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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010eliminação do antigo sistema duodecimal,de atribuição do orçamento, a introduçãodo novo sistema de gestão financeira doEstado (SISTAFE), o melhoramento dosprocessos de procurement, os desembolsosmais pontuais dos doadores, melhoresestimativas das datas de arranque deprojectos, e a permissão, por parte de algunsdoadores, de o Governo de Moçambiquepagar as suas contribuições de contrapartidaou impostos usando os mesmos créditos ousubvenções dos projectos.O investimento médio anual necessáriopara cumprir as metas dos ODM naszonas rurais foi estimado em 70 milhõesde dólares americanos. 127 A primeira fasedo Programa Nacional de Abastecimentode Água e Saneamento Rural (2009-2011)vai requerer cerca de 200 milhões dedólares americanos. Embora as despesasprevistas para água urbana ultrapassem oinvestimento estimado necessário, há umdéfice de aproximadamente 35 por centoem relação ao sector de água rural. 128 Oscompromissos orçamentais actuais para osaneamento indicam que foram prometidoscerca de 5 por cento dos fundos necessáriospara o saneamento rural, 3 milhões dedólares americanos por ano, contra os cercade 22 milhões necessários. No saneamentourbano, foi prometido cerca de metade domontante necessário. 129 Dado o consideráveldéfice, é pouco provável que se alcancem osODM relacionados com água e saneamento.Estão, no entanto, a ser mobilizados recursospara preencher o défice de financiamento,quer através da criação de um fundo comum,quer melhorando a coordenação dos fundosdo programa.O Governo de Moçambique reportou em 2010que 7,6 por cento (241 milhões de dólarese 8.464 milhões de meticais) do orçamentototal do Estado foram atribuídos ao sectorda água, 130 o que representa um aumentosignificativo comparativamente aos 2,8 porcento registados em 2003 (ver Tabela 3.5).Numa tentativa para reduzir as disparidadesgeográficas, o Programa Nacional deAbastecimento de Água e Saneamento Ruralserá implementado em carácter prioritário emprovíncias e distritos que reúnam os critériosacordados, que incluem a cobertura de águae saneamento actual, o nível de pobreza,compromissos escritos e colocação adequadade pessoal, entre outros.Apesar deste aumento na percentagem doorçamento total atribuída ao sector da águae saneamento, a contribuição do governosofreu um grande retrocesso. Em 2006, 66 porcento das despesas para água e saneamentoforam cobertas com financiamento externo. 131De acordo com uma análise sobre oinvestimento total do sector em 2010, 85por cento do financiamento provém agorade recursos externos, embora esta situaçãotenha conhecido uma ligeira diminuição apartir de 2009. 132 , 133Tabela 3.5: Financiamento do sector da água como percentagem do orçamento do estado, 2003-2010, anosseleccionados2003 2004 2005 2008 2009 20103% 2% 2,5% 5% 4,5% 8%Fonte: Ministério das Finanças, 2008, 2010.98