência Estadual de Saúde do Estado do Paraná.Art.27 - Serão fornecidos certificados, com a grade e carga horária, a todos os participantes da 10ªConferência Estadual de Saúde do Estado do Paraná.Art.28 - Os casos omissos, não previstos neste Regulamento, serão resolvidos pela Comissão Organizadora.Curitiba, 25 de fevereiro de 2011.Joelma Aparecida de Souza CarvalhoPresidente do CES/PR.Homologo a Resolução CES/PR nº 003/11 nos termos do § 2º, Art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de 28de dezembro de 1990.Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde6.2 RESOLUÇÃO CES/PR nº 005/11O Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES/PR), regulamentado conforme disposto no inciso IIIdo artigo 169, da Constituição Estadual e artigo 1º das Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL135DE SAÚDE DO PARANÁ
de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº 10.913, de 04 de outubrode 1994, e nº 11.188, de 09 de novembro de 1995, que trata e estabelece nova redação do parágrafoúnico do artigo 37 do Decreto nº 5.711/2002, em conformidade com o Decreto 4.476/2009,reunido na 173ª Reunião Ordinária de 25 de março de 2011 e 175ª Reunião Ordinária de 27 demaio de 2011.RESOLVE:Aprovar o Regimento da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná, a realizar-se no Centro deConvenções de Curitiba, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 370, no período de 20 a 22 de outubrode 2011, com o tema central: SUS, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO – “Construindo as Redesde Atenção à Saúde no Paraná”.REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁCAPÍTULO IOS DELEGADOS E OBSERVADORESArt.1º - São considerados delegados para a 10ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná (CES/PR) os representantes de entidades, órgãos e instituições eleitos e inscritos segundo critérios previamenteestabelecidos no Regulamento da 10ª CES/PR e que se credenciarem das 09h00 até as12h00 do dia 20 de outubro de 2011.§ 1º O credenciamento dos suplentes como delegados para a CES/PR, em substituição aos titularesausentes, será realizado das 12h00 às 13h00 do dia 20 de outubro de 2011.§ 2º O suplente que passar para condição de titular deverá assumir as opções das oficinas escolhidaspelo titular no ato da inscrição, garantindo a paridade para a realização da 10ª CES/PR.§ 3º Todo delegado, quando do seu credenciamento, receberá todo o material referente à 10ªCES/PR e tíquete-alimentação correspondente aos dias do evento.Art.2º - Os observadores farão suas inscrições entre 12h00 e 13h00 do dia 20 de outubro de 2011,por ordem de chegada, encerrando-se as inscrições no momento em que atingir 20% do total dedelegados inscritos e presentes (pós-credenciamento) na 10ª CES/PR, conforme o seu Regulamento.10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL136DE SAÚDE DO PARANÁ
Page 2 and 3:
© 2013. É permitida a reproduçã
Page 4 and 5:
Beto RichaGovernador do Estado do P
Page 6 and 7:
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARA
Page 8 and 9:
Prestadores de ServiçosRosita Már
Page 10 and 11:
ÍNDICE1. APRESENTAÇÃO...........
Page 12 and 13:
2. INTRODUÇÃOA 10ª Conferência
Page 14 and 15:
3. PROGRAMAÇÃO17 de outubro de 20
Page 16 and 17:
Reabilitação Auditiva, Reabilita
Page 18 and 19:
cognitiva ou emocional, pode inclui
Page 20 and 21:
consideram-se também as lacunas, a
Page 23 and 24:
ção das doenças infecciosas, par
Page 25 and 26:
cando a racionalidade e coordenaç
Page 27:
A Vigilância em Saúde também se
Page 30 and 31:
pretam e aplicam saber e informaç
Page 32 and 33:
3.13 ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA
Page 34 and 35:
3.14 EQUIDADE EM SAÚDE: DAS PESSOA
Page 36 and 37:
de, apostando no cidadão, como rep
Page 38 and 39:
uma atenção integrada com encamin
Page 40 and 41:
- Que os Conselhos, Municipal e Est
Page 42 and 43:
fio. Em última instância, a melho
Page 44 and 45:
Situação atualA Emenda Constituci
Page 46 and 47:
2002 1989/2003 - 1ª VFP 236.605.00
Page 48 and 49:
4. DELIBERAÇÕES1. Que as órteses
Page 50 and 51:
egional do Plano Regional de Atenç
Page 52 and 53:
atendimento nos casos de interrupç
Page 54 and 55:
43. Implantar no edital de licitaç
Page 57 and 58:
76. Parceria com as Universidades p
Page 59 and 60:
terogeneidade, na intersetorialidad
Page 61 and 62:
e a realocação de recursos antes
Page 63 and 64:
126. Formar equipes multidisciplina
Page 65 and 66:
cial e profissionais especializados
Page 67 and 68:
173. Investir na infraestrutura de
Page 69 and 70:
196. Que a Secretaria Estadual da S
Page 71 and 72:
220. Implantar e implementar em tod
Page 73 and 74:
246. Mais investimentos em palestra
Page 75 and 76:
ção da saúde, fortalecendo as pa
Page 77 and 78:
epidemiológicas que auxiliem na fo
Page 79 and 80:
pacitações de equipes, que irão
Page 81 and 82:
327. Implantação de Tutores Bolsi
Page 83 and 84:
348. Que o estado promova periodica
Page 85 and 86: 370. Estruturar os sistemas de info
Page 87 and 88: 396. Garantir que as equipes de uni
Page 89 and 90: 414. Implantar um programa de prát
Page 91 and 92: 440. Capacitação para Conselheiro
Page 93 and 94: 464. Mobilização dos profissionai
Page 95 and 96: 482. Implantação, com urgência,
Page 98 and 99: 517. Implementar programa/ação qu
Page 100 and 101: 538. Que a SESA implante sistema es
Page 102 and 103: e prevenção e articulação inter
Page 104 and 105: 583. Revisão do sistema de financi
Page 106 and 107: 603. Destinação de recursos para
Page 108 and 109: 6. MOÇÕES APROVADAS5.1 MOÇÃO DE
Page 110 and 111: 5.7 MOÇÃO DE APOIOOs delegados da
Page 112 and 113: Brasil Seguir Mudando”, na pessoa
Page 114 and 115: 5.16 MOÇÃO PRÓ-ISENÇÃO DE IMPO
Page 116 and 117: gá) que determinou a supressão do
Page 118 and 119: II. Formular, fixar e avaliar as di
Page 120 and 121: Art.5º - Os(As) 600 (seiscentos(as
Page 122 and 123: Estabelecimentos de Saúde CNES est
Page 124 and 125: § 2º Todos os documentos acima ci
Page 126 and 127: 10. CEP11. Endereço (Rua/Avenida)1
Page 128 and 129: Estabelecimento de Ensino Superior
Page 130 and 131: Art.15 - Serão admitidas teses-tex
Page 132 and 133: Palestra magna: “SUS - Patrimôni
Page 134 and 135: Art.22 - Em caráter excepcional, o
Page 138 and 139: CAPÍTULO IIDA PROGRAMAÇÃOArt. 3
Page 140 and 141: vação de, no mínimo, 30% dos del
Page 142 and 143: à Mesa Coordenadora por escrito, c
Page 144 and 145: § 4º A eleição dos delegados e
Page 146 and 147: Art.2º - O Artigo 12 da Resoluçã
Page 148 and 149: Art.2º - O CES/PR é constituído
Page 150 and 151: CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
Page 152 and 153: las sediadas na Capital do Estado,
Page 154 and 155: por consenso ou por eleição no pr
Page 156 and 157: de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezem
Page 158 and 159: em saúde e da administração púb
Page 160 and 161: CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DO PRO
Page 162 and 163: las sediadas na capital do estado,
Page 164 and 165: por consenso ou por eleição no pr
Page 166 and 167: 6.7 RESOLUÇÃO CES/PR nº 012/11O
Page 168 and 169: § 3º do Art.7º - A Comissão de
Page 170 and 171: Art.31 - Data e horário da plenár
Page 172 and 173: Curitiba, 16 de outubro de 2011.Ros
Page 174 and 175: Subtotal 3 5RESULTADOTRABALHADORES9
Page 176 and 177: 9. Entidades Movimento deMulheres1A
Page 178 and 179: 6ª RS - União da VitóriaAntônio
show all

RelatÃ³rio Final - 10Âª ConferÃªncia Estadual de SaÃºde - Governo do ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?