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CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILCaixa 3.3. Dados do governo sobre acesso versus dados dos agregados familiares sobre o usoExistem duas fontes principais de informação sobre acesso e uso de água e saneamento: ossistemas de monitoria de rotina da Direcção Nacional de Águas (DNA) e os inquéritos aosagregados familiares realizados pelo Instituto Nacional de Estatística. Estas duas fontes usamindicadores diferentes, bem como diferentes definições de áreas urbanas e rurais. xviiAbastecimento de ÁguaSegundo a DNA, em 2009, 52 por cento da população em áreas rurais tinha acesso a águaproveniente de uma fonte melhorada, em comparação com os 30 por cento relatados no MICS2008. Os dados sobre acesso foram calculados com base no pressuposto de que um ponto deabastecimento de água serve, em média, 500 pessoas. Análises recentes do Governo indicamque a média de utentes por cada ponto de água melhorada é de cerca de 287 pessoas, valor esteconsiderado como estando amplamente de acordo com a capacidade sustentável das bombas deágua manuais utilizadas no país e com as normas aplicadas noutros países africanos. Em 2010, oGoverno, com o apoio de parceiros de desenvolvimento, concordou em adoptar um novo padrãode planificação de 300 pessoas por cada ponto de abastecimento de água, a uma distância deum quilómetro a pé, com capacidade para fornecer 20 litros por pessoa por dia. Além disso, aestimativa de cobertura de abastecimento de água rural será baseada em dados de inquéritos aosagregados familiares realizados pelo Instituto Nacional de Estatística ou outros inquéritos nacionaisrepresentativos, relacionados com o acesso e uso de abastecimento de água e saneamento.SaneamentoRelativamente à população com acesso a saneamento melhorado nas áreas rurais, o númeroapresentado pela DNA é de 40 por cento, enquanto o valor reportado no MICS 2008 é de apenas6 por cento. Esta discrepância deve-se ao fraco uso das instalações sanitárias existentes pelaspessoas, decorrente do baixo nível de conhecimento sobre saneamento, e de ambiguidadesquanto à classificação de instalações sanitárias nos inquéritos aos agregados familiares. Prevê-seincluir melhores definições de instalações sanitárias em posteriores inquéritos.acesso a água potável, e menos de 28 porcento a saneamento.Para acelerar o progresso rumo aos ODM, oGoverno de Moçambique está a promoverum programa denominado “Escolas Amigasda Criança”, com o objectivo de fornecerum pacote mínimo de qualidade a todasas escolas em distritos-alvo. Entre outrasintervenções, o programa fornece águapotável e instalações sanitárias adequadas atodas as escolas nos distritos seleccionados,tendo este esforço, até 2008, resultado numaumento da percentagem de escolas comágua, de 28 para 80 por cento nos cincodistritos do programa. A introdução deSANTOLIC nas escolas e na formação dasprincipais organizações não governamentaisde implementação e funcionários públicoslevou a um aumento do acesso a saneamentonas escolas.O Relatório da Avaliação Anual de Campodo projecto Escolas Amigas da Criança,do UNICEF, 124 mostra terem-se registadoprogressos consideráveis na matrícula, naretenção e no desempenho escolar dascrianças em Moçambique, tendo o ráciolíquido de matrículas no ensino primárioaumentado de 69 por cento em 2003 para95 por cento em 2007. A Tabela 3.4 ilustrao progresso no aumento de matrículas nasescolas dos cinco distritos seleccionados, ondeas actividades estão a ser implementadas.xvii O sector da água considera que as áreas urbanas incluem apenas as 13 principais cidades, enquanto a definição deáreas urbanas usada pelo Instituto Nacional de Estatística no IDS de 2003 incluía 13 cidades e 68 vilas secundárias.95