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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010como a saúde da mãe, as circunstâncias emque a criança nasceu e os cuidados que orecém-nascido recebeu nos primeiros diasde vida.As crianças fazem face a uma barreirade doenças, todas elas agravadas peladesnutrição. A maior parte das mortes decrianças menores de cinco anos deve-se aum pequeno número de doenças comuns,evitáveis e tratáveis, como a malária,problemas neonatais, infecções agudas dotrato respiratório inferior, infecção por HIV,doenças intestinais infecciosas, meningitee desnutrição, que ocorrem isoladamenteou combinadas. O risco de uma criançamorrer é muito alto no primeiro mês de vida(período neonatal); quase um quarto de todasas mortes nesta faixa etária ocorrem nesseperíodo (38 por 1.000 nados vivos em 2008). 14A redução observada na mortalidade emMoçambique foi mais acentuada nas áreasrurais, onde a taxa média de mortalidade de237 mortes por mil nados vivos, registadade 1987 a 1997, baixou para 164 óbitos noperíodo 1998-2008, o que equivale a umaredução de 32 por cento. Nas áreas urbanas,a taxa de mortalidade de menores de cincoanos diminuiu de 150 em 1987-1997 para138 no período 1998-2008, uma redução decerca de 10 por cento. A acentuada melhorianas zonas rurais pode estar associada a ummaior acesso a estabelecimentos e serviçosde saúde. As disparidades geográficascontinuam agudas, estimando-se que umacriança na província de Cabo Delgado temquase três vezes mais probabilidades demorrer antes de atingir os cinco anos deidade do que uma criança na Cidade deMaputo. Tendência semelhante pode serobservada na mortalidade infantil (verfigura 3.2), que também decaiu muito maisrapidamente nas áreas rurais.A acentuada melhoria nas taxas demortalidade infantil verificada nas zonasrurais pode estar associada, pelo menos emparte, a um maior acesso a serviços de saúdenestas áreas. Foi grande o melhoramentoregistado nas zonas rurais em termos dedistância para a unidade sanitária de cuidadosprimários mais próxima. Em 2008/09, naszonas rurais do norte, por exemplo, 69,7 porcento das famílias já conseguia aceder a umaunidade sanitária a cerca de 45 minutos a pé,Figura 3.2: Taxas de mortalidade infantil por 1.000 nados vivos em Moçambique, de 2003 e 2008 (média dos cincoanos que antecederam a pesquisa).18016016014013512010080101951119560402001997 2003 2008UrbanaRuralFonte: IDS 1997, IDS 2003, MICS 200852
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILem comparação com apenas 31,5 por centoem 2002/03. As zonas rurais no centro e nosul também registaram melhorias, mas nãotão rapidamente.Nas áreas urbanas, o acesso a unidadessanitárias de cuidados primários pareceter piorado, uma vez que um númeroligeiramente menor de agregados familiaresreferiu ser capaz de chegar a uma unidadehospitalar em 45 minutos a pé. Esta situaçãopode estar relacionada com uma sériede factores, como a urbanização devidoao maior crescimento populacional naperiferia das cidades, onde o acesso aestabelecimentos públicos é menor – e umamaior dependência de hospitais e outrosestabelecimentos de saúde em áreasurbanas, o que reduz a procura de unidadesde cuidados básicos. 15Há uma diferença significativa namortalidade de crianças menores de cincoanos entre as províncias do centro e donorte e as do sul. As províncias da Zambéziae Cabo Delgado registaram as taxas maiselevadas (206 e 181 óbitos por 1.000nados vivos, respectivamente), enquantoa província de Tete apresenta a terceiramais elevada taxa de mortalidade nestafaixa etária, 174 por 1.000 nados vivos, ea província e a Cidade de Maputo as maisbaixas (103 e 109, respectivamente). 16iiFoi realizada uma análise de regressãomultivariada para melhor explorar quais osfactores relacionados com a sobrevivênciade crianças (0-17 anos) a nível dosagregados familiares, tomando a variáveldependente no modelo como um indicadorrepresentativo de saúde infantil.Figura 3.3: Parcela de agregados familiares situados a menos de 45 minutos a pé de uma unidade de cuidados desaúde primários, 2002/03 e 2008/09 (percentagem) Fonte: Ministry of Planning and Development. “Poverty and Welbeing in <strong>Mozambique</strong>: Third National Poverty Assessment”, Governode Moçambique, Setembro de 2010.ii Média de dez anos antes da pesquisa.53
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