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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010Os agregados familiares onde o chefepossuía o nível secundário ou superiorapresentavam menor probabilidade deocorrência de morte de crianças, comoconfirma a Figura 3.4, ao passo que a relaçãoobservada com a idade do chefe de famíliareflecte apenas a relação biológica entrea idade dos pais e a da criança. Todavia,o sexo do chefe de família não pareceestar estatisticamente correlacionado coma sobrevivência da criança, enquanto apulverização contra o mosquito parecereduzir em 1% a mortalidade infantil noagregado. 17A malária, os problemas neonatais e asinfecções respiratórias agudas são as trêsprincipais causas imediatas de mortalidadeFigura 3.4: Probabilidade de sobrevivência das crianças (0-17 anos) nos últimos 12 meses, por nível deescolaridade do chefe de família, 2008 Fonte: Cálculos do UNICEF baseados no MICS 2008Figura 3.5: Causas da mortalidade infantil em Moçambique, 2008 Fonte: National Institute of Health, London School of Hygiene and Tropical Medicine and UNICEF, Mozambique National ChildMortality Study, 2009, Maputo, 2009.54
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILnas crianças em Moçambique. 18iii ASIDA está também a emergir como umimportante causador de morte, sendoresponsável por 10 por cento das mortes decrianças menores de cinco anos, enquantoa desnutrição e as doenças diarreicasaparecem como duas das principais causassubjacentes. Muitas destas condições podemser prevenidas com vacinação ou através deoutras medidas profiláticas simples.O relatório nacional de progresso nosObjectivos de Desenvolvimento do Miléniode 2010 concluiu que, se as actuaistendências de redução da mortalidadeinfantil se continuarem a verificar, o paístem potencial para alcançar os ODMrelativos à mortalidade infantil até 2015.No entanto, para atingir a meta de reduçãoda mortalidade de crianças menores decinco anos, que corresponde a uma taxa demortalidade de 108 por 1.000 nados vivosem 2015, é necessário que haja uma reduçãoanual de 4,3 por cento do número de mortesna taxa de mortalidade de menores de cinco,e de 3,7 por cento na taxa de mortalidadeinfantil. Isto representaria uma aceleraçãodas taxas de redução verificadas nos últimoscinco anos, situadas em 3 por cento eligeiramente abaixo dos 2 por cento ao ano,respectivamente.2.2. Nutrição infantilA desnutrição é a principal causa subjacentecontribuinte para o elevado nível demortalidade infantil em Moçambique. Adesnutrição é também, ela própria, um factorimportante, uma vez que a desnutrição (emespecial a desnutrição crónica ou baixa alturapara a idade) afecta o desenvolvimentocognitivo e está intimamente ligada aodesempenho educacional futuro. Asprincipais manifestações da desnutrição sãobaixo peso para a idade, baixo peso para aaltura, baixa altura para a idade e deficiênciasde micronutrientes.Estado nutricional das criançasDe acordo com dados do MICS 2008, eusando o sistema de classificação daOrganização Mundial de Saúde (OMS), ascrianças moçambicanas apresentam umaprevalência muito elevada (44 por cento) debaixa altura para a idade, uma prevalênciamédia de baixo peso (18 por cento) e umaprevalência baixa (4 por cento) de baixopeso para a idade, (ver Figura 3.6). 19 De1996/97 a 2008 observou-se uma tendênciade ligeiro declínio em todos os indicadoresde desnutrição. Moçambique possui umadas mais elevadas taxas de baixa altura paraa idade em todo o mundo, com mais de 1,6milhões de crianças nessa situação.O Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF)de 20008/09 apresenta níveis de desnutriçãoligeiramente diferentes em relação aoMICS 2008 por exemplo, de acordo como IOF de 2008/09, o índice de desnutriçãocrónica é de 46 por cento, contra os 44 porcento indicados no MICS de 2008. A análiserealizada pelo Ministério de Planificaçãoe Desenvolvimento restringiu a análisedo MICS 2008 e do IOF 2008 a agregadosfamiliares pesquisados durante o mesmoperíodo desse ano (o MICS foi realizado entreSetembro e Novembro de 2008, enquantoque o IOF decorreu entre Setembro de 2008e Agosto de 2009). Esta análise mostrou nãohaver diferenças estatísticas entre as médiasnacionais nos três indicadores. 20Desnutrição aguda (baixo peso para aaltura)Não foi observada nenhuma diferençasignificativa nas taxas de desnutrição agudaem crianças menores de cinco anos entreiii Estas conclusões derivam do estudo sobre mortalidade infantil levado a cabo pelo Ministério da Saúde e UNICEF,em 2008, cujo objectivo era medir as taxas de mortalidade neonatal, de bebés e crianças menores de cinco anos emMoçambique em relação a todas as causas relevantes para o programa, usando dados recolhidos a nível da comunidade.Foram usadas autópsias verbais, i.e.,entrevistas com membros da família ou prestadores de cuidados, sobre ascircunstâncias da morte, para determinar as causas da mortalidade infantil.55
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