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CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILSubsaariana, estimada em 31,9 dólaresamericanos em 2002. xviEm 2010, as dotações per capita para asprovíncias variaram entre 266 meticais porpessoa no Niassa a 74 Meticais por pessoana Zambézia e 73 em Nampula (ver Figura3.26). O Comité dos Direitos da Criançalevantou preocupações “sobre a repartiçãodesigual dos recursos entre as províncias,com as mais baixas despesas atribuídas àsprovíncias onde os indicadores de bem-estardas crianças, incluindo a pobreza infantil,se situam entre os piores do país”. 100 Igualpreocupação foi também manifestada pelogrupo de doadores do G19, que continua adefender veementemente que o Governodeve introduzir uma fórmula ou ummecanismo de distribuição de financiamentoprovincial que leve em conta os diferentesníveis de indicadores de desenvolvimentosocial. 101Nem todo o financiamento de doadorese todas as receitas internas do sectorda saúde são capturados no Orçamentodo Estado. Uma grande percentagemdo financiamento de alguns parceiros édireccionada para projectos, continuandoa ficar “fora do orçamento” (off budget).De acordo com o Relatório de Execuçãodo Orçamento do Estado de 2008, cercade 56 por cento do orçamento total dosector de saúde de 2008 consistiu emfinanciamento vertical, executado fora docontrolo directo do Governo. O elevadograu de financiamento fora do orçamentoprejudica a planificação sectorial, tendolevado o Ministério de Planificação eDesenvolvimento e o Ministério dasFigura 3.27: Dotações para o sector da saúde, CFMP 2010-2012 Fonte: Ministério de Planificação e Desenvolvimento e Ministério das Finanças, Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012,Governo de Moçambique, Maputo, Setembro de 2009.xvi O Relatório do Desenvolvimento Mundial de 1993 recomendou um pacote mínimo de 12,00 dólares americanos percapita para países de baixo rendimento. Outras estimativas são: 9,24 dólares standard ao abrigo do programa “MelhorSaúde em África” (Banco Mundial, 1994) e 35,00 dólares americanos prescritos pela Comissão para Macroeconomiae Saúde da OMS (OMS, 2002) para atender às necessidades básicas de saúde até 2007. Os dados para a ÁfricaSubsaariana foram obtidos do Banco Mundial (2005).83