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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010e o Ministério da Saúde foram agraciadoscom o Prémio AfricaSan do ConselhoAfricano de Ministros da Água (AMCOW– African Ministers’ Council on Water), pelasua liderança fazendo com que 185 aldeiasatingissem o estatuto de Livres de Fecalismoa Céu Aberto em 2009. 119 O AMCOW foifundado em 2002, em Abuja, na Nigéria,principalmente para promover cooperação,segurança, desenvolvimento social eeconómico e erradicação da pobreza entreos estados membros, através da gestão derecursos hídricos e prestação de serviçosde abastecimento de água. Os PrémiosAfricaSan do AMCOW são especificamentepara reconhecer notáveis esforços econquistas em matéria de saneamento ehigiene em África, com impacto tangívelna melhoria do saneamento e higiene e emmudanças de comportamento sustentáveisem grande escala. Eles visam melhorar operfil de saneamento e higiene chamandoa atenção para abordagens bem sucedidas,promovendo a excelência na liderança,inovação e saneamento, bem comomelhorias na higiene em África.Figura 3.33: Acesso a instalações sanitárias melhoradas, 2008 Fonte: MICS 2008.Figura 3.34: Probabilidade de acesso a fonte de saneamento melhorado Fonte: Cálculos do <strong>UNICEF</strong> baseados no MICS 200892
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILFoi realizada uma análise de regressão paraexaminar mais profundamente os factoresque afectam o acesso dos agregadosfamiliares a serviços de saneamentoadequados, definidos como sendo a posseou utilização de um sanitário não tradicional.Tal como acontece com as fontes de águamelhoradas, há três factores que sãopositiva e estatisticamente significativospara um saneamento melhorado: a riquezado agregado familiar, a escolaridade dochefe de família e a localização. Além disso,viver num agregado familiar chefiado poruma mulher implica maior probabilidade deacesso a saneamento melhorado, emborao efeito seja menor do que em relação àescolaridade (2,5 por cento contra 24 porcento para níveis superiores de ensino). 120A infra-estrutura do local desempenha umpapel importante, com todas as provínciasa apresentarem menor probabilidade deacesso do que a Cidade de Maputo, emboraos efeitos sejam menores do que no acessoa fonte de água melhorada (ver Figura 3.34).3.5. Sustentabilidade das infraestruturasde ASHEstudos recentes realizados pela Fundaçãode Água e Saneamento (Fairwater)indicaram existirem 50.000 sistemas deabastecimento de água não funcionaisem toda a África, o que representa umaperda de investimento de cerca de 215-360milhões de dólares americanos. 121 Com oaumento da participação do sector privado eda sociedade civil na construção de pontosde abastecimento de água e instalaçõessanitárias domiciliares, o Governo deMoçambique está a mudar o seu enfoquepara a garantia de sustentabilidade equalidade de infra-estruturas.A sustentabilidade do abastecimentode água rural exige que se dê especialatenção ao controlo de qualidade durantetodo o ciclo do projecto de abastecimentode água rural, nomeadamente durante apreparação dos documentos de licitação eespecificações técnicas; durante a construçãode pontos de abastecimento de água;durante o processo de aquisição de todosos materiais e equipamentos; e durante acapacitação das comunidades. As recentesverificações de sustentabilidade realizadaspor auditores externos a instalações deágua rural e saneamento nas províncias deTete, Manica, Sofala e Zambézia indicamque aproximadamente 30 por cento detodas as fontes de água rural se encontraminoperacionais devido à falta de sentido deposse comunitária das instalações, uma fracacadeia de reposição de peças sobressalentese falta de mecânicos qualificados. 122Em 2010, o <strong>UNICEF</strong> realizou a Avaliação doImpacto de Meio Termo e de Verificação daSustentabilidade do Programa “IniciativaUm Milhão” nas províncias de Tete, Manicae Sofala. 123 A Avaliação de Impacto deMeio Termo consistiu num case controlledpanel study(– Nota do Editor: quadro demonitoramento que avalia o impacto dasintervenções no início, a meio termo e nofim do programa, consistindo na análise deuma amostra de várias famílias –)realizadoem 80 aldeias e escolas de controlo e80 aldeias e escolas de tratamento ouintervenção. Os resultados dos 1.600inquéritos domiciliares revelaram umaumento de 27 e 9 por cento de utilização defontes de água e saneamento melhoradas,respectivamente, na zona do programa (18distritos), entre 2008 e 2010, e uma reduçãode 6 por cento nos níveis de doençasdiarreicas auto-reportadas. Além disso, aavaliação da sustentabilidade observou umaumento nos níveis de sustentabilidade querinstitucional quer das infra-estruturas, noprograma.3.6. Água e saneamento nasescolasO acesso a água potável e saneamento nasescolas, em Moçambique, ainda não estábem definido devido à falta de indicadorese ferramentas de pesquisa acordados.No entanto, num estudo de base recenterealizado em cinco distritos, constatou-seque apenas 28 por cento das escolas tinha93
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