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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010Caixa de texto 3.4 : Saneamento Total Liderado pela ComunidadeA Iniciativa Um Milhão é uma parceria programática de seis anos entre o governo dos PaísesBaixos e o UNICEF, que visa apoiar os esforços do Governo de Moçambique na garantia de umfornecimento adequado de água e saneamento e a adopção de melhores práticas de higiene paraum milhão de pessoas em 18 distritos rurais, dos quais 6 na província de Tete, 6 em Sofala e 6 emManica.Depois de a utilização da metodologia de Transformação Participativa de Higiene e Saneamento,através de organizações não-governamentais contratadas pelos municípios, não ter conseguidoalcançar os resultados desejados nas actividades do programa de promoção da higiene esaneamento básico, decidiu-se introduzir a Abordagem Comunitária ao Saneamento Total. EmMoçambique, esta iniciativa assumiu a forma de uma combinação de Saneamento Total Lideradopela Comunidade (SANTOLIC) com um sistema de recompensas/prémios. O SANTOLIC é umametodologia inovadora para mobilização das comunidades para a eliminação completa dofecalismo a céu aberto. As comunidades são orientadas para a realização da sua própria avaliaçãoe análise do fecalismo a céu aberto e a tomarem as suas próprias medidas para se livrarem destaprática. No cerne do programa de SANTOLIC está o reconhecimento de que fornecer simplesmenteas casas de banho não garante o seu uso nem resulta em melhores condições sanitárias e dehigiene. As abordagens anteriores ao saneamento prescreviam altos padrões iniciais e ofereciamsubsídios como incentivo, mas estas medidas levaram, muitas vezes, a uma adopção irregular,a problemas de sustentabilidade a longo prazo e uso apenas parcial, além de terem criado umacultura de dependência de subsídios. O fecalismo a céu aberto e o ciclo de contaminação fecal-oralcontinuaram a propagar doença.Pelo contrário, o SANTOLIC centra-se na mudança de comportamento necessária para garantirmelhorias reais e sustentáveis investindo na mobilização da comunidade em vez de noequipamento, e mudando o enfoque da construção de sanitários de cada agregado familiar paraa criação de comunidades livres de fecalismo a céu aberto. Ao consciencializar as pessoaspara o facto de, enquanto continuarem a defecar ao ar livre, mesmo que seja uma minoria,estão todos em risco de contrair doenças, o SANTOLIC promove e despoleta na comunidadeo desejo de mudança, impulsiona-a para a acção e encoraja a inovação, o apoio mútuo e aprocura de soluções locais adequadas, levando assim a uma maior apropriação (ownership) esustentabilidade.A WaterAid e o UNICEF tornaram-se importantes divulgadores e defensores do SANTOLIC,estando hoje esta iniciativa presente em mais de 20 países da Ásia, África, América Latina eMédio Oriente. O SANTOLIC tem um grande potencial para contribuir para a consecução dosODM, quer directamente, influenciando os resultados relacionados com água e saneamento(meta 7), quer indirectamente, através de impactos indirectos de um melhor saneamento na lutacontra doenças relevantes, especialmente diarreia (meta 6), melhoramento da saúde materna(meta 5) e redução da mortalidade infantil (meta 4).Além de criar uma cultura de bom saneamento, o SANTOLIC também pode ser um ponto deapoio eficaz para outras actividades de subsistência, mobilizando os membros da comunidadepara acção colectiva e capacitando-os a empreender futuramente outras acções. Os resultadosdo SANTOLIC ilustram o que as comunidades podem alcançar através da realização de novasiniciativas para o seu próprio desenvolvimento.96