Formulário de Solicitação de Cessão de Espaço da Fundação ...

PORTARIA PRESI Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2008ANEXO XIIFormulário de Solicitação de Cessão de Espaço daFundação Joaquim NabucoDenominação do EspaçoEndereçoDiretoria / Unidade ResponsávelRazão Social/Nome do Proponente( ) PJ ( ) PFNome do Dirigente/Nome do ResponsávelDados Funcionais/Dados Pessoais( ) CNPJ/CPF ( ) RGNatureza da Pessoa Jurídica:( ) Comercial ( ) Civil ( ) pública não-estatal ( ) pública ( ) filantrópicaEndereçoRua/Número/Bairro/CEP/Cidade/UFTelefone fixo Celular FaxE-mail:

Área Cultural / CientíficaPalestras/Conferências/Simpósios/Seminários/Cinema/Vídeo/ Artes Plásticas/Teatro/ Outras (especificar)Sinopse/Programa do EventoData da realização do evento:Horário de utilização do espaçoInício:Término:Modalidade de ocupação ** Vide tabela Portaria PRESI de Locação. Em caso de cessão gratuita, conforme legislação pertinente, énecessária a autorização do Presidente.

Formas de pagamento:A - ( ) Recolhimento em conta única da União, através da Guia de Recolhimento da União(GRU), a seguir descriminada:Unidade favorecida: Fundação Joaquim NabucoEndereço: Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, CEP 52.061-540CNPJ: 09.773.169/0001-59Código do recolhimento:Número de referência:Código da Unidade favorecida:Observação: para preencher a GRU deve-se acessar o site www.stn.fazenda.gov.brB – ( ) Pagamento à própria UnidadeC – ( ) Outros itens de despesa por conta do proponente( ) Coquetel( ) Assessoria de Imprensa para evento( ) Equipamento/operadores( ) Apoio/SecretariaRECOMENDAÇÕES• Comunicar ao proponente que a Fundação Joaquim Nabuco não se responsabiliza pelorecolhimento de tributos ou de ECAD que incidam sobre os eventos programados emsuas dependências. Caberá ao eventual ocupante recolher tais impostos.• Informar ao proponente os equipamentos básicos disponíveis. Quando houver necessidadede outros equipamentos, o eventual ocupante deverá providenciar às suas expensas otransporte, bem como as correspondentes instalações. A utilização de qualquerequipamento extraordinário que venha a sobrecarregar a capacidade dasinstalações dimensionadas para o espaço, a mesma deve ser notificada pelosolicitante e aprovada previamente pelo setor competente da Fundaj.• A assinatura do Termo de Responsabilidade para a Locação de espaço da Fundaj écondição primordial para a realização de eventos em suas dependências.Identificação do Servidor responsável pelo preenchimento do presente formulárioNomeMatrículaOutros dados Relevantes